Blog do Eliomar

Últimos posts

Enem 2018 – Termina neste domingo prazo para pedir isenção da taxa

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima

(Agência Brasil)

As cidades e a cidade

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, 13, data em que Fortaleza comemora seus 292 anos:

Fortaleza é cidade de contrastes. Vivências tão múltiplas que se condensam num mesmo tecido social e se complexificam à medida que os desafios da metrópole vão ganhando corpo. É esse corpo urbano que chega aos 292 anos hoje. Há razões de sobra para festejar. Outras tantas que levam a pensar. Como coletividade, aonde aponta o futuro de Fortaleza?

Viver a capital cearense é sobretudo estar atado a um modo de ser: uma existência atravessada pela praia, o forró, os shoppings, as barracas, a Beira-Mar e o Centro. Nossos marcos geográficos e afetivos giram em torno principalmente de um trinômio indissociável: o mar, a gastronomia e o sol.

O caranguejo às quintas-feiras, as compras no Mercado Central, a tapioca e o pastel vendidos em garupas de bicicletas nas ruas, o fim de tarde na Praia de Iracema, o banho de mar no aterrinho, a panelada no São Sebastião, a caminhada no Parque do Cocó. Um amor que se encontra nas esquinas, nas manhãs de sábado do Passeio Público e nas voltas de bicicleta.

Mas é sempre difícil amar incondicionalmente. Há muitos senões pelo caminho. Aniversário também é tempo para isto: repensar o vivido e projetar o que vai pela frente, desenhando outro futuro. E os últimos dias em Fortaleza têm sido amaríssimos. Toda a violência que sobressalta e faz duvidar sobre a capacidade de resposta. No entanto, respondemos. Fortaleza vai em frente. Não se apavora. Não cede ao medo. Tampouco esquece os seus, sejam os de área nobre ou pobre. A cidade é a mesma para todos e todas. Ou se aceita esse pressuposto ou não há paz.

Uma Fortaleza para amar, então, tem um duplo sentido: a cidade real, na qual os fortalezenses de nascença ou por adoção acordam e trabalham desde as primeiras horas – o jangadeiro, a motorista, a garçonete, a estudante, o ambulante, o policial.

E outra cidade para amar que ainda não é presente: é projeto. E é nela que devemos pensar agora. Amar a capital cearense é construir desde agora uma coletividade cujos valores estejam assentados em justiça social e igualdade para quem partilha seu cotidiano. É nessa interação entre a cidade real e a cidade imaginária que se pode chegar a outro aniversário com mais motivos para comemorar do que agora.

Aos 292 anos, os 300 batem à porta e, com eles, toda essa carga simbólica do número fechado. Uma metrópole de três séculos.

Apenas oito anos separam o agora desse futuro que ainda soa como ficção. Em breve, porém, viveremos nele.

Esse é o aprendizado que se pode extrair neste dia: que o futuro da cidade e de seus habitantes é sempre conjugado no presente.

Quando dizemos Fortaleza de amanhã, falamos da Fortaleza de hoje.

Maracanaú fica com a segunda etapa do Estadual de Jiu-Jitsu

A equipe Gracie Barra, de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ficou com o título da segunda etapa do Campeonato Cearense de Jiu-Jitsu, disputada no último fim de semana, no ginásio do Sesc, no Centro de Fortaleza.

Para o faixa preta e professor Daniel Baima, o esporte é um dos responsáveis pela boa formação do caráter e disciplina da juventude. “São ações como essa que contribuem como política pública para nossa juventude. O desempenho da Gracie Barra foi um sucesso, porque para muitos jovens foi a primeira competição e muitos deles conquistaram suas medalhas pelo mérito”, comentou Baima, ao destacar que Maracanaú levou mais de 60 atletas para a competição.

(Foto: Divulgação)

BID e multinacionais fortalecerão 100 mil mulheres empreendedoras das Américas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e oito empresas multinacionais se comprometeram nessa quinta-feira (12) a promover ações concretas para fortalecer as capacidades de 100 mil mulheres empreendedoras das Américas.

A iniciativa, apresentada no marco da III Cúpula Empresarial das Américas, realizada em Lima, procura capacitar, conectar e certificar mulheres empreendedoras de todo o hemisfério com uma série de ações a serem desenvolvidas até 2021.

“Apenas 22% das pequenas e médias empresas da América Latina e Caribe são de propriedade de mulheres e costumam ter muitos problemas para crescer, diversificar e exportar”, disse em entrevista coletiva o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, junto a altos executivos de multinacionais como Google, IBM, Microsoft, Facebook, Coca-Cola, PepsiCo, MasterCard e Danper.

Moreno lembrou que o BID lançou há dois anos a plataforma online Mulheres ConnectAmericas, voltada para oferecer capacitação e contatos a empresárias, uma iniciativa que já conta com a adesão de 50 mil mulheres empreendedoras.

“Este é um bom começo para o que queremos conseguir, com metas muito ambiciosas. Agora, com estes oito parceiros tão importantes, vamos trabalhar nos próximos três anos para fortalecer as capacidades destas 100 mil mulheres empreendedoras”, explicou o presidente do BID.

Cada empresa contribuirá com suas próprias ações para a iniciativa, que vão desde capacitação em tecnologia, facilitação de financiamento para acesso a ferramentas e oportunidades concretas para as empreendedoras serem provedores de grandes empresas.

(Agência Brasil)

STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

173 1

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Andrea. O advogado alegou que não poderia comparecer à sessão porque teria de participar de outro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o ministro Marco Aurélio, a defesa não apresentou justificativa relevante. “Nada impede que os julgamentos agendados para a data sejam ordenados, no próprio dia, de modo a possibilitar ao profissional, ante a proximidade dos Tribunais, a realização de sustentação oral em ambos”, decidiu.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Em nota divulgada na última terça-feira, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico”.

(Agência Brasil)

Livro sobre Thomaz Pompeu será lançado em Fortaleza

De autoria do jornalista e pesquisador Jáder Santana (O POVO), será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, o livro Thomaz Pompeu. O ato ocorrerá na Livraria Leitura, no Shopping RioMar Fortaleza.

A publicação, da Editora Dummar, é uma biografia de um cearense que foi empresário, jurista e que, durante a 2ª Guerra Mundial, conseguiu fotografar o quebra-quebra que se instalou no Centro de Fortaleza quando afundaram navios brasileiros.

Haverá debate com Thaís Jorge, jornalista e pesquisadora da UFC, com mediação da também jornalista Iana Soares, editora de imagem do O POVO).

(Foto – Paulo MOska)

Putin diz que Rússia não renuncia a seus planos de chegar à Lua

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, garantiu nesta quinta-feira (12), ao visitar o Museu da Cosmonáutica de Moscou, que o programa para enviar um astronauta russo à Lua até 2030 continua em andamento. A declaração foi feita no 57º aniversário do histórico voo de Yuri Gagarin, o primeiro homem a entrar na órbita da Terra. Por conta disto, as Nações Unidas celebram a cada 12 de abril o Dia Internacional do Voo Espacial.

“Já estamos terminando o trabalho na nave Federatsiya (Federação)”, afirmou Putin, em referência à nova nave espacial russa que substituirá em um futuro próximo a envelhecida Soyuz e que, ao contrário desta, será recuperável para ser utilizada em vários lançamentos.

Além disso, a Rússia já começou a desenvolver o foguete superpesado que será utilizado nos voos à Lua e cujo “primeiro teste está previsto para dentro de dez anos, Não há dúvida, trabalharemos ativamente para realizar este programa”, afirmou Putin.

Em primeiro lugar, o programa russo prevê a participação no projeto de implantação de uma estação espacial internacional na órbita do satélite natural da Terra. Depois, terá como meta alunissar e erguer módulos lunares permanentes para investigar a superfície da Lua.

A Rússia não tem nenhuma intenção de deixar os ambiciosos projetos internacionais para a conquista do espaço, apesar das más relações atuais com os países do Ocidente, sobretudo com os Estados Unidos, a outra grande potência espacial mundial.

“Não temos intenção de sair de nenhum programa. Temos parceiros para a Lua, e depois para investigar Marte. Aí estão Estados Unidos, Canadá, Japão e União Europeia”, afirmou Putin.

(Agência Brasil)

Governo mantém em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para 2019

Apesar da melhoria na arrecadação da economia nos últimos meses, a equipe econômica manteve em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para o próximo ano. O valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada hoje (12) ao Congresso Nacional.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. A LDO de 2018 estipulava uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Isso ocorre porque a LDO de um ano traz previsões para os três anos seguintes.

Há dois dias, o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, tinha confirmado que o governo estudava a redução da meta de déficit primário para 2019 por causa da melhoria da arrecadação nos últimos meses. O governo, no entanto, recuou e decidiu manter a meta no valor estipulado.

“A ideia é não criar restrições desnecessárias para o próximo presidente”, disse Colnago hoje, ao explicar a decisão de não mudar o valor da meta fiscal.

Apesar de não ter alterado a meta de déficit para o Governo Central, a proposta da LDO aumentará a meta de superávit primário (resultado positivo desconsiderando os juros da dívida pública) dos estados e dos municípios de R$ 4,7 bilhões (valor da LDO de 2018) para R$ 10,5 bilhões na proposta da LDO para 2019. A meta das empresas estatais federais foi mantida em déficit de R$ 3,5 bilhões.

O texto da LDO prevê déficit primário de R$ 110 bilhões para o Governo Central em 2020 e de R$ 70 bilhões para 2021. Originalmente, a LDO de 2018 estipulava déficit de R$ 65 bilhões para 2020. O valor para 2021 é inédito.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso os parlamentares não consigam aprovar a LDO até o fim do semestre legislativo, em 17 de julho, o Congresso não pode entrar em recesso.

(Agencia Brasil)

Servidores do Poder Judiciário vão paralisar atividades

898 4

Os servidores do judiciário estadual realizarão paralisação nos dias 18 e 19 próximos. A atividade foi aprovada em assembleia geral da categoria, que contou com a participação de servidores lotados em unidades da Capital e do interior do Estado. A paralisação ocorrerá por questões monetárias.

No primeiro dia de paralisação as atividades serão realizadas na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, situado no bairro Edson Queiroz. No segundo dia, as atividades acontecerão na entrada do Palácio da Justiça, situado no bairro Cambeba.

Por que os servidores do judiciário estadual vão paralisar suas atividades?*

– Pelo pagamento das ascensões funcionais referente ao interstício 2016-2017 e 2017-2018;
– Pelo pagamento da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI);
– Pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual (PCCR);
– Pela revisão dos critérios da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM);
– Pela reposição das perdas salariais, que chegam a marca de 20%.

Apesar das inúmeras tentativas de negociação com a administração do Tribunal de Justiça, os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça – Ceará) reclamam da pouca efetividade e da falta de sinalização de prazos para pagamento dos pleitos da categoria.

Outro dado. O Tribunal de Justiça promoveu a revisão dos critérios para concessão de uma gratificação, algo que poderá resultar em rebaixamento salarial, de forma injustificada e não plausível, para diversos servidores.

(Foto – TJCE)

Usina de Açucar de Barbalha continua sem serventia

Adquirida na Era Cid Gomes por R$ 15 milhões, a Usina de Açúcar de Baralha (Região do Cariri) continua sem serventia.

Mas o grupo que controla o empreendimento, através do empresário Henrique Santana, garante: continua tocando os estudos de viabilidade econômica.

Esse verdadeiro abacaxi vai ficar para o próximo dirigente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), descascar. Nicolle Barbosa, então titular, já pediu o boné, pois disputará, pelo PSC, vaga de deputada federal.

Casa Cor 2018 apresentará ambiente sobre Zenon Barreto

Se vivo fosse, Zenon Barreto faria 100 anos em dezembro próximo.

Mas a data não passará sem registro. A Casa Cor 2018, que acontecerá em setembro, na área antes ocupada pela holding do Grupo J. Macedo, no bairro Aldeota, fará um resgate de obras do artista, incluindo algumas surpresas.

Foi o que informou para o Blog a organizadora do evento, a arquiteta Neuma Figueiredo.

TRE convoca partidos políticos para tratar sobre prestação de contas e eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, está convocando os representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos para repasse de informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril. A reunião acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, quinta-feira, 19/4, às 15 horas.

Na ocasião, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

A desembargadora solicita também que, na ausência do presidente do diretório, as agremiações sejam representadas por algum componente da diretoria que possa transmitir todo o conteúdo debatido.

(Foto – TRE/CE)

CNI vai ouvir presidenciáveis no dia 4 de julho

Ciro (PDT), Marina (Rede) e Bolsonaro (PSL) já circulam como presidenciáveis.

Está marcado para 4 de julho o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República. Organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o evento reunirá, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, cerca de 1.500 líderes empresariais de todo o país.

A informação é da assessoria de imprensa da entidade, adiantando que, nessa oportunidade, o empresariado discutirá com os principais candidatos à Presidência as propostas da indústria para aumentar a produtividade das empresas e estimular o crescimento sustentado da economia brasileira.

A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994. Neste ano, serão encaminhados aos candidatos cerca de 40 documentos com as sugestões do setor, que estão sendo elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022.

Lula recebe a visita dos filhos na carceragem da PF em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (12), na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, a visita dos filhos Fábio Luís, Luís Claudio e Lurian e do neto Thiago, acompanhados do advogado Cristiano Zanin Martins. Foi a primeira visita ao ex-presidente desde que ele foi preso, no dia 7 deste mês, em São Bernardo do Campo (SP).

Do lado de fora, grupos que permanecem em vigília pedindo a libertação de Lula fizeram debates e receberam parlamentares do PT, entre os quais os deputados Carlos Zarattini (SP) e Henrique Fontana (RS). Ainda para hoje está prevista a realização de um ato com a participação da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Dirigentes do PT criticam as condições em que o ex-presidente está preso, principalmente a dificuldade de visitar Lula. Na terça-feira (10), a 13ª Vara Federal de Curitiba negou autorização para a entrada de nove-governadores e três senadores na carceragem para uma visita ao ex-presidente.

(Agência Brasil)

João Bosco é atração no Teatro RioMar nesta quinta-feira

João Bosco volta aos palcos de Fortaleza para show, a partir das 21 horas desta quinta-feira. Será no Teatro RioMar Papicu. Durante 1h30min, ele promete apresentar as novas músicas ao público da Capital, como Duro na Queda (parceria com Aldir Blanc) e Ultra leve (que também tem assinatura de Zeca Baleiro).

Entre as inéditas, estarão ainda a faixa-título, Fim, Nenhum futuro e Quantos Rios, todas em parceria com Francisco Bosco. O público que acompanha o trabalho de João Bosco também ouvirá clássicos da música brasileira assinados pelo artista.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza

Ingressos- de R$ 50 a R$ 160.

(Foto – Divulgação)

STF nega pedido de habeas corpus de Palocci

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato.

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.

A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessão de ontem (11). Fachin entendeu que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações”, entendeu o relator.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Última a votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanhou a maioria e entendeu que a decisão de Moro, ao manter a prisão de Palocci, levou em conta que não era possível substituir o cárcere por medidas cautelares, em função do risco de reiteração dos crimes.”O minsitro Fachin demonstrou que nada havia de desarrazoado [na sentença], porque o transcurso [do processo] se fazia da maneira razoável, pertinente e necessária. Não havia reconhecimento de excesso de prazo”, afirmou.

Para Gilmar, o prazo indefinido das prisões preventivas é uma forma de tortura para viabilizar acordos de delação premiada. “Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”, disse.

Lewandowski entendeu que, com o encerramento das investigações e a definição da sentença do ex-ministro, não há mais necessidade da continuidade da prisão. “Com a prolação da sentença, a prisão preventiva já exauriu todos os seus efeitos, no tocante ao requisito da conveniência da instrução criminal, não mais substituindo risco de interferência na produção probatória, razão pela qual não se justifica, sob este fundamento, a manutenção da custódia cautelar”, argumentou.

De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de “conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.

No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.  Além disso, os advogados criticaram o “uso da prisão preventiva como forma ilegal de antecipação de pena”.

(Agência Brasil)