Blog do Eliomar

Últimos posts

IBGE – Desemprego sobe em seis regiões

“O desemprego em seis regiões metropolitanas do país subiu 6,7% em maio, informou hoje a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio do ano passado, o desemprego estava em 4,9%. A PME produz indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitem avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho. A pesquisa abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

De março para abril deste ano, a taxa subiu de 6,2% para 6,4%, subindo 0,2 ponto percentual. Já a variação de abril para maio foi de 0,3 ponto percentual, considerada estatisticamente estável.

No início do ano, o desemprego era 5,3%, e uma trajetória de alta o levou para 5,9% em fevereiro e 6,2% em maio. Com o resultado de maio, o crescimento do desemprego acumula 1,4 ponto percentual.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes vive silêncio sabático?

93 2

foto ciro f gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) resolveu fechar o flanco das críticas ao Governo Dilma. Nada mais fala, mesmo quando instigado.

Só pensa agora em negócios da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), onde é diretor. Ontem, de madrugada, ele voou ao Rio.

A última vez que Ciro falou sobre a política nacional foi para dizer que espírito público andava escasso lá por Brasília.

Consumidor acredita que inflação acumulada chegue a 9,2% nos próximos 12 meses

“O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio.

A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a FGV, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada.

Cerca de 2.100 consumidores de sete capitais brasileiras participam da pesquisa. O levantamento é feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.”

(Agência Brasil)

CNJ reconhece avanços da gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

GerardoBrgido9

Nem tudo é denúncia de suposta venda de liminares em plantões de judiciário.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do Ceará foi primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção em 2014.

Os registros dizem respeito ao período da gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido, que pediu investigações do CNJ sobre questão de liminares.

Plano Nacional de Educação completa um ano. O que mudou?

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.

O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.

Para que os objetivos finais sejam alcançados, o plano estabelece estratégias e metas intermediárias que devem ser cumpridas ao longo da sua vigência. No primeiro ano, até ontem, nove ações que envolviam a União, os estados, municípios, o Executivo e Legisaltivo deveriam ter sido concluídas. Entre elas, está a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – que deverá assegurar o padrão de qualidade da educação básica. A lei não foi aprovada.

Entre elas está também o limite para o estabelecimento de normas, procedimentos e prazos para a definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches. Pela lei, o país deverá ofertar vagas em creches para 50% das crianças até 3 anos de idade. A meta constava no último PNE, que vigorou até 2010, e foi descumprida. Atualmente, o país atende a 27,9% das crianças.

Em relação à alfabetização, o atual plano prevê que haja uma elevação, este ano, da taxa na população com 15 anos ou mais para 93,5%. Ainda não há os dados do ano, mas os últimos disponíveis, de 2013, mostram que essa taxa era 91,7%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, totalizando 13 milhões de analfabetos.

No âmbito dos estados e municípios, terminou ontem o prazo para que aprovassem os próprios planos de Educação, que deveriam, baseados no plano nacional, fazer a própria lei de acordo com a realidade local, podendo ser inclusive mais ousados.”

(Agência Brasil)

Médico Cabeto aceita ser o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado

foto Cabeto

O médico Carlos Alberto Martins (Cabeto) não quis ser o titular, mas será o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado. Ele aceitou o convite do governador Camilo Santana (PT) para integrar a equipe.

Nos últimos dias, Cabeto participou de uma série de reuniões com a equipe do secretário Henrique Javi que, a partir de agora, será efetivado como titular.

A ida dele para a SESA deve abrir canal de diálogo com o Sindicato dos Médicos do Ceará, sob comando da médica Maira Pinheiro, que é do PSDB. 

Outra. Cabeto, ao assumir como adjunto, poderá ter tempo também de continuar acompanhando seus pacientes.

Prefeitura de Forquilha acata MP/CE e suspende festão junino

O prefeito Gerlásio Martins, de Forquilha (Zona Norte), resolveu cancelar o XV Festival de Quadrilhas Juninas do município, que ocorrerá no período de 2 a 4 de julho. Atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual.

O evento é tradicional, mas, de acordo com o prefeito, não há condições de promover o evento num quadro onde Forquilha vive crise de abastecimento de água. Eis a nota pública:

a-boa-forquilha

(Com Blog do Wilson Gomes)

PF faz operação em Minas. Governador Fernando Pimentel é um dos alvos

59 2

Fernando-Pimentel-foto-Roosewelt-Pinheiro-ABr3

A Polícia Federal está deflagrando a segunda fase da Operação Acrônimo, nesta quinta-feira, em Minas e em Brasília.

O alvo dessa vez é o governador Fernando Pimentel (PT), sob suspeita de ter recebido verba irregular em sua campanha eleitoral. Não se sabe ainda que tipos de mandado estão sendo cumpridos.

A PF havia solicitado, no último dia 18, ao Superior Tribunal de Justiça uma autorização para investigar o governador mineiro.

Detento com suspeita de meningite está internado no Hospital São José

Um detento da cadeia pública de Quixadá (Sertão Central) encontra-se no Hospital São José, com sintomas de meningite. Ontem, 140 pessoas, incluindo profissionais da unidade prisional e detentos, foram imunizados contra a doença.

O paciente se queixava de dores na nuca e foi atendido, inicialmente, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixadá, onde foi levantada a suspeita de meningite. Depois, o detento foi levado ao Hospital Municipal Doutor Eudasio Barroso, e acabou vindo para Fortaleza.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, ainda não foi confirmada a meningite. De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), o paciente seria obeso e a situação teria dificultado a obtenção do resultado dos exames. No entanto, o paciente já realiza o tratamento médico para meningite.

Arialdo Pinho e um tour para ouvir queixas e propostas

mi_5623336302002962

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho (foto), resolveu ouvir as principais demandas do setor.

Nesta semana, foi iniciada uma série de reuniões com empresários e gestores da área em várias cidades. Os primeiros municípios visitados foram Trairi e Amontada, no Litoral Oeste. Hoje, será a vez de Jericoacora.

Os profissionais do turismo andam preocupados com vários assuntos, mas segurança é um dos temas recorrentes, assim como infraestrutura, comunicação e tráfego de veículos nas praias.

Fortaleza de Nossa Senhora… dos Lixões

90 3

Com o título “Uma cidade ou um grande lixão?”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Fortaleza, de fato, está cheia de rampas de lixo que se multiplicam, mesmo com alguma limpeza aparecendo. Confira:

Andar pelas ruas de Fortaleza tem sido, infelizmente, uma experiência cada vez mais desagradável. Eu não classifico nem mais como rampas. São verdadeiras montanhas de lixo tomando conta de calçadas, canteiros centrais e terrenos baldios. É quase sempre preciso desviar de um obstáculo pelo caminho ou tapar o nariz devido ao mau cheiro, prejudicando uma atividade que deveria ser tão prazerosa: aproveitar o lugar em que se vive.

E não adianta nem sair por aí culpando A, B ou C. A responsabilidade pela “porcalhada” é coletiva. É do senhor que está comendo um milho dentro do ônibus e joga o sabugo pela janela. Da dona de casa que não espera o dia certo da coleta e coloca seus detritos do lado de fora da residência. Do morador que reforma seu lar e não dá destino certo à grande quantidade de entulho gerada. É também do poder público, que, entra governo, sai governo, continua com uma estrutura amadora de limpeza urbana. 

O mais estranho de tudo é que a sensação de que a Capital está mais suja do que nunca aparece justamente logo após a Prefeitura anunciar um amplo pacote de medidas para combater a imundície. Seria uma espécie de boicote? Torço que não. Mas a verdade é que não adiantam leis mais rígidas sem um sistema eficaz de fiscalização e uma profunda revisão no modelo de gestão dos resíduos sólidos. Até coisas simples não são observadas.

Quem, por exemplo, nunca presenciou quão mal feita é a coleta durante a passagem do famoso “caminhão do lixo”? Garis correndo com as sacolas nas mãos e as jogando de qualquer jeito na caçamba. Metade entra. A outra cai no chão. Mas, acima de tudo, é necessário um forte trabalho de conscientização. Seja nas escolas, seja de porta em porta. Além, é claro, da criação de uma massiva campanha nos meios de comunicação.

Em vez de peças musicadas que enaltecem as ações do Executivo, o Paço Municipal deveria estar investindo em produtos de largo alcance que ajudassem a mudar a mentalidade das pessoas. Produtos publicitários de cunho educacional, como prevê a legislação. Uma iniciativa bem mais necessária para um problema que ninguém gosta, mas esse, sim, “todo mundo vê”.

Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

PDT poderá fazer convite oficial a Roberto Cláudio em visita de Lupi

1906CD0201

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (25):

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agenda visita ao Ceará para o próximo dia 4. A informação é do presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo, adiantando que a agenda de Lupi contará com uma ida dele ao município de Aracati. “O Lupi reunirá ali as nossas lideranças do Litoral Leste”, destaca o dirigente pedetista.

A vinda de Lupi ocorrerá um dia depois que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), mantiver conversa sobre o cenário partidário com “nossos amigos do Pros”. Há forte tendência dos aliados do ex-governador Cid Gomes desembarcarem no PDT, levando o prefeito Roberto Cláudio.

Sobre isso, André não esconde: “Qual partido não gostaria de ter Roberto Cláudio (Pros) em suas fileiras?” Em sua visita por aqui, Lupi pode avançar conversas nessa órbita.

Já o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) acompanha de longe. Cortejado pelo PMDB.

STF confirma anulação da Operação Satiagraha

Luiz-Fux

“O ministro Luiz Fux decidiu ontem que o acordão do STJ que anulou a Operação Satiagraha, que em 2008 prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e mais 21 pessoas, permanece válido. Foram dois os motivos que sustentaram a decisão de Fux.

Primeiro, o Ministério Público impetrou o recurso especial fora do prazo. Além disso, nem recurso especial caberia, pois esta não é uma questão constitucional, condição obrigatória para que o STF a apreciasse.

O STJ considerou a Satiagraha ilegal por causa da participação informal de pessoas estranhas aos quadros da PF. Estas pessoas tiveram acesso a dados sigilosos, Mais: houve também participação irregular de integrantes da Abin.

No ano passado, o STF já havia condenado o delegado expulso da PF e ex-deputado Protógenes Queiroz a dois anos e 6 meses de prisão por violação de sigilo funcional qualificada por causa de irregularidades na Satiagraha, comandada por ele.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Os destaques apresentados ao substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) serão analisados ainda nesta quinta-feira, em sessão marcada para as 9 horas.

O mecanismo, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Segundo o governo, o reajuste é necessário para reequilibrar as contas devido à grande renúncia, que atingiu R$ 21,5 bilhões em 2014, valor 62,8% superior aos R$ 13,2 bilhões não arrecadados em 2013. Entretanto, o substitutivo de Picciani aumenta a taxa de 2% para 3% no caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

Na outra faixa de alíquota, de 1%, haverá um aumento menor, para 1,5%, nas empresas jornalísticas, de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nos operadores de portos; no setor calçadista; e na produção de ônibus.

O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta.

Segundo dados da Receita Federal, a medida beneficiou pouco menos de 10 mil empresas no início de 2012, com alíquotas de 1,5% e 2,5%. Hoje, mais de 84 mil empresas contribuem para a Previdência com base na receita bruta. Os três setores mais beneficiados pela desoneração foram a construção civil (22,6 mil empresas), comércio varejista (10,8 mil empresas) e tecnologia da informação (10,7 mil empresas).

A previsão inicial do Ministério da Fazenda era diminuir em R$ 12,5 bilhões ao ano a renúncia fiscal trazida pela desoneração, mas o substitutivo reduz em aproximadamente 15% essa economia, que ficará em torno de R$ 10 bilhões.

Mesmo com o aumento da alíquota, 40% das empresas da indústria continuarão beneficiadas pela desoneração.

(Agência Câmara Notícias)

Senado pode votar MP que corrige tabela do Imposto de Renda nesta quinta-feira

O plenário do Senado pode se reunir nesta quinta-feira (25) para votar a Medida Provisória 670, que corrige a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Também estão na pauta o projeto de lei do senador José Serra, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar a pena de menores de idade que cometem crimes hediondos, e acordos internacionais ainda pendentes de ratificação pelo Senado.

Embora a pauta tenha sido estabelecida por acordo entre as lideranças partidárias, os senadores presentes à sessão dessa quarta-feira (24) questionaram a intenção da presidência da Mesa Diretora de manter o plenário aberto desde a sessão da terça-feira (23), de modo que o quórum de 68 presentes valesse para as votações desta quinta-feira.

A polêmica foi levantada pelo líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que reclamou de não poder apresentar emendas e destacá-las para votação em separado durante a análise da MP do IRPF. Se isso ocorrer, a votação terá de ser nominal e o quórum não deverá se confirmar. “O sentimento não é o de querer obstruir [a votação da MP]”, afirmou Caiado.

“O sentimento é que ficamos em uma situação de Casa acessória da Câmara. O Senado não tem condições de incluir ou modificar nada. Simplesmente dizemos amém ao que chega da Câmara dos Deputados”, explicou Caiado. Segundo ele, os senadores estão excluídos do processo das medidas provisórias.

(Agência Brasil)

Câmara aprova emenda que estende reajuste do mínimo aos benefícios da Previdência Social

71 1

Uma emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nessa noite de quarta-feira. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do salário mínimo. A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

(Com Agências)

Para proteger filhos, Papa diz que separação dos pais é ‘moralmente necessária’

Ao falar nesta quarta-feira (24) sobre a família moderna, o papa Francisco disse na Praça São Pedro que “há casos em que a separação é inevitável, inclusive moralmente necessária, para tirar os filhos da violência e da exploração e até da indiferença e estranhamento”.

O discurso do Papa reforça a polêmica mensagem dessa terça-feira (23), quando Francisco sugeriu ao sínodo dos bispos “acompanhar os divorciados e as famílias com filhos gays”.

(com agências)