Blog do Eliomar

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Dilma Rousseff – Brasil vai voltar a crescer

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, demonstrou confiança na volta por cima do país. Ela reconheceu a crise econômica, mas disse que o Brasil vai voltar a crescer. “Hoje estamos passando por dificuldades econômicas. Nós enfrentamos as dificuldades, porque só enfrentando é que se supera a dificuldade. É preciso humildade para reconhecer a dificuldade, mas também coragem para vencer a dificuldade. […] Podem ter certeza, o Brasil voltará a crescer e gerar empregos”.

Ao discursar na inauguração da Ponte Anita Garibaldi, no município de Laguna (SC), Dilma exaltou o governo do PT no comando do país dizendo que, nos últimos 13 anos, o governo construiu “um país muito mais forte e capaz de enfrentar dificuldades, do que em algum momento do passado”.

Ela disse que não vai desistir diante do cenário adverso. “Tem gente que, diante da dificuldade, desiste, recua. Nós não somos esse tipo de gente. Nós enfrentamos dificuldade, porque só enfrentado que se supera”. A fala de Dilma ocorre em um período de turbulência do governo: a crise econômica e as investigações de corrupção na Petrobras são frequentemente usadas pela oposição para criticar o governo da petista.”

(Agência Brasil)

Jornalista William Waack dará palestra em Fortaleza

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O jornalista e sociólogo William Waack dará palestra na sétima edição do Fórum Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele falará no próximo dia 20, às 18h30min, na Casa da Indústria, sobre “A Conjuntura do Brasil na Nova Ordem Econômica Mundial”.

William Waack é jornalista, sociólogo, e editor-apresentador do Jornal da Globo e do programa “Painel” da Globo News. Foi correspondente da Globo em Londres em 1996, depois de uma longa carreira trabalhando em veículos como a Revista Veja, O Globo, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde e o Estado de São Paulo.

É autor dos livros “Camaradas – nos Arquivos de Moscou: a História Secreta da Revolução Brasileira de 1935”; “Mister, you Bagdad – Dois Repórteres na Guerra do Golfo”; e “As Duas Faces da Glória”.

E o jumento é nossa irmão até na luta pelo hub

A campanha pelo hub da TAM Fortaleza ganhou páginas independentes no Facebook. Numa delas, a história de jumentinhos que circularam pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, serviu para aquecer o desejo de que esse ponto de conexões de voos internacionais da empresa fique na Capital cearense.

Esta ilustração irreverente pode ser conferida:

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* Página do Facebook aqui.

BNB renegocia dívidas rurais com até 85% de desconto

“Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais atualmente em vigor (lei 12.844, 4.315 e 4.314 do Conselho Monetário Nacional). Os benefícios incluem descontos de até 85% no valor principal da dívida, prazo de pagamento de até dez anos e carência de até três anos. Para pleitear a renegociação, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, verificar o enquadramento da operação e formalizar a adesão.

Desde o início da vigência de cada dispositivo legal, o Banco do Nordeste já recuperou mais de R$ 1,4 bilhão, com base nos instrumentos legais de renegociação de dívidas. Já são quase 120 mil operações renegociadas, beneficiando mais de 90 mil clientes. No Ceará, mais de 12 mil produtores renegociaram suas dívidas, totalizando R$ 211,3 milhões.

Sobre os principais instrumentos legais de renegociação de dívidas que estavam vigentes em 2014, o Banco teve os seguintes resultados acumulados até o final daquele ano, considerando o início da vigência de cada instrumento legal: R$ 3,4 bilhões, distribuídos em 320.247 operações.

Em paralelo às renegociações, o Banco do Nordeste também suspendeu, até 31 de dezembro deste ano, ações de cobrança judicial das operações em situação de atraso que podem ser enquadradas na Lei 12.844, estando suspensos atualmente mais de 49 mil processos. No Ceará, foram suspensas 5.458 mil destas ações.”

(Site do BNB)

Estatuto da Criança e do Adolescente e um morticínio nada homogêneo

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Com o título “Contra a barbárie”, eis artigo do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Ele lamenta tantos jovens assassinados no Brasil e comenta os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

No último dia 13 de julho, completaram-se 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Talvez a norma legal que melhor sintetize o processo de redemocratização e a tentativa de superar a secular brutalidade com o “andar de baixo”. A norma afirma o óbvio: ou garantimos proteção integral à condição humana das primeiras gerações ou perpetuamos a condição de desprezo à infância e juventude. Por outro lado, o ECA é também a lei mais achincalhada em cada esquina, programa policial ou tribuna parlamentar no País, num misto de ódio de classe e ignorância seletiva.

Hoje, todos os dias ao menos 82 jovens entre 15 e 29 anos são assassinados no Brasil, sendo 22 mortes diárias entre 16 e 17 anos (Mapa da Violência 2015). Já são mais de 30 mil assassinatos de jovens ao ano. Na imensa maioria, são vítimas os negros do sexo masculino, nas periferias urbanas. Um extermínio sociorracial e físico fruto da invisibilidade, da negação de dignidade e do processo de socialização violenta.

Mas o morticínio não é homogêneo. Nos últimos dez anos, São Paulo, Rio de Janeiro ou Recife reduziram os Índices de Homicídios na Adolescência (Uerj/Unicef/SDH). Fortaleza, ao contrário, viu esse índice explodir. O que era um índice de 2,35 em 2005 passou a 9,95 em 2012. Em nossa cidade, 50% dos assassinatos de jovens concentram-se em 20 bairros. Não se pode atribuir essa dinâmica às leis penais. São as mesmas em todo o País, portanto, a explosão de mortes que tivemos é resultado de: ampliação dos fossos sociais, ausência de políticas em escala universal para esses jovens, maior exposição aos riscos previsíveis.

Choca ainda mais a indiferença em meio à barbárie. As notícias de linchamentos crescem, aqui inclusive, e a agenda pública parece diminuir-se no debate populista e elitista da redução da idade penal. Um Congresso que tem 54% de seus membros arrolados em processos nos tribunais criminais ou de contas está definindo que sua única oferta à adolescência brasileira é mais cadeia. Os esforços são voltados à defesa de mais encarceramento e cortes de direitos. Nada se vê para adoção de medidas comprovadamente eficazes para reduzir o extermínio da juventude negra.

A roda já foi inventada. Todos sabemos como outros territórios reduziram os indicadores de letalidade entre jovens. Com planos específicos, orçamentos satisfatórios, mobilização pública, capacidade de execução de políticas sociais garantidoras de direitos. Quando o ECA foi promulgado, havia uma expectativa de futuro. Um Brasil cuja democracia era mais densa ousou querer justiça social para a juventude.

Contraditoriamente, tornamo-nos a 7ª economia do mundo e continuamos a ter jovens negros em pelourinhos. É urgente tomar lado: ou damos vida a uma agenda de promoção de direitos ou amargaremos a derrota de valores básicos como igualdade, dignidade e justiça.

Renato Roseno

opiniao@opovo.com.br 

Advogado e deputado estadual (Psol)

Fortaleza ganhará mais 40 estações do Bicicletar

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Nesta quinta-feira, às 10 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio anunciará a implantação, até março do ano que vem, de mais 40 estações do Programa de Bicicletas Compartilhadas (Bicicletar). As novas estações chegarão em bairros como Montese, Jardim América, Presidente Kennedy, São Gerardo, Fátima, Edson Queiroz e Cidade 2000, entre outros.

O Programa de Bicicletas Compartilhadas foi iniciado em dezembro do ano passado com o objetivo de incentivar o uso da bicicletas como meio de transporte e contribuir para uma mobilidade sustentável. Hoje Fortaleza tem 40 estações de bicicletas, totalizando 400 equipamentos e apresentando-se como o sistema mais usado no Brasil, proporcionalmente ao número de estações instaladas.

Guarda Municipal baixa portaria proibindo piercing e tatuagens na tropa

O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) divulga em seu site que haverá protesto na Guarda Municipal de Fortaleza. Por causa de portaria proibindo que a tropa use piercing, tatuagens e similiares. Confira a nota:

Uma portaria baixada pelo diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Edgar Fuques, está gerando apreensão e até mesmo revolta entre os integrantes da GMF.
A portaria nº 25/2015 é de 28 de maio de 2015, mas só foi divulgada no último dia 9, pelo coordenador das Inspetorias Cidadãs, inspetor Cicero Araújo. A portaria dispõe sobre as “instruções para a apresentação individual e uso de adornos por parte dos integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza”.

Inicialmente, a portaria veda o uso de piercings, tatuagens e similares. Segue dispondo sobre uso de maquiagem, corte e pintura de unhas, uso de costeletas e bigodes, corte de cabelo (proíbe o uso de franja, topete e coloração artificial que não seja “na tonalidade natural…” etc.), veda o uso de cavanhaque ou “barbicha no queixo”. Proíbe ainda o uso de brincos por integrantes do sexo masculino e restringe este uso para integrantes do sexo feminino da seguinte forma: “às servidoras do gênero feminino é permitido o uso de brincos pequenos e discretos, um cada em orelha. (…) entende-se como brinco pequeno e discreto, aquele cujo tamanho não exceda o lóbulo da orelha, e não possua cores chamativas ou com conotações simbólicas, sendo vedados os brincos pendentes.” Chega ainda a proibir o uso de “fragrâncias fortes” pelos servidores.

Proíbe ainda o uso de mochilas levada às costas, bolsas femininas e fone de ouvido “quando usando uniformes, em formatura ou em efetivo serviço nas rondas em viaturas, motos ou bicicletas, no patrulhamento ostensivo em ponto fixo ou de extensão”.
Para o Sindifort, a portaria é esdrúxula e restringe liberdades fundamentais dos servidores, abrindo possibilidade para a prática de assédio moral. Além disso, é muito vaga como quando, por exemplo, proíbe brincos com “ conotações simbólicas”, deixando espaço para interpretações diversas e expondo os servidores à punições que poderão ser aplicadas ao bel prazer da direção da GMF.

Além disso, a portaria é amplamente contraditória com a discussão que o Sindifort e demais entidades que compõem o Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais está mantendo com a Prefeitura e que trata de uma política de combate ao assédio moral.

Para o Departamento Jurídico do Sindifort, a maioria das restrições que constam da portaria não têm amparo legal, vez que o Superior Tribunal Federal tem entendimento consolidado segundo o qual restrições desta natureza devem constar em lei no sentido formal e não apenas em portaria. Além disso, mostra ser desarrazoado restrições que não guardam correlação com as atribuições da categoria e que não causem qualquer prejuízo ao satisfatório desempenho destas. Se a portaria for mantida, o departamento jurídico também poderá ingressar com ação judicial questionando a legalidade da mesma e eventuais sanções decorrentes desta.

Ato de protesto

Neta quinta-feira, o Sindifort realiza ato de protesto na sede da GMF a partir das 8h30min. Além da revogação da portaria, a entidade cobra melhores condições de trabalho, fim do assédio moral, manutenção de jornada mensal de 180 horas mensais conforme edita de concurso e assegurar a Vantagem Pessoal Remunerada no valor de R$ 550,00 para os servidores que ingressaram recentemente na GMF.

Roberto Pessoa – PSB fatura filiações à base do ódio de lideranças aos Ferreira Gomes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vo-skXPDxF8[/youtube]

Recém-empossado como presidente estadual do PSB, o ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal Roberto Pessoa diz estar muito feliz com tantas adesões que o partido começa a receber.

Roberto Pessoa esteve nos últimos dias na Região do Cariri tratando da renovação de diretórios municipais do PSB e abonando novas filiações.

Para não perder o mote, Roberto Pessoa deu a explicação para as nova filiações que o PSB vem conquistando no Interior: o ódio que muita lideranças no Interior têm dos Ferreira Gomes.

O que a encíclica papal tem a ver com a realidade ambiental cearense?

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Com o título “Laudato Si”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC. Ele aborda a encíclica do Papa Francisco Laudato Si e traz alertas do Vaticano para a realidade cearense. Confira:

Ciente dos graves problemas que afligem a humanidade, o papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si (Louvado Seja), editada em maio de 2015, nos Excertos para reflexão, destaca a questão ambiental, nesse momento cruciante quando o tema das mudanças climáticas assume relevância. Pautado no magistério social da Igreja, o papa registra os avanços dos movimentos ecológicos e mostra que a questão ambiental exige pesquisas, práticas e ações capazes de reverter esse quadro que nos atemoriza.

De um modo geral, quando um tema de ordem ecológico-ambiental é enfocado em sua abrangência global, os fatos são encarados como algo distante, problema dos outros sem ter nada a ver conosco. Ledo engano. Tsunamis, nevascas, terremotos, secas, cheias e outros problemas dizem questão a toda a humanidade. O papa Francisco propõe aos cristãos algumas linhas de espiritualidade ecológica e isso tem a ver conosco, brasileiros, cearenses.

Nosso Estado passa por transformações abruptas que exigem um basta. É hora de se discutir o que está ligado à dinâmica cíclica da natureza e discernir os efeitos das ações, predatórias da sociedade sobre a natureza com suas severas consequências. Gostaríamos que fosse tudo diferente, mas basta sairmos às ruas para constatar inúmeros casos de desrespeito generalizados.

Convivemos e somos coniventes com vários problemas de natureza ambiental, muitas vezes imperceptíveis ou que camuflam nossa consciência crítica. O litoral cearense comprova o que vem a ser ocupação desordenada e invasiva, com frequente descaracterização da paisagem. Vemos nossas áreas de várzeas fluviais ocupadas de forma indevida, extremamente agressivas em relação à natureza à sua volta. Construções suntuosas como shopping centers e belos edifícios ocupam áreas que deveriam ser banhadas pelos rios e lagoas. 

Nas serras, especialmente no Maciço de Baturité, a derrubada do pouco de Mata Atlântica que ainda temos dá lugar a construção de condomínios ou enormes residências. Nossos rios secam e o povo sertanejo já não se mostra tão resistente e apela para o carro-pipa. Sucessivos anos de seca alteram a vida de todos, mas no sertão os efeitos são piores.

O desmatamento frequente, a destruição das matas nas cabeceiras dos mananciais e da mata ciliar agravam a situação.

A natureza clama por socorro. O papa Francisco alerta-nos. Nós, de Fortaleza, trazemos nossa água de cada dia de Orós, do Castanhão e, brevemente, será lá do São Francisco. Até quando fingiremos que está tudo bem à nossa volta? De onde traremos nossa sobrevivência? Na Carta Encíclica, o papa Francisco é sábio ao afirmar que “as atitudes que dificultam os caminhos de solução, mesmo entre os crentes, vão da negação do problema à indiferença, à resignação acomodada ou à confiança cega nas soluções técnicas”.

Enquanto isso, em Fortaleza, o lixo suja nossa cidade já tão poluída, que fica inundada com qualquer chuvinha. Seus rios e lagoas, dunas e manguezais agonizam. Até quando vamos fingir que o problema não é com a gente?

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Folha de São Paulo publica matéria sobre hub da TAM em tom crítico ao Ceará

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Placa do início das obras do terminal do Pinto Martins.

Reportagem da Folha desta quarta-feira, assinada pela jornalista Patrícia Brito, da sucursal da Folha no Recife, aborda a disputa pelo hub da TAM – ponto de conexões de voos internacionais, que envolve Fortaleza, Recife (PE) e Natal(RN).

A matéria, em tom crítico, traz detalhes sobre o potencial turístico e de infraestrutura das três cidades, destacando os aeroportos.

Há, no entanto, expõe um aspecto negativo sobre Fortaleza:  a obra inacabada que é o terminal de passageiros do Pinto Martins. Também não poupa o tom irônico: adiciona a história de três jumentinhos que circularam, no último fim de semana , pelo saguão do aeroporto de Fortaleza. Com filmagem difundida pela internet.

* Confira a matéria da Folha aqui.

Sisutec 2015 – Matrículas da sergunda chamada vão até sexta-feira

“Os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) poderão fazer matrícula no curso, de hoje (15) até sexta-feira (17). Os estudantes deverão verificar na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas começam no mês de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Cerca de 212 mil se inscreveram no sistema.

As vagas que não forem preenchidas nas duas chamadas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Para essa etapa, não é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode se inscrever quem concluiu o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, de 2012 a 2014, independentemente da data de emissão do certificado.”

(Agência Brasil)

Casa Cor Ceará 2015 será apresentada nesta quinta-feira

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Airton Queiroz, um dos homenageados.

A equipe da 17ª Casa Cor Ceará dará coletiva, a partir das 8h30min desta quinta, no Gran Marquise Hotel, para apresentar todos os detalhes da maior mostra de arquitetura, decoração e paisagismo das Américas. A Casa Cor Ceará 2015 acontecerá num imóvel situado na Avenida. Barão de Studart, 598, em frente ao Palácio da Abolição. Ou seja, o mesmo que ocupou ano passado.

Essa foi uma decisão estratégica, segundo a organização, pois vai permitir ainda mais possibilidades de modificações, renovação e transformação do projeto deste ano. O evento já tem data marcada: de 8 de outubro a 17 de novembro e contará com 47 profissionais das áreas de arquitetura, designers de interiores e paisagismo que irão projetar 36 ambientes com o tema nacional “Brasilidade – O Brasil visto por dentro”, numas área de visitação com 3.300m².

Homenageados

Para os homenageados desta edição, a mostra escolheu o Chanceler Airton Queiroz que terá o ambiente, Sala de Leitura, projetado pelo arquiteto Tiago Falcão. O espaço será inspirado em referência ao trabalho desenvolvido por Airton nos setores da arte, cultura e educação. A Casa Cor Ceará também homenageia os presidentes do Grupo Marquise, José Carlos Pontes e Erivaldo Arraes, com o ambiente, Sala dos Empresários, projeto de Neide Barbosa e Denise Bessa, uma comemoração aos 40 anos do Grupo.

Welington Landim é lembrado em outdoors espalhados pela Região do Cariri

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O deputado estadual falecido Welington Landim continua sendo lembrado na Região do Cariri. Ele era um dos principais representantes dessa banda do Estado na Assembleia Legislativa.

Um grupo de amigos e empresários mandou difundir outdoors em vários pontos do Cariri lembrando o parlamentar, que morreu no dia 9 de junho deste ano, em Fortaleza, vítima de complicações do diabetes.

Heitor Férrer agradece o presidente do Solidariedade pelo convite de filiação

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=G_VRsGhs2kw[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) reagiu ao convite que lhe foi feito pelo presidente regional do Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, para se filiar à legenda e disputar a Prefeitura de Fortaleza.

O parlamentar gostou do convite, destacando que vem recebendo outras propostas do gênero. Heitor, no entanto, prefere aguardar o desenrolar da conversa travada os Ferreira Gomes com a direção nacional do PDT.

Particularmente, Heitor diz não acreditar que seu partido abrirá portas para esse grupo.

Prefeitura de Aquiraz antecipa metade do 13º salário dos servidores

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O prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães, autorizou e a  Secretaria de Administração e Planejamento (Seap) iniciou, nesta quarta-feira , o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do município. Foi antecipada a metade do desembolso.

As deduções relativas ao Imposto de Renda e ao INSS ocorrerão apenas no pagamento da segunda parcela, que acontecerá até o dia 20 de dezembro próximo. No total, 2.346 servidores receberão o benefício, somando o montante de R$ 2.483.366,89.

DETALHE – Aquiraz é uma das poucos prefeituras que conseguiu antecipar parcela do 13º salário. A coisa anda braba na grande maioria das gestões que, mesmo reclamando de crise e de redução no FPM, nunca fizeram o dever de casa:  cortar tantas secretarias e cargos comissionados que abrigam apadrinhados.

Camilo convoca Balhmann para ocupar cargo

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O deputado federal Antônio Balhmann (Pros) assumirá como titular da Assessoria de Assuntos Internacionais do Governo. Aceitou convite de Camilo Santana e, assim, abre vaga para Vicente Arruda (Pros).

A posse, no entanto, só mesmo em agosto. Essa assessoria internacional deverá ser acrescida da palavra “Estratégia” e ganhará status de secretaria.

Por falar em Balhmann, ele embarcará, na próxima sexta-feira, para a Suécia. Não adiantou detalhes.

Prefeitura negocia novo empréstimo para obras de drenagem e saneamento

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A Prefeitura de Fortaleza negocia em Brasília mais um empréstimo com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

Segundo o secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, os recursos serão aplicados em um novo projeto de saneamento e drenagem da cidade.

Indagado sobre críticas de que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) não investe na periferia da Capital, o secretário Samuel Dias rebateu com dados.

Titular da SSPDS discutirá plano de segurança com lojistas

foto delegado PF delci teixeira

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, vai almoçar, nesta quarta-feira, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

O almoço, que ocorrerá na sede da CDL Fortaleza, discutirá um plano de segurança para as lojas do Centro e também para o polo comercial de várias cidades do interior.

Segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, no menu, a busca de parcerias com a SSPDS para amenizar quadro de insegurança.

OAB da Região Metropolitana quer retirada de mensagem que aumenta custas processuais

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A OAB da Região Metropolitana convocou advogados para fazer pressão, nesta manhã de quarta-feira, contra os deputados estaduais. O objetivo é tirar de pauta mensagem oriunda do Poder Judiciário que aumenta as custas processuais.

O presidente da OAB da Região Metropolitana, Rafael Mota, já estava nessa noite de terça-feira na Assembleia conversando com alguns parlamentares, em clima de sessão solene pelos 65 anos da Fiec.

Rafael Mota considera absurdo essa mensagem do Judiciário.

* Confira mais sobre esse assunto no O POVO aqui.