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Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à Prefeitura de São Paulo

“Deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade durante seu mandato na prefeitura (1993-1996). A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.

Maluf foi condenado por improbidade administrativa neste caso em 2006, após uma ação popular. A Justiça considerou que ele fez promoção pessoal com recursos públicos, ao adotar como símbolo da administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações.

Foi o mesmo símbolo que ele utilizou em sua campanha eleitoral em 1992, quando elegeu-se prefeito. Todos os recursos de Maluf foram negados e a discussão agora era somente sobre os critérios de cálculo da indenização. A assessoria de Maluf disse que seus advogados vão recorrer da decisão a instâncias superiores.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que vai adotar “as medidas necessárias para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização”.

(Agência Brasil)

Coordenador nacional do MTST visita Fortaleza

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O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório central do Campus da Uece (Itaperi), ele participará do V Seminário do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social.

No sábado, Guilherme Boulos vai se reunir pela manhã com militantes do MTST do Estado no Centro de Humanidades da Uece, na avenida Luciano Carneiro.

Guilherme é formado em filosofia pela USP e é articulista da Folha de São Paulo.

Dilma Rousseff: Governo não vai “apertar o cinto” dos programas sociais

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“Assim como em casa vocês têm, às vezes, algumas dificuldades com o orçamento, o governo federal também teve. Mas, assim como vocês escolhem onde vão apertar o cinto, nós também e não vamos apertar o cinto em programas essenciais para o país seguir em frente, que são programas sociais como esse aqui.”

Dilma defendeu o papel do governo na criação de oportunidades para que os brasileiros tenham igualdade de condições, independente da região em que vivam. De acordo com a presidenta, os problemas não serão superados com pessimismo.

“Temos dificuldade? Temos sim. Ninguém tem de tapar o sol com a peneira. Mas achar que está tudo ruim não é a forma pela qual a gente constrói canal. A gente constrói canal encarando a dificuldade de frente e ultrapassando a dificuldade com muita água, com muita força no coração e com muita esperança”, afirmou a presidenta, numa analogia com as águas da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso de cerca de meia hora, Dilma defendeu a obra de críticas. Ela destacou o tamanho do projeto – com quase 500 quilômetros de canais –, atribuindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “vontade política” que tirou a transposição do papel. Segundo Dilma, a ideia de levar as águas do São Francisco para regiões mais secas do Nordeste existe desde que o Brasil era governado pelo imperador D. Pedro I.

“Há nessa obra uma vontade política. É uma obra que esteve colocada como possibilidade durante essa quantidade de anos, mais de 150 anos. Foi preciso que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse sido praticamente expulso de sua casa e tivesse ido para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vida, em termos de perspectiva de futuro e esperança ,que a seca impunha para a população do Nordeste. Aí, a vontade de fazer foi muito importante”.

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Dilma acrescentou que a obra de transposição soma-se à construção de adutoras e canais pelo Nordeste como estratégia, de modo que a população da região possa conviver com a seca sem as consequências negativas da estiagem sobre a vida e a produção agropecuária.”

(Agência Brasil)

 

UFC e Instituto Maria da Penha fecham parceria e realizarão pesquisa na área da família

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Maria da Penha participará do ato.

Será assinado na próxima quarta-feira, às 17 horas, no auditório da UFC, um convênio entre essa Instituição de ensino superior federal e o Instituto Maria da Penha. O ato ocorrerá na presença da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci de Oliveira. O convênio é para execução de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher.  A ativista Maria da Penha também participará do ato.

A pesquisa é coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, do Curso de Pós-graduação em Economia (CAEN) da UFC. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

Na ocasião, será renovado convênio de colaboração técnica entre a UFC e o Instituto Maria da Penha, ativo desde 2012. Uma parceria que “sem dúvida damos todo apoio e que nos traz a oportunidade, do ponto de vista institucional, de fortalecer esse tema dentro dos nossos processos de formação”, avalia o Reitor da UFC, Prof. Henry de Holanda Campos.

(Com Site da UFC)

 

DNOCS – Uma autarquia abandonada

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Com o título “Morte por inanição”, eis artigo do jornalsita Francisco Edilton Silva Saldanha. Ele bate na tecla de que o órgão continua marginalizado e em clima de esvaziamento.

Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas(IOCS) através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909, editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963.

Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região, fez de tudo. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o único responsável pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a Região.

Chegou a ser a maior “empreiteira” da América Latina na época em que o Governo Federal construía, no Nordeste, suas obras por administração direta tendo marcado com a sua presença, praticamente, todo o solo nordestino. Além de grandes açudes, como Orós, Banabuiú, Araras, podemos registrar a construção da rodovia Fortaleza-Brasília e o início da construção da barragem de Boa Esperança, no Piauí.

Hoje, a Autarquia se encontra abandonada, esquecida pelos gestores das soluções para o enfrentamento da estiagem. Está com o quadro de pessoal permanente reduzido, enquanto a terceirização tomando conta do órgão.

No mês de maio, passado, o Ministério da Integração Nacional (MI), pasta a qual o DNOCS é vinculado, encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pedido de realização de Concurso Público, para preenchimento em 2016, de 957 cargos efetivos, sendo 581 de nível superior e 376 de nível médio. Até o presente momento não saiu nenhuma autorização, para a efetivação do certame.

A cada dia, o quadro de pessoal se reduz com os pedidos de aposentadoria. Cabe lembrar que 80% dos servidores já estão em condições de pedir aposentadoria. Se por ventura o MPOG não se manifestar logo, o DNOCS não vai ter tempo nem para transmitir aos novos servidores, as suas atividades finalísticas. Cairá no vazio. Um prejuízo incalculável, para os nordestinos.

*Francisco Edilton Silva Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Setur e CVC fecham parceria para divulgar o Ceará de olho na próxima temporada de férias

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Olho nos pacotes turísticos.

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, fechou com a CVC Turismo, em São Paulo, parceria pró-campanha de mídia sobre o Ceará.

A campanha divulgar o potencial e as belezas do Estado nas regiões Sul e Sudeste.

Tudo já de olho nas  férias de dezembro e janeiro, que prometem ser das melhores. O dólar não cai e não há perspectiva de baixa a curto ou médio prazo, o que é bom para o turismo interno.

 

Ministra do Desenvolvimento Social visitará Tauá

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estará em Tauá (Região dos Inhamuns) no próximo dia 28. Ela participará da solenidade de formatura de 3.800 concludentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

“Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal, que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses. Além disso, é uma honra receber a ministra pelo grande trabalho realizado e por ser a primeira vez que ela virá à nossa região”, destaca a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar.

Banco Central – Ajuste econômico é essencial para inflação ficar na meta em 2016

“O processo de ajuste do governo na economia influenciou negativamente a atividade econômica no curto prazo, informou o Banco Central (BC), no Boletim Regional, divulgado hoje (21). O documento também cita também – como influência negativa na atividade econômica –  eventos não econômicos como, por exemplo, a Operação Lava Jato.

No entanto, o BC destaca que o ajuste, com corte de gastos e elevação da taxa básica de juros, é necessário para consolidar a “convergência da inflação para a meta no final de 2016”. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. A promessa do Banco Central é entregar a inflação na meta somente em 2016. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

No boletim, o BC diz que o “cenário – caracterizado pela perseverança na rigidez da condução da política monetária [elevações da taxa básica de juros, a Selic] e por patamares historicamente reduzidos de índices de confiança de empresários e consumidores – repercute na trajetória das economias das cinco regiões geográficas do país”.

No Norte, diz o boletim, há resultados desfavoráveis registrados no comércio, na indústria e no setor externo. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-N) recuou 1,2% no trimestre encerrado em maio, em relação ao finalizado em fevereiro. Em 12 meses encerrados em maio, o indicador recuou 0,8%.

Segundo o boletim, o desempenho da economia do Nordeste foi sensibilizado, no trimestre encerrado em maio, pela perda de dinamismo do comércio e pela recuperação modesta da atividade agropecuária, ainda prejudicada por condições meteorológicas irregulares. Já o crescimento da indústria da região “repercutiu, em grande parte, o efeito da base de comparação deprimida, em função da paralisação, na Bahia, da produção de derivados de petróleo e biocombustíveis em janeiro e fevereiro”. O IBCR-NE decresceu 0,4% no trimestre, em relação ao encerrado em fevereiro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em 12 meses, o indicador cresceu 2,6%.”

(Agência Brasil)

MPF e MP-CE promovem audiência em escola da Lagoa Redonda

“O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizarão, neste sábado, às 8 horas, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Parque São Miguel (Bairro Lagoa Redonda). Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola.

A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a participação, pelo MPF, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Nilce Cunha Rodrigues e, pelo MPCE, da procuradora de Justiça Vanja Fontenele e da promotora de Justiça Socorro Brito, titular do inquérito instaurado para acompanhar o desenvolvimento do projeto na Parque São Miguel.

Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em Fortaleza, será a sexta escola atendida. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo três delas com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providência das autoridades públicas.”

(Site do MPF-CE)

Primeira dama de Fortaleza entrega mais dois parques infantis

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Já estão operando mais dois parques infantis do projeto ”Praça Amiga da Criança”, da Prefeitura de Fortaleza. Foram inaugurados pela  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e pelos secretários da Regional IV, Airton Mourão, e Regional V, Júlio Ramon.

Os novos parques estão localizados na Praça da Igreja São Francisco (Bairro Canindezinho – Regional V), e na Praça 1º de Janeiro (Bairro Parangaba – Regional IV).

(Foto – Nely Rosa)

Manifestações e massas de manobra

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Com o título “Proteste, mas, por favor, informe-se”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as recentes manifestações e um certo ar de desinformação entre tantos que aderiram. Confira:

Já falei isso outras vezes. Sou pela democracia. Sou pelas manifestações. Sou pela liberdade de expressão. Parafraseando Voltaire, mesmo sem concordar com nada do que você diz, brigarei até a morte pelo seu direito à fala. Porém, quando você for fazê-lo, por favor, pense antes. Entenda o que está reivindicando. Tente se municiar de bons argumentos. Canalize sua indignação para obter algum resultado. Olhe o entorno para perceber se não está servindo de massa de manobra de alguém.

Compreenda: tão falso quanto dizer que Lula e Dilma são comunistas é chamar FHC e Serra de fascistas. O Brasil jamais será uma Venezuela ou uma Bolívia, posto que se tratam de realidades, povos e políticas absolutamente distintas. Mesmo estando no poder na quarta gestão presidencial consecutiva, o PT está muito longe de implementar medidas socialistas que firam os princípios constitucionais que garantem o estado de direito. O Foro de São Paulo é tão legítimo quanto o Fórum Econômico Mundial de Davos.
O Brasil está polarizado entre PT e PSDB não por birra, mas porque estes são partidos que funcionam como tal, possuem representação social, têm estruturas de poder em cidades de todas as regiões do país e um discurso ideológico minimamente apresentável. Com raras e honrosas exceções – notadamente à esquerda – os demais partidos funcionam como legenda de aluguel.

O PT não inventou a corrupção. Ele existe desde o descobrimento. E não é possível dizer se ela aumentou ou diminuiu de tamanho, posto que pela primeira na história do país os órgãos de fiscalização, repressão e julgamento têm autonomia para prender pessoas do alto escalão – de dentro e de fora do governo. No máximo, pode-se afirmar que ela está mais visível – o que é muito bom, diga-se de passagem, pois é difícil combater o que não se enxerga – assim como estão mais visíveis gays, negros, mulheres e demais minorias. Aliás, a quantidade deles não aumentou por uma “flexibilização da moral”: eles simplesmente estão gozando a liberdade de sair do armário e enfrentar a discriminação.

Governar bem ou mal não depende somente da honestidade de quem está no poder, embora este deva ser um critério fundamental no processo de escolha. Há pessoas honestas e desonestas em quaisquer partidos. Há pessoas poderosas, do PT e de outros partidos, presas e cumprindo pena.

Finalmente, entenda que a ditadura brasileira, entre 1964 e 1985, matou oficialmente mais de 430 pessoas, boa parte delas sem relação alguma com a luta à época. Além disso, outras centenas de mortes, ainda em investigação, poderão ser confirmadas, incluindo crianças, mulheres, religiosos e idosos. Some-se a isso a tortura e o exílio de outros milhares. Procure nos pais e mães que perderam seus filhos. Nos filhos que ficaram sem lar. Na prática, ir às ruas bradar pelo retorno ao regime militar é pedir para que as manifestações não mais aconteçam. Ódio e política, afinal, não funcionam juntos.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Camilo Santana participará da XXVII Convenção Estadual Lojista

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) confirmou presença na XXVII Convenção Estadual do Comércio Lojista, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro próximo, no espaço de entretenimento Castelo Clube, na cidade de Ubajara (Serra da Ibiapaba).

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, pretende reunir 1.200 comerciantes durante o encontro.

As discussões serão centradas nas oportunidades que a crise oferece.

Cid Gomes para o PDT: “Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês”

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Pose para a posteridade. Ou para o próximo partido, quem sabe…

“Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês'”, afirmou o ex-governador Cid Gomes (Pros) sobre o nível de conversações que o seu grupo político trava com a cúpula do PDT.

As filiações só ocorrerão mês que vem.

Cid, Roberto Cláudio e parlamentares do Pros estão acertando alguns detalhes da burocracia partidária, num encontro também de congraçamento, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), no qual participam Carlos Lupi, dirigente nacional do PDT, e André Figueiredo, dirigente estadual pedetista.

(Foto – Claudio Barata)

Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza sob forte esquema de segurança

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Lewandowski acompanha a primeira audiência de custódia no TJ/Ceará.

Um forte esquema de segurança foi montado para a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele está em Fortaleza para conferir o início dos trabalhos da Vara de Custódia, onde flagranteados deverão contar com a presença de um juiz num prazo de 24 horas.

No Tribunal de Justiça, há cerca de 200 policiais militares garantindo a segurança e revistando a tudo e a todos. O clima no Judiciário cearense não anda muito bem, por conta de cortes financeiros e também porque os servidores do Poder já decidiram entrar em greve a partir de 1º de janeiro.

Ali, Lewandowski recebe a Medalha Clovis Beviláqua, a mais alta comenda do Judiciário cearense, em ato comandado pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale , e com a presença de várias autoridades como o governador Camilo santana.

De lá, Lewandowski, seguirá para o Palácio da Abolição onde receberá duas medalhas: a do Mérito Legislativo, das mãos do presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque, e a do Mérito Cearense, das mãos de Camilo Santana. Depois, haverá almoço em torno do presidente do STF. No Abolição, também foi montado forte esquema de segurança.

(Foto – Bruno de Castro)

Cid diz que grupo muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política

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Essa é do ex-governador Cid Gomes, ao falar, agora há pouco, durante reunião que congrega a cúpula do PDT e o seu grupo, na Assembleia Legislativa:

“A gente muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política. Sempre mudamos para ir para a oposição e não para ficar perto do poder”.

Nesse encontro, que tem as presenças de Carlos Lupi, dirigente nacional, e André Figueiredo, dirigente local do PDT, participa o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Cid lembrou que o convite para ingresso no PDT não foi feito “em um momento de poder”, o que torna tal convite importante. “Não somos hoje essa Coca-Cola”, brincou o ex-governador, no que Lupi completou: “Mas vocês têm muito gás!” Risos.

Cúpula do PDT acerta ponteiros políticos com Cid, RC e parlamentares do Pros

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o presidente estadual pedetista, deputado federal André Figueiredo, encontram-se, neste momento, reunidos com o ex-governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio  e com parlamentares do Pros, bem como o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho.

É a conversa que trata do ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no partido, o que deve se oficializar no próximo dia 28.

O encontro foi articulado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, que considerou importante um contato de Lupi com o grupo.

(Foto – Cláudio Barata)

Epa! Três em cada 10 bebês com menos de dois anos comem biscoito, bolo e refrigerante

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“Quase 70% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam biscoitos, bolachas ou bolo e 32,3% tomavam refrigerante ou suco artificial, em 2013, informa a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade das que tinham nove meses ou mais estava em aleitamento materno de modo complementar. Foram consultados 64 mil domicílios no estudo, feito em parceira com o Ministério da Saúde.

Cerca de 76% das crianças com menos de 1 ano de idade tomaram pelo menos três doses da vacina tetravalente – que imuniza contra tétano, difteria, coqueluche e meningite. O percentual indica que – um em cada quatro bebês. com menos de 1 ano – não foi imunizado para essas doenças. A Região Sul registrou imunização mais elevada do que a média nacional (85,3%) e a área rural teve proporção superior à urbana (83,3% e 74,3% respectivamente).

A primeira consulta médica após o nascimento deve ser feita no período de até sete dias, como recomenda o Ministério da Saúde. No entanto, apenas 28,7% das crianças com menos de 2 anos foram consultadas pela primeira vez antes do oitavo dia após o nascimento. As unidades básicas de saúde foram os locais mais frequentes de atendimento (46,5%), seguidas de unidades particulares (26,4%) e hospitais públicos ou ambulatórios (16%).

Os testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas foram realizados pela maioria dos bebês menores de 2 anos no país. Cerca de 71% das crianças nessa faixa etária fizeram o teste do pezinho em 2013. Já o teste da orelhinha foi feito em 56% dessa população no primeiro mês de vida. Cerca de 51% dos bebês com menos de dois anos fizeram o teste do reflexo vermelho – do olhinho.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Clodoveu e Ivo Gomes fecham dobradinha até no campo administrativo

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Uma santíssima trindade por Sobral: Clodoveu, Camilo e Ivo.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) e o deputado estadual Ivo Gomes, este cotado para disputar a prefeitura de Sobral em 2016, fecharam dobradinha não só política, mas também administrativa.

Nesta semana, os dois estavam em Brasília tratando sobre o projeto do novo aeroporto da cidade, orçado em R$ 50 milhões. O projeto prevê uma pista de 2.400 metros, em condições de receber boeing.

Os contatos ocorreram na Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República. O novo aeroporto de Sobral conta ainda com apoio da Secretaria das Cidades do Estado, pasta que tinha, até bem pouco tempo, Ivo Gomes como titular.