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Papa admite a necessidade de separação do casal em algumas situações

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O Papa Francisco reconheceu nesta quarta-feira,24, que a separação do casal em alguns casos é inevitável e até “moralmente necessária”, principalmente quando reina a violência no lar, em uma clara mensagem de abertura ante os desafios da família moderna. “Existem casos em que a separação é inevitável, inclusive moralmente necessária, para tirar os filhos da violência e da exploração e até da indiferença e estranhamento”, afirmou o Papa ante milhares de peregrinos reunidos na audiência-geral de quarta-feira na praça de São Pedro. “Peçamos ao Senhor uma grande fé para ver a realidade com o olhar do Senhor”, enfatizou.

A mensagem do Papa foi lançada um dia depois da apresentação no Vaticano do documento que guiará em outubro o sínodo dos bispos de todo o mundo dedicado à família e no qual propõe “acompanhar os divorciados e as famílias com filhos gays”. O Papa falou das “feridas profundas” que provoca a separação aos filos e rejeitou o termo “casais irregulares”.

“Não estaremos anestesiados em relação às feridas da alma dos filhos? Quando mais se tenta compensar com presentes, mais se perde o sentido das feridas da alma”, afirmou. “Como acompanhar os casais em dificuldades?”, questionou ainda.

A reflexão faz parte dos intensos debates que os bispos mantêm há mais de um ano sobre como encarar os desafios das famílias contemporâneas, em particular a delicada questão de autorizar a comunhão para os divorciados que voltaram a casar, argumento que gera divisões.

A Santa Sé revelou que conseguiu um “acordo comum” para propor um “caminho penitencial”, sob a autoridade dos bispos, para reintegrar à Igreja católica os divorciados que voltaram a se casar, algo que foi considerado um sinal de abertura.

O Vaticano reafirmou claramente na terça-feira a indissolubilidade do casamento, mas abrindo caminho para a reflexão e encorajando os casais casados civilmente a dizer sim na Igreja, no documento de trabalho do sínodo.”

(AFP)

Servidores da Justiça Federal fazem passeata pelo Centro de Fortaleza

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Servidores da Justiça Federal paralisaram as atividades nesta quarta-feira, em Fortaleza. A categoria, que compõe o quadro de servidores do Poder Judiciário Federal no Ceará, realiza, neste momento, uma passeata pelas ruas do Centro. A ordem é protestar contra os nove anos sem reajuste salarial, diferente dos magistrados.

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Eles pressionam, em luta nacional, pela aprovação do PLC 28/2015 que atualiza o Plano de Cargos e Salários da categoria. O projeto, já aprovado pela Câmara e que seria votado no Senado no último dia 10, teve sua apreciação adiada para 30 de junho após o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB) receber telefonemas do ministro da Fazenda Joaquim Levy e do ministro do Planejamento Nelson Barbosa.

O que é PLC 28/2015

O Projeto de Lei da Câmara 28/2015 de autoria externa do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a Lei de Nº 11.146, de 15 de dezembro de 2006 que trata do Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
O projeto prevê aumento médio no salário de 59,49% aos servidores que seriam pagos em seis parcelas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. De acordo com a proposta esse aumento varia de 53% a 78,56%.

(Foto – José Gabriel)

MPF pede prisão preventiva de ex-diretor da Odebrecht

“O Ministério Público Federal pediu hoje (24) ao juiz federal Sérgio Moro a decretação da prisão preventiva do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar. Ele cumpre prisão temporária desde sexta-feira (24), cujo período vence hoje. No pedido, o Ministério Público (MPF) diz que há provas concretas de que o ex-diretor, que pediu afastamento da empresa após ser preso, atuava no pagamento de propina para obter contratos com a Petrobras.

Segundo a acusação, mesmo com o afastamento de Alexandrino de suas funções na empresa, ele deve continuar preso, porque ainda tem influência para interferir na investigação.

“A prova coligida aponta para o fato de que Alexandrino, enquanto diretor da Odebrecht, portanto sob as ordens de seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, reunia-se com o Alberto Youssef e José Janene para negociar o pagamento de propina dirigida ao grupo político que se beneficiava dos contratos firmados com a Petrobras”, diz o MPF.

Em depoimento complementar de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou à Polícia Federal que recebeu propina da petroquímica Braskem, para agilizar a venda de nafta pela petroleira.

Costa disse que, entre 2006 e 2012, recebeu em média US$ 3 milhões a US$ 5 milhões por ano, em contas na Suíça. O ex-diretor disse que participou de uma reunião na qual estava presente Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, controladora da Braskem, para tratar dos pagamentos.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa vai acelerar votações, pois o recesso vem aí

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A Assembleia Legislativa entrará de recesso no segunda quinzena de julho. Serão 15 dias de folga para os senhores parlamentares.

Nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), foi recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Na pauta, as mensagens de interesse do governo e que devem turbinar as sessões do legislativo estadual nos próximos dias. Seis já tramitam na Casa, mas uma merecerá maior atenção: a que cria cargos na Universidade Estadual do Ceará, prevendo concurso público para contratação de 135 profissionais, 33 para nível superior e 102 para área administrativa.

Calçada do Cocó passa por restauro, mas a sinalização…

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Do leitor Francisco Marcílio, um flagrante de nossas calçadas de uma Fortaleza que menospreza pedestre.
Caro Eliomar de Lima,
Veja aí a situação da calçada do Parque do Cocó, nas proximidades do viaduto da Avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Isso pode causar acidentes aos copistas da área, em função de obras no local.
É que a sinalização já não existe mais e o trabalho dura mais de uma semana.
Sem mais,
* Francisco Marcílio.

Luizianne puxará debate sobre redução da maioridde penal

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude pautou o tema redução da maioridade penal para a sua próxima reunião, que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, no plenário do Anexo II, da Câmara dos Deputados. A PEC 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal dos adolescentes será discutida por deputados e senadores. 

O debate é uma Iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT). Sobre o tema da maioridade penal, a ex-prefeita de Fortaleza é contra: “Sou significativamente contrária. Primeiro porque é um mito frágil dizer que esses jovens não sofrem qualquer tipo de sanção. Não é verdade. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas sócio-educativas que, muitas vezes, são até mais severas e rigorosas do que aquelas previstas para os adultos.”

A situação do PT pela ótica de um dos seus fundadores

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Com o título “Uma nota sobre o Congresso do PT”, eis artigo de César Benjamin, economista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Ele aborda o momento atual do partido e se diz incomodado com o fato de muitos petistas terem aplaudido, durante congresso, o ex-tesoureiro João Vaccari. Coinfira:

Não gosto quando as pessoas se referem ao PT como “quadrilha”. Não contribui para o debate e é um desrespeito a inúmeros simpatizantes petistas que são honestos.

Porém, é perturbador constatar que o congresso do partido aplaudiu o ex-tesoureiro João Vaccari de pé, por mais de um minuto. Vaccari está preso porque pesam contra ele acusações fortíssimas e bem fundamentadas de que foi um dos coordenadores do processo de pilhagem da Petrobras.

Ao aplaudi-lo assim, o PT aplaude essa pilhagem, solidariza-se com ela, assume publicamente a defesa de uma prática criminosa que fragilizou grandemente a mais importante empresa brasileira, seja do ponto de vista material, seja simbólico. O PT deu uma bofetada no Brasil e nos avisou que faria tudo outra vez.

A única explicação para esse comportamento também é perturbadora: ao aplaudir Vaccari freneticamente, demonstrando-se tão solidário a ele, o PT tenta assegurar seu silêncio. Se ele falar o partido acaba.

Recentemente declarei que tinha esperanças de que as aspirações da sociedade — e principalmente, da antiga base social do próprio PT — se expressassem no congresso do partido. Eu estava errado. Qualquer levantamento mostrará que 100% dos participantes do congresso são funcionários do governo, do partido ou de suas organizações afins, como já vinha ocorrendo em congressos anteriores. Não há lá operários de chão de fábrica, professores que estejam em salas de aula, ninguém que compartilhe o dia a dia dos trabalhadores brasileiros.

O que mais assusta essa gente, e o que a coesiona, é o pavor de ter de retornar, um dia, ao mundo do trabalho, que ficou para trás. É o triste fim de um caminho.

* César Benjamin,

Economista e um dos fundadores do PT nacional.

Líder do Pros representará o Brasil em evento no Peru

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, dará palestra durante o I Encontro Interamericano de Jovens Legisladores. O evento ocorrerá em Lima, de quinta a sábado. O parlamentar foi convidado pelo Congresso da República del Peru. Domingos Neto, único parlamentar brasileiro convidado, falará no painel “Como se pode inovar para identificar mecanismos e ferramentas que permitam interagir com os cidadãos, os meios de comunicação e os formadores de opinião”.

Mediado pela diretora de Democracia e Desenvolvimento Internacional, Elaine Ford, o painel – o terceiro do evento, terá ainda a participação de Rubén Gallego, congressista da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, John Burchett, diretor de Políticas e Assuntos Governamentais para os Estados, América Latina e Canadá do Google, Júlio Cesar Herrero, professor da Universidade José Cela, de Madri, e Ester Vargas Especialista em comunicação digital e mídias sociais.

O objetivo do evento é gerar um espaço de diálogo político e de diplomacia parlamentar, na qual jovens legisladores discutam, analisem e identifiquem novas ferramentas que permitam, a curto e médio prazo, reverter a atual insatisfação dos cidadãos no que se refere ao trabalho legislativo. Segundo os organizadores, o encontro pretende ainda estimular ações concretas que contribuam para melhorar a relação entre o eleitor e os seus representantes políticos.

Com o apoio técnico e financeiro da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF, o encontro reúne além de parlamentares de diferentes partidos representantes de fóruns, organismos interparlamentares, redes parlamentares e redes sociais. Domingos Neto participa ainda de um debate sobre Redes Sociais, Parlamento Aberto e Participação Política com representantes da Agência Oficial Andina, do Borde Político – Rede Social Especializada no Poder Legislativo do México, do You Tube, do Twitter e do Facebook.

Judiciário do Ceará é 1º lugar no Nordeste em julgamento de processos de improbidade

O Poder Judiciário cearense obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de ações de improbidade e 59,70% de corrupção, do total prevista para aquele ano. Em segundo lugar vêm os Tribunais de Justiça do Maranhão e da Paraíba, com 65,37% relativas à improbidade e 56,31% de corrupção, respectivamente.

O relatório é referente à Meta 4, instituída pelo CNJ no ano passado, que teve o objetivo de identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e as penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Para agilizar o julgamento desses processos no Judiciário cearense, foi criado o Grupo de Auxílio para Cumprimento da Meta 4, sob a supervisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

No dia 17 deste mês, a Presidência do TJCE designou o magistrado para continuar como gestor da meta para este ano de 2015.

(Site do TJ/CE)

Líder do Governo trava um bom papo com o “líder das oposições” a Camilo Santana

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Em clima de Anuário do Ceará 2015/16, no La Maison, dois políticos travaram um bom papo, mesmo em clima festivo: o líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), integrante da oposição ao Governo Camilo Santana (PT).

A conversa rolou animada e temas como as conjunturas nacional e local foram avaliados por ambos. O mote sucessão em Fortaleza deve, com certeza, ter entrado no item avaliações preliminares até porque, conforme sempre diz José Guimarães, ainda é cedo para tratar do assunto.

Mas Heitor Férrer está animado com 2016. Ele diz, no entanto, que sair candidato a prefeito é uma questão ainda a ser bem discutida com o presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)

Decon autua duas clinicas de estética

O Decon, organismo do Ministério Público do Estado, iniciou fiscalização na área das clínicas de estética. No primeiro dia de vistoria, duas empresas já foram autuadas por não possuir os documentos necessários para exercício da atividade comercial: Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e Registro Sanitário.

Os fiscais do Decon verificam se as clínicas possuem Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, se exibem os preços dos procedimentos, se possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outras exigências legais. Além disso, verificam ,principalmente, se há presença de médico responsável para efetuar procedimentos invasivos e se as máquinas estão regularizadas e possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As duas empresas autuadas por não possuírem os documentos necessários para exercício da atividade comercial têm o prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração do Decon e apresentar a documentação exigida. Caso não cumpra, poderão sofrer penalidade administrativa, que varia de multa até uma possível interdição do estabelecimento, de acordo om o Artigo XVIII do Decreto 2181/97.

SERVIÇO

Consumidores podem fazer denúncia pelo site www.decon.ce.gov.br (link “Fale com o Decon”) ou através do número (85) 3452-4505.

A noite em que o prefeito nos fez lembrar de que tem vice

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Em algum lugar do passado…

Na festa do Anuário do Ceará, no La Maison, na última segunda-feira à noite, o prefeito Roberto Cláudio fez questão de citar, entre os presentes, o seu vice, o peemedebista Gaudêncio Lucena:

“Queria registrar aqui a presença do nosso vice, Gaudêncio!”.

Hoje ambos estão separados politicamente. RC, por integrar o grupo cidista e Gaudêncio por ser membro do PMDB do senador Eunício Oliveira, que brigou com os cidistas, quando entrou na disputa pelo Governo do Estado.

RC e Gaudêncio garantem, no entanto, que estão mantendo uma convivência civilizada.

(Foto – Balada In)

Editorial do O POVO destaca luta apartidária pró-hub da TAM

Com o título “O atro civil a favor do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Destaca a mobilização suprapartidária em favor do hub da TAM, que foi puxada, na última segunda-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Confira|:

Foi exemplar o ato que marcou o início da mobilização política e social para conquistar o centro de conexões de voos (hub) da Latam. Há muito tempo que não se formava no Ceará um clima tão positivo e propositivo em torno de um projeto. Não há dúvidas de que a personalidade conciliadora e dedicada ao bom debate que caracterizam o comportamento do governador Camilo Santana (PT) foi determinante para que tantas e tão diversas forças construíssem a “aliança” pró-hub. O ambiente que se formou no ato só tem referência em um passado já distante, nas lutas pela democracia e eleições diretas, por exemplo.

Sem bandeiras, sem partidos, sem palavras de ordem, sem “ideologismos” rasteiros e sem o tom de eterno confronto que tanto marcam nossas mobilizações, o evento contou com aproximadamente mil pessoas, dos mais diversos matizes, no Palácio da Abolição. Ao fim, uma carta de compromisso foi assinada por políticos e dirigentes de entidades empresariais e sociais. O Ceará disputa o empreendimento com outros dois estados: Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Ao contrário da refinaria, o projeto do hub não depende de um ato de boa vontade do plantonista no Palácio do Planalto. Não será uma mera decisão política que vai definir a escolha. Há vários fatores envolvidos. A maioria de ordem técnica e estrutural. Nesses pontos, sim, o Governo Federal pode ajudar bastante.

É evidente que a união política e social em torno do projeto não é o fator decisivo. Empresa de cunho multinacional, a Latam vai considerar fatores no âmbito da racionalidade da administração privada para escolher uma das três capitais que disputam o hub. Porém, a demonstração de maturidade evidenciada no ato coordenado pelo governador ajuda a criar condições e clima favoráveis contagiando positivamente todo o processo.

Trata-se de uma união pontual que pode e deve ser reproduzida a favor de outros interesses de grande relevância econômica para o Ceará. Não se trata de união política, partidária ou de cunho eleitoral. É claro que a oposição vai continuar exercendo seu papel de oposição. E é fundamental que assim seja.

Eduardo Cardozo recomenda: petistas precisam refletiritam sobre críticas de Lula

“O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse que as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticando o PT induz a uma reflexão. “Eu, pessoalmente, participo de uma corrente do Partido dos Trabalhadores que já há alguns anos acha que algumas questões no PT teriam que ser reformuladas e, portanto, acho que nosso líder maior, o presidente Lula, ao fazer essa reflexão induz a todos os petistas e simpatizantes a refletirem sobre isso”. Na conferência Novos Desafios da Democracia, promovida pelo Instituto Lula, o ex-presidente destacou que, atualmente o PT “só pensa em cargo, em emprego”.

A declaração do ministro foi feita ontem (23), após o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) junho 2014. No seminário promovido pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que o PT precisa de nova utopia.

Cardozo disse que o ex-presidente tem legitimidade para falar sobre o partido. “O presidente Lula é um dos grandes líderes da história do Brasil. É um líder com peso nacional e com peso internacional. É absolutamente legítimo que ele professe aquilo que ele acha que é correto”. Para o ministro, a posição de Lula foi de “vanguarda”. “Mais uma vez o presidente Lula toma uma posição de vanguarda e coloca o tema em debate e acho que cabe a todos nós militarmos a respeito disso uma vez que parte não só de um líder que nós temos a consciência mudou este país mas como também construiu o próprio Partido dos Trabalhadores”.

Ao ser perguntado se concordava com as declarações, o ministro disse que participa de uma corrente do partido que propõe mudanças. “Acho que agora, com essa posição do presidente Lula, isso se reforça e nos leva a ter que pensar sim em correção para o que é necessário”, ressaltou Cardozo.”

(Agência Brasil)

José Guimarães rebate críticas de Lula ao PT

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Essa é do Site 247:

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), rebateu, nessa terça-feira (23), as críticas feitas pelo ex-presidente Lula ao partido. Em conferência no Instituto Lula sobre democracia, o ex-presidente pediu “lideranças mais jovens, ousadas, com mais coragem” no partido.

“Perdemos um pouco da utopia. É sinal de um partido que cresceu e chegou ao poder, mas precisamos de uma nova”, defendeu, ao lado do ex-presidente espanhol Felipe González, convidado especial do evento. Lula disse ainda que os petistas hoje “só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito”: “Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto”, afirmou.

Para Guimarães, as eleições municipais do ano que vem mostrarão que a sigla ainda se sairá bem.

“Lula tem todo o direito de criticar o que ele quiser. Eu não me estresso com essas coisas. Eu só posso dizer que a perspectiva do PT no Nordeste é muito boa. Quem fica apregoando que o PT está no fundo do poço ou está no ‘volume morto’ ou coisa que o valha, vamos esperar as eleições. Eu já vi tantas projeções feitas e não realizadas”, afirmou.

Na semana passada, Lula teria dito que a presidente Dilma Rousseff e seu governo estão no “volume morto”.

“Ele é um ser humano como qualquer outro. Nossa preocupação agora é retomar o crescimento da economia brasileira. Quem ganha eleição é economia, é bolso, não é nada de outra coisa. Se a economia retoma seu processo de crescimento em 2016 eu não tenho a menor dúvida de que nós vamos sair bem”, acrescentou Guimarães.

Banco Central – Economia deve ter maior retração neste ano

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“O Banco Central (BC) prevê maior retração da economia neste ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (24), o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar queda de 1,1%. Na previsão anterior era 0,5%.

A produção agropecuária deverá crescer 1,9%, mais do que a estimativa anterior, que era 1%. A projeção para o recuo da indústria passou de 2,3% para 3%. O BC destaca os impactos das reduções projetadas para a indústria de transformação, de 3,4% para 6%, e para a produção e distribuição de eletricidade, água e gás, de 1,4% para 5,6%. De acordo com o BC, esse cenário reflete aumento da participação de termoelétricas na oferta de energia (mais cara) e de redução do consumo de água no primeiro trimestre do ano.

A projeção para o setor de serviços passou de crescimento de 0,1% para queda de 0,8%.

O BC também revisou a projeção para o consumo das famílias, que passou de expansão de 0,2% para queda 0,5%. Segundo o BC, essa revisão está “em linha com a piora no mercado de trabalho e a manutenção da confiança do consumidor em patamares historicamente reduzidos”. Também foi alterada a estimativa de consumo do governo, que passou de crescimento de 0,3% para queda de 1,6%, “consistente com o cenário de ajuste fiscal em curso”.

Em relação à demanda externa, o BC revisou a projeção para as exportações, com aumento de 3,1 ponto percentual para 5,5% de crescimento, em relação à estimativa anterior. No caso das importações, a estimativa é queda de 6%. Segundo o BC, esse cenário repercute os efeitos de redução do consumo e da alta do dólar. Para o período de 12 meses encerrados em março de 2016, a estimativa de queda do PIB é 0,8%.”

(Agência Brasil)

Banco Central aumenta projeção do reajuste do preço da eletricidade para 43,4%

“O Banco Central (BC) revisou a projeção para reajuste do preço da eletricidade de 38,3% para 43,4%, este ano. A informação está no Relatório de Inflação divulgado trimestralmente. A estimativa de redução na tarifa de telefonia fixa passou de 4,1% para 3%.

A projeção para a variação do conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados é de 13,7% para 2015, ante 11% considerados no relatório anterior, divulgado em março.

Segundo o Banco Central, essa projeção considera variações ocorridas, até maio, nos preços da gasolina (9,3%) e do gás de bujão (4,3%), além das estimativas para a tarifa de telefonia fixa e eletricidade. Para 2016, a estimativa é 5,3% para os preços administrados, a mesma projeção de março.”

(Agência Brasil)