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Repasse do governo para a Caixa não configura operação de crédito, diz advogado-geral

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O advogado-geral da União, Luís inácio Adams, repetiu na Câmara dos Deputados os argumentos usados em audiência pública no Senado, e voltou a negar nessa terça-feira (14) que o governo tenha cometido irregularidades, em 2014, no repasse de recursos à Caixa Econômica Federal para pagamento de benefícios sociais como os programas Bolsa Família, seguro-desemprego e abono social.

O assunto está sendo tratado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu esclarecimentos à União sobre possíveis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano de 2014. O tribunal argumenta que houve operação de crédito do governo para melhorar as contas públicas no atraso do repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos, o que fere a legislação.

O assunto foi tema de audiência pública conjunta nas comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Orçamento. Aos deputados, Adams disse que a metodologia de pagamentos à Caixa, utilizada pelo governo, não configura operação de crédito.

Segundo ele, a metodologia vem sendo usada desde o início da vigência da LRF, em 2001, tendo, inclusive, sido alvo de acórdão favorável do próprio TCU. “O próprio TCU reconhece que não é razoável identificar essas operações como operação de crédito”, disse.

Adams disse que, nesse caso, a relação do governo com a Caixa se dá por meio de contrato de prestação de serviços. O Tesouro repassa os recursos e o banco realiza os pagamentos. Eventualmente, aconteceu de a Caixa não ter recebido os recursos, pois não chegara o dia de repasse da União, explicou o advogado-geral. Então, a Caixa optou por efetuar o pagamento, porque ela não tem perda no acordo, “o que sairia mais caro para o banco”, argumentou Adams.

(Agência Brasil)

Aprovada emenda que limita tempo de propaganda eleitoral de coligações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral que limita, nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação.

Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados.

A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.

Os deputados também aprovaram a emenda que não suspende o registro do partido responsabilizado pela Justiça Eleitoral por falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial. O partido, no entanto, estará sujeito a outras punições.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará chega ao fundo do poço na Série B

foto série b anos anteriores 12 rodadas

A vitória do Mogi Mirim sobre o Macaé, por 3 a 1, no estádio Romildo Ferreira, na noite dessa terça-feira (14), na abertura da 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, levou o Ceará para a lanterna na tabela de classificação. Com o resultado conquistado em casa, o Mogi Mirim deixou a lanterna e agora ocupa a 18ª colocação, com 10 pontos, também à frente do Atlético Goianiense. No outro jogo da abertura da rodada, o ABC foi surpreendido pelo Paraná Clube, em pleno estádio Frasqueirão, por 4 a 1.

Há 10 jogos sem vencer e com apenas sete pontos ganhos, a pior campanha na história do clube, desde que a Série B passou a ser disputada por 20 equipes, em jogos de ida e volta, o Ceará enfrenta o Boa Esporte, no estádio Melão, em Varginha, no Sudoeste de Minas Gerais, na noite do sábado (18). A equipe mineira também se encontra na zona de rebaixamento, mas com quatro pontos à frente do time cearense.

Segundo levantamento do Blog, desde que o Ceará foi rebaixado para a Série B, após dois anos na Série A (2010/2011), dois de cada três times que ocuparam as duas últimas colocações na 12ª rodada foram rebaixados para a Série C.

Enquanto o time dá vexame em campo, a torcida dá um show nas arquibancadas. Eu acredito!

FGTS cresce 39,8% e registra lucro de R$ 12,9 bilhões em 2014

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em relação a 2013, quando o fundo lucrou R$ 9,225 bilhões. O resultado foi aprovado nesta terça-feira (14), por unanimidade, em reunião do Conselho Curador do FGTS.

No ano passado, foram contratados R$ 56 bilhões, dos quais 43,1 bilhões para habitação, R$ 6,7 bilhões para saneamento básico e R$ 6,2 bilhões para infraestrutura. O FGTS encerrou o ano com um ativo de R$ 410,4 bilhões e patrimônio líquido de R$ 77,5 bilhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho, considerando apenas habitação, foram beneficiadas 480 mil famílias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com geração ou manutenção de 3,4 milhões de empregos.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que também preside o colegiado, o resultado foi alcançado com aplicações no período. “Isso nos permitirá maiores investimentos em obras de casa própria e em fundos”, acrescentou.

O conselho também aprovou o relatório do Fundo de Investimento do FGTS relativo ao ano passado. O fundo investiu R$ 3,1 bilhões nos setores de energia, rodovia, hidrovia, porto e saneamento.

(Agência Brasil)

Deputado destaca em plenário os 90 anos da ACI

foto josé airton deputado

Em discurso no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (14), o deputado José Airton (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará, destacou os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Nesta noite, a jornalista Adísia Sá será homenageada pela entidade.

Em seu pronunciamento, o parlamentar cearense afirmou que a ACI “tem dado uma contribuição fundamental na defesa não só dos interesses dos jornalistas cearenses, mas, sobretudo, na formação do jornalismo”.

José Airton também citou os fundadores e membros da primeira diretoria, os jornalistas César Magalhães, Tancredo Moraes, Joaquim Genu, Sá Leitão, Juarez Castelo Branco e Luiz Sucupira.

Dilma e Lula discutem medidas para implantar agenda positiva

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A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (14) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de ministros e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dois discutiram a situação enfrentada pelo governo atualmente e a necessidade de se intensificar as viagens da presidente pelo país para divulgar as ações positivas do seu mandato.

Na reunião, Lula sugeriu medidas que Dilma deveria adotar com o objetivo de implantar uma agenda positiva para superar as dificuldades. Com índice de aprovação de 9%, segundo pesquisa Pesquisa CNI/Ibope divulgada em junho, a presidente enfrenta a manifestação de setores que discutem possíveis pedidos de impeachment.

Na próxima semana, o governo deve responder às dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades no atraso de repasse de dinheiro do Tesouro Nacional para bancos públicos, o que levou essas instituições a pagar despesas da União com recursos próprios. No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre os indícios de irregularidades.

No encontro com Dilma, Lula ressaltou a necessidade de a presidente viajar mais pelo país, a fim de mostrar as ações positivas do governo. A intensificação das visitas de ministros a estados brasileiros também foi proposta pelo ex-presidente. Ele destacou ainda a importância de Dilma ter mais encontros com movimentos sociais.

(Agência Brasil)

Beto Studart diz que crise deixará marcas, mas será superada em 2 anos

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, afirmou na noite desta terça-feira (14) que a crise econômica deverá ser superada em dois anos, mas deixará marcas no país, principalmente no setor da indústria.

O dirigente também destacou a grande representatividade de ex-dirigentes na sessão solene em homenagem aos 65 anos da Fiec.

Fiec é homenageada em seus 65 anos

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Teve início há pouco a sessão solene em homenagem aos 65 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PROS). O requerimento é uma proposta conjunta dos deputados Carlos Matos (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Felipe (PCdoB).

Serão homenageados os ex-presidentes Thomás Pompeu de Souza Brasil Netto, Francisco José Andrade Silveira, Luiz Esteves Neto, Jorge Parente Frota Júnior, Roberto Proença de Macedo, José Raimundo Gondim, José Flávio Leite Costa Lima, Fernando Cirino Gurgel, Roberto Proença de Macedo, e o atual presidente da entidade Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, além de diretores da atual gestão.

Criada em 1950, a entidade é ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e reúne 39 sindicatos patronais associados e representantes de diversos segmentos produtivos industriais.

DETALHE – O governador  Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio não compareceram ao evento.

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* Confira aqui trecho do discurso de Beto Studart, onde ele reconhece a crise, mas afirma ser fundamental o empresariado continuar apostando no trabalho para superar as adversidades.

(Fotos: Paulo MOska)

Delação X Corrupção – O jogo do momento

Com o título “Delação” X “Corrupção”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva,  economista e aposentado do BNB. Confira:

Embora essa tal de “delação premiada” seja uma espécie de instrumento jurídico permissível e de uso recorrente nos tribunais da vida, mormente agora no âmbito da operação Lava Jato, se nos dispusermos a analisa-la com frieza, profundidade e isenção, paradoxalmente, ao fim e ao cabo, a conclusão é que ela assemelhar-se-á (por linhas tortas ou oblíquas, como queiram) àquilo que a fez ser usada: a “corrupção”.

Afinal, se a “corrupção” empiricamente nada mais é que a oferta (por parte de quem tem “bala na agulha”) a agentes mafiosos, de um “premio” (suborno) a fim de se conseguir um determinado objetivo (no caso da operação Lava Jato, o de vencer uma milionária licitação, por exemplo) na “delação premiada” (e a denominação por si só já é bem sugestiva) o objetivo “temporal” (aqui a novidade) da autoridade constituída é o de, através de detenções arbitrárias (porquanto sem provas factuais) e posteriores escutas ilegais (via grampos não autorizados) é o de, repetimos, constranger, literalmente matar pelo cansaço e ao fim, “corromper” o presumível “corruptor-original”, através da oferta de um “premio” (diminuição da pena) contanto esteja este disposto a “entregar de bandeja” outros integrantes do esquema mafioso (uma espécie de forçação de barra, com recompensa garantida).

A vingar tal reflexão, teríamos, então, duas distintas e conflitantes espécies de “corrupção”: a corrupção “ilegal”, patrocinada por empresários de alto coturno, cuja mola-mestra seria se beneficiar, através da entrega de “prêmios” (propina) a quem se disponha a vender a alma, de sorte que o retorno seja geométrico e garantido; e, na outra ponta, a corrupção (teoricamente) “legal”, patrocinada pela “autoridade constituída” (o Estado) via “delação premiada”, visando condenar sem provas, aqui com o sério agravante de se ofertar credibilidade à palavra de notórios bandidos (já que inexistem provas que corroborem aos depoimentos prestados).

E o perigo mora exatamente aí, conforme se pode constatar pelo argumento usado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no julgamento de José Dirceu: “Não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Associação dos Servidores da Semace sob nova direção

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Tomará posse, às 16 horas desta quinta-feira, a nova diretoria da Associação dos Servidores da Semace, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

Assumirá Martinho Olavo Gonçalves, professor universitário e procurador da Semace, que cumprirá o biênio 2015-2017.

O ato de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Assemace, ocorrerá no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na sede da Semace (Bairro de Fátima.

Servidores da UFC em greve realizarão Dia Nacional de Doação de Sangue

Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará realizarão, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Doação de Sangue. O lema é “Governo Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação!”. A categoria está em greve.

Os trabalhadores se reunirão, às 8h30min, em frente ao Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), onde farão a doação de sangue. Haverá panfletagens e abordagem à população para esclarecimentos sobre a greve, que já abrange 66 universidades e institutos federais do país.

A luta é por reposição salarial de 27,3%, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016, além de concurso público via Regime Jurídico Único, revogação da lei que cria a EBSERH – empresa que administra os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino, entre algumas pedidas.

Segundo o comando geral, são 4 mil servidores em greve no Ceará. Já aderiram à paralisação técnico-administrativos da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Partido Solidariedade quer Heitor Férrer integrando suas fileiras e disputando a Prefeitura de Fortaleza

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O Partido Solidariedade no Ceará já se prepara as eleições de 2016. Anuncia o presidente regional do partido, o deputado federal Genecias Noronha.

Segundo o dirigente do Solidariedade, o partido vai disputar a Prefeitura de Fortaleza e abre as portas, inclusive, para uma adesão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Heitor se sente acossado em sua legenda, a partir da possibilidade de o PDT aceitar a adesão do grupo dos Ferreira Gomes e, em consequência, do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Operação Lava Jato – Senador Ciro Nogueira aparece em nova fase da investigação

“Não custa lembrar um trecho da nota oficial do senador Ciro Nogueira, quando o seu nome foi citado pela primeira vez na Lava-Jato, em setembro passado. Eis:

– Renunciarei ao meu mandato se houver qualquer transação que beneficie a mim ou qualquer estrutura empresarial da qual seja sócio, cotista ou esteja de alguma forma, individual e diretamente, relacionado no contexto das investigações vigentes.

A PF, pelo que se viu na busca e apreensão de documentos hoje na casa do senador, não se convenceu com as palavras do presidente do PP.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito Capitais. Na lista, Fortaleza

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“A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo o levantamento, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres das metrópoles brasileiras chega a 136 mortes por 100 mil habitantes. Nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero. “O Brasil é o segundo país que mais mata os seus adolescentes, perdendo apenas para a Nigéria. Isso tem que mudar. Reduzir as desigualdades é reduzir os assassinatos dos jovens e adolescentes brasileiros”, enfatizou a coordenadora da plataforma Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que a maioria dos assassinados é homem, da cor negra, tem de 16 a 18 anos e vive nas periferias das grandes cidades. Outros indicadores mostram, segundo ele, que esses jovens passam por uma trajetória de violações que termina com as mortes trágicas. “Eu acho que não é coincidência que o perfil típico da criança fora da escola no Brasil é homem, negro, de 13 anos, na zona rural, com pais analfabetos e família pobre.”

Gary Stahl defendeu a adoção de ações em prol da redução das desigualdades sociais como forma de mudar essa situação. “Temos que começar com os serviços básicos em todo o Brasil. Olhar de perto a situação daqueles mais excluídos, os negros, quilombolas, ribeirinhos. Porque muitos deles buscam oportunidades nas grandes cidades”, acrescentou.

O representante do Unicef destacou ainda que, muitas vezes, essas mortes são tratadas com descaso. “[No Brasil,] 93% dos homicídios não são esclarecidos. Não sabemos quem matou, por que matou. Se um país não investiga 93% dos homicídios, qual vai ser a política que esse país vai adotar para reduzir o número de homicídios?”, questionou.”

(Agência Brasil)

Nestas férias, uma disponibilidade de 1.286 postos de trabalho no Ceará

Um levantamento realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e SINE/IDT revela a disponibilidade de 1.286 postos de trabalho em todo o Ceará. Neste mês, novas oportunidades se abrem para quem busca o primeiro emprego com carteira assinada ou quer ampliar a experiência profissional.

Do total, 416 vagas estão disponíveis em Fortaleza, sendo 72 são exclusivas para pessoas com deficiência. As outras 792 vagas estão distribuídas nos municípios de Aquiraz, Aracati, Camocim, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá, Russas e Sobral.

Os setores com maiores demandas são os de Serviços e Comércio, e as funções mais vagas as de teleoperador (100 vagas), vendedor interno e pracista (40 vagas) e auxiliar de linha de produção (30 vagas).

Além dessas, também há vagas para quem busca trabalho com carteira assinada na área hospitalar. Hospitais de Fortaleza estão ofertando 269 postos de trabalho para auxiliares de farmácia e de limpeza, camareiro, copeira, maqueiro, cozinheiro auxiliar de manutenção e recepcionista.

SERVIÇO

Interessados nestas vagas devem levar seus currículos na Unidade do SINE/IDT – Rua Assunção, 699 – Centro, ou encaminhá-lo para os e-mails convocacentro@idt.org.br e convocacentro@gmail.com , até este dia 15 de julho.

Câmara dos Deputados conclui a reforma política até amanhã, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a Casa conclui ainda nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei infraconstitucional, que faz mudanças em três legislações eleitorais. Cunha disse que o segundo turno de votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política deve ocorrer até, no máximo, na sessão marcada para esta quarta-feira (15). A ideia é concluir as duas matérias nesta semana, antes do início do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira (17).

“A reforma política sempre foi a prioridade, mas não tinha condição de votar a reforma com 27 destaques de bancada na infraconstitucional e sete na constitucional. A gente vai precisar, no mínimo, de dois dias de votação”, explicou.

Reunidos no final da manhã desta terça-feira, líderes governistas e da oposição tentaram acertar alguns pontos para assegurar a votação das emendas e destaques. Segundo o relator do substitutivo aprovado na semana passada, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tendência é que o plenário decida retirar, por exemplo, a parte do texto que trata do uso de provas e grampos durante a corrida eleitoral.

(Agência Brasil)

INSS – Paralisação tem adesão de 90%, segundo comando de greve

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Os servidores das agências do INSS de Milagres, Missão Velha, Mauriti, Brejo Santo e Aquiraz, a greve da categoria no Ceará completa uma semana, nesta terça-feira, já contando com aproximadamente 90% de adesão. E o que informa o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE). Nesta manhã, a categoria fez protesto na sede da agência do Centro, localizada na rua Pedro Pereira.

Os trabalhadores federais reivindicam concurso público do INSS e melhores condições para um melhor atendimento da população, incorporação das gratificações (que hoje correspondem a cerca de 70% do salário dos servidores), entre outras. O Tribunal de Contas da União, através de parecer técnico, orientou ao INSS o cumprimento de todas essas reivindicações, mas o Governo Dilma continua intransigente.

Nesta quarta-feira, um grupo de servidores do INSS, em parceria com servidores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia do Ceará (IFCE), realizará, a partir das 8 horas, um ato solidário no Hemoce do Crato, como forma de incentivar a doação de sangue.

Já às 15 horas, na Praça da La Favorita, em Juazeiro do Norte, servidores realizam concentração para esclarecer a população sobre a necessidade da greve.