Blog do Eliomar

Últimos posts

Comissão de Direitos Humanos da Câmara debaterá a vida de quem deixa de ser gay

“A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai matar a saudade amanhã dos tempos em que Marco Feliciano era seu presidente.

Uma audiência pública vai reunir pastores evangélicos e psicólogos para debater a vida de quem deixa de ser gay e volta a ser heterossexual.

Feliciano, autor do requerimento para convocar a audiência, alega que os ex-gays sofrem mais preconceito do que os gays.”

(Veja Online)

Adece confirma construção de uma fábrica Ypê no Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rL4pAVy7xyE[/youtube]

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, confirma para o Blog: o Grupo Ypê vai construir uma unidade no Estado, mais precisamente em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

A garantia foi dada pela cúpula da Ypê em recente viagem que Ferruccio fez à matriz desse grupo, no interior de São Paulo.

O dirigente da Adece aproveitou para informar que o Ceará ganhará um outro investimento: uma fábrica especializada na confecção de pipas de kite surf e windsurf e velas de barco.

Iprede pede a doação de leite em pó

137 1

O Instituto da Primeira Infância (Iprede), referência no atendimento a crianças desnutridas e em situação de miséria no Ceará, está precisando de leite. O estoque atual só dura até o dia 12 de julho, segundo a direção da entidade. 

Por dia, são utilizadas 450 latas de leite, de acordo com o gestor de projetos especiais da instituição, João Victor Furtado. Aproximadamente 1.200 crianças de zero a seis anos são atendidas por mês. Se contados os familiares, o número sobe para 3 mil pessoas atendidas. 
SERVIÇO
* As doações podem ser entregues na sede do Iprede (rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários), de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.
* Mais informações – (85)  3218.4000, também pode ser solicitado que o Iprede recolha a doação em casa.
*E-mail: iprede@iprede.org.br

Ipea anuncia: Ajustes da inflação só vão aparecer em 2016

“A queda da atividade econômica, piora do desemprego e pressão inflacionária em razão do reajuste de preços administrados – tarifas de serviços públicos – são custos do ajuste fiscal promovido pelo governo federal, cujos benefícios só deverão ser sentidos no médio e longo prazos. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Carta de Conjuntura número 27, divulgada hoje (23) no Rio de Janeiro.

“Os benefícios do ajuste demoram a aparecer. Não existe uma regra. A gente não sabe dizer quanto tempo exatamente demora”, disse o coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura do Ipea (Gecon), Fernando Ribeiro.

A incerteza em relação ao tempo necessário para que os benefícios do ajuste sejam sentidos pela sociedade levou os economistas do Gecon a avaliar que o Brasil passa pelo momento mais difícil do processo de ajuste, “porque os custos estão aparecendo claramente, mas os benefícios ainda não são visíveis”.

Para Fernando Ribeiro, 2015 será um ano de retração da atividade econômica. “Ainda que se tenha alguma recuperação no segundo semestre, dada a queda que já sofreu até agora, é provável que [a economia] termine o ano com uma retração”. As projeções do boletim Focus do Banco Central apontam uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas pelo país – entre 1% e 2% para este ano.

“Vai ser um ano de retração da atividade e um ano de mais inflação e aumento do desemprego”, analisa Ribeiro. O quadro desenhado é basicamente esse, ainda que ocorra alguma melhora mais para o final do ano, salientou o coordenador do Gecon. Queda da atividade significa redução no investimento e consumo em queda, com alguma retração dos gastos do governo, devido ao ajuste fiscal.

As exceções nesse processo de retração econômica serão os setores agropecuário e extrativo mineral, este relacionado ao petróleo, que estarão em trajetória de crescimento ao longo do ano, avalia o Ipea. O coordenador do Gecon ressaltou que os resultados do ajuste da inflação, por exemplo, só vão começar a aparecer em 2016.”

(Agência Brasil)

“Missa da Ressurreição” – Paes de Andrade será lembrado em Fortaleza

PAES-DE-ANDRADE-22-410x439

Será celebrada nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Prainha (Seminário da Prainha), a Missa da Ressurreição em memória do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Paes de Andrade morreu na tarde de quarta-feira, 17. O corpo foi velado e sepultado em Brasília, onde ele dedicou boa parte da sua vida na luta por um País mais democrático.

Foram mais de 60 anos na política como deputado estadual, deputado federal, ex-embaixador do Brasil em Portugal e ex-presidente da Câmara Federal, ocasião em que também assumiu interinamente a presidência da República.

SERVIÇO

* Igreja Nossa Senhora da Conceição da Prainha, Avenida Monsenhor Tabosa, s/número.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública manda nota esclarecendo item de artigo do Capitão Wagner

De Caio Dias, assessor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de esclarecimento. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Nessa segunda-feira, 22, foi publicado em seu blog um artigo do deputado estadual Capitão Wagner sobre segurança pública.

No último parágrafo, vimos que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi citado quando se diz: “Porém, a recente atitude do governador se assemelha a gestão passada, ao contratar uma ONG paulista no valor de R$ 1,4 milhão para elaborar estudos sobre segurança pública”.

Queremos destacar que o Fórum não é apenas uma ONG, mas também mantém sua credibilidade por ser uma ampla rede de estudos e levantamentos acerca da segurança pública em âmbito nacional; não somente em São Paulo.

Concluindo, Sr. Eliomar, o vice-presidente do Fórum, o Sr. Renato Sérgio de Lima, se colocou à disposição para uma entrevista com vocês oferecendo um contraponto ao texto em questão. A ação seria para fim de esclarecimento e debate em questões de interesse nacional, assim como para o Blog e aos leitores.

Sem mais,

Caio Dias,

Assessoria de Imprensa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

VAMOS NÓS – O Blog está aberto a colaborações.

Dilma Rousseff ameniza críticas de Lula e diz que “todo mundo tem o direito de criticar”

62 1

“A presidenta Dilma Rousseff comentou hoje (23) as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez críticas ontem (22) ao PT. “Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês”, disse a presidenta aos jornalistas , após anunciar a nomeação da empresária Luiza Trajano para o Conselho Público Olímpico Brasileiro, substituindo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, em evento no Rio de Janeiro.

Em seminário promovido nesta segunda-feira pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual. “Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”.

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, afirmou o ex-presidente, durante a conferência Novos Desafios da Democracia. Para ele, o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Alô, Cagece! Água podre escorre em frente ao “Beco da Poeira”

becooo

Do leitor Aguinaldo Aguiar, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Cagece. Confira:

Caero Eliomar de Lima,

Há 9 dias a rede de saneamento da Cagece “estourou” em frente a entrada do “Beco da Poeira” – Centro, no quarteirão onde também fica o Hospital César Cals. A fossa a céu aberto tem causado desconforto e revolta aos comerciantes e clientes desse centro popular e das várias lanchonetes da Avenida Imperador, além de criar problemas para as milhares de pessoas que circulam e pegam ônibus nas paradas de ônibus ali localizadas.

Outro problema grave é que o esgoto sem tratamento depois de poluir todo o quarteirão, da Rua Liberato Barroso até a Guilherme Rocha, onde penetra na “boca de lobo” vai poluir a rede de drenagem que desagua no mar.

beco2

Segundo ambulantes e comerciantes da área, todo mês ocorre o vazamento e os proprietários de lanchonetes reclamam do prejuízo, pois o movimento de consumidores de alimentos teria diminuído por conta da fedentina. Eles alegam que o problema é recorrente e, pelo menos uma vez por mês, acontece o vazamento e a Cagece demora a fazer conserto e, quando faz, não resolve definitivamente.

Uma funcionária do beco da poeira até mostrou o protocolo da última solicitação junto à Cagece (nº 114351168) , feita na quarta-feira passada (17/6).

Sem mais,

Aguinaldo Aguiar,

Seu Leitor.

Dilma convida presidente da Fiec para integrar sua comitiva que viajará para os EUA

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi convidado, pelo Palácio do Planalto, para integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff que viajará para os EUA. Dilma terá uma agenda cheia e seguirá no fim deste mês. Beto, além de presidir a Fiec, é membro do Conselho Nacional da Indústria (CNI);

De acordo com o Palácio do Planalto, ela desembarcará em Nova York, onde, no dia 28, terá um encontro com empresários americanos, brasileiros e investidores. No dia 29, a presidenta discursará em um seminário empresarial e, em seguida, viaja a Washington.

Na capital dos Estados Unidos, a presidenta brasileira participará de um jantar, na Casa Branca, oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No dia seguinte, ela almoça no Departamento de Estado. Em Washington, a presidenta ficará hospedada na Blair House, residência oficial de hóspedes do governo norte-americano.

De Washington, Dilma viaja a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. Na cidade californiana, a presidenta se reunirá com acadêmicos e com representantes de empresas de tecnologia. Existe a possibilidade de Dilma visitar as instalações da Google, mas o compromisso ainda não foi confirmado pela assessoria do Planalto. A visita de Dilma termina no dia 1º de julho.

Operação Lava Jato – Diretor preso pede afastamento da Odebrecht

“O diretor da empreiteira Odebrecht Alexandrino de Salles de Alencar, preso na semana passada por envolvimento com a Operação Lava Jato, pediu afastamento da empresa. Em carta enviada à diretoria da Odebrecht, Alencar disse que pretende se dedicar integralmente à sua defesa.

Em pedido enviado ao juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão, a defesa de Alencar disse que não há mais motivo para que ele continue preso, porque prestou depoimento na Polícia Federal e não ocupa mais o cargo na empreiteira.

A décima quarta fase da Lava Jato foi batizada de Erga Omnes, uma expressão latina usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos, é uma referência ao fato de as investigações terem atingido, nesta etapa, as duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez, que, até agora, não haviam sido alvo da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Câmara faz sessão extra sobre Plano Municipal de Educação. No plenário, diversidade sexual e ataques

118 2

joao-alfredo-0507

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS), convocou, nesta tarde de terça-feira, sessão extraordinária da Casa para votar o Plano Municipal de Educação. Isso em razão do debate acalorado entre evangélicos e defensores da chamada diversidade sexual nas escolas.

O tema da diversidade sexual foi incluído na educação desde a creche ao ensino superior, no que fez o vereador João Alfredo (PSOL) defender a tese que de que,  nas escolas, não existem menino e menina, tudo é criança.

O debate esquentou mais ainda quando João Alfredo (PSOL) chegou a dizer que a Câmara está cheia de “Bolsonaros” e “Malafaias” – referindo-se ao deputado Bolsonaro (DEM/RJ), tido como reacionário, e Malafaia, aludindo ao pastor Silas Malafaia, que faz pregações contra o mundo gay.

carlos-dutra

O vereador e pastor Carlos Dutra (Pros) reagiu, dizendo que o membro do PSOL fez sérias acusações contra os evangélicos. A matéria prossegue em discussão.

Elmano alerta Governo sobre gratificação do pessoal da Secretaria da Saúde

59 1

elmano

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) lançou um alerta ao Governo do Estado com relação ao ato de colocar nos contra-cheques a gratificação(GIQT) dos servidores da saúde, o que deverá ser discutido nesta tarde de terça-feira, no Palácio da Abolição, entre as secretarias da Saúde e Fazenda. De acordo com o parlamentar, com objetivo de garantir transparência no contra-cheque,  o governo pode provocar redução de vencimentos da categoria, que já recebe um complemento ao salário para que o salário-base atinja o nível do piso da categoria.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, disse Elmano: “O que acontece é que os servidores que ganham menos que seu piso acabam recebendo do governo um complemento para que o salário base alcance o valor do piso, com a possível incorporação da gratificação no contra-cheque esse servidor pode perder esse complemento, o que fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos, e seria inconcebível isso, visto que a gratificação não pode ter relação com o salário do trabalhador,” pontuou Elmano.

Um outro ponto levantado pelo deputado Elmano é a possível alteração na alíquota do imposto de renda dos servidores dependendo da forma como essa gratificação for regulamentada no contra-cheque. “Quero aqui alertar ao Governo do Estado, sensibilizar o governador para esse fato que pode trazer um problema desnecessário à gestão e aos servidores”. O próprio deputado cita como exemplo, para uma possível resolução do problema, a utilização da regulamentação feita com os auditores da Fazenda onde a gratificação não intervem no salário e/ou complementos.

PGR afirma: Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte

“O Ministério Público Federal foi ao Supremo Tribunal Federal contra normas que permitem a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de morte.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que os dispositivos legais questionados (parágrafo 1º, 2º e 3º do artigo 12-A da Lei 12.587/2012) violam os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. A legislação questionada institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Em se tratando de autorização para exercício de profissão, para cujo desempenho há múltiplos cidadãos interessados em obter autorização idêntica, cabe ao poder público (…) controlar os destinatários dessas autorizações e permitir que os interessados a elas concorram de maneira equânime e impessoal, sem favoritismos nem perseguições”, afirma Janot.

“Tais autorizações, portanto, detêm caráter intuitu personæ. Cessado o desempenho da atividade por parte do taxista, por qualquer motivo (aposentadoria, morte, desinteresse, caducidade etc.), a autorização deve caducar e ser oferecida a outro interessado que preencha os requisitos”, defende o procurador-geral. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.”

(Site do STF)

Índice de emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza sai nesta quarta-feira

ilustracao-186742

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) divulgarão a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os dados são referentes ao mês de maio.

A divulgação está marcada para as 9 horas desta quarta-feira, na sede da STDS. A PED é realizada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Distrito Federal, Salvador e São Paulo.

SERVIÇO

*Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado – Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora.

Dívida pública federal aumenta 1,83% em maio e chega a R$ 2,5 trilhões

62 1

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,83% em maio, em comparação a abril deste ano: passou de R$ 2,451 trilhões para R$ 2,496 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Secretaria do Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,64% e passou de R$ 2,333 trilhões para R$ 2,372 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro, foi a emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, mais o total de juros acrescidos a dívida no montante de R$ 24,70 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou também, em maio, crescimento, de 5,53%, em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,19 bilhões, equivalentes a US$ 37,07 bilhões, dos quais R$ 112,91 bilhões (US$ 35,52 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,28 bilhões (US$ 3,55 bilhões) à dívida contratual.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 86,09 bilhões enquanto os resgates ficaram em R$ 72,98 bilhões resultando em uma emissão líquida de R$ 13,11 bilhões. De acordo com a programação do Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Neymar – O capitão de barro da “Canarinho”

neymar_coletiva_mowa_95

Com o título”Recordar é viver?”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda o caso da exclusão do craque Neymar da Copa América. Ele aborda as “palhaçadas” em torno do atleta, que posou de capitão da “Canarinho”. Confira:

Aos que se mostraram surpresos com a “enésima” palhaçada patrocinada pelo jogador Neimar-cai-cai, no último jogo do Brasil na atual Copa América, permitimo-nos transcrever artigo que postamos em blogs do Crato, em 14.07.2014 (portanto quase um ano atrás) após a extravagante derrota do Brasil para a Alemanha, na Copa do Mundo de Futebol, e que trata sobre a promíscua relação da mídia esportiva brasileira com o comando da CBF e o dito cujo:

…”No mais (e nisso ninguém fala), tivemos também a derrota da mídia esportiva brasileira. É que, antes de se preocupar com os adversários do Brasil propriamente, a atenção maior foi, antes e durante a Copa (e até agora, após) tentar incutir da mente dos torcedores que a seleção tinha um novo “LÍDER” capaz de guiá-la ao Olimpo, levá-la aos píncaros da glória, guindá-la ao panteão dos heróis imortais: o tal Neimar-cai-cai (que é apenas um bom jogador e não esse fenômeno que propagam).

Ora, amigos, “LIDERANÇA” não se encontra disponível nas prateleiras das bodegas da vida do interiorzão brabo, nas gôndolas dos grandes supermercados das capitais ou nas bancas das feiras-livres da periferia; “LIDERANÇA” não se compra, não se impõe, não se transfere e nem se atribui via decreto, bilhete, norma, portaria ou coisa que o valha. “LIDERENÇA” é algo natural, de berço, carismática, única, personalíssima. E disso o tal Neimar-cai-cai é desprovido, do dedão do pé à cabeleira moicana.

Assim, nada mais hipócrita que a recorrente imagem da TV mostrando no túnel de acesso ao gramado o tal Neimar-cai-cai abraçando um a um os colegas, antes de cada partida, ao tempo em que o narrador global, empostando a voz, destacava sua forte “LIDERANÇA” ante os demais; nada mais cafona do que a imagem dos jogadores entrando em campo para uma semifinal de Copa do Mundo usando “bonés” personalizados, saudando o tal Neimar-cai-cai (fora do jogo, por contusão); nada mais ridículo que exibir, durante o canto do Hino Nacional, a camisa do tal Neimar-cai-cai, como se fora ele um “herói” já falecido, a quem todos devêssemos reverência (passa longe, bem longe disso). Deu no que deu.”

Agora, e voltando à atualidade: quem quiser saber das imoralidades, mutretas e falcatruas do mundo futebolístico, não pode deixar de ler o livro “O Lado Sujo do Futebol – A trama de propinas, negociatas e traições que abalou o esporte mais popular do mundo” (editora Planeta do Brasil, 2014, 382 páginas) onde… “os autores desmontam uma intricada rede de corrupção, que envolve grandes multinacionais, emissoras de televisão, empresários, clubes, políticos e jogadores”.

Lá, por exemplo, tomamos conhecimento que a “NIKE”, patrocinadora da seleção brasileira de futebol, indicava quais os integrantes que deveriam compor a comissão técnica da seleção e, posteriormente, quais os jogadores que deveriam ser convocados por essa mesma comissão, bem como quais os adversários que enfrentaríamos e por aí vai; também, em conluio com a CBF-televisão, que os jogos regionais se realizassem quase que a meia-noite, independentemente ou não da presença de público, mas que “apropriado” à grade televisiva; e, inclusive, que a NIKE chegou ao cúmulo de impor ao comando técnico da seleção a escalação do Ronaldo Gordo Nazário, na final da Copa do Mundo da França, mesmo e apesar de dopado por analgésicos e protegido por coletes ortopédicos que literalmente o mantinham de pé, após sofrer convulsões de origem epiléptica; lá temos, também, todos os detalhes (cópias de documentos, valores pagos e números de contas bancárias no exterior) da transação-fraudulenta entre o então presidente do Barcelona, Sandro Rosell (representante da “NIKE”), o comando da CBF e o pai do Neimar-cai-cai, visando sua transferência para o clube catalão (hoje questionada pelas justiças espanhola e brasileira); lembremo-nos que à época a imprensa brasileira considerou o “papai-Neimar” um autentico “mago das finanças” devido à esperteza demonstrada na transação. Deu no que deu.

Enfim, lamentavelmente temos que aceitar que o futebol brasileiro e seus jogadores não estão nem aí para com a antiga paixão nacional, e que o transformaram num antro de corrupção e safadeza, onde uns poucos se beneficiam com muita, muita grana.

* José Nilton Mariano Saraiva, 

Economista e aposentado do BNB.

Quem tem dívidas do Pronaf pode renegociar até dia 30

Termina no próximo dia 30 o prazo para a renegociação ou a liquidação de dívidas das operações contraídas pelas linhas de crédito do Pronaf A ou A/C, voltadas para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os agricultores devem procurar a agência do Banco do Nordeste do seu município ou cidade mais próxima para fazer a quitação.

As Portarias 4298/2013 e 4347/2014 autorizam desconto de até 80% da dívida de PRONAF, para agricultores que adquiriram sua terra pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Segundo a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Luisa de Marillac Evangelista, é possível fazer a quitação da dívida com 80% de desconto ou renegociar com um sinal de 5% do valor devido, obtendo-se um desconto de 40% com parcelas anuais do valor restante para pagamento em até 10 anos (juros de 0,5% a.a.).

SERVIÇO

* Para mais informações pelo 0800.280.3300.

Nelson Martins buscará maior aproximação Governo e Assembleia Legislativa

A partir de 1º de julho, o petista Nelson Martins passará a exercer a função de secretário das Relações Institucionais do Governo Camilo Santana (PT). É o que ele informa para o Blog, adiantando qual será seu papel nessa nova missão.

De antemão, Nelson buscará maior aproximação do Palácio da Abolição com o Poder Legislativo. Ele já foi líder do Governo Cid Gomes.

Nelson Martins ainda responde pela pasta da Controladoria e Ouvidora do Estado que, no momento, continua sem titular definido pelo governador. Há expectativas de que Camilo nomeia um técnica para essa secretaria.

Conselheiro da Anatel defende redução do ICMS nos serviços da internet banda larga

“O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara, defendeu que o Congresso baixe o ICMS incidente sobre os serviços de internet de banda larga. “Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e discute o modelo de serviços de telefonia móvel e TV por assinatura no País.

Bechara reconheceu que os serviços de telecomunicações no Brasil são caros e atribuiu isso aos altos impostos. “É um absurdo o que a população brasileira paga de ICMS sobre os serviços de telecomunicações”, disse.

Segundo ele, os custos efetivos do serviço não são muito diferentes de outros países, mas quando são incluídos os impostos, ficam mais caros. “O setor de telecom passou a ser caixa arrecadador para os estados, e os estados já contam com esse dinheiro e passariam a ter problemas sem eles”, salientou.

Diante desse cenário, Bechara acredita que uma saída é baixar pelo menos o ICMS incidente sobre os serviços de banda larga. “Só tem competência para fazer isso o Congresso Nacional”, destacou. Conforme ele, 10 megabits de internet custam em média hoje R$ 70, e deveriam custa cerca de R$ 30 para o serviço ser acessível.

(Agência Câmara)