Blog do Eliomar

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Agricultores familiares receberam em setembro R$ 21,4 milhões. Ceará, R$ 1.66 milhões

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando R$ 21,4 milhões para os agricultores familiares que comercializaram seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, mais de 12,2 mil famílias serão beneficiadas. Os produtos foram comercializados na modalidade Doação Simultânea.

O Ceará recebeu em setembro desse programa o total de R$ 1.663.1102,53.

Além de beneficiar as famílias atendidas, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e nas instituições públicas ou filantrópicas de ensino.

SERVIÇO

*Confira: pagamento detalhado do PAA aqui.

Cantora Angela Ro Ro ganhará homenagem em Fortaleza

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A cantora Angela Ro Ro conversará com a imprensa nesta quarta-feira, às 11h30min, no Hotel Brasil Tropical, em Fortaleza. Ela vem participar da festa de abertura do IX For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual.

Cantora, compositora e pianista, Ro Ro é um dos nomes que ganhará homenagem no evento. Receberá o Troféu Artur Guedes, maior comenda do festival. Já o show de Ro Ro acontecerá no anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita e os ingressos começam a ser distribuídos a partir das 17 horas do dia 1º.

Carteira de Motorista Popular – Detran valida em Tamboril inscrição para o programa

O DETRAN iniciou, nesta segunda-feira, o processo de validação das inscrições dos candidatos que preencheram o pre-cadastro do programa Carteira de Motorista Popular. O atendimento vai até sexta-feira e está sendo feito na unidade móvel do programa (carreta), que ficará estacionada na Praça da Matriz, no Centro de Tamboril, no horário das 8 às 17 horas. Os candidatos saberão, no momento da entrega dos documentos, se foram selecionados ou não para o programa.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso
do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

Primeira habilitação para moto: CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).

SERVIÇO*

* A pré-inscrição é feita somente pela Internet- http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro

Eduardo Cunha acha impossível aprovar CPMF a tempo de ger superávit em 2016

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) não acreditar que uma possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação.

“É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit”, disse o deputado, que considera “difícil” o imposto ser aprovado pelos parlamentares.

Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. “Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito”, disse o deputado.

“Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo”, acrescentou Cunha.

O presidente da Câmara disse ainda que o governo precisa “cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit”.

“Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão”, afirmou Eduardo Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

 

Walter Cavalcante foi sacado do comando do PMDB de Fortaleza. Nem ele sabia da mudança

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O PMDB de Fortaleza mudou sua cúpula. O deputado estadual Walter Cavalcante não é mais presidente. Isso desde julho deste ano como mostra registro no Tribunal Regional Eleitoral. Quem assumiu o lugar dele foi o secretário-geral do PMDB estadual, João Melo.

O fato causou estranheza nos peemedebistas da Capital, porque não foi divulgado e ninguém soube de reunião para renovação do comando partidário de Fortaleza. O próprio Walter Cavalcante foi pego de surpresa, mas diz que a direção estadual tem todo o direito de mudar quando se expira o fim de um mandato no diretório.

Por que Walter foi sacado. Nem ele quis dar explicações, ressaltando apenas que é partidário e que está na legenda desde a época do ex-prefeito Juraci Magalhães.

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Tudo bem que Walter tenha engolido tal mudança, mas vários peemedebistas se dizem revoltados com a forma com que houve o ingresso de João Melo na presidência. Walter e vários filiados ficaram naquela de “último saber”.

Justiça acata denúncia contra ex-vereador Leonelzinho Alencar e manda congelar seus bens

“A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu nesta segunda-feira, 28, a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) contra o ex-vereador Leonelzinho Alencar(PTdoB) e ordenou o congelamento das contas bancárias do político e de bens que, segundo a acusação, teria sido comprados de forma irregular. Entre eles, estão quatro carros e um apartamento. Além de Leonelzinho, outras 17 pessoas foram denunciadas e tiveram suas contas bancárias congeladas.

Leonelzinho é acusado pelo MP-CE de peculato – quando um funcionário público, como é o vereador, utiliza-se do cargo para obter vantagem pessoal -, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. As acusações envolvem o uso das Verbas de Desempenho Parlamentar (VDP). No dia 19 de junho deste ano, o então legislador, que havia sido afastado da Câmara Municipal no começo daquele mês, renunciou ao cargo. Ele alegou “motivos pessoais”, mas, conforme foi publicado pelo O POVO, ele se antecipou a abertura de um processo de cassação pela Comissão de Ética da Casa, podendo, assim, candidatar-se novamente nas próximas eleições.
O POVO tentou entrar em contato com Leonelzinho e com seu advogado, Paulo Quezado. As ligações não foram atendidas.

ACUSAÇÕES

Leonelzinho tem uma longa lista de acusações e polêmicas em sua vida pública. Em 2011, Leonelzinho foi acusado de receber banners do PSDB roubados. À época, seu maior adversário político na Messejana, o deputado estadual Fernando Hugo (hoje no SD), era tucano. Em 2012, o MP-CE investiga Leonelzinho por, supostamente, seis parentes seus estarem empregados na administração estadual.

Segundo dado do Portal da Transparência à época, o próprio parlamentar era lotado na Secretaria Executiva Regional (SER) I e no Fundo Municipal de Saúde. Em 2013, o Ministério Público Federal investiga o vereador e sua esposa, Adriana Alencar. A acusação era de que ela era beneficiária do Bolsa Família, mesmo com uma renda familiar que superava a casa dos R$10 mil. Em todas as ocasiões, Leonelzinho se declarou inocente. “

(O POVO Online)

Segurança na internet sob riscos de espionagem

Com o título “Querem autorizar a espionagem na internet”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, que atua na área da Tecnologia da Informação. Ele lança um aleta aos que adoram o mundo da globosfera. Confira:

Caros Leitores, sua segurança no mundo virtual está ameaçada pelo Projeto de Lei que modifica Marco Civil da Internet (MCI) com o objetivo de legalizar a espionagem generalizada, sem autorização judicial, dos dados pessoais dos usuários. Na último dia 22 de setembro, houve a tentativa de aprovar o substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao Projeto de Lei 215/2015 (prever a punição aos crimes contra a honra praticados nas redes sociais) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Este projeto de lei (PL 215/2015) traz propostas de outros dois projetos apensados – PL 1547/2015 (institui nova causa de aumento de pena aos crimes contra a honra, em sítios ou por meio de mensagens eletrônicas difundidas pela Internet, e determina à Autoridade Policial que promova, mediante requerimento de quem tem qualidade para intentar a respectiva ação penal, o acesso ao sítio indicado e respectiva impressão do material ofensivo, lavrando-se o competente termo), do deputado Expedito Netto (SD/RO), e PL 1589/2015 (torna mais rigorosa a punição dos crimes contra a honra cometidos mediantes disponibilização de conteúdo na internet ou que ensejarem a prática de atos que causem a morte da vítima), da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ).

A aprovação do substitutivo prosperou na CCJC na semana passada, mas publicaram do dia 24/09 o requerimento do Sr. José Fogaça que solicita a realização de audiência pública para o debate da constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

Um dos grandes problemas presente nesta legislação é a alteração do MCI quanto à autorização do acesso aos registros de conexão à internet e suas aplicações (e.g. sites, aplicativos, etc), que hoje depende de ordem judicial, e passaria a ser deferida por uma “autoridade competente”.

Quem será esta “autoridade competente” para autorizar o acesso aos dados pessoais e o conteúdo de suas comunicações privadas ( p.e. mensageiros instantâneos (chat do facebook e whatsapp))?

Caso o PL 215/2015 seja aprovada, por exemplo, a polícia e o Ministério Público poderão ser esta “autoridade competente e não precisarão mais justificar para o Poder Judiciário a razão da necessidade dos dados de um determinado usuário sob a égide de uma investigação.

O projeto não traz a definição clara de quem será a “autoridade competente” e abrirá caminhos para uma onda de ilegalidades já que qualquer órgão, que se diga “competente”, poderá acessar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, pois não haverá um juiz para avaliar se o acesso é aceitável ou não.

O projeto também explicita que qualquer pessoa poderá solicitar judicialmente a retirada de um conteúdo publicado na internet que possa ser entendido como calúnia, injúria e difamação ou que a associe a um crime do qual já tenha sido absolvida.

Esta proposta de legislação representa um ataque à privacidade dos usuários de internet, pois visa autorizar já que dados e conteúdos das comunicações poderão ser acessados de forma bastante generalizada, sem qualquer crivo judicial. Com o fim da exigência de ordem judicial, assegurada no Marco Civil, cairá por terra a necessidade de que esse acesso seja concedido após o exame de um juiz em relação aos diferentes direitos em jogo. De acordo com o art. 23-A, incluído na proposta de substitutivo, qualquer autoridade policial poderá requerer esses registros do provedor de conexão ou das aplicações online e acessá-los sem maiores garantias.

Tudo isso ameaça a liberdade na internet e você poderá ter suas mensagens nos meios digitais interceptadas diante de uma mera solicitação da polícia se tiver, por exemplo, feito qualquer manifestação na rede que possa caluniar, injuriar ou difamar alguém.

Sinceramente, existe alguém mais indignado com a liberdade na internet do que os maus políticos que são denunciados pelas mídias alternativas?

Este PL 215/2015 é uma verdadeira tentativa de perseguir e reprimir aqueles que criticam os políticos oportunistas e não respeitam o contraditório construído colaborativamente pelos internautas. Por fim, fiquem atentos na realização da audiência pública para debater a constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

* Ivan Oliveira,

Professor.

Congresso tem agora 16 relatorias para examinar Orçamento da União

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“O número de relatorias setoriais na tramitação do projeto de lei orçamentária aumentou de 10 para 16. A mudança prevista no projeto de Resolução (PRN) 03/2015 foi aprovada na semana passada. Duas dessas relatorias ficarão com o Senado e as demais com a Câmara dos Deputados. A criação de novas relatorias ocorreu pelo desmembramento de temas, antes aglutinados. A matéria segue para promulgação.

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a ampliação de relatorias visa a construir um processo plural e transparente de elaborar orçamentos. “É um avanço porque democratiza e dá mais dinamismo ao orçamento, principalmente neste momento de crise que o país vive”, disse.

A nova configuração prevê relatorias que englobam os seguintes temas: transporte; saúde; educação e cultura; integração nacional; agricultura, pesca e desenvolvimento agrário; desenvolvimento urbano; turismo; ciência, tecnologia e comunicações; minas e energia; esporte; meio ambiente; fazenda e planejamento; indústria, comércio, micro e pequenas empresas; trabalho, previdência e assistência social; defesa e justiça. Haverá também relatorias envolvendo os assuntos da Presidência da República, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Itamaraty.

O projeto de resolução engloba as regras sobre apresentação de emendas parlamentares incluídas na Emenda Constitucional 86, referentes ao orçamento impositivo. Segundo o texto, também são alterados os prazos a serem observados na tramitação do projeto orçamentário, garantindo-se um período maior para avaliação das emendas dos relatores e votação dos relatórios.

Uma das mudanças acatadas pelo relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), é a que prevê a possibilidade de apresentação de até dez destaques em cada Casa pelas lideranças partidárias, independentemente de autorização do Plenário.”

(Agência Câmara)

MP do Ceará promoverá Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOCIDADANIA) e em parceria com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoverá, às 8h30min da próxima quinta-feira, uma audiência pública e seminário sobre Políticas Públicas do Idoso. O evento, no auditório da PGJ, faz parte da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorre até o próximo dia 2.

A Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada foi idealizada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), com iniciativa da Comissão Permanente de Defesa das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas (COPEDPDI). O objetivo é desenvolver, de maneira unificada e nacionalizada, ações em prol das pessoas idosas, em especial às institucionalizadas.

O seminário debaterá a política pública de moradia dos idosos e a política pública dos idosos nas instituições de Longa Permanência. Também será discutida a política pública de saúde do idoso no Estado. No mesmo dia, a partir das 14 horas, haverá a audiência pública com representantes de todos os principais órgãos governamentais, do Ministério Público e da Defensoria Pública para tratar das políticas públicas do Idoso no Estado do Ceará e no município de Fortaleza.”

(Com Site do MP-CE)

Irmão de Zico ganhará título de cidadão fortalezense

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O ex-jogador Fernando Antunes Coimbra, o “Nando”, irmão do Zico, receberá nesta segunda-feira, às 19h30min, o título de Cidadão de Fortaleza. A sessão solene ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, numa iniciativa do líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB).

Nando jogou futebol exatamente no período em que o Brasil era comandado pelo regime militar, a partir de 1964. Dos irmãos Antunes Coimbra, ele era o mais ligado a prima Cecília, militante do Partido Comunista e que chegou a colaborar com o MR8 (Movimento Revolucionário).

Em 1970, ela foi presa e torturada no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), e hoje é psicóloga e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, fundada por ela e outras vítimas do regime militar em 1985 e que se dedica ao resgate histórico e a defesa dos direitos humanos. Apesar de ser simpatizante da resistência ao regime militar, Nando jamais fez parte de movimentos armados revolucionários. No entanto, suas ideias e a proximidade com ativistas acabaram lhe custando muito caro.

No ano de 1968, o Ceará Sporting Club montava a base do grande time que seria campeão nordestino no ano seguinte. Entre os destaques estava o canhoto Nando, que guarda boas lembranças de sua passagem pela cidade de Fortaleza e revela que a perseguição política começou muito antes de jogar pelo “Vovô”.

– Nós tínhamos uma equipe forte e, quando saí daqui, tinha a certeza que aquele grupo ia conquistar algo, ou cedo ou tarde. Mas toda essa perseguição começou bem antes, na Bahia e mesmo quando eu defendia o Madureira, no Rio. Até em Portugal fui procurado pelos militares – revela Nando.

Mercado financeira estima queda de 2,8% da economia brasileira neste ano

“A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

A estimativa de déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo, passou de US$ 71 bilhões para US$ 70, em 2015. A balança comercial deve apresentar superávit de US$ 11 bilhões, contra US$ 10 bilhões previstos na semana passada. O investimento estrangeiro no país deve chegar a US$ 65 bilhões.

A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o fim de 2016, a projeção segue em R$ 4.

A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou pela 11º piora seguida. E a estimativa de retração para 2016 foi ajustada pela oitava vez consecutiva. Na semana passada a estimativas de encolhimento da economia eram 2,7%, em 2015, e 0,8%, no próximo ano.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,65%, este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 6,45%. As instituições financeiras não esperam mais por recuperação do setor no próximo ano. A projeção para a produção industrial passou de crescimento de 0,2%, na semana passada, para retração de 0,6%, na pesquisa divulgada hoje (28).”

(Agência Brasil)

TCE abre inscrições para novos estagiários de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.

Podem participar da seleção estudantes do ensino público e privado, regularmente matriculados, que tenham concluído no mínimo 40% e no máximo 80% dos créditos do respectivo curso. A bolsa ofertada será de R$ 903,99, auxílio-transporte (valor correspondente a meia passagem) e carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas.

O processo será realizado em duas fases, que compreendem análise do histórico acadêmico e prova de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório. O certame terá validade de dois anos. O resultado final será publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará e na página da MGA Concursos Públicos.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse a íntegra do Edital de Seleção aqui.

Dilma diz na ONU que Brasil não tem problemas estruturais na economia

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil não tem problemas estruturais na economia e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. Ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que o país passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro.

A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento.

“Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.

Dima citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a recessões nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.

A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.

(Agência Brasil)

Entrega de residencial em Caucaia deve contar com dois ministros

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Occhi e Camilo em evento em Caucaia.

Os ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Gilberto Kassab (Cidades) estão na lista de convidados da inauguração, às 17 horas desta segunda-feira, do Residencial Corinto, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no distrito da Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato contará com a presença do governador Camilo Santana (PT). A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Nesta manhã, o governador não compareceu à inauguração do Centro Socioeducativo do Canindezinho, em Fortaleza. No lugar dele, ali esteve a vice-governadora Izolda Cela. A justificativa é de que ele estava em reuniões internas tratando sobre ações de combate à seca.

DETALHE – Nesta solenidade de inauguração, será que sobrou convite para a pré-candidata à Prefeitura de Caucaia, médica Lia Gomes?

Educação não é assunto de mercado

Com o título “Em defesa da educação pública”, eis artigo da professora Juraci Maia, da UFC. Ela crítica agências de informação que tentam “tirar a legitimidade do nosso movimento grevista, justamente quando são anunciados cortes milionários de recursos para o setor público do Brasil”. Confira:

O ataque ao movimento grevista que paralisa há vários meses um número considerável de universidades federais é feito de modo a descaracterizar a importância de suas bandeiras de luta, justificadas por uma realidade cotidiana de dificuldades, que pressionam professores, corpo funcional e estudantil a gritar por melhorias efetivas.

É lamentável o coro de alguns setores e agências de informação com o intuito de tirar a legitimidade do nosso movimento grevista, justamente quando são anunciados cortes milionários de recursos para o setor público no Brasil, os quais atingem em cheio as nossas universidades, prova de que não há propósito do governo atual em investir neste setor ou responder às nossas demandas.

Referimo-nos a um tipo de ação que intenta desinformar e induzir ideias e conceitos nocivos ao setor público nacional, recomendando a sua substituição pelo setor privado, como se educação fosse assunto do mercado e devesse ser regulada por forças e interesses de investimento privado.

A imagem forjada se faz no sentido de uma demonização do nosso movimento, certamente, com o intuito de colocar a sociedade contra as nossas reivindicações e bandeiras de luta. Sobre essa ação danosa ao nosso futuro, como instituição responsável pela construção da ciência e educação nacional, devemos nos colocar, 

claramente, esclarecendo melhor acerca daquilo que nos move e anima nesta luta.

A demanda por ensino superior tem crescido nas últimas décadas, em face do alargamento quantitativo do acesso ao ensino fundamental e médio. A oferta de unidades, vagas e de cursos, no âmbito da rede de universidades públicas tem sido maior, o que requer, por exemplo, a abertura de novas vagas para docentes, em face do número cada vez maior de alunos e de uma demanda em alta por ensino superior de qualidade no País.

Este fenômeno tem criado a necessidade de um maior investimento federal no setor educacional público e explica a eclosão de greves nas universidades federais brasileiras, que agora estão sendo alvo de ataques por parte de um segmento da imprensa, articulada com interesses internacionais, que defende, claramente, a privatização do nosso ensino superior. O modelo a ser copiado está sendo importado da Inglaterra e dos Estados Unidos da América, onde há um predomínio de universidades privadas. Será isto o que quer a sociedade brasileira, a elitização do acesso ao ensino superior?

Juraci Maia

juracimaiacavalcante@gmail.com
Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Fazendário

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Evandro Leitão é também auditor.

Nesta segunda-feira, às 15 horas, o Dia do Fazendário será comemorado, durante sessão solene da Assembleia Legislativa. A iniciativa é dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Evandro Leitão (PDT) – auditores da Sefaz. A sessão ocorrerá no Plenário 13 de Maio.

Os fazendários atuam na cobrança dos impostos estaduais, permitindo que os recursos financeiros arrecadados sejam utilizados pelo Governo Estadual na oferta de serviços públicos para a população. Também trabalham no setor financeiro do Estado, auxiliando na gestão dos recursos advindos da arrecadação própria ou recebidos em transferências.

O Dia do Fazendário foi instituído pelo Decreto Estadual nº 22.469, de 30 de março de 1993.

Agências do INSS devem reabrir só na quarta-feira

“Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17 horas desta terça-feira. Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira. A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias. Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.”

(Agência Brasil)

Fortaleza 2014 – Diagnóstico da Regional V será apresentado

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Será divulgado, nesta segunda-feira, a partir das 13 horas, no Cuca do Mondubim, o diagnóstico da primeira etapa do Plano Fortaleza 2040, chamada Fortaleza Hoje, relativo à Regional V. As reuniões estão sendo promovidas pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O superintendente do órgão, Eudoro Santana, e o secretário da Regional V, Júlio Ramon Soares, estarão presentes ao encontro.

O diagnóstico do Plano, que foi feito por Regional, começou a ser apresentado no dia 16 deste mês de setembro, com a exposição das informações da Regional Centro. No dia 17, houve a apresentação dos dados da Regional IV. Logo após, no dia 18/9, foi a vez da Regional I. No dia 22/9, foram mostrados os dados da Regional III e, no dia 24/9, foram expostas as informações da Regional VI.

Neste diagnóstico, está sendo divulgada a forma como os moradores caracterizam seus bairros, ressaltando as especificidades de cada comunidade, em relação à infraestrutura de moradia, ao acesso aos serviços, à interação social e à economia.

Em relação ao acesso à água potável, foi destacado pelos moradores que participaram dos debates que o Bom Jardim tem o abastecimento em todo o bairro, assim como o Conjunto Ceará, o Genibaú e o Conjunto José Walter. Quanto à rede coletora de esgoto, existe em todas as residências do Conjunto Ceará e do Conjunto José Walter, por exemplo.

Sobre iluminação, é bem distribuída no Bom Jardim e no Canindezinho, conforme afirmaram os moradores. Acerca da mobilidade, há um terminal de ônibus no Conjunto Ceará que interliga vários bairros e outros terminais, facilitando a locomoção dos moradores. Há paradas de topiques que facilitam a mobilidade do bairro para outras localidades e existem paradas de trem urbano que ficam no limite com o bairro Jurema que também são utilizadas por alguns moradores.

No item educação, há escolas do ensino fundamental no Genibaú, além de quatro escolas públicas na Granja Portugal.

SERVIÇO

* Para saber mais sobre o Plano Fortaleza 2040, acesse:
fortaleza.ce.gov.br/fortaleza2040

FCDL fará balanço sobre convenção estadual lojista de olho no Dia das Crianças

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A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) fará almoço de avaliação, a partir das 12h30min, em sua sede. Na pauta, uma avaliação da Convenção Estadual do Comércio Lojista realizada neste mês, em Ubajara ( Serra da Ibiapaba).

Segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, preliminarmente, houve uma avaliação positiva e “a certeza de que, trabalhando mais, vamos superar a crise”.

Foram mais de 1.500 participantes dessa convenção estadual, que congregou todas as 81 CDLs do Interior.

Agora, é pensar no… Dia das Crianças