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Bolsonaro reúne ministros para definir prioridades de cada pasta

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco, no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos – como o avanço da reforma da Previdência – que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta.

(Agência Brasil)

Governo Bolsonaro estuda aumentar IR para rendas mais altas, avisa secretário

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O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio vai receber prêmio na área da mobilidade urbana nos EUA

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai engatar uma viagem internacional neste começo de 2019.

No próximo sábado, ele tomará a rota dos Estados Unidos. Ali, entre contatos com agências americanas de cooperação técnica e giro por instituições como o Banco Mundial, o prefeito deverá receber, em Washington, um prêmio no campo da mobilidade urbana.

O destaque é concedido anualmente pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e reconhece cidades do mundo que investem na melhoria do trânsito.

Além da premiação, Roberto Cláudio fechará detalhes do Mobilize, evento que reúne anualmente, em diferentes países, a cúpula internacional de transportes sustentáveis. Na Capital cearense, o encontro ocorrerá de 24 a 26 de junho próximo. Na coordenação local do Mobilize está a titular da da área de Relações Internacionais da Prefeitura, Patrícia Macêdo.

(Foto – Divulgação)

Caixa de Assistência e Escola Superior da Advocacia vão priorizar o Interior

Andrei Aguiar e Sávio Aguiar.

Já empossadas as  novas diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que tem Sávio Aguiar como presidente, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), cujo titular é Andrei Aguiar. Eles cumprirão mandato no período de 2019 a 2021.

O presidente Sávio Aguiar, promete uma aproximação maior entre a CAACE e a advocacia, com a oferta de um maior número de benefícios aos associados. O foco será a interiorização dos serviços, com a criação da Coordenadoria de Assistência às Subseccionais. Além disso, a entidade vai buscar o diálogo com as operadoras de plano de saúde para redução dos custos para os advogados e a ampliação da rede conveniada de seguros para atendimento específico à classe dos advogados.

Já Andrei Aguiar diz que o interior do Estado também terá atenção especial da nova gestão da ESA-CE, com cursos presenciais com uma maior frequência para todas as regiões. Entre as propostas destacam-se ainda a busca de parcerias com foco na melhoria do ensino jurídico e em uma melhor capacitação para os advogados com a visita às faculdades de direito do Ceará e às escolas jurídicas dos tribunais, da defensoria e do Ministério Público, e a implementação, na escola, de cursos de pós-graduação para a categoria.

(Foto – Divulgação)

Cearense assume órgão responsável pelas provas do Enem

Vélez e Marcus Vinícius.

O cearense Marcus Vinícius Rodrigues, 63, é O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o cearense Marcus Vinícius Rodrigues (63). Com isso, ele passa a ser o responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Blog do jornalista Jocélio Leal, do O POVO Online, havia antecipado a informação em 18 de dezembro do ano passado.

Empossado ontem pelo novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, Marcus Vinícius é doutor em Engenharia da Produção pela COPPE/UFRJ, Mestre em Administração de Empresas pelo CEPEAD/UFMG, Especialista em Formação de Executivos pela ESAP/DF e Engenheiro Eletricista pela EE/UFC. É executivo, consultor organizacional, palestrante, professor em cursos de pós-graduação (MBA, Mestrado e Doutorado) e escritor.

(Foto – Divulgação)

Diário Oficial traz exoneração de servidores comissionados da Casa Civil. Hora da “despetização”, diz Onyx

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, dizia ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Hoje o Diário Oficial da União traz portaria exonerando servidores de cargos comissionados e de confiança dessa pasta. Na reunião ministerial que ocorrerá nesta quinta-feira, Onyz vai apresentar aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.

A portaria, que chega, segundo o ministro, para cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” do governo, não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.

De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.

(Com Portal G1/Foto – Agência Brasil)

Secretário da Segurança vai divulgar nota sobre série de ataques criminosos em Fortaleza e Caucaia

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O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, vai divulgar uma nota sobre a série de ataques criminosos., pois tudo ainda está em apuração.

Foram registrados ataques em série a ônibus, vans em Fortaleza, e até tentativa de derrubada de viaduto na BR-202, em Caucaia. Houve explosão de uma das pilastras, mas a estrutura do viaduto não sofreu abalos. O local está interditado para avaliações periciais.

A SSPDS confirma que houve prisões já registradas de envolvidos nos ataques.

A série de ataques, iniciada na madrugada desta quinta-feira, teve início quando, coincidência ou não, o secretário da Administração Penitenciária Luis Mauro, declarou que desconhecia facções no Ceará.

(Foto – EvilázioBezerra)

Fortaleza e Caucaia são alvos de ataques. Até viaduto é alvo de explosivos

Uma das pilastras do viaduto da BR-020, em Caucaia, foi alvo do ataque com explosivos.

Ataques a ônibus e vans em Fortaleza e a explosão de uma das pilastras do viaduto da BR-20, em Caucaia (Região Metropolitana, além de destruição de câmeras de segurança em pontos da Capital, foram registrados, desde o começo da madrugada desta quinta-feira.

Na BR-020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a explosão numa das pilastras e encontrou explosivos, O local está interditado para avaliação da perícia. Nos ataques, não houve registro de feridos, mas em Fortaleza dois homens foram presos e um adolescentes (14) aprendido quando tentavam destruir câmeras de segurança.

De acordo com a Polícia, uma topic foi incendiada na Rua 114, no Conjunto Planalto Caucaia. Em Fortaleza, houve dois ataques a ônibus, na comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, e na Avenida Cônego de Castro, no Parque Santa Rosa. o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas os ônibus pelo fogo.

No bairro Bom Sucesso, dois homens numa motocicleta tentaram incendiar um ônibus, mas o motorista conseguiu arrancar com o veículo e evitar o pior.

A onda de ataques ocorre após fala do novo secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, de que não reconhece facção criminosa no Ceará. Ele também disse que a divisão de presos por unidades não deve obedecer à lógica que o Governo do Estado tem adotado até aqui, que é a de distribuir os internos segundo seus vínculos com organizações criminosas.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado deve dar maiores detalhes sobre a série de ataques ao longo desta quinta-feira.

(Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro faz nesta quinta 1ª reunião ministerial após assumir governo

O presidente Jair Bolsonaro fará a primeira reunião ministerial com sua equipe, nesta quinta-feira (3). Ele marcou para esta manhã a conversa com os 22 ministros. O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, confirmou que serão discutidas as primeiras ações de governo.

A reunião ocorre após a publicação da Medida Provisória (MP) 870, que define a reestruturação do governo e os detalhes sobre as atribuições de cada pasta e prioridades das áreas específicas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão.

Para o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, as prioridades se concentram em medidas de combate à corrupção e à violência.

(Agência Brasil)

General-ministro diz que governo estará aberto para movimentos sociais

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, indicou hoje (2) que pretende dialogar com os movimentos sociais, durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, ocorrida no Palácio do Planalto. Segundo ele, todos serão tratados com respeito, sem distinção.

“Estaremos sempre de portas abertas aos prefeitos, governadores, a todos movimentos sociais e organismos, independentemente de qualquer outra consideração”, disse.

Santos Cruz afirmou que a secretaria continuará sendo a porta de entrada de relacionamento institucional da Presidência da República. Após a cerimônia, ele disse que “todo segmento da sociedade tem a porta aberta dentro da Secretaria de Governo”.

A cerimônia de hoje no Planalto marcou a transmissão de cargos de quatro ministérios, todos lotados no palácio. Além de Santos Cruz, Augusto Heleno, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Onyx Lorenzoni, na Casa Civil; e Gustavo Bebbiano, na Secretaria-Geral da Presidência.

(Agência Brasil)

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

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Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição.

Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.

Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

“É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações.

Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas.

O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. Segundo Moro, o dinheiro do tráfico poderá ser usado em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos.

(Agência Brasil)

Cearenses estreiam na Copinha nesta quinta-feira

Ceará, Fortaleza e Horizonte estreiam nesta quinta-feira (3) na Copa São Paulo de Futebol Junior, que conta com 128 equipes.

Às 16, o Vovozinho pega a equipe do Ceilândia, teoricamente a mais fraca do grupo. No mesmo horário, o Leãozinho enfrenta os meninos paraibanos do Queimadense, que pela primeira vez disputa a Copinha. Às 18 horas, o Horizonte encara o favoritismo do Botafogo do Rio.

Varejo pode deixar de faturar R$ 7,6 bi por causa de feriados

Por conta dos feriados nacionais, o varejo brasileiro pode deixar de faturar R$ 7,6 bilhões em 2019. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP).

O montante, no entanto, representa apenas 0,4% de tudo o que o varejo fatura em um ano ou representa um dia e meio do comércio completamente fechado.

Segundo a entidade, esse valor é 32% inferior ao estimado em 2018 – R$ 11,2 bilhões – porque este ano haverá menos feriados e fins de semana prolongados.

No ano passado foram 15 dias entre feriados e fins de semana prolongados. Este ano serão dez dias. Nessa conta foram desconsiderados os feriados municipais e estaduais.

O setor que deve ser mais prejudicado com os feriados este ano é o de outras atividades (combustíveis, joias e relógios e artigos de papelaria, entre outros), que pode perder R$ 3,6 bilhões em 2019, segundo a Fecomércio.

Já a atividade de supermercados pode perder R$ 1,93 bilhão; a de farmácias e perfumarias R$ 1,1 bilhão; a de vestuário, tecidos e calçados R$ 801 milhões e a de móveis e decoração, R$ 620 milhões.

(Agência Brasil)

Onyx propõe pacto com a oposição

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Na cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apelou hoje (2) por um “pacto político” entre governo e oposição “por amor ao Brasil” e respeitando as diferenças de ideológicas. Segundo ele, o espaço para as disputas será preservado, mas é fundamental “garantir o futuro de cada brasileiro”. Ele citou a necessidade de levar adiante medidas estruturantes, como as reformas que serão negociadas com o Congresso.

A afirmação de Onyx foi feita na presença do presidente Jair Bolsonaro e de três ministros que participavam a cerimônia de transmissão de cargo: Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e o general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

“Não é possível que a oposição não possa compreender, assim como o governo, que nós temos em alguns movimentos que serão enfrentados dentro de alguns meses a capacidade de, primeiro, olhar para o Brasil, segundo, olhar para as famílias brasileiras, terceiro, olhar para o presente das pessoas”, disse Onyx. “O diálogo será a marca deste governo.”

Para Oynx, são legítimas as disputas políticas e o espaço delas será preservado. Segundo ele, há disposição por parte dos integrantes do governo em dialogar com a oposição. “Precisamos ter bons ouvidos para aqueles que se opõem ao nosso governo.”

O ministro destacou a orientação do presidente da República para todos da equipe. “Nós sabemos que temos a responsabilidade de conduzir o Brasil. E o presidente Bolsonaro é o primeiro a sempre dizer que nós temos uma missão, que nós temos que acertar cotidianamente, que nós não podemos errar. E uma das formas de não errar, quem conduz o Brasil, é poder ter bons ouvidos para aqueles se opõe ao nosso governo.”

O ministro da Casa Civil lembrou que o Congresso Nacional, que assume em fevereiro, reunirá 249 novos deputados e 46 novos senadores. Ele destacou que aumentou o número de mulheres no Parlamento. “O desafio que nos espera é ter capacidade de dialogar, respeitar nossas divergências, mas como sempre colocar o Brasil em primeiro lugar. O pacto que queremos é o pacto pelo Brasil”, disse.

(Agência Brasil)

José Guimarães diz que reforma da Previdência não passa

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De José Guimarães (PT), que deve permanecer como líder da minoria na Câmara dos Deputados:

“Tudo faremos para que a Reforma da Previdência não seja aprovada. Ela é danosa para o Pais”.

Bem, faltou o parlamentar apresentar alternativas para o quadro da Previdência que é grave e um problemão enfrentado hoje por vários países.

(Foto – Agência PT)

Confiança do empresário atinge maior nível desde março de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,0 ponto em dezembro, indo a 95,9 pontos, o maior nível desde os 97,8 de março de 2014. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,9 ponto.

Os dados fazem parte da Sondagens de Índices de Confiança Empresarial, e foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

Os dados indicam que o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,1 ponto, para 91,2, o maior valor desde os 92,8 pontos de junho de 2014.

Já o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 0,2 ponto, indo para 101,0. É segundo mês consecutivo em que o IE-E ultrapassa 100 pontos.

Na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o índice de confiança do empresariado vem se aproximando da normalidade.

“Após a terceira alta consecutiva, a confiança empresarial se aproxima de níveis que retratam uma situação de normalidade” disse.

Para ele, a segunda boa notícia de dezembro foi que o índice que mede a percepção sobre o momento atual (ISA) avançou mais que o índice de expectativas (IE), “o que acontece pela primeira vez desde julho de 2018”.

O economista afirmou, porém, que, apesar dessas constatações, “a distância ainda superior a 15 pontos entre ISA e IE no comércio e na construção sugere que os ganhos recentes da confiança devem ser explicados por uma efetiva melhora gradual do ambiente econômico, mas também pelo efeito favorável do fim do período eleitoral sobre as expectativas”.

Confiança por setores

O estudo da FGV indica, ainda, que, pelo segundo mês consecutivo, houve aumento da confiança na margem em todos os setores que integram o ICE.

Já na métrica de média móveis trimestrais, a variação foi negativa apenas na indústria, com queda de 0,4 ponto. Com expressiva alta no mês, a confiança do comércio passa dos 100 pontos pela primeira vez desde março de 2014.

A indústria e os serviços avançaram menos e apresentam agora níveis de confiança muito próximos entre si. Já a confiança da construção subiu pelo quarto mês consecutivo, mas continua sendo a mais baixa entre os quatro setores.

Difusão da Confiança

Em dezembro, houve alta da confiança em 65% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial.

No mês passado, no entanto, a alta havia alcançado 84% dos segmentos.

Para a edição de novembro de 2018, foram coletadas informações de 4.701 empresas entre os dias 3 e 21 de dezembro. A próxima divulgação do ICE será no dia 31 de janeiro.

(Agência Brasil)