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Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

O plenário da Câmara aprovou no fim da noite dessa terça-feira (7), em segundo turno, por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.

Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a terça-feira (14). Os destaques, de caráter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.

Nesta quarta-feira (8), a Câmara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas.

Pela matéria aprovada, essas doações ainda estão permitidas, mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribuição de recursos do Fundo Partidário e serão ainda definidos os limites de gastos e de doações.

A votação da reforma política começou no fim de maio e foi concluída, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos está a manutenção do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Também foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República.

(Agência Brasil)

Sobrado Doutor José Lourenço abriga exposição infantil

versuus

A exposição VERSUS, do artista visual Franklin Stein, mostra-se como opção de programação cultural para crianças e adolescentes, principalmente neste período de férias escolares. Está em cartaz no Sobrado Doutor José Lourenço (Centro).

A exposição se apresenta como um conto infantil, narrado em sequência visual por meio das obras. Monstros e robôs travam combates na narrativa, numa disputa que tem como pano de fundo a reflexão sobre o progresso humano, a degradação ambiental e a construção de um ponto de equilíbrio.

Nas duas últimas semanas, o Sobrado Doutor José Lourenço funcionou como sala de exposição e também “canteiro de obras” do artista, como ateliê/laboratório. Hoje, todas as peças já estão à disposição do visitante, mesclando técnicas como grafite, estêncil sobre tapumes de construção e metal, adesivos, esculturas e bordado. Aprovada no edital de incentivo às artes, a exposição é apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

SERVIÇO

* Em cartaz – Até o dia 1º de agosto
* Sobrado Doutor José Lourenço – Rua Major Facundo, 154, Centro.
* Visitação – De terça a sexta, das 9 às 18 horas. Aos sábados, das 9 às 17 horas.
* Mais Informações – (85) 3101 8826.

(Foto – Divulgação)

Feira de Negócios do Vale do Acaraú será lançada nesta quarta-feira em Sobral

foto veveu sobral

Será lançada nesta quarta-feira, às 8h30min, a Feira de Negócios do Vale do Acaraú (Fenaiva). O ato ocorrerá no Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará, tendo a presença do prefeito Clodoveu Arruda (PT) e do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo.

O objetivo da feira é reunir negócios, oferecer capacitação e fomentar empreendedorismo, educação e tecnologia. Durante o lançamento da Fenaiva,  será assinada a adesão do município ao novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

Fortaleza tem cesta básica com queda de 5,49% em junho

“A cesta básica em Fortaleza, composta por 12 produtos, teve queda de 5,49% no preço no mês de junho, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A retração dos preços foi puxada pela queda nos preços de sete itens da cesta, com destaque para o tomate, que caiu 24,31%, a banana cin diminuição de 3,15%, o óleo que caiu 2,09%, arroz 1,85%, a carne 1% , o feijãoi 0,92% e o café com 0,22%.

A diminuição nos preços dos produtos fez com que o trabalhador, para adquirir os itens, tivesse que desembolsar R$ 325,40.

Considerando o valor do salário mínimo atual, o trabalhador teve que desprender 90 horas e 51 minutos de trabalho para adquirir todos os produtos da cesta. A despesa com alimentação para uma família de dois adultos e duas crianças foi de R$ 976,20 em junho. ”

(O POVO Online)

Estatuto do Desarmamento – Comissão Especial da Câmara debaterá o tema em Sobral

cabosabino

A Comissão Especial da PL 3722/12 da Câmara dos Deputados – trata sobre a revogação ou não do Estatuto do Desarmamento, realizará seu segundo encontro regional no Ceará. O encontro, sob a coordenação do deputado federal Cabo Sabino (PR), ocorrerá em Sobral (Zona Norte), na Câmara Municipal, às 17 horas da próxima sexta-feira.

O Estatuto do Desarmamento será discutido por dois debatedores: um defendendo a sua existência e outro contra. Tudo com a presença do público, que terá direito a opinar sobre o tema. Será o primeiro debate dessa comissão em uma cidade no interior do Nordeste. A discussão também vai gerar subsídios para o relator deputado Laudívio de Carvalho.

 

Orquestra da Croácia fará apresentação no Centro Dragão do Mar

A Orquestra de Tamburas Batorek (http://bit.ly/1LO8NO8), da Croácia, fará apresentação única em Fortaleza, no próximo sábado, às 20 horas, mais precisamente no anfiteatro do Centro Dragão do Mar. O evento, que é gratuito e aberto ao público, é uma promoção pelo Curso de Música do Campus da UFC em Sobral e da Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, em parceria com o Centro Dragão do Mar.

A Orquestra de Tamburas Batorek integrará também a programação do Festival Internacional de Orquestras Jovens Eurochestries, que ocorre de 12 a 22 de julho, no Campus da UFC em Sobral.

Tamburas Batorek

O grupo é uma escola particular de música especializada no ensino de instrumentos de cordas e do instrumento tradicional da Croácia: a tambura (que se assemelha ao bandolim). Fundada em 1993, está situada em Osijel, cidade de 100 mil habitantes no norte da Croácia.

A escola possui 135 estudantes que se dividem em oito turmas de tambura e quatro de violão. Os melhores alunos são escolhidos para fazer parte da Orquestra principal, que conta com 27 músicos, de idades entre 15 e 23 anos. Seu repertório é composto por obras de compositores croatas criadas especialmente para a Orquestra, bem como de obras clássicas e músicas de filmes. O grupo já se exibiu em vários países, dentre eles Espanha, Itália, Áustria, França e Canadá.

(Site da UFC)

 

TRE manda resposta sobre crítica de tucano às urnas eletrônicas

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Com o título “TRE-CE defende transparência e segurança das urnas”, eis nota que o Tribunal Regional Eleitoral manda para o Blog. É uma resposta a queixas que o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos fez neste Blog sobre a segurança da urna eletrônica. Confira:

Em resposta às declarações do deputado Raimundo Gomes de Matos sobre a Urna Eletrônica, o TRE do Ceará reafirma a total segurança da urna e informa que o exemplo dado pelo deputado sobre uma jornalista de São Paulo, que, “ao se dirigir para sua seção, constatou que alguém tinha votado por ela”, não configura erro da urna eletrônica, mas sim erro humano, do mesário, que liberou a urna com o número do título da jornalista para que outro eleitor votasse por ela. Isso ocorre, porque o mesário pode se confundir na hora de procurar o nome do eleitor no caderno que traz a lista dos eleitores de uma determinada seção.

Para corrigir essa falha, a Justiça Eleitoral vem introduzindo, gradativamente, em todo o País, o sistema de identificação biométrica, onde a urna passa a ser liberada para votação, através das digitais do eleitor. Quanto à afirmação de pedido de auditoria com recontagem de votos, esse processo é legítimo e pode ocorrer normalmente. Aliás, o resultado dessa auditoria citada pelo deputado deverá ser divulgado, em breve, pelo TSE.

Em relação à violação do sistema por parte de especialistas, esta informação também não procede. Apesar de existirem várias teorias de violação da urna, nenhuma foi até hoje comprovada e a maioria é baseada no simples desconhecimento de como realmente funciona o processo eletrônico de votação e totalização. Quanto a isto, a Justiça Eleitoral é transparente, mantendo atualizada página na internet com informações sobre o processo, disponível a qualquer cidadão (http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica/biometria-e-urna-eletronica), além da cartilha “Sistema eletrônico de votação – perguntas mais frequentes” (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-perguntas-mais- frequentes-sistema-eletronico-de-votacao) a qual, em linguagem simples, desmistifica a maioria das dúvidas sobre o tema.

Além disso, a Justiça Eleitoral, desde 2009, promove para os pesquisadores e especialistas da área de segurança da informação os Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação e Totalização, cuja norma foi aprovada em abril deste ano (http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica/pa-18862-testes-publicos-de-seguranca-do-sistema-eletronico-de-votacao-e-totalizacao), tornando-os obrigatórios.

Apesar de toda a transparência, alguns desses especialistas, constantemente, preferem alimentar na mídia dúvidas sobre a segurança das urnas. Nesses testes, que irão prosseguir, os referidos especialistas sempre terão a oportunidade de avaliar e colaborar ainda mais com o aprimoramento da segurança da urna e do processo de votação e totalização.

TRE do Ceará.

Funasa do Ceará busca recursos para manutenção de perfuratrizes

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. O Objetivo é reivindicar junto à cúpula nacional do órgão apoio financeiro para manutenção de perfuratrizes que cavam poços profundos em localidades com falta d’água.

Neste ano, a Funasa já perfurou 14 poços profundos, de acordo com Regino Pinho que estipulou meta de fechar o ano com um total de 50 poços profundos.

Dólar encosta em R$ 3,20 e fechou no maior valor em mais de um mês

“Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 3,20 e fechou no maior valor em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 3,183, com alta de R$ 0,04 (1,29%). A cotação atingiu o nível mais alto desde 29 de maio, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,187.

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Por volta das 15h30min, a cotação chegou a atingir R$ 3,199, mas desacelerou nas horas finais. O dólar acumula alta de 2,36% em julho e de 19,7% em 2015.

A moeda americana subiu em todo o planeta por causa das tensões em torno das negociações da dívida da Grécia. Hoje, os ministros de finanças da zona do euro reuniram-se em Bruxelas para analisar o resultado do referendo de domingo (5), quando os gregos rejeitaram a proposta de acordo dos credores do país. Somente amanhã (8), o governo da Grécia deverá entregar uma contraproposta que será analisada pelos demais países do grupo.”

(Com informações da Agência Lusa)

Para cobrar respeito e transparência, OAB precisa saber dar o exemplo

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Com o título “A OAB é um cartel?”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele comenta críticas feitas à Ordem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que aponta contradições da entidade. Confira:

O presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, disparou pesadas críticas a nossa gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, dessa forma: “A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, de uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos dela, a OAB precisa ser mais transparente”(fonte: portal eletrônico-com).

Não interessa a legitimidade ou a credibilidade de quem partiu tais declarações e sim a veracidade de seu teor.

É certo que nossa entidade vive uma crise de identidade, pois na teoria lutamos pelo estado democrático de direito e pregamos a defesa intransigente dos princípios constitucionais, como o da moralidade e o da transparência. Ocorre que o discurso não é condizente com a prática.

Não é concebível que não tenhamos a submissão, dos atos de gestão, ao princípio da transparência. Lanço um desafio: quem tem ciência, de forma detalhada, como os cofres da OAB arrecadam seus recursos?

A cobrança do exame de ordem é um exemplo de recurso, que não há o mínimo de clareza com a forma de arrecadação.

Outra incongruência, com a nossa linha programática, é a eleição indireta para o dirigente-mor do Conselho Federal da OAB. Como podemos defender a democracia, se não a praticamos internamente?!

É tempo de sairmos do casulo e enfrentarmos essa “desordem”. Para cobrarmos do Estado e da sociedade o respeito aos preceitos constitucionais, precisamos cortar na própria carne.

Somos, sim, um “cartel” de ideais democráticos inspirados em Raymundo Faoro, Mário Sérgio Duarte Garcia e Márcio Thomaz; Chegou a hora de resgatarmos esses ideais e colocá-los em ação.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de direito.

Agenor Neto segue condenado por contratações irregulares quando prefeito de Iguatu

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O deputado estadual Agenor Neto (PMDB) teve recurso contra uma condenação sua rejeitado nesta segunda-feira, 7, pela Justiça do Ceará. O ex-gestor foi condenado no final de 2013 por contratação irregular de 1.029 servidores temporários – sem concurso público – durante gestão como prefeito de Iguatu, em 2009. Ele recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condenação partiu de ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-CE). Segundo o promotor Francisco das Chagas, autor da denúncia à época, o MP chegou a propor ajustamento de conduta ao ex-gestor, que manteve os servidores sem concurso. Na época, número de contratados irregularmente respondia por mais de 86% do total de servidores.

“Ele (Agenor) argumentava que existia lei municipal que autorizava essas nomeações. Disse ainda que os secretários que eram responsáveis pelas nomeações”, explica Francisco. Ele destaca, no entanto, que a Constituição Federal determina que ingresso na carreira pública deva ocorrer pelo concurso público.

Advogado do ex-prefeito, Fabrício Moreira afirma que Agenor irá recorrer ao STJ. “Para se confirmar, uma ação civil pública tem que ter requisitos mínimos, como causar dano ao erário ou enriquecimento ilícito, o que não foi apontado em nenhum dos casos”, diz. “Isso também vale no sentido da inelegibilidade. Como não houve dano, ele segue apto a disputar eleições”.

Na sentença mantida, o deputado é condenado a perder direitos políticos por quatro anos, bem como a pagar multa de dez vezes o último salário recebido como prefeito. “A contratação em afronta aos princípios constitucionais, sem a realização de concurso, à evidência causa prejuízo a toda coletividade, eis que os cargos públicos foram providos em razão de interesse particular”, diz a relatora do caso, Lisete Gadelha.

(Com TJ e POVO Online)

José Airton – Pedido de impeachment de Dilma é “atitude revanchista e fascista”

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O deputado federal José Airton (PT) fez a defesa, nesta terça-feira, do Governo Dilma Rousseff, alvo de pedidos de impeachment por vários segmentos políticos. O petista considera que isso tudo é manobra para tentar desestabilizar a gestão federal.

“Nós repudiamos esse tipo de atitude revanchista, fascista de uma direita reacionária que não aceita derrota nas eleições passadas”, desabafou José Airton.

Sobre pedaladas, ou maquiagem financeira em acertos de contas da gestão dilmista, o petista se disse revoltado. Observou José Airton que pedalada fizeram outros governos como o de Fernando Henrique Cardoso.

Termina greve dos motoristas de ônibus

( Atualização 17h33min)

O Sindiônibus e o Sintro entraram num acordo, na tarde desta terça-feira, durante reunião na Superintendência Regional do Trabalho. A categoria terá reajuste salarial de 9,5%, o que põe fim à greve iniciada nesta mesma terça-feira.

As partes aceitaram proposta do Ministério Público. Motoristas e cobradores reivindicavam 13% e o Sindiônibus ofereciam, no início, 8,34%.

Agora há pouco, os motoristas fizeram assembleia geral e encerraram a greve.

Ministro do Planejamento diz que contas do Governo Dilma estão dentro da lei

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“O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (7) que todas as operações financeiras feitas pelo governo estão dentro da lei. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio Tribunal de Contas da União [TCU)] em exercícios anteriores; são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse ao deixar a sala da liderança do PT na Câmara.

O governo tem até o dia 22 de julho para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. No último dia 17, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Na noite de ontem a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional para apresentar as justificativas. Hoje, Nelson Barbosa e o advogado-geral da União, Luís Adams, assumiram a missão de repassar as explicações aos parlamentares do partido.”

(Agência Brasil)

Eurogrupo espera pedido formal de ajuda financeira da Grécia

“O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse hoje (7) que é esperado amanhã (8) um pedido de ajuda financeira da Grécia ao fundo de resgate da zona do euro. Em rápida declaração à imprensa, após a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro, que antecede a cúpula de emergência do fim da tarde, Dijsselbloem acrescentou que esse pedido formal é iminente e deverá ocorrer nesta quarta-feira de manhã. Ele adiantou que, nesse caso, será realizada de imediato uma reunião do Eurogrupo por teleconferência, para examinar a proposta de Atenas.

O pedido de um novo resgate do Mecanismo Europeu de Estabilidade será dirigido ao Eurogrupo, que deverá avaliar a situação financeira da Grécia e a sustentabilidade da dívida.

Após uma avaliação mais técnica, explicou o ministro das Finanças holandês, o assunto volta ao Eurogrupo que vai decidir se avançam as negociações formais entre os credores e o governo liderado por Alexis Tsipras.

Nessa reunião do Eurogrupo, o novo ministro grego das Finanças, Euclides Tsakalotos, não apresentou propostas concretas de reformas, tendo feito, segundo fontes europeias, apenas uma apresentação geral em troca de um terceiro resgate.”

(Agência Brasil)

Refinaria – Carlos Matos cobra do Governo e da Petrobras números do sonho que virou pesadelo

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) anunciou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia, que apresentará requerimento solicitando do presidente da Petrobras, Ademir Bendine, dados oficiais da empresa sobre os prejuízos causados ao Ceará com a desistência do projeto da Refinaria Premium II.

Dizendo-se inconformado com o abandono do terreno destinado ao empreendimento, o tucano relatou a visita feita por parlamentares estaduais e federais, na última sexta-feira, ao local onde será implantado o projeto. Ele  lamentou: “Não havia ninguém da Petrobras para nos receber e prestar os esclarecimentos necessários. Um absoluto desrespeito”.

Carlos Matos também criticou o que chamou de “lentidão” do Governo do Estado no que se refere à apresentação dos números acerca do prejuízo causado pelos governos Lula e Dilma, ao Ceará.

“No dia 13 de março apresentamos requerimento solicitando da Procuradoria Geral do Estado as informações e documentos oficiais e, até hoje, nada nos foi repassado”, acentuou. O parlamentar reforçou que “o Ceará precisa reagir, e logo. Há cinco meses a Petrobras anunciou o fim do sonho, comprovando a farsa cometida contra os cearenses, e não sabemos quanto o Ceará perdeu. Sofremos um prejuízo moral, ético, político e financeiro”.

DETALHE – Pelo visto, o pronunciamento e a cobrança do tucano reacendem o tema na Assembleia. Para um bom observador, a base aliada de Camilo jogou a discussão para debaixo do tapete, com a chegada do tema HUB. E haja HUB….

Orquestra Sinfônica da Uece fará apresentação no Theatro José de Alencar

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Sob a regência do maestra convidado Márcio Landi, a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), em sua série Concertos Sinfônicos, vai se apresentar nesta quarta-feira, às 19h30min, no palco principal do Theatro José de Alencar. O concerto terá como solista convidado o clarinetista Johnson Machado.

No repertório, Abertura La Gazza Ladra, de Rossini, Três Paisagens Brasileiras para Clarineta e Cordas, de Beethoven Cunha, Primeira Rapsódia para Clarineta e Orquestra, de Claude Debussy, e Série Brasileira, de Alberto Nepomuceno. A entrada é gratuita.

Criada em 2009, a OSUECE é formada por 65 integrantes distribuídos dentre os naipes das madeiras, metais, percussão e cordas. Tem como diretor artístico e regente titular o professor Alfredo Barros, maestro e compositor, doutor em Artes Musicais pela Universidade do Texas, Austin, EUA.

(Foto – Divulgação)

Motoristas de ônibus terão reajuste de 9,5% e greve deve ser encerrada

O Sindiônibus e o Sintro entraram num acordo, na tarde desta terça-feira, durante reunião na Superintendência Regional do Trabalho. A categoria terá reajuste salarial de 9,5%, o que põe fim à greve iniciada nesta mesma terça-feira.

As partes aceitaram proposta do Ministério Público. Motoristas e cobradores reivindicavam 13% e o Sindiônibus ofereciam, no início, 8,34%.