Blog do Eliomar

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Governo federal estuda reajuste para todos os servidores, incluindo os do Judiciário

O governo federal estuda uma proposta de reajuste para todos os servidores públicos, inclusive os do Judiciário, que totalizaria 21% de aumento, dividida em quatro parcelas e que começaria a ser paga a partir de 2016.

Essa é uma alternativa proposta pelo governo para compensar o veto do reajuste de até 78% aprovado pelo Senado no dia 30 de junho. A alternativa elaborada pelo governo ainda será discutida com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Por causa do veto, os servidores do Judiciário decidiram continuar em greve e organizar diversas manifestações para pressionar a presidente Dilma Rousseff.

(Com Estadão)

Prefeito apresentará na Fiec a Lei de Incentivos Fiscais dos Bairros

O prefeito Roberto Cláudio almoçará, nesta sexta-feira, na Casa das Indústria, com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Na ocasião, tendo ao lado o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), Robinson de Castro, ele apresentará a nova Lei de Incentivos Fiscais nº 205/2015.

Essa lei garantirá incentivos fiscais para quem investir em bairros de baixo Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Waldonys participa da campanha da Cagece contra o desperdício de água

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O cantor e sanfoneiro Waldonys vai participar da campanha da Cagece “Água: trate com carinho”. Ele gravou peça para emissoras de rádio.

A adesão do artista veio de forma voluntária, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Waldonys se disse sensibilizado com a questão hídrica no Estado.

SERVIÇO

O áudio com a participação do cantor na campanha está disponível na internet através do link: https://soundcloud.com/cageceoficial/agua-trate-com-carinho-waldonys. 

(Foto – Arquivo)

Juiz Sérgio Moro terá agenda em São Paulo

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Já acostumado a aplausos, flashes e selfies em restaurantes, aeroportos e afins, Sergio Moro deve ter mais uma passagem de popstar por São Paulo. O juiz federal é o convidado da Academia Paulista de Direito Criminal para uma palestra no dia 29 de agosto.

Alguns dos membros mais empolgados da Academia já pensam em camisetas comemorativas à visita de Moro. A primeira ideia para a estampa é “A Justiça é Sergio Moro”.

(Veja Online)

Anac autoriza concessionária do aeroporto de Brasília a aumentar as tarifas de embarque

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (23) a Inframérica, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, a reajustar os tetos das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal.

Com o reajuste, que varia entre 7,5% e 8,9%, a taxa de embarque para voos doméstico será de R$ 19,01, enquanto para os voos internacionais será de R$ 33,64. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

De acordo com resolução da Anac publicada hoje (23) no Diário Oficial da União , o aumento foi calculado conforme os critérios de reajuste tarifário previstos no contrato de concessão.”

(Agência Brasil)

As Organizações “sociais” e uma certa relação “promíscua”

Com o título “Sobre as organizações “sociais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz uma reflexão sobre Instituto Agropolos e ISGH e uma certa relação “promiscua”. Confira:

Conversando-se com 10 representantes do Executivo, a mesma quantidade deles reclamará da “burocracia” que os impediria de atuar com mais desembaraço para atender às exigências de uma boa administração.

De fato, existem algumas amarras tolhendo a ação ao administrador honesto, sem dificultar muito as atividades dos desonestos. Veja-se o caso das licitações: aqueles que as levam na letra da lei estão sujeitos a intempéries, questionamentos na Justiça e outros embargos. Para os adeptos do malfeito, basta um acerto prévio, como nos casos investigados pela Lava Jato.

Assim, para se livrarem de algumas amarras, prefeitos e governadores vêm lançando mão das “organizações sociais” (um tipo de entidade “sem fins lucrativos”), que passam a executar tarefas típicas do Estado.

O problema é que, livres de algumas exigências legais (incluindo licitações), essas entidades transformam-se em caixas-pretas sobre as quais há pouco controle público e, ainda, viram mais uma moeda de troca para acomodar aliados políticos, parentes e aderentes.

Na edição de domingo, o repórter Carlos Mazza mostrou tal situação em relação ao Instituto Agropolos, que executa tarefas próprias da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), com contratos no valor de R$ 321 milhões.

Em reportagem na edição de 31/5, o mesmo repórter mostrara situação parecida no Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que fica com 30% do orçamento da Saúde do Estado. Henrique Javi deixou a presidência do ISGH para assumir diretamente a Secretaria da Saúde. 

É muito comum o trânsito entre diretores dessas entidades e secretarias de governo e da prefeitura. Como também é o caso de Socorro Martins (presidente do ISGH de 2002 a 2007), que assumiu a Secretaria da Saúde do Município, no início na atual gestão.

Quanto às declarações de representantes do governo, tentando explicar esse relacionamento promíscuo, são evasivas, assemelhando-se mais a desculpas sem fundamento.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO

Fortaleza será sede do RH Brasil 2015

Voltado para empreendedores, profissionais de Recursos Humanos e estudantes, o RH Brasil 2015 vai reunir, no próximo dia 6, das 8 às 18 horas, no Gran Marquise Hotel, nomes relevantes do mercado local e nacional para apresentar as melhores práticas na gestão de pessoas. Realizada por O POVO e Rádio O POVO/CBN, a iniciativa conta com o apoio do Instituto Great Place To Work (GPTW), Fundação Demócrito Rocha (FDR) e da regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).

O presidente da ABRH-CE, Jidlafe Rodrigues, destaca que o encontro é uma oportunidade de congregar práticas que estão dando certo em diversas organizações. “O papel do RH vai além de avaliar currículos. É preciso ter ciência que ali não é só o colaborador, mas há uma família envolvida no processo. O gestor tem que buscar encaixe adequado para os colaboradores, inclusive desenvolvendo pessoas para lideranças”.

Para iniciar, a diretora regional GPTW Ceará, Mariza Quinderé, e o diretor de Educação Corporativa do GPTW Brasil, Cauê Oliveira, vão elencar práticas de gestão de pessoas e promover a dinâmica Journey Giftwork®. Em seguida, a diretora de Recursos Humanos do Magazine Luiza, Telma Rodrigues, apresentará a palestra “Conquistando o melhor das pessoas”.

No período da tarde, os participantes do RH Brasil vão conferir a palestra de Fernanda Abrantes (Coach e Consultora de RH com foco no desenvolvimento humano e organizacional), que focará na “Criação de valor através das pessoas”. Para finalizar, o painel “Como transformar sua empresa” será abordado pela Diretora de Recursos Humanos da Embracon Brasil, Brenda Donato, e por Majo Martinez Campos, Diretora Executiva de Recursos Humanos da Atento Brasil.

SERVIÇO

*As inscrições para o evento estão abertas. Os interessados podem entrar em contato por meio dos telefones (85) 3255 6184 ou (85) 9 8849 7983.

*Quanto: R$ 320 (inteira) e R$ 160 (estudante)

*Valores diferenciados para pacotes corporativos.

Decon entra na onda do Fortal

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O DECON já expediu uma recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará. No documento, orienta que os motoristas utilizem o taxímetro em todas as corridas realizadas nos municípios com mais de 50 mil habitantes sem o acréscimo de nenhuma taxa adicional, inclusive durante a realização de grandes eventos, como o Fortal 2015.

O DECON recebeu denúncias, por meio do Atendimento Eletrônico do Órgão, informando que, com o aumento da demanda em grandes eventos, é comum que os profissionais, visando a obtenção de lucro indevido, cobrem preço fixo pela corrida sem a utilização do taxímetro.

A prática é vedada pela lei número 12.468, que, ao regulamentar a profissão de taxista, estabeleceu o uso obrigatório do taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes. O valor da corrida só pode ser negociado em viagens intermunicipais, desde que combinado previamente com o consumidor.

SERVIÇO

* Os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar reclamação através do site www.decon.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-4505.

PMDB decide expulsar vereador Carlos Mesquita por ter apoiado Camilo Santana

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Carlos Mesquita apresenta suas defesa.

O Conselho de Ética do PMDB fez reunião, nesta manhã de quinta-feira, na sede do partido. Tratou do processo de expulsão dos chamados infiéis da última campanha para o Governo do Estado.

Na reunião, o organismo apreciou parecer do advogado Fernando Férrer que pede a expulsão do vereador Carlos Mesquita da legenda. Mesquita teria apoiado o petista Camilo Santana para o Governo e não o peemedebista Eunício Oliveira.

O vereador Carlos Mesquita participou da reunião e apresentou sua defesa.

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*Parecer do advogado Fernando Férrer sugere expulsão.

Ao final, o Conselho de Ética, presidido por Marlon Cambraia, decidiu, por unanimidade, pela expulsão do vereador Carlos Mesquita.  Com devolução do mandato. A representação contra o vereador partiu do filiado Luiz Alexandre de Menezes e Souza.

Mesquita terá agora cinco dias para recorrer da decisão na direção nacional do PMDB, em Brasília.

Nessa lista de expulsões, prometida pelo senador Eunício Oliveira, aparecem ainda nomes como os do prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e do deputado federal Aníbal Gomes.

Carlos Mesquita reage

Em contato com o Blog, o vereador Carlos Mesquita lamentou a decisão do Conselho de Etica, observando que não há provas apontado para uma possível infidelidade sua na campanha de 2014.

Mesmo assim, ele se disse “aliviado” de toda essa situação, pois se define como vítima da perseguição dos “coronéis” do PMDB, no caso o senador Eunício Oliveira e o presidente interino do PMDB e vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

Mesquita disse que vai procurar outra legenda, mas lamentou também a forma coo foi tratado. “A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, deixou o PMDB e nem por isso o partido questionou ou disse que ia buscar o mandato”, desabafou. Lembrou que na campanha para deputado estadual até o número que escolhera para a disputa lhe foi tomado e dado para o hoje deputado estadual Audic Mota.

Carlos Mesquita reiterou que vai procurar outro partido. Mas não quis adiantar nomes. Definiu o PMDB sob comando de Eunício como uma ditadura e até ironizou: “O presidente do Conselho de Ética é ligado a Eunício e o relator do parecer – Fernando Férrer, é  advogado das empresas dele”.

(Fotos – Cláudio Barata)

Desemprego no País fica estável em junho

“O desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, junho registra a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010, quando o índice foi 7%, como mostra a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (23).

O IBGE informou que a taxa de desemprego de junho aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a alta do desemprego ficou em 4,8%.

Em junho deste ano havia 1,7 milhão de pessoas desocupadas, resultado estável em relação a maio, mas um aumento de 44,9% (mais 522 mil pessoas) em relação a junho de 2014. Já a população ocupada em junho era 22,8 milhões, também estável em comparação a maio, indicando porém recuo de 1,3% (ou menos 298 mil pessoas) na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo o IBGE, em junho, a população não economicamente ativa manteve-se em 19,3 milhões de pessoas, o que indica estabilidade em relação a maio. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês, mas recuou 2% (menos 240 mil pessoas) em relação a junho de 2014.

DETALHE – A PME é realizada nas seguintes regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Camilo prestigiará prefeito na semana em que Luizianne dispara criticas contra a gestão da Capital

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Nesta quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estará entregando, a partir das 18 horas, a Praça da Paz Dom Hélder Câmara, que fica na Praia do Futuro. A entrega do equipamento será feita com a presença também do governador Camilo Santana (PT).

Essa presença ocorre na semana em que a companheira de partido dele, ex-prefeita Luizianne Lins, bateu na gestão de RC e nos Ferreira Gomes, mentores da postulação do prefeito e do governador.

As obras foram executadas pela Secretaria do Turismo de Fortaleza e sairam a um custo bem salgado: R$ 5,4 milhões.

O local será contemplado com quiosques de venda de alimentos e artesanato, pista de skate, mini arenas, quadras esportivas, espaço para Cooper, ciclovia e um posto da Secretaria do Esporte e Lazer do Município (Secel).

O espaço contará também com postos do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e da Polícia Militar. O objetivo da Prefeitura é que eles sejam pontos de apoio para distribuição dos respectivos efetivos em toda a orla da Praia do Futuro. Uma ambulância do Corpo de Bombeiros ficará estacionada no local para atender a demanda de banhistas nos oito quilômetros da praia.

DETALHE – Uma Casa do Turista vai funcionar na Praça para auxiliar na orientação e informação ao turista. Ainda no equipamento, coordenado pela Secel, os turistas terão acesso a computadores com internet.

DETALHE 2 – Essa praça foi obra deixadas pela gestão Luizianne Lins.

Petista assume Sudene em clima de contas desaprovadas

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Nomeado como superintendente da Sudene nesta semana, o ex-prefeito do Recife (PE), João Paulo (PT), não comemorou muito.

O Tribunal de Contas do Estado de lá desaprovou as contas 2006 de sua gestão como prefeito, no que melou a festa política do petista.

Mesmo assim, João Paulo vai tomar posse à frente da Sudene, hoje um órgão federal esvaziado e que virou mesmo depósito de político derrotado, segundo queixas da área técnica do órgão.

Dilma Rousseff lançará em agosto Minha Casa, Minha Vida 3, diz líder do Governo na Câmara

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A presidente Dilma Rousseff vai lançar, em agosto, o Programa Minha Casa, Minha Vida 3. A informação é do líder do Governo na Câmara, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), adiantando que esse projeto integra uma agenda positiva que Dilma deverá cumprir, ao longo do semestre, como forma de enfrentar o alto índice de reprovação popular e tentar reduzir a previsão de 9,15% de inflação para este ano.

A ordem é ir às ruas, em todos os Estados, mesmo sob risco de vaias, e tocar ações que possam capitalizar apoio popular e baixar a fogueira da onda de impeachment turbinada pela oposição.

Bom lembrar, no entanto, que, antes de um Minha Casa, Minha Vida 3, precisa o governo federal liquidar pagamentos atrasados dos programas da área em andamento.

(Foto – Divulgação)

Advogados da Odebrecht vão ao STJ pedir a liberdade dos donos da empreiteira

“Os advogados da Odebrecht deram entrada ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de habeas corpus para Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo e Marcio Farias, o trio da empreiteira que está preso há 35 dias.

A Justiça Federal negou por duas vezes libertar os três. Agora, a defesa da Odebrecht está apelando ao STJ.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ciro Gomes diz que, se for necessário, disputará a presidência da República em 2018

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (Pros), numa segunda etapa da entrevista que concedeu ao Blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amori, avaliou o Governo Dilma Rousseff.

Ciro fez várias críticas à gestão e a pessoas, destacou outras como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e bateu no comportamento de Lula em algumas ocasiões. Ciro, no entanto, defendeu o ex-presidente da acusação de que teria feito lobby em favor de empreiteiras e obras no Exterior. “É uma forçação de barra sem fundamento”, acentuou.

Em certo momento da entrevista, Ciro Gomes não escondeu um sonho que continua entre seus planos: disputar a Presidência da República em 2018.

Praça da Gentilândia virou “dormitório”?

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Depois das praças José de Alencar e do Ferreira, ambas no Centro de Fortaleza, eis mais uma que, parece, virou “dormitório”. É a Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, que dá espaços para algumas barracas e redes de pessoas em situação de rua.

Coisa de cidade sem lei, afirmam os moradores do entorno.

 

Profissionais de nível superior do HGF vão paralisar nesta quinta-feira

Os profissionais de nível superior da saúde – menos os médicos – paralisarão, nesta manhã de quinta-feira, as atividades no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

O protesto é principalmente contra o que chama de “festival de terceirizações” na área da saúde estadual, no que precariza as relações dos servidores com o Estado e implica na baixa qualidade do atendimento.

 

Os “Tatuzões” do Cid Gomes e o Metrofor

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Com o título “Tatuzões simbolizam equívoco administrativo”, eis o editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda paralisação das obras de nova fase do Projeto Metrofor. Confira:

Reportagem da edição de ontem do O POVO comprova o que os cidadãos já poderiam perceber a olhos nus ao transitar, por exemplo, pelo trecho da avenida Santos Dumont próximo ao Colégio Militar de Fortaleza: obras paralisadas da linha leste do metrô.

“Paralisadas, com estruturas enferrujadas e entulhos acumulados. É a atual situação das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). E de acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), não há previsão para a retomada dos trabalhos. As linhas Sul e Oeste também têm obras inacabadas”, aponta a reportagem assinada pelo jornalista Igor Cavalcante.

Sabe-se que o problema é de financiamento. A linha leste é parte do Programa “Mobilidade Grandes Cidades”, do Governo Federal, que havia prometido R$ 2 bilhões para o projeto (R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 1 bilhão financiado pela CEF). A contrapartida do Governo do Ceará é de R$ 1,034 bilhão.

Restou evidente que o Ceará não tem esse bilhão para a obra, como também a parte que caberia à União foi sacrificada pela tesoura do Ministério da Fazenda. Sendo assim, não há como dar sequência à obra, cujo início nem sequer superou a fase de instalação do canteiro.

A única ação que avançou foi a questionável compra das quatro tuneladoras (os tatuzões) de um fabricante norte-americano com linha de montagem na China. Valor: R$ 128 milhões regiamente pagos pelo contribuinte. Brasil afora, esse equipamento costuma ficar sob a responsabilidade da construtora responsável pela obra, com custo embutido na licitação.

É a forma de evitar riscos desnecessários para o Estado, que, em casos de paralisações não ficará com essa caríssima maçaroca de aço encostada. Montada, a tuneladora adquirida tem 125 metros de extensão, com cerca de 740 toneladas. É evidente que os equipamentos nunca foram montados, correndo sério risco de ficarem imprestáveis pela falta de uso.

Não seria exagero sugerir que o Governo do Ceará coloque os quatro tatuzões à venda. Seria, talvez, uma forma de diminuir o prejuízo até aqui verificado.