Blog do Eliomar

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PT vai discutir o “Fora Levy” e o “Fora Cunha”

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“O Diretório Nacional do PT se reúne, a partir de quinta-feira, para uma discussão de conjuntura sobre a crise econômica e política. Caciques do partido preveem que no encontro haverá a tentativa de aprovar moções pedindo a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e propondo que a bancada do partido se posicione pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Nenhuma das duas coisas interessa agora a Dilma Rousseff, que, na semana passada, referendou a política econômica de Levy – em resposta a declarações do presidente do PT, Rui Falcão – e que mede forças com o peemedebista num xadrez em que um se escora no outro para não piorar a própria situação.

As pressões pelo “fora Levy” e o “fora Cunha” devem partir de tendências como a Mensagem e outras correntes de esquerda. Embora as restrições a Levy encontrem aval também na CNB, majoritária no partido, por ora a ordem no grupo é evitar confrontos diretos com Dilma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Parque do Cocó – Regulamentação em doses é apresentada no fórum que trata do tema

Membros do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação. O encontro ocorreu na sede do MPF na Capital e teve exposição da secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).

O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.

Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.

Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Em novembro, os integrantes do Fórum voltam a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelas administrações estadual e municipal para regulamentar o parque.

(Com Site do MPF/CE)

Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

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Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)

Bancos privados reabrem nesta terça-feira no Ceará

Os bancários que trabalham na área privada no Estado  voltarão ao trabalho nesta terça-feira. Eles aceitaram as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve em assembleia da categoria realizada nesta noite de segunda-feira, na sede do sindicato.

A Fenaban ofereceu, entre alguns benefícios, reajuste de 10% de salário. Já os que são de bancos públicos como o BNB decidiram manter a paralisação.

 

Júlio Ponte lança candidatura e já pega estrada para Sobral

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Com o discurso que a OAB-CE não pode servir aos interesses que não aos da própria Ordem, além da ética e da transparência na conduta de seus conselheiros, o advogado Júlio Ponte lançou na noite desta segunda-feira (26), em um restaurante no bairro Guararapes, a chapa “OAB de Verdade”, para a disputa à presidência da OAB-CE, que ocorre dia 20 de novembro próximo.

Ao lado do candidato a vice, Renan Viana, e da candidata à presidência da CAACE, Ana Floripe, Júlio Ponte disse que irá retirar as influências econômicas e políticas da OAB. Nesta terça-feira (27), o candidato segue para Sobral, Região Norte do Estado, onde participa às 9 horas do seminário “10 anos de Justiça Federal em Sobral”.

Cunha quer convenção do PMDB em novembro para discutir permanência ou não na base aliada

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (26) que continuará a conversar com diretórios do partido na tentativa de convocar para novembro uma convenção destinada a discutir, entre outros assuntos, se o PMDB permanece na base aliada do governo. Ele quer saber se existe um número mínimo de diretórios para pedir a convenção.

“O PMDB não pode se furtar a discutir essa relação. Adiar isso é tapar o sol com a peneira”, afirmou o deputado.

Cunha informou que, em novembro, deve se posicionar sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale e apoiado por partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e SD. Ele disse que ainda não terminou a leitura do documento, mas que talvez apresente a decisão no próximo mês. “Eu tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção”.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE visita delegacias para mobilizar policiais para a reestruturação salarial

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Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) visitam as delegacias para mobilizar os policiais para a reestruturação salarial da categoria e melhoria das condições de trabalho.

Na última semana, cerca de 600 policiais civis ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, durante a leitura de uma carta aberta que revelava a insatisfação da categoria, diante de salários de nível médio para policiais com nível superior.

“Tivemos representantes de todas as delegacias cearenses no último movimento”, comentou Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

(Foto- SI NPOL/CE)

Defesa do filho de Lula diz que busca da Operação Zelotes foi “despropositada”

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O advogado Cristiano Zanin Martins disse nesta segunda-feira (26), por meio de nota, que a busca e apreensão feita nesta segunda-feira, pela Polícia Federal, “dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. foi despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da Operação Zelotes”.

Martins defende Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. A Touchdown, segundo o advogado, “organiza o campeonato brasileiro de futebol americano (torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa), atividade lícita e fora do âmbito da operação”.

No caso da LFT Marketing Esportivo, a nota diz que “a empresa se viu indevidamente associada à edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da operação e que a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”. A MP 471 concede incentivo fiscal às empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”.

A nota diz ainda que ao tomarem conhecimento da ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, “os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à PF acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.

(Agência Brasil)

Moradores da Domingos Olímpio reclamam da retirada da iluminação pública

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Na conta de luz, o adicional da iluminação pública, inclusive com o número dos postes. Na realidade, escuridão.

É o que reclamam os moradores da avenida Domingos Olímpio, no bairro Otávio Bonfim, desde que a iluminação pública foi retirada, para as obras de estreitamento do canteiro central.

Segundo os moradores, há um jogo de empurra entre a Regional I e a Coelce para a devolução da iluminação pública. Enquanto isso, assaltantes abordam pedestres e motoristas no semáforo do cruzamento da Domingos Olímpio com a rua Justiniano de Serpa.

Governo ainda não sabe o tamanho do déficit nas contas 2015, diz Berzoini

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“O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse hoje (26), após a reunião semanal de coordenação política, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias.

“Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”, disse Berzoini após a reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não divulgou a lista de ministros que participaram do encontro desta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.”

(Agência Brasil)

Democracia e “fast food”

Com o título “Democracia e fast food: realidade mascarada”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Acompanhe a comparação que ele faz entre esses dois regimes – o político e outro que mais turbina do que subtrai da nossa cidadania. Confira:

Século XXI e até hoje não achei quem contrariasse uma das mais célebres frases, que permeia a política e o mundo das grandes corporações, qual seja: A primeira impressão é a que fica!”

Mas, o que tem a ver DEMOCRACIA e FAST FOOD? Inicialmente, nada! Todavia, ao usarmos uma lupa mais aprofundada observa-se que caminham lado a lado.

Quando adentramos uma loja de fast food tudo já está montado, basta tão somente escolhermos qual “número” vamos querer comer. Simples assim. Ah, sem falar que, por trás das brilhantes peças publicitárias e dos cartazes luminosos que enaltecem as cores, formatos, aguçando e desafiando mais ainda nosso paladar e gula, as grandes redes de fast food não trazem a devida informação sobre o número de calorias, conservantes, condimentos que contém cada lanche feliz e que riscos podem trazer à saúde.

Mas, tudo bem! Quem vai se importar com isso, pois é status sair distribuindo pelas redes sociais uma fotografia do seu lanche mordido ou se autoafirmando que faz parte de uma geração cool ( legal), in ( por dentro) ou sei lá mais quantas gírias podem existir.

E onde entra a DEMOCRACIA nisso? Tenho a mais absoluta convicção de que grande parte de todos nós já ouvimos falar em “ GRANDE FESTA DEMOCRÁTICA”, “FESTA DA DEMOCRACIA”, “O BRASIL, HOJE, DÁ UM EXEMPLO PARA O MUNDO SOBRE A DEMOCRACIA”.

Êpa, êpa, êpa! Pera aí! Nesse Brasil em que vivemos não há DEMOCRACIA! Quem disse essa barbaridade? Aqueles que tentam persuadir nessa falácia estão afrontando diretamente o ateniense CLÍSTENES, ou conhecido como “ PAI DA DEMOCRACIA”.

O que se vê hoje no Brasil é tão somente um cardápio de “números”, onde se colocam nomes num grande mural político, impondo aos eleitores, ou melhor, “consumidores” um sonho para a construção de um país melhor.

Por que não deixar que a sociedade como um todo faça o melhor desse “cardápio”, que diga os ingredientes que quer “ver” e “consumir”, ao invés de “comer” uma chapa já pronta, definida e embalada para viagem ( drive thru).

Infelizmente, em todas as esferas do poder – seja no Executivo, Legislativo e/ou Judiciário, há sim acordos, conchaves e troca de interesses, no fito de se eleger o melhor “cardápio” para a sociedade civil, ou para alguns que querem usufruir das benesses e privilégios.

E assim, como nos sanduíches hipercalóricos, ao fim, seremos duramente penalizados, assim como um consumidor de fast food que engorda, trazendo inúmeras doenças relacionadas aos condimentos, conservantes e colesterol ruim. Após esse consumo imposto pelas empresas multinacionais de alimentos rápidos, a sociedade civil também adoece, mormente quando somos saqueados, enganados, ludibriados e esquecidos por todos aqueles que fizeram o tal do “cardápio” político e que se dizem nos representar perante nossas necessidades sociais e políticas.

Será que, realmente, AMAMOS TUDO ISSO?

* Frederico Cortez

Advogado.

CSP apresentará oportunidades de negócios par fornecedores cearenses

A diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que entrará em operação no segundo semestre de 2016, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 ao meio-dia, no auditório da Fiec, o Fórum de Oportunidades de Negócio no Entorno da CSP.

O diretor-financeiro da empresa, Alexandre Bernstein, o gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, Erasmo Pereira, e o gerente-geral de Manutenção, Marcos Dalmoro darão informações sobre as demandas da siderúrgica para fornecedores locais de vários segmentos.

Atualmente com 95,43% de execução total da obra, a CSP terá uma movimentação anual de nove milhões de toneladas de matérias-primas. A produção da CSP será de três milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação. A cadeia de fornecedores locais poderá atender a uma demanda de 50 mil itens de consumo da siderúrgica, que injetará R$ 400 milhões/ano de contratos previstos em longo prazo.

Iniciativa da CSP, O Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), uma iniciativa da CSP, já mapeou 200 fornecedores locais aptos a atender a CSP, hoje o segundo maior empreendimento privado em construção no país, com um investimento de US$ 5,4 bilhões.

Lançado empreendimento Cidade Cauype

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Paulo Storani, ex-capitão do BOPE, do Rio, que inspirou o personagem “Capitão Nascimento”, em Tropa de Elite, deu palestra nesta segunda-feira, no Cine Iguatemi, para cerca de 600 corretores de imóveis. Atendeu a um convite da Síntese Comunicação e Marketing e falou sobre motivação para gente que precisa vender em tempos de crise.

A Síntese comemorou assim a conta da Luciano Cavalcante Imóveis, que lançou o empreendimento Cidade Cauype, na região do Pecém, dentro do modelo de construção de minicidades.

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Equipe de Jaime Lerner e Eduardo Odécio.

A área do empreendimento é equivalente a um bairro como o Meireles e Praia de Iracema juntos, e terá a assinatura do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-governador do Paraná. O projeto é da Luciano Cavalcante Imóveis.

(Foto- Divulgação)

Operação Lava Jato – Sergio Moro homologa mais uma delação premiada

“O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (26) mais um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Moro validou os depoimentos de colaboração de João Antônio Bernardi Filho, preso na 14ª fase da Lava jato, deflagrada em junho. Em troca das declarações, o acusado ganhou o direito de responder às acusações em liberdade.

Entre as cláusulas que constam no acordo com o MPF, Bernardi Filho deverá devolver aos cofres públicos R$ 3 milhões, dos quais 80% serão destinados à Petrobras e 20% aos órgãos de investigação da Lava Jato. Bernardi também assinou compromisso no qual se comprometeu a comparecer a todos os atos judiciais e a não mudar de endereço sem autorização do juízo.

Nos depoimentos, o delator detalhou aos investigadores sua relação com ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. João Bernardi foi denunciado pelo MPF, por suposto pagamento de propina a Duque para favorecer a petroleira italiana Saipem.”

(Agência Brasil)

CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

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O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.

O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.

O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.

A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.

“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.

Ministério Público Estadual entra com ação contra a Coelce em Barbalha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou uma ação civil pública contra o município e a Coelce, com pedido liminar. Quer a obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela empresa, sem dispor do respectivo serviço.

Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.

No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da Coelce na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.”

(Site do MP-CE)

Tesouro Nacional – Endividamento do governo aumentou 1,8% em setembro

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,8% em setembro, em comparação a agosto: o montante do endividamento – no período – passou de R$ 2,686 trilhões para R$ 2,734 trilhões, informou hoje (26) o Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de desenvolvimento para financiar o desenvolvimento de uma determinada região.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,44% em setembro, passando de R$ 2,551 trilhões para R$ 2,588 trilhões, motivada pela emissão líquida de títulos, no valor de R$ 13,43 bilhões, realizada pelo governo. Além disso, houve incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 23,34 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em setembro, elevação de 8,62% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 145,89 bilhões, equivalente a US$ 36,72 bilhões, dos quais R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual.”

(Agência Brasil)