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“Não julguem o governo por seis meses de mandato”, diz Lula

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Como respostas às críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite dessa terça-feira (11) que está preparando a retomada de suas viagens pelo país. Em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, Lula defendeu a gestão de Dilma.

“Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidente”, disse. “Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Lula atribuiu à crise internacional a responsabilidade pelo atual dificuldade econômica enfrentada pelo Brasil e pediu tempo para que Dilma possa superar os problemas. “Não julguem o governo por seis meses de mandato”.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita inclusão de carreiras do Fisco na PEC que aumenta salários da AGU

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por votos insuficientes, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição 443/09, que incluía as carreiras do Fisco da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios entre os beneficiados pela vinculação de salários prevista na PEC.

A PEC 443/09 vincula o subsídio do advogado-geral da União e de outras carreiras a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rebaixamento da nota do Brasil é sinal de alerta para o governo, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, falou nesta terça-feira (11) sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Moddy’s de Baa2 para Baa3. “Era um processo esperado, não afetou o grau de investimento, mas é um sinal de que o governo tem que fazer sua parte na economia. O rebaixamento mantém como estável, apesar de ser uma sinalização negativa.”

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao País o selo de bom pagador da sua dívida.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro da Justiça diz que governo não violou Lei de Responsabilidade Fiscal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (11) que acredita na aprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Por convicção pessoal, e não apenas ministerial, não acredito que haja qualquer ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Cardozo, que participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, convocada para discutir manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial, os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.

“Eu não creio em um julgamento desfavorável do TCU”, disse Cardozo. Para ele, não existe nenhuma ilegalidade: “aquilo que se chama de pedalada é uma operação legal, que ocorre há muito tempo”. Cardoso disse esperar também que o Congresso Nacional aprove as contas.

O TCU analisa as contas do governo de 2014. Em acórdão aprovado no mês de abril, o tribunal constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal atrasando os pagamentos feitos pelos bancos aos beneficiários, o que configuraria uma operação de crédito.

Para o ministro, a situação contratual entre o governo federal e os bancos públicos era de prestação de serviço, e não de operação de crédito. Segundo ele, no contrato de prestação de serviço, está previsto que o governo transfira dinheiro à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que esses entes, por sua vez, repassem os recursos aos beneficiários. No caso de haver maior demanda, os bancos fazem o repasse aos beneficiários e depois são ressarcidos pelo governo com juros.

(Agência Brasil)

Prefeitura fará leilão de mobiliário, kombis e motos

leilao

A Prefeitura de Fortaleza realizará, às 10 horas do próximo dia 18, um leilão, no auditório do Sebrae. Na ocasião, serão leiloados bens inservíveis – uma extensa lista de mobiliário e equipamentos como birôs, estantes, geladeiras, armários, impressoras e bebedouros, e automóveis, incluindo utilitários, kombis e motos. 

É permitida a participação de pessoa física e jurídica. Estão vetados servidores, ativos e inativos, e quem tem impedimentos de licitar com a Prefeitura. Os interessados que não podem participar presencialmente, tem a opção de dar lances online pelo endereço www.graçamedeirosleiloes.com.br, desde que façam a inscrição previamente e entreguem os documentos exigidos no escritório da leiloeira, conforme orientação do edital.

SERVIÇO

Leilão de bens inservíveis e automóveis da PMF – Auditório do SEBRAE (Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777, Praia de Iracema).

SCOM – SEPOG

(85) 3433 3626 

(85) 8711 1207.

Agência Moody’s rebaixa nota de crédito do Brasil

“A agência de classificação de risco Moody’s informou há pouco que rebaixou a nota de crédito brasileira de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota da Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos suficientes para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

Na nota, a Moody’s informou que, em relação às expectativas anteriores, o volume e capacidade de pagamento da dívida do país continuarão a se deteriorar em 2015 e 2016 a níveis piores do que o de outros países classificados no patamar Baa. “A Moody’s espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim desse governo”, diz o comunicado da agência de classificação.

De acordo com a Moody’s, o Brasil tem pontos fortes que justificam a classificação em Baa3, ainda considerada grau de investimento. São a capacidade de suportar choques financeiros em razão das amplas reservas internacionais, o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos de dívida em poder de não residentes, se comparado a outros países, e uma economia grande e diversificada.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa.”

(Agência Brasil)

PDT programa encontro regional para Crateús

andrefigueiredo

O PDT realizará, no próximo sábado, mais um encontro regional. Dessa vez em Crateús, a partir das 9 horas, na Churrascaria do Vanderlei (Centro). a informação é do presidente regional da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

Nesse encontro, haverá a participação dos deputados estaduais, dos membros do diretório estadual e de dirigentes municipais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PDT, além de militantes  do Sertão de Crateús.

A ordem é animar as bases do PDT de olho nas eleições de 2016. Dois dias depois, o PDT ficará na expectativa da reunião que o Pros terá no Hotel Romanos, em Fortaleza. Os Ferreira Gomes e seu grupo decidirão se ingressarão no pedetismo.

 

UFC inscreve para professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

nscrições abertas para três vagas de professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

Estarão abertas, a partir desta quara-feira, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A, com doutorado) para unidades acadêmicas da UFC em Fortaleza. São três vagas, nos centros de Ciências Agrárias (CCA), Tecnologia (CT) e Humanidades (CH). O período de inscrição vai até 10 de setembro.

No CCA, a vaga é para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Métodos e Análises Quantitativas Aplicados a Políticas Públicas”. No CT, a vaga é no Departamento de Engenharia Mecânica, no setor de estudo “Fabricação Integrada ao Projeto”. Já no CH, há uma vaga no Departamento de Psicologia, no setor de estudo “Psicologia e Saúde”.

Nos três casos, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e a remuneração mensal será de R$ 8.639,50. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 215,00.

SERVIÇO

*Confira o processos de inscrição e seleção no Edital nº 159/2015 (http://bit.ly/1DCSz9g). * *Mais informações no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br). *Também na Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – fone: 85 3366 7407

MEC pode definir Faculdade de Medicina para Quixadá em outubro

agiraa

Uma visita técnica a ser realizada pelo MEC, em outubro próximo, poderá definir a instalação de uma faculdade de medicina em Quixadá (Sertão Central). Informa o deputado federal Danilo Forte (PMDB) que, nesta terça-feira, em Brasília, tratou do projeto com o secretário de educação Superior do MEC, Jesualdo Farias.

Durante o encontro, Jesualdo revelou que a visita técnica será realizada sob a coordenação do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos. No edital que selecionará o município da região Sertões Cearenses que receberá o novo curso de ciências médicas, Quixadá disputa com Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas.

Ainda na reunião com o secretário da Educação Superior do MEC, Danilo Forte também tratou da implantação do campus avançado da UFC no município de Itapajé (Zona Norte). Jesualdo Pereira comunicou que a UFC dispõe no Orçamento de 2015 de R$ 147,093 milhões, mas que não há, até o momento, nenhum valor liberado.

O secretário adiantou que, assim que parte dos recursos disponibilizados para a UFC estiverem empenhados e com os limites financeiros garantidos, ele se comprometerá em iniciar as obras do campus de Itapajé, que tem previsão total de R$ 35 milhões.

(Foto – João Neto, do MEC)

TJ do Ceará empossará 79 novos juízes em setembro

Está marcada para setembro a solenidade de posse de 79 novos juízes aprovados em concurso e que atuarão em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJ/CE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar.

Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria de Finanças (Sefin) do TJ/CE é de isso ocorrer ainda em setembro.

A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente contemplados acontecerá em 31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação constarão no DJ. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar. Segundo o secretário-geral do TJ, Pedro Genova, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem estiver nas primeiras colocações.

O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na programação de gastos do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.

* Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrados:

Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
JUIZ PARA COMARCA DE CARIDADE

Além dos 73 aprovados no concurso de 2014, um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub judice fará parte da magistratura cearense. Ele será empossado nesta quinta-feira (13/08) e começará a exercer as funções na Comarca de Caridade, distante 95 quilômetros de Fortaleza.

O advogado é um super-herói nestes tempos de Judiciário ainda moroso

O advogado Rafael Mota manda artigo para o Blog nesta Semana do Advogado. O título é “Advogado super-herói”. Confira:

Meu filho primogênito, Raphael Filho, contando com três anos de idade, verifica um crachá de advogado para acesso ao Tribunal Regional do Trabalho. Com a curiosidade que é peculiar às crianças, iniciou-se uma conversa:

– O que é isso, papai? – indagou Raphael Filho.

– É um crachá de advogado – disse carinhosamente.

– O Senhor é advogado? – perguntou Raphael Filho.

– Sou sim – respondi rapidamente.

– Mas o quê o advogado faz? – perquiriu atentamente.

– Bem! Advogado defende as pessoas quando elas precisam – exclamei de forma clara.

– Então advogado é um super-herói? – Questionou Raphael Filho cheio de felicidade.

– Posso dizer que sim, meu filho! – respondi com pensamentos a mil por hora.

– Legal, meu pai é um super-héroi! – Bradou Raphael Filho.

Ao afirmar que um advogado é um super-herói, meus pensamentos giraram em torno do nosso exercício da advocacia no dia a dia junto ao Poder Judiciário estadual, com afrontas às prerrogativas, morosidade processual, pelo número diminuto de juízes e servidores nas comarcas etc.

Efetivamente, temos vários super-heróis advogados, que possuem super-poderes e têm capacidade e legitimidade para combater o mal, enfrentando com afinco este dia a dia em busca do bem maior para quem mais precisa: a Justiça.

Assim, neste dia 11 de agosto de 2015, parabenizo todos os colegas advogados e advogadas, desejando-lhes dias melhores para a nossa advocacia.

* Rafael Mota,

Advogado por vocação.

Assembleia Legislativa realiza sessão solene pelo Dia do Advogado

valdetariomonteiro

Nesta terça-feira,às 19 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado. A solenidade contará com a presença do presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, além de autoridades políticas e advogados. Na programação, entidade comemora conquistas da advocacia cearense nos últimos anos como a inclusão da categoria no Supersimples, medida que permite uma significante redução da carga tributária. Também a aprovação do Novo Código de Processo Civil.

Ainda como parte das ações, a OAB Ceará inaugurará duas novas subseções este mês. Uma na Serra da Ibiapaba, em Tianguá, dia 14, e outra em Itapipoca, no dia 25. Outra ação é a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada por meio da Comissão da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Haverá no encontro o lançamento da campanha “Mais Mulheres na OAB do Ceará”.

No encerramento das comemorações, a OAB realizará o Encontro das Comissões. Neste ano, o evento acontece no dia 29 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro. O encontro acontece anualmente e reúne presidentes e integrantes de todas as comissões temáticas para um momento de avaliação dos trabalhos realizados e definição de novas ações.

PTB do Ceará diverge da orientação nacional e não rompe com Dilma Rousseff

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O PTB nacional decidiu adotar a postura de independência com relação ao Governo Dilma Rousseff. Tal decisão, no entanto, não será seguida pelos petebistas cearenses, segundo informa o presidente regional do partido,  o deputado federal José Arnon.

De acordo com Arnon, romper no momento de dificuldades é fugir das obrigações. O parlamentar destaca que estará com a gestão de Dilma, porque o fundamental é pensar no País e trabalhar pela estabilidade da economia.

 

Fortaleza será sede do XX Encontro Nacional de Assessores de Imprensa

Já estão abertas as inscrições para o XX Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI). O evento, uma realização da Federação Nacional de Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce), ocorrerá de 1º a 3 de outubro, em Fortaleza, e terá como tema “A credibilidade da informação jornalística na era da comunicação digital”. O local ainda está em acerto.

O XX ENJAI traz à Capital cearense 18 renomados palestrantes, entre eles Wilson da Costa Bueno, Malu Oliveira, João José Forni, José Antônio Martinuzzo, Samuel Lima, Graça Caldas, Eduardo Ribeiro, Roberto Heloani, entre outros, para debater com um público de cerca de 300 jornalistas de todo o Brasil os principais assuntos de interesses do segmento de assessoria de imprensa no cenário atual.

Ao todo, serão quatro painéis, seis oficinas, três rodas de conversa e uma plenária, momento em que serão apresentadas as teses dos assessores de imprensa vinculados aos 31 sindicatos de jornalistas filiados à FENAJ.

SERVIÇO

Desconto para estudantes e jornalistas aposentados

A taxa de inscrição para observadores será de R$ 330,00. Já os estudantes de jornalismo e os jornalistas aposentados terão uma tarifa diferenciada de R$ 165,00. “O abatimento para estudantes e aposentados é um incentivo oferecido pelo Sindjorce e pela FENAJ para a participação dos futuros profissionais e dos jornalistas veteranos no maior fórum nacional de assessores de imprensa do país”, afirma a presidente do Sindjorce e 2ª tesoureira da FENAJ, Samira de Castro. A organização do XX ENJAI receberá as inscrições até o dia 1º de setembro.

O pagamento pode ser feito via depósito bancário, na conta corrente do Sindjorce na Caixa Econômica Federal, agência 1559, conta 868-8, ou diretamente na Tesouraria da entidade, em horário comercial. A ficha de inscrição deve ser solicitada pelo e-mail inscricoesenjai2015@gmail.com e devolvida preenchida para o endereço eletrônico do evento, com o comprovante do depósito do pagamento da inscrição anexado. O comprovante também pode ser enviado pelo fone/fax 85. 3272.2966.

SERVIÇO

* Valores das inscrições

Observadores: R$ 330,00(podendo pagar em três vezes no cheque)

Sindicalizado em dia – R$ 300,00 (podendo ser três de R$ 99,00, sendo um cheque  no dia, outro cheque para 1º de setembro e mais outro para 1º de outubro)

Inadimplentes e não sindicalizados – R$ 330,00 divididos em dois cheques, sendo um para o dia e outro para 1º de outubro.

Estudantes de jornalismo: R$ 165,00.

Jornalistas aposentados: R$ 165,00

* Número da conta para depósito

Caixa Econômica Federal
Agência 1559
Conta corrente 868 – 8

DETALHE – As inscrições também podem ser pagas na Tesouraria do Sindjorce (Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres).

MP/CE ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito e secretário de Pacajus

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de justiça Iuri Rocha Leitão, ingressou com uma Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Pacajus, Marcos Roberto Brito Paixão, e do secretário municipal da Casa Civil, Hebert dos Santos Lima. Eles são acusados de improbidade administrativa por não terem acatado uma recomendação enviada em abril pelo MPCE sobre despesas com festas em alusão à data de emancipação política da cidade, comemorada em 23 de maio. O Município, que se encontra em situação de calamidade financeira, promoveu uma semana de festejos, gastando cerca de R$ 192 mil com bandas forró, montagem de palco, iluminação, serviços de bufê e segurança, etc. A ação foi ajuizada nessa segunda-feira.

Entre outras coisas, a Prefeitura está inadimplente nos pagamentos de verbas alimentares dos servidores temporários e do salário de parte dos servidores municipais. Para o MPCE, a referida despesa com os festejos é incompatível com a atual situação financeira do Município e ofende os princípios constitucionais da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.

Por isso, o MPCE pede que os dois gestores sejam condenados conforme os ditames da Lei nº 8.429/92, que prevê perda função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

(Site do MP/CE)

Leitor flagra postes com “proteção’ esquisita no Parque Manibura

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De Luiz Wagner, leitor do Blog, recebemos o seguinte flagrante:

Prezado Eliomar de Lima,

Ao passar, nesta tarde de terça-feira, no cruzamento das ruas João Regino com Lourival Correia Pinheiro (Parque Manibura), me deparei com esta cena nada comum: os dois postes, que acredito são da responsabilidade da Coelce, estavam repletos de ‘pega ladrão’

Será que a Coelce tem conhecimento dessa situação?

Tasso quer presidente do TCU esclarecendo sobre “pedaladas fiscais” do governo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) cobro, nesta terça-feira, o comparecimento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Arodo Cedraz, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A cobrança foi feita ao presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT/MS).

Tasso quer abrir um debate sobre as “manobras contábeis” executadas pelo Governo Dilma nos últimos anos e que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”. Cedraz havia sido convidado em audiência pública no mês julho, mas recusou o convite avaliando que sua presença não seria apropriada. A CAE aprovou então sua convocação.

O tucano rebateu o argumento de Cedraz, observando que não cabe ao presidente do TCU definir qual o momento apropriado para atender a um convite do Legislativo, uma vez que o tribunal é um órgão auxiliar do Congresso. O senador solicitou, também, o comparecimento do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e do auditor do tribunal Antonio Carlos d’Ávila, para que esclareçam a questão.

(Com Agência Senado)

Gorete Pereira crítica líderes governistas. Sobra para José Guimarães

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) disse, nesta terça-feira, que o Governo Dilma Rousseff tem tudo para superar a crise. Mas ela observa que há um outro dado que precisa ser avaliado pelo Planalto: o trabalho das lideranças no Congresso.

Segundo Gorete Pereira, o deputado federal José Guimarães, que é o líder do Governo na Câmara, por exemplo, não é fraco, mas não vem conseguindo convencer a base “até porque ele estrá cheio de atribuições”.

Para Gorete, o momento exige mesmo a articulação direta de Dilma Rousseff na articulaçao junto ao Congresso.