Blog do Eliomar

Últimos posts

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo assassinato de policiais

eleições 2014 2t votação final dilma

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.”

(Agência Brasil)

SESI do Ceará completa 67 anos de atividades

61 1

O SESI do Ceará, fundado em 7 de julho de 1948 e integrada ao Sistema FIEC, está comemorando 67 anos de atividades. Criado com objetivo de atender as necessidades das empresas, colaboradores e familiares, vem investindo na melhoria das relações de trabalho, na qualidade de vida do trabalhador e na produtividade industrial.

Bom lembrar: o primeiro superintendente do SESI/CE foi o advogado Hélio Ideburque Carneiro Leal, em 1950. Hoje, o cargo é ocupado pelo administrador de empresas César Augusto Ribeiro.

Atualmente, a entidade atua nas áreas de Vida Saudável, Saúde e Educação, por meio de unidades em Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Sobral, e Juazeiro do Norte, além de estar presente em diversas localidades por meio de unidades móveis.

Traduzindo em números suas ações: em 2014, foram 407.352 atendimentos em saúde, 14.927 em Vida Saudável e 102.343 em Educação, totalizando 524.622.

Comissão Especial do Pacto Federativo ganha carta branca de Eduardo Cunha

danilloe

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu carta branca ao deputado federal Danilo Forte (PMDB) para que ele prossiga o debate sobre o Pacto Federativo neste segundo semestre. Danilo, que já vinha comandando essa Comissão Especial, ganhou mais 40 sessões para discutir as propostas de reformulação do pacto.

A informação foi dada pelo parlamentar durante encontro com mais de 40 prefeitos cearenses promovido pela Aprece, em Fortaleza.

A prorrogação dessa  Comissão Especial permitirá aos parlamentares discutirem, para além do pacto, a revisão do Código Tributário Nacional, visando a reformulação da Reforma Tributária do País, adianta Danilo Forte.  
(Foto – Agência Câmara)

Governo do PT cada vez mais entre a lama e o pé do boi

84 2

Com o título “Dilma morrendo silenciosamente no pé do boi”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele analisa o cenário em que a Operação Lava Jato bate à porta do PT e cada vez mais chegando à vidraça do Planalto. Confira: 

Acuado, diante da possibilidade de ser arrolado pela operação Lava Jato, enfrentando grande perda de popularidade e feito um vetusto, Lula, falando recentemente para os petistas, afirmou: “não sei se o defeito é nosso, se o defeito é do governo. Mas eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Hoje a gente só pensa em cargo, em emprego, em ser eleito”. Essa declaração de Lula lembrou-me o alerta de Habermas feito por ocasião da queda do Muro de Berlin: “quando secam os oásis utópicos estende-se um deserto de banalidades e perplexidade”.

Na recente campanha de 2014, quando Marina Silva ocupava a liderança nas pesquisas de opinião, o PT partiu para o ataque de forma desleal e terrorista. Num debate na TV, Dilma chegou a dizer contra Marina que “sem apoio no Congresso, não é possível ter governabilidade, assegurar um governo estável e sem crises institucionais”. Ora, Dilma ganhou as eleições e, antes mesmo de assumir o mandato, já passou a sofrer derrotas, a perder a estabilidade e ficar sem rumos. O governo Dilma está demonstrando que, no fazer político, a questão da governabilidade não é absoluta e nem pode ser usada para se fazer terror eleitoral.

Pensando apenas na perpetuação no poder, mas não estribada num projeto estratégico para o país, coisa que nenhum partido no momento tem, o governo petista foi cedendo e se imiscuindo cada vez mais entre a lama e o pé do boi. Atualmente, nada funciona em termos de iniciativa política: nem as ações da Casa Civil com Aloizio Mercadante [PT-SP], nem a articulação política com Michel Temer [PMDB – SP], nem a liderança do governo na Câmara com José Guimarães [PT-CE], nem a liderança do PT na Câmara com Sibá Machado [PT-AC], nem via o ministério das comunicações com Edinho Silva [PT-SP]; e os aliados se transformaram em oposição. O aumento dos servidores do Judiciário, contrário à vontade do governo, passou e foi aprovado por 62 votos a zero. Cadê a bancada do PT e os aliados? Conduzido pelo Eduardo Cunha [PMDB – RJ], um dos mais “importantes” aliados do governo, por meio de manobras regimentais, foi aprovado o caminho para redução da maior idade penal.

Durante todo o governo petista, a sua relação com o PMDB nunca foi um mero caso de governabilidade, mas de formação de lealdades privadas por meio de ocupação de funções públicas, liberação de verbas parlamentares e silêncio em torno dos esquemas de corrupção que alimentavam as fortunas de grandes empresas, além dos esquemas de propinas para campanhas políticas. Tratou-se de uma estratégia de desvalorização da participação popular, da privatização da política e da desmoralização de algumas instituições importantes para o desenvolvimento do país, como a Petrobras.

Assistimos rumores de que o vice-presidente da república, que ocupa o cargo de articulador político do governo, deve renunciar ao cargo de articulador político porque não consegue barrar a gula dos aliados pela liberação de emendas e indicação política para cargos no governo.

O segundo governo Dilma segue sem capacidade de iniciativa política: o país enfrenta uma crise econômica que empobrece mais os pobres e a classe média, e robustece a riqueza dos rentistas, por meio de uma política de juros altos, como tentativa de controle da inflação; aliados fazem o papel de oposição; o partido do governo tem uma participação invisível na Câmara e no Senado; e as delações na Operação Lava Jato chegam cada vez mais perto de Dilma e do Lula. Nesse cenário, a única coisa em curso que fez o governo foi anunciar uma política de ajuste fiscal, negada durante a campanha, onde quem paga a conta são os pobres e a classe média, e onde parte do setor produtivo é penalizada. Fica, então, a lição de Alexis Tsipras[Syriza] para Dilma[PT]: “ não sou um ator que faz qualquer papel, fui eleito para atuar contra as políticas de austeridade e não para implementá-las”.

Parte dos aliados de Dilma e a oposição perceberam que seu governo, além de não governar, perdeu a capacidade de reação; e o seu partido, o PT, a capacidade de mobilização da sociedade. Assim, juntando esses fenômenos aos recentes rumos da Operação Lava Jato e, principalmente, com a posição do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] em investigar irregularidades nas contas de campanha de Dilma, o que pode resultar na cassação do seu diploma e do vice, eles passaram a trabalhar nos bastidores pelo julgamento de cassação de Dilma. Nesse momento, o governo petista segue arquejante e silenciosamente morrendo entre a lama e o pé do boi. A aposta da oposição e de parte dos aliados é a de que, se Dilma morrer no pé do boi, haverá uma nova eleição e eles voltarão ao poder. Todavia, em hipótese alguma, devemos aceitar um golpe contra o governo Dilma e a execração do PT e da vida política do país. Já uma investigação correta, com fatos apurados, comprovados e transparentes, é o que esperamos das instituições competentes.

Particularmente, acho que não há nada a ser salvo nesse governo, o momento é de criação do novo, de reação ao conservadorismo crescente e de construção de uma nova direção política e moral para o país. Nesse momento, o PT no poder é mais um entrave ao enfrentamento desses desafios do que um aliado. Parte do PT fora do governo poder ser um melhor aliado para os novos desafios de uma oposição de esquerda renovada do que no governo em curso.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Sindiônibus diz que não pode dar mais do que 8,34% para grevistas

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), em coletiva nesta terça-feira, informou que, por conta do atual panorama socioeconômico do País, não há condição de oferecer um aumento maior que a inflação aos motoristas e cobradores em greve.

A categoria quer 13% de reajuste, enquanto o Sindiônibus oferece 8,34%.

O Sindiônibus informou também que está tranquilo sobre a paralisação, observando que não houve adesão suficiente. O TRT-7ª Região, em liminar, obrigou que 60% da frota de ônibus circulasse. Alguns desses ônibus tiveram os pneus furados nesta manhã de primeiro dia de greve.

Dilma Rousseff: “Eu não vou cair”

90 2

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“No pior momento de seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, que “não vai cair”. Acuada pelas revelações da Lava Jato e reprovada por 68% dos brasileiros, Dilma rechaçou a possibilidade de renunciar. “Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma.”

Ameaçada em diversas frentes pela crise política, a presidente afirmou que vai cumprir o seu mandato até o fim: “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política”. Dilma chamou os setores da oposição que defendem o seu impeachment de “um tanto quanto golpistas” e disse que não existe “base real” para o afastamento.

“Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”, opinou.

Dilma, porém, não inclui o PMDB entre os grupos que querem a sua saída. Responsável direto por diversas derrotas do governo no Congresso, o partido não é visto como vilão pela presidente. “Eu acho que o PMDB é ótimo.”

* Confira a íntegra da entrevista aqui.

PSDB do Ceará quer animar bases trazendo Aécio

aécio

O PSDB quer trazer o senador Aécio Neves, reeleito presidente nacional, para evento no Interior cearense.

Em agosto, segundo Luiz Pontes, dirigente estadual também reeleito, os tucanos farão seminários regionais de olho em 2016. 

A vinda de Aécio serviria para animar as bases e reforçar o discurso de oposição ao Governo Dilma no Ceará, onde quem administra é o PT.

 

Camilo Santana receberá o presidente do TCE

81 1

Politica

O governador Camilo Santana (PT) vai receber, às 16 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Júnior.

Os assuntos do encontro não foram divulgados, mas se sabe que o TCE vem questionando, por meio de alguns dos seus conselheiros, muitos projetos do interesse do Estado.

É o caso, por exemplo, do Acquario e de uma ponte estaiada que cruzará o Parque do Cocó.

A hora dos negócios ambientais

Com o título “Empreendedorismo sustentável”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele aborda os novos negócios que chegam se adequando a uma realidade de desenvolvimento sustentável. Confira:

No século XX, as empresas surgiram focadas no crescimento econômico, ampliando mercados consumidores e quantidade de empresas; aumentando a produção de resíduos e consumo de matérias-primas sem levar em conta que os recursos naturais e a capacidade de absorção da poluição do planeta são finitos.

Os impactos desse modelo no meio ambiente e sociedade passaram a ser questionados nos anos 1960; a Conferência de Estocolmo (1972) mundializou os debates sobre questões ecológicas; no documento Nosso futuro comum (1987), o desenvolvimento sustentável é concebido com o que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”; a Agenda 21, o resultado mais importante da Eco-92, “está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental.”

Nesse passo, surge o conceito de empreendedorismo sustentável que propaga a viabilidade de ganhos econômicos e melhorias socioambientais, a partir de oportunidades de negócios sociais e ambientais.

Negócios que visam a ganhos lucrativos e colaborar para o desenvolvimento sustentável, mantendo a empresa com os valores da sustentabilidade; ou negócios com o papel de meio para obter lucro, apenas.

São exemplos de negócio social: produção de roupas especiais para cadeirantes ou idosos; microcrédito; comércio justo fruto da parceria entre produtores e consumidores; oferta de alimentos aos mais pobres de forma mais acessível.

Compreendem negócios ambientais: energia solar, móveis construídos com madeira de reflorestamento, casas e pousadas ecológicas; turismo e lazer de natureza e culturais; produção de alimentos orgânicos, restaurantes vegetarianos; reciclagem de resíduos e reuso de água.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br
Arquiteto e superintendente do Sebrae/CE.

Greve dos ônibus – Ida ao trabalho foi garantida. E a volta para casa?

pneue

Alguns ônibus já está com pneus secos ou furados.

Eis o flagrante registrado, nesta manhã de terça-feira, por populares em frente à sede do Sintro, que representa os motoristas e cobradores.

A categoria está em greve e garantiu, via liminar do TRT-7ª Região, a circulaçao de 60% da frota, no que viabilizou a ida de muitos trabalhadores para o emprego.

O problema agora é saber como vai ser a volta para casa.

Os motoristas e cobradores fazem passeata em direção aos terminais de ônibus, mas prometem realizar um ato em frente ao Paço Municipal ainda nesta terça-feira. Hora de pedir ao prefeito Roberto Cláudio que faça a mediação com o Sindiônibus.

A categoria reivindica 13% de reajuste salarial, enquanto empresários oferecem 8,8,34%.

Zika-vírus com 10 casos confirmados no Ceará

Dez casos da zika-vírus já foram confirmados no Ceará. A informação é de Nélio Moraes, coordenador da Vigilância Ambiental e de Saúde de Fortaleza, com exames feitos no Instituto Evandro Chagas, de Belém.

Sintomas comuns da infecção costumam incluir dores de cabeça leves, exantema maculopapular, febre, mal estar, conjuntivite, e artralgia.

Não há qualquer vacina ou droga preventiva contra o vírus Zika, e apenas o tratamento sintomático é possível. Usualmente anti-inflamatórios não-esteróides e/ou analgésicos não-salicílicos são utilizados.

Salmito Filho – Saída dos cidistas do Pros, só em bloco

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=2kwajDikXcg[/youtube]

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), embarcou nesta terça-feira para Brasília. Ali, ele formalizará a conquista de um canal de tevê digital aberta e uma FM para a Casa. Com Salmito, seguiu um grupo de vereadores da mesa diretora.

Sobre sua permanência no Pros, Salmito Filho repetiu o discurso do prefeito Roberto Cláudio: o grupo ligado a Ciro e Cid Gomes só sairá do partido em bloco.

Salmito fala até em motivos que levariam o grupo a deixar o Pros e, sobre a perspectiva de ser o PDT a legenda escolhida como novo abrigo, ele preferiu dizer que a decisão passará\ por amplo debate das bases.

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.”

(Agência Brasil)

Sindipetro e Apeoc fazem corpo a corpo no aeroporto de Fortaleza

76 1

poucoco

Nesta madrugada de terça-feira, membros dos sindicatos dos Petroleiros e Apeoc – estes dos docentes estaduais, fizeram corpo a corpo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, junto aos parlamentares federais que seguiram para Brasília.

De acordo com Oriá Fernandes, presidente do Sindipetro/CE, hora de pedir apoio contra um projeto de lei do senador tucano José Serra que tira a exclusividade da Petrobras de explora o petróleo do pré-sal. Oriá define o projeto como oportunista.

O ato congregou cerca de 15 militantes das duas entidades e chegou a abordar apenas dois deputados federais: Vitor Valim (PMDB) e Chico Lopes (PCdoB), que prometeram apoio às categorias. Já Antonio Balhmann (Pros), Adail Carneiro (PHS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também embarcaram, mas o movimento havia se encerrado.

Veja o que diz Oriá Fernandes sobre impactos negativos do projeto:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HXHvX5JMa7g[/youtube]

(Foto – Paulo MOKsa)

Motoristas e cobradores sairão em passeata rumo ao Paço Municipal

Os motoristas e cobradores de ônibus realizarão, a partir das 8h30min, uma passeata com destino ao Paço Municipal. Eles sairão da sede do sindicato, que fica na avenida Tristão Gonçalves (Centro).

A categoria vai pedir a mediação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, no impasse com o Sindiônibus. Os motoristas e cobradores reivindicam 13%, enquanto os empresários oferecem 8,34%.

Uma liminar do TRT-7ª Região determinou que esteja circulando na cidade pelo menos 60% dos ônibus. Até agora, não houve reclamação de que tal medida não estivesse sendo adotada. Mas há o temor de que, na volta do trabalho, a situação do transporte coletivo possa não ser esse clima de tranquilidade que predomina no momento.

Greve de ônibus não afeta rotina da cidade. Até agora.

unnamed (24)

Usuários de ônibus de Fortaleza conseguiram chegar ao trabalho, em sua grande maioria, nesta manhã de terça-feira. É o primeiro dia da greve anunciadas pelos motoristas e cobradores que estão cumprindo determinação, via liminar do Tribunal Regional do Trabalho, de que que deve circular 60% da frota.

Os motoristas e cobradores reivindicam 13% de reajuste salarial e mudança na carga horária de trabalho, enquanto o Sindiônibus oferece 8,34%. Nos terminais de passageiros, o clima é de tranquilidade.

Alguns motoristas ouvidos pelo Blog chegaram a comentar: “A ida ao trabalho está assegurada, mas não sabemos se dará para garantir a volta”. Isso, de acordo com alguns, vai depender das negociações com o empresariado.

(Foto – Paulo MOska)

Roseno diz que fortalezense deve ter uma candidatura ‘verdadeiramente de esquerda’

rosennio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (7):

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) já admite entrar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Indagado sobre o assunto por esta Vertical, ele diz estar pensando na peleja e que quer ver novamente a formação da frente de esquerda respaldada com apoio do PSTU e do PCB.

“Estou pensando, sim!”, avisou Roseno, que considera fundamental que o eleitor fortalezense tenha uma “opção verdadeiramente de esquerda” em meio a tantos acordos e rasteiras políticas que começam a pontuar o cenário da disputa na Capital.

Programa que permite reduzir salário terá que ser aprovado por trabalhadores

Para que as empresas possam  implementar o Programa de Proteção ao Emprego, criado nessa segunda-feira (6) pelo governo federal, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais. A medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff prevê a redução de jornada de trabalho e de remuneração de até 30%, proposta que recebeu o apoio dos representantes de centrais sindicais.

Segundo Rafael Marques, presidente Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o programa já havia sido reivindicado em 2012 para ser utilizado em momentos “delicados”, e vai possibilitar a preservação do emprego e da renda: “O programa é bem-vindo, vem em boa hora. Um gasto com maior qualidade e retorno econômico importante para o país o para os trabalhadores. Ele incentiva o diálogo entre os trabalhadores e as empresas”.

De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o programa também preserva a produtividade da empresa ou indústria na medida em que permite o vínculo empregatício no momento em que enfrenta volume menor de vendas. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o programa é experimental e terá um prazo máximo de vigência (final de 2016), o que permitirá ao governo avaliar as suas consequências.

(Agência Brasil)