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Firmo de Castro – É cedo para se prever que ajuste fiscal deixará a economia em ordem

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Firmo de Castro, ex-deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Ceará, afirmou, nesta terça-feira, ainda estar cedo para qualquer previsão sobre êxito do ajuste fiscal aprovado no Governo Dilma.

Para ele, o País precisa do ajuste, mas também de credibilidade no plano político para os brasileiros possam. Firmo vê o quadro do País não só com  desequilíbrio na economia, mas conturbação no plano partidário.

Ele destaca ainda que, em meio a essa conjuntura, há uma questão moral.

Tudo pronto para a VIII Feira da Agricultura Familiar

Começa nesta sexta-feira a VIII Feira da Agricultura Familiar. O evento, que ocupará espaços no Parque de Exposições César Cals (Bairro São Gerardo) e se estenderá até domingo,, contará com a participação de 300 expositores. O objetivo é promover a agricultura familiar cearense, através da divulgação, exposição e comercialização de produtos de origem agrícola, pecuária e artesanal. Durante os três dias de evento, são esperadas pela organização cerca de 15 mil pessoas.

A feira é uma co-produção da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o apoio de entidades como Ematerce, Idace, Adagri, Instituto Agropolos, os 183 sindicatos municipais filiados a Fetraece , Contag, CUT, Cooperbio e Cealtru.

Na programação, além da venda de animais ovinos e caprinos, haverá a venda de aves e ovos caipiras, de peixes, de mel de abelhas com ferrão e sem ferrão, bem como venda de produtos artesanais e produtos não agrícolas como cachaça artesanal. Todos os produtores que vão participar da Feceaf não usam agrotóxicos em suas lavouras.

Shows

Além da feira, haverá na parte da noite shows com a seguintes atrações: Sergiane e a banda Corta Fogo, Forró é o Novo, Edilson Barros, Zé do Egito, Tony Suzeny, Cacimba de Aluá, Banda Batuke entre outras.

No Brasil do PT, a prática política continua separando o ético do técnico

Com o título “Crise, Poder e Governo”, eis artigo de Uribam Xavier, professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Num dos trechos, ele diz que  “no Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas… Confira:

Estamos vivendo no século XXI uma profunda crise de racionalidade, uma mudança de era, uma crise do padrão civilizatório da modernidade. Essa mudança marca nossa epocalidade com o ceticismo sobre o futuro e por uma situação próxima da barbárie no presente. A esperança, no início da primeira década, veio da chegada dos governos chamados progressistas na América Latina. Já na segunda década, a esperança se amplia com a insurgência dos indignados e da irrupção do ‘podemos’ na cena política da Espanha. No século XX, o fracasso do socialismo e do Estado de bem-estar social deixou uma grande lacuna: a necessidade de um pensamento emancipatório capaz de oferecer novos horizontes para um processo de desenvolvimento compatível com a sustentabilidade de todas as formas de vida no planeta.

De todos os aspectos de nossas vidas, o poder continua sendo um dos menos compreendidos e um dos mais complexos a influir na normatização da vida e na dominação da natureza [vegetal, animal e mineral]. Segundo Toffler, o poder corresponde à violência, ao conhecimento, à riqueza e aos papéis que eles representam em nossas vidas. Embora se diga que os velhos padrões de poder estão rachados e se preparando para explodir em relação ao controle do aparelho estatal, ele continua sendo um mecanismo importante para garantia da organização social, econômica e política dos países. Constitui-se, portanto, um grande desafio à democratização do aparelho de estado, garantir a sua transparência e o seu pleno funcionamento como instrumento de redistribuição de renda.

No Brasil, pós-constituição cidadã de 1988, continuamos aprofundando as contradições de um país legal e um país real. No legal, todos são iguais, todos têm direito a, no mínimo, um salário mínimo, para que superem as carências de moradia, alimentação, vestuário, lazer, saúde e transporte. Já no real, depois de atingirmos o contingente de 32 milhões de pessoas passando fome, vivemos a crise de um modelo de inclusão baseado no estímulo ao consumo, por meio de políticas compensatórias e seletivas [bolsa família, minha casa minha vida, luz para todos etc.] e não por meio da garantia de direitos universais e políticas de redistribuição de renda. Vivemos um momento em que a política conduzida por um partido que se diz dos trabalhadores impõe um ajuste cuja conta quem paga são os pobres, os trabalhadores e a classe média.

Por que, agora, não fazer um ajuste onde quem sempre ganhou e acumulou riqueza, como os setores rentistas, o capital financeiro, o agronegócio, os extrativistas, pague a conta? Por que não regulamentar e efetivar na Constituição os aspectos que garantem direitos e poderes aos cidadãos? Ora, porque na sociedade brasileira vivemos um momento de refluxo onde, no confronto entre o Estado [gestor dos recursos públicos] e o mundo da produção e das finanças [interesses privados], a união dos interesses privados vem se impondo e fazendo valer, junto ao governo, uma agenda baseada em medidas ortodoxas que visam um novo processo de reconcentração de renda como promessa de saída para crise econômica. Portanto, vivemos numa conjuntura em que a disputa por uma nova direção política e moral na sociedade perdeu espaço e a oportunidade de se impor quando o PT, chegando ao poder, se omitiu em adotar políticas de ruptura com a cultura política vigente; em fazer reformas profundas; e em conduzir um processo de empoderamento da sociedade para se manter no poder por meio de uma aliança com setores conservadores que sempre dominaram e praticaram a velha política.

No Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas, mas que sejam eficazes aos interesses privados. Os escândalos de corrupções envolvendo as maiores construtoras do país, a chamada Operação Lava Jato, e a forma como foram anunciadas e conduzidas as obras do PAC são exemplos. Que tipo de diálogo o governo teve com os povos indígenas ao serem estes afetados pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte? Esse paradoxo encontra seu fundamento na racionalidade instrumental que orienta o governo e seu partido na sua estratégia de conquistar o poder e nele se manter e se perpetuar. E sem cidadania, sem garantia de direitos universais, será difícil falar em Estado de direito, em redistribuição de renda e de radicalização da democracia.

*Uribam Xavier,

Professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. 

Instituto Centec oferece 1.220 vagas para cursos básicos

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) abriu inscrições para 67 cursos de formação inicial e continuada do mês de julho em 28 municípios do Ceará. No total, são disponibilizadas 1.220 vagas e as capacitações são oferecidas por meio da Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) do Centec.

Atendendo as especificidades dos municípios em que são ofertados, os cursos abordam as áreas de Informação e Comunicação, Gestão e Negócio, Produção Industrial, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Ambiente, Saúde e Segurança, Produção Cultural e Design, Infraestrutura e Controle e Processos Industriais.

Há vagas disponíveis nos CVTs de Amontada, Aracoiaba, Barreira, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Fortim, Groaíras, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Pentecoste, Quixadá, Quixeré, Santa Quitéria, São Benedito, Tabuleiro, Tauá e Viçosa.

Na área de Infraestrutura, é ofertado o curso de Eletricista Predial nos CVTs das cidades de Ipaumirim e Maracanaú, enquanto em Missão Velha acontece o curso de bombeiro hidráulico. Já Viçosa e Quixadá oferecem capacitação em mecânica de motos, curso da área de controle e processos industriais.

Capacitações em informática acontecem em 18 unidades da Rede CVT, indo do básico ao avançado. Nos municípios de Ipu, Maracanaú e Maranguape, por exemplo, acontece o curso de Excel. Já nas cidades de Mauriti e Fortim são oferecidas aulas em Photoshop e Corel Draw, respectivamente.

No CVT Icó, estão abertas as inscrições para quatro cursos de iniciação instrumental básica: há 15 vagas para os cursos de violão popular e teclado; 10 vagas para as aulas de teclado; e 20 vagas para o curso de técnica de canto e coral.

SERVIÇO

*Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) – Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio – Fortaleza.

* www.centec.org.br | centec@centec.org.br

Líder do PT pede a deputados que ouçam ministro da Justiça sobre redução da maioridade penal

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“A base governista na Câmara dos Deputados tentará hoje (30) uma nova estratégia para evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos. De acordo com o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a ideia é convencer os líderes a aceitar a proposta do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, de aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nossa intenção é que ouçam o ministro pelo menos por 30 minutos”, disse Sibá. Segundo ele, os líderes aliados trabalham para derrubar a matéria aprovada na comissão especial da Câmara. Sibá acrescentou que a proposta de aperfeiçoamento do estatuto pode ser apresentada pelo governo no início do segundo semestre.

Para ele, a PEC fala de combate ao crime hediondo cometido por jovens, mas abre várias porteiras. Ele explicou que a redução da maioridade reduziria também a idade mínima para tirar a carteira de motorista e consumir bebidas alcoólicas. “Os agenciadores de pedofilia também poderão antecipar suas ações em dois anos suas ações”, alertou. De manhã, Sibá participou de reunião da base aliada no Ministério da Justiça.

No encontro, alguns líderes chegaram a propor que, mesmo que a PEC consiga os 308 votos necessários para aprovação em primeiro turno, o governo ainda poderia tentar outra proposta de texto para o segundo turno de votação. Entretanto, Sibá Machado não acredita nessa solução. “Acho que não compensa adiar a discussão. A melhor solução é conseguirmos 200 votos contra. É isso que resolverá o problema.”

Relator da matéria, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) reafirmou a impossibilidade de negociação. Segundo ele, 90% da população clamam por essa decisão. “Entendo que o cidadão de 16 a 18 anos é completo e tem de responder por seus atos.”

Dezenas de pessoas estão concentradas desde o início da tarde no gramado em frente ao Congresso Nacional. Elas protestam contra a aprovação da PEC 171/93. A matéria é um dos principais itens da pauta de hoje da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que, durante a reunião de líderes, distribuirá 200 senhas. Elas serão distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, de modo a dividir proporcionalmente os manifestantes favoráveis e contrários à PEC.”

(Agência Brasil)

Dilma anuncia facilitação da entrada de brasileiros nos EUA

“A presidenta Dilma Rouseff, anunciou hoje (30), ao lado do presidente norte-americano Barack Obama, a inclusão de cidadãos brasileiros no programa Global Entry, que facilita a entrada de quem viaja com frequência aos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante declaração conjunta à imprensa, após reunião de trabalho entre os dois presidentes.

No Global Entry, o viajante não precisa passar pelas filas de imigração, apenas passa o passaporte em leitor eletrônico ao desembarcar nos EUA. A medida deverá beneficiar viajantes frequentes, sem validade para turistas eventuais. Dilma também destacou a assinatura de um acordo previdenciário que vai beneficiar a comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos.

Durante a declaração, Dilma e Obama destacaram a cooperação bilateral em áreas como comércio, investimentos, educação, defesa, energia e ciência e tecnologia e mudanças climáticas. A presidenta brasileira disse que a recuperação da economia dos Estados Unidos é importante para as economias do Brasil e do mundo e quer aproveitar o cenário para ampliar o fluxo de comércio e investimentos entre os dois países.

“Queremos ampliar e diversificar nossas trocas, nosso desafio é dobrar a corrente de comércio em uma década. O objetivo é construir condições para um relacionamento comercial ambicioso entre o Brasil e os Estados Unidos. Para isso, no curto prazo, devemos remover os obstáculos não-tarifários existentes para bens industriais e agrícolas, devemos reduzir a burocracia, as complicadas autorizações e outras restrições, ao mesmo tempo em que gostaríamos que fosse reconhecida a qualidade dos processos produtivos do Brasil”, listou.

Dilma destacou a nova etapa do programa de concessões e disse que espera participação de investidores norte-americanos nas licitações de obras de infraestrutura do Brasil incluídas no pacote.”

(Agência Brasil)

MPF ajuíza ação contra prefeito afastado de Juazeiro do Norte

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“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, acusado de desvio de recursos federais por meio de intermediação fraudulenta de mão de obra da área da Saúde. Somando-se todos os valores envolvidos no caso, foi identificado prejuízo aproximado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Além do prefeito – atualmente afastado do cargo -, também são réus na ação o ex-secretário de Saúde de Juazeiro do Norte Francisco Plácido de Sousa Basílio, a empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde e a representante legal da empresa, Eliane Ielpo de Assis.

De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da ação, vistoria do MPF realizada em abril de 2014 no hospital municipal São Lucas constatou que, embora desde janeiro de 2014 a prefeitura pagasse à empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde valores referentes à prestação de serviços de profissionais de saúde, os mesmos médicos que prestavam serviços anteriormente continuavam prestando o mesmo serviço, sem qualquer vínculo com a cooperativa.

Ouvidos na Procuradoria da República, funcionários do hospital São Lucas confirmaram que a contratação da cooperativa foi feita apenas para justificar os repasses, já que a cooperativa não prestou efetivamente nenhum serviço. Os funcionários ouvidos pelo MPF também confirmaram que o serviço continuou a ser executado da mesma forma que era antes do contrato, sendo ainda responsabilidade dos diretores do hospital a gestão dos profissionais de saúde.

Para o MPF, a contratação da cooperativa, que envolveu cerca de R$ 8,5 milhões, consistiu apenas num meio de burlar os direitos trabalhistas dos profissionais para apropriação de verbas públicas federais, repassadas pelo Ministério da Saúde, já que a cooperativa jamais prestou qualquer serviço efetivo ao município de Juazeiro do Norte.”

(Site do MPF-CE)

Movimento das Advogadas Independentes promoverá arraiá beneficente

O recém-criado Movimento das Advogadas Independentes, que luta por melhorias de classe e gênero, realizará, nesta sexta-eira, um arraiá beneficente, que arrecadará leite em pó (pacote de 800g) para as crianças da Casa do Menino Jesus.

A festança terá início às 19h30min, no Alpendre da Vila.

SERVIÇO

*Confirmação de presença pelo email advogadasindependentesce@gmail.com.

Seminário debaterá “Mídia e Democracia”

O Movimento Democracia Participativa (MDP), em parceria com o Sintaf, Adital, Sindicato dos Bancários do Ceará, Sindicato dos Comerciários, Sindicato APEOC, MOVA-CE, Sindjorce, Fetamce, Fetrace, Juízes para Democracia, MOTU, Casa da Amizade Brasil-Cuba, CTB e CUT promoverá o seminário Mídia e Democracia – Democratizar as Comunicações é Democratizar o Brasil.  O palestrante é o jornalista e escritor Paulo Moreira Leite, diretor-editorial do jornal digital Brasil 247.
O seminário ocorrerá no próximo dia 9, das 19 às 22 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo II da Assembléia Legislativa. No debate, as participações do jornalista Rafael Mesquita, coordenador do Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e do padre Ermanno Alegri, diretor da Agência de Informação Freio Tito para a América Latina (Adital).
Paralelo ao evento, haverá exposição das obras do artista plástico Edilson Rocha, apresentação do Grupo de Capoeira da Escola Salesiano e o lançamento de livros de autoria de Paulo Moreira Leite, que serão autografados ao final do evento.
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Depois do Casarão, a vez da Praça Portugal?

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Com o título “A cultura derrubada”, eis artigo do jornalista Marcos Robério. Ele lamenta a derrubada de casarão histórico da avenida Santos Dumont, ocorrida no último sábado, para dar lugar a mais uma torre comercial. Confira:

Na madrugada do último sábado, 27, mais um casarão histórico, construído entre os anos 1930-1940, foi demolido na avenida Santos Dumont. Dará lugar a uma torre comercial. Nada mais cafona, torpe e antiquado. Mas não surpreende. Lembrei dos versos de Caetano Veloso, na música que dedicou à irmã, Bethânia: “Everybody knows that our cities were built to be destroyed” – (“Todo mundo sabe que nossas cidades foram construídas para serem destruídas”). Em Fortaleza, especialmente, sabemos bem como é isso.

O casarão era um dos poucos remanescentes da época em que Fortaleza “esticou” para o leste, até então essencialmente centralizada, se estendeu para os lados de lá, onde hoje estão bairros como Aldeota, Cocó, Papicu e Cidade 2000, chegando a até então pouco explorada Praia do Futuro. Mas e daí? Ora, pouco importa. Somos autofágicos com nossa própria história. Antes fôssemos indiferentes. Mas não, vai-se além, numa espécie de prazerosa sanha destruidora.

Nossa elite em geral, e em especial nosso empresariado, nossos magistrados e nossos governantes – os de agora e os de antes – parecem estar programados mentalmente. A impressão é de que, quando olham para quase tudo o que é histórico e natural, uma voz interna ecoa em seus ouvidos: “derruba, derruba, derruba”.

Só para citar exemplos recentes: assim ocorreu com o bangalô azul, na esquina da Padre Valdevino com João Cordeiro. Foi demolido em 2013, logo após o juiz Francisco Chagas Barreto conceder liminar em favor da empresa Nortesul Incorporações e Construções, suspendendo o tombamento provisório do prédio, que tinha mais de 50 anos quando ruiu. Assim deve ocorrer com o Residencial Iracema, na rua Antônio Augusto, que será destruído pela empresa proprietária, a construtora Idibra, para que seus traços modernistas deem lugar, ironicamente, a uma construção mais moderna.

Assim deve ocorrer com a Praça Portugal, sobretudo após o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) ter rejeitado, no dia 17 de junho, a abertura do processo de tombamento da praça, deixando o caminho livre para a Prefeitura levar a cabo o projeto de fazer um cruzamento no lugar da praça. Dias antes, decisão do Governo do Estado havia alterado profundamente a composição do conselho. É legítimo? Sim. Mas, do jeito que está sendo feito, é vergonhoso também. Muito.

É duro perceber que, em uma cidade que tem oficialmente 289 anos, prédios de 50, 60, 70 anos sejam raros. E mais doloroso ainda é ver que nem esses resistem. É uma mostra do descaso com nossa identidade, resultando em uma Fortaleza cada vez mais sem alma e sem ter o que contar de si própria. “Eu gostaria de saber que as coisas estão melhorando”, diz Caetano, na música já citada. Sinto desapontá-lo: elas só pioram. (Marcos Robério – jornalista)

PC do B do Ceará promove campanha de filiações

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O PCdoB do Ceará realiza campanha de novas filiações. A ação ocorre em todo o Estado, segundo informou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, Luís Carlos Paes.

O objetivo é fortalecer a base do PCdoB de olho em 2016 e tentar lançar pelo menos 30 candidatos a prefeito e cerca de três mil nomes para as Câmaras Municipais.

Luis Carlos Paes, sobre Fortaleza, afirmou que hoje a tendência do PCdoB é apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio “a não ser que ocorra algum, tsunami”.

Presidente do TJ/CE discute parcerias em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, participando de reunião sobre parcerias entre tribunais e universidades. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O encontro é uma articulação do Supremo Tribunal federal (STF).

A ideia é que as cortes de Justiça recebam, para estágio, estudantes de psicologia e outra áreas e atuem nas varas especializadas em violência doméstica.

No próximo mês de agosto, será realizada em âmbito nacional nova edição da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”. No Ceará, a primeira edição da Campanha realizou 295 audiências e a meta é superar o desempenho da edição anterior.

Roberto Freire – “Não temos interesse em divisões no PPS”

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Se depender do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, o racha no PPS Ceará já tem data para acabar. De acordo com o dirigente, o mandato da direção estadual, presidida por Alexandre Pereira, deve ir até 2017. “Estamos prorrogando o mandato das direções em diversos estados, isso já estava definido. O momento é de trabalhar conjuntamente e de forma unitária para as eleições”, afirma.
Em entrevista ao Blog por telefone, Freire afirmou que não tem interesse em divisões no partido. “Nosso foco no Ceará é discutir as coligações para 2016 e ter candidatura própria nos principais municípios”.
Questionado sobre a possibilidade de mudança na direção estadual, Roberto Freire minimizou a possibilidade e elogiou o trabalho de Alexandre Pereira. “O partido se fortaleceu em diversas regiões e na capital. Nao tem motivo para mudar a direção”, afirmou. O dirigente confirmou sua vinda ao Ceará para participar da próxima reunião do Diretório Estadual, em 01 de agosto. O objetivo é discutir a conjuntura política nacional e consolidar o crescimento do partido no estado.
VAMOS NÓS – O grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que quer a divisão, pelo visto, terá que engolir Pereira.

Ex-secretário do turismo do Ceará diz que “hub” foi alvo de estudo que acabou rasgado

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Com o título “O “hub” aéreo, a retórica rasgada e o efeito refinaria”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele informa que essa história do hub – ponte de conexões de voos internacionais, já havia sido discutida por gestões passadas da Setur. Confira:

Um trabalho intitulado “Fortaleza – HUB NORDESTE”, elaborado pela prestigiosa EG Consultoria Econômica, especializada em elaboração de Planos de Negócios, foi rasgado. Sim, rasgado na SETUR no bojo de descartes de papéis “inservíveis” deixados por gestões passadas. O Plano de Negócios traçava com profundidade o Caderno de Encargos que deveria ser perseguido pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Trade Turístico para oferecer as condições adequadas para a implantação de um HUB Aéreo. Esse estudo, mais tarde, resultou na primeira minuta de Projeto-de-Lei elaborada pelo Executivo Estadual.

Os capítulos da Matriz de Investimentos perpassavam as obras de infraestruturas, notadamente a aeroportuária, a formação e capacitação de mão-de-obra, os incentivos fiscais, os apoios promocionais e a ação mercadológica necessária para atração de Companhias Aéreas interessadas. À época, mesmo sem nenhuma companhia aérea nacional com disposição para realizar os investimentos, o Pinto Martins chegou a receber 14 voos charters internacional por semana, afora os 17 voos regulares, também internacionais. No total, 31 voos internacionais por semana.

A atual midiática mobilização suprapartidária e intersetorial levada a cabo pelo Governo do Estado é compreensível e serve apenas para mitigar os riscos políticos próprios de empreitadas do gênero. O default da Refinaria, que dependia majoritariamente do Setor Público, foi golpe duríssimo para um Governo Estadual outrora aliado e agora administrado pela mesma sigla do Governo Federal. Movimento idêntico foi realizado pelas forças políticas Potiguares e Pernambucanas. No Rio Grande do Norte, o potiguar ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tomou o desafio como questão pessoal e diariamente manobra politicamente para convencer a LATAM que Natal construiu um aeroporto novinho em folha para o HUB Nordestino e que o Governo Federal (MTUR) aportará todas as contrapartidas necessárias ao empreendimento. Já os Pernambucanos ampliaram o zoom de suas lentes e querem dois HUB’s: o da TAP/AZUL, que terá o dobro dos voos da TAM, e o da LATAM. Ao contrário dos Cearenses, que só falam da TAM, os Pernambucanos afirmam que as negociações com o a direção da AZUL estão bastante avançadas e que tudo é uma questão de tempo.

O “gap” cearense foi ganhando altitude ao longo de anos de grosseira falta de planejamento de suas prioridades de infraestruturas para alavancagem do turismo. Com a hierarquia das prioridades invertida, o Ceará gastou mais de cem milhões em aeroportos regionais quase prontos e abandonados quando deveria investir em novíssimo e robusto Pinto Martins, carimbando seu passaporte para o sonhado “HUB”, o qual foi anunciado ainda em 2010 pelo Grupo Aéreo LATAM. Ignorando ao aviso, o Ceará priorizou um Aquário inacabado, que pouco agregará a atividade, e em importante, contudo ocioso e dispendioso, Centro de Eventos que até agora em nada incrementou o fluxo turístico internacional para o Estado.

Sem conseguir, nesses últimos três anos, viabilizar sequer um único pouso de aeronave com turistas, restou ao Estado tentar converter o aeroporto de Aracati em uma Oficina da TAM – Aviação Executiva. Após os palanques e solenidades nenhum jato da companhia pousou por lá para passar por manutenção e nenhum posto de trabalho foi gerado com a malograda tentativa. Assim, se tem um Estado do Nordeste que fez tudo para conquistar a TAM e nada recebeu, até agora, este Estado chama-se Ceará. Mesmo largando dos boxes e pilotando para uma escuderia modesta todos nós cearenses queremos crer que vai dar certo, mas poucos têm a consciência que uma eventual decisão da TAM pelo Pinto Martins será muito mais pelas vantagens comparativas circunstanciais que pelas locacionais e muito menos pela mobilização política de um Estado que ainda não fez seu dever de casa.

Assim, sem “A Agenda” para sua maior vocação econômica e muito menos negociadores que falem a mesma língua dos executivos que estão do outro lado do balcão, a gestão do Turismo do Estado segue sem tripulação profissional, sem carta de voo e taxiando para tentar decolar pela cabeceira errada.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR/PE.

Senado com agenda cheia – Pré-Sal, votação de MPs e Reforma Política

“O Senado promove hoje (30) sessão temática para discutir os projetos que mudam as regras sobre a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Os dois projetos de lei do senador José Serra (PSDB-SP) fazem alterações no modelo de operador único, adotado no novo marco regulatório do pré-sal, e na participação mínima do governo no modelo de partilha. Eles estão prontos para votação, em regime de urgência, no plenário, mas a apreciação foi adiada para que os senadores pudessem discutir o assunto com especialistas.

Para a sessão temática de hoje foram convidados o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Marques de Toledo Camargo, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

O debate está marcado para as 11h e deve se estender até o início da sessão deliberativa ordinária, marcada para as 14h. A partir daí, os senadores devem se dedicar à análise de três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, uma delas corrige a tabela do Imposto de Renda. Há ainda a possibilidade de que seja votado o projeto de lei que trata das desonerações sobre a folha de pagamento das empresas.

A partir das 14h30, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC vão se reunir para votar 51 requerimentos. A reunião será apenas administrativa, sem depoimentos. A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também se reunirá para ouvir os depoimentos da advogada Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia do escritório de advocacia JR Silva Advogados Associados, e de Jorge Victor Rodrigues, que teria atuado como intermediário no pagamento de propina de empresas a conselheiros do Carf.

Ainda no período da tarde, ocorrerá a primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar os projetos da reforma política. A comissão foi instalada na última semana e deverá concluir os trabalhos até o início do recesso legislativo, em 17 de julho, apontando os projetos em que há acordo para votação, inclusive com a Câmara dos Deputados.

À noite, os senadores se reunirão com os deputados, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para a análise de vetos presidenciais. Deverão ser votados vetos referentes às leis das Antenas, da Biodiversidade, da que trata da fusão de partidos políticos, entre outros.”

(Agência Brasil)

Etufor manda nota sobre bloqueio de carteiras estudantis

Da Etrufor, recebemos nota sobre o problema registrado, nesta terças-feira, com as carteiras estudantis. confira:

A ETUFOR (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) informa que já notificou o SINDIÔNIBUS e deu prazo até às 14 horas para que o problema das carteiras estudantis esteja resolvido.

A ETUFOR vai abrir procedimento administrativo para apurar a conduta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus ) que bloqueou indevidamenmte as carteiras de estudante de 2014 antes do prazo previsto. O documento de 2014 só perderia a validade a partir da zero hora desta quarta-feira(01/07), quando as carteiras de 2015 seriam aceitas.

Vale ressaltar que pela segunda vez em menos de um mês as empresas integrantes do Sindiônibus provocam transtornos aos usuários ao apresentar falhas na atualização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.

A Prefeitura de Fortaleza esclarece ainda que tomará as medidas cabíveis para apurar a responsabilidade do Sindiônibus nesse caso, podendo até lançar mão da caducidade do contrato de concessão com o município.

* Etufor

ISS de Autônomo – 3ª parcela vence nesta terça-feira

Vence nesta terça-feira a terceira parcela do imposto sobre os serviços – ISS prestados por autônomos. Esta será a última parcela do imposto 2015 para os profissionais que optaram pelo parcelamento. Os autônomos cadastrados na Secretaria Municipal das Finanças receberam, em abril, o carnê com os códigos de barra referentes aos meses de abril, maio e junho. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode também ser emitido no site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), clicando em DAM na coluna de serviços à esquerda da tela e em seguida na opção ISS Autônomo.

Os autônomos são divididos em três categorias: os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior; os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar.

De acordo com o decreto 11.591/2004, que regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente. Segundo o artigo 71, inciso II, IV e V do Decreto, as parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho.