Blog do Eliomar

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Grupo protesta contra o impeachment durante revezamento da Tocha Olímpica

“Um grupo de manifestantes protesta contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff durante o revezamento da Tocha Olímpica.

Os manifestantes ergueram, em frente ao Palácio do Planalto, faixas com a frase “Não ao golpe”, escrita em diversas línguas – árabe, russo, alemão, espanhol e inglês. Alguns seguem atletas e demais condutores da tocha, que vai percorrer vários pontos da capital federal.

(Agência Brasil)

Camilo Santana faz giro por ministérios até quinta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) embarcou, nesta manhã de terça-feira, para uma nova maratona de giro ministerial, que inclui Fazenda, Planejamento, Saúde e Integração Nacional. Com ele, o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Nesta terça-feira, o governador participará do lançamento do Plano Safra 2016/2017, no Planalto. No evento, o secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, e o presidente da Ematerce, Antonio Amorim.

Depois, ele terá reunião no Ministério da Agricultura, onde o Estado quer alterar portaria para ingressar no ramo da produção de ostras, segundo informação do secretário da Agricultura, Pesca e Piscicultura, Osmar Baquit, que também voou para Brasília.

Seleção Cearense de Karatê embarca otimista para o brasileiro da modalidade

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A Seleção Cearense de Karatê embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Trindade, em Goiás.

Ali, atletas vão participar, a partir de sexta-feira, de seletivo do campeonato brasileiro da modalidade e seletivo para o sul-americano em Cartagena, na Colômbia.

O técnico da seleção cearense de karatê, Adriano Barbosa, conversou com Blog antes do embarque. O clima é de otimismo.

Petrobras aguarda publicação de balanço para anunciar venda de ativos

“A Petrobras tem quatro negócios de seu plano de desinvestimentos na agulha para serem anunciados, mas só o fará depois do dia 12, quando sai o resultado da companhia no primeiro trimestre.

Entre as vendas de ativos que estão para ser anunciadas está a da operação da Petrobras na Argentina, estimada em 1,5 bilhão de dólares. A empresa já emitiu fato relevante no início de abril comunicando que seguia em negociações com a Pampa Energia e prorrogando por 30 dias o período de exclusividade nessas tratativas.

A venda, se sair, tem de ser aprovada pelo Conselho de Administração da estatal e órgãos reguladores, como o Tribunal de Contas da União.”

(Veja Online)

Dilma Rousseff tira dinheiro do Farmácia Popular

O Ministério do Planejamento publicou nessa segunda-feira (2) uma série de portarias que modificaram em R$ 1 bilhão o orçamento federal.
Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
Os programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes eventos (Defesa).
(Com Agências)

Justiça mantém bloqueio do WhatsApp

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“O bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas, a contar das 14 horas de ontem (2), está mantido após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decisão apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador Cezário Siqueira Neto manteve, durante o plantão noturno, a medida cautelar que ordenou a interrupção do serviço, alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de seus usuários serve na verdade para encobrir interesses patrimoniais da empresa.

“Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado [tráfico interestadual de drogas], sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários”, escreveu o desembargador em sua decisão.

O WhatsApp está sem funcionar desde as 14 horas de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

O juiz é o mesmo que em março ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse.

Por meio de nota divulgada ontem (2), o WhatsApp se disse desapontado com a decisão da Justiça brasileira: “Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos.”

Nas redes sociais, diversos usuários reclamaram da interrupção do serviço, que é um dos mais utilizados por brasileiros para a troca de mensagens por meio do celular com acesso à internet.

Segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, o  bloqueio fere o Marco Civil da Internet.”

(Agência Brasil)

Capitão Wagner vai botar pré-campanha nas ruas depois do impeachment

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do Partido da República a prefeito de Fortaleza, está em Brasília. Ele mantém reuniões com a direção nacional do PR, já trabalhando a pré-campanha e ações de publicidade que virão pós-impeachment de Dilma.

Capitão Wagner garante estar preparado para a disputa e que espera contar com o apoio de outros setores da oposição como o PSDB.

Indagado sobre o, PMDB, que tem entre pré-candidatos o deputado federal Vitor Valim, que aparece bem em pesquisas, Capitão Wagner informou:na próxima semana, vai procurar Valim para conversar sobre sucessão.

 

Raimundo Gomes – Denúncias contra Aécio Neves são requentadas

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A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir nesta terça-feira, a partir das 111 horas, em Brasília. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é fechar propostas que o partido apresentará para um eventual Governo Michel Temer.

O tucano aproveitou para repudiar a decisão da presidente Dilma Rousseff que está disposta a mandar para o Congresso uma emenda antecipando as eleições. Para Raimundo Gomes, isso não passa de golpe.

Raimundo Gomes também comentou o cenário onde Temer e Aécio estão citados na Operação Lava Jato. Sobre Aécio, diz que a denúncia é requentado.

Pastorais sociais de Fortaleza defende a democracia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Membros das pastorais sociais e Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Fortaleza se posicionam em defesa da democracia e contra discursos “conservadores que incitam o ódio, a intolerância e a tortura.”

Através do Facebook da Caritas Regional de Fortaleza, o padre Luís Sartorel, coordenador das pastorais sociais da Arquidiocese, assim se manifestou: “(…) uma coisa que me preocupa muito, sobretudo como padre, é ver como grupos da igreja que se declaram seguidores de Jesus, dão apoio a deputados homofóbicos, misóginos, machistas e que apoiam a ditadura militar (…)”

Para ele, quem age assim não é cristão e “não tem direito de se chamar com nome de cristão porque mata todos os dias Jesus Cristo”.

Adagri entra em greve e Ematerce assume campanha da aftosa

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Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) entram em greve a partir desta terça-feira. A categoria luta por melhores condições de trabalho e de salário.

Por causa da greve, a Ematerce foi designada pelo governo estadual para assumir a campanha de vacinação contra a febre aftosa. A informação é do presidente da empresa, Antonio Amorim.

 

Tocha Olímpica já está no Brasil

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“A lanterna contendo a Chama Olímpica acaba de chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.

A previsão é de que a lanterna contendo a chama chegue às 9 horas no Palácio do Planalto, onde alimentará a primeira Tocha Olímpica Rio 2016 para, então, começar a viagem pelas cinco regiões do país.”

(Agência Brasil)

TRE concluirá na quarta-feira mutirão para regularização do título

Mais de 20 mil eleitores já foram atendidos pelo mutirão que o Tribunal Regional Eleitoral realiza no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A iniciativa ocorre desde o último dia 25 e vai ficar concluída nesta quarta-feira.

O TRE, no entanto, solicita ao eleitor de Fortaleza, em dia com a Justiça Eleitoral, que não vá ao ginásio, evitando o aumento das filas e do tempo de espera. Só deve comparecer ao ginásio o eleitor que estiver com o título irregular, precise fazer a transferência para a capital ou vá tirar o título pela primeira vez.

Na Capital, a biometria não é obrigatória e o eleitor, com o título regular, pode votar normalmente em outubro e agendar a identificação biométrica para depois das eleições, quando for reaberto o Cadastro Eleitoral.

SERVIÇO

*Dias e horários de atendimento nos postos da Justiça Eleitoral em todo o Estado: 3 (terça) e 4 (quarta) deste mês – das 8 às 17 horas.

Assembleia Legislativa debaterá reajuste dos servidores estaduais

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Por iniciativa dos deputados estaduais Zé Ailton Brasil (PP) e Evandro Leitão (PDT), a Assembleia Legislativa promoverá na sexta-feira (seria nesta terça-feira, mas houve adiamento), a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir a revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais. O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões.

A audiência foi requerida pela coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que questiona o adiamento das discussões acerca do reajuste salarial dos servidores. Ao postergar as negociações, o Governo do Estado descumpre, segundo o fórum, a legislação em vigor – a Lei 14.867/2011, que determina o dia 1º de janeiro como data base do funcionalismo público estadual.

Os servidores pedem R$ 12,67% de reajuste, com o objetivo de repor a inflação do ano passado, de 10,67%, e agregar mais 2% para minimizar parte das perdas salariais acumuladas, já que o poder aquisitivo do funcionalismo público caiu 57% de 1999 a 2015.

Governo quer reestruturar Sine para ampliar proteção a trabalhador desempregado

O governo federal quer reestruturar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), de modo a permitir a ampliação da proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. Para isso, uma proposta de projeto de lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social nesta terça-feira (3).

O projeto do Sine mudará a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática. Atualmente, o repasse é feito por meio de convênios, que precisam ser periodicamente renovados.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, o objetivo da proposta é melhorar toda a rede Sine e tornar o serviço permanente. A meta é possibilitar uma abrangência nacional do programa e um melhor sistema de coordenação, com competências mais claras.

Atualmente, o Sine tem 2,1 mil unidades de atendimento espalhados pelo país, dos quais 559 são diretamente ligadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, e 1.557 administradas por estados e municípios, por meio de convênios com a União. O sistema atende anualmente cerca de 15 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores.

(Agência Brasil)

Melhor da moda vai atracar no Terminal do Porto do Mucuripe

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O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, será palco, pela segunda vez, de quarta até sábado, de um dos mais importantes eventos de moda do País: o Dragão Fashion Brasil.

O evento, criado em 1999, tem foco na moda sob uma perspectiva mais autoral.

Nos quatro dias de evento acontecerá uma extensa programação entre desfiles, oficinas, cursos, workshops, palestras, intercâmbio de profissionais, shows abertos e performances multiculturais.

UFC abre concurso para professor efetivo

Estão abertas as inscrições para dois editais de concursos públicos para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São ofertadas seis vagas com exigência de título de doutor. A inscrição serão até o dia 31 de maio. As vagas são para regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais de trabalho, e remuneração inicial de R$ 8.639,50.

Três vagas estão sendo disponibilizadas para o Instituto de Cultura e Arte (ICA), nos seguintes setores de estudo: “Gestão e Empreendedorismo em Comunicação e Jornalismo”, “Direção Teatral” e “Técnicas e Práticas de Dança”. O Edital nº 94/2016 está disponivel no site www.progep.ufc.br.

Já o Edital nº 95/2016, também disponível no site www.progep.ufc.br, oferta outras três vagas: uma para o departamento de medicina clínica, no setor de estudo “Clínica Médica/Nefrologia/Semiologia”; uma para o departamento de direito processual, no setor de estudo “Direito Processual Penal”; e a última para o departamento de engenharia elétrica, no setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”.

(Site da UFC)

Eliminatórias 2018 – Arena Manaus será sede do jogo entre o Brasil e a Colômbia

“A Arena da Amazônia, em Manaus, será palco de um dos jogos mais importantes das Eliminatórias da Copa do Mundo. As seleções do Brasil e da Colômbia vão se enfrentar no dia 06 de setembro no estádio da capital amazonense. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (2), na sede do governo, em solenidade com participação de autoridades locais e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Antes da partida, a seleção brasileira vai enfrentar o Equador, em Quito. Segundo o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, a escolha da Arena da Amazônia foi técnica e estratégica.

“Essa é uma decisão muito técnica, ou seja, passou por importante e consistente avaliação de Gilmar [coordenador técnico] e Dunga [técnico]. A decisão técnica da proximidade do Equador, da questão do clima, da questão da torcida, essa receptividade extraordinária que nós temos aqui. Mas reflete também um pensamento do presidente Marco Polo, de que esta é uma região estratégica para o mundo, nós queremos mostrar a Amazônia, quanto for possível, para o mundo, por conta da dimensão e do papel do expediente da sustentabilidade”, explicou Feldman.

No último dia 24, a partida entre Vasco e Flamengo, pelo campeonato fluminense, levou mais de 44 mil pessoas à Arena da Amazônia – um público recorde. Foi um grande teste para o estádio, na opinião do governador do Amazonas, José Melo. E a confirmação de mais uma partida dessa relevância no local é mais uma oportunidade de colocar o estádio no circuito do futebol mundial, acrescentou.

“Foi um grande teste, porque foi um teste de casa cheia. Um teste com duas torcidas daqui do Amazonas muito fortes, de muita rivalidade entre si. E o resultado disso é que a arena se comportou direitinho, o gramado, a organização também. A segurança, tanto dentro como fora [do estádio] funcionou. E agora tem esse outro que vem aí. E esse será o maior de todos os testes, porque teremos aqui conosco a seleção brasileira”, afirmou Melo.

O diretor de competições da CBF, Manoel Flores, informou que haverá uma reunião nos próximos dias para definir organização, logística, preços e venda dos ingressos para o jogo Brasil x Colômbia.

Antes dessa partida, a Arena da Amazônia vai sediar ainda – nos dias 4, 7 e 9 de agosto – quatro jogos de futebol, de seleções masculinas e femininas, do Torneio Olímpico de Futebol.”

(Agência Brasil)

Hapvida é condenado a pagar R$ 10,3 mil por negar cirurgia para aposentado

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10.375,00 de indenização para aposentado que teve cirurgia negada. O processo teve como relatora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com a magistrada, “não se trata unicamente de ressarcir monetariamente a parte prejudicada, pela humilhação, dor ou sofrimento causados, mas sim compensar todas essas sensações, redimindo, de alguma forma, as consequências decorrentes do ilícito”.

Segundo os autos, em fevereiro de 2009, o aposentado passou mal e se dirigiu ao hospital Antônio Prudente, onde foi diagnosticado com infarto agudo no miocárdio. Ele precisava realizar com urgência uma cirurgia para colocação de um stent, mas o procedimento foi negado, pondo em risco sua vida.

O cliente informou ter sido pressionado para ser transferido ao Hospital de Messejana, onde faria a operação. Como o hospital não disponibilizou ambulância de UTI para o deslocamento, a família dele teve de alugar transporte particular, no valor de R$ 375,00.

Por conta disso, o aposentado ajuizou ação requerendo o ressarcimento do valor gasto com o aluguel do veículo, bem como indenização por danos morais. Argumento que ele e familiares foram constrangidos diante da negativa. Na contestação, a Hapvida sustentou que o paciente ainda não havia cumprido totalmente a carência contratual para a cirurgia. Defendeu ainda que estava agindo de acordo com lei que regulamenta a atividade das operadoras de planos de saúde.

Em maio de 2015, o Juízo da 13ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa a pagar indenização moral de R$ 10 mil e determinou a devolução dos R$ 375,00 gastos no aluguel da ambulância. Inconformada com a sentença, a Hapvida interpôs apelação (nº 0387253-59.2010.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso na última quarta-feira (27/04), a 2ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “Caracterizada a situação de emergência, é indevida, para não dizer desumana, a recusa da apelante [Hapvida] em custear os procedimentos necessários ao restabelecimento da saúde do autor [aposentado], seja por meio de internação, exames ou assistência por seus profissionais cooperados, em especial considerando-se que faltavam poucos dias para o termo da carência”, afirmou a desembargadora.”

(Site do T/CE)