Blog do Eliomar

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Receita Federal abre prazo para renegociação de parcelamento de dívidas

A Receita Federal está com prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, valendo desde o último dia 8. A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos a depender das características dos contribuintes:

• Até 25 de setembro de 2015: para as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013;

• Até 23 de outubro de 2015: para todas as pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013.

Destaque-se que os procedimentos para a consolidação dos parcelamentos deverão ser realizados exclusivamente nos sítios da Receita Federal ou da PGFN na Internet, até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia de término de cada período.

(Com Agências)

Roberto Pessoa admite que pode se filiar ao PMDB ou ao PSDB

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=GVr_NeijPGo[/youtube]

O ex-deputado federal Roberto Pessoa confirmou, nesta segunda-feira, que não fica mais no PSB. Ele estava como presidente da comissão provisória, mas acabou substituído pelo deputado federal Danilo Forte, que era do PMDB.

Roberto Pessoa admitiu que seu destino político pode não ser retornar para o PR, onde foi presidente de honra. Disse que vai conversar em Brasília com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB) sobre seu futuro político;.

O ex-parlamentar deu uma certeza: caberá a ele, em nome das oposições – diga-se Tasso e Eunício, trabalhar para costurar uma frente ampla em Fortaleza mas, principalmente, acertar apoios no Interior de olho nas eleições de 2018.

Ele adiantou que teria 90% de chances de voltar para o PR, mas que precisa conversar com Tasso e Eunício diante de novos fatos que se registram como o Pros, por exemplo, passar para o comando do advogado Leandro Vasques. Há uma sinalização de que o partido permaneceria assim na órbita de controle dos Ferreira Gomes, via PT.

O deputado federal Odorico Monteiro teria articulado em Brasília esse nome, diante da recusa do irmão, Valdetário Monteiro, de assumir a legenda, em razão do seu envolvimento na sucessão da OAB estadual. Leandro é do grupo de Valdetário na Ordem.

Papa viaja nesta segunda-feira para a cidade cubana de Holguín

O papa Francisco, que chegou sábado (19) a Cuba, viaja nesta segunda-feira (21) para a região de Holguín, onde vai celebrar uma missa na Praça da Revolução, seguindo depois para a cidade de Santiago. Holguín é a terceira cidade cubana em número de habitantes. A Praça da Revolução foi criada em homenagem ao major-general Calixto García, herói das três guerras pela independência do século 19.

Milhares de cubanos saíram no sábado às ruas de Havana para receber o papa Francisco e agradecer os esforços no restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos.

Ao desembarcar em Havana, o papa pediu a Cuba e aos Estados Unidos que avancem na normalização das relações bilaterais e desenvolvam todas as suas potencialidades.

Nesse domingo (20), Francisco encontrou-se com o ex-presidente cubano Fidel Castro. Segundo o Vaticano, eles conversaram sobre vários temas do mundo atual e trocaram presentes.

O papa fica em Cuba até esta terça-feira (22) e terá ainda encontros com jovens, famílias e bispos. A visita a Cuba é a primeira etapa de uma viagem que o levará também aos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Alunos das escolas públicas de Fortaleza na conscientização do correto descarte do lixo

lixo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (21):

Escolas públicas municipais vão ganhar noções de reciclagem do lixo e sua importância. Isso será feito pela Secretaria da Educação de Fortaleza em parceria com o Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais do Estado (Sindiverde) e o Projeto Limpa Brasil.

A ação faz parte do plano que o município desenvolve na área, inclusive com implantação de multas contra os maiores produtores de lixo da cidade.

Nesta terça-feira (22), a partir das 8 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai assinar a parceria em ato na CDL. Na prática, palestras de mobilização e conscientização com professores e alunos, distribuição de material sobre reciclagem.

O Limpa Brasil é o maior movimento mundial de cidadania e cuidados com o meio ambiente e tem como o descarte correto do lixo.

Fortaleza ganha academia ao ar livre

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foto rc 150920 academia ar livre

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou nesse domingo (20) a primeira academia ao ar livre de Fortaleza, instalada no Parque do Cocó, na área da Regional II. O equipamento está disponível à população, em uma parceria da Prefeitura de Fortaleza com a Unimed Ceará, que prevê a instalação de outros equipamentos na cidade.

“Já são quase 120 praças da cidade e mais de 50 playgrounds infantis instalados em Fortaleza e o objetivo é promover uma relação mais solidária entre os cidadãos fortalezenses, para que possam desfrutar mais dos espaços públicos”, disse, no ato, o prefeito.

O Parque do Cocó, apontado como o maior parque ecológico urbano da América Latina, recebeu 22 equipamentos esportivos que foram distribuídos em três módulos.

Roberto Cláudio também destacou a Ciclofaixa de Lazer, que tem como um dos pontos de referência também o Parque do Cocó e que nesse domingo completou um ano.

(Foto – Divulgação)

Syriza vai repetir coligação e governar com maioria absoluta na Grécia

O líder do partido de esquerda Syriza, Alexis Tsipras, vai repetir a coligação com os nacionalistas Gregos Independentes, caso se confirmem os resultados eleitorais, informou nesse domingo (20) a televisão pública grega ERT.

Com 40% dos votos contados, o Syriza obteve 35,5% e 145 lugares no parlamento. Os Gregos Independentes, do ex-ministro da Defesa Panos Kamenos, conseguiram 3,72% e dez assentos. Juntos, os dois partidos terão 155 dos 300 lugares do parlamento grego, quatro mais do que a maioria absoluta.

De acordo com fontes dos nacionalistas, citadas pelo diário To Vima, os dois líderes partidários deverão fazer ainda esta noite uma declaração conjunta. Kamenos, que todas as sondagens excluíam do parlamento, chegou sorridente à sede partidária, mas até agora não prestou declarações aos jornalistas.

As eleições antecipadas foram convocadas logo após a renúncia de Alexis Tsipras do cargo de primeiro-ministro, em 20 de agosto. Ele pediu demissão depois que 25 deputados da ala mais à esquerda do Syriza contestaram o novo pacote de austeridade acertado entre a Grécia e a União Europeia, recuando nas promessas de que Tsipras acabaria com a política de austeridade no país.

(Agência Brasil)

Dissidentes denunciam detenções e prisões em Cuba durante visita do papa

Alguns dissidentes cubanos aproveitaram a chegada do papa Francisco a Cuba para denunciar dezenas de detenções e de prisões domiciliárias de opositores ao regime de Raúl Castro. Neste domingo (20), o pontífice celebrou a primeira de três missas previstas na ilha.

A líder do movimento dissidente Damas de Branco, Berta Soler, disse ter sido detida temporariamente nesse sábado (19), antes da chegada de Francisco. Ela também disse ter sido presa por algumas horas no dia de hoje, quando se encontrava com mais 22 elementos do movimento e com o seu marido, o ex-preso político Ángel Moya, para assistir à missa papal.

“Saímos da sede do [movimento] 23 Damas de Branco às 5h da manhã para podermos chegar à praça [onde o papa celebrou a missa] e fomos todos presos“, contou Berta Soler a agências de notícias por telefone, já em casa e depois de ter estado detida várias horas numa esquadra de Alamar, zona onde mora.

A dissidente acrescentou que recebeu relatos de prisões semelhantes por parte dos seus companheiros da província de Matanzas, Villa Clara, Guantânamo, assim como de Holguín e Santiago de Cuba, as outras duas dioceses que o papa Francisco vai visitar durante a sua estadia de quatro dias na ilha.

Na sua primeira missa em solo cubano, perante milhares de pessoas, o papa Francisco pediu neste domingo para que se defendam os mais fracos da sociedade. Ele ressaltou que o mais importante “é servir ao povo e não às ideologias”.

(Agência Brasil)

Perda do símbolo do Poder degradou o Centro, aponta professor da UFC

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foto pacto em ação 150919 câmara no centro

Para o Doutor em Arquitetura e Urbanismo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Romeu Duarte (primeiro à direita na foto), o Centro de Fortaleza começou a ser degradado com a saída do símbolo do Poder do local. Debatedor da oitava e última reunião do Pacto por Fortaleza em Ação, nesse sábado (19), na Faculdade de Arquitetura, no bairro Benfica, o professor destacou que o retorno da Câmara Municipal ao Centro seria “propício para alavancar outras iniciativas”.

Romeu Duarte lembrou ainda que no passado o Centro era polifuncional, mas atualmente se mostra monofuncional, quando as pessoas vão apenas às compras.

De acordo com o Doutor em Arquitetura e Urbanismo, o retorno do Gabinete do Prefeito ao Centro não é tão significativo quanto a volta do Legislativo Municipal, após 45 anos. Segundo Duarte, o Gabinete do Prefeito não é a Prefeitura e o cidadão peregrina por secretarias em vários bairros para conseguir o atendimento ideal. Isso não ocorrerá com a Câmara Municipal, conforme o professor, que deverá se transferir por completo para o Centro, com todas as suas atividades e atendimentos.

Leandro Vasques assume presidência do PROS no Ceará

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leandro-vasques

O advogado e mestre em Direito Leandro Vasques é o novo presidente do PROS no Ceará, tendo o também advogado Charles Goiano como tesoureiro. O ofício chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (18), enviado pelo presidente nacional do partido Eurípedes Gomes.

O também advogado Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, havia sido convidado anteriormente, mas afirmou estar inteiramente dedicado à entidade a qual conduz.

Caco na Rede – Flanelinha mostra importância do extintor de incêndio

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E o Dedé Flanelinha também presta serviço de “utilidade pública”. Na questão da aquisição dos novos extintores de incêndio nos veículos, o personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles “exprica” a importância do equipamento no canal Caco na Rede, no You Tube.

O discurso do ódio

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Em artigo enviado ao Blog, o cientista político Pedro Barbosa afirma que ódio não irá resolver os problemas políticos do país. Confira:

“Vai lá Cunha, continua do lado do povo”!

Esse é um trecho de publicação da página do movimento Revoltados Online, a respeito do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tocar para frente o processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Agora eu me pergunto: Continua do lado do povo? Como assim “continua”? Eduardo Cunha… do lado do povo?

Essa página publica abertamente opiniões como essa e tem quase um milhão de curtidas. Nunca vi um momento de tanta ebulição política e, ao mesmo tempo, com um nível de discussão tão fraco e perigoso.

Hoje temos abundância de informações para basearmos nossas opiniões e, apesar disso, o que se vê são discursos cada vez mais pobres, de um lado e de outro.

Os petistas defendem a Dilma e o PT. Criticam o ajuste do Levy e esquecem quem chamou o Levy pra festa.

Quando se fala nos escândalos de corrupção, várias são as respostas:

– Lula/Dilma não sabiam de nada (alguns fingem e outros realmente acreditam nisso);

– não é culpa direta deles, é coisa de outros partidos, o erro foi colocá-los lá;

– como tivemos muitos avanços conquistados, ainda assim o balanço é positivo, os fins justificam os meios;

– Sempre houve corrupção, só agora estamos investigando;

– E o mensalão mineiro, e o trensalão de SP, porque só falam do PT?

Já está todo mundo p da vida com a situação atual, quem é que não vai ficar ainda mais, ouvindo essas coisas?

Os antipetistas, por sua vez, creditam tudo que acontece de ruim no mundo ao PT e à Dilma, de forma simplista e tantas e tantas vezes sem o menor sentido. Pior, saem do debate político, de ideias e fatos, e disseminam um discurso de ódio.

Acham o máximo quando o Bolsonaro dispara suas asneiras. Colam adesivo da Dilma de perna aberta na bomba de gasolina do carro. Acham graça, curtem e compartilham quando alguém (como um ex-candidato a deputado ou tantos outros que comentam pelas redes sociais) diz ou sugere que matem a Presidente da República e não enxergam nada de mais nisso. Esquecem que se fosse nos EUA, esses cidadãos estariam presos num curtíssimo espaço de tempo e louvariam esse fato. Se fossem presos no Brasil, seriam tidos como mártires e Dilma seria a nova Fidel ou Chavez, perseguindo adversários políticos. O PT é o diabo, e quem é o santo? Bolsonaro, Cunha, Gilmar Mendes, Revoltados Online, Militares?

Tá bom de ódio galera, já deu!

Se esse nível de discurso político continuar a crescer e ganhar espaço, não é um impeachment que resolverá nossos problemas, nem um nova eleição, nem uma ditadura, nem a Margaret Tatcher, nem o PSTU. O Brasil vai precisar é de novos cidadãos.

Filiação ao PDT deverá ocorrer dia 28, afirma Salmito

foto salmito 150920 jogo político

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, disse que a filiação do grupo do PROS, junto ao PDT, deverá ocorrer na segunda-feira (28). A informação está no programa Jogo Político, na noite deste domingo (20), a partir das 22 horas, na TV O POVO, com apresentação do jornalista Fábio Campos e transmissão simultânea da TV Fortaleza. A TV Assembleia irá retransmitir a entrevista nesta segunda-feira (21), a partir das 22 horas.

O presidente do Legislativo de Fortaleza também irá falar sobre a proposta da Câmara Municipal no Centro, a decisão do STF pelo fim do financiamento de campanha política e da crise do governo Dilma e do PT. O ex-petista se diz triste com a atual situação do partido.

Prefeito de Capistrano diz que crise econômica e perda da safra tornaram município inadministrável

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O município de Capistrano teve uma perda total na safra deste ano, além de uma queda em 38% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do prefeito Cláudio Saraiva (PDT), que informou ainda estar cortando cerca de 80 cargos comissionados, como forma de manter a folha em dia. Segundo o prefeito, vai ter servidor que deverá trabalhar por dois.

Decisão do Supremo não garante o fim da influência do poder econômico no jogo político

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (20):

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais. Viva! É motivo para comemorar. Opa, muitíssima calma nessa hora. Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar a vã e inocente torcida pelas boas causas.

Sem entrar no mérito da decisão, primeiro ponto: a lei em vigor até a decisão do Supremo permitia que pessoas jurídicas fizessem doações. Porém, proibia a doação oriunda de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. Alguém nesse Brasil varonil pode acreditar que tais empresas não doassem por baixo dos panos?

(…) Mesmo proibidas por lei federal de fazer doações a partidos e campanhas eleitorais, suspeita-se com bom grau de certeza que muitas concessionárias nunca deixaram de doar. Vão continuar doando às escondidas, espontaneamente ou por pressão, depois da decisão do Supremo? Ora, por que não?

(…) Outro ponto: digamos que o financiamento público seja mesmo a saída mágica para bancar as campanhas eleitorais. Quanto será de dinheiro? De onde vai sair essa erva? Ora, o orçamento público é um só. Portanto, vai sair de alguma área ou de todas. Da educação, saúde, segurança, infraestrutura…

(…) Não podemos deixar de considerar que as bancadas eleitas na última disputa, em grande parte, tiveram candidaturas vitaminadas com a grana preta do petrolão. Aliás, considerando a declaração pelo STF da ilegitimidade das doações de empresas, todos os atuais e anteriores mandatos eletivos são… ilegítimos.

(…) Da respeitável ministra Rosa Weber, que votou pelo fim das doações privadas: “A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular”.

Ministra, a regra aprovada pelo Supremo não garante o fim da influência do poder econômico no jogo político.

Frei Beto diz que viagem do papa a Cuba une dois povos

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O teólogo brasileiro frei Beto disse nesse domingo (20) que a viagem que o papa Francisco faz a Cuba, seguindo depois para os Estados Unidos, é uma oportunidade para abraçar os dois povos que tem se esforçado pela aproximação.

Ele destacou a “participação discreta” do papa e da diplomacia do Vaticano no reatamento – em julho último – das relações entre Cuba e Estados Unidos, após meio século de afastamento, mas observou que “ainda há muito a ser feito”.

“A visita de Francisco é um presente para todo o povo cubano e norte-americano, embora vá ser muito mais complicada nos Estados Unidos do que em Cuba”, disse.

Frei Beto, autor do livro “Fidel e a Religião” e amigo pessoal do ex-presidente cubano Fidel Castro, assegurou que a “fé é algo que está plenamente enraizado” na vida de Cuba.

(Agência Brasil)

Lula agradou os de cima e os de baixo; Dilma descontenta a todos

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Com índices inéditos de impopularidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) corre grande risco de perder o apoio dos movimentos sociais organizados. Estes – mesmo criticando a política econômica – continuam defendendo o seu mandato, ainda o vendo como o mais identificado com estratos desfavorecidos da população.

Aliás, foi montada no discurso da defesa dos mais pobres e da preservação dos programas sociais, que a presidente Dilma foi reeleita. Mesmo depois da “revolta dos 20 centavos” – quando ficou claro que a “nova classe média” era uma força política exigente -, os apelos do PT foram atendidos pelos eleitores, que deram um novo mandato à presidente. Conservador do ponto de vista comportamental, mas de “esquerda” pelo ângulo econômico, esse público deve estar descontente ao ver o programa “neoliberal”, rejeitado nas urnas, virar referência do governo.

São esses “batalhadores brasileiros” – zangados e sentindo-se traídos -, que ajudam a engrossar as estatísticas de impopularidade de Dilma Rousseff. Afastado das organizações sindicais, esse público não engrossa os protestos de rua contra Dilma, mas também fica distante dos atos que defendem a permanência da presidente.

Quanto aos setores organizados, antes mesmo do anúncio do “pacote fiscal”, já se preveniam contra o que estava por vir. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) já emitira nota assinalando: “Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. (…) E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu”.

Antes da nota do MST, em Belo Horizonte, uma conferência reunindo “representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude”, criou a Frente Brasil Popular, integrada por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e MST. A frente registrou que faria “ações de massa” (greves, por exemplo) contra medidas que retirassem “direitos dos trabalhadores”.

Depois do anúncio do ajuste fiscal, o tom das críticas elevou-se ao nível do confronto. Em um ato na terça-feira, em São Paulo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas classificou o pacote de “lamentável” e “recessivo”.

Servidores do INSS já estão em greve, outra leva de funcionários públicos também ameaçam com paralisações; bancários (incluindo Caixa e Banco do Brasil) estão em campanha salarial. A mistura é explosiva, e o pacote do governo pode servir de elemento unificador desses movimentos.

Nessas circunstâncias, acicatada pela direita e pressionada pela esquerda, Dilma não pode fazer como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que forjou o equilíbrio favorecendo as duas pontas da pirâmide social. Lula conseguiu a proeza de ser uma espécie de “herói” para os de cima e para os de baixo. (A classe média ficou meio sem pai nem mãe.)

Dilma, por sua vez, sempre foi alvo do ódio da elite e, agora, está perdendo a confiança das tradicionais bases do PT. É o pior dos mundos.

Créditos

Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST ): http://migre.me/rw0LZ; Manifesto da Frente Brasil Popular: http://migre.me/rw0Nq.

PT decide por candidatura própria em Caucaia

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O Diretório do PT em Caucaia decidiu nesse sábado que o partido terá candidatura própria à Prefeitura, nas eleições do próximo ano. Até o momento, duas pré-candidaturas se apresentaram: a do deputado federal José Airton e a do contabilista Zacarias Júnior, morador da Jurema. O encontro foi presidido por Ribamar Santos, que está à frente do diretório. De acordo com o dirigente, o partido espera receber outros nomes para a definição da candidatura.

A eleição em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, deverá ser uma das mais disputadas das últimas décadas. Além do PT, ainda há as pré-candidaturas do ex-prefeito José Gerardo, da médica Lia Ferreira Gomes (irmã de Ciro e Cid Gomes) e do deputado federal Danilo Forte, agora integrante do PSB.