Blog do Eliomar

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Já declarou seu Imposto Territorial Rural?

“A Receita Federal já liberou o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária ou titular de imóvel rural – deve contribuir com o ITR. O pagamento do imposto pode ser parcelado em quatro vezes mensais, iguais e sucessivas, acima de R$ 50. O ITR com valor até R$ 100 deve ser recolhido em parcela única, e o mínimo a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

A declaração do imposto de cada imóvel deve ser preenchida com dados do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários rurais.

Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega, pois, a partir de 1º de outubro, será cobrado juro de 1% ao mês, ou fração, sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50. No caso de imóvel isento do ITR, sobre o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes à propriedade rural, a multa estabelecida é de R$ 50.”

(Agência Brasil)

Executivo da Tramontina dará palestra para jovens lojistas de Fortaleza

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A CDL Jovem receberá, na primeira edição deste semestre do seu projeto “Grandes Nomes”, o empresário Clóvis Tramontina, presidente do Conselho de Administração da Tramontina.

O encontro ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL de Fortaleza. Clóvis Tramontina falará para os jovens lojistas sobre o tema  “O Poder da simplicidade na construção de uma marca centenária”.

Prefeitura faz obra de drenagem no Parque Manibura

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A Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza iniciou a obra de drenagem da rua Vereador Pedro Paulo, no bairro Parque Manibura (Regional VI). A via é uma importante ligação entre o Parque Manibura e a Avenida Washington Soares e apresenta intenso fluxo de veículos e ônibus. Localizada próximo a uma área baixa e alagadiça, a rua apresenta graves problemas de drenagem que afetam a qualidade do pavimento.

Após a obra, a via contará com um amplo sistema de drenagem com a construção de uma galeria de 250 metros, além do sistema de captação de águas pluviais das demais ruas do entorno, resolvendo definitivamente os recorrentes problemas que prejudicam o tráfego na via.

Ao todo, seis ruas serão beneficiadas pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), que construirá um novo sistema de drenagem com os serviços de terraplanagem, nivelamento da pista e nova pavimentação. Orçada em R$ 3,1 milhões, o sistema atenderá as ruas Vereador Pedro Paulo, Lídia Brígido, República da Armênia, João Regino, Marvin e Nestor Fontenele Vasconcelos. A obra tem conclusão prevista para janeiro de 2016.

Trânsito

Para viabilizar as obras de drenagem, a rua Vereador Pedro Paulo está interditada entre as ruas República da Armênia e Lídia Brígido. As opções de desvio para quem segue na Rua Vereador Pedro Paulo, em direção à Avenida Washington Soares, é dobrar à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante, à esquerda na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à esquerda novamente na Rua República da Armênia.

A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) aos condutores oriundos da Avenida Washington Soares e que desejam acessar a rua Vereador Pedro Paulo é dobrar à direita na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante. Enquanto durar o bloqueio, a AMC também sugere como rota alternativa a utilização da Avenida Edilson Brasil Soares, por se tratar de uma via de capacidade maior, com duas faixas por sentido. Agentes do órgão darão apoio à intervenção, auxiliando os desvios de tráfego.

(Site da Prefeitura)

Reitor da UFC tomará posse no cargo em clima de greve de professores

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O professor Henry Campos tomará posse no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Educação.

Henry Campos, que cumprirá mandato de quatro anos, já viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, mas, antes, adiantou pontos de suas metas à frente da UFC. Uma delas: a expansão para o Interior.

Bom lembrar que Henry assumiu interinamente o cargo. Isso, em razão da renúncia de Jesualdo Farias que foi nomeado para o cargo de secretário de Educação Superior do MEC.

DETALHE – Os professores da UFC iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhorias salariais.

PEC da Maioridade Penal pode ter votação concluída nesta terça-feira

“A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. Para o sociólogo, ainda existe uma lacuna de informações muito grande sobre o tema, que abre espaço para que ideologias acabem contaminando a proposta. “Temos poucos dados que balizam a tomada de decisões no campo das políticas públicas no país, o que faz com que os debates estejam travados, influenciados por ideologias e sem nenhum tipo de base em realidade.”

Entre os números disponíveis, Lima cita um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no país, e, nesses casos, a média de tempo para julgamento é de 7 anos e 3 meses, de acordo com pesquisa do Ministério da Justiça feita em cinco capitais. “O remédio que estão propondo talvez não seja o mais adequado. É o mesmo que dizer que se o adolescente não for pego em flagrante não será preso e punido. Estamos tentando resolver um problema, achando que é a solução, mas o remédio que estamos tentando ministrar, comprovadamente já não funciona”, disse ele, ao citar o Código Penal criado há 70 anos.

De acordo com o pesquisador, os deputados estão tentando resolver o problema de forma afoita. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras.”

(Agência Brasil)

Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Parceria entre BNB e Fiec gera Cartão Visa com limite de até R$ 3 milhões para a indústria

foto beto studart e marcos holanda

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (18):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, lançará ao meio-dia da sexta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado, um cartão empresarial do BNB com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito de forma desburocratizada, em condições diferenciadas, para o setor industrial cearense.

O cartão é resultado da parceria do banco com a Fiec e contará com bandeira Visa. Terá limite de crédito até R$ 3 milhões e prazo de pagamento até 36 meses. O cartão estará disponível para as 2.200 empresas associadas aos 39 sindicatos filiados à Fiec, sem custo de anuidade. O cartão empresarial é um produto de capital de giro, que também pode ser utilizado como cartão de crédito.

O presidente da federação, Beto Studart, comemora essa parceria que chega num momento de ajuste fiscal da economia.

Izolda Cela cumpre agenda que priorizará o Pacto pelo Ceará Pacífico

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foto izolda cela

A governadora em exercício Izolda Cela só tratará de “Pacto pelo Ceara Pacífico” em sua agenda desta terça-feira, no Palácio da Abolição. Às 9 horas, terá reunião sobre o tema com vários secretários, quando acertará detalhes de programas dessa iniciativa que envolve a área social com segurança, dentro do objetivo de reduzir a violência no Estado.

Izolda Cela receberá, às 11 horas, também no Abolição, o superintendente estadual do Incra, Roberto Gomes, com quem tratará de questões e pendências fundiárias.

Na parte da tarde, a governadora em exercício voltará a tratar sobre o “Pacto pelo Ceará Pacífico”.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

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Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

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O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

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Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Dilma reúne vice-líderes do governo em busca de apoio contra pautas-bomba

Em mais uma tentativa de reunificar a base aliada na Câmara, a presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite dessa segunda-feira (17) com vice-líderes do governo na Casa para pedir a colaboração em uma agenda para “discutir o país”.

Ao lado do vice-presidente Michel Temer e ministros do seu governo, Dilma debateu com onze deputados da base aliada sobre a necessidade de as lideranças se concentrarem no esforço de pensar em pautas que objetivem retomar o crescimento econômico e evitar as chamadas “pautas-bomba”, que causam impactos financeiros à União.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o encontro pode ser considerado inédito pelo fato de a presidente ter reunido os dez vice-líderes do governo, nomeados em fevereiro. Segundo ele, o objetivo da conversa foi construir uma “agenda política na Câmara, a exemplo do que fez o Senado”.

Guimarães defende que é necessário consolidar a base do governo no Congresso para que não haja instabilidades econômicas no país. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Jaques Wagner, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

(Agência Brasil)

Fuaspec realiza protesto em frente à Seplag nesta terça-feira

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) realizará, na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h30min, protesto em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba, onde acontecerá a segunda Mesa Estadual de Negociação Permanente – Menp.

Na primeira reunião, em 19 de maio passado, a coordenação da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação (Asseec) expôs as principais demandas dos servidores, entre elas a regularização do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).

O grupo de servidores da área administrativa de diversas secretárias teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas permaneceu ganhando o mesmo salário. O Fuaspec compreende 34 entidades associadas.

Cunha quer votar nesta terça-feira reajuste dos saldos do FGTS pelos índices da poupança

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, nessa segunda-feira (17), que trabalhará para que o Plenário vote, nesta terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016. “Esse tema não causa prejuízo nenhum. Em primeiro lugar, o dinheiro não é do governo e, sim, dos trabalhadores. Em segundo lugar, são saldos de novos depósitos a partir de 2016”, explicou Cunha ao ser questionado se a medida afetará as contas públicas e prejudicará o ajuste financeiro buscado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Cunha, esse item não faz parte da chamada “pauta-bomba”, como são chamados projetos que geram gastos públicos. “Hoje há R$ 130 bi em caixa; o governo tem um patrimônio no Fundo de mais de R$ 80 bi, cuja aplicação garante o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida. Não tem absolutamente nada de dinheiro público envolvido”, afirmou.

Cunha ainda fez críticas ao governo, afirmando que o dinheiro do FGTS é por direito dos trabalhadores. “Isso é mais uma tentativa de disfarçar a realidade do governo, que está controlando um fundo que não é dele”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Convite do PDT volta a ser discutido dia 28

Após reunião às portas fechadas, na noite desta segunda-feira (17), o grupo político liderado pelos irmãos Ciro e Cid Gomes não chegou a uma decisão para ingresso no PDT, diante da avaliação do convite feito pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 28, a partir das 14 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

Ciro defende Tasso e ataca petistas

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Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não mereceu a derrota nas urnas em 2010, quando às vésperas da eleição acabou superado por Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

“Eu não vou passar pelo que o Tasso Jereissati passou, sem merecer. Dois b… se elegeram e ele ficou de fora”, comentou Ciro, que, além de José Pimentel, também atacou outra petista, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A louca da Luizianne fez a gente perder a nossa indústria naval”, lamentou.

As declarações do ex-governador foram feitas na noite desta segunda-feira (17), no Hotel Romanos, durante reunião do seu grupo político, que ainda decide se deixará o Pros para ingressar no PDT.

Os petistas Lula e Dilma Rousseff também foram cobrados por Ciro Gomes, no caso da refinaria. “Ainda estou esperando a refinaria. Não vou aceitar esse ‘xexo’ (calote), nem que o pau tore (diminua com as pancadas)”, comentou.

Salmito defende ida do grupo para o PDT, que possui ‘programa e história’

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a ida do seu grupo político para o PDT seria importante “dentro do contexto político nacional”. A declaração do presidente do Legislativo de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (17), na Messejana, é respaldada no programa e na história política do PDT.

Salmito Filho destacou a liderança política nacional dos irmãos Ciro e Cid Gomes e defendeu que a união do grupo político é fundamental.

Cid lança pré-candidatura de Ciro à Presidência em 2018

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O ex-governador Cid Gomes defendeu na noite desta segunda-feira (17) que a decisão do seu grupo político em deixar ou não o Pros deverá partir de uma comissão de prefeitos e parlamentares, diante da avaliação de caso a caso, por causa da legislação eleitoral.

De certo, mesmo, Cid Gomes só garante a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, em 2018. “O meu candidato à Presidência em 2018 é Ciro Gomes”, afirmou.