Blog do Eliomar

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Greve dos oficiais de justiça emperra 150 mil mandados no Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

Mais de 100 mil mandados estão se acumulando no Fórum Clóvis Beviláqua e outros cerca de 50 mil estão nas gavetas dos fóruns do Interior. Eis o saldo da greve dos oficiais de justiça que já ultrapassa 80 dias sem um acordo.

A categoria tem questões específicas como reajuste da indenização por uso de transporte, já que os oficiais trabalham com seus próprios carros. Desde 2010 que o valor é de R$ 900,00. O Tribunal de Justiça diz que não há verba.

A situação chegou ao impasse e fez com que a OAB estadual enviasse ofício à Corregedoria Nacional de Justiça solicitando uma mediação.

Ironia do destino: o Judiciário cearense encerra hoje a X Semana Nacional de Conciliação.

Governador e ministro entregam laboratório de combate aos crimes de lavagem de dinheiro

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Antes da inauguração, um café da manhã no Abolição.

O governador Camilo Santana e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, vão inaugurar, às 8h30min desta sexta-feira, um laboratório com equipamentos de última geração que servirá para apurar crimes de lavagem de dinheiro.

O laboratório vai operar em imóvel situado na avenida Deputado Osvaldo Studart, 585, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Depois desse compromisso, o ministro Eduardo Cardozo deixará a Capital cearense, enquanto o governador seguirá para o Pecém onde, às 10 horas, vai inaugurar o Centro de Treinamento do Trabalhador do Ceará (CTTC), uma parceria com o Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

(Foto – Divulgação)

Morte de adolescentes com Aids triplicou nos últimos 15 anos, diz Unicef

O número de mortes de adolescentes devido a Aids triplicou nos últimos 15 anos, segundo um relatório do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), divulgado nesta sexta-feira (27) na África do Sul. O documento, intitulado Atualização das Estatísticas sobre Crianças Adolescentes e Aids, diz que a doença é a “principal causa de morte de adolescentes na África e a segunda no mundo”.

“Entre as populações afetadas pelo HIV, a faixa formada por adolescentes e a única na qual os números da mortalidade não estão diminuindo”.

O relatório mostra também que a África Subsaariana é a “região com maior prevalência” e que as “jovens são de longe as mais afetadas, representando sete em cada dez novas infecções na faixa que têm entre 15 e 19 anos”.

“É crucial que os jovens seropositivos tenham acesso a tratamento, cuidados e apoio”, afirmou Craig McClure, responsável pelos programas globais da Unicef para HIV/Aids.

O levantamento indica que dos “2,6 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem com HIV, apenas uma em cada três está a receber tratamento”.

As novas estatísticas demonstram que a maior parte dos adolescentes que morrem de doenças relacionadas com a Aids foram infetados há 10 ou 15 anos.

“Essas crianças sobreviveram até a adolescência, por vezes sem conhecer o seu estado em termos de HIV”, diz o documento.

(Agência Brasil)

PPS do Ceará fará congresso estadual neste sábado

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O PPS do Ceará vai realizar, neste sábado, a partir das 9 horas, no Hotel Praia Centro, seu Congresso Estadual, cujo tema será “Governança Democrática”. De acordo com o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, o evento debaterá um novo modelo de gestão para os municípios, além da crise brasileira e seus desdobramentos.

O partido também aproveitará o congresso para aproximar a nova direção estadual das lideranças que se filiaram recentemente e já trabalham na construção de candidaturas majoritárias e proporcionais visando às eleições 2016. A expectativa do PPS é ter seu melhor desempenho eleitoral dos últimos 15 anos no estado.

“Nossa meta é eleger pelo menos 10 prefeitos e mais de 100 vereadores, sendo 4 na capital”, diz Alexandre Pereira. Os deputados Moses Rodrigues e Tomaz Holanda, pré-candidato a prefeito de Quixeramobim, confirmam presença.

O partido está presente em mais de 110 municípios cearenses e segue realizando intensa campanha de filiação com intuito de ampliar seus quadros.

OAB vai abrir processo contra advogado de Cerveró

“A OAB irá abrir um processo ético-disciplinar contra o advogado Edson Ribeiro, que atuava para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, mas, segundo o Ministério Público, defendia os interesses do senador Delcídio Amaral.

Ribeiro está no áudio gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo, quando é discutida a rota de fuga do ex-diretor do Brasil.

“Não é ético o advogado planejar fuga, organizar pagamento para impedir delação e ter atuação dúbia na defesa dos interesses de seu cliente. Em sendo comprovada essa conduta, o Código de Ética foi ferido”, disse o presidente da entidade, Marcus Vinícius.

Como os fatos ocorreram em Brasília e cabe às seccionais a instauração de processos, a OAB Nacional enviará ofício para a Ordem em Brasília determinando a instauração.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Deputados entram pela madrugada para aprovação das alíquotas do ICMS e IPVA

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De nada adiantou a manobra da oposição no revezamento de discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, na madrugada desta sexta-feira (27), para tentar impedir a votação que aumentou a alíquota do ICMS e do IPTU, o terceiro aumento de impostos neste primeiro ano do governo Camilo Santana.

Os oposicionistas Heitor Férrer, Capitão Wagner, Renato Roseno, Fernanda Pessoa, Carlos Matos, Agenor Neto, Danniel Oliveira, Dra. Silvana e Walter Cavalcante se revezaram dezenas de vezes na tribuna, quando cobraram quase sempre a verificação de quórum. A estratégia, segundo os governistas, seria esvaziar a bancada governista, diante do cansaço de mais de 12 horas de discussões e votações.

Prefeito reunirá, pela primeira vez, o Conselho da Cidade

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai coordenar, a partir das 8 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, a primeira reunião do Conselho da Cidade, organismo instituído em julho de 2014, com representação definida como plural, para propor soluções à gestão.

Na pauta dessa reunião, a prestação de contas das principais ações da Prefeitura e uma apresentação do andamento do Plano “Fortaleza 2040.”

Esse Conselho da Cidade tem a missão de se reunir a cada seis meses com pautas definidas pelo prefeito. Os membros, empossados no dia 22 de abril deste ano, são representantes do setor produtivo, das instituições de ensino superior, de todos os conselhos de políticas públicas instituídos no município, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e cidadãos reconhecidos pelo domínio em torno das questões municipalista.

MP/CE atua e Justiça manda prefeito de Palhano pagar os salários atrasados de servidores

“O prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas, foi notificado da decisão do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da Comarca vinculada de Palhano, que determinou, no último dia 4, o pagamento da remuneração atrasada dos servidores do Município. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado que, por intermédio do promotor de justiça Cleiton Sena de Medeiros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) – com pedido de liminar, para que a gestão regularize a folha de pagamento no prazo de 72 horas a contar da data da notificação.

Na decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 1.000,00 ao Município de Palhano no caso do descumprimento da decisão após as 72 horas, sem prejuízo de eventual responsabilidade administrativa (improbidade) civil e/ou penal do gestor público.

A promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público diante do encaminhamento de uma representação por servidores que informaram que a remuneração, bem como o adicional de férias e décimo terceiro salário não estavam sendo pagos. Diante disso, foi expedida Recomendação Administrativa para o adimplemento dos meses em atraso e a fixação de data para pagamento do funcionalismo público municipal, mas a medida não foi cumprida pelo prefeito Francisco Nilson Freitas, sem a regularização da folha de pagamento até o momento.

Na investigação, o promotor verificou que, além daqueles que encaminharam a representação, quase todo o quadro de servidores também se encontra com remuneração atrasada. Isto afeta, direta ou indiretamente, grande parte da população, abala inúmeras famílias e, ainda, a economia local, já que, além dos familiares dos servidores dependerem da renda mensal deles para sobreviverem, dela também dependem os comerciantes do Município.”

(Site do MP-CE)

Maduro: assassinato de líder da oposição foi ajuste de conta entre criminosos

MADURO OFRECE RUEDA DE PRENSA SOBRE "PROGRAMA ECONÓMICO DE RECUPERACIÓN" EN 2015

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse, nesta quinta-feira (26), que o assassinato do secretário-geral do partido de oposição Ação Democrática, Luis Manoel Díaz, é um caso de morte por encomenda, para perturbar as eleições legislativas previstas para 6 de dezembro.

“O ministro do Interior [Gustavo González López] já tem elementos que apontam uma morte encomendada, ajuste de contas entre grupos criminosos”, disse o presidente, que participou de encontro com camponeses e pescadores no estado de Portuguesa (480 quilômetros a sudoeste de Caracas).

O presidente da Venezuela enviou condolências aos parentes de Díaz e anunciou que vai convocar uma entrevista coletiva para revelar o que diz ser a verdade sobre o crime.

A oposição responsabilizou o governo venezuelano pelos ataques, enquanto porta-vozes do Partido Socialista Unido da Venezuela, no poder, prometem levar os responsáveis à Justiça e acusam a oposição de procurar gerar situações de violência para perturbar as eleições.

Luis Manoel Díaz foi atingido por tiros em um comício organizado pela coligação da oposição Mesa de Unidade Democrática, na noite dessa quarta-feira (25), em Altagracia de Orituco, que fica 160 quilômetros a sudeste de Caracas.

(Agência Brasil)

Senado deve abrir processo de cassação contra Delcídio

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“O próximo passo após a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) pelo Senado Federal deverá ser a abertura de processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Casa. Em razão da boa relação que Delcídio, então líder do governo, mantinha com colegas tanto governistas quanto de oposição, a opção, deverá ser a de esperar que a Mesa Diretora do Senado oficie o conselho sobre o assunto.

De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), esse seria o melhor caminho por uma questão de “economia processual”. “A Mesa terá que fazer o comunicado ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de manter o senador preso. A própria Mesa poderia, neste momento, comunicar também ao conselho. É o mais lógico, uma questão de economia processual”, disse o senador.

Segundo Cunha Lima, caso o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não tome a iniciativa, os partidos de oposição deverão se reunir na próxima semana para definir como proceder para a provocação do conselho. Mesmo assim, segundo ele, a conclusão de um processo contra o senador não deve ocorrer antes de março do ano que vem.

“Não dá mais tempo de processar este ano, existem prazos relacionados à observância do devido processo legal que devem ser cumpridos. Ele terá tempo para se defender, o relator precisará de um tempo para emitir um parecer… Além disso, teremos o recesso parlamentar que vai emendar com o carnaval no próximo ano. Isso deverá ficar só para março”, disse o líder oposicionista.

Enquanto a situação parlamentar de Delcídio Amaral não se resolve, o Regimento Interno do Senado prevê que, em caso de prisão, o senador é considerado imediatamente licenciado do cargo, recebendo o salário de R$ 33,7 mil. Se o parlamentar ficar mais de 120 dias licenciado, o suplente deverá ser convocado.

Delcídio será substituído na liderança do governo pelos quatro vices-líderes: Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Paulo Rocha (PT-PA). O senador também era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde deverá ser substituído pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).”

(Agência Brasil)

Kids & Mamas terá início nesta sexta-feira no Iguatemi

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Palestras, oficinas, shows, brincadeiras, desfiles e uma exposição dos últimos lançamentos com preços diferenciados de artigos para gestantes, bebês e crianças. É o Kids & Mamas, que terá início, nesta sexta-feira (27), em uma área de 10 mil metros quadrados no Shopping Iguatemi (Bairro Edson Queiroz). O evento segue até o dia 6 de dezembro, das 14 horas às 22 horas.

Entre as atrações mais esperadas estão a apresentadora Cris Poli, do programa “Supernanny”, e a apresentadora do programa “Meu Filho Come Mal (GNT)”, Gabriela Kapim. A cantora Solange Almeida, da banda “Aviões do Forró”, também marcará presença falando sobre a difícil tarefa em conciliar a agenda de profissional com a agenda de mãe de quatro filhos. Outra palestra esperada, é a da pedagoga e empresária, Larissa Melo, que abordará os limites da vaidade infantil.

Outros temas como educação, nutrição/obesidade, amamentação, cuidados com o bebê, vacinas, comportamento e cidadania também serão discutidos nas palestras e oficinas.

Neste ano, o evento prestará homenagem a um dos maiores escritores brasileiros da literatura infantil, ao nomear os espaços do evento com os personagens de Monteiro Lobato.

Lei Camilo Santana – Governo anuncia calendário de promoções dos PMs e Corpo de Bombeiros

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Cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro próximo. Isso ocorrerá durante eventos que serão realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá, tendo à frente o governador Camilo Santana.

Lei das Promoções – Lei Camilo Santana, foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio. Já no próximo dia 16, Fortaleza será sede do primeiro evento de promoções, às 9h30min, no Centro de Eventos, segundo o calendário do Governo. No mesmo dia, uma solenidade será realizada às 18 horas, em Sobral (Zona Norte).

Em 17 de dezembro serão realizadas mais duas solenidades – em Fortaleza, às 9h30min, e em Crateús, às 18 horas. No dia 21, o governador promove os policiais e bombeiros de Canindé e região, às 9 horas, e de Itapipoca, que inclui todo o Litoral Oeste, às 18h30min.

No dia 22 de dezembro, os profissionais da Região do Cariri serão promovidos em evento realizado em Juazeiro do Norte, às 9 horas. Em seguida, às 18 horas, Iguatu será sede das promoções dos PMs e bombeiros do Centro-Sul do Ceará. Por fim, no último dia de solenidades, os beneficiados do litoral leste e do Vale do Jaguaribe participam da solenidade em Russas, às 9 horas, enquanto que os profissionais que atuam no Sertão Central e no Maciço do Baturité serão promovidos em Quixadá, às 18 horas.

“Decidimos fazer por região para todos os promovidos participarem dos eventos. É justo que eles possam celebrar esse momento ao lado de seus familiares e amigos. São profissionais que vêm dedicando suas vidas à segurança pública e aos cearenses, e que não tinham expectativa de quando seriam promovidos. Estamos resgatando e corrigindo um benefício desses profissionais”, disse o governador Camilo Santana.

TJ do Ceará condena juiz por atividades ilegais empresariais. Ele vai para a aposentadoria

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta quinta-feira (26/11), por unanimidade, o juiz Demétrio de Souza Pereira a pena de aposentadoria compulsória. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

O relator do Processo Administrativo Disciplinar (nº 8500798-51.2014.8.06.0026), desembargador Francisco Gomes de Moura, explicou que o juiz era acusado de exercer ilegalmente atividades empresariais, da condução irregular de liquidação judicial de empresa, do favorecimento de partes na concessão de decisões judiciais, entre outras.

A defesa de Demétrio de Souza pediu a absolvição dele. Alegou não haver indícios de autoria e materialidade dos fatos imputados ao magistrado.

Ao analisar o caso, o Pleno julgou parcialmente procedente as acusações imputadas ao juiz. Segundo o relator, o magistrado julgado “acabou procedendo de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.

Demétrio de Souza já havia sido condenado à pena de aposentadoria compulsória, em decorrência de outro processo administrativo, julgado em 6 de fevereiro deste ano. Em virtude disso, a sentença proferida nesta quinta fica sobrestada enquanto ocorrer o cumprimento da outra condenação, que aguarda recurso.”

(Site do TJ/CE)

Pra não dizer que não falamos da flor chamada Maria Luiza

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O Movimento Crítica Radical vai comemorar, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Estoril (Praia de Iracema), mais um aniversário de uma de suas principais  militantes: a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele.

O ato não se resumirá só a discursos contra o Capitalismo ou “parabéns a você”. Na programação, haverá o lançamento de livro biográfico sobre Geraldo Vandré, autor do sucesso “Pra não dizer que não falei das flores”, o hit que embalou os protesto contra a ditadura militar.

Jornalista do O POVO saiu da UTI

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“A jornalista do O POVO, Kelly Hekally, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus após cinco dias internada no local, na tarde desta quinta-feira, 26. A repórter foi transferida para um quarto do centro hospitalar.

Kelly foi atropelada por um ônibus da linha 222-Antônio Bezerra/Papicu/Via Antônio Sales enquanto trafegava de bicicleta na avenida Domingos Olímpio. O motorista do veículo não prestou socorro após o atropelamento.

Segundo relato do estudante e também ciclista, Piero Barbacovi, que presenciou e socorreu a repórter, o motorista teria conduzido o veículo na direção de Kelly depois que ela bateu uma foto do condutor para uma denúncia de irregularidade.

“Ela estava pedalando na avenida quando foi fechada por um ônibus próximo ao colégio Lourenço Filho. Depois disso, ela resolveu descer da bicicleta para tirar uma foto da placa para realizar uma denúncia da irregularidade. Quando ela tirou a fotografia, o motorista ficou com raiva e jogou o veículo em cima dela”, relatou Piero.

Uma das fotografias registrada pela repórter mostra o rosto do condutor, enquanto a outra identifica a placa e a numeração do veículo.

O advogado de Kelly, Celso Sakuraba, não trata o caso como acidente, mas como um ato criminoso e intencional. Para ele, o motorista do ônibus já pode ter cometido o mesmo ato mais de uma vez contra a repórter. “Ela vai sempre pela mesma rota, no mesmo horário. Esta situação já pode ter sido forçada por ele (o motorista) e acontecido várias vezes”, afirmou Celso.

(Agência Brasil)

Ceará terá programação para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids

O Dia Mundial de Luta contra a Aids – 1º de dezembro, será lembrado no Ceará com atividades organizadas pela Secretaria da Saúde do Estado. O objetivo é reforçar a estratégia de aceleração da resposta, com ênfase na prevenção.

A programação começa na próxima segunda-feira, com aulão sobre prevenção à Aids para os alunos da Escola Profissionalizante José de Barcelos (Rua Angélica Gurgel, 362, Messejana), a partir das 8 horas. A ideia é conscientizar desde cedo da importância da prevenção. Na terça-feira, o Centro de Saúde Meireles (Avenida Antônio Justa, 3113, Meireles), da rede pública do Governo do Estado, vai intensificar a realização de teste rápido de HIV, das 8 às 13 horas.

No mesmo dia, das 9 às 16 horas, acontecerão rodas de conversa sobre prevenção da Aids na Praça do Ferreira, com distribuição de folders e abanadores com informações sobre a doença e como evitá-la. Das 16 às 18 horas, haverá exibição do filme “Auto da Camisinha”, na estação José de Alencar do Metrofor (Centro de Fortaleza), com distribuição de preservativos, folders e abanadores.

DETALHE – Durante todo o mês de dezembro, a Secretaria da Saúde do Estado, o Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) e a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) estarão com as fachadas iluminadas de vermelho, a cor do laço que simboliza em todo o mundo a luta contra a Aids.