Blog do Eliomar

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Terror em Paris – França cancela eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Clima

“A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, que será realizada a partir do dia 29 deste mês em Paris, vai concentrar-se nas negociações. Os “concertos e iniciativas festivas” paralelas serão, “sem sombra de dúvida, canceladas”, disse hoje (16) o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

“Todos os chefes de Estado e de governo irão a Paris e vão levar uma mensagem ao mundo inteiro de apoio e de solidariedade com a França. Nenhum chefe de Estado, de governo, pelo contrário, nos pediu para adiar a sua vinda. Todos querem estar lá. Penso que seria o contrário de abdicar perante o terrorismo”, afirmou Valls à rádio RTL.

“A França será a capital do mundo. Paris é a capital do mundo”, acrescentou. “[A conferência] será, sem dúvida, reduzida à negociação. Toda uma série de concertos, de manifestações mais festivas vão ser canceladas”, destacou.

“Nada deve ser feito que possa pôr em perigo pessoas que se manifestam em Paris. E como temos de organizar essa grande reunião sobre o clima, ao mesmo tempo as forças de segurança devem centrar-se no essencial”, acrescentou.

Para Manuel Valls, “o encontro será uma grande mensagem de todo o planeta” e também a oportunidade de manifestar a vontade de lutar contra o radicalismo e o fanatismo.

No fim de semana, surgiram dúvidas sobre a realização da 21ª Conferência das Partes (COP 21, na sigla em inglês) da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas depois dos atentados de sexta-feira à noite em Paris, que deixaram pelo menos 129 mortos.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou os atentados, que ocorreram em vários locais da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o Stade de France, onde ocorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha.

A França decretou estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras. O presidente francês, François Hollande, classificou os ataques como “sem precedentes no país”.”

(Agência Lusa)

Receita paga sexto lote de restituições do IR

“A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

O depósito é feito nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.”

(Agência Brasil)

Candidatos à presidência da OAB-CE debaterão quarta-feira no Grupo de Comunicação O POVO

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (16):

O Grupo de Comunicação O POVO fará um debate com todos os cinco candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará. A data acertada pelos assessores de cada um postulantes foi a próxima quarta-feira (18), a partir das 20 horas, na TV O POVO.

Haverá transmissão simultânea da Rádio O POVO CBN.

As regras já foram definidas e todos se comprometeram a participar do debate, que terá duração de duas horas. Com direito a Vossa Excelência e data vênia.

Conselho Estadual de Direitos Humanos se solidariza com famílias de PMs assassinados

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Este Blog recebeu nota do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará em solidariedade às famílias dos policiais militares vítimas da violência nas últimas semanas. Neste ano, já foram 14 assassinados, o que exige investigação profunda sobre tal situação. Confira:

Nota pública

O Conselho Estadual de Direitos Humanos se dirige às famílias, amigos e companheiros dos policiais militares vítimas da violência nos últimos dias em Fortaleza para prestar solidariedade e dizer da preocupação das instituições deste Conselho com a atual situação vivida pela categoria.

Este ano, o número de policiais assassinados é de 14. A crise de segurança pública, evidenciada na explosão dos conflitos sociais que não poderão ser estocados ou administrados com o aparato policial, acaba tanto se revelando insuportável para a população em geral como também letal para os agentes da política de segurança.

O Conselho de Direitos Humanos e suas instituições não alimentam oposição, através de sua atuação, aos profissionais da segurança pública. Somos contra toda violência letal, contra violências institucionais, contra o extermínio das juventudes, contra desvios de função, contra vingança privada. Queremos respeito aos direitos humanos de todos e todas. Queremos estrita observância dos procedimentos investigatórios e respeito à lei. Somos solidários às famílias de todas as vítimas dessa onda sistêmica de letalidade.

Com esta nota, queremos nos solidarizar e colocar este Conselho à disposição dos familiares das vítimas, para apoio, acompanhamento da investigação e na articulação de programas e políticas de orientação, apoio e proteção às famílias.

* Conselho Estadual dos Direitos Humanos no Ceará.

Cabo Sabino lamenta força-tarefa só para a chacina e não para apurar também morte de PMs

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) cobrou, nesta segunda-feira, que o governo estadual faça uma força-tarefa para apurar a morte, já registrada neste ano, de 14 policiais militares. Ele lamentou que o governo do Estado só tenha feito força-tarefa para apurar o caso da chacina registrada na Grande Messejana. “De que lado nós estamos?”, cobrou

O parlamentar lembrou ainda que, nessa noite de domingo, houve incêndio de viatura e um clima de terrorismo contra a Polícia.

Cabo Sabino garante que não age com corporativismo e avalia que o aparelho de segurança pública do Estado pode apurar todos os fatos sem a necessidade de pedir força nacional de segurança.

PF deflagra 20ª etapa da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de segunda-feira, a 20ª etapa da Operação Lava Jato. Dessa vez, são alvos ex-funcionários da Petrobras envolvidos em desvios em contratos relacionados com as refinaria Abreu Lima e Pasadena.

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nas cidade do Rio (RJ), Rio Bonito (RJ), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ) e Salvador (BA).

Todos os presos serão levandos para Curitiba (PR) ainda nesta segunda-feira.

(Com Uol)

Caso VDP da Câmara – Presos obtêm liminar e são liberados

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu duas liminares que libertam da prisão o ex-diretor da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na Câmara Municipal de Fortaleza, Francisco Elias dos Santos Salomão, e o proprietário da AJ Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., antiga franqueada dos Correios, Antônio José Monteiro Cunha.

O primeiro ganhou liberdade no dia 11 desde mês, e o segundo no dia 13. Os dois estavam presos desde o dia 8 de outubro. As prisões foram realizadas em operação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no início do mês passado.

A principal suspeita dos investigadores é de supostos desvios de recursos envolvendo a VDP na Câmara Municipal. A ação é um desdobramento das investigações que já resultaram em denúncias contra os ex-vereadores Antônio Farias de Sousa, o “A Onde É”, e Leonel Alencar Júnior, o “Leonelzinho Alencar”.

De acordo com a decisão do ministro, a “ausência de fundamentação” nos motivos que levaram a prisão dos dois investigados podem tornar as prisões indevidas. O advogado Rafael Alcântara, que impetrou o pedido de habeas corpus, classificou a prisão como “ilegal, absurda e indevida”.

O POVO entrou em contato com o coordenador das investigações do caso VDP, o promotor de Justiça Marcus Amorim, da 18ª Vara, para comentar a decisão do STJ. Amorim optou, no entanto, por ainda não comentar sobre o assunto, pois ainda não havia sido comunicado da decisão do ministro Nefi Cordeiro.

Entenda o Caso

O ex-chefe da verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal de Fortaleza, Francisco Elias Santos Salomão, foi preso na manhã do dia 8 de outubro em operação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).

Na semana seguinte, novos depoimentos sobre o desvio de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal de Fortaleza foram ouvidos na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Responsáveis pela nomeação da chefia da VDP, ex-presidentes da Câmara Municipal de Fortaleza, consultados pelo O POVO, admitem não saber da procedência de quem ocupa cargos de confiança na Casa.

MPCE convoca todos os 43 vereadores DE Fortaleza para depor como declarantes na investigação em curso da VDP. O presidente da CMF, Salmito Filho (PDT),faz questionamentos sobre o método de trabalho de investigação do MPCE.

(O POVO)

Levy diz que economia brasileira inspira otimismo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesse domingo (15) que a economia brasileira inspira “otimismo”. Segundo ele, para que a economia volte a crescer, é preciso fazer o dever de casa, ou seja, aprovar o ajuste fiscal. Levy deu entrevista a jornalistas no fim do primeiro dia de reunião da Cúpula do G20, grupo que engloba as 20 maiores economias do mundo. A Cúpula do G20 ocorre em Antália, na Turquia.

O ministro disse que permanece no cargo “até segunda ordem”. E acrescentou: “Tenho respaldo da presidente Dilma. Se estou aqui [na Turquia], não vim a passeio”.

Segundo Levy, “não há nada de errado” com a economia brasileira. Conforme disse o ministro, o otimismo se justifica pela baixa “alavancagem” (endividamento) das empresas e das famílias brasileiras. Ele disse que o governo tem “um pouquinho de alavancagem”, o que significa que teve de assumir dívida no mercado financeiro para cobrir suas obrigações. No entanto, conforme observou, esforços vêm sendo feitos pelo governo para diminuir o endividamento público.

Levy comparou a situação brasileira com alguns países desenvolvidos que tentam crescer, mas não conseguem, em razão do endividamento das famílias, das empresas e do governo.

“Que fazem os países desenvolvidos? Por que existem países que estão há oito sem conseguir crescer? Por que tem grande alavancagem. As famílias têm grande dívidas. Tudo segura. O Brasil não tem”, disse.

(Agência Brasil)

Uece divulga gabarito da primeira fase do seu Vestibular 2016

Saiu o gabarito da primeira fase do vestibular 2016 da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Foi divulgado neste domingo, após as provas da primeira etapa

Confira no site da instituição.

Já a segunda fase do certame ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro (provas de redação e específicas). Os candidatos disputam 1.386 vagas, 716 delas em Fortaleza e outras 670 nas unidades da Uece no interior, nos municípios de Tauá, Iguatum Limoeiro do Nore, Crateús e Itapipoca.

Comissão aprova punição maior para quem atirar objeto do veículo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como infração grave o ato de atirar objetos ou substâncias de dentro do veículo ou de abandoná-los nas vias. A medida está prevista no Projeto de Lei 2300/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A lei atual classifica a infração como média. A pena é multa, que varia conforme a gravidade da infração, se leve, média, grave ou gravíssima. A proposta, então, eleva o valor da multa cobrada no caso de objeto lançado de veículos ou abandonado em vias.

O relator na comissão, deputado Fabio Reis (PMDB-SE), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ele, a proposta proporciona maior segurança aos usuários das rodovias brasileiras e contribui para a preservação do meio ambiente.

“A ação de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias polui as cidades e as estradas. Além disso, pode causar acidentes, até mesmo graves”, observou Reis.

(Agência Câmara Notícias)

Delegacia sofre ataque neste domingo e bandidos ameaçam outro distrito

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foto polícia 111515 8o DP

Policiais plantonistas do 8º Distrito, no Conjunto José Walter, foram surpreendidos por um ataque contra a unidade policial, na tarde deste domingo (15), quando uma viatura da Delegacia de Capturas, estacionada em frente à delegacia, foi incendiada.

Segundo o Blog apurou, a Polícia se encontra alerta contra uma ameaça ao 30º Distrito, no Conjunto São Cristóvão. Mais cedo, no Parque Dois Irmãos, houve uma tentativa de incêndio contra uma viatura do Ronda.

ATUALIZAÇÃO (19H05MIN) – Neste momento, um grande número de policiais se desloca para as mediações do 35º Distrito, no bairro Curió, onde a população denuncia vários homens reunidos com galões de gasolina.

Heitor visita a Feira de Messejana em clima de…

foto heitor 151115 psb

O deputado estadual Heitor Férrer surpreendeu feirantes em Messejana, na manhã deste domingo (15), ao aparecer no local em clima de pré-campanha eleitoral.

Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, pelo PSB, Heitor aproveitou para distribuir material informativo do partido, ao lado de assessores.

VAMOS NÓS – Dizem que Heitor estaria na feira na condição de político, pois sequer comprou uma batata. E a pimenta, não conta não?!

Parada LGBT critica Estatuto da Família no Rio

Milhares de pessoas participam neste domingo (15), na Praia de Copacabana, da 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, organizada há 20 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.

Segundo o presidente da ONG, Almir França, nesse período, houve avanços, como a criação de programas estaduais e municipais para defender a comunidade LGBT em todo o país. Mas também houve retrocessos.

“Um dos retrocessos foi a aprovação do Estatuto da Família. Também houve avanço do fundamentalismo [religioso] e de ideias heterossexistas higienizadas. Isso é um retrocesso intelectual. Por um lado, a academia avançou nesse conteúdo, mas por outro na sociedade civil, não. Ainda é um grande tabu na educação”, disse.

O coordenador especial de Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson, destacou que a violência contra a população LGBT é preocupante. “A cada 23 horas, um cidadão é assassinado no Brasil em um crime de ódio. Esse é um problema de toda a população. Não apenas de quem é gay, quem é lésbica, quem é bissexual ou transexual. Tem causado muito sofrimento às famílias, principalmente”, disse.

A ala de abertura da parada é formada pelas Mães pela Diversidade, formada por mães de LGBTs. Elas protestam contra o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.583/2013), aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para avaliar o projeto. O texto define família apenas como a união de homem e mulher e seus filhos, excluindo, portanto, casais homossexuais.

(Agência Brasil)

CAIXA Cultural Fortaleza abre inscrições gratuitas para oficina de contação de histórias

A partir da terça-feira (17) até o sábado (21), a CAIXA Cultural Fortaleza estará recebendo inscrições para oficina de contação de histórias. As 25 vagas são gratuitas e podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico do grupo carioca “Os Tapetes Contadores de Histórias” (oficina.tapetes@hotmail.com​). O curso será ministrado pelo ator, contador de histórias e diretor teatral Cadu Cinelli, de 24 a 27 deste mês.

A oficina é parte da programação da exposição “Viagem pelo mundo através das histórias”, que será apresentada na CAIXA Cultural Fortaleza a partir de terça-feira.

Dois terroristas eram franceses e moravam em Bruxelas

A Procuradoria Federal da Bélgica confirmou neste domingo (15) que dois dos autores dos atentados de Paris eram cidadãos franceses que residiam em Bruxelas e que dois automóveis utilizados nos ataques foram alugados na Bélgica. A Procuradoria informou ainda que os dois homens morreram no local dos ataques.

Segundo o comunicado, “dois automóveis com matrícula belga”, encontrados pela polícia francesa em Paris, foram alugados “no início da semana na região de Bruxelas”.

De acordo com a Procuradoria, a operação policial iniciada no sábado, no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, levou à detenção de sete pessoas, cujo envolvimento nos ataques de Paris está sendo investigado.

Os atentados da sexta-feira (13) em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, deixaram 129 mortos e 352 feridos.

Os ataques foram executados por, pelo menos, sete terroristas, encontrados mortos nos locais, e tinham como alvo um estádio de futebol, uma sala de concertos e quatro cafés e restaurantes do centro de Paris.

(Agência Brasil)

Eunício aponta contradição entre mobilidade urbana e aumento na passagem do ônibus

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O presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, criticou nesse sábado (14), na Praia de Iracema, durante reunião com pré-candidatos a vereador de Fortaleza e novos filiados do partido, o segundo aumento no ano da passagem de ônibus. Para o dirigente, os reajustes na tarifa contradizem a política de mobilidade urbana do prefeito Roberto Cláudio, diante da exclusão de passageiros mais carentes.

Em janeiro, a passagem passou de R$ 2,20 para R$ 2,40 e agora para R$ 2,75, em um acumulado de 25%, bem acima dos 8,49% do acumulado deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dos 9,46% de inflação prevista para 2015.

“Fica difícil conciliar mobilidade urbana e aumento da passagem nos ônibus em Fortaleza”, observou Eunício Oliveira.

O dirigente cobrou ainda as promessas de campanha de Roberto Cláudio. O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Gaudêncio Lucena, dos deputados estaduais Danniel Oliveira, Carlomano Marques, Leonardo Araújo e Agenor Neto, além da ex-deputada Eliane Novais e da suplente Luiza Lins, mãe da ex-prefeita Luizianne Lins.

(Foto: Divulgação)

Dilma pede união do Brics para redução dos riscos da economia global

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (16) o compromisso do grupo do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a trabalhar pela redução dos riscos “que a economia global continua a enfrentar”. O encontro dos líderes do bloco antecedeu o início da décima Cúpula do G20, que reúne as 20 principais economias avançadas e emergentes do mundo e vai até esta segunda-feira (16).

A presidente ressaltou que, no âmbito do G20, o Brics deve trabalhar para que os países priorizem os investimentos em infraestrutura, a redução da volatilidade dos mercados globais, a necessidade de reforma das instituições financeiras e o combate à pobreza e às desigualdades como temas importante para os países em desenvolvimento.

Dilma destacou que o grupo do Brics teve resultados “muito expressivos” em 2015 com a concretização do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, que, segundo ela, deve impulsionar a ampliação da agenda de cooperação e a consolidação da parceria econômica do bloco.

A presidente ressaltou ainda que o Brics “continuará a ser uma força positiva para a retomada do crescimento global nos próximos anos” e reiterou o empenho de tornar realidade os compromissos da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), assumidos em 2010, “em prol de uma governança econômico-financeira global mais equilibrada e representativa, com maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento”.

(Agência Brasil)