Blog do Eliomar

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Governo espera queda de 1,5% do PIB e inflação de 9% em 2015

O governo federal anunciou, para este ano, uma contração de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), maior do que a prevista anteriormente, de 1,2%, e também elevou a previsão da inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 9%, superior à projeção de alta de 8,26% feita antes.

As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publicado a cada dois meses, o documento traz atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo, além de revisão das projeções para os principais indicadores econômicos.

A projeção do mercado financeiro para o PIB é uma retração ainda mais acentuada, de 1,7%. Para a inflação, investidores e analistas esperam alta de 9,15%. As informações estão no boletim Focus divulgado na segunda-feira (20).  O Focus é uma pesquisa semanal feita pelo Banco Central nas instituições financeiras do país.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza lança Prêmio de Jornalismo

O prefeito Roberto Cláudio lança nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, durante coletiva de imprensa no Paço Municipal, o Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo.

A iniciativa da Prefeitura tem como finalidade estimular jornalistas e veículos de comunicação na abordagem de temas que tratem sobre ações e políticas públicas indutoras ao processo de desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da cidade.

Todos os detalhes sobre categorias da premiação, critérios de participação, prêmios e período de inscrições serão apresentados durante a coletiva.

(Prefeitura de Fortaleza)

Meta de superávit tem cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões

A meta de superávit primário de R$ 8,747 bilhões poderá se converter em déficit se o governo não conseguir arrecadar receitas extraordinárias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a meta de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para 2015 terá uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões.

Segundo Barbosa, o abatimento poderá ser aplicado, caso o governo não consiga arrecadar três tipos de receitas extraordinárias, que foram incorporadas às estimativas de arrecadação deste ano. A primeira fonte de recursos é a renegociação de dívidas questionadas por contribuintes na Justiça, com arrecadação estimada de R$ 10 bilhões para este ano. A segunda é o repatriamento de recursos no exterior, com receita projetada de R$ 11,4 bilhões. A terceira é a concessão de projetos de infraestrutura, que deve reforçar o caixa do governo em R$ 5 bilhões em 2015.

A cláusula de abatimento seria aplicada se o Congresso Nacional não aprovar a renegociação de dívidas e o repatriamento de recursos ou caso ocorram atrasos nos leilões de concessões. Apesar da possibilidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assegurou que a meta de 0,15% do PIB é realista e pode ser cumprida, mas pediu cooperação do Congresso.

(Agência Brasil)

‘Contos Fadados’ é atração no teatro infantil em Fortaleza

foto teatro contos de fada

Branca de Neve, os três porquinhos, Chapeuzinho Vermelho. Se você acha que conhece esses clássicos infantis de cor, certamente irá se surpreender com a peça “Contos Fadados”, que será apresentada de sexta-feira (24) a domingo (26), na Caixa Cultural Fortaleza.

A peça apresenta personagens nada conhecidos nos clássicos infantis, que resolvem se rebelar ao roubarem o livro de contos e reescreverem as histórias. O final de cada apresentação quem decide é o público. Portanto, o desfecho de uma apresentação é diferente de outra.

Os ingressos podem ser adquiridos a partir de duas horas de cada espetáculo, ao preço de R$ 10 (R$ 5 a meia entrada). A sessão da sexta-feira será às 20 horas. No sábado, duas apresentações: às 17 horas e às 20 horas. No domingo, às 19 horas.

Lava Jato – STF proíbe Moro de dar sentença contra Eduardo Cunha antes de acessar informações

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal,Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quarta, 22, que o juiz Sérgio Moro, não poderá proferir sentença na ação penal em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), é citado, antes de prestar informações ao Supremo. Ele concedeu prazo de dez dias para que Moro se manifeste.
Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Os advogados pediram que a manifestação de Moro seja enviada por meio eletrônico e não pelos Correios.

Após receber a manifestação, o presidente do Supremo decidirá se suspende o depoimento de Júlio Camargo. Na decisão, Lewandowski explicou que a medida foi tomada para evitar a perda de objeto do pedido de Cunha.

Na semana passada, Camargo – ex-consultor da empresa Toyo Setal – disse a Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Durante o depoimento, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo.

Os advogados pediram a suspensão do processo, por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro. Eduardo Cunha é investigado também em um inquérito aberto no tribunal para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.

Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano – e Júlio Camargo. ”

(Agência Brasil)

Vem aí o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal do Ceará

Poder Judiciário cearense, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza realizarão o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A mobilização ocorrerá no período de 13 a 16 de agosto próximo, das 8 às 17 horas, no Centro de Eventos. O objetivo do mutirão é reduzir o número de processos que tramitam nas seis varas de execuções fiscais da Capital. Atualmente são 110 mil ações.

A mobilização ainda vai possibilitar a regularização dos inadimplentes dos tributos estaduais e municipais (IPTU, ISS, IPVA, ICMS e ITBI), promovendo a recuperação do crédito. A juíza Andrea Mendes Bezerra Delfino será a coordenadora geral da força-tarefa. Oito juízes foram convocados para os trabalhos, além de servidores da Justiça.

Poderão ser pagos débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2014. Quatro possibilidades de quitação serão ofertadas. Se optar por cota única, o contribuinte terá desconto de 100% da cobrança de multas, juros e encargos. Em caso de parcelamento, a redução varia de 80% a 50%. A estimativa do Estado é arrecadar R$ 105 milhões durante os quatro dias do evento. Já o Município espera recolher R$ 20 milhões.

Mais quatro mil carros entrarão no trânsito de Fortaleza neste mês

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Mesmo em tempos de crise, o presidente da Federação Brasileira de Revenda de Carros Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes, avisa: neste mês, vão entrar no trânsito de Fortaleza mais quatro mil carros. Ano passado, esse número batia nos cinco mil veículos.

No primeiro semestre deste ano, o segmento informa ter registrado queda nas vendas de 4,5%. Mas não reclama muito, pois, nacionalmente, no mesmo período, essa redução chegou a 22%. 

DER faz a pavimentação da CE-266

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) está pavimentando a rodovia CE-266, no entroncamento da CE-371 (Roldão) com a CE-153 (Banabuiú). A obra vai beneficiar diretamente a Região Jaguaribana, em especial a população de Morada Nova e Banabuiú. Os moradores passarão a contar com 51,7 km de rodovia bem sinalizada, refletindo em mais segurança e conforto nos deslocamentos, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A pavimentação da rodovia consta de diversas etapas, referentes a serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, revestimento drenagem, obras d’arte correntes e especiais, obras complementares, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. A conclusão do trecho está prevista para o início de 2016. O investimento é de R$ 46.967.713,13, do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

PDT fará encontro regional em Aratuba

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O PDT cearense vai promover, sábado que vem, mais um encontro regional. Dessa vez na cidade de Aratuba, com objetivo de reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do Maciço de Baturité.

Segundo o presidente regional, deputado federal André Figueiredo, será a segunda reunião do gênero que objetiva discutir as eleições de 2016. O local será o Centro de Eventos da Paróquia de Aratuba, que fica na avenida Arlindo Medina.

DETALHE – Não, ninguém dos Ferreira Gomes foi convidado para esse evento. Pelo menos, até agora não.

Jornal O Globo é condenado a indenizar o ex-deputado Álvaro Lins

“A empresa jornalística que publica reportagem com base exclusivamente no que foi transmitido pela fonte, sem proceder qualquer tipo de investigação para confirmar a veracidade da informação, tem que arcar com ônus de tal conduta. Foi o que entendeu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar o jornal O Globo a pagar indenização a Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil fluminense e deputado estadual pelo PMDB, que teve o mandato cassado. A decisão foi unânime.

Investigado pelo Ministério Público Federal na operação “segurança pública S/A”, que desarticulou uma quadrilha que atuava na Secretaria de Segurança Pública do Rio, Lins acabou sendo submetido a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio. A ação administrativa teve início em 9 de junho de 2008.

No dia 1 de agosto de 2008, o jornal publicou a notícia: “PF investiga se Álvaro Lins Chantageia Picciani”. A reportagem baseava-se em um suposto relatório da Polícia Federal que revelava que Lins estaria ameaçando vazar um crime atribuído ao presidente da Alerj no passado, caso perdesse o mandato.

Na ação, o ex-chefe da Polícia Civil alegou que a notícia “transmitiu aos leitores a ideia de que teria conhecimento sobre um mandado de prisão expedido contra o presidente da Alerj em 1990, pela 1ª Vara Criminal de Rondorápolis (MT), e que estaria se valendo dessa informação sigilosa para chantagear o então presidente da Alerj para ter alguma vantagem no processo ético-disciplinar”.

A matéria foi publicada há 12 dias da sessão de votação na qual os deputados confirmaram a cassação do mandato de ex-chefe da Polícia Civil. De acordo com Lins, a notícia influenciou a votação. Além disso, lhe trouxe outra consequência negativa, pois serviu para embasar o decreto de sua prisão preventiva logo após a perda do mandato.

PF nega existência de relatório

Ao contestar a acusação, o jornal ressaltou que se limitou a reproduzir uma informação oficial e que a publicação da matéria não teve nexo causal com a perda do mandato. O Globo argumentou que “a jurisprudência é pacífica ao entender que, em se tratando de fatos públicos, relacionados a investigações, o veículo de comunicação se exime de culpa quando busca fontes fidedignas”. E que apesar de reconhecer que “o jornalista tem o dever de investigar os fatos que deseja publicar, isso não significa dizer que sua cognição deva ser plena e exauriente à semelhança daquilo que ocorre em juízo”.

Requerida, a Polícia Federal informou que o relatório de inteligência em questão não foi produzido por aquele órgão. Diante dos fatos, a primeira instância condenou o jornal a pagar R$ 5 mil por danos morais ao deputado cassado. Ambas as partes recorreram: o autor para pedir uma indenização maior, e o réu para requerer a reforma da decisão.”

(Site Consultor Jurídico)

 

Luizianne Lins compara Câmara dos Deputados ao “BBB”

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Novata na Câmara dos Deputados, a petista Luizianne Lins diz que já deu bem para definir o cenário das maiores influências na Casa.

Segundo a parlamentar, ali tudo lembra, na realidade, o BBB , o programa da Rede Globo que cria e fomenta novas celebridades).

De forma curta, Luizianne explica logo: “Tem a bancada da Bala, a bancada do Boi e bancada da Bíblia”.

Grand Shopping já comercializou 70% de seu espaço

Crise? Que crise?

O Grand Shopping, localizado em Messejana e com inauguração prevista para março de 2016, já está com 70% da sua Área Bruta Locável (ABL) em negociação. A informação é do gestor comercial do empreendimento, Valmir Costa Júnior.

Dentre as lojas confirmadas, estão as franquias de O Boticário, Couro Fino, Oh My Dog, Cacau Show, Zenir, Óticas Carol, Pague Menos e Iap! Cosméticos.

 

Ao todo, serão 180 lojas, além de um andar totalmente dedicado ao entretenimento e serviço, com pista profissional de boliche, games e cinema 3D.

Projeto Funasa Itinerante será na Região do Cariri

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, comandará reunião, nesta quinta-feira, com alguns prefeitos da Região do Cariri. Na pauta, organização e definição do município que será sede do Projeto Funasa Itinerante, que leva serviços do órgão para o interior.

Será o segundo encontro do projeto, que ocorrerá na primeira quinzena de agosto. De acordo com Regino, vai abranger 28 municípios da região.

O contato de Regino, nessa viagem, inclui os prefeitos de Crato, Raimundo Matos, e de Barbalha, José Leite. Um desses municípios deve receber o encontro.

Brasileiro gasta menos em junho com viagem ao Exterior

“Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,649 bilhão em junho, queda de 17,43%, em relação ao mesmo mês de 2014 (US$ 1,997 bilhão), de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (22). No primeiro semestre, essas despesas somaram US$ 9,940 bilhões, contra US$ 12,443 bilhões em igual período do ano passado.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, a redução dos gastos de brasileiros no exterior é resultado da alta do dólar, que encarece as viagens, e da queda na atividade econômica no Brasil. “A atividade econômica está fraca e a taxa de câmbio, desvalorizada”, disse.

As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 445 milhões, no mês passado, contra US$ 793 milhões, em junho de 2014. Nos seis meses do ano, as receitas ficaram em US$ 2,944 bilhões, ante US$ 3,584 bilhões no primeiro semestre de 2014.

Rocha lembra que, em junho do ano passado, houve a abertura da Copa do Mundo no Brasil, o que estimulou a vinda de turistas ao país. Em 2015, sem esse estímulo, as receitas foram menores. Com esses resultados, o déficit na conta de viagens internacionais chegou a US$ 1,203 bilhão, em junho, e a US$ 6,996 bilhões, no primeiro semestre deste ano.”

(Agência Brasil)

Líder do Pros quer unidade do ITA em Fortaleza

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, quer trazer para Fortaleza uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ele aceitou desafio lançado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado.

Domingos Neto, ao lado de outros membros da bancada cearense, faz gestões no Ministério da Defesa, que tem como titular o petista Jaques Wagner. Ele lembra que o ITA foi criado por um cearense, Casimiro Montenegro Filho, na década de 1940, com o objetivo de formar engenheiros de excelência e desenvolver tecnologia aeronáutica.

Na época, o projeto do tenente-aviador parecia um sonho irrealizável. Em menos de uma década, provou-se o contrário. “O sonho do cearense Casimiro Montenegro tornou-se realidade, e das pranchetas de seus engenheiros, formados pela utopia realizada do cearense, nasceu a Embraer, projetando o Brasil como a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo”, destaca Domingos Neto.

DETALHE – É grande a supremacia dos jovens cearenses nos vestibulares da instituição.

DETALHE 2 – O diretor da Rede Master, Nazareno Oliveira, foi uma das primeiras vozes a propor essa luta para a bancada federal cearense.

DETALHE 3 – A conquista de uma unidade do ITA seria passo fundamental para o futuro do Estado no campo tecnológico e na atração de empresas de ponta.

DETALHE 4 – Entre alguns da bancada federal que apoiam essa luta está Leônidas Cristino (Pros).

Dia de Protesto – Crianças vão se deitar nesta quinta-feira em frente ao Paço Municipal

A Campanha Nacional Criança Não é de Rua realizará, nesta quinta-feira, a IX Ação Nacional Criança Não é de Rua. A manifestação, prevista para acontecer em 21 capitais, tem a finalidade de prestar solidariedade às crianças e adolescentes em situação de rua, ajudar a sociedade a compreender a complexidade desse fenômeno e denunciar o poder público pela demora em assegurar os direitos dessa população.

Em Fortaleza, o protesto ocorrerá a partir das 15 horas, e o principal objetivo é denunciar o descaso da gestão municipal, responsável pelo fechamento do acolhimento institucional de quatro entidades que atendiam crianças e adolescentes em situação de rua, em função de um calote aplicado em 2012.

A Prefeitura deixou de pagar seis meses de serviços prestados por essas organizações com as quais mantinha convênios. Reduziu em 80% o número de Educadores Sociais nas ruas e mandou cortar R$ 10 milhões no orçamento de 2015 para crianças e adolescentes; intenção barrada pela da sociedade civil organizada junto à Câmara Municipal.

As crianças receberão uma aula de cidadania no Passeio Público, sairão em caminhada para a Praça do Ferreira e com todos os manifestantes vão se deitar sobre papelões em frente ao Paço Municipal para lembrar que ainda hoje várias crianças e adolescentes irão dormir nas ruas.

Programação

15h – Oficinas com as crianças no Passeio Público (Rua, Dr. João Moreira, 197, Centro).
16h – Teatro de Rua na Praça do Ferreira
17h – Protesto em frente ao Paço Municipal.

Sisu na UFC – Confirmação presencial de 2005.2 deve ser feita nos dias 30 e 31 deste mês

“Ingressantes no semestre 2015.2 pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na UFC precisarão fazer a confirmação presencial de matrícula no dia 30 ou 31 deste mês. Essa etapa é obrigatória para todos que solicitaram matrícula na chamada regular ou de lista de espera, bem como em qualquer uma das convocações de banco de suplentes.

O estudante deverá comparecer, em uma dessas datas, à coordenação do seu curso, levando documento de identificação oficial com foto. A lista completa de documentos aceitos está disponível on-line (http://bit.ly/1LDxj46). A fotocópia autenticada também poderá ser apresentada em substituição ao documento original. Após finalizar esse procedimento, o aluno será automaticamente matriculado em todas as disciplinas do primeiro período do seu curso.

No caso da confirmação presencial de matrícula por procuração, o procurador legalmente constituído deverá apresentar a procuração original estabelecida em cartório e documento de identificação oficial do procurador com foto (fotocópia autenticada ou fotocópia simples acompanhada do original, para verificação da autenticidade no local).

É importante destacar que, se o candidato não assinar a ata de confirmação presencial de matrícula, perderá automaticamente a vaga na UFC. Para saber onde fica a coordenação do seu curso, bem como os telefones de contato, o candidato pode consultar a lista disponível no Portal da UFC (http://bit.ly/1FSA1lc). A própria coordenação poderá dar mais informações sobre o horário de funcionamento do curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto em todos os campi da UFC.”

SERVIÇO 

* Mais informações podem ser obtidas no site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br).

(Site da UFC)

Prefeito entrega posto de saúde reformado e ampliado no bairro Itaoca

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Nesta quarta-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (IPros) vai entregar o Posto de Saúde Ocelo Pinheiro, no bairro Itaoca, reformado e adequado ao novo modelo de gestão, com horário de funcionamento das 7 às 19 horas e médicos atendendo diariamente a demanda espontânea e programada.

O posto de saúde possui três equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e, com a reforma, a unidade passa a ter cinco consultórios, sala de odontologia com duas cadeiras de dentista, sala de prevenção, sala de imunização, sala de enfermagem, sala de esterilização e sala de acolhimento.

A unidade conta também com laboratório, farmácia abastecida com medicamentos da Atenção Primária, ambientes climatizados, informatizados e adaptações de acessibilidade para pessoas com deficiência.

VAMOS NÓS – O prefeito resolveu turbinar, cada vez mais, sua presença na periferia. Quer afastar a crítica de que só olha para a Aldeota.

Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça pede exoneração

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos renunciou da função de Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça do Ceará. Ao mesmo tempo, ele deverá deixar também a presidência do Conselho dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do País.

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Ofício pedindo exoneração.

Segundo fontes do TJ, a renúncia teria sido motivada pelo caso envolvendo o carro do desembargador Francisco Pedrosa. O veículo, do tribunal, foi atingido por tiros quando circulava no bairro Vila manuel Sátiro. O carro não estava com a placa de bronze oficial.

Raimundo Nonato Silva Santos teria mandado o caso para a área de segurança do TJ investigar. O que se sabe de concreto é que o 19º Distrito Policial faz a apuração. Nada vazou.

Em outro ofício, o desembargador Raimundo Nonato lamenta ter sido exonerado de outras funções no tribunal como expõe no documento abaixo. Pede, inclusive, documento para justificar-se junto ao Conselho Nacional de Justiça sobre tais exonerações.

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Este Blog entrou em contato com o Tribunal de Justiça para obter mais informações acerca dessas exonerações, mas a informação é de que a assessoria encontra-se em reuniões.

EM NOTA envidas para este Blog nesta noite de quarta-feira, a presidência do TJ esclarece que os cargos são comissionados e que não havia consonância de pensamento com o desembargador responsável, daí a exoneração. Ou seja, não havia alinhamento de pensamento. Confira:

Nota-TJ-1-490x433

 

Nota-TJ-2-490x464

Um ambientalista dando férias ao prefeito

João Alfredo

O movimento ambientalista resolveu dar um refresco ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, neste mês. O vereador João Alfredo (PSOL), líder na área, curte férias no Rio de Janeiro. sonho não acabou.

É, mas em agosto, quando da retomada dos trabalhos da Câmara Municipal, uma luta será retomada: a que quer impedir a gestão municipal de demolir a Praça Portugal.