Blog do Eliomar

Últimos posts

Indicadores do Abolição apontam que pasta das Cidades frustrou expectativas do governo

56 1

ivogomes

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

Na Era Camilo Santana, o ex-secretário das Cidades, Ivo Gomes, nunca participou de reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), ou seja, do secretariado. Nos seis meses em que permaneceu na gestão, a área sob responsabilidade de Ivo não decolou.

Indicadores apontam que obras como o Metrofor e o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de projetos de saneamento e abastecimento de água, não decolaram, nas expectativas do Palácio da Abolição. Ou seja, havia mais reclamações de um lado a cobranças de recursos do outro.

Aliás, na Era Cid Gomes, o seu temperamental irmão até batia de frente com a gestão. Chegou a repetir isso na última campanha eleitoral.

Bom lembrar: Ivo saiu do Abolição, mas deixou dois amigos próximos: a vice, Izolda Cela, e o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Agora, sem dúvida, o Abolição precisa vir a público explicar razões do adeus de Ivo. Deixar o poder reclamando falta de dinheiro para pagar vigilante é, no mínimo, muito estranho.

Servidores do IFCE decidem entrar em greve na quinta-feira

56 2

Em assembleia na noite dessa sexta-feira (17), no auditório da unidade em Fortaleza, no bairro Benfica, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela greve a partir da quinta-feira (23).

Os servidores reivindicam a carga horária de 30 horas semanais e melhores condições de trabalho, além de protestarem contra corte orçamentário.

Defesa de Lula pede suspensão de inquérito aberto no Ministério Público

99 2

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nessa sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.

Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.

De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

(Agência Brasil)

Cunha faz balanço da gestão e diz que Câmara está mais conectada com a população

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez nessa sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão, um balanço do primeiro semestre no comando da Casa. No pronunciamento, feito após ter anunciado seu rompimento político com o governo da presidente Dilma Rousseff, Cunha destacou, entre outros pontos, a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos envolvendo crimes hediondos.

“Com coragem e maturidade, debatemos a redução da maioridade e aprovamos um projeto com 323 votos, com ampla maioria”, informou.

Eduardo Cunha fez referência ao período da ditadura, quando a independência dos Poderes foi suprimida. Ao lembrar o retorno da democracia, ele ressaltou que a Câmara está “mais conectada” com a população e que as principais demandas da sociedade “estão pautando” o trabalho dos deputados.

O presidente da Câmara pautou o pronunciamento na quantidade de propostas aprovadas. Ele lembrou a aprovação do projeto que transforma em crime hediondo o assassinato de policiais e parentes, a aprovação da PEC da Bengala, o fim do fator previdenciário, marco da biodiversidade, regulamentação da terceirização e dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. “Uma vitória que beneficia pessoas simples e batalhadoras”.

(Agência Brasil)

Sesi apresenta ao MEC iniciativa de aprendizado de inglês pelas redes sociais

O ministro da Educação, Renato Janine, visitou nesta sexta-feira (17) a escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Taguatinga, no Distrito Federal, para conhecer o funcionamento do Programa Conexão Mundo, que ensina inglês para alunos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Embora, segundo ele, não exista projeto no Ministério da Educação (MEC) de cursos de língua estrangeira para alunos do ensino médio, é interessante conhecer iniciativas que podem ser incorporadas pelos governos.

“A grande vantagem que os governos têm é que eles podem dar escala, eles podem converter em prática universal o que é uma experiência local, daí o interesse em ver como está o aprendizado de inglês em uma escola do Sesi”, disse o ministro. Ele explicou as escolas do Sistema S são mantidas com dinheiro da sociedade, por meio de contribuições específicas.

O programa foi criado em 2012 e neste ano atende mais de dois mil alunos em escolas de 32 cidades, de 20 estados brasileiros. Feito em parceria com a organização não governamental dos Estados Unidos, US-Brazil Connect, o programa estimula a fluência na língua inglesa e promove o intercâmbio cultural entre jovens dos dois países.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha cria CPIs para investigar BNDES e fundos de pensão das estatais

79 1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou nesta sexta-feira (17) três novas comissões parlamentares de inquérito: a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai investigar maus tratos contra animais; e a terceira vai investigar crimes cibernéticos no País.

O presidente também autorizou a criação de uma quarta CPI, destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, o que só deverá ocorrer no dia 7 de agosto, quando se encerrará a CPI do Sistema Carcerário.

Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além dessas quatro, já está em funcionamento a CPI da Petrobras.

Os líderes partidários terão 48 horas para indicar os membros das comissões. Após esse prazo, o presidente da Câmara poderá indicar os membros de ofício. O prazo se encerra na terça-feira (21).

(Agência Câmara Notícias)

Liderança do PMDB na Câmara vai pedir reunião sobre decisão de Cunha

A liderança do PMDB na Câmara dos Deputados disse sexta-feira (17), em nota à imprensa, que vai pedir, após o recesso parlamentar, uma reunião das instâncias superiores do partido para tratar da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper politicamente com o governo da presidenta Dilma Rousseff.

O PMDB na Câmara é comandado por Leonardo Picciani, aliado de Eduardo Cunha. A nota diz que as instâncias serão consultadas dentro de suas atribuições estatutárias para deliberar se o partido segue ou não a mesma posição.

O peemedebista anunciou o rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no congresso do partido, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha disse que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados “com independência”.

(Agência Brasil)

Grupo de voluntários levará serviços ao Dendê

doaçao

Um grupo de voluntários da Igreja Batista Central levará uma série de serviços para moradores da Comunidade do dendê, em Fortaleza. O bairro integra lista daqueles co baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e altos índices de violência. A ação ganhou o nome de Atos de Compaixão e ocorrerá neste domingo, das 8 às 12 horas.

A ação reunirá cerca de 90 voluntários que levarão beleza e saúde às pessoas da comunidade. Os serviços estão divididos em diversas áreas: beleza (corte, escova, lavagem, pintura) e saúde (clínico geral, pediatra, dentista e massoterapeuta) com consultas, entrega de remédios de acordo com a disponibilidade, testes de glicemia e aferição de pressão arterial. Haverá ainda orientação jurídica com profissionais de Direito e sala de oração.

Haverá ainda um cuidado especial com as crianças: brincadeiras, contação de histórias e peça teatral. Durante a manhã de serviços, haverá ainda um bazar solidário com peças doadas durante os últimos meses, todas em bom estado e com pequenos defeitos recuperados por uma voluntaria.

A ação ocorre em comemoração do Celebrando Restauração (CR), proposta internacional para recuperação de pessoas com vícios, maus hábitos, problemas de saúde emocionais (depressão, baixa autoestima), entre outros.

SERVIÇO

* Comunidade do Dendê – Rua do Coqueiro, 29 – Edson Queiroz.

Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre; Ceará teve saldo positivo

Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado desde 1992.

O número resulta da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é inferior ao do mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas 115.599 vagas com carteira assinada. Segundo o ministério, no primeiro semestre, houve perda de 345.417 postos de trabalho. É o menor resultado para o período desde 2002. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 601.924 postos de trabalho, na série ajustada.

Em junho, entre os setores de atividade econômica, apenas a agricultura teve desempenho positivo, com geração de 44.650 postos de trabalho. O resultado foi alcançado, de acordo com o ministério, por motivos sazonais. O setor que mais registrou perdas de emprego foi a indústria de transformação, com o fechamento de 64.228 empregos com carteira assinada.

O setor de serviços foi responsável pelo corte de 39.130 postos de trabalho e o comércio teve um saldo negativo de 25.585. A construção civil fechou 24.131 empregos com carteira assinada.

No recorte por regiões, apenas o Centro-Oeste registrou aumento de empregos, com abertura de 3.508 vagas. A Região Sudeste fechou 57.294 postos de trabalho; o Sul, 30.828; o Nordeste, 18.589; e o Norte, 7.996. Entre os estados, São Paulo foi o que teve o pior desempenho, com o fechamento de 52,3 mil vagas, seguido pelo Rio Grande do Sul, pelo Paraná e por Santa Catarina. Por outro lado, Minas Gerais, Mato Grosso, o Maranhão, Goiás, o Ceará e o Acre tiveram resultado positivo.

(Agência Brasil)

CVV promove campanha pelo Dia do Amigo

O Centro de Valorização da Vida (CVV) está promovendo uma campanha no Facebook (https://www.facebook.com/cvv141) para que as pessoas compartilhem fotos e mensagens sobre amizade. Qualquer um pode participar enviando em mensagem privada ou para o e-mail cvv141@cvv.org.br o seu recado ou foto até segunda-feira. Em todo o Brasil, os 70 postos de atendimento do CVV participam da campanha em comemoração ao Dia do Amigo (20 de julho).

O CVV oferece apoio emocional, de forma sigilosa, a pessoas que se sentem solitárias, angustiadas ou simplesmente querendo uma conversa amiga. Fundado em São Paulo em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973.

 

Fortaleza terá VI Jornada Vocacional

A Pastoral Vocacional prepara a VI Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF). Trata-se do maior evento da categoria realizado pela Igreja Católica no Nordeste. Dentro da JVF, acontecerá a Feira Vocacional. Nesta sexta, foram apresentadas as novidades para esta edição do evento, que ocorrerá no dia 30 de agosto, no Colégio Santa Isabel, das 9 às 19 horas, com entrada gratuita.

A Jornada Vocacional enquadra-se dentro dos novos métodos de evangelização adotados pela Igreja. Através de shows, momentos de oração e fraternidade, os jovens têm a oportunidade de refletir sobre o presente e o futuro de suas vidas.

Entre os artistas convidados estão: Banda Missionário Shalom, os cantores Diego Fernandes e Irmã Kelly Patrícia e ainda a Banda Luminus e Regina Paccis. A coordenação é do Padre Rafhael Maciel, responsável pela Pastoral Vocacional da Arquidiocese de Fortaleza e pela Jornada Vocacional.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3290.1045 http://pastoralvocacionalfor.blogspot.com

Hotéís já estão com 69% de ocupação

Darlan-Teixeira-Leite

A taxa de ocupação da rede hoteleira cearense hoje é de 69%. A informação é do presidente da regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Darlan Leite.

Ele aposta que, a partir deste fim de semana, esse índice melhore ainda mais. É que pacotes turísticos fechados em 2014 principalmente repercutirão a partir de agora.

A maioria dos turistas virá do Sul do País e do interior de São Paulo.

Um basta ao festival de piso salarial entre Poderes

Com o título “Isonomia já: Executivo, Legislativo e Judiciário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta a bater na tecla do festival de piso salarial no País entre os Poderes. Confira:

Em meio à onda de protestos que varreu o Brasil há pouco mais de um ano, uma manifestação contida num dos cartazes evidenciava, de forma inequívoca, a indignação e a revolta dos servidores públicos estaduais com o tratamento discriminatório imposto pela legislação ao instituir subtetos salariais diferenciados nos Estados para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A descabida discriminação originou-se da Emenda Constitucional 41/2003, a denominada “PEC da Previdência”, através da qual, não só suprimiu direitos históricos dos servidores públicos, como promoveu uma verdadeira “babel” no serviço público ao estabelecer tetos de referência salarial distintos para o funcionalismo. Assim é que foram fixados como parâmetros da remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário os subsídios dos governadores, deputados estaduais e desembargadores, respectivamente.

A regra, além de injustificável, comete graves equívocos como, por exemplo, criar outra discriminação dentro da discriminação. Explica-se, é que a citada PEC 41/2003, excepcionou algumas categorias de servidores do Poder Executivo, para os quais o teto salarial fixado foi o subsídio do Poder Judiciário. É o caso dos defensores públicos e dos procuradores do Estado.

A não verticalização do critério adotado em relação aos servidores públicos federais, que têm como teto de referência dos seus salários os subsídios dos ministros do STF, independentemente do Poder a que pertençam, criou, na prática, a figura de servidores públicos de 1ª e de 2ª classes. Por conta dessa desastrosa medida, num reconhecimento do erro praticado, foi editada, logo depois, a EC 47/2005, facultando aos Estados o estabelecimento de um teto salarial único para os seus servidores tendo como limite máximo de remuneração o subsídio dos desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça, seguindo, assim, o modelo federal.

Na esteira dessa faculdade conferida aos governadores dos Estados, 19 Unidades da federação já exercitaram a prerrogativa constitucional instituindo o teto salarial único para os seus servidores, corrigindo, dessa forma, a visível discriminação observando, destarte, os princípios da racionalidade, razoabilidade e da prática da melhor Justiça, ao tempo em que preservaram as carreiras essenciais ao funcionamento do Estado. Vale a pena o governo cearense avaliar o custo/benefício na adoção dessa providência.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Sinpol/CE identifica detendo usando página no Facebook

Fotos durante o banho de sol, registros da situação das celas e mensagens para familiares e amigos do lado de fora do presídio. Assim é o dia a dia de um detento do Ceará, que estaria usando sua página pessoal no Facebook para manter sua vida social, mesmo que no mundo virtual.

O fato poderia passar despercebido se o detento não tivesse compartilhado mensagem na página da comunidade “Polícia Civil do Ceará em ação”.

O caso foi descoberto pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que costuma analisar todo o conteúdo referente à Polícia Civil. “É preciso investir em bloqueadores, já que a tecnologia chegou às penitenciárias, pois da mesma forma que postaram um comentário em nossa comunidade outros detentos podem utilizar o mecanismo para fortalecer o crime organizado”, declarou Gustavo Simplício, presidente do Sinpol/CE.

VAMOS NÓS – O Blog decidiu não mostrar as fotos do detento, tampouco sua identidade, até que o caso seja apurado pela Polícia Civil e pela Secretaria de Justiça (Sejus).

Governadores do Nordeste se reúnem no Piauí

foto camilo 150717 gov nordestinos

Os temas relacionados à Segurança Pública, Justiça, Previdência Social e Ciência e Tecnologia estão em discussão no IV Encontro dos Governadores da Região Nordeste, que ocorre na tarde desta sexta-feira (17), em Teresina, capital piauiense.

Durante a programação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá apresentar o Programa Brasil Mais Seguro, que será adotado pelo Governo do Piauí.

A criação de um Batalhão de Divisas, adotado pelo Governo do Ceará, foi elogiado pelos demais governadores, que se interessaram em copiar o modelo em seus estados.

(Foto: Divulgação)

Levy diz que exportações industriais começam a crescer em alguns estados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (17) que medidas tomadas no início do ano para reequilibrar os preços relativos na economia já começam a surtir efeito em alguns setores. Levy apontou, por exemplo, “crescimentos incipientes” na exportação industrial de alguns estados e aumento da participação de algumas empresas do setor no mercado doméstico.

“Pode ser um reequilíbrio da economia e pode ser um reequilíbrio muito interessante em termos de arrecadação, porque a do setor de manufatura e transformação tende a gerar uma arrecadação mais alta que outros setores”, informou o ministro, durante a abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro.

Também participaram do encontro representantes de secretarias estaduais de Fazenda das 27 unidades da Federação.

Joaquim Levy afirmou que o Brasil foi beneficiado e aproveitou o ciclo de commodities, mas que a economia mundial hoje é mais difíci. Ele exemplificou a afirmação com crescimentos menores na China e dificuldades na Europa. “Teremos de trabalhar para vencer os desafios fiscais”, destacou. Acrescentou que gastos obrigatórios como o da Previdência e do seguro-desemprego têm crescido.

O ministro reconheceu que, de modo geral, a carga tributária contribui para o mercado ficar mais reticente. Segundo ele, isso também acontece por causa de incertezas jurídicas quanto aos incentivos fiscais estaduais.

(Agência Brasil)

Instituto Rio Branco abre seleção de candidatos para o Bolsa-Prêmio

O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram edital para a abertura do processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa do IRBr, que oferta 36 bolsas-prêmio de vocação para a diplomacia para candidatos negros.

Para participar, o inscrito deve ter concluído ou estar habilitado a concluir curso de graduação de nível superior até o final de 2015. Além disso, os bolsistas selecionados devem obrigatoriamente se inscrever no concurso de admissão à carreira de diplomata que ocorrerá em 2016.

O valor total da bolsa-prêmio corresponde a R$ 25 mil, pago em parcela única, e deve ser utilizado pelos selecionados para custeio de material bibliográfico e pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas no concurso público para Diplomata do Órgão.

A primeira etapa do concurso será composta de prova objetiva, com itens de História do Brasil, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Noções de Política Internacional. A avaliação está prevista para ocorrer em 13 de setembro. Já a segunda etapa consistirá em análise de documentação e entrevista técnica. A fase ocorrerá somente em Brasília (DF).

SERVIÇO

* Os interessados poderão confirmar a participação no processo seletivo pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/irbr_15_bolsa, entre 21 e 31 deste mês.

* A taxa é R$ 100,00.

* No momento da inscrição, o candidato deve optar por uma das cidades de realização das provas da primeira etapa: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).