Blog do Eliomar

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Caixa e MME lançam edital para apoiar entidades que realizarão o Cadastro Ambiental Rural

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“O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (27) um edital que vai disponibilizar R$ 10 milhões para apoiar entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades de agricultura familiar no Semiárido brasileiro. O edital vai selecionar instituições para o cadastramento de aproximadamente 50 mil propriedades rurais em noves estados.

Segundo levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, a região do Semiárido é uma das que apresenta menor adesão ao CAR, devidos às características fundiárias e ao perfil socioeconômico da população. Estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte ainda não atingiram nem 10% da área a ser cadastrada, por exemplo.

Apenas 3,4 milhões de hectares no Semiárido foram inseridos no CAR, dos 49,4 milhões de hectares passíveis de cadastramento na região. Deste, 21,4 milhões de hectares são de áreas de agricultura familiar, de até quatro módulos fiscais.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a área de cobertura do edital buscou associar o CAR com as fragilidades ambientais da região, como municípios que estão na Bacia do Rio São Francisco, em áreas de desertificação ou para proteção de nascentes de rios. “Combinamos critérios ambientais com a área de interesse para cobrir o maior número de famílias e completar aquele vazio no mapa de consolidação do CAR”, disse.

As propostas deverão ser enviadas até 30 de agosto, conforme orientações que estarão no site do Serviço Florestal. Os projetos deverão ter valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de até oito meses para o cadastramento de, pelo menos, 10 mil imóveis. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, com experiência em cadastro rural e em trabalhos com comunidades tradicionais e agricultores familiares do Semiárido.”

(Agência Brasil)

Os achacadores e o show de nepotismo sequenciado

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Alfredo Marques avalia a trajetória política dos Ferreira Gomes. Confira:

Através da prática do nepotismo – favoritismo para com parentes pelo poder público – a família Ferreira Gomes vem se mantendo no staff do Governo do Ceará há algum tempo. Com a saída do secretário das Cidades do Estado, Ivo Gomes, agora é o engenheiro Lúcio Ferreira Gomes, irmão de Ciro, Cid e Ivo, o nome cotado para administrar a pasta. Ele foi chefe de gabinete do irmão mais velho Ciro, quando este governou o Ceará de 1991 a 1994, e é o único dos irmãos a estar afastado do poder público.

O costume de nomear parentes para cargos na administração pública não foi um legado apenas do ex-governador Ciro Gomes. Cid Gomes, ainda quando prefeito de Sobral, nomeou o irmão Ivo Gomes chefe de gabinete da Prefeitura e secretário de Desenvolvimento da Educação. Em 2007, já eleito governador do Estado, Cid Gomes convidou Ivo para assumir a chefia do gabinete do Governo do Estado, cargo que ocupou até março de 2011.

Assim como Ivo, Ciro Gomes também fez parte do governo de Cid Gomes. Em 2013 ele foi nomeado secretário de Saúde do Estado, quando prometeu acabar, em um prazo máximo de 90 dias, com o “piscinão” no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), afirmando ter as “costas largas” para isso, mas não obteve êxito.

Agora, no governo de Camilo Santana, apoiado pelos Ferreira Gomes, Ivo Gomes assumiu a secretaria das Cidades no início da gestão, porém deixou a pasta afirmando que o motivo seriam os atrasos de repasses, por parte do Governo, para pagamento dos vigilantes da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

A saída de Ivo Gomes, no entanto, parece não acabar com a cota de nomeações da família Ferreira Gomes na administração do Estado. A nomeação de Lúcio Ferreira Gomes seria providencial para colocar um fim nos boatos de que a saída de Ivo do Governo seria um rompimento entre a sua família e o governo de Camilo Santana, fortalecendo a aliança.

O argumento utilizado pelo governador para a escolha do seu staff administrativo seria o currículo dos nomeados para garantir uma gestão eficaz. Lúcio Ferreira Gomes ocupa cargo executivo na operadora de telefonia Oi. Nesse caso, fica o questionamento se Lúcio Ferreira Gomes será o novo secretário das Cidades por aptidão curricular ou por ter o mesmo sobrenome de Cid, Ciro e Ivo. Ah, e não nos esqueçamos também da ex-cunhada Patrícia Saboya, que agora é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Família unida.

AGU debaterá PEC 443 com parlamentares federais do Ceará

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Advogados públicos federais debaterão, às 9 horas do próximo dia 3, no Marina Park Hotel, com deputados federais. O cardápio é a PEC 443/09, que tem como finalidade promover o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional, corrigir distorções funcionais e remuneratórias e conferir à Advocacia-Geral da União (AGU) autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Além de parlamentares federais, foram convidados reitores, diretores de autarquias e membros da OAB/CE, dentre eles o presidente Valdetário Monteiro.

“Precisamos de uma resolução mais rápida e imediata do Governo e do Congresso para pautar e aprovar a PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria”, afirma o procurador federal da AGU, Moaceny Félix.

Largo Dom Helder será entregue na Parquelândia

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Será reinaugurado na sexta-feira, às 18 horas, o Largo Dom Hélder Câmara. Dessa vez, com busto do religioso.

O Largo está situado na praça da Igreja de Santo Afonso, a conhecida “Igreja Redonda”, no bairro Parquelândia. Na ocasião, ocorrerá a abertura também da festado padroeiro.

À frente, o Padre Geovane Saraiva que conversou com o Blog sobre toda a programação da festa.

Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos, mostra pesquisa da Abrelpe

A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.

Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país, em 2014, tiveram como destino lixões e aterros controlados. Esse locais, segundo a entidade, são inadequados, e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, esse percentual era 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.

Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.

Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva, e no ano passado o percentual aumentou para 64,8%.

(Agência Brasil)

Dilma reunirá governadores para discutir governabilidade, ajuste de contas e reforma do ICMS

“A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer nesta semana, mas ainda não está definido se os governadores serão recebidos em grupos, de acordo com a região, ou em uma reunião ampliada.

“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política de hoje (27), comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.”

(Agência Brasil)

Camilo e prefeito vão ao Halleluya e mostram rezar juntos até na cartilha religiosa

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Carol Bezerra, RC, Dom José, Camilo, Moisés Azevedo e Emir Nogueira, estes do Shalom.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), andam rezando na mesma cartilha não só política, mas também religiosa. Os dois estiveram no Halleluya, encerrado no fim de semana, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

Ali, ganharam bênçãos do arcebispo, dom José Antônio e testaram um pouco a popularidade entre os jovens sempre acompanhados pelo padre Antonio Furtado e pelo deputado estadual tucano Carlos Matos, que é ligado à Comunidade Shalom.

Se depender das inspirações lá de cima, essa aliança já pode ser considerada abençoada?

Mensalão – Presidente do STF concede regime semiaberto a dois condenados

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu progressão de regime a dois condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão. Com a decisão, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado e a ex-funcionária do banco Simone Vasconcelos passam a cumprir pena em regime semiberto e poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Eles cumprem pena em Minas Gerais.Salgado foi condenado a 14 anos e cinco meses de prisão, e Simone, a 12 anos e sete meses. Eles ganharam a progressão por terem cumprido um sexto da pena em regime inicial fechado, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

A questão deveria ser decidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da execução de penas dos condenados no processo do mensalão, mas, devido ao recesso no Judiciário, a decisão foi remetida a Lewandowski.”

(Com Agência Brasil)

Cinemas lotados em Fortaleza nesta ultima semana das férias

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Os cinemas de Fortaleza estão lotados neste fim de férias. E películas como Homem Formiga, Minions, Pixels e Carrossel fazem a festa dos adolescentes e da criançada até o fim da semana. Sem falar no filme Cidades de Papel, também em alta.

Eis aí o cenário desta segunda-feira na área de cinemas do North Shopping, no bairro São Gerardo: superlotação, movida por promoção.

Em tempos de crise, o empresariado, claro, precisa ser criativo.

Ex-secretário de Justiça é o novo governador do Distrito LA-4 do Lions Clube

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o ex-secretário da Justiça do Ceará, Evânio Guedes (Governo Lúcio Alcântara) é o novo governador do Distrito LA-4, do Lions Clube. Ele, inclusive, já vai comandar dia 1º de agosto, no Clube Náutico, o primeiro encontro do Conselho Distrital.

Evânio Guedes, em conversa com este Blog, falou sobre o encontro e suas metas à frente do Distrito LA-4 do Lions.

Camilo abrirá agenda para receber peemedebista

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Nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Na agenda, tratará com Camilo sobre demandas recebidas por ele nos quatro dias que esteve visitando diversas cidades do interior do Ceará.

Uma das demandas diz respeito aos piscicultores de Jaguaribara que contabilizam prejuízos na ordem de R$21 milhões, devido a mortandade de peixes ocorrida, no início deste mês, no Açude Castanhão.

Danilo quer apresentar também ao governador o projeto de lei de sua autoria que pretende anistiar agricultores familiares com dívidas no Pronaf, de até R$ 50 mil, que ficaram no prejuízo por conta das secas de 2013 e 2014. Outra pauta a ser tratada no Palácio da Abolição é a do Pacto Federativo. O parlamentar preside a Comissão Especial da Câmara que reformula a distribuição de recursos entre os entes federados.

Encíclica do Papa Francisco será debatida em Fortaleza

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A encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, será tema de debate, das 7h30min às 11 horas, do próximo dia 5. O debate ocorrerá no auditório da Faculdade Católica de Fortaleza (Praia de Iracema). A encíclica será debatida pelo teólogo Manfredo Oliveira, padre Almir Magalhães e também pelos professores Alexandre Araújo e Fábio Sobral.
A Laudato Si (Sobre o Cuidado da Casa Comum) é uma encíclica na qual o Papa critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.
A encíclica foi publicada oficialmente em 18 de junho de 2015, mediante grande interesse das comunidades religiosas, ambientais e científicas internacionais, dos líderes empresariais e dos meios de comunicação social. Este documento é a segunda encíclica publicada pelo papa Francisco, após a publicação de Lumen fidei em 2013.

PDVSA do Brasil em processo de liquidação extrajudicial

“O desmoronamento da Venezuela e a crise econômica no Brasil – fora os problemas com a refinaria Abreu e Lima), atingiram em cheio a PDVSA por aqui.

A estatal venezuelana de petróleo está em processo de liquidação extrajudicial no Brasil. A operação brasileira micou e a ideia da empresa é manter somente as operações na região Norte, atuando na área de óleo e lubrificantes.”

(Veja Online)

Greve no IFCE prossegue nesta segunda-feira

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A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) continua nesta segunda-feira. De acordo com o comando grevista, atinge 20 campi da instituição. Nesta segunda, na sede da Associação dos Servidores (Assetece), na Rua Padre Francisco Pinto, 191, no bairro Benfica, próximo ao Campus Fortaleza da Avenida 13 de Maio, 2081, houve reunião das servidoras assistentes sociais, que estão entre as profissionais mais atingidas pelo desrespeito ao direito à jornada de 30 horas semanais – definido para a categoria por lei federal, mas desconsiderado no âmbito do Instituto, que impõe obrigação de jornada de 40 horas.

Na quarta-feira, os servidores em greve promoverão atividades nos campi de Crateús, Tauá, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, com presença de integrantes do Comando de Greve e de diretores do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE). Na quinta-feira, 30, às 15 horas, no Campus Fortaleza, acontece um debate aberto sobre questões de gênero e opressão, tendo em conta o contexto de aprovação do Plano Municipal de Educação e de debate do Plano Estadual de Educação, além de um caso de manifestação homofóbica registrado durante a assembleia dos servidores do IFCE que deliberou pela greve.

Já na sexta-feira, às 14 horas, no Campus Fortaleza, acontece nova reunião ampliada do Comando Geral de Greve.

Romário e uma conta no Exterior não explicada

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Romário passou o fim de semana respondendo seus seguidores no Twitter sobre a reportagem de VEJA que revelou uma conta-corrente sua não-declarada na Suíça com saldo de 7,5 milhões de reais pertencente a ele.

Abaixo algumas das mensagens do senador na rede. Em nenhuma delas, Romário é capaz de cravar que  não possui a conta:

– É possível que tenha sobrado algum rendimento. Honesto e suado

– Recurso recebido no exterior não é declarado e sim pode ser notificado a qualquer momento

– Se ele existir e eu trouxer para o Brasil, aí sim há a obrigação de declarar

–  Dinheiro ganhado fora é taxado diretamente lá e não aqui. Aqui basta notificar a qualquer momento. Só é taxado se eu trouxer

– Essa conta, se existe, são de recursos de quando joguei fora. Não é ilegal

– Declarações de recursos recebidos fora do Brasil são feitos lá fora, não aqui.

Ainda que não esteja desvendada (ainda) a data de abertura da conta, Romário joga para a galera na argumentação e se esquece do principal: eele têm dívidas a pagar no Brasil – privadas (como com a ex-mulher, condomínios etc) e públicas (com a Receita Federal). Esse dinheiro escondido deveria estar quitando essas contas.”

(Veja Online)

Irmão de Cid e Ciro é convidado para Cidades; Ivo, não, o Lúcio

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Onze dias após o deputado Ivo Gomes deixar a Secretaria das Cidades, o cargo poderá votar a ser ocupado por outro Ferreira Gomes. Dessa vez o engenheiro Lúcio Gomes, que avalia convite do governador Camilo Santana.

Funcionário de uma empresa de telefonia, Lúcio é o único dos cinco irmãos que não abraçou a política. A última é a médica Lia Gomes, pré-candidata à Prefeitura de Caucaia.

VAMOS NÓS – O convite do governador Camilo Santana, mesmo que Lúcio não aceite, coloca um fim nas especulações de rompimento entre o atual Governo e a família Ferreira Gomes. Além de técnico, Lúcio tem mostrado equilíbrio e competência profissional.

Gonzaguinha será lembrado em Fortaleza

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Se vivo fosse, o cantor e compositor Gonzaguinha estaria completando 70 anos. A data será lembradas entre os dias 7 e 9 de agosto próximo, no palco da CAIXA Cultural Fortaleza.

Um grupo formado pelos músicos Fábio Luna, Marcelo Caldi, Edú Krieger e Fabiano Salek promete o espetáculo, que terá também conta com um convidado especial Daniel Gonzaga, filho de Gonzaguinha.

A ordem é relembrar clássicos do consagrado compositor como “Grito de Alerta”, “Explode Coração”, “O Que É, O Que É”, “Começaria Tudo Outra Vez” e “Comportamento Geral”.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 07 a 09 de agosto de 2015 -De sexta-feira a sábado, às 20 horas e, domingo, às 19 horas

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia)

*Vendas a partir do dia 6/08, às 10 horas.

BNB comemora 63 anos com fórum de debates

“O papel do banco de desenvolvimento na economia do século XXI” é o tema do XXI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que acontecerá, a partir das 8h30min da próxima sexta-feira, na sede da instituição em Fortaleza. O evento, que comemora os 63 anos da maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina, tem como objetivo mobilizar as classes empresarial e política, governos, comunidade acadêmica e terceiro setor, em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional.

Participarão do fórum representantes de instituições parceiras como Ministério da Fazenda, BNDES, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sebrae e Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. Também estarão presentes executivos da iniciativa privada, autoridades políticas, professores, economistas, ONGs e promotores de políticas de desenvolvimento em âmbito regional, nacional e internacional.

A programação contempla três painéis temáticos: “A promoção da inclusão social”; “Produtividade, competitividade e inovação: perspectivas para o Nordeste”; e “Desafios do financiamento à infraestrutura”.