Hermeto Pascoal, compositor arranjador e multi-instrumentista que toca acordeão, flauta, piano, saxofone, trompete, bombardino, violão e diversos outros instrumentos musicais, fará curta temporada de shows em Fortaleza.
No período de 22 a 25 próximos, na Caixa Cultural.
“O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou hoje (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de infração emitidos pelo Fisco somaram R$ 87,9 bilhões. De acordo com a Receita, o estado de São Paulo respondeu pela maior parte das autuações, com R$ 57 bilhões em autos de infração emitidos. Segundo o órgão, o valor representa aumento de 29% em relação ao apurado no mesmo período de 2014.
A Receita também destacou que, nos últimos meses, constituiu grupos especiais para acompanhar o comportamento dos principais devedores de tributos.
Acrescentou que medidas punitivas foram aplicadas nos casos em que foram constatadas fraudes, como exclusão de parcelamentos especiais, inscrição na dívida ativa, exclusão de benefícios e de incentivos fiscais, exclusão do Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos por micro e pequenas empresas), arrolamento e bloqueio de bens e abertura de processo na Justiça.
Os contribuintes que não quitam dívidas tributárias após as etapas de cobrança administrativa são encaminhados para inscrição na dívida ativa. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a cobrar o débito na esfera judicial.
Segundo a PGFN, os 500 maiores débitos na dívida ativa somam R$ 392,3 bilhões. Desse total, R$ 229 bilhões estão em cobrança judicial, R$ 103,3 bilhões foram parcelados, R$ 43,7 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 16,2 bilhões cobertos por bens oferecidos como garantia.”
(Agência Brasil)
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, comandará neste sábado, a partir das 9 horas ,em Pacajus, o IV Encontro Regional do partido. O objetivo é congregar filiados e lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza de olho nas eleições de 2016.
O encontro acontecerá no Centro Cultural Maloca dos Brilhantes, em Proatá.
Neste ano, Eunício Oliveira já comandou encontros do partido em Camocim, Quixadá e Sobral. Além de tratar das próximas eleições, haverá debate sobre combate a seca, a violência na Região Metropolitana e o caos no sistema de saúde.
“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o ex-prefeito de Pacajus, Francisco José Cunha de Queiroz, conhecido como Fan Cunha. A ação aponta irregularidades na execução de convênio para compra de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Dedé Gama.
De acordo com o procurador regional da República Francisco Macedo Filho, foram identificadas diversas irregularidades durante inspeções realizadas no município, entre elas, a inexistência da unidade de saúde a que se destinava a aquisição de equipamentos com valores superfaturados e com licitação inadequada.
À época, a comissão designada para a inspeção dos equipamentos procurou a Secretaria de Saúde do Município. O órgão informou que os bens adquiridos com a verba da União foram redistribuídos para outras quatro unidades de saúde. Porém, apenas as notas fiscais dos equipamentos foram apresentadas, tornando impossível identificar se esses bens foram os adquiridos com os recursos do convênio.
No ano passado, Fan Cunha já foi condenado na Justiça Federal pelas mesmas irregularidades em uma ação de improbidade administrativa também ajuizada pelo MPF. Por decisão da Justiça, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.
Além de Fan Cunha, Margareth Teles de Queiroz, que ocupava o cargo de ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde de Pacajus quando o convênio foi firmado, também é denunciado no processo.”
(Site do MPF/CE)
A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado ((TCE) – que acusa a gestão cidista de maquiar as contas, vai atuar como mediadora no encontro-debate com o ministro Augusto Nardes (TCU).
Será durante o Fórum de Ideias promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18h30min de segunda-feira, no auditório da entidade.
Augusto Nardes foi o autor do parecer que desaprovou as contas 2016 do Governo Dilma Rousseff.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento hoje (15) ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. Lula é investigado pela suspeita de tráfico de influência em contratos da empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Em julho, o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar se o ex-presidente teria obtido vantagens econômicas da empreiteira com intuito de facilitar contratos da empresa naqueles países.
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente prestou voluntariamente o depoimento. Segundo o instituto, Lula respondeu a todas as perguntas do procurador Ivan Cláudio Marx e ressaltou “jamais ter interferido em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil”.
De acordo com o instituto, o ex-presidente declarou nunca ter interferido na autonomia do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse, segundo o instituto, que os valores recebidos por suas palestras foram declarados oficialmente. “Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”, diz nota do instituto.
Conforme o instituto, Lula disse que presidentes e ex-presidentes de outros países defendem empresas nacionais no exterior. “[Lula] afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”.
Ao abrir o procedimento, o MPF solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. Também foram solicitados aos investigadores cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.”
(Agência Brasil)
O Grupo Ancar Ivanhoe, uma das empreendedoras e administradora pioneiras no mercado de shopping centers no país, anunciou, nesta quarta-feira, a aquisição da participação remanescente do Grupo North Empreendimentos em três shoppings. A Ancar Ivanhoe passa a deter 100% de propriedade do North Shopping Fortaleza e North Shopping Maracanaú, assim como 75% do Via Sul Shopping.
Além das aquisições, a Ancar Ivanhoe anuncia o investimento de aproximadamente R$100 milhões na revitalização completa, que tem como intuito transformar a experiência de compra no North Shopping Fortaleza. O aporte contemplará a modernização da área de circulação, com novos revestimentos no piso e forro, assim como um novo projeto de design para iluminação, além da expansão da praça de alimentação, com novas operações e uma fachada frontal totalmente modernizada.
Para o Via Sul Shopping, a Ancar Ivanhoe está finalizando a primeira parte das obras de revitalização, que busca trazer atualizar o conceito de design do empreendimento, tornando-o mais relevante para a comunidade e atrativo para novas marcas que aprimoram o mix de lojas.
Com mais de 40 anos de atuação, a Ancar Ivanhoe é uma das líderes do mercado no país com sólida reputação não só pelo perfil visionário e profissionalismo na operação de shoppings, mas também por oferecer um ambiente corporativo amigável aos mais de quatro mil colaboradores.
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=0XGhz_yCxkE[/youtube]
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vão assinar, nesta sexta-feira, o maior contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida fechado com entidades populares como o Cearah Periferia. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo prefeito, ao desembarcar procedente de Brasília.
Roberto Cláudio fechou detalhes da verba da Caixa Econômica com o governador em Brasília e adiantou que, além desse acerto, esteve no Ministério da Defesa conversando com o ministro Aloizio Mercadante sobre o Cone Aéreo. Trata-se dos limites do espaço aéreo da Capital que deve ser revisto pelo Comar e que mexe com o próprio planejamento e edificações da cidade.
Roberto Cláudio informou ainda que, nesta mesma sexta-feira, haverá a chegada da tocha olímpica ao Ceará e que haverá ato no Palácio da Abolição com a presença dos ministro George Wilson (Esportes) e das Comunicações, André Figueiredo.
“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As acusações constam do depoimento de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato.
Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada. O procurador também pediu que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Foi a primeira denúncia contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato.
Em julho, outro delator, o ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, também confirmou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
Desde que chegou ao Supremo, a denúncia é analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da operação no STF. Não há previsão para o julgamento, que decidirá se Cunha passará à condição de réu.
A delação de Fernando Baiano foi homologada semana passada pelo ministro. Baiano está preso desde novembro do ano passado, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Pelas acusações, ele foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento.
Com a assinatura da delação com o Ministério Público Federal (MPF), o delator deve receber benefícios como redução de pena e a possibilidade de ir para o regime de prisão domiciliar imediatamente. Ele citou nomes de pessoas com foro privilegiado e, por isso, o acordo foi validado pelo ministro Zavascki.
Outras provas contra Cunha, como documentos do Ministério Público da Suíça que confirmam a existência de contas do presidente da Câmara e de familiares naquele país, estão em análise na PGR, mas não foram enviados ao STF.”
(Agência Brasil)
O Ministério Público do Estado, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o Seminário Discriminação Racial. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio) e tem o apoio institucional do Governo do Estado e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.
O seminário é direcionado para procuradores e promotores de justiça do Ministério Público, servidores públicos, estudantes, representantes dos movimentos sociais e para interessados da sociedade em geral.
O encontro contará com duas palestras e finalizará com debate. A primeira apresentação será às 9 horas, com o tema: “Percepções do racismo e ação penal: o elemento subjetivo do racismo e do terceiro interlocutor como interagentes no ato e na configuração do crime”, ministrada pelo advogado da União, Cezário Correa Filho.
Ministrada pela coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR/CE), Maria Zelma de Araújo Madeira, a segunda palestra abordará, às 10h30min, o “Racismo e seus desdobramentos para o segmento infanto juvenil”.
SERVIÇO
*Mais informações e inscrições: (85) 3452.4521 / 4522.
O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou um projeto de lei alterando artigos do Código Penal de 1940. O objetivo é aumentar a pena da lesão corporal cometidas contra agentes de segurança pública. “Queremos altera os artigos 129 e 331, do decreto-lei n° 2. 848, de 07 de dezembro de 1940 – do Código Penal, para aumentar a pena da lesão corporal cometida contra Agentes de Segurança Pública. Queremos resguardar o pleno funcionamento das atividades afetadas com a segurança pública”, explica o parlamentar.
Atualmente, os crimes de lesão corporal cometidos contra agentes da segurança pública e demais servidores públicos têm penas não superiores a 02 (dois) anos, sendo essas consideradas como de menor potencial ofensivo, gerando apenas aos ofensores um termo circunstancial de ocorrência TCO.
“Queremos fortalecer nossos agentes de segurança pública e é necessário se criar mecanismos capazes de desestimular a ofensas físicas sofridas pelos servidores públicos, sendo crucial o aumento de pena para delitos dessa natureza, para, assim, fortalecer o Estado Democrático de Direito e as instituições legalmente constituídas”, justifica Cabo Sabino.
“A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento. A nota passou de BBB para BBB- e foi mantida a perspectiva negativa. Essa nota (BBB-) é a última do grau de investimento. Se o país for rebaixado mais uma vez, cai para a categoria de investimento de risco (a partir de BB+).
De acordo com a Fitch, a decisão reflete o crescimento do peso da dívida brasileira, o aumento dos desafios para consolidação fiscal e a piora do cenário econômico.
Segundo a agência, a perspectiva negativa deve persistir enquanto a incerteza política continuar pesando sobre a confiança, atrasando a recuperação do investimento e do crescimento e aumentando os riscos para a consolidação de um Orçamento a médio prazo, necessário para a estabilização da dívida.”
(Agência Brasil)
O Colégio Liceu do Ceará vai comemorar 170 anos. Neste sábado, a programação será aberta, a partir das 8 horas, com uma série de eventos culturais e de serviços apoiados pela Fametro.
Na próxima segunda-feira, haverá ato cívico no estabelecimento dos mais tradicionais no Estado e que recebeu em seus assentos importantes personalidades da história política e econômica cearense.
* Mais sobre o Colégio Liceu aqui.
“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (15) que a balança comercial brasileira deve fechar o ano de 2015 com saldo positivo de mais de US$ 15 bilhões e dobrar o resultado no ano que vem, com as exportações superando as importações em mais de US$ 30 bilhões.
Monteiro disse que as exportações de manufaturados para os Estados Unidos já registram crescimento de 5% neste ano e que a balança comercial de manufaturados deve ter uma redução do déficit em 2015. No ano passado, o déficit ficou em mais de US$ 100 bilhões e, neste ano, deve cair para US$ 80 bilhões.
“O resultado da balança comercial nos indica uma tendência de aumento das exportações e também de substituição das importações, o que é, particularmente para a indústria brasileira, um movimento importante”, disse durante assembleia plenária do Conselho Empresarial da América Latina, que acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro.
O ministro reconheceu que “uma queda acentuada” das importações contribui para o resultado, assim como a desvalorização do real frente ao dólar, mas destacou que as exportações também cresceram em volume físico e que, se os valores das commodities se mantivessem em relação ao ano passado, a balança comercial poderia ter um resultado de mais de US$ 35 bilhões de dólares neste ano.”
(Agência Brasil)
O time do Ceará embarcou, no começo da tarde desta quinta-feira, para Santa Catarina, onde, neste sábado, terá partida decisiva contra o Criciúma pela Série B, do Brasileirão.
Os jogadores passaram rapidamente pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, mas dois ainda conversaram com a reportagem do Blog sobre as expectativas para esse confronto.
O Ceará tenta sair da Zona de Rebaixamento (17º) e o Criciúma foge desse risco. Ricardinho e Baraca estão com esperança de que o alvinegro agora deslanche.
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=MC0-PMG34i8[/youtube]
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=a–P7qeusrg[/youtube]
“A partir de reportagem publicada pelo Jornal O POVO ( http://goo.gl/EExsrk ), o Ministério Público do Trabalho no Ceará abriu procedimento para investigar as circunstâncias do desabamento que deixou quatro trabalhadores feridos em um canteiro de obras no bairro Aldeota, em Fortaleza. Um deles sofreu fratura exposta, os outros três tiveram escoriações. O acidente aconteceu na manhã do domingo (11), no cruzamento das ruas Canuto de Aguiar com Nunes Valente.
Agentes da Defesa Civil ajudaram no socorro aos feridos e classificaram o caso como acidente de trabalho. Segundo o engenheiro que estava responsável pela obra, os operários tentavam alcançar uma rede de proteção para evitar curto-circuito com a fiação elétrica. A rede teria caído em cima da estrutura que veio a desabar, chamada de ‘bandeja’.
Moradores que transitam pelo entorno da construção afirmam ter medo por conta dos materiais que caem na rua. O prédio em contrução é de responsabilidade da construtora Santo Amaro.”
(Sie do TRT-CE)
“Estamos devagarinho virando o jogo do golpe!”, disse, nesta quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ao avaliar o cenário de arquivamento de pedidos de impeachment e e resfriamento da tese de que o governo federal fez “pedaladas fiscais”, o que seria motivo para derrubar a presidente. Ele se posiciona como aliado num quadro onde o PDT, que havias e afastado do Governo, voltou à base aliada.
“Isso é baboseira. É mentira!”, reagiu Ciro, explicando que pedaladas foram feitas por todos os governos e que, em situações em que a gestão se vê em dificuldades para honrar alguns compromissos, pede ajuda aos bancos oficiais e depois faz a reposição necessária.
Ciro diz que esse tipo de atitude não é correta, mas também não é motivo para impeachment.
O ex-ministro viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde trata de questões relacionadas ao projeto da Ferrovia Transnordestina, sob seu comando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Do ex-procurador geral do Município, Valmir Pontes Filho, recebemos nota em tom de revolta e desabafo. Ele lamenta medida adotada pela Procuradoria Geral de Fortaleza acerca de honorários de advogados que atuam no Program Refis do Município. Confira:
Caro Eliomar de Lima:
Os Procuradores do Município de Fortaleza têm, por expressa disposição de lei municipal (inclusive, pois o Estatuto da OAB também e superiormente isso prevê), direito a receber os honorários pagos nas execuções fiscais. Essa verba tem de ser de logo reservada, tão logo pagas a dívidas postas em execução.
Observo, ademais, que existem Provimentos e Resoluções da OAB Federal sobre a titularidade das verbas honorárias. E decisões do STF sobre isto. Honorários, ainda cuido de lembrar, têm caráter alimentício.
Pois bem: O Município, com a anuência do Sr. Procurador-Geral do Município, teria “lançado mão” desses recursos para o Tesouro, num caso típico de apropriação indébita. Houve um REFIS, muita coisa foi paga e os Procuradores estão a “ver navios”.
A Associação dos Procuradores Municipais, numa absurda e injustificável omissão, nada fez até agora.
Pois farei eu, na medida em que desejo receber procuração de alguns Procuradores e, pessoalmente, ingressar com uma ação ordinária, com pedido de tutela, para que esse repasse dos honorários se dê IMEDIATAMENTE. E que as responsabilidades sejam apuradas.
Lamentável!
* Valmir Pontes Filho
Advogado.
“A região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 mortes, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes).
Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado hoje (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
No estado do Ceará, as maiores taxas de homicídios dolosos são registradas nas cidades de Fortaleza (72,7), Maracanaú (73,7) e Caucaia (65,8), na região metropolitana.
Em números absolutos, o estado que registrou o maior número de assassinatos em 2014 foi a Bahia, com 5.450 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.294), com taxas de 28 e 9,8 por grupos de 100 mil habitantes. No ranking absoluto, o Ceará aparece em quarto lugar. Santa Catarina, com 587 mortes, registra a menor taxa do país (8,7 homicídios por 100 mil habitantes).
“Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro”, informa o relatório.
(Agência Brasil)
Com o título “Velas ou fogos?”, eis artigo do jornalista Edilton Saldanha, também servidor do DNOCS. Ele lembra mais um aniversário de criação da autarquia e indaga: term algo para comemorar? Confira:
Eis uma das inúmeras dúvidas que os servidores do DNOCS acumulam nas suas mentes nos últimos anos.
No próximo dia 21 de outubro, o DNOCS completa 106 anos de existência. O que comemorar? O Órgão, há anos, é vítima de desmontes não só administrativos como também na suas atribuições finalísticas. No período em que o Brasil estava sob a presidência do PSDB, aconteceu um verdadeiro ataque as instituições federais. Órgãos como o INCRA, Funasa, Dnit, foram sucateados nas suas infraestruturas. Perderam a capacidade de cumprir suas ações, em benefício do povo brasileiro.
Passado oito anos de FHC, ao se olhar para trás, podemos ver a falência dessas instituições.
No Governo do PT, que avança para 13 anos, não está sendo diferente. Como se não fosse suficiente o “mar de corrupção” que emerge dos gestores e parlamentares dessa sigla, a presidenta Dilma Rousseff a cada dia, toma medidas de contenção de despesas, em busca de tampar o buraco da previdência, que teve seus cofres invadidos por indivíduos inescrupulosos sem nenhum comprometimento com o futuro, dos contribuíram para obterem uma velhice menos ruim.
Esses cortes nada mais são, do que faca de dois gumes, haja vista que no momento que deixam de gastar em um determinado setor, este entra em colapso, e gera um problema social chamado desemprego.
Mas para irmos direto ao assunto, vamos pegar o DNOCS que passa no momento por uma instabilidade, rodeada de uma possível extinção, ou fusão com a CODEVASF. Dentro desse clima, os servidores não sentem forças para comemorar com vigor, o próximo natalício do velho DNOCS.
Estão presentes, arrocho salarial no bolso desses barnabés, e esvaziamento do Departamento, no que diz respeito as suas competências e quadro de servidores. Com a determinação da presidenta Dilma, de suspender a realização de novos concursos, a autarquia deve se extinguir por inanição, uma vez que a cada dia o Diário Oficial da União, traz publicação de aposentadorias oriundas da força de trabalho do DNOCS.
No ano passado, foi criada uma comissão, para organizar a festa da repartição, mas neste ano, até agora, não se houve falar nada. O que está pautado nos corredores, entre os trabalhadores é o registro de ponto eletrônico, que atrelado a catracas geram um desconforto. Não por serem contrários à dedicação e assiduidade ao trabalho, mas sim, por estarem privados de sair para as agências bancárias, em torno do prédio, sem que tenham que compensar o tempo que estavam no banco, resolvendo demandas do setor.
* Edilton Saldanha,
Jornalista e servidor do DNOCS.