Blog do Eliomar

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Embrapa Caprinos seleciona bolsistas para programa de Iniciação Científica

A Embrapa Caprinos e Ovinos, que fica em Sobral (Zona Norte), encerrará, nesta sexta-feira, 31, as inscrições para uma nova seleção de bolsistas de Iniciação Científica.

O edital traz oportunidades, em cadastro de reserva, para estudantes de graduação de Agroecologia, Agronomia, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal, Farmácia, Irrigação, Química, Medicina Veterinária, Nutrição, Tecnologia de Alimentos e Zootecnia.

A maior parte das oportunidades será para Sobral, mas haverá também cadastro de reserva para os núcleos regionais em Campina Grande (PB) e Coronel Pacheco (MG).

SERVIÇO

*Para mais informações confira o Edital aqui.

STJ julga nesta quinta-feira se privatizações precisam do aval do Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta quinta-feira, 30, um processo que discute se privatizações de estatais precisam de prévio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licitação. O tema foi incluído na pauta no início desta semana, informa a Veja Online.

A decisão do plenário deve afetar os planos de privatizações do governo. Na prática, empresas consideradas “peixes grandes”, como Banco do Brasil e Eletrobras, não poderiam ser privatizadas sem passar pelo Legislativo, por questões constitucionais, e, portanto, não seriam afetadas pela decisão. Assim, as principais interessadas na decisão seriam as subsidiárias dessas companhias maiores e algumas estatais consideradas de pequeno e médio porte, como a Casa da Moeda.

A Petrobras também não poderia ser privatizada sem esse rito, mas a decisão afeta seu plano de desinvestimentos de ativos e subsidiárias que está em curso, buscando conseguir capital para focar suas atividades do pré-sal.

Fortaleza amanhece chuvosa

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Fortaleza registra chuvas nesta manhã de quinta-feira, o que exige principalmente dos motoristas muita cautela no trânsito. Pista molhada, pouca visibilidade, alguns alagamentos e buracos estão no trajeto de tantos que já seguem para o trabalho.

A Funceme prevê, ao longo deste dia, nebulosidade variável com eventos de chuva no Litoral, no Maciço de Baturité e na Região Jaguaribana. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva.

No Interior, há registro de chuvas em oito cidades até agora. Entre elas, Paracuru, com 36 milímetros; Aquiraz, 35 milímetros;  Bela Cruz, 30 milímetros; e São Gonçalo do Amarante, registrando 23 milímetros. Na Capital cearense, a Funceme registrou 26 milímetros até agora.

Camilo anuncia data do 13º na próxima semana. Ele promete também reajuste para enfermeiros

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O governador Camilo Santana (PT) garante que, mesmo em clima de ajuste fiscal da máquina, vai pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores. Ele disse que a data, no entanto, só será definida no começo da próxima semana, quando terá em mãos o resultado geral do quadrimestre da arrecadação estadual e futuros impactos. O benefício atenderá aos mais de 140 mil servidores entre ativos, pensionistas e aposentados.

Já o restante, claro, em dezembro, com o pagamento do mês. Por falar em reajuste salarial, uma novidade: os enfermeiros serão contemplados com índice diferenciado.

Ele disse ter prometido isso ao secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, e reconheceu: há muitas distorções no desembolso dessa categoria. “Vamos corrigir isso. Enfermeiro merece isso!”, promete.

Falando ainda em Camilo, ele recebeu, ao lado do secretário Dr. Cabeto, membros do grupo chinês Meheco, que vai implantar três fábricas de equipamentos hospitalares, no Interior, e um centro de inovação e inteligência em Fortaleza.

(Coluna do Eliomar de Llima, no O POVO/Foto – Divulgação)

FPM – Último repasse de maio entra na conta das Prefeituras nesta quinta-feira

Será depositado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, cerca de R$ 2,2 bilhões. Trata-se do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de maio.

Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Lojas de Fortaleza vão vender produtos sem cobrar impostos

A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promoverá, nesta quinta-feira, o Dia Livre de Impostos. Durante o dia, serão vendidos os produtos com descontos no valor que normalmente é consumido pela carga tributária. A “ação protesto” ocorre desde 2003.

Em Fortaleza, o evento acontece no Shopping Iguatemi. São 128 lojas participando. De acordo com o presidente da CDL Jovem, Cabral Neto, o objetivo é mostrar como os impostos compõem parte significativa do preço dos produtos que chegam ao consumidor. Além do mais, ele explica que os empresários participantes vão comercializar os itens arcando os custos da taxação.

“Dessa forma, o consumidor vai perceber que essa diferença é o que ele paga de imposto. Muitas vezes ele não percebe isso por ser tudo embutido no preço. É essa conscientização que queremos provocar tanto em quem vende quanto em quem compra. O peso real dos tributos na vida de cada um”, pontuou Cabral Neto ao O POVO na última semana.

SERVIÇO

*Link
Confira a lista com mais de 100 lojas com desconto em Fortaleza neste dia 30 no O Povo Online: twixar.me/VYzn

*Confira a íntera da matéria aqui.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio pode ficar em R$ 55 milhões

O resultado da Mega Sena Concurso 2155 foi divulgado na noite dessa quarta-feira, 29 de maio, pela Caixa Econômica Federal (CEF), por volta das 20 horas. Os números sorteados foram:

02 06 27 37 44 47

Ninguém acertou os 6 números da Mega Sena Concurso 2155 e o prêmio acumulou.

O sorteio da Mega Sena Concurso 2156 ocorre neste sábado, 1º de junho (1º/06), e tem prêmio estimado em R$ 55 milhões.

Campeão da Copa do Nordeste – Fortaleza arrasta mais um título

Após a conquista da Série B do Campeonato Brasileiro, além do Campeonato Estadual, o Fortaleza arrastou mais um título para o futebol cearense, na noite desta quarta-feira (29), em João Pessoa, ao derrotar o Botafogo da Paraíba, por 1 a 0, e arrastar o título de campeão da Copa do Nordeste.

O gol do Fortaleza foi marcado pelo atacante Wellington Paulista, aos 3 minutos de partida. Na partida de ida, no Castelão, semana passada, o Leão também venceu por 1 a 0, gol do mesmo artilheiro.

A conquista é inédita para o Fortaleza, na atual versão da Copa do Nordeste. Com o título, o time cearense ganha o direito de disputar a Copa do Brasil do próximo ano, a partir das oitavas de final.

(Foto: Reprodução)

Greve dos servidores de Aracati vira bate-boca na tribuna da Câmara Federal

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Os deputados federais cearenses José Airton Cirilo (PT) e Eduardo Bismarck (PDT) bateram boca na tribuna da Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira (29), por causa da greve dos servidores de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

José Airton criticou a redução salarial nos vencimentos dos servidores e aposentados, por meio de decretos do prefeito Bismarck Maia. Lembrou que há 10 dias os servidores decidiram parar as atividades, contra as perdas de direitos trabalhistas.

Eduardo Bismarck, filho do prefeito de Aracati, negou o descontentamento para com a gestão municipal e atacou a postura de Cirilo.

Eunício é o autor – Senado aprova projeto que amplia transparência e impede indicação política para agências reguladoras

“Parabenizando o autor, senador Eunício Oliveira, quero dizer que esse projeto foi muito bem gestado. Não foram nove meses, foram quase nove anos. O Marco Regulatório vai ser entregue a sociedade para que a sociedade possa, a partir de agora, ter seus direitos coletivos e individuais, aquilo que lhe é mais caro, preservados”.

O discurso é da senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao destacar a aprovação do projeto de lei, de autoria do então senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que amplia transparência e impede indicações políticas para agências reguladoras.

A proposta, que segue para a sanção presidencial, unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras, o projeto reforça a Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), e impede a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

Desde que foi apresentado por Eunício Oliveira, o texto passou por modificações tanto no Senado como pela Câmara dos Deputados. Do texto original do Senado ficaram as exigências de que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O texto ainda prevê ações de promoção da qualidade dos serviços das agências, do fomento à pesquisa no setor regulado e da cooperação com outros órgãos de defesa do consumidor, defesa da concorrência e meio ambiente.

(Foto: Arquivo)

Demandas urgentes – Heitor Freire conversa com Bolsonaro sobre turismo, trabalho e seca no Ceará

“O presidente se mostrou muito atencioso e sensível para com as demandas do nosso Estado, e sinalizou que temos toda a liberdade para atuarmos junto aos ministérios e, assim, elaborarmos ações conjuntas para a solução dos problemas”.

A declaração é do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), nesta quarta-feira (29), após almoço com o presidente Jair Bolsonaro, quando se discutiu demandas urgentes para o Ceará nas áreas do turismo, do trabalho e do combate à seca.

“Enfatizamos a necessidade de investimentos no turismo no nosso Estado. E o governo federal está muito atento para o estímulo a esse setor, com programa que valorizam as regiões onde o turismo é promissor”, comentou Heitor Freire, que também abordou a questão da segurança hídrica no Ceará.

No almoço estiveram presentes, ainda, os deputados Major Victor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Bibo Nunes (PSL-RS), Coronel Tadeu (PSL-SP), Dr. Jaziel (PL-CE), e General Peternelli (PSL-SP), que discutiram com o presidente pautas referentes às localidades que representam no Congresso Nacional.

(Foto: Divulgação)

Juros do rotativo do cartão de crédito cai para 298,6% ao ano em abril

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em abril. A taxa média do rotativo caiu 0,8 ponto percentual em relação a março, chegando a 298,6% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 278% ao ano em abril, recuo de 3,4 pontos percentuais em relação a março. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 1,2 ponto percentual, indo para 313,6% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 298,6% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 170,8% ao ano em abril. As taxas médias do crédito parcelado do cartão caíram 7,7 pontos percentuais em relação a março.

Cheque especial

Já a taxa de juros do cheque especial subiu 0,6 ponto percentual em abril, comparada a março, e está em 323,3% ao ano. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual e ficou em 4,7% em abril. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 4,7%, com queda de 0,1 ponto percentual. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado. De acordo com o Banco Central, a inadimplência das famílias (pessoas físicas) continua no menor nível histórico, desde a série iniciada pelo Banco Central em março de 2011. A explicação são os programas de refinanciamentos e repactuações de dívidas em atraso.

(Agência Brasil)

Pauta de demandas – Sindicato dos pet shops se reúne com secretária da Fazenda

Segundo maior mercado global de produtos pet, o Brasil já desponta com 6,4% de participação, com faturamento de R$ 20 bilhões somente no ano passado.

Os dados foram passados esta semana à secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, por representantes do Sindicato dos Petshop do Ceará (Sinpet-CE) e empresários do segmento.

O presidente do SinPet-CE, Felipe Ribeiro, entregou à secretária uma pauta das demandas da categoria com foco no desenvolvimento do mercado Pet no Estado.

(Foto: Divulgação)

União recebe R$ 6,78 milhões de dividendos da Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo depositou R$ 6,78 milhões para a Coordenadoria Geral de Participações Societárias, do Ministério da Economia. Os recursos são referentes ao resultado financeiro de 2018. O lucro líquido da Pré-Sal Petróleo, no ano passado, alcançou R$ 30,95 milhões, o que representou o quarto ano consecutivo de resultados positivos.

Essa foi a primeira vez que a empresa distribuiu dividendos para a União desde que foi criada, em novembro de 2013. O diretor de Administração, Controle e Finanças, Leandro Leme, informou que a empresa ainda não havia distribuído dividendos porque tinha passivos anteriores a equacionar, apesar de ter registrado lucro em quatro anos seguidos.

“Procuramos manter uma estrutura enxuta de custos e rigor na gestão dos recursos financeiros, contribuindo positivamente para o equilíbrio das contas públicas”, disse.

Receita

A receita bruta de serviços pela gestão de contratos e representação da União somou R$ 45,07 milhões. Ao juntar R$ 53,88 milhões correspondentes à parcela dos bônus de assinatura relativas aos contratos assinados na segunda e terceira Rodadas de Partilha de Produção, que ocorreram em 2017, o faturamento anual bruto chegou a R$ 98,95 milhões. A empresa informou que recuperou R$ 16,1 milhões em impostos, acumulou R$ 3 milhões em receitas financeiras e recebeu aporte de capital de R$ 6 milhões.

Além dos dividendos do ano passado, a Pré-Sal Petróleo contribuiu com o Tesouro Nacional ao arrecadar R$ 1,133 bilhão, resultado da comercialização do quinhão da União nos volumes de produção da área de desenvolvimento de Mero, totalizando aproximadamente 200 mil metros cúbicos de petróleo, no valor de R$ 286 milhões, e da Equalização de Gastos e Volumes do Campo de Sapinhoá.

A Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), completou cinco anos de funcionamento como representante da União no regime de partilha da produção no dia 12 de novembro de 2018. A empresa atua na gestão dos contratos de partilha de produção, na gestão da comercialização de petróleo e gás natural e na representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP).

Até 2017, a Pré-Sal Petróleo fazia a gestão do Contrato de Partilha de Produção de Libra. Com a realização da quarta e da quinta Rodadas de Partilha da Produção, hoje são 14 Contratos de Partilha de Produção geridos pela empresa.

Em 2018, a companhia iniciou a comercialização do petróleo da União, com a venda da parcela de petróleo proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá.

O regime de partilha de produção, utilizado no Polígono do Pré-Sal, também completou cinco anos em 2018. A 1ª Rodada de Partilha de Produção foi realizada em outubro de 2013, quando o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou o Campo de Libra, na Bacia de Santos. No regime, as empresas têm o compromisso de compartilhar com a União uma parcela do volume de óleo produzido no campo.

(Agência Brasil)

Vereadora Larissa Gaspar é motivo de divisão no PT de Fortaleza

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O presidente do PT de Fortaleza, ex-vereador Deodato Ramalho, usou sua página no Facebook para divulgar nota contrário ao possível ingresso da vereadora Larissa Gaspar, que está sem partido. O PPL dela se fundiu ao PCdoB e ela conseguiu, via justiça, direito de mudar de legenda. Confira a nota de Deodato:

“Na condição de presidente do PT Fortaleza, esclareço que essa informação não procede. Não há, até agora, nenhuma tratativa no âmbito do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza no sentido de acolher a filiação da vereadora Larissa Gaspar.

A notícia causa estranheza na direção municipal e na nossa militância, que vem se reunindo quinzenalmente e jamais essa questão foi tratada. Ademais, nenhuma decisão sobre filiação partidária de políticos no exercício de mandato, em Fortaleza, será adotada sem um debate prévio com a nossa militância e, especialmente, com todos os pré-candidatos e pré-candidatas nas eleições de 2020.

Embora respeitando as posições da vereadora Larissa Gaspar, que já integrou o Partido dos Trabalhadores, tendo sido destacado quadro na gestão da prefeita Luizianne Lins, a sua posição de ser base do prefeito Roberto Cláudio, de cuja gestão somos oposição, é um dificultador para essa pretensa filiação, que, repita-se, nunca esteve em cogitação no âmbito do PT Fortaleza.

*Deodato Ramalho
Presidente do PT Fortaleza.

A nota provocou reações dentro do PT de Fortaleza. A vice-presidente também soltou nota se posicionando contra a postura de Deodato. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A nota postada pelo presidente do PT Fortaleza, Deodato Ramalho, sobre a vereadora Larissa Gaspar vir para o PT, em nada representa a orientação do partido que defende uma ampla participação das mulheres na política.
Nós do coletivo de mulheres do PT Ceará já estamos, há alguns meses, conversando com a vereadora sobre a possibilidade dela voltar para o PT.

Larissa tem sido uma voz altiva na defesa da pauta das mulheres, numa Câmara Municipal extremamente conservadora e em uma sociedade altamente machista. Tem estado com as mulheres de esquerda em todos os momentos de luta.

Logo a nota do presidente do PT de Fortaleza vetando a possível vinda dela para o PT, nos causa indignação, revolta e em nada nos representa.

*Ilana Ferro
Vice Presidente do PT Fortaleza e militante do coletivo de mulheres do PT Ceará.

VAMOS NÓS – Pronto. O PT da Capital acaba de criar uma briguinha interna.

VAMOS NÓS 2 – Deodato posicionou-se como dirigente usando sua página pessoal. Não deveria ser a página oficial do PT da Capital?  Logo o partido que mais adora uma reunião…hum, acho que estou me metendo demais. Deixa pra lá.

STF derruba norma da reforma trabalhista e veta grávidas em local insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, inconstitucional a norma da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) que autorizava o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Segundo a alteração na lei, a dispensa das trabalhadoras está condicionada à apresentação de um atestado médico. A regra, no entanto, está suspensa desde maio do ano passado, por causa de uma decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes. As informações são da Veja Online.

A ação julgada foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questiona o artigo da reforma trabalhista que permitiu o trabalho de mulheres grávidas em “atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo” exceto “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”. Se o grau de insalubridade for máximo, a gestante deve ser afastada.

Sobre mulheres que amamentam, a reforma trabalhista disse que as mães só seriam afastadas, independentemente do grau de insalubridade, mediante a apresentação de um atestado médico.

Governo Camilo – Contas 2018 serão apreciadas nesta quinta-feira pelo TCE

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Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas desta quinta-feira, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, os dados consolidados serão apresentados pela conselheira, após análise do Relatório Técnico elaborado pela Gerência de Contas de Governo e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e das Receitas, bem como Parecer do Ministério Público junto ao tribunal, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo.

DETALHE – O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento de teor técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.

(Foto – Agência Senado)

Confiança do empresário do comércio cai 0,8% de abril para maio

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,8% na passagem de abril para maio e atingiu 122,4 pontos. Apesar disso, o indicador cresceu 7,6% na comparação com maio de 2018.

Na comparação com abril, a avaliação das condições atuais do comércio recuou 0,5%, principalmente por causa do componente sobre a confiança na economia (-1,4%). As expectativas do empresário recuaram 1,2%, puxadas pelas avaliações sobre a economia (-2,1%).

As intenções de investimento tiveram um recuo mais moderado (-0,3%). A intenção de contratação de funcionários recuou 1,2%, mas a intenção de investir na empresa cresceu 0,7%.

Na comparação com maio de 2018, todos os componentes tiveram alta. A avaliação sobre as condições atuais cresceu 13,2%, a expectativa subiu 5,3% e as intenções de investimentos tiveram alta de 6,1%.

(Agência Brasil)