Blog do Eliomar

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E a saúde terceirizada?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (12):

O Ministério Público Estadual comemora não contar mais com terceirizados em cargos efetivos, ou seja, de servidores concursados. Isso só acontece nas áreas de serviços gerais e motoristas. Pois bem, vários servidores da Prefeitura de Fortaleza querem que a Instituição fiscalize e faça valer seu exemplo também nesse âmbito.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, de 2014 até agora, a gestão repassou o equivalente a 351 milhões 515 mil 236 reais só para uma terceirizada: o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

Se o MP virar os olhos para o Estado, encontrará situação semelhante e essa mesma terceirizada à frente do setor da saúde.

Dilma não descerá a rampa do Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff decidiu que não descerá a rampa do Palácio do Planalto, diante do simbolismo de fim de governo. Ao lado do ex-presidente Lula, a presidente afastada nesta quinta-feira (12) deixará o Palácio pela porta da frente.

Dilma já definiu que fará um discurso à militância do PT, no momento em que for oficialmente notificada da decisão do Senado, por volta das 10 horas.

(com agências)

55 a 22 votos – Dilma é afastada

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foto painel senado

A presidente Dilma Rousseff está oficialmente afastada da Presidência da República, por 180 dias, a partir desta quinta-feira (12), após aprovação no Senado da admissibilidade do processo de impeachment por 55 votos a favor e 22 contra.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade fiscal, ou seja, por “pedaladas fiscais”.

Dilma deverá ser notificada da decisão ainda na manhã desta quinta-feira.

VAMOS NÓS – 55 votos sinalizam maioria para dois terços. Serão necessários 54 para o afastamento definitivo no julgamento final. Enquanto Dilma terá que articular a derrubada de alguns votos, Temer terá, por sua vez, que mostrar serviço nesses 180 dias. E nesta tarde ainda deve sair a equipe do presidente interino.

Cardozo diz que processo de impeachment é ‘vingança’ e Calheiros inicia votação do afastamento

Terminou há pouco o discurso de defesa da presidente Dilma Rousseff, por meio do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Neste momento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, inicia o processo de votação pelo afastamento ou não de Dilma.

Em seu discurso, Cardozo se disse indignado como ninguém no país reage ao impeachment da presidente, que se trata de uma vingança do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

‘Aquele que está chegando pela porta dos fundos’, diz Pimentel sobre Temer

foto josé pimentel senador

O senador cearense José Pimentel (PT) tratou o vice-presidente Michel Temer como “aquele que está chegando pela porta dos fundos”. Em discurso na madrugada desta quinta-feira (12), o líder do PT no Congresso destacou conquistas sociais nos governos Lula e Dilma e criticou a intenção de Temer em fundir o Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social, diante de “um revés para as políticas voltadas à solução de conflitos no campo”.

Temer mantém cautela mas confirma posse de ministros para esta quinta-feira

A última reunião do vice-presidente da República Michel Temer com aliados políticos antes da decisão no Senado que poderá afastar a presidente Dilma Rousseff terminou na madrugada desta quinta-feira (12). Na saída, Temer disse que vai aguardar a decisão do Senado, ao mesmo tempo em que disse ter a equipe ministerial “praticamente” toda formada.

“Vamos aguardar serenamente o resultado do Senado. Ainda temos algumas horas pela frente. Vamos aguardar esse período com a tranquilidade habitual. Amanhã [hoje] nós praticamente teremos toda a equipe. Amanhã, se as coisas acontecerem, eu vou simplesmente dar posse aos ministros”, disse o vice-presidente, ao explicar que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati – É “constrangedor” segundo processo de impeachment em 25 anos

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a presidente Dilma Rousseff e o sistema político de ‘imperfeições graves’, durante discurso no plenário do Senado, na votação do processo de impeachment da petista, na noite desta quarta-feira, 12. O tucano lamentou a situação do País que, pela segunda vez em 24 anos, passa por um processo de afastamento de um presidente da República.

“É pela segunda vez que participo (de um processo de impeachment). Nos dois episódios há elementos em comum: o fracasso do modelo político. O modelo que se exariu está na raiz das diversas crises que nos atinge. Não deixa de ser constrangedor estarmos aqui pela segunda vez, em um quarto de século, para julgar um presidente da República”, disse Tasso.

Para Tasso, o Congresso precisa se empenhar em corrigir o atual modelo político para dar maior representatividade aos governantes. O senador acredita que, o sistema vigente, obriga “qualquer presidente da República” a formar um governo de coalizão para se manter no poder.

“Isso gera fragmentação, descontinuidade nas políticas públicas porque não existe integração aos diversos órgãos do governo”, criticou Tasso.”

(Com POVO Online)

  • Veja discurso de Tasso Jereissati aqui.

Salmito diz que ‘judicialização’ da política é ruim para a democracia

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), um poder não deve interferir no outro, diante do dano à democracia. “A judicialização da política é muito ruim para a democracia. Quem transforma uma realidade para melhor não é o Poder Judiciário, mas a política”, afirmou o presidente do Legislativo de Fortaleza, nesta quarta-feira (11), ao apontar as últimas interferências a nível nacional do Judiciário no Poder Executivo. Salmito ressaltou ainda que a judicialização da política extrapola a apuração de crimes de corrupção por parte de políticos.

Sobre o futuro do país, em um eventual governo Temer, Salmito afirmou que o PDT manterá a sua política de um projeto para o Brasil de hoje e de amanhã e que os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes ultrapassaram a cultura de cargos, pois o próprio Ciro recusou convite para ministério no governo Dilma.

As declarações do presidente do Legislativo de Fortaleza foram feitas durante entrevista coletiva na entrega do Plano Fortaleza 2040, de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

“É um projeto para a cidade, uma política para além dos partidos, coligações e Governo, e que deverá ser institucionalizada como uma ferramenta de planejamento, tendo como exemplo o Plano Plurianual”, comentou Salmito, ao parabenizar o prefeito Roberto Cláudio e o presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Ministros de governo Temer podem tomar posse amanhã, diz Jucá

O senador Romero Jucá (PMDB-RO) disse nesta quarta-feira (11) que os ministros do possível governo Temer poderão tomar posse na tarde desta quinta-feira (12). O anúncio da nova equipe, caso o Senado vote pelo afastamento de Dilma, ocorrerá logo após a presidente Dilma Rousseff receber a notificação e de Temer ser comunicado que assumiu a Presidência da República.

Segundo Jucá, Dilma deve ser notificada por volta de 10h ou 11h, a depender do final da votação desta quarta-feira. A expectativa é que Temer seja comunicado na sequência de que assumiu a presidência e o anúncio da equipe ministerial deve ocorrer logo em seguida.

O peemedebista não informou quantos ministros tomarão posse. Segundo ele, Temer já pretende ocupar amanhã o gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto. “Não há vácuo no poder.”

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio Neves

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica.

Ontem (10), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos.

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

De acordo com manifestação de Janot enviada ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o senador feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em relação a Eduardo Cunha, Janot argumenta que a delação de Delcídio revelou indícios da prática de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro do peemedebista em fraudes de contratos de Furnas.”

(Agência Brasil)

UFC oferece 12 vagas de professor efetivo para os campi de Fortaleza, Russas e Sobral

“A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas, até 10 de junho, para três concursos públicos que selecionam 12 professores efetivos a serem lotados nos campi de Fortaleza, Sobral e Russas. Todas as vagas são para jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

O Edital nº 103/2016 (http://goo.gl/76xwrz) seleciona três professores para o Campus de Sobral, para os setores de estudo “Engenharia de Software, Algoritmos e Otimização Combinatória”, com denominação Adjunto-A; “Telecomunicações” e “Automação e Controle”, os dois últimos na denominação Assistente-A. A inscrição pode ser feita, de forma presencial ou por procuração, no Campus da UFC em Sobral (Rua Coronel Estanislau Frota s/n, Centro, Mucambinho, Bloco I).

O mesmo edital dispõe de vagas para o Campus da UFC em Russas, para os setores de estudo “Máquinas Térmicas, Refrigeração e Condicionamento de Ar”, “Projeto e Desenho de Máquinas” e “Engenharia de Software”, todos na denominação Adjunto-A. As inscrições devem ser feitas no Centro de Ensaios Não-Destrutivos (Cende), Departamento de Engenharia Mecânica e dos Materiais (bloco 730, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra), em Fortaleza.

O Edital nº 104/2016 (http://goo.gl/OCYj96) seleciona dois professores para o Instituto de Cultura e Arte (ICA) da UFC, em Fortaleza: um Adjunto-A para o setor de estudo “Produção Audiovisual” e outro Assistente-A para o setor de estudo “Prática Vocal Coletiva: Técnica Vocal e Canto Coral”. As inscrições serão na secretaria do Instituto, no Campus do Pici.

Já por meio do Edital nº 105/2016 (http://goo.gl/16Yd4e), serão selecionados quatro professores Adjunto-A. No Departamento de Enfermagem, as vagas são direcionadas aos setores de estudo “Enfermagem no Processo de Cuidar em Saúde Mental, Gerenciamento dos Serviços de Saúde e de Enfermagem e Ética e Legislação em Enfermagem” e “Enfermagem no Processo de Cuidar do Adulto em Situações Clínicas e Cirúrgicas, Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança na Atenção Básica”.

Já no Departamento de Engenharia de Transportes, as vagas são nos setores de estudo “Operação de Sistemas de Transportes” e “Infraestrutura de Transportes”. As inscrições devem ser feitas nos respectivos departamentos da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro de Tecnologia (CT), em Fortaleza.

As vagas reservadas a Adjunto-A têm remuneração de R$ 8.639,50 e exigem título de doutor na área do concurso, enquanto docentes selecionados na denominação Assistente-A receberão 5.945,98 mensais e devem apresentar titulação de mestre na área do concurso.”

SERVIÇO

*Mais informações são obtidas nos editais mencionados, publicados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC: http://goo.gl/3d2rdX.

(Site da UFC)

Dilma Rousseff encaminha pedido de urgência para projetos de combate à corrupção

“A presidenta Dilma Rousseff solicitou hoje (11) regime de urgência constitucional para projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional e tratam de medidas de combate à corrupção e de apreensão de drogas e objetos apreendidos. O regime de urgência define que o projeto tem 45 dias para ser aprovado pela Câmara e outros 45 pelo Senado. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votações.

A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No dia em que o Senado vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment, Dilma também encaminhou ao Legislativo o projeto que autoriza o governo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba, região formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.

Enriquecimento ilícito

Entre as proposições que tramitarão em regime de urgência está a que tipifica crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos com bens incompatíveis com sua renda.

Outro projeto de lei cujo regime de urgência foi pedido por Dilma altera o Código de Processo Penal para indisponibilizar valores de origem ilícita e estabelecer normas sobre procedimentos de destruição de drogas e destinação de bens apreendidos.

Já o projeto 855/2015 estabelece sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral. A presidenta também pediu urgência para uma proposição que estabelece medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor.”

(Agência Brasil)

Eunício vai votar pelo impeachment de Dilma

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“O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, confirmou, nesta quarta-feira (11), que irá votar a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Aliado fiel da petista até o ápice da crise política que culminou no processo de afastamento dela, Eunício afirmou que não poderia tomar outra decisão neste momento pelo cargo que exerce na Casa.

Segundo o peemedebista, a maioria da bancada de 18 senadores é favorável ao impeachment.”

(Com Folha Online)

Universitários vão interagir com membros da tribo Jenipapo-Kanindé

Estudantes dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Fortaleza, estarão no próximo sábado,  das 8 às 17 horas, recebendo capacitação e participando de interação intercultural na tribo Jenipapo-Kanindé, situada na Área Indígena Lagoa Encantada, no município Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Alunos do 3º semestre dessas graduações participarão de uma programação específica no local, acompanhados do doutor em Antropologia, Kleber Saraiva, que explicará acerca da organização étnica da comunidade indígena local. Na ocasião, também será realizada uma palestra com os indígenas sobre a organização hierárquica, política e cultural da tribo.

SERVIÇO

*Para mais informações – 3201-2427 ou por e-mail ricardo.albuquerque@mauriciodenassau.edu.br

Lula deve participar do ato de despedida de Dilma

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vai estar presente em “cerimônia de despedida” da presidente Dilma Rousseff (PT), que deve acontecer nesta quinta-feira, 12. O evento será, na verdade, simbólico, com o padrinho político da presidente a aguardando em frente ao Palácio do Planalto.

Dilma, afastada por 180 dias, gravará ainda nesta quarta-feira um vídeo fazendo uma declaração sobre seu afastamento, que deve ser veiculado nas redes sociais. Não está decidido se a presidente fará pronunciamento à imprensa e em cadeia nacional de rádio e televisão.  Na declaração, ela deve continuar insistindo que é vítima de um golpe e que o governo de Michel temer (PMDB) é ilegítimo.

(Com O Estado de São Paulo)

Setur, Setfor e Abih/CE promovem o Ceará na Argentina

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Arialdo Pinho expondo o Ceará em Córdoba.

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) está em negociação com a GOL a execução de um plano de promoção do Ceará na Argentina. O objetivo é garantir o segundo voo direto entre Buenos Aires e Fortaleza, atraindo ainda mais turistas argentinos para o território cearense, informa o titular da Setur, Arialdo Pinho.

O voo para Buenos Aires completa dois anos nesta semana com boas taxas de ocupação: 100%, na alta estação e 65%, na baixa, o que resulta numa média anual de 82%. Foram 1.926 turistas da Argentina via Fortaleza no primeiro trimestre deste ano, número 9,8% maior que no mesmo período de 2015. Além do voo direto aos sábados, há também voos diários com conexão em São Paulo e Rio de Janeiro.

Nesta semana, a Setur está realizando uma ação promocional na Argentina, em parceria com a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e a GOL. Nesta quarta, a ação ocorre em Córdoba. Depois, virá Rosário.