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Expocrato é condenada a cumprir normas para coibir o trabalho infantill

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município de Crato (Região do Cariri), foi condenada a cumprir 14 determinações referentes a normas de saúde e higiene do trabalho e contra a exploração de trabalho infantil. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho do Cariri em ação civil pública contra o Estado do Ceará, organizador do evento. Foi estipulada multa de R$ 30 mil para cada vez que forem descumpridas quaisquer das exigências.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu entrada na ação civil pública contra a Expocrato porque desde 2012 vem identificando condutas que desrespeitam as normas de medicina e segurança do trabalho durante a produção e a realização do evento. Um termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2013, quando a organização da feira propôs-se a solucionar os problemas apontados.

Segundo o MPT, os itens do termo não foram cumpridos nos anos seguintes. Entre as provas apresentadas pelo órgão, estão 90 autos de infração emitidos por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego nas quatro últimas edições do evento, incluindo fotografias e relatórios.

Conforme a juíza do trabalho Regiane Ferreira Carvalho Silva, autora da decisão, as acusações contra a Expocrato contêm fortes indícios de desrespeito às normas de saúde, segurança do trabalho e de exploração do trabalho infantil. “Destaca-se a conduta dos expositores dos animais que submetem seus empregados a degradantes condições de trabalho, quando permitem que estes desfrutem seus intervalos destinados ao repouso no mesmo local onde são alocados os animais e sem as mínimas condições de higiene”, afirma trecho da decisão.

Entre as determinações estão a formalização do contrato de trabalho para os empregados que trabalhem na exposição; construção de alojamentos com banheiros, camas e armários para os trabalhadores; disponibilização de área de vivência com local para refeição dos empregados; disponibilização de instalações sanitárias adequadas próximas às estações de trabalho, com papel higiênico, água limpa e sistema de esgoto; instalação de bebedouros para os trabalhadores; proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não admitindo menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; dentre outras exigências. A primeira audiência está marcada para o dia 16 de junho.

(Site do TRT/CE)

Aloísio Mercadante perde foro especial e inquérito de lavagem vai para São Paulo

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“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os autos do inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sejam enviados à Justiça Eleitoral de São Paulo. Ao deixar o cargo, o ministro perdeu o foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

“Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal”, justificou o ministro.

Mercadante é investigado a pedido da Procuradoria-Geral da República por práticas relacionadas a crime eleitoral e lavagem de dinheiro. No mesmo pedido, a PGR também requisitou a abertura de inquérito contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O requerimento tem como base depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. Nos depoimentos, o empreiteiro citou o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele, entre eles Mercadante e Aloysio Nunes.

Ao determinar o envio dos autos referentes a Mercadante à Justiça Eleitoral de São Paulo, o ministro Celso de Mello ressaltou que sua decisão segue jurisprudência do Supremo. Segundo a decisão, o entendimento da corte é de que, “não se encontrando, atualmente, em mandato legislativo federal, não tem, o Supremo Tribunal Federal, competência para julgar o denunciado”.

(Consultor Jurídico)

Guarda Municipal – Aprovados em concurso ganharão ato de solidariedade

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai promover nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, um ato de solidariedade aos guardas municipais concursados de 2013.

Esse grupo passou por treinamento de três meses ano passado, mas acabou não sendo convocado. Um acampamento deles foi erguido nas imediações do Paço Municipal, que será o local do ato organizado pelo Sindifort.

 

Ciro Gomes será testemunha de defesa de Dilma no processo de impeachment

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O ex-ministro Ciro Gomes , pré-candidato a presidente da República pelo PDT, está entre as 32 testemunhas escolhidas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar no processo de impeachment que corre contra ela no Senado.

A lista foi encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclui  também Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

*Do Valor Econômico, leia aqui.

Fortaleza – Paraíso dos flanelinhas

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O passe do flanelinha

No estacionamento do Mercado São Sebastião, a hora custa R$ 4,00 e, a cada 15 minutos, adiciona-se R$ 1,00. Ali, nada de comodidade. O carro fica exposto a sol e chuva.

O mesmo ocorre no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Custa R$ 12,00 a hora e a carência é de 10 minutos. O carro nesse local fica exposto a chuva, sol e a cocô de passarinho.

Esses dois exemplos mostram como Fortaleza, apesar de ter legislação, ficou na saudade em matéria desse tipo de serviço. Por essas e outras, haja “flanelinha” extorquindo a cada esauina.

Olho crítico nas rebeliões no sistema prisional cearense

Com o título “Segurança pública e democracia”, eis artigo do jurista Martonio Mont’ Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. uma reflexão sobre agentes da segurança, rebeliões e estado de direito. Confira:

A recente greve no sistema carcerário do Ceará deixou grandes feridas. A mais dolorosa delas parece ter sido aquela a atingir nossa democracia. Sem democracia não há como serem bem-sucedidas as políticas sociais, que são no mundo inteiro a mais eficiente contra criminalidade. Claro que não se exterminam crimes de qualquer sociedade; mas políticas sociais eficazes comprovadamente reduzem a criminalidade a patamares civilizados, sobretudo onde se prova a máxima hegeliana de que a liberdade somente se realiza no estado: retire-se – ou enfraqueça-se – o estado, vivenciaremos a lei do mais forte, do mais poderoso.

Numa democracia quem porta armas não pode ter autonomia. Basta dizer que a Constituição Federal sequer concedeu autonomia à mais importante parcela armada da sociedade: as Forças Armadas, que somente agem sob comando da Presidência da República, ainda assim com confirmação do Congresso Nacional.

Como imaginar que polícias, agentes prisionais etc. possam vir a ter autonomia ou utilizar-se de suas funções para a suposta defesa de seus interesses enquanto servidores públicos? Relativamente à recente “greve” dos agentes prisionais no Ceará, como aceitar que estes recorram às prerrogativas de suas essenciais funções para voltar-se contra o poder público, associando tumultos provocados nas penitenciárias ao sucesso do movimento grevista, como divulgou o presidente de seu sindicato?

Qualquer cidadão brasileiro sabe da situação do sistema carcerário brasileiro, que derivou em conhecida decisão do STF sobre o “estado de coisas inconstitucional”, e sabe igualmente que alguns governos estaduais têm agido de forma sincera na busca de melhoria deste quadro, além de se mostrarem abertos a entendimentos possíveis com as reivindicações de servidores. O que é incompatível com democracia é que se utilize a própria democracia para destruí-la; que alguém venha a tornar-se juiz de si mesmo, utilizando suas prerrogativas para enfraquecer o que é de todos, ou seja, o estado dirigente que (ainda) temos no Brasil.

Quando setores da segurança pública agem sem comando, sem obediência à autoridade eleita pela disputa democracia não é somente o sistema democrático a correr o risco: é a própria segurança pública que pode vir a ser sua própria vítima, como a história bem registra tantas vezes.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Multidão em Aracati recepciona a Tocha Olímpica

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Nesta manhã de terça-feira, a Tocha Olímpica passou por Aracati (Litoral Leste). Uma multidão lotou a praça matriz.

O prefeito de Aracati, Ivan Silvério, a fisiculturista Tereza Augusta de Carvalho Carneiro e o coordenador da bancada cearense na Câmara Federal, deputado José Airton, receberam Tocha. A cidade é a primeira do Estado a receber o símbolo olímpico.

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José Airton, que é natural de Aracati, destacou o município como o primeiro a receber a Tocha. “O Ceará começa aqui”, disse o parlamentar, que também representou a Comissão de Esportes da Câmara Federal.

(Fotos – Divulgação)

Pedido de prisão de Cunha chega como “oxigenação”, diz deputado

“Primeiro a falar hoje (7) na sessão do Conselho de Ética da Câmara para a discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Nelzon Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse que o pedido de prisão do peemedebista – feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – dá uma ideia de “oxigenação” para a sociedade.

A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, que destacou também o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney.

“Intencional ou não, aceito ou não, o pedido de prisão de Eduardo Cunha, de José Sarney e do presidente do Senado Renan Calheiros tem uma simbologia muito especial para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação, de que instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir os que historicamente representam tudo aquilo que a sociedade rejeita na política”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Comissão Externa do São Francisco vai cobrar respostas sobre o projeto

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, terá encontro, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com a Comissão Externa Parlamentar de Fiscalização do Projeto São Francisco. Ele deverá dar respostas a uma série de questionamentos feitos pela comissão que, no início deste ano, visitou o canteiro de obras do empreendimento.

Segundo o presidente desse organismo, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), algumas questões precisam ser esclarecidas. Ele cita, por exemplo, a política de taxas pela água que o governo federal deverá cobrar para os estados beneficiados (CE, PB, PE e RN).

Outro questionamento, de acordo com Gomes de Matos, é saber se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) vai mesmo gerir o projeto quando estiver concluído e, por último, um cronograma completo, com previsão de entrega e relatório acerca das obras complementares ao longo dos municípios a serem atendidos pelo projeto.

Morre Roberto César, apresentador da TV Cidade

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Vítima de infarto, morreu, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, o radialista Roberto César (45). Ele apresentava na TV Cidade o programa “Cidade Alerta Ceará”, formato local de sucesso da versão nacional comandada por Marcelo Rezende na Record. Roberto também atuou como repórter do programa “Cidade 190”.

  • O Grupo Cidade de Comunicação divulga a seguinte nota:

O Grupo Cidade de Comunicação informa, com pesar, o falecimento do querido apresentador Roberto César, que, com seu brilhantismo e sua competência, esteve à frente do programa Cidade Alerta Ceará desde o início da atração. 

A Direção da TV Cidade Fortaleza lamenta o ocorrido e presta suas condolências aos familiares, amigos e admiradores de Roberto César, cuja irreverência e espontaneidade nas telinhas tanta falta farão.

Que Deus conforte a família.

Eleições 2016 – PSB busca o PRB para tentar fechar acordo em Fortaleza

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O PSB e o PRB podem fechar uma dobradinha eleitoral em Fortaleza. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, terá encontro com o presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins.

Os dois, na presença do pré-candidato a prefeito Heitor Férrer, do deputado estadual David Durand (PRB),  e do vereador Gelson Ferraz, discutirão uma parceria onde o PRB pode indicar o vice do socialista.

POLITICA

Heitor Férrer pode ter Gelson Ferraz como vice, segundo membros do PSB que querem convencer Ronaldo Martins a abrir mão de sua pré-candidatura e fechar o acordo.

O pré-candidato socialista dá como certa essa aliança, o que seria uma reação a adversários como o PR do Capitão Wagner que conseguiu costurar o apoio do PSDB, que chegou a ser cortejado por Heitor.

Conselho de Ética realiza sessão que pode cassar Eduardo Cunha

foto eduardo cunha deputado federal

O Conselho de Ética da Câmara está realizando, nesta terça-feira, sessão para discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até a abertura da reunião, 17 integrantes do colegiado estavam inscritos para falar por 10 minutos, além de outros quatro não membros que terão cinco minutos para se manifestar sobre o processo que já tramita há seis meses.

Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o primeiro a chegar ao plenário, com mais de 30 minutos de antecedência. O segundo parlamentar foi Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que defende a cassação do mandato de Cunha.

Enquanto o debate não começava, um grupo pequeno organizou um protesto em uma das entradas da Câmara dos Deputados, simulando uma faxina e chamando a atenção de funcionários e parlamentares.

Os manifestantes que integram o movimento Avaaz, uma espécie de plataforma criada para reunir assinaturas e organizar manifestos em todo o mundo, usavam vassoura, uma mala de dinheiro e máscaras de Cunha e da deputada Tia Eron, parlamentar que pode definir a votação hoje com 10 deputados a favor de Eduardo Cunha e nove que votam a favor de sua cassação.

No parecer apresentado no último dia 1º, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) defende a perda do mandato de Cunha, presidente afastado da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal. Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.”

(Agência Brasil)

Bradesco de Parambu é alvo de assalto

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A agência do Bradesco da cidade de Parambu (Sertão dos Inhamuns) foi assaltada durante a madrugada desta terça-feira, segundo informações divulgadas pelo Blog do Wilrismar.

Segundo as primeiras informações, os assaltantes renderam um funcionário do BB de nome Elcione, na noite dessa segunda-feira (6), quando ele chegava em casa com a mulher e duas filhas, uma delas uma criança de colo.

Os homens, fortemente armados, fizeram a família do funcionário de refém e o obrigaram a ir até a agência para abrir o cofre.

O desfecho do roubo ocorreu durante a madrugada e Elcione foi libertado na estrada que liga as localidades de Baixio e Ingá. Os homens fugiram levando um Ford Ecosport, cor branca, placas NIT-1397-PI.

Ainda não há informações se foi levada alguma quantia. A agência está funcionando somente com terminais de autoatendimento.

Servidores estaduais avaliam proposta do Governo nesta terça-feira

A proposta do reajuste linear de 10,67% somente para os servidores com remuneração mínima e de negociação de percentuais para as demais faixas salariais, apresentada nessa segunda-feira (6) pelo governador Camilo Santana (PT), durante reunião com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) no Palácio da Abolição, será avaliada, na tarde desta terça-feira (7), pelas categorias de servidores.

Para a coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, o Governo do Estado de fato não acena para reajuste salarial, mas reposição. “A reposição já é prevista na Constituição”, observou a sindicalista. Já a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, rebateu a colocação dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Hugo Figueiredo (Planejamento), que apontaram as ascensões de cargos como ganhos salariais. “Não podemos confundir a reposição com valorização profissional. Todo trabalhador deveria ter direito ao Plano de Cargos e reestruturação”, apontou Rita de Cássia.

No momento, professores da rede básica e superior do Estado, servidores da saúde e da Agência de Defesa Agropecuária se encontram em greve, enquanto outras categorias estão em estado de greve.

Mateus às avessas

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Politica

Mauro Filho, titular da Sefaz.

Várias paróquias e entidades sociais de Fortaleza ameaçam se descredenciar do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, da Secretaria da Fazenda. Os valores repassados pelo órgão numa contrapartida pelo recolhimento de notas fiscais caíram drasticamente.

A Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro Rodolfo Teófilo, que recebia cerca de R$ 30 mil pelas notas, informou para seus fieis que o repasse da Sefaz caiu para pouco mais de R$ 1.500,00, o que não compensaria mais tanta mobilização.

DETALHE – Pessoa física, há muito tempo, não vê a cor do dinheiro por conta de nota fiscal.

 

Michel Temer escolhe o Nordeste para sua primeira visita oficial

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Em uma ofensiva no principal reduto eleitoral petista no país, o presidente em exercício, Michel Temer, escolheu a Região Nordeste para sua primeira viagem oficial como mandatário em exercício do Palácio do Planalto. O peemedebista pretende viajar na semana que vem para Estados como Pernambuco e Alagoas, que deram vitórias a Dilma no 2º turno da campanha presidencial de 2014 e que são governados por partidos aliados à administração interina.

No périplo, ele pretende visitar obras e iniciativas do governo federal e sancionar MP, apresentada pela gestão anterior, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros. Os agricultores mais beneficiados pela medida são os da região do semiárido nordestino, em área de atuação da Sudene.

A menos de dois meses da votação final do processo de impeachment no Senado, Temer e Dilma iniciaram nos últimos dias queda de braço e demonstrações públicas de enfrentamento. Em resposta à petista, que critica a gestão interina e acusa o peemedebista de ser golpista, Temer chamou de “oportunistas” aqueles que querem debitar sobre seu governo resultados negativos da economia.”

(Folhapress)

 

Encontro de Agências de Comunicação Corporativa

A Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) promove nesta terça-feira (7), no auditório do Sebrae-CE, a partir das 9 horas, o II Encontro de Comunicadores do Ceará. A reunião é voltada para proprietários e executivos das agências.

“Hoje oferecemos mais de 60 produtos. A Comunicação Corporativa apresenta soluções para as empresas desde suas necessidades de assessoria de imprensa, treinamento de porta-vozes, comunicação interna e produção de informativos, até o atendimento de novas tendências de mercado, como o relacionamento com mídias digitais, produção multimídia e mobilização social”, observou o presidente-executivo da Abracom, Carlos Carvalho.

Dia dos Namorados – Lojistas querem atrair o bolso pelo coração

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O comércio cearense está na expectativa de faturar bem e registrar um incremento nas vendas, por conta do Dia dos Namorados, na ordem de quatro a cinco por cento.

É o que estima o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, observando que esse índice seria o mesmo anotado em igual período do ano passado, no que para o segmento seria, de pronto, motivo de comemoração.

Ele adianta que os setores de confecções, perfumaria, floricultura, joias e de eletroeletrônicos devem faturar bem, pois apostam em promoções. Há outros dois setores que, de acordo com Freitas, também morderão boa fatia: restaurantes e motéis.

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Já o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, garante: o trunfo para o comércio se dar bem no período é um só: “Estamos apelando para o coração, já que o bolso anda apertado!”