Blog do Eliomar

Últimos posts

Projeto 10 Medidas de Combate à Corrupção está parado na Câmara

Com os últimos acontecimentos, a política brasileira foi escancarada para sociedade que ficou perplexa. Nesse período, o site Contas Abertas recebeu diversas perguntas de leitores sobre o andamento das 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal.
Os textos foram entregues por representantes da sociedade civil no Congresso Nacional no último dia 29 de março, com mais de 2 milhões de assinaturas.
As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
O problema é que essa matéria ainda não saiu do canto.

Presidente da Funceme falará na ADUFC/Sindicato sobre crise hídrica

funceme

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, dará nesta quinta-feira, às 18 horas, no auditório da ADUFC/Sindicato, sobre o tema “Água e Desenvolvimento”.

A palestra faz parte do projeto Ciência, Tecnologia e Cultura em Debate nas Universidades Federais do Ceará, lançado por meio de parceria entre a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)e a ADUFC-Sindicato.

Segundo Eduardo Sávio, também professor universitário, a palestra vai discutir a crise hídrica no Nordeste e Sudeste, além de fazer uma análise sobre a relação da água com o desenvolvimento econômico.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar mais duas praças nesta segunda-feira

2406cd0201

Nesta segunda-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar a Praça Tupinambá da Frota, no bairro Antônio Bezerra. Em seguida, às 18 horas, será a vez de entregar a Praça do Papoco, no bairro Bela Vista. O projeto de reforma das praças contemplou novos bancos, instalação de lixeiras, manutenção na iluminação, alambrados novos, rampas de acessibilidade, arborização e pintura.

Na Praça Tupinambá da Frota, houve também troca de piso da quadra e instalação de academia ao ar livre. Além das melhorias na infraestrutura, as praças ganharam parque infantil do Projeto Praça Amiga da Criança. Os parques integram o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF). Os espaços foram totalmente reestruturados com investimentos da ordem de R$ 343 mil.

Secretaria da Educação do Ceará inscreve até esta terça-feira para seleção de professor temporário

A Secretaria da Educação do Estado, por meio de sua Comissão da Seleção Simplificada para Composição de Banco de Professores Temporários (Edital Nº 002/2016) informa: prorrogou o prazo de inscrições para esta terça-feira. Também prorrogou o prazo para pagamento da taxa de inscrição para a próxima quarta-feira.

As inscrições ocorrem exclusivamente via internet em http://selecao.seduc.ce.gov.br/ e o valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.

SERVIÇO

*Para tirar dúvidas sobre esta seleção, entre em contato através do telefone (85) 3101.4402ou do e-mail selecaoprofessor@seduc.ce.gov .

*Acesse aqui o Edital Nº 002/2016;

*Acesse aqui a retificação ao Edital publicada no dia 14 de abril

*Acesse aqui o novo calendário da seleção.

AMC manda resposta para o Blog sobre fechamento de rua

ericomotaa

A rua Érico Mota em pleno domingo.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mandou nota para o Blog a respeito do fechamento do acesso pela rua Armando de Oliveira até a avenida Bezerra de Menezes (Bairro Parquelândia/São Gerardo), que, como consequência, criou o inferno chamado engarrafamento na rua Érico Mota. Sem falar num semáforo de tempo de quase três minutos. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sobre a postagem referente às recentes mudanças no bairro Parquelândia, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece que a retirada do semáforo no cruzamento da Avenida Bezerra de Menezes X Rua Armando Oliveira objetivou aumentar a velocidade e dar maior fluidez ao transporte coletivo, beneficiando diariamente a cerca de 132 mil usuários de ônibus que trafegam na referida avenida, além de melhorar o fluxo para os demais veículos.

Segundo dados preliminares do órgão, as filas na Avenida Bezerra de Menezes reduziram em média 45% e houve redução também de 15% na espera da travessia de pedestres. Informações operacionais da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) indicam ainda que a velocidade da linha (200) Antônio Bezerra/Centro já aumentou 10%.

Com a desativação do equipamento semafórico, quem segue pela Rua Armando Oliveira não pode mais cruzar a Avenida Bezerra de Menezes. A única conversão permitida, neste caso, é dobrar à direita. Entretanto, a AMC planejou rotas alternativas para os motoristas que cruzavam a avenida e seguiam em direção à Avenida Mister Hull.

Como se trata de uma medida recente, os motoristas ainda estão se adaptando e a sugestão de rota indicada pela Autarquia é utilizar as avenidas Humberto Monte e Governador Parsifal Barroso, que foi contemplada com uma readequação no canteiro central, criando uma faixa adicional de acomodação para quem deseja fazer a conversão à esquerda na Rua Edgar Falcão, indo para a zona oeste da cidade. As opções para acesso à Avenida Mister Hull são as seguintes:

– Av. Humberto Monte / Av. Gov. Parsifal Barroso/ R. Edgar Falcão / R. Frei Odilon / Av. Mister Hull.
– Av. Humberto Monte / Av. Gov. Parsifal Barroso / R. Maria Mirian F. de Sousa /R. Braz de Francesco/Av. Bezerra de Menezes/ Av. Mister Hull.

Sem mais,

AMC.

VAMOS NÓS – O engarrafamento vai persistir na rua Érico Mota, que virou um dos poucos acessos para a faixa de quem quer ir, por exemplo, para os lados do bairro Antonio Bezerra.

OAB/RJ pede cassação de Jair Bolsonaro

foto jair bolsonaro

“A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ingressa, nesta segunda-feira (25/4), com um pedido de cassação do mandato e de abertura de processo penal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PCS-RJ). A medida se deve à homenagem que o parlamentar fez ao coronel e ex-chefe do Doi-Codi (órgão de repressão da ditadura militar) Carlos Brilhante Ustra, na sessão da Câmara dos Deputados do último dia 17 de abril, em que foi aprovado o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

São duas as representações — uma destinada à Câmara dos Deputados e outra à Procuradoria-Geral da República. Em ambas, a OAB-RJ afirma que a manifestação, além de atentatória ao decoro parlamentar, é crime segundo legislação penal brasileira. Isso porque um “notório torturador condenado como tal pela Justiça brasileira”. Ao votar a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente, Bolsonaro (foto) justificou seu voto, do alto da tribuna da Câmara: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.

A decisão de pedir a cassação de Bolsonaro havia sido anunciada pelo presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, apenas há alguns dias após a sessão da Câmara em que foi aprovado o impeachment. Santa Cruz é filho de Fernando Santa Cruz, militante do movimento estudantil contra a ditadura, cujo desaparecimento, em 1974, é atribuído aos militares.

À Conjur, o advogado afirmou que a imunidade parlamentar não pode ser usada para salvaguardar atitudes criminosas. “Queremos entrar com uma ação para saber quais são os limites das declarações de Bolsonaro na imunidade parlamentar, quando ele fez apologia ao coronel Ustra. A tortura não é apenas uma referência histórica. É um crime. Pode um deputado fazer apologia ao crime do alto da tribuna do Congresso? Quais são os limites [da imunidade parlamentar]?”, questionou.

Na representação à PGR, a OAB-RJ pede que o órgão ofereça ao Judiciário denúncia para abertura de processo penal contra o deputado com base no artigo 287 do Código Penal, que considera crime contra a paz pública o seguinte: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime.”

Para a OAB-RJ, as declarações não podem ser enquadradas no contexto da imunidade parlamentar. “O mandato outorgado pelo povo brasileiro não autoriza o parlamentar a cometer crimes de ódio e fazer apologia contra a ordem democrática. Aqui é onde a prerrogativa dada ao parlamentar pela Constituição encontra limites na própria Constituição”.

(Site Consultor Jurídico)

Prefeitura promete: ônibus terão Wi-Fi a partir de maio

onibussss

“Os ônibus de Fortaleza terão Wi-Fi gratuito para os passageiros a partir do próximo mês, anunciou a Prefeitura Municipal, nesta segunda-feira, 25. A tecnologia será implantada gradualmente e, no futuro, os terminais de ônibus também vão ofertar a conexão.

A previsão da Prefeitura é que todas as linhas da capital tenham Wi-Fi até o fim do ano, conforme a assessoria da imprensa do prefeito Roberto Cláudio. Os terminais de ônibus estão recebendo pintura, climatização nos banheiros e painéis de LED com os horários dos veículos.

A frota de ônibus de Fortaleza possui 2.003 veículos, segundo dados repassados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Em janeiro, a Prefeitura apresentou o projeto de integração de bicicletas compartilhadas e terminais de ônibus. Cada estação contará com 50 bicicletas e o usuário poderá passar até 14 horas com os modais. O que permitirá, por exemplo, levar a bicicleta para casa e devolver na manhã seguinte; ou a permanência em local de trabalho.”

(O POVO Online)

Ocupantes de cargos de confiança estão cortejando o vice para manter postos

alx_dilma-temer-20151124-0005_original

“Não estão sendo poucos os telefonemas que a equipe de Michel Temer tem recebido de pessoas que ocupam cargos de confiança no Palácio do Planalto.

Em suma, dizem que nunca gostaram do PT e que só estavam ocupando os cargos por profissionalismo e por serem técnicos.

Para manter o cargo, dizem ainda que seria um grande prazer trabalhar com Temer na Presidência.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Para superar a crise, Temer terá que apertar mais ainda o cinto dos assalariados

252 8

Com o título “2016 – O ano que ninguém sabe como vai acabar”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa esse cenário político de incertezas do País, que promete ser bem pior do que se vê hoje. Confira:

O cenário político do país está te deixando nervoso? Pois se acalme porque vem coisa muito pior por aí: o governo de Michel Temer. Quando o conspirador subir a rampa, dará início a um mandato sub judice. Pior: um mandato sub judice numa República sub judice.

Não é somente a procedência do que avalia o Tribunal Superior Eleitoral (a chapa Dilma-Temer teria recebido recursos de empresa estatal, a Petrobras, para sua campanha eleitoral). Ali, só haverá celeridade e consenso mediante forte pressão das ruas, mas não exclusivamente delas.

Tem mais de onde puxar: a própria razão da admissibilidade para o impeachment da presidente pode alcança-lo: no exercício do cargo, também assinou autorizações para que a área econômica do governo realizasse as chamadas ‘pedaladas fiscais’. Já é controverso.

Enquanto isso, uma federação heterogênea de partidos (inclua no balaio um PT com o pote até aqui de mágoas) estará mobilizando as ruas, sob a bandeira de eleições presidenciais ainda neste ano, para que a chama da ilegitimidade não se apague e o fragilize mais ainda.

Não mais amenos serão os combates na base física: dado como responsável por articular pessoalmente a cassação de sua titular, que por si já atrai uma enorme carga de resistência, Temer irá enfrentar uma força que este país não experimenta há 14 anos: a CUT na oposição.

Claro, para fazer a ele uma oposição mobilizada, a CUT precisa de uma crise. Ela já está posta. A central, agora sem as contenções da governabilidade, necessita recuperar espaços perdidos em sua base, ferida por uma política de governo que traiu compromissos de campanha.

E não vai adiantar o presidente Michel Temer alegar que esta crise não lhe pertence: seu partido é parte do problema e não há solidariedade social que resista quando começa a sobrar mês no fim do salário. Dilma, com muito mais base de apoio, não contou com ela.

Para superar então o atual estado de coisas nos parâmetros liberais – e não há alternativa, dada a natureza das forças que o apoiam – Temer terá que apertar ainda mais o cinto dos assalariados. E o Brasil voltará a conviver com greves depois de 14 anos de trégua.

Pendências judiciais, adversários nas ruas e crise econômica – não findam aí os seus tormentos. Temer tem um problemão na sua base de apoio: o nunca subestimável deputado Eduardo Cunha. Qual o tamanho deste problema? Perguntem à Dilma, ela sabe.

Sob uma artilharia de denúncias partidas da Procuradoria Geral da União e da Operação Lava Jato na direção do Supremo Tribunal Federal, Cunha cobrará do presidente a conta do impeachment para manter sua imunidade parlamentar porque sabe: é cadeia na certa.

Caso não se veja suficientemente assistido por um presidente cercado de más notícias e decisões amargas – carente, portanto, de modestos nacos de aprovação – Cunha conspirará sem dó nem pena contra aquele que, mais do que ninguém, ajudou a sentar na cadeira.

Tais fatores é que dividem, por exemplo, a direção do PSDB. Parte dela deve estar se perguntando: afinal, o que se ganha deixando as digitais num governo assim? Temer corre o risco de governar somente com os piores. Um palpite? Não emplaca 2018. Não tem como.

*Ricardo Alcântara

É escritor e publicitário.

Bancos agora podem abrir e fechar contas via internet

310405-pinterestecommerce2

“Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica.

As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques.

As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que prevêem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa.”

(Agência Brasil)

36º Festival da Moda de Fortaleza – Luciano Szafir entre as atrações

luciano-szafir (9)

O 36º Festival da Moda de Fortaleza será aberto nesta segunda-feira, às 17 horas, no Maraponga Mart Moda. Os desfiles serão concentrados neste primeiro dia do evento e contará com a participação do modelo e ator Luciano Szafir.

O primeiro desfile vai expor a nova coleção da marca Handara, intitulada “Exuberância Dark”, que tem como garota-propaganda a modelo e assistente de palco do programa Domingão do Faustão, Carol Nakamura.

Em seguida, às 17h30min, será realizado um desfile coletivo com 30 looks trazendo o melhor das coleções de 300 lojas do Maraponga Mart Moda. Já às 18 horas, o público poderá conferir o lançamento da nova coleção da grife Amy Tshirts, que apresentará um novo conceito de camisetas.

Nos demais dias, as lojas do Maraponga Mart Moda farão diversas ações promocionais e mini-desfiles para seus clientes, reunindo revendedoras e convidados.

DETALHE – Entre os lojistas participantes o clima é de otimismo. Apesar da crise não dar pano pras mangas.

Vem aí o Halleluya 2016!

IMG_0070

O XX Halleluya será lançado nesta segunda-feira, às 19 horas, no Centro de Evangelização Shalom da Paz (Bairro Aldeota). No ato, será divulgadas a nova marca do evento e toda a programação. O Halleluya, batizado por nós de “Fortal dos Católicos”, ocorrerá de 20 a 24 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

Organizada pela Comunidade Católica Shalom, “a festa que nunca acaba”, como ficou conhecida pelo seu público, terá 21 artistas só no palco principal. A programação inclui música, dança, teatro e oração para atrair os jovens para a experiência. O festival atrai cerca de 1 milhão de pessoas por ano.

Comissão do Impeachment do Senado só deve escolher presidente e relator nesta terça-feira

“O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, hoje à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada.

O senador adiantou que somente amanhã (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar inicio aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto a eleição para o cargo de presidente para o qual ele foi indicado é feita.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que se aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta, no Senado.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vistas dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.”

(Agência Brasil)

Eunício conversará com bancada estadual sobre cenários 2016

eleições 2014 2t pmdb eunício opovo

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, convocou a bancada estadual do PMDB para uma reunião com ele, em Brasília, nesta segunda-feira. O deputado Leonardo Araújo embarcou pela manhã dando a informação.

Na pauta, avaliação do cenário político do País, onde a perspectiva é de que Michel Temer assuma em breve o poder.

Eunício Oliveira quer também conversar sobre processo sucessório nos municípios cearenses e a política de alianças.

Tudo por Dinheiro – Dupla Sena terá três sorteios por semana

“Os sorteios da Dupla Sena serão realizados nas terças, quintas e sábados, a partir desta semana. Anteriormente, eram feitos às terças e sextas-feiras.

A Dupla Sena permite a aposta com um bilhete em dois sorteios por concurso e ganha acertando 4, 5 ou 6 números no primeiro e no segundo sorteios. É preciso escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números (Surpresinha) e concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso especial Lotomania da Páscoa deixa de existir e, em seu lugar, será lançada em 2017 a Dupla Sena da Páscoa. “A substituição do concurso especial se deu em razão de que a Dupla Sena tem melhores condições para apostas em grande volume, já que podem ser feitas com mais números do que apenas a aposta simples. Além disso, na Dupla Sena é possível apostar com o Bolão Caixa, o que favorece a organização dos apostadores em grupos, assim como já acontece na Mega-Sena, Lotofácil e Quina, por exemplo”, informou a Caixa Econômica.

A Lotomania ganhou mais uma faixa de premiação, com 15 acertos. Então, ganha na Lotomania quem fizer 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum acerto. A mudança será válida a partir da próxima sexta-feira (29). Os dias de sorteio passam a ser às terças e sextas-feiras. Anteriormente, eram às quartas-feiras e aos sábados.

“Os valores que já haviam sido acumulados para o sorteio da Lotomania da Páscoa 2017, que deixou de existir em razão da sua substituição pela Dupla Sena da Páscoa, estão programados para serem somados à previsão do prêmio principal do concurso 1655 da modalidade, cujo sorteio será em 6 de maio 2016”, informou a Caixa.

O que muda na Quina

A partir do sorteio do dia 16 de maio deste ano, também haverá alteração na Quina, com a introdução de mais uma faixa de premiação: dois acertos. Então, quem fizer 5, 4, 3 ou 2 acertos ganha. A Caixa também informou que houve a introdução de apostas múltiplas combinadas: “o apostador pagará efetivamente pela quantidade de apostas efetuadas e obterá o direito de receber as premiações de forma proporcional à quantidade de apostas efetivadas”.

Na Quina, houve ainda aumento da quantidade de números que podem ser apostados para até 15 números (hoje são apenas 7 números, no máximo) e de até 50 cotas do Bolão Caixa (hoje são 25, no máximo).

Segundo a Caixa, não há alteração de preço: cada aposta simples (5 números) continua custando R$ 1,50. Os valores das apostas com mais de cinco números estarão disponíveis no site das Loterias Caixa, a partir da entrada em vigor das alterações, no dia 16 de maio.

“As alterações fazem parte da estratégia da Caixa de modernizar as Loterias Federais, dando mais oportunidades aos apostadores para concorrerem às diversas faixas de premiação”, acrescentou a Caixa.

As alterações nas loterias foram feitas por meio de portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, publicada na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União.”

(Agência Brasil)

Brasil – Uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos

279 2

Com o título “A Mobilização e a Reforma Política”, eis artigo de Dimas Macedo, professor de Direito Constitucional. Ele apregoa essa reforma como fundamental para um País que virou colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos. Confira: 

O Brasil, dominado pela insensibilidade e pelo jogo sujo dos seus governantes e da sua elite dirigente, clama por Reforma Política e pela Defesa da Constituição. Há uma insatisfação, inquieta e generalizada, no oceano da Cidadania, e o que se aspira, em toda a Nação, é a destituição do seu estrato político.

A guerra não é apenas contra o governo de plantão, mas contra a degradação dos nossos valores e a corrupção plantada na máquina do Estado, que desafia a Polícia Federal e o Poder Judiciário, que preocupa o Ministério Público e compromete o futuro econômico do Brasil.

Assim como aconteceu em outros momentos da história, o povo começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor. Mas a luta que se trava, no plano das instituições, é aquela que confronta o Legislativo com o Executivo e que expõe a extensão da crise na qual nos encontramos.

Crise política e econômica, institucional, moral e financeira, crise de inapetência para o exercício do poder ou de abuso do seu exercício, crise de não saber olhar para o futuro nem para o presente.

O governo, até aqui, tem sido irresponsável com o Orçamento. Quer o aumento de impostos e volta-se especialmente contra os pobres e os setores produtivos, como se estivéssemos diante de uma Nação de idiotas desprovidos de qualquer consciência.

A corrupção, no Brasil, atropelou a Reforma Política; e os valores da economia neoliberal, foram tornando as instituições impotentes. Os partidos se esfacelaram e a promiscuidade daqueles que governam – não apenas no Poder Executivo – colocou os seus interesses acima da vontade geral, e de forma que o interesse privado solapou o interesse público, fazendo dos órgãos de imprensa a tribuna das suas intenções.

A História nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças exatamente por isto. Mas não estou advogando que a cabeça de ninguém seja cortada. O que estou defendendo é que a Constituição seja respeitada e que o Impeachment seja processado em harmonia com o nosso aparato jurídico, pois essa é a única receita garantida pelo Estado de Direito, a qual também se aplica aos integrantes do Poder Legislativo e ao Judiciário.

Mas o que urge e o que clama na consciência da Nação, é a necessidade de um grandioso processo de Impeachment que possa atingir, também, a cúpula do Poder Legislativo e a leniência e falta de isenção e de Justiça que governam a mente de muitos dos nossos magistrados, especialmente daqueles que são chamados de Ministros.

A Reforma Política do Brasil, implica a completa reformulação da sua estrutura eleitoral e político-partidária, mas a necessidade de implementar cortes da máquina do Estado e na sua excessiva burocratização seria um ponto de inflexão indispensável.

A redução dos privilégios e dos cargos de natureza política e funcional, a começar pelos Ministérios e pelo excessivo número de parlamentares, com a profissionalização de um corpo de funcionários, como nos países sólidos economicamente, seria uma boa medida, mas isso apenas ajudaria a deter o caos que se instalou no aparelho do Estado.

A base de uma reforma institucional, passa pela requalificação da educação e a edição de um projeto plurianual de grande investimento nessa seara, onde se concentra a maior dívida social e política do Brasil, cujos governantes, até agora, tiveram por característica principal: a irresponsabilidade, a empáfia, a arrogância e o personalismo a coroar o exercício das suas decisões.

No Brasil, os artigos da Constituição e as instituições e assessorias vinculadas ao governo federal parece que não dizem nada à vontade dos que fazem o exercício do poder, os quais parecem surdos ou insensíveis às maiores turbulências, como se a ineficiência ou o vazio das suas decisões fossem o anteparo da Cidadania.

O caráter do nosso pensamento político, sempre dual e desprovido de compromisso para com o Brasil, envergonha-nos diante das comunidades a que pertencemos. Somos uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos, que teimam em desafiar a Constituição e a Cidadania.

Os nossos governantes parece que não querem (como nunca quiseram) fazer as reformas de que o Brasil necessita, e se as coisas estão colocadas nesse ponto, faz-se indispensável a mobilização. As ruas ocupadas não resolvem tudo, mas a mobilização é a prova de que estamos vivos e que sonhamos com algum resultado positivo.

A crise política do Brasil precisa mesmo do Impeachment, mas a crise da nossa representação partidária, no Executivo e no Legislativo, é ainda muito mais profunda. Está conectada com a Legitimidade e com a promiscuidade do nosso sistema partidário.

A Democracia, no Brasil, não pode continuar sendo uma falácia ou um simulacro. A trapaça política reproduz, no centro do poder, a trapaça eleitoral e a compra vergonhosa de um mandato político. O jogo sujo para a conquista da máquina do poder, no Brasil, um dia levará a Lavanderia Política para o ralo, e o teatro vergonhoso da fraude talvez termine enterrando o Brasil em uma travessia.

No Brasil, aqueles que conduzem a Política Institucional ou a Política Partidária estão cegos e caminham pelo centro do poder com os olhos vendados: uns, espancando os fantasmas com os quais conviveram no passado; outros, recusando-se a olhar o futuro ou com o receio de vender o pouco que lhes resta da sua consciência.

O Partido do Poder não promulgou a Constituição e não se sente atingido pelos seus artigos; os partidos que aprisionam o poder, sonham com a máquina do Estado; todos eles odeiam o Poder Judiciário ou querem interpretar a Constituição a seu modo.

Somos ou não um Estado Liberal, que adora a globalização e que faz a inclusão social pelo consumo? Onde andam os recursos para a Educação e em qual dicionário, no Brasil, podemos encontrar o significado da virtude?

A imprevisão, se ela for mesmo um atributo da Política, nos conduzirá a Karl Marx, mas o Brasil, talvez, não reconheça essa imprevisão; e se os fins realmente justificam os meios, Maquiavel será, novamente, o nosso Presidente, em cujo peito constará uma divisa: existe, por acaso, um pensamento político brasileiro?

* Dimas Macedo,

Escritor e professor de Direito Constitucional.

Pesquisa Ibope – Mais de 60% dos brasileiros querem eleições gerais

dilma_e_temer

Um pesquisa do Ibope mostra que apenas 8% dos brasileiros consideram que o simples impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice Michel Temer seria “a melhor forma de superar a crise política”. Segundo o levantamento, para 62% dos brasileiros, o melhor seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”. Na faixa etária de 16 a 24 anos, o percentual atinge 70%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de abril, em 142 municípios de todos os estados do país.

Os resultados tornaram-se públicos na coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Professores da rede estadual fazem mobilização nas escolas para divulgar a greve

220 1

aniziomelo

Anizio Melo preside o Sindicato Apeoc.

“A  greve dos professores estaduais, aprovada na semana passada, começa nesta segunda-feira, 25, no Ceará. O Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato) fará mobilização nas escolas e, às 16 horas, uma plenária na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A categoria pede reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária.

Após a aprovação da greve, a Secretaria da Educação (Seduc) informou estar em permanente diálogo com os representantes dos professores.

”Dando sequência aos diversos encontros para tratar da valorização dos professores, a Comissão de Negociação composta por representantes do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, da Educação (Seduc) e Planejamento e Gestão (Seplag) esteve reunida, no dia 19, com o Sindicato Apeoc. Durante o encontro, o Sindicato apresentou a pauta de reivindicações da categoria que considerou como questão central o reajuste diferenciado para os profissionais do magistério”, explicou a secretaria, em nota.

A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.”

(O POVO Online)