Blog do Eliomar

Últimos posts

Mercado reduz projeção de expansão da economia de 1,97% para 1,95%

Instituições financeiras reduziram mais uma vez a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,97% para 1,95% este ano, na sétima redução consecutiva.

Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de 2,70% para 2,58% na quarta redução consecutiva. As estimativas de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado em Brasília às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 3,90% para 4,06% este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim de 2019 e subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Heitor Freire quer ampliar isenção do IR incluindo doenças raras

O deputado federal Heitor Freire (PSL) deu entrada em projeto de lei que altera o artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e que dispõe sobre as regras pra isenção do imposto de renda.

Ele quer incluir as doenças raras no rol de moléstias isentas da aplicação de imposto de renda, bem como estender o benefício fiscal aos pais, filhos, tutores, curadores e representantes legais que arcarem com o seu tratamento.

“A lei atual já beneficia os portadores de doenças raras, mas nós entendemos que os tutores dessas pessoas as vezes precisam arcar com custos altíssimos para o tratamento, com recursos próprios, não raras as vezes, para o resto da vida. É o caso de pais, filhos, tutores, curadores entre outros. Então quero dar meios para que eles propiciem melhores condições de vida às pessoas que lhe são queridas”, explica Freire.

(Foto – Divulgação)

Força Nacional permanecerá mais 30 dias no Ceará

Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que atuam desde janeiro nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos no Ceará permanecerão no estado por, pelo menos, mais 30 dias.

A decisão publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo.

Este reforço da segurança do estado começou no início de janeiro deste ano, quando o Ceará passou a ser alvo de atos violentos como ataques a ônibus, veículos particulares e estações de abastecimento de energia elétrica. A saída dos agentes chegou a ser cogitada um mês depois, mas o governo federal decidiu manter a presença dos agentes no estado.

A portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada por Luiz Pontel de Souza – que substitui temporariamente o ministro Sergio Moro, em viagem internacional -, reforça a função de apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

De acordo com o texto, o número de profissionais envolvidos no trabalho seguirá o planejamento definido pelos órgãos de segurança.

(Agência Brasil)

Partido Novo puxa debate sobre Segurança Pública

Geraldo Luciano preside o Novo do Ceará.

O Partido Novo promoverá, no próximo dia 25, às 19 horas, no Hotel Praia Centro, o debate “Segurança Pública no Ceará”.

São convidados Laércio Noronha, professor da Unifor, José Raimundo Carvalho, professor da UFC, Leonardo Barreto, delegado, e Leonardo Davi, consultor na área.

O Novo quer discutir temas do momento e do interesse da população cearense, dentro da estratégia também de ampliar seu raio de ação e de conhecimento.

(Foto – UFC)

 

Tragédia em Brumadinho – CPI se reúne nesta terça-feira com Ministério Público

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados.

“A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse.

Oitivas

Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI já ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de técnicos e engenheiros da companhia e de empresas contratadas pela mineradora que atestaram a segurança da barragem. Sem apresentar novidades, até agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condições de segurança e que não se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura.

Além dos seis já ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda, últimos a atestarem a segurança da barragem de Brumadinho. Apesar de terem ido à comissão, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compareçam e sejam obrigados a prestar esclarecimentos.

Próximos passos

Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na área gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato, responsáveis pelo manejo informações internas, e logo em seguida vamos ouvir órgãos do estado como Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).

Para o senador, o último depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, afastado da função desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da tragédia. Na última quinta-feira (11), o executivo indicou que um possível conflito de interesses pode responsabilizar a Tüv Süd, contratada pela Vale para auditar barragens. A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras áreas da Vale e por isso não devia ser responsável por laudos sobre segurança de barragens. Poppinga é réu no processo que apura ocorrência do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011.

“Se na mineração as empresas de auditoria estão oferecendo dados não confiáveis à Agência Nacional de Mineração, isso pode estar acontecendo em outras agências fiscalizadoras. A questão das auditorias, que embasam as decisões dos órgãos fiscalizadores, pagas pelos próprios interessados, não está correta, temos que fazer uma mudança nessa lei”, defendeu Viana.

(Com Agência Brasil)

SSPDS vai receber armamento moderno da Itália

581 2

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Dentro dos investimentos que vem realizando na área da Segurança Pública, o governador Camilo Santana autorizou o secretário da área, André Costa, a comprar novos armamentos que atenderão às polícias Militar e Civil.

O destaque fica para a aquisição de 650 espingardas semi-automáticas 12, de alta precisão, junto à empresa italiana Benelli Armi. De acordo com o secretário, essas espingardas são o que há de mais moderno no momento e são utilizadas, inclusive, pela Polícia Federal.

A remessa deve chegar no começo do segundo semestre deste ano e assim será distribuída: 500 para a Polícia Militar e 150 para a Polícia Civil.

O valor da compra não foi divulgado, mas faz parte de um pacote de investimentos que Camilo fecha para a segurança, um setor onde o governo fica naquela do sempre alerta. O que é preciso mesmo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

CCJ faz reunião nesta segunda-feira para debater parecer da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”.

Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, disse. “Acredito que já há condições para superar obstáculos.”

Sessão

Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para agilizar o processo de discussão e votação na comissão e, assim, enviar para a comissão especial. “Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, afirmou.

Francischini estima uma longa discussão em torno da proposta, já que 85 deputados estão inscritos para o debate. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”,

Orçamento impositivo

O presidente da CCJ afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão nesta semana. Lembrou, entretanto, que a reforma da Previdência é prioridade no colegiado.

Francischini disse que se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, será colocado em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”.

(Agência Câmara)

CVM e Banco Mundial preparam jovens carentes para mercado de trabalho

O Projeto Programe o Seu Futuro, lançado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Mundial (Bird), inicia no fim de abril dois cursos de formação para 120 jovens de Acari, zona norte do Rio de Janeiro. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

O projeto contribui para que jovens moradores de áreas carentes possam acertar em suas escolhas profissionais e realizar sonhos.

O primeiro curso programado complementa a formação dos jovens com competências específicas do mundo do trabalho, preparando-os para a vida profissional. A educação financeira é um elemento central das aulas.

O segundo curso oferece a possibilidade de formação em áreas técnicas, que concentram grande demanda no mercado de trabalho. Segundo a assessoria de imprensa da CVM, será construída, na região da Pavuna, no Rio, uma academia de programação e de blockchain (tecnologia de registro distribuído conhecida como protocolo da confiança), cujo objetivo é capacitar os jovens nas novas habilidades tecnológicas em vigor no mundo, auxiliando-os na resolução de problemas e na linguagem digital.

Projeto piloto

O superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor da CVM, José Alexandre Vasco, disse que a autarquia vem procurando ampliar de forma progressiva sua atuação, de modo a atingir novos segmentos, com o apoio de parceiros públicos e privados, como é o caso do Banco Mundial.

Segundo Vasco, “o projeto se insere como um piloto que, se bem-sucedido, será ampliado dentro da estratégia de levar a quem mais precisa a possibilidade de mudança de sua realidade, pavimentando o caminho para uma sociedade de investidores”.

O Banco Mundial considera que programas de formação na área tecnológica podem mudar o futuro de jovens carentes, incentivando-os a investir em educação e futuras carreiras.

Habilidades

Segundo pesquisa da empresa de soluções de recursos humanos ManPowerGroup, 34% dos empregadores brasileiros tiveram dificuldade de recrutar empregados em 2018. Entre as maiores dificuldades listadas para o processo de contratação no Brasil foram citadas a ausência de habilidades técnicas, falta de experiência e carência de habilidades interpessoais.

De acordo com a revista Forbes, atualmente existem 48 mil vagas abertas no Brasil apenas no setor de tecnologia, sem profissionais qualificados para preenchê-las, o que leva a uma perda potencial de R$ 115 bilhões para as empresas nacionais.

O Projeto Programe o seu Futuro tem o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola, Instituto Sicoob, Banco Maré, Blockchain Academy e Cosmos Blockchain, e será acompanhado pelo Departamento de Avaliação de Impacto do Banco Mundial. Instituições que tenham interesse em participar do projeto podem se credenciar pelos e-mails azwager@worldbank.org e vasco@cvm.gov.br.

(Agência Brasil)

2 a 0 – Fortaleza vence clássico e reverte vantagem na disputa pelo título estadual

173 1

Com dois gols de Edinho, um em cada etapa de partida, o Fortaleza derrotou o Ceará, na tarde deste domingo (14), no Castelão, por 2 a 0, e reverteu a vantagem na disputa pelo título do Campeonato Estadual, que terá o último jogo no domingo (21), no mesmo estádio.

Com o resultado, o Fortaleza poderá perder por até 1 a 0, que mesmo assim será o campeão estadual de 2019. Para assegurar o tricampeonato, o Ceará terá que vencer por dois gols de diferença.

Apesar da vitória do Leão, o clássico foi marcado pela igualdade de oportunidades, mas o ataque do Vozão não conseguiu aproveitar as oportunidades.

(Foto: Reprodução)

A gestão empresarial fazendo a diferença na expansão do agronegócio

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta que sem o uso de uma gestão técnica com foco em resultados, não há como extrair o necessário para a sustentabilidade do negócio. Confira:

Variáveis macroeconômicas e microeconômicas, nacionais e internacionais, variações climatológicas, complexidade da matriz tributária brasileira, dentre outros, são alguns dos pontos que fazem parte do contexto de assuntos a serem administrados pelos atores do Agronegócio no Brasil. Fica bem evidente que sem o uso de uma gestão técnica com foco em resultados, não há como extrair o necessário para a sustentabilidade do negócio.

O complexo emaranhado de ações comerciais nacionais e internacionais, vem causando fortes variações nas expectativas de resultados dos empresários, nos resultados econômicos e na rentabilidade das empresas. Os produtores que não estiverem se adaptando a tais realidades, não conseguirão se manter neste mercado globalizado. Não há mais como contar apenas com a experiência e o empirismos dos produtores, pois os baixos preços dos produtos finais, proveniente da entrada de novas tecnologias e do oligopsônio na venda da produção, somado ao aumento dos preços dos insumos, às estruturas e os custos financeiros e à elevada carga tributária praticada, determinam a necessidade do uso de uma gestão empresarial efetiva para se obter o necessário para a sustentação do agronegócio brasileiro.

Vários fatores como as escalas produtivas mal utilizadas, retiradas de caixa desproporcionais, endividamento além da capacidade de geração de caixa, o que pode inviabilizar o futuro da empresa. Pouca capacidade de gerenciamento e total falta de planejamento para suportar os períodos de preços baixos e custos altos, além da não existência de distinção entre as funções familiares e empresariais, fazem aumentar de forma exponencial os riscos da produção.

Vamos agora fazer uma descrição global de algumas das variáveis que precisam ser oportunamente, gerenciadas, para que se tenha um agronegócio com gerenciamento mais eficiente.

A – MISTURA DE ASSUNTOS ENTRE A EMPRESA E A FAMÍLIA

Em empresas ligadas ao agronegócio, normalmente verificamos uma forte dificuldade em se dividir os assuntos familiares e os empresariais. Muitas vezes se constata uma sobreposição dos problemas familiares sobre os problemas da empresa. Fica muito complicado se classificar com clareza a origem dos problemas e suas causas, logo fica muito difícil se encontrar as possíveis soluções para o equilíbrio do funcionamento da estrutura.

Não vamos fugir do fato de sempre ter existido uma completa mistura entre a família e a empresa, mas vamos convir que com os avanços das atividades econômicas e sociais, as empresas têm sido cobradas, cada vez mais, a serem mais competitivas. Logo precisamos entender, que as relações que os comportamentos que mantém uma família unida, são bem mais diferentes em uma empresa que precisa ser rentável. A estrutura deve ser montada em função da capacidade profissional de cada componente da família.

É preciso se entender que uma empresa só existe para gerar lucro e benefícios sociais aos seus componentes.

A própria composição de variáveis de riscos (climáticos, financeiros, mercadológicos, etc) fica mais complexa ainda, quando se entende que o risco administrativo ou gerencial, pode conduzir tudo a bancarrota total.

É muito importante se definir quais os direitos e deveres de cada componente da família que pretende trabalhar na empresa. Estipular horários de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, retiradas financeiras bem como ter uma regra bem específica para tomada de decisões. Pode-se criar uma espécie de Conselho Consultivo, onde as decisões poderão ser tomadas com as participações de gestores familiares e consultores externos.

Muito importante também, programar a capacitação contínua dos integrantes da família e de seus colaboradores, em áreas que vão desde a tecnológica até a empresarial ou de gestão.

B – VEJAMOS OS PROCESSOS DE GESTÃO

Salientamos que concentrar esforços apenas em produzir pode ser necessário, mas não suficiente. Precisamos entender que os resultados de qualquer empresa não são definidos apenas produzindo de uma maneira contínua. É necessário que se empregue uma visão global do macro e do micro ambiente da empresa para se assegurar sua viabilidade atual e futura. Vemos aqui que se faz necessário e imprescindível, ter informações muito atualizadas e organizadas para que se consiga administrar de maneira mais eficiente os recursos produtivos, e assim atingir todas as metas e objetivos traçados no planejamento da empresa.

Entende-se que a Gestão é um processo que atua de forma circular e contínuo, que precisa ter como ponto de início a Análise e o Diagnóstico, dos resultados produtivos, econômicos, financeiros e patrimoniais do último exercício, bem como as causas dos resultados e os recursos produtivos que estão à disposição. Daí o processo se reinicia pela retro-alimentação oriunda das informações produtivas e econômicas do exercício anterior para o atual.

Visualizando a figura acima, podemos entender que a análise e o diagnóstico proporcionam o conhecimento sobre o passado da empresa e assim conhecer suas limitações e seus pontos positivos (fortes e fracos). Já com o planejamento e a decisão, nos permitem descobrir as alternativas de produção no futuro e assim decidir, de forma estratégica, quais as nossas melhores opções econômicas e financeiras.

A organização e a execução do plano produtivo que escolheremos, responderá quando, como e quem conduzirá o processo e quais informações deverão ter registro. Ao final e durante o processo do exercício presente, deveremos realizar o controle e avaliação dos resultados, o que nos dará a base necessária para a análise e o diagnóstico do próximo exercício.

C – ADMINISTRAÇÃO DO RISCO AGROPECUÁRIO

Precisamos agora buscar dirimir riscos e aumentar as certezas.

Possuímos dois grupos de riscos nas empresas agropecuárias: riscos da atividade e riscos financeiros. O primeiro nasce das características peculiares da atividade e o segundo nasce pela estrutura financeira da empresa.

Vamos agora subdividir os riscos:

De Atividade:

• Riscos de produção ou técnicos: são os pertinentes às atividades produtivas, os quais podem gerar diferentes resultados no seu produto final. Exemplo: riscos climáticos, riscos sanitários, etc.

• Riscos de mercado e preço: referentes às variações nos preços dos produtos ou insumos durante o ciclo produtivo.

• Riscos tecnológicos: a possibilidade de as tecnologias utilizadas hoje, serem obsoletas amanhã.

• Riscos legais ou sociais: são concernentes às possíveis mudanças que supostamente poderão ocorrer nas políticas impositivas, comerciais, creditícias e ambientais.

Financeiros:

• Riscos de liquidez: possibilidade que a empresa possui em não cumprir suas obrigações e curto prazo. Ele pode acarretar em um sequencial endividamento de longo prazo, e pode levar a liquidação ou venda da empresa.

• Riscos de insolvência: é a possibilidade de não se atender à cobertura das dívidas ou obrigações financeiras pela venda dos seus ativos. O resultado disso é uma indisponibilidade de crédito, o que obrigará a desenvolver suas atividades apenas com os seus saldos de caixa diários. Isso dificulta a reestruturação da parte financeira da empresa;

• Riscos de falta de reserva de crédito: se constitui da possibilidade de não possui crédito em um momento específico por estar com todas as suas garantidas já comprometidas. Neste caso a empresa precisará suas contas contraídas, para reestruturar sua condição creditícia.

Vamos agora entender como dirimir estes riscos

Após termos feito a devida identificação dos nossos riscos, precisamos agora montar uma estratégia, ou um conjunto de estratégias para diminuir cada risco existente. Para melhor entendimento, vamos classificar essas estratégias em:

PRODUTIVAS, COMERCIAIS e FINANCEIRAS.

Estratégias Produtivas:

• Seleção e definição da atividade produtiva;

• Determinação de onde será desenvolvida essa atividade;

• Diversificação de atividades;

• Uso de tecnologias provadas;

• Seleção de práticas tecnológicas;

• Modelos de incentivos ao trabalho bem realizado;

• Sistema de produção flexíveis para responder a situações de risco;

• Melhorias na produção.

Estratégias Comerciais

• Escolha de atividades com baixa variabilidade de preços;

• Armazenamento e venda do produto em diferentes momentos;

• Programar vendas ao longo do ano;

• Fixação de preços com antecipação (mercado de futuros/ a termo e opções);

• Contratos para compra de insumos;

• Sistemas de produção flexíveis para responder rapidamente às situações de risco;

• Integração vertical;

• Desenvolvimento da marca.

Estratégias Financeiras:

• Redução de custos (fixos e variáveis);

• Estabelecer uma maior proporção de ativos como ativos líquidos;

• Proporcionar a coincidência dos pagamentos das dívidas com a geração de receitas;

• Investir em financiamentos de longo prazo (parcelas anuais mais cômodas);

• Manter uma boa margem de endividamento;

• Constituir um aumento de patrimônio em relação à dívida;

• Alugar ou terceirizar ativos (maquinários, equipamentos e terra);

• Diversificar capital (outras opções de investimentos).

Estrategicamente o foco é a obtenção da eficácia plena em seus resultados, já a eficiência fica mais a cargo do nível operacional, pela utilização dos recursos disponíveis.

D – INFORMAÇÕES DA EMPRESA

Assim como em qualquer outra empresa, a informação se constitui como um dos maiores ativos da empresa agropecuária, primando sempre pela quantidade e pela qualidade dos fatores produtivos disponíveis, dos níveis de produtividade atuais e potenciais, da tecnologia utilizada, da capacidade empresarial, dentre outros.

As informações servirão para se administrar os níveis mínimos necessários para o desenvolvimento das atividades da empresa. Vamos classificar essas informações em:

• Produtiva/ técnica;

• Econômica;

• Financeira;

• Patrimonial.

Vejamos agora exemplos de indicadores da empresa:


Hoje o empresário do agronegócio deve responder a três questões de importância econômicas básicas:

• O quê produzir?

• Como produzir?

• Para quem produzir?

Antes responder apenas ao COMO, era suficiente, mas a complexidade dos mercados exige bem mais para se tomar decisões.

O próprio processo de produção exige avaliação do antes, do durante e do depois, para que se possa extrair uma grande quantidade de fatos que podem influenciar nos resultados da empresa. Logo, continuamente vão sendo gerados dados para tomadas de decisões.

Para termos mais esclarecimento, vamos dar alguns exemplos de dados: quantidade de milho e soja produzidos, quantidade de sementes utilizadas na semeadura, dosagem dos herbicidas e inseticidas utilizados, receitas geradas pela venda do milho e da soja, etc.

Os dados de maneira bruta não nos indicam muito, logo é necessário se estabelecer uma ordem e sentido para que sejam transformados em informação.

Quando os registros dos dados se dão após o acontecimento do fato e nos posicionamos longe do tempo do processo que os originou, o registro poderá vir sem muito valor agregado.

As informações deverão receber a classificação de técnicas ou produtivas, econômicas, financeiras e patrimoniais, para se estabelecer um melhor processo de tomada de decisões. Desta maneira cada fato ocorrido na empresa, gerará informações que servirão de bases para as tomadas de decisões pela geração de indicadores.

D. 1 – Informações Técnicas

Precisamos entender a qualidade e a quantidade dos recursos produtivos que a empresa conta: terra, capital e trabalho. É necessário que se faça um inventário ordenado e detalhado dos fatores de produção.

Como exemplo o fator terra: precisamos saber a quantidade total disponível para produção, a a qualidade de seus solos, a capacidade e a condição atual de uso.

No fator Capital, avaliamos as informações sobre melhoramentos realizados, maquinários, instalações, estoques de produtos e insumos, tomando cuidado para registrar quantidade, data da aquisição, etc.

Para o fator Recursos Humanos, levamos em conta o conhecimento sobre o tempo de ocupação, bem como a capacidade de mão de obra permanente e temporária.

Determinar sempre:

COMO são utilizados os fatores produtivos;

QUAIS atividades são realizadas;

QUANTO;

COMO são realizadas.

Vamos dividir as atividades em dois grandes grupos:

A. AGRICULTURA: soja, milho, etc.

B. PECUÁRIA: bovinos de corte, suínos, ovinos, leite, etc.

D.2 – Informações Econômicas

Veja que a informação técnica permite determinar, controlar e avaliar como foi e como poderá ser o resultado durante o próximo exercício produtivo. A informação econômica permite quantificar do ponto de vista econômico ao resultado financeiro.

O modelo mais utilizado para se determinar o resultado econômico é o método das margens brutas parciais ou totais, também conhecido como margem de contribuição, que poderá se dar por produto, por atividade ou pela margem bruta global.

Logo, precisamos ter consciência que o resultado econômico, é dependente das receitas e dos gastos diretos e indiretos que são gerados pela produção na propriedade.

+ RECEITAS DIRETAS: receitas em dinheiros que surgiram da comercialização durante o exercício produtivo.

+ RECEITAS INDIRETAS: corresponde à produção daquele exercício produtivo, que não foi vendida em dinheiro, tendo como exemplo, os produtos consumidos pelos funcionários da fazendo e proprietários, ou as diferenças de inventário das atividades de bovinos e dos estoques de produtos agrícolas e pecuários.

– GASTOS DIRETOS: correspondem aos pagamentos em dinheiro em função das compras de bens ou serviços. Exemplo; insumos, mão de obra, etc.

– GASTOS INDIRETOS: são todos os gastos que não possuem como contrapartida a saída de dinheiro. Exemplo: amortizações, depreciações, juros, etc.

MARGEM POR PRODUTO, POR ATIVIDADE E GLOBAL DA EMPRESA

Determinaremos os gastos diretos pela verificação dos gastos com maquinário defensivos, sementes, mão de obra, amortização direta (corresponde ao valor econômico da depreciação, colheita, comercialização, frete, custos de seguro de risco por preço e clima).

Para os custos diretor pecuários levaremos em conta: sanidade, alimentação, mão de obra, reposição do gado, amortização, frete, etc.

RECEITA BRUTA – GASTOS DIRETOS = MARGEM BRUTA POR PRODUTO (soja, milho, etc)

Somando estes últimos, chegaremos às margens por atividades Agrícola e Pecuária, que somadas darão a Margem Total da empresa.

RESULTADO OPERACIONAL = GASTOS INDIRETOS – MARGEM BRUTA TOTAL

Importante salientarmos que os gastos indiretos se darão independentemente das atividades produtivas realizadas. Ou seja, produzindo ou não, estarão presentes no custo total da empresa. Exemplo: Impostos Territorial Rural, mão de obra de estrutura, gastos administrativois, telefone, etc.

MARGEM LÍQUIDA = RESULTADO OPERACIONAL – DEDUÇÕES EM DEPRECIAÇÕES DE INVESTIMENTOS E MELHORIAS

RENTABILIDADE = MARGEM LÍQUIDA / ATIVO MÉDIO UTILIZADO NO EXERCÍCIO

Importante informar que todos os indicadores, com exceção da rentabilidade econômica, deverão ser expressos em valores totais e por unidade de superfície (Margem Bruta/ ha, Gastos Diretos/ ha, Receita/ ha, Margem Líquida/ ha).

Um dos cálculos mais importantes é o do PE (Ponto de Equilíbrio), bem como a relação Receita Líquida/ Gastos Diretos.

O Ponto de Equilíbrio constitui a produção mínima a ser alcançada para que se possa cobrir os custos diretos do processo produtivo.

A relação Receita Líquida por Gastos, demonstra que, por cada Real gasto em insumo quantidade de reais que gastamos, quantos Reais obtemos de receita.

Mede o grau de risco com o qual estamos produzindo. Por exemplo, para o caso da soja essa relação deveria ser 2:1.

INTERPRETANDO OS INDICADORES

• MARGEM BRUTA/ ha: permite avaliar a eficiência econômica de uma empresa de forma comparativa, ao longo do tempo e, também entre atividades e produtos. Podemos avaliar a eficiência da produção tomando como base os objetivos a serem atingidos.

• MARGEM LÍQUIDA/ há: medida que, se mantido o sistema de produção estável, poderá ser utilizada para avaliar pagamento de dívidas, retiradas dos proprietários e projeções de crescimentos por intermédio de investimentos. Um baixo valor deste indicador leva à descapitalização da empresa e à redução do seu nível de vida. Caso a empresa não leve em consideração as amortizações ou depreciações, para reserva de capital, esta não possuirá capital próprio disponível para realizar investimentos.

• MARGEM BRUTA TOTAL: é o resultado das margens de cada atividade

Algumas questões que podem ser respondidas com a ajuda dos indicadores acima:

A. O que ocorrerá se a produtividade das culturas for menor do que a estimada?

B. O que ocorrerá se os preços diminuírem?

C. O que ocorrerá se o endividamento for mais elevado do que o projetado e tivermos que pagar arrendamento?

AGORA VAMOS ENTENDER UM POUCO SOBRE A ESTRUTURA DE CAPITAL DA EMPRESA

1. ATIVO: Capital total da empresa. Pode ser constituído da seguinte forma:

• Disponibilidades: capital efetivo em dinheiro. É o mais líquido disponível (Caixas, Bancos, Investimentos, poupanças, etc)

• Créditos de terceiros: contas a receber, retiradas e créditos.

• Estoques: produtos e insumos que serão comercializados no futuro

CAPITAL CIRCULANTE: Disponibilidades + Créditos + Estoques

2. PASSIVO: partes do Ativo que não são propriedade da empresa.

• Dívidas comerciais;

• Dividas Financeiras;

• Outras dívidas.

3. PATRIMÔNIO LIQUIDO: Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO, e representa o capital próprio da empresa.

O Patrimônio varia por três razões:

• Pelo resultado econômico da Produção (Margem Líquida);

• Pela oscilação da valorização dos bens em relação à inflação;

• Pelo manejo financeiro da empresa.

Bem, acredito que esse agrupamento de informações vá ajudar a fazer uma melhor gestão do seu agronegócio e assim conseguiremos cada vez mais aumentar a participação deste tema no PIB Brasileiro.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Papa pede respeito à diversidade

Em encontro com estudantes, neste fim de semana, o papa Francisco pediu respeito à diversidade. Francisco disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”.

Outro dos conselhos do papa aos estudantes de Roma foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”. Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”.

Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e
desejar um mundo melhor para todos”.

(Agência Brasil)

ABIH Nacional reclama da ação de fiscais da Prefeitura, realizada quase na madrugada

Em nota à imprensa, o presidente da ABIH Nacional, Manuel Cardoso Linhares, defende a proprietária do Hotel Sonata, Ivana Bezerra, assim como o próprio empreendimento da hoteleira, na Praia de Iracema, diante da ação de fiscais da Prefeitura de Fortaleza, que na noite desse sábado (13) exigiram documentação que não teria sido apresentada pelo avançado horário (23 horas), o que resultou em intimidação de funcionários do hotel. Confira:

A ABIH Nacional vem a público, através de seu presidente, se solidarizar com a colega hoteleira Ivana Bezerra, do hotel Sonata e presidente do Visite Ceará/Fortaleza Convention & Visitors Bureau, que na noite de ontem recebeu dura fiscalização da prefeitura em seu estabelecimento, que funciona com a observância da mais estrita legalidade. A ação aconteceu com a presença de três fiscais às 23h, que exigiram os mais diversos documentos.

A ABIH repudia atos desta natureza contra empresários honestos, trabalhadores, geradores de empregos e que possuem hotéis que funcionam absolutamente dentro da lei, não obstante tenham que observar diversas licenças, pagar altos impostos e as mais variadas taxas, além de realizar serviços de checkin com a mais alta segurança, trazendo comodidade e tranquilidade aos hóspedes e moradores da cidade, ademais, ainda geram milhares de empregos formais, trazendo milhões de impostos aos cofres públicos.

A ABIH sugere à Prefeitura que aja com o mesmo rigor com os aplicativos de locação de unidades de hospedagem (AIRBNB e outros), que funcionam à margem da legislação, sem controle de chekin, sem geração de empregos, sem o recolhimento de impostos e trazendo insegurança aos moradores locais, pois sem qualquer controle alugam essas unidades que podem servir para as mais variadas práticas criminosas, tais como hospedagem de crianças fora da lei, lavagem de dinheiro etc.

Sugerimos aos fiscais que comecem, por exemplo, pelo edifício Landscape Fortaleza, que possui mais de 100 imóveis anunciados através dessas plataformas digitais, que não trazem qualquer contribuição ao município, não recolhem impostos e nem se preocupam com a segurança e mesmo sem qualquer licença municipal, funcionam como se hotéis fossem.

A ABIH apoiará incondicionalmente os hoteleiros, colocando à disposição sua sede em Brasília, além de apoio técnico e jurídico para que atos desta natureza não mais se repitam.

Manuel Cardoso Linhares

Presidente da ABIH Nacional

Teatro de rua encena Paixão de Cristo em praça no Centro

O Grupo Sagrada família, que reúne 50 atores do bairro Ellery, apresenta a Paixão de Cristo, na tarde deste domingo (14), na Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro, para pessoas em situação de rua. O espetáculo será realizado em parceira com o AMOR, que também vai promover uma ceia de páscoa após a apresentação.

O roteiro da Paixão de Cristo desse ano, além de abordar as passagens bíblicas com os últimos momentos de Jesus Cristo, também foi adaptado para pautar a necessidade de políticas públicas pautadas nos direitos humanos, com base na Campanha da Fraternidade 2019.

O cenário e figurino dos personagens são construídos com a participação de pessoas da comunidade. De acordo com o coordenador do Grupo, Wescley Sacramento, o engajamento das famílias fortalece o trabalho e estimula os participantes, que procuram a cada ano melhorar a atuação para emocionar o público e passar uma mensagem de fé e esperança.

“A gente percebe que a união e dedicação de todos para que o espetáculo dê certo. Todos participam em prol de um evento que tem dado oportunidade para várias pessoas”, afirmou.

O Grupo Sagrada Família nasceu há 12 anos, no Bairro Ellery, realizando apresentação pelas ruas do próprio bairro. Hoje, com 50 crianças e adolescentes, o Grupo expandiu as apresentações para outros locais, passando pelos CUCAS, Teatro José de Alencar, entre outros.

Faz parte do Grupo, além dos ensaios para a tradicional Paixão de Cristo, capacitações e encontros de formação para cidadania e protagonismo social.

Na quarta-feira (17), o espetáculo será apresentado a partir das 19 horas no CUCA Mondubim. Na sexta-feira (19), a partir das 7 horas, a apresentação serpa no bairro Ellery. O grupo encerra o espetáculo no sábado (20), a partir das 16 horas, em Paraipaba.

(Foto: Divulgação)

Fiocruz desenvolve teste para Zica mais barato e rápido

Exames para identificar infecção pelo vírus da Zika em breve vão poder ser feitos em 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional. A expectativa é que chegue aos postos de saúde antes do final do ano, beneficiando, principalmente, os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste de Zika pode demorar até 15 dias. As informações são de um dos criadores da técnica, o pesquisador da unidade Jefferson Ribeiro.

“Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de Zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital, para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca Ribeiro.

Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de Zika, se ficar laranja, o resultado é negativo. Hoje, o teste PCR (reação em da polimerase), com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais.

O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR.

A expectativa dos pesquisadores é que o kit seja desenvolvimento pela indústria nacional, com a participação da Bio-manguinhos, e disponibilizado até o fim do ano. Testes semelhantes já são usados para o vírus da dengue e outras bactérias. “Essa é a nossa pretensão, para facilitar a disponibilidade para o Sistema Único de Saúde”, disse Ribeiro.

Zica

O número de casos de Zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de urbanização e de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas.

A Zika é transmitida principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Começa com manchas vermelhas pelo corpo, olho vermelho, febre baixa e dores pelos corpos e nas juntas, geralmente, sem complicações.

O novo teste para a Zika foi desenvolvido no mestrado em Biociências e Biotecnologia em Saúde, com orientação do professor Lindomar Pena. Em breve, será publicado em detalhes em revista científica. Anteriormente, os pesquisadores publicaram artigo com os resultados dos testes para amostras de mosquitos infectados e não de secreções humanas.

(Agência Brasil)

A angustiante espera do BNB

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (14):

O maior incômodo dos meios influentes do Ceará quanto à forma como o Banco do Nordeste (BNB) tem sido tratado no governo Bolsonaro, desde a época da transição, ainda, é com a indiferença. Inexiste manifestação pública registrável de alguém mais próximo ao presidente ou ao seu poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, que indique, pelo menos, que eles conheçam da instituição. Talvez, na concepção distante de quem presta menos atenção com o que acontece nestas bandas do Brasil varonil, somente mais uma sigla dentro de uma lista que permanece à espera de definição sobre o futuro, mas, para nós, a diferença fundamental entre dispor ou não de uma política de crédito que tem sido vital à atividade econômica de uma região cheia de peculiaridades. Com suas riquezas as e fraquezas.

Faz todo sentido, diante de tanto silêncio, que às vezes soa como descaso, que a estratégia acertada pelas forças políticas articuladas em defesa do BNB envolva uma ação que buscará compromisso concreto de gente do novo governo com o futuro e a própria sobrevivência da instituição. Assim é que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, será instado por parlamentares que representam Assembleias Legislativas de toda a região a colocar seu autógrafo em documento que lhe será apresentado na terça-feira, em audiência previamente acertada, para assumir compromisso que seja possível provar mais adiante, se necessário, com a manutenção do banco. A história do preto no branco, na linha da desconfiança mesmo.

Está tudo funcionando no BNB, nenhuma agência deixou de abrir e atender ao público todos os dias desde quando o novo governo começou, mantém-se o mesmo ritmo frenético de sempre na sede administrativa baseada no Passaré, aqui em Fortaleza, mas o incômodo é generalizado e compreensível. Não se consegue fazer um planejamento estratégico, demonstra-se impossível pensar qualquer ação de médio ou longo prazo enquanto não aparecer uma coordenada clara com cheiro de Brasília acerca da nova mentalidade implantada. Afinal, é de um governo novo e sem referências anteriores de que se fala.

Ouvir do ministro Paulo Guedes que o BNB será mantido, como alguns dizem ter acontecido algumas vezes, acalma a alma sem espantar os medos. Até porque, nos mesmos relatos feitos por parlamentares cearenses que chegaram próximo ao todo poderoso da economia e tiveram a chance de inquiri-lo acerca do tema, incluem-se justificativas muito pouco tranquilizadoras. “Os 151 deputados nordestinos viriam pra cima do governo”, teria argumentado Guedes outro dia ao ser perguntado sobre a possibilidade de extinção do banco e negá-la. Ou seja, convicção zero de que manter é importante pelo papel fundamental que cumpre de animação da economia nordestina e, por isso, nacional.

Lamente-se que assim seja porque uma chance extraordinária já está sendo perdida de montar no banco, finalmente, uma equipe diretiva livre de conchavos políticos que direcionam a distribuição de cargos entre partidos e estados. Lembremos como era recentemente, com FHC, Lula, Dilma ou Temer, para ficar apenas nas histórias mais recentes que se pode contar: era uma diretoria destinada ao PMDB da Paraíba, outra que cabia ao PT do Piauí preencher, ou a do PSDB daqui e dali, ou a do DEM, a outra que competia ao grupo Sarney indicar, por ai segue, num loteamento vergonhoso e que deu o tom do processo durante anos. O que ajuda a explicar muitos dos escândalos, erros e desvios nos quais o BNB, ao contrário de como normalmente acontece, precisa aparecer, sempre, como vítima.

Bolsonaro, como maior feito dos seus primeiros dias de governo, está conseguindo manter distância desses acordos políticos e partidários na formação de suas equipes, errando (mais) e acertando nas escolhas. Uma festa para a qual o BNB, infelizmente, até agora não foi chamado.

Em um ano, três fintechs têm autorização para atuar no mercado de crédito

Em um ano da regulamentação das fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) de crédito, o Banco Central (BC) concedeu autorização para três instituições operarem no mercado.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu dois modelos para as fintechs operarem: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). No primeiro sistema, as empresas emprestam recursos próprios por meio de plataforma eletrônica. No segundo, empresas ou pessoas físicas entram numa plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas, modalidade chamada de peer-to-peer lending. O CMN permitiu que as fintechs façam análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica.

As resoluções abriram caminho para as fintechs atuarem sem estarem vinculadas a uma instituição financeira convencional. O objetivo da medida é aumentar a concorrência no sistema financeiro e fazer com que uma parcela maior da população e das empresas tenham acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.

Segundo dados do Banco Central, até o dia 9 deste mês, quatro fintechs pediram autorização de funcionamento na modalidade SEP. Esses quatro pedidos ainda estão em análise no BC.

Com relação às SCDs, foram feitos 14 pedidos de autorização. Desse total, três instituições já receberam autorização.

Para dar a autorização, além de obter informações sobre os proprietários, o BC precisa comprovar a origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos controladores e verificar se há compatibilidade da capacidade econômico-financeira com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.

A primeira a conseguir a autorização do BC foi a QI Tech, no final de 2018. Segundo a sócia-diretora da fintech, Beatriz Degani, em três meses de funcionamento, a empresa já movimentou R$ 15 milhões, com expectativa de chegar a R$ 100 milhões, neste ano. A fintech presta serviços até então exclusivos dos grandes bancos para atender a todos clientes que trabalham com concessões de empréstimos, entre eles outrasfintechs que não têm o selo SCD.

“Vamos poupar as fintechs – que já originam dívidas, mas também querem estruturar esse crédito – de precisarem correr atrás da autorização do Banco Central para operar como uma Sociedade de Crédito Direto”, explica Beatriz Degani. Segundo ela, com o uso da tecnologia, a fintech consegue estruturar uma operação em 3 dias ou até em horas, enquanto um banco tradicional leva até 30 dias, por ainda ter processos manuais e uma estrutura construída para operações internas e não para oferecer serviços às fintechs.

(Agência Brasil)

Violência contra a sociedade brasileira

215 3

Em artigo sobre os 100 dias do governo Bolsonaro, o professor de Direito e advogado Marcelo Uchôa lamenta o “desinteresse presidencial na participação da sociedade na elaboração e monitoramento das políticas públicas”. Confira:

No último dia 11 de abril de 2019, o presidente da República anunciou série de medidas alusivas aos seus primeiros cem dias de governo. A sucessão de hipocrisias e descalabros, que vão desde uma falsa humildade na substituição do uso dos pronomes de tratamento Vossa Excelência e Doutor por Senhor em documentos oficiais do Planalto, em nome de uma suposta aproximação do governo com a sociedade, quando se sabe que mais produtivo seria se gastos com os cartões corporativos do executivo não aumentassem como vêm aumentando, até o anúncio de uma política sobre drogas indubitavelmente ultrapassada e retrógrada para o país, são, por si só, temas para inúmeros textos. A presente reflexão, no entanto, tende a focar em apenas uma das medidas, por sinal, das maiores violências institucionais cometidas, desde o fim da ditadura, contra a participação direta da sociedade na formulação, elaboração e fiscalização de cumprimentos das políticas públicas do país, estipuladas pelo Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019.

No documento, em uma só canetada executiva, extinguem-se conselhos, comitês e comissões de âmbito federal com presença significativa da sociedade civil em sua estrutura, citem-se apenas alguns que podem vir a ser afetados: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF); Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE); Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal contra o Sequestro Internacional de Crianças; Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT); Conselho Superior do Cinema (CSC); Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC); Conselho das Cidades (CONCIDADES); Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP); Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC); Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CNPD); Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP); Conselho de Relações do Trabalho (CRT); Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE); Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT); Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI); Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO); Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA); Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR); Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE); Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (CADARA); Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI); Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (CONATRE); Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH); Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Entre os anos de 2011 e 2012, fui Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará e tive a oportunidade de participar de algumas reuniões da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), agora, em tese, extinta. Foi uma das mais notáveis experiências da minha vida a integração em colegiado tão altivo, corajoso e proativo em prol da eliminação do trabalho escravo no Brasil. Daquela extraordinária experiência geramos, aqui no Estado, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (COETRAE/CE). Como Coordenador Especial de Direitos Humanos também participei ativamente da instituição do Conselho Estadual de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (CEPOP), o qual eventualmente integrei, não mais como Coordenador Especial de Direitos Humanos, mas como Secretário Adjunto de Políticas sobre Drogas, entre os anos de 2015 e 2017. Nesta condição, também conduzi inúmeras mesas no Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas do Ceará (CIPOD). Além desses coletivos, prestigiei reuniões no Conselho Estadual de Saúde (CESAU), do Conselho Penitenciário do Ceará (COPEN) e do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP), dentre outros.

Em nenhum dos colegiados, nacionais ou estaduais, a participação dos membros era remunerada. Apesar disso, eram os melhores palcos de interface entre o poder público e a sociedade civil. Os debates, não raramente acalorados, refletiam desejo há anos represado da sociedade civil pela ação estatal no cumprimento de seus deveres constitucionais fundamentais. Por outro lado, apesar do contraditório, as discussões dificilmente não se revertiam em proposições e encaminhamentos aprovados por unanimidade, revelando que é através do debate entre os opostos que se brota o melhor da democracia.

Assim, com a extinção de conselhos como os supracitados (protestos e acionamentos judiciais à parte) só resta lamentar-se o desinteresse presidencial na participação da sociedade na elaboração e monitoramento das políticas que, ao final, lhe dirão respeito diretamente, para não falar do desrespeito com as gestões anteriores (não apenas do PT) que, passo a passo, foram moldando uma forma coletiva, mais transparente e democrática de fazer política no Estado brasileiro. Pior ainda quando a drástica medida se dá de supetão, da noite para o dia, em canetada à moda imperial, para variar, sem escuta da sociedade civil.

A propósito, para quem fez de bandeiras eleitorais o “fim da corrupção” e a “valorização de pessoas com deficiência” (neste último caso apelando para o fato da esposa falar em Libras), a extinção de colegiados como o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) caminham na contramão explícita do que foi prometido ao povo brasileiro. Cem dias de governo, portanto, foram suficientes para o atual presidente demonstrar que já esqueceu os juramentos que fez no ano passado.

Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito no Ceará

Candidatura de André Fernandes foi incentivada por Bolsonaro

286 1

O deputado estadual André Fernandes (PSL) diz preferir se comunicar diretamente com seus eleitores pelas redes sociais. Segundo ele, o uso da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará é muito restrito. Além disso, sofre restrição da base aliada do governo.

Ele disse que foi convidado a participar de um debate no plenário, mas os deputados governistas se reuniram e resolveram abandonar o plenário. Foi pedida verificação de quorum, e suspenderam a sessão.

“No plenário não tenho vez, não tenho voz, então uso as redes sociais, onde o público é bem maior”, disse.

André Fernandes, parlamentar mais jovem e mais votado no último pleito, revela que deve sua popularidade às redes sociais, onde começou produzindo e publicando vídeos de comédia. Depois de ampliar sua audiência e tirar seu sustento, conquistando sua independência financeira ainda na adolescência, passou a fazer vídeos de caráter político e resolveu ser deputado.

“Foi o próprio Bolsonaro quem pediu para eu me candidatar”, revelou.

O deputado participou na sexta-feira (12) do Café com Cléver, programa que tem à frente o jornalista Luciano Cléver. O talk show é apresentado ao vivo, toda sexta-feira, a partir das 21h, direto do Café Patriota, transmitido pelas redes sociais. Também foi entrevistado Carmelo Neto, coordenador estadual do Movimento Brasil Livre – MBL. Como atração cultural, o poeta Barros Alves e o cantor e compositor Chico Pio.

(Foto: Divulgação)