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Novos ministros gregos tomam posse depois de remodelação no governo

Os novos ministros do governo da Grécia prestaram neste sábado (18) juramento numa cerimonia no palácio presidencial, depois de o primeiro-ministro grego, Alex Tsipras, anunciar nessa sexta-feira (17) uma remodelação que abrangeu 10 integrantes do Executivo.

A mudança mais significativa e também a mais previsível foi a do ministro da Reconstrução Produtiva, Energia e Meio Ambiente, Panayotis Lafazanis, que fez parte dos 32 deputados do Syriza que votaram contra as reformas, na quarta-feira (15), no Parlamento grego Lafazanis foi substituído por Panos Skourletis, até agora ministro do Trabalho, um dos colaboradores mais próximos de Tsipras.

“A remodelação adapta-se à nova realidade”, disse Skourletis em declarações aos meios de comunicação na sua chegada ao palácio presidencial.

Para o Ministério do Trabalho foi nomeado Yorgos Katrúgalos, até agora ministro-adjunto da Reforma Administrativa, Katrúgalos disse que se compromete a empreender novos objetivos “na medida do possível e dentro das condições socialmente justas”. O novo vice-ministro da Defesa, Dimitris Vitsas, sublinhou que “é um período difícil” e que “o lema” do novo governo deve ser “trabalho, trabalho e trabalho”.

(Agência Brasil)

Ruim como aliado, pior como opositor

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, vinha conseguindo ser um obstáculo para a presidente Dilma Rousseff (PT) quase tão incômodo quanto a crise econômica e a própria operação Lava Jato. Por isso, pode parecer engraçada a declaração de que está formalmente rompido com o Palácio do Planalto. Mas não, não é. Sobretudo para o Palácio do Planalto, a atitude não tem a menor graça.

Cunha bancou a aprovação de várias medidas que desagradaram o governo Dilma. Algumas que criaram problemas administrativos. Mas foi crucial para que passasse a prioridade absoluta do governo no ano – o ajuste fiscal. Verdade que aliados seus apresentaram emendas que incluíram mudanças incômodas, mas houve acordo para Dilma não vetar e o crucial da reforma avançou.

Projetos como o financiamento de empresas para campanhas eleitorais e a redução da maioridade penal incomodam o governo e o PT, mas não atingem diretamente a gestão. Cunha seguramente se empenhará para mostrar ao Palácio que pode ser um opositor muito pior do que vinha sendo. E pode mesmo.

Para de imediato mostrar a que veio, autorizou ontem mesmo a abertura de três comissões parlamentares de inquérito (CPI) – uma deles, sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o governo Dilma como alvo. Mas, talvez não seja o pior que ele pode fazer contra o Planalto.

O presidente da Câmara controla a agenda legislativa. É ele que decide que matérias vão ou deixam de ir à pauta, quando será a votação e tem enorme poder para influenciar os parlamentares. Pela primeira vez com um opositor declarado nesse papel, o governo Dilma poderá ter um segundo semestre na Câmara muito pior do que foi o péssimo primeiro semestre. Com impacto, dessa vez, provavelmente muito mais direto sobre as ações administrativas.

Sem falar da iminência da votação das contas do governo Dilma, que estão para ser julgadas no Tribunal de Contas da União (TCU) e seguem depois para o Congresso – a possível desaprovação é vista como possível motivação para o impeachment da presidente.

Cunha rompeu oficialmente com o governo por enxergar a mão do Planalto numa articulação para envolvê-lo na operação Lava Jato, com a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que teria recebido propina. Se o governo tem todo essa ascendência sobre os rumos da investigação, talvez fosse mais inteligente, para os próprios interesses, usar essa influência para esvaziar as denúncias de que o esquema fraudulento abasteceu a campanha eleitoral de Dilma, inclusive passando pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT).

Renan diz que colaboração não pode ser confundida com submissão

“A disposição do Congresso Nacional é de colaboração. Esse sentimento, entretanto, não pode ser confundido com submissão ou omissão do Parlamento”. A declaração é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite dessa sexta-feira (17), em pronunciamento na TV Senado.

Renan elogiou a atuação de Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. Para ele, Cunha tem sido um bom presidente, implementando um ritmo de votações. O presidente afirmou que a independência do Congresso é um caminho sem volta. Segundo Renan, cada vez mais as relações entre poderes, independentemente de associações eleitorais ou partidárias, será institucional.

Em relação à recusa do PMDB de ser coadjuvante e de ir em busca do protagonismo político, Renan disse que vê com felicidade essa postura.

“A razão de ser de qualquer agremiação partidária é conquistar o poder pelo voto em nome das teses e programas que defende. O PMDB não pode sucumbir ao aparelhamento. Não é inteligente fazer isso”, comentou.

Renan disse que o país passa por uma crise política e econômica. Para ele, o segmento político acabou contaminado pelos insucessos da economia.

“Estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim e precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim. O país pede isso todos os dias”, ressaltou o senador.

(Agência Sendo)

Pescadores garantem o seguro-desemprego durante audiência pública

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Pescadores podem requerer o benefício retroativo do seguro-desemprego, até o dia 30 de outubro próximo. Eles receberam orientação em audiência pública nessa sexta-feira, na Assembleia Legislativa, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. O grupo agora espera o retorno do benefício da cesta básica, por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Na próxima semana, a Procuradoria Geral da República deverá revalidar a lista dos pescadores que farão jus ao seguro-desemprego. Depois disso, serão realizadas audiências por Colônias de Pescadores com representante do Ministério do Trabalho para que seja colhida a documentação que habilita o pagamento do benefício.

BNDES diz que acompanha com tranquilidade instalação de CPI sobre o banco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) distribuiu nota informando que acompanha com tranquilidade as notícias relacionadas à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o banco, autorizada nessa sexta-feira (17) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo a nota, o BNDES informa ter “absoluta certeza” de que será capaz de atender a todos os pleitos da comissão, demonstrando, de maneira clara, a contribuição efetiva que o banco tem dado para o desenvolvimento do Brasil.

“Como instituição pública, o BNDES tem o dever de prestar contas à sociedade brasileira, o que tem demonstrado de maneira cabal com as iniciativas recentes que colocaram o banco na vanguarda no que se refere a práticas de transparência”, ressaltou o comunicado.

O foco da CPI do BNDES são os empréstimos concedidos a empreiteiras e demais empresas investigadas na Operação Lava Jato. De 2003 a junho de 2014, o banco concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões a essas empresas. Também serão investigados os empréstimos para empresas frigoríficas e dogrupo do empresário Eike Batista, além de empréstimos concedidos a outros países, como Angola e Cuba, cujas operações foram classificadas como secretas.

(Agência Brasil)

Indicadores do Abolição apontam que pasta das Cidades frustrou expectativas do governo

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

Na Era Camilo Santana, o ex-secretário das Cidades, Ivo Gomes, nunca participou de reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), ou seja, do secretariado. Nos seis meses em que permaneceu na gestão, a área sob responsabilidade de Ivo não decolou.

Indicadores apontam que obras como o Metrofor e o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de projetos de saneamento e abastecimento de água, não decolaram, nas expectativas do Palácio da Abolição. Ou seja, havia mais reclamações de um lado a cobranças de recursos do outro.

Aliás, na Era Cid Gomes, o seu temperamental irmão até batia de frente com a gestão. Chegou a repetir isso na última campanha eleitoral.

Bom lembrar: Ivo saiu do Abolição, mas deixou dois amigos próximos: a vice, Izolda Cela, e o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Agora, sem dúvida, o Abolição precisa vir a público explicar razões do adeus de Ivo. Deixar o poder reclamando falta de dinheiro para pagar vigilante é, no mínimo, muito estranho.

Servidores do IFCE decidem entrar em greve na quinta-feira

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Em assembleia na noite dessa sexta-feira (17), no auditório da unidade em Fortaleza, no bairro Benfica, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela greve a partir da quinta-feira (23).

Os servidores reivindicam a carga horária de 30 horas semanais e melhores condições de trabalho, além de protestarem contra corte orçamentário.

Defesa de Lula pede suspensão de inquérito aberto no Ministério Público

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nessa sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.

Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.

De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

(Agência Brasil)

Cunha faz balanço da gestão e diz que Câmara está mais conectada com a população

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez nessa sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão, um balanço do primeiro semestre no comando da Casa. No pronunciamento, feito após ter anunciado seu rompimento político com o governo da presidente Dilma Rousseff, Cunha destacou, entre outros pontos, a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos envolvendo crimes hediondos.

“Com coragem e maturidade, debatemos a redução da maioridade e aprovamos um projeto com 323 votos, com ampla maioria”, informou.

Eduardo Cunha fez referência ao período da ditadura, quando a independência dos Poderes foi suprimida. Ao lembrar o retorno da democracia, ele ressaltou que a Câmara está “mais conectada” com a população e que as principais demandas da sociedade “estão pautando” o trabalho dos deputados.

O presidente da Câmara pautou o pronunciamento na quantidade de propostas aprovadas. Ele lembrou a aprovação do projeto que transforma em crime hediondo o assassinato de policiais e parentes, a aprovação da PEC da Bengala, o fim do fator previdenciário, marco da biodiversidade, regulamentação da terceirização e dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. “Uma vitória que beneficia pessoas simples e batalhadoras”.

(Agência Brasil)

Sesi apresenta ao MEC iniciativa de aprendizado de inglês pelas redes sociais

O ministro da Educação, Renato Janine, visitou nesta sexta-feira (17) a escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Taguatinga, no Distrito Federal, para conhecer o funcionamento do Programa Conexão Mundo, que ensina inglês para alunos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Embora, segundo ele, não exista projeto no Ministério da Educação (MEC) de cursos de língua estrangeira para alunos do ensino médio, é interessante conhecer iniciativas que podem ser incorporadas pelos governos.

“A grande vantagem que os governos têm é que eles podem dar escala, eles podem converter em prática universal o que é uma experiência local, daí o interesse em ver como está o aprendizado de inglês em uma escola do Sesi”, disse o ministro. Ele explicou as escolas do Sistema S são mantidas com dinheiro da sociedade, por meio de contribuições específicas.

O programa foi criado em 2012 e neste ano atende mais de dois mil alunos em escolas de 32 cidades, de 20 estados brasileiros. Feito em parceria com a organização não governamental dos Estados Unidos, US-Brazil Connect, o programa estimula a fluência na língua inglesa e promove o intercâmbio cultural entre jovens dos dois países.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha cria CPIs para investigar BNDES e fundos de pensão das estatais

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou nesta sexta-feira (17) três novas comissões parlamentares de inquérito: a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai investigar maus tratos contra animais; e a terceira vai investigar crimes cibernéticos no País.

O presidente também autorizou a criação de uma quarta CPI, destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, o que só deverá ocorrer no dia 7 de agosto, quando se encerrará a CPI do Sistema Carcerário.

Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além dessas quatro, já está em funcionamento a CPI da Petrobras.

Os líderes partidários terão 48 horas para indicar os membros das comissões. Após esse prazo, o presidente da Câmara poderá indicar os membros de ofício. O prazo se encerra na terça-feira (21).

(Agência Câmara Notícias)

Liderança do PMDB na Câmara vai pedir reunião sobre decisão de Cunha

A liderança do PMDB na Câmara dos Deputados disse sexta-feira (17), em nota à imprensa, que vai pedir, após o recesso parlamentar, uma reunião das instâncias superiores do partido para tratar da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper politicamente com o governo da presidenta Dilma Rousseff.

O PMDB na Câmara é comandado por Leonardo Picciani, aliado de Eduardo Cunha. A nota diz que as instâncias serão consultadas dentro de suas atribuições estatutárias para deliberar se o partido segue ou não a mesma posição.

O peemedebista anunciou o rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no congresso do partido, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha disse que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados “com independência”.

(Agência Brasil)

Grupo de voluntários levará serviços ao Dendê

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Um grupo de voluntários da Igreja Batista Central levará uma série de serviços para moradores da Comunidade do dendê, em Fortaleza. O bairro integra lista daqueles co baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e altos índices de violência. A ação ganhou o nome de Atos de Compaixão e ocorrerá neste domingo, das 8 às 12 horas.

A ação reunirá cerca de 90 voluntários que levarão beleza e saúde às pessoas da comunidade. Os serviços estão divididos em diversas áreas: beleza (corte, escova, lavagem, pintura) e saúde (clínico geral, pediatra, dentista e massoterapeuta) com consultas, entrega de remédios de acordo com a disponibilidade, testes de glicemia e aferição de pressão arterial. Haverá ainda orientação jurídica com profissionais de Direito e sala de oração.

Haverá ainda um cuidado especial com as crianças: brincadeiras, contação de histórias e peça teatral. Durante a manhã de serviços, haverá ainda um bazar solidário com peças doadas durante os últimos meses, todas em bom estado e com pequenos defeitos recuperados por uma voluntaria.

A ação ocorre em comemoração do Celebrando Restauração (CR), proposta internacional para recuperação de pessoas com vícios, maus hábitos, problemas de saúde emocionais (depressão, baixa autoestima), entre outros.

SERVIÇO

* Comunidade do Dendê – Rua do Coqueiro, 29 – Edson Queiroz.

Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre; Ceará teve saldo positivo

Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado desde 1992.

O número resulta da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é inferior ao do mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas 115.599 vagas com carteira assinada. Segundo o ministério, no primeiro semestre, houve perda de 345.417 postos de trabalho. É o menor resultado para o período desde 2002. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 601.924 postos de trabalho, na série ajustada.

Em junho, entre os setores de atividade econômica, apenas a agricultura teve desempenho positivo, com geração de 44.650 postos de trabalho. O resultado foi alcançado, de acordo com o ministério, por motivos sazonais. O setor que mais registrou perdas de emprego foi a indústria de transformação, com o fechamento de 64.228 empregos com carteira assinada.

O setor de serviços foi responsável pelo corte de 39.130 postos de trabalho e o comércio teve um saldo negativo de 25.585. A construção civil fechou 24.131 empregos com carteira assinada.

No recorte por regiões, apenas o Centro-Oeste registrou aumento de empregos, com abertura de 3.508 vagas. A Região Sudeste fechou 57.294 postos de trabalho; o Sul, 30.828; o Nordeste, 18.589; e o Norte, 7.996. Entre os estados, São Paulo foi o que teve o pior desempenho, com o fechamento de 52,3 mil vagas, seguido pelo Rio Grande do Sul, pelo Paraná e por Santa Catarina. Por outro lado, Minas Gerais, Mato Grosso, o Maranhão, Goiás, o Ceará e o Acre tiveram resultado positivo.

(Agência Brasil)

CVV promove campanha pelo Dia do Amigo

O Centro de Valorização da Vida (CVV) está promovendo uma campanha no Facebook (https://www.facebook.com/cvv141) para que as pessoas compartilhem fotos e mensagens sobre amizade. Qualquer um pode participar enviando em mensagem privada ou para o e-mail cvv141@cvv.org.br o seu recado ou foto até segunda-feira. Em todo o Brasil, os 70 postos de atendimento do CVV participam da campanha em comemoração ao Dia do Amigo (20 de julho).

O CVV oferece apoio emocional, de forma sigilosa, a pessoas que se sentem solitárias, angustiadas ou simplesmente querendo uma conversa amiga. Fundado em São Paulo em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973.