Blog do Eliomar

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Cota do PMDB – Presidente do Banco do Nordeste diz que cargo é da presidente Dilma

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“O cargo é da presidente Dilma Rousseff. Ela nomeia e ela demite.”, avisa o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, ao ser indagado se já colocou à disposição do Governo Federal o comando da Instituição, já que sua indicação tem o aval político do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Marcos Holanda não quis entrar no debate político e disse que vem tocando os trabalhos no BNB, seguindo orientação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Dentro dessa regra, esteve ontem em Brasília entrevistando o professor Luiz Esteves, da UFPR e pesquisador do Ipea, aprovado em seleção do banco para o cargo de economista-chefe, com responsabilidade de gerir, a partir da próxima semana, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

Ele participará hoje, em Fortaleza, de assembleia geral do BNB para aprovação de balanço. Ele, no entanto, andou conversando com Eunício, mas nada vazou desse encontro.

Fiscais da ADAGRI farão paralisação de advertência

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A categoria fiscaliza a vacinação contra a febre aftosa.

Os servidores de nível médio e superior da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI) vão paralisar as atividades na segunda e terça-feira próximas. Segundo a vice-presidente do sindicato da categoria, Patrícia Facó, a paralisação é uma advertência.

O principal fator é a não valorização desses servidores. “O salário-base da ADAGRI é o terceiro pior do país e do Nordeste e um dos piores de todos os servidores estaduais, na mesma referência ou equivalência”, explica Patrícia, sem divulgar os valores.

Patrícai Facó, em nota, adianta que os fiscais da ADAGRI tentam retomar negociações com o governo estadual. Eles ameaçam, inclusive, greve geral durante o mês de maio, período em que ocorre a campanha de vacinação contra a febre aftosa.

Pindoretama registra chuva de 145 milímetros

Choveu em 33 municípios cearenses, até as 7 horas da manhã desta quinta-feira, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Mais uma vez houve registro de chuvas superando os 100 milímetros. Confira as 10 localidades com maior nível de precipitações:

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 145.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 120.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 76.0 mm

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 38.0 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 33.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 33.0 mm

Maranguape (Posto: Itapebussu) : 32.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 25.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 25.0 mm

Ibaretama (Posto: Fazenda Niteroi) : 23.0 mm

Fortaleza com muita chuva e os mesmos pontos de alagamentos

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Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta quinta-feira. Em vários pontos da cidade, vários alagamentos e semáforos não operando, como é o caso de cruzamentos na avenida Bezerra de Menezes (Rua Érico Mota com Bezerra, Padre Anchieta com Bezerra e Olavo Bilac com Bezerra, além de semáforos na Rotatória da Avenida Aguanambi).

Pelo menos 76 milímetros já foram registrados, de acordo com  Funceme. A Zona de Convergência Intertropical persiste e provoca essas pancadas de chuvas.

Como ocorre em dias de chuva, os alagamentos se repetem nos mesmos locais.

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Na avenida 13 de Maio, pertinho da Reitoria da UFC, mesmo problema.

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Na rua Padre Anchieta, eis o quadro.

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Na avenida Beira-Mar, estoura esgoto e haja alagamento.

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Avenida Paulino Rocha lembrou um rio.

DETALHE – Leitor Gustavo Régis se queixa: “Há quase três meses que presenciamos, sempre que chove, alagamento na avenida Perimetral, em frente ao Clube G4, perto do Terminal Siqueira. Infelizmente, quando chove , a coisa se agrava muito. Nesta manhã, o ônibus em que eu estava balançou tanto nos buracos cheios de água que deu a sensação que ia virar.

(Fotos – Paulo  MOska e Tadashi Enomoto)

Ciro diz que PMDB quer tomar o poder de assalto e matar a Lava Jato

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Em entrevista a meios de comunicação do Rio Grande do Sul, nessa quarta-feira (30), durante o Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro Ciro Gomes disse que o PMDB, apoiado pelo PSDB, está tomando o poder de assalto para “matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle”.

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara”, comentou Ciro.

Para o ex-ministro e ex-governador do Ceará, o “processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo movido por uma ‘coalizão de ladrões’ que deseja implementar uma ‘agenda entreguista’, submetida a interesses internacionais”. “Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás”, completou.

“O Brasil hoje tá pinçado por três crises (internacional, política e desequilíbrio nas contas externas), e uma alimenta a outra, e ‘trocar Chico por Manel’ não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho”, apontou Ciro Gomes.

(com agências)

Caso Riva completa um ano sem julgamento dos acusados

Uma missa na noite dessa quarta-feira (30), Capela de Santa Luzia, no bairro Vila União, marcou um ano do assassinato do empresário Antonio Rivadávio Teixeira Moreira, o Riva.

Segundo o inquérito policial remetido à Justiça, o empresário foi atingido por 17 perfurações de faca. Segundo ainda a Polícia, a ex-esposa da vítima, Claudenia da Silva Rodrigues, e o namorado dela, Thiago Almeida Gomes, teriam sido os autores do crime, que teria o dinheiro como motivação. Eles estão presos desde o dia 9 de abril do ano passado, mas ainda não há data para o julgamento.

Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente (PSOL-SP) e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados.

Na exposição dessa quarta-feira (30), os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

(Agência Brasil)

Petrobras – Conselho de Administração da estatal reduz em 43% cargos de gerentes

“A nova estrutura da diretoria e gerências da Petrobras terá uma redução de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais da estatal, superando a meta inicial da estatal fixada em 30%. A decisão foi tomada hoje (30) pelo Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou os nomes dos diretores e dos gerentes executivos da companhia, seguindo a nova estrutura da companhia, apresentada em janeiro.

A nova estrutura também prevê a redistribuição de atividades e a fusão de áreas. Com essas medidas estima-se uma redução de custos na companhia de até R$ 1,8 bilhão por ano. As competências técnicas e as unidades de projeto serão centralizadas na área de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; e as áreas de Abastecimento e Gás e Energia passam a compor a nova diretoria de Refino e Gás Natural.

A área de Exploração e Refino será organizada por classes de ativos, com a criação de estruturas para Águas Profundas, Ultraprofundas, Terrestre e Águas Rasas, possibilitando melhor gestão do valor agregado pelos ativos e otimização da produção de óleo e gás.

As áreas da Presidência, Recursos Humanos , Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e Serviços também vão passar por mudanças. As funções corporativas e de serviços serão centralizadas, trazendo as atividades, antes dispersas na companhia, para suas respectivas unidades.

Os nomes dos seis diretores da Petrobras aprovados pelo Conselho de Administração são: Roberto Moro, Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; Solange Guedes, Exploração e Produção; Jorge Celestino Ramos, Refino e Gás Natural; Ivan de Souza Monteiro, Financeira e de Relacionamento com Investidores; Hugo Repsold Júnior, Recursos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Serviços; além de João Adalberto Júnior, que responderá pela diretoria de Governança, Risco e Conformidade.”

(Agência Brasil)

Corregedoria de Justiça quer juízes priorizando processos de presos provisórios e réus condenados

“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada nesta semana no Diário da Justiça.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, considerou a necessidade de ministrar instruções aos juízes de 1ª Instância para adoção de providências necessárias à célere execução dos serviços judiciários, já que, segundo a Corregedoria Geral de Presídios de Fortaleza, existem presos provisórios que se encontram nas dependências superlotadas das casas de detenção sem julgamento há mais de um ano.

Segundo a medida, é necessário verificar eventual possibilidade de concessão ou não de soltura, observando sempre a peculiaridade processual de cada caso concreto. Em relação aos apenados, deve-se observar também a concessão ou não de progressão, regressão de regime ou de algum outro benefício decorrente da execução penal.

Ainda de acordo com a portaria, a Corregedoria Geral de Presídios da Capital encaminhará, até esta sexta-feira (1º/04), a relação contendo os processos que deverão ser analisados pelas respectivas varas de competência criminal. A análise dos processos deverá ser realizada no período de 4 a 22 de abril deste ano.

A relação contendo os processos analisados pelas unidades judiciárias, juntamente com a cópia das decisões proferidas, serão encaminhadas para a Corregedoria da Justiça, até o dia 30 de abril de 2016, por meio do Malote Digital.”

(Site do TJ/CE)

Itapajé ganhará cinco sistemas de abastecimento d’água com dessalinizadores

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A cidade de Itapajé (127 km de Fortaleza) vai receber, nesta quinta-feira, cinco sistemas de abastecimento d’água com dessalinizadores. O pacote faz parte do Programa Água Doce (PAD).

A iniciativa é uma parceria da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com a SRH, serão beneficiados cerca de 80 mil cearenses.

O investimento total do PAD no Ceará é de R$ 44 milhões.

PGJ pede ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais registro padronizado de crimes violentos

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, ofício solicitando a expedição de Nota Técnica por parte daquela instituição garantindo a uniformização da coleta e análise dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o país.

Levantamento feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou que cada Estado adota contagem diferente dos casos de morte violenta. O resultado dessa falta de padronização coloca Fortaleza como a capital mais violenta do País.

Plácido Rios está em Brasília participando da reunião ordinária do mês de março do CNPG. Na sessão desta quarta-feira (30), ele entregou o ofício com o estudo realizado pelo MPCE acerca dos parâmetros de contagem de mortes violentas letais intencionais nas unidades federativas brasileiras, e suas consequências para a gestão administrativa da segurança pública.

No ofício consta a sugestão de assinatura de Nota Técnica a ser emitida pelo CNPG visando sensibilizar os governos estaduais a fazer uso dos parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), de forma a unificar a base de dados e assim reduzir a incongruência estatística atual.

De acordo com o levantamento feito pelo MPCE em todas as secretarias de segurança pública dos estados, há estados que não adotam o conceito de CVLI, mesmo sendo recomendação do Ministério da Justiça, como Minas Gerais, Sergipe, Pará e Paraná. Em outros casos, há estados que contabilizam as mortes por número de ocorrências e não o número de vítimas, como São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “Nesses casos, uma chacina com 20 mortes em algumas estados é contabilizada como um único caso, enquanto em Fortaleza é contabilizada corretamente como sendo 20 vítimas, por exemplo”, explica a promotora de justiça Flávia Unneberg, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM).

“Como estabelecer um ‘ranking’ da violência se entre os Estados da federação os critérios de análise e inclusão de crimes violentos nas estatísticas são díspares? Como fomentar políticas públicas de combate à criminalidade violenta se a própria definição de delitos violentos letais intencionais flutua segundo o arbítrio de uma decisão política?”, questiona o procurador-geral Plácido Rios.

(Site do MP/CE)

Grupo de advogados cearenses faz contraponto à OAB e apregoa luta contra o impeachment

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Em aula pública que lotou a Faculdade de Direito da UFC nesta noite de quarta-feira, 30/3, com cerca de 800 participantes, advogados cearenses apontaram ilegalidades  na tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo ainda disse “não” ao golpe.

Entre os convidados, o secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, o professor e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/CE, Martônio Mont’Alverne, o ex-diretor da OAB e ex-preso político Benedito Bizerril. Os estudantes de Direito, representantes de movimentos sociais e da população em geral prestigiam o evento.

A aula pública marcou um contraponto aos fatos registrados na última segunda-feira, quando a OAB-CE se juntou à OAB nacional na apresentação de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma. A postura da Ordem foi criticada pelos advogados. Oito renomados juristas cearenses falaram, cada um por 10 minutos, além do economista Fábio Sobral.

(Colaborou D. Moura)

Câmara Municipal aprova em menos de 24 horas a isenção de impostos para atrair o hub da TAM

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“Com menos de 24 horas de tramitação, projeto que concede benefícios fiscais para possível vinda do hub da TAM para Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira, 30, pela Câmara Municipal. Pelo texto, caso o equipamento seja confirmado no aeroporto Pinto Martins, ele já terá isenção de pelo menos três impostos municipais em sua construção, implantação e operação.

Hub é o termo da aviação para plataforma de distribuição de voos. Com a implantação do hub, o número de pousos e decolagens deve subir entre 20% e 25%, com ampliação no número de voos internacionais. Os benefícios contemplam ainda todos os imóveis adquiridos e utilizados pela companhia aérea.

A Prefeitura justifica as isenções destacando “melhorias na economia local e na geração de empregos, além de incremento na arrecadação do Município” que o equipamento traria. Ao todo, serão concedidas isenções nos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Câmara Municipal

A proposta, que chegou à Casa nesta terça-feira, 29, foi aprovado já no início da tarde desta quarta. Segundo o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), a medida consolidará empregos na área de turismo. “Fortaleza tem como um dos seus principais focos o turismo, e trazer o Hub é fortalecer a economia local”, disse.

O vereador João Alfredo (Psol), no entanto, criticou vinda do equipamento para o aeroporto Pinto Martins. Ele destaca que o aeroporto já possui em entorno bastante urbanizado, que sofreria com poluição sonora em caso de ampliação. Para o parlamentar, solução melhor seria instalar um outro aeroporto, mais afastado das áreas domiciliares.

( O POVO Online)

PSOL participará de ato na Praça do Carmo contra a “ofensiva da direita conservadora”

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O PSOL no Ceará participará, junto com Frente Povo Sem Medo, das manifestações convocadas para esta quinta-feira em Fortaleza, com o objetivo de reivindicar “a defesa das liberdades democráticas, denunciando as políticas de ajuste e retirada de direitos dos/as trabalhadores/as implementadas pelo governo Dilma (PT)”. O ato ocorrerá a partir das 14 horas, na Praça do Carmo (Centro), e denunciará também, segundo o deputado estadual Renato Roseno, a “ofensiva da direita conservadora”.

De acordo com Roseno, a saída para a crise do País deve ser “pela esquerda”. Ele acrescenta que a defesa da democracia passa pela reivindicação do fim da criminalização dos movimentos sociais, da militarização da polícia e da política, da Lei Anti-terror.

Passa também, de acordo com o PSOL, pela construção de uma política efetiva de reforma agrária, reforma urbana com garantia do direito à moradia, passa pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, pelo combate à LGBTfobia e ao extermínio da juventude pobre e negra nas periferias urbanas, pelo combate ao machismo e ao racismo.

Miguel Reale Jr. diz que “pedaladas fiscais” são suficientes para processar Dilma por crime de responsabilidade

“O jurista Miguel Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse o jurista referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Segundo o jurista, que participa hoje de uma oitiva na comissão especial criada para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras dos quais ela é controladora.

O jurista disse acreditar que, mesmo tendo ocorrido atrasos semelhantes em governos anteriores, o diferencial em relação a Dilma é que as operações alcançaram um volume alto de recursos.

Para Reale Jr., a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro. “Quero lhes dizer que o ajuste fiscal é um bem público, fundamental pedra angular da economia de um país e no momento em que se quebra é como uma queda em dominó que leva à inflação, recessão e desemprego. Portanto se apropriaram de um bem que foi duramente construído, que é o equilíbrio fiscal”, afirmou.

A reunião destinada a ouvir os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff começou com bate-boca entre deputados da base aliada e da oposição, favoráveis ao impeachment. O tumulto começou quando o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu a palavra para formular uma questão de ordem.”

(Agência Brasil)

Coelce registrou cerca de 50 mil raios durante este mês

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Através de sua área de comunicação, a Coelce informa: registrou, de ontem (29) para hoje (30), por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, 2.867 raios no Ceará. Durante este mês, já foram anotados cerca de 50 mil em todo o Estado. Sobral foi o município com a maior incidência de raios no Ceará (3.419), seguido de Granja (3.323) e Santa Quitéria (1.471).

Em 2015, foram registrados mais de 140 mil raios em todo o estado. Santa Quitéria foi o município com a maior incidência de raios no Ceará (5.843); seguido de Sobral, com 4.427; e Granja, com 4.092.

Monitorar as descargas atmosféricas no Ceará é um trabalho feito pela Coelce por meio do seu Centro de Controle do Sistema (CCS). A atividade tem o objetivo de acompanhar e orientar as equipes de manutenção do estado sobre ocorrências na rede elétrica provocadas por descargas atmosféricas.

SERVIÇO
*Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

*Cuidados fora de casa durante tempestade:

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

FGTS poderá ser usado como garantia em empréstimo consignado

Agora o trabalhador do setor privado poderá utilizar até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em um empréstimo consignado, por meio de desconto na folha de pagamento. A novidade está exposta numa Medida Provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Além disso, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em demissões sem justa causa.

Com a medida, acredita-se que as taxas de juros cobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado diminuam. A previsão do governo é de R$ 17 bilhões em novas operações de crédito aconteçam.

(Com Agências)

BNB divulga Edital Cultural – Lei Rouanet

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O Banco do Nordeste divulgou, em seu site, nesta quarta-feira, o Edital Cultural de seleção de projetos para patrocínio 2016-2018, via Lei Rouanet.

Para realizar a inscrição de seu projeto neste edital, segundo a área de comunicação do banco, faz-se necessário  o registro das informações por meio do aplicativo  disponível no link: Proposta de Patrocínio Cultural.

Esse Edital é aguardado desde setembro do ano passado, quando o BNB havia prometido a sua divulgação.