Blog do Eliomar

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Lúcio Gomes chega, assume e trabalha. Só.

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O engenheiro Lúcio Gomes já está despachando em seu gabinete como secretário estadual das Cidades. Nada de solenidades ou pompa. Nessa segunda-feira, ele chegou, conversou com servidores e foi para seu gabinete iniciar uma maratona de reuniões.

Nada de irmãos da área política lhe fazendo honras da Casa. Cid Gomes bancou a entrada de Lúcio no lugar de Ivo, que, nesta terça-feira, deve ser procurado para explicar os porquês de sua saída surpresa da pasta.

Já Ciro Gomes voou, nessa noite de segunda-feira, para Brasília. O homem é diretor da CNS e responde pelas obras da Ferrovia Transnordestina. Tem que trabalhar em busca de verba.

Em greve há 46 dias, servidores da Justiça Federal fazem ato no aeroporto de Fortaleza

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Nesta manhã de terça-feira, um grupo de servidores da Justiça Federal, TRT e do TRE esteve no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo: corpo a corpo junto a parlamentares federais pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 20/2015, que garante um novo plano de cargos, carreiras e salários.

Segundo Solon Filho, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado, a categoria está entrando, nesta terça-feira, no 46º dia de greve e só atende aos 30% exigidos pela leio. O dirigente sindical disse que esse movimento é de caráter nacional.

Terminais de ônibus deverão ser terceirizados, afirma prefeito Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (4):

Os terminais de ônibus de Fortaleza não vão mais entrar na onda da Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a ordem é terceirizar, até o fim deste ano, a gestão desses equipamentos. Haverá sim PPP para o Ginásio Paulo Sarasate.

Eis as novidades anunciadas por RC, quando da abertura, ontem, dos trabalhos da Câmara Municipal. Ele adiantou que o processo da terceirização dos terminais, por exemplo, está em licitação, que deve se encerrar em setembro.

Além disso, informou que, em parceria também com a iniciativa privada, pretende atuar em grandes operações urbanas. A que está em fase mais avançada envolve o Centro da Cidade, com projeto urbanístico do arquiteto Fausto Nilo. A ideia é fazer uma completa reformulação no Centro, com a iniciativa privada atuando por meio de um novo plano urbanístico.

Ainda sobre PPPs, há estudos para estacionamentos conciliando zona azul com espaços subterrâneos.

Hemoce realiza campanha de Educação em Saúde com exames na Praça do Ferreira

O Hemoce realiza a I Campanha de Educação em Saúde “Viver Bem É…”, nesta quarta-feira (5), em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira (Centro), estarão à disposição os serviços de aferição de glicemia, pressão, IMC, teste rápido de sífilis, hepatite C e B, exposições dinâmicas abordando os temas como, alimentação saudável, hepatites virais, além da aula de ginástica laboral, cadastro de medula óssea, doação de sangue e orientações sobre doação para o Banco de cordão umbilical e placentário (BSCUP), doação de órgãos e leite materno.

A ação “Viver Bem É…” tem o objetivo de incentivar a prática exercícios físicos, uma dieta balanceada, realização de exames periódicos, dentre outros hábitos que levam a uma vida com qualidade. Estar saudável é um dos pré-requisitos básicos, determinados pelo Ministério da Saúde, para que a doação de sangue seja realizada, então, candidatos saudáveis, garantem também a segurança do sangue que é doado e transfundido diariamente para os pacientes atendidos diariamente pela hemorrede pública do Estado.

O evento conta com o apoio da rede de saúde pública do estado através das unidades Hospital Geral César Cals (HGCC), Hospital Albert Sabin (HIAS), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do grupo ABC Vida.

Ipea apresenta estudo sobre governança das agências reguladoras

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta quarta-feira (5), em Brasília, o Boletim de Análise Político-Institucional. A sétima edição da publicação aborda temas voltados para o desenvolvimento, macroeconomia e saúde, modelo de governança das agências reguladoras, processo legislativo, segurança, infraestrutura e risco das empresas reguladas. São trabalhos que mostram a importância da análise dos impactos das diversas intervenções de políticas públicas no Brasil.

A publicação traz reflexões voltadas ao desenvolvimento, cuja primeira, “Análise estratégica: um campo de estudos para formulação e execução de políticas públicas”, aborda os conceitos do termo “estratégia” e de possíveis usos da análise estratégica, além de sua aplicabilidade na formulação de políticas públicas. Em uma avaliação retrospectiva com dados da saúde brasileira, o texto “Macroeconomia e saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa” levanta alguns elementos do desempenho macroeconômico do setor no país. Por fim, o texto do artigo “Avaliando o modelo de governança das agências reguladoras, à luz dos acontecimentos recentes no Brasil”, comenta as razões pelas quais o tema da qualidade da governança das instituições deve ocupar lugar de destaque nas agendas de políticas públicas.

(Ipea)

Servidores da Saúde de Paraipaba continuam em greve

Com atividades paralisadas desde o dia 20 de julho, servidores da Saúde do município de Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza, aguardam audiência com o prefeito Carlos Henrique (PSB) para discutir a pauta de reivindicações. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Paraipaba, Francivalda Pires, quatro tentativas de encontro foram protocoladas junto à Prefeitura.

“Estamos aguardando a boa vontade do Executivo, pois não podemos trabalhar sem a devida estrutura nos postos de saúde”, comentou Francivalda Pires, que aponta a falta de condições na estrutura do hospital municipal, bem como a falta de medicamentos para pacientes hipertensos.

Os profissionais reivindicam a reestruturação dos postos; reforma do hospital; aquisição de material médico-hospitalar; manutenção de equipamentos; compra de medicamentos; concurso público; implantação do serviço de atenção domiciliar, autorizado pelo Ministério da Saúde; Plano de Cargos, Carreiras e salários e reajuste salarial.

“Há 10 anos que os profissionais foram esquecidos pela Prefeitura de Paraipaba. Nesse período não houve correção salarial, associado a condições de trabalho desumanas”, ressaltou Francivalda.

Cunha nega responsabilidade por pautas-bombas, mas promete instalar quatro CPIs

No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nessa segunda-feira (3) ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.

Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário.

“Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser diferente”, afirmou. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara.

Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, completou.

Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações.

(Agência Brasil)

MST ocupa Bezerra de Menezes

Cerca de 300 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam na noite desta segunda-feira (3) parte da avenida Bezerra de Menezes, em frente à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

A manifestação faz parte de uma ação nacional do MST, que também ocorre em Brasília, Recife e Porto Alegre. O movimento reivindica a elaboração de um programa de produção de alimentos saudáveis, a reestruturação de assentamentos, além de um protesto contra o ajuste fiscal.

PT nega ter recebido doações ilegais

A direção do PT divulgou nesta segunda-feira (3) nota oficial informando que as doações para campanha eleitoral ocorreram dentro da lei. Publicada no site oficial e assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, a nota afirma que as doações foram feitas via transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch disse que intermediou pagamento de propina ao ex-ministro José Dirceu, preso hoje pela Polícia Federal, e ao PT. Executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo contou, também após assinar acordo de delação premiada com a Justiça, que repassou R$ 4 milhões ao ex-ministro.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Dirceu foi o criador e beneficiário do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, nomeou Renato Duque para a Diretoria de Serviços da estatal, iniciando o esquema de superfaturamento de contratos.

(Agência Brasil)

Justiça suspende concurso para delegado e inspetor

O concurso da Polícia Civil para delegado de 1ª Classe e inspetor de 1ª Classe foi suspenso pelo desembargador Francisco Sales Neto, até que sejam ajustadas as provas de capacidade física e outros itens dos editais. De acordo com informações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os editais de nº 01/2014 “não previram a adaptação do Curso de Formação aos candidatos portadores de necessidades especiais”. A decisão do desembargador foi definida no último dia 28 de julho, e divulgada nesta segunda-feira (3).

Ainda conforme o MPCE, o desembargador atendeu a “um agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela e efeito suspensivo, ajuizado através dos promotores de Justiça especializados na defesa da pessoa com deficiência e acessibilidade, Hugo Porto Frota Magalhães e Paulo Roberto Barreto de Almeida”. Os promotores haviam ingressado uma Ação Civil Pública contra o Estado, junto ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Para o desembargador, “a demora no deferimento do pleito de suspensão dos certames pode resultar em dano irreparável ou de difícil reparação, na medida em que os candidatos aprovados nas fases iniciais dos concursos, caso eventualmente venha a se submeter ao exame físico, nas atuais condições importas pelos Editais alvejados, dificilmente lograrão êxito, resultando, assim, em diversas eliminações injustas e ilegais”.

(O POVO Online)

Dólar ultrapassa R$ 3,455 e acumula alta de 30% no ano

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana chegou nesta segunda-feira (3) ao valor de R$ 3,45 e voltou a fechar no maior valor em 12 anos. O dólar comercial subiu R$ 0,03 (0,87%) e fechou a sessão vendido a R$ 3,455, no maior valor desde 20 de março de 2003, quando era vendido a R$ 3,478.

A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, a moeda chegou a atingir R$ 3,458. Em 2015, a divisa acumula alta de 29,9%.

Contribuiu para a alta da moeda norte-americana o fato de o Banco Central ter reduzido as rolagens (renovações) das operações de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro e que ajudam a segurar a cotação do dólar. No mês passado, a autoridade monetária renovou apenas 60% dos contratos de swap em vigor. Hoje, o BC leiloou seis mil contratos.

(Agência Brasil)

Danilo Forte leva o Pacto Federativo para ser debatido na Assembleia Legislativa da Bahia

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, comandou, nesta segunda-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa de Salvador (BA). Ali, foram discutidas as propostas aprovadas pela comissão mista no primeiro semestre.

Danilo Forte esteve em Salvador atendendo a um convite do deputado estadual Hildécio Meireles. Foi a 16ª audiência pública acerca do tema encabeçada pelo parlamentar cearense ao longo do País.

“Temos a obrigação de encontrar alternativas para não aprofundarmos essa crise moral, política e econômica que vivemos. É preciso alcançar alternativas para revertermos esse quadro”, disse Danilo Forte.

Equação contra diferenças

Aos municipalistas presentes à audiência, Danilo lembrou da necessidade de “encontrar uma equação que reduza as diferenças no País”. Segundo ele, o governo brasileiro tem retroalimentado despesas e transformado o sistema em anacrônico e centralizador, dificultando a independência de estados e municípios no custeio da educação, saúde e obras estruturantes, pois não repactua os tributos arrecadados.

Para o deputado Hildécio Meireles as propostas merecem o apoio frente às necessidades urgentes dos municípios. “As prefeituras são consideradas, na visão do Governo, como se fossem empresas, ou seja, para arrecadação. Mas elas são instituições que não tem fim lucrativo, pelo contrario, tem o objetivo de levar o serviço público”, acentuou o baiano.

(Foto – AL-BA)

Primeira-dama do Ceará lança campanha de incentivo ao aleitamento materno

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Onélia engaja-se na campanha.

A primeira-dama do Ceará, Onélia Maria Leite, lançará, durante ação no Centro de Eventos, das 8 às 13 horas, a campanha #orgulhonopeito. A iniciativa será lançada dentro do Seminário Estadual do Aleitamento Materno. Onélia é a madrinha da campanha.

Também estarão no encontro o secretário da Saúde em exercício, Henrique Javi, representantes do Ministério da Saúde, de municípios e de setores da sociedade em geral. O tema da campanha é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”.

Já o seminário contará com a participação de gestores municipais, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada e de profissionais da atenção básica e assistência social.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do “Projeto Defensoria Sem Fronteiras”

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Andréa Coelho, defensora-pública geral dá total apoio à iniciativa.

Fortaleza será sede, no período de 10 a 19 deste mês, do Projeto Defensoria Sem Fronteiras. A iniciativa, organizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), objetiva congregar defensores públicos dos estados, Distrito Federal e União na realização de um trabalho conjunto no atendimento e assistência jurídica gratuita à população carente.

Em Fortaleza, esse projeto atenderá cerca de 900 jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de liberdade e internação provisória em oito Centros Educacionais da capital cearense. Participarão do projeto 20 defensores públicos, sendo oito do Ceará e 12 de diversos estados brasileiros, além de promotores, desembargadores, demais órgãos de Justiça e Governo do Estado.

Projeto Defensoria Sem Fronteiras

Idealizado no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de atuação integrada das defensorias públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça de forma gratuita e rápida.

A primeira ação do projeto foi em novembro de 2014 no Paraná, na qual 59 defensores públicos do Paraná e de outros 15 estados do país e da União realizaram uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina.

TCU deve julgar processos envolvendo a Petrobras na próxima quarta-feira

“O julgamento do processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para levantar as aquisições e alienações de ativos promovidos pela Petrobras deverá ocorrer na próxima sessão ordinária de plenário do órgão. A reunião ocorrerá na quarta-feira (05), às 14h30, e o tema foi incluído na pauta.

O julgamento, no entanto, ainda pode ser adiado caso haja pedido de vista ou mesmo seja retirado de pauta pelo relator, o que pode ocorrer durante a própria sessão. Caso contrário, a decisão sobre o processo será anunciada na própria quarta-feira. O mapeamento teve início em junho do ano passado, mas ainda não existem deliberações a respeito do assunto.

O relator do processo é o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, que foi senador pela Paraíba entre 2011 e 2014. No Senado, Rêgo Filho presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. De acordo com informações do processo, a unidade técnica responsável é a Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat).

Em maio do ano passado, o TCU determinou a abertura de auditoria para investigar a suspeita de superfaturamento na compra das usinas de biodiesel de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras Biocombustíveis. À época, foi decidido que o Tribunal faria também o levantamento de todos os ativos comprados ou vendidos pela Petrobras, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.”

(Estadão Conteúdo/O POVO Online)

Que crise? Balança comercial registrou superávit de US$ 2,379 bilhões em julho

“A balança comercial teve superávit de US$ 2,379 bilhões em julho. O resultado – o maior para o mês de julho desde 2012 – resulta de US$ 18,526 bilhões em exportações e US$ 16,147 bilhões em importações. No ano, a balança acumula superávit de U$ 4,599 bilhões. O acumulado do ano também é o maior para o período desde 2012.

Os dados foram divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Tanto as exportações quanto as importações caíram em relação a julho de 2014. O superávit comercial ocorreu porque as queda das importações foi mais acentuada.

As vendas externas tiveram queda de 19,5% e as compras do Brasil no exterior recuaram 24,8%, segundo o critério da média diária, que corresponde ao volume negociado pelo Brasil com países parceiros comerciais por dia útil.

Do lado das exportações, caíram os ganhos com itens como petróleo bruto, minério de ferro, fumo e folhas, café em grão, carne bovina, farelo de soja, óleos combustíveis, máquinas para terraplenagem, ferro fundido, óleo de soja. couros e peles. Do lado as importações, o Brasil comprou menos combustíveis e lubrificantes, matérias primas e intermediários, bens de consumo e bens de capital.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral comemora visita do ministro da Saúde

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Clodoveu Arruda, Arthur Chioro e o governador Camilo Santana.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT), de Sobral (Zona Norte), comemora a liberação de recursos por parte do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na sexta-feira última. O ministro fez sua sexta visita a essa cidade do interior cearense.

Na oportunidade, Chioro assinou  duas portarias que liberam o aumento de teto financeiro para o Hospital Regional do Norte (HRN) na ordem de R$ 9 milhões por ano.

Pelos dados oficiais do Ministério da Saúde, a cidade de Sobral chegou a investir, só ano passado, 21,52% da receita do município nesse setor. Fica bem acima dos 15% definidos constitucionalmente.

Do pacote de R$ 134, 2 milhões liberados, saiu dinheiro para o Hospital Regional do Norte e Policlínica de Sobral.

(Foto – Governo do Estado)

Caminhada com Maria – Prefeitura inscreve ambulantes que queiram vender seus produtos no trajeto

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Organizadores querem chegar a 2 milhões de fieis durante o percurso.

Os ambulantes fixos que queiram comercializar seus produtos na praça do Santuário Nossa Senhora da Assunção durante a Caminhada com Maria deverão se cadastrar na sede da Secretaria Regional I, de 4 a 7 e de 10 a 12 deste mês, das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min.

A Caminhada com Maria acontecerá dia 15 próximo, saindo da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e encerrando com missa na Catedral, sendo presidida pelo arcebispo, dom Jose Antônio de Aparecido Tose.

A Prefeitura avisa que não serão aceitos ambulantes na entrada ou dentro do Santuário e os interessados devem levar à Célula de Gestão de Serviços Urbanos da Regional I carteira de identidade e CPF. Serão liberadas 20 permissões. Caso o número de inscrições exceda o número de permissões, será realizado sorteio no dia 13 de agosto, às 14 horas, na sede da Regional I. Na sequência, haverá a entrega das permissões.

SERVIÇO

*Cadastro de ambulantes para Caminhada com Maria – Secretaria Regional I (Rua Dom Jerônimo, 20, Farias Brito)

*Mais Informações: 3433. 6895