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Nelson Martins é o novo titular da pasta das Relações Institucionais; Danilo Serpa vai para Cearaportos

O governador Camilo Santana divulgou, no site oficial do Governo do Estado, as seguintes mudanças em sua equipe:

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Danilo Serpa deixa a Secretaria de Relações Institucionais e assume a presidência da Ceará Portos; .Nelson Martins, que estava na Controladoria Geral do Estado, assume a Secretaria de Relações Institucionais.

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Pois é, a equipe de Camilo passa, cada vez mais, a ter sua cara. Ou melhor, a ter o DNA petista. Já pela Cearaportos devem passar as pesadas concessões de bens do Estado como o Porto do Pecém.

Agora, é saber quem ocupará a Secretaria da Controladoria Geral.

Tudo pronto para o lançamento do Anuário do Ceará 2015/16

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As principais lideranças políticas e empresariais do Estado participarão, na próxima segunda-feira, às 20 horas, no La Maison – Salão Cidade, da cerimônia de lançamento do Anuário do Ceará 2015/16.

Entre as novidade de uma publicação com a marca do Grupo de Comunicação O POVO, a lista dos bens tombados no Ceará. 

Os jornalistas Fábio Campos e Jocélio Leal comandam a equipe que elaborou o Anuário, uma das mais antigas publicações do Estado.

Redução da maioridade penal legalizaria a pornografia e álcool aos 16 anos

“A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.

Essa é a opinião de juristas ouvidos pela revista Consultor Jurídico. De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que adolescentes com mais de 16 anos recebessem tratamento jurídico criminal de adultos, o que os excluiria da proteção do ECA.

Com isso, as infrações penais e administrativas elencadas no Título VII do ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra maiores de 16 anos. Além da produção e venda de pornografia (artigos 240 a 241-E do ECA) e da venda de bebidas (artigo 243), também não seria mais possível punir quem submetesse adolescente dessa faixa etária a vexame ou constrangimento (artigo 232), promovesse o seu envio ao exterior para obter lucro (artigo 239), lhe fornecesse arma ou fogos de artifício (artigos 242 e 244) ou hospedasse-o em motel (artigo 250).

O crime de submeter criança ou adolescente à prostituição (artigos 218-B do Código Penal e 244-A do ECA) também não poderia mais ser aplicado a quem praticasse essa conduta com jovens de 16 e 17 anos. Nesse caso, a pessoa deveria responder por favorecimento à prostituição (artigo 228 do CP), que tem penas menores quando envolve somente adultos (reclusão de dois a cinco anos — contra reclusão de quatro a dez).

O juiz e professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa também aponta que o crime de corrupção de menores (244-A do ECA) ficaria incoerente. Segundo ele, não faz sentido que um maior de 16 anos possa ser tanto autor quanto objeto de um delito que se destina a proteger a infância e a adolescência

Além disso, o professor lembra que, caso a diminuição seja aprovada, um adolescente de 16 que tiver uma relação sexual com um de 13 comete estupro de vulnerável, sujeito a reclusão de oito a 15 anos. “

* Do Site Consultor Jurídico aqui.

“Artes da Enganação” no Teatro Carlos Câmara

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O multiartista Orlângelo Leal lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Carlos Câmara, o livro “Artes da Enganação”. A publicação é resultado de coletânea de comédias teatrais do dramaturgo, a partir de suas vivências de teatro de rua com o grupo Dona Zefinha.

Textos como ‘As Prosopopéias de Casimiro Coco’ e ‘O Conquistador de Araque e Espetacular Volante do Malasorte’ são baseados nas comédias renascentistas e têm como característica um tom satírico de crítica social do final do século XV.

A publicação é da Casa de Teatro Dona Zefinha/Itapipoca (CE) e tem o apoio cultural da Funarte, através do Prêmio Arte Cênicas na Rua.

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara, Rua Senador Pompeu, 454 – Centro, Fortaleza

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar o binário do Montese

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai entregar, neste sábado, a partir das 9 horas, o binário do Montese,  que envolve as avenidas Alberto Magno e Gomes de Matos e o entorno delas.

Nessas áreas, nova sinalização, implantação de ciclofaixas, novas árvores plantadas e uma iluminação branca, que garante, no mínimo, a sensação de segurança, de acordo com a Prefeitura.

Na ocasião, o prefeito Roberto Cláudio anunciará mais dois binários: um no Rodolfo Teófilo e outro na Parangaba.

Governo de Pernambuco incentiva 112 projetos do audiovisual. E por aqui…

“Mais de uma centena de projetos da área audiovisual irá sair do papel e começar a se tornar realidade. As propostas foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural. O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe.

Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa. Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.”

(Site do Governo de Pernambuco)

E aí, vai para um São João com Zezé di Camargo, Cristiano Araújo e Matheus Fernandes?

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Vários leitores deste Blog se dizem incomodados com o fato de que Fortaleza terá uma festa de São João com uma programação que mais parece coisa feita por gravadora: só para reforçar a imagem dos seus artistas.

Entre as principais  atrações dessa festa, o que escaparia mesmo é a Cidade Cenográfica idealizada pela Prefeitura.

Já no palco, as atrações serão estas:

– Dia 27 – Cristiano Araújo, Matheus Fernandes e Bonde do Forró
– Dia 28 Zezé Di Camargo e Luciano, Luis Marcelo & Gabriel

Em Julho, talvez a única exceção expressiva seja o Waldonys.

Tudo bem que a festa deve oferecer o que o povo quer ouvir, mas, será que o São João de Fortaleza de fato valoriza o São João? Ou virou uma outra festa pública, que poderia ocorrer em qualquer período do ano?

Setor industrial perde 0,9% dos postos de trabalho de março para abril

“O emprego na indústria brasileira caiu 0,9% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a quarta queda consecutiva do indicador, fazendo com que a indústria nacional acumule perda de 2,1% nos postos de trabalho no período. Na comparação com abril de 2014, houve queda de 5,4% nos postos de trabalho. Houve recuos também no acumulado do ano (-4,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,1%).

O resultado da comparação com abril do ano passado (-5,4%) foi provocado por queda nos 18 setores pesquisados, com destaque para meios de transporte (-10,5%), produtos de metal (-10,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,4%), alimentos e bebidas (-2,7%), máquinas e equipamentos (-6,8%) e outros produtos da indústria de transformação (-8,7%).

A Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes) também registrou resultados negativos no número de horas pagas e na folha de pagamento real, em todas as comparações. O número de horas pagas caiu 1,1% na comparação com março deste ano, 6% na comparação com abril de 2014, 5,4% no acumulado do ano e 4,8% no acumulado de 12 meses. Já a folha de pagamento real teve recuos de 0,9% na comparação com março deste ano, 5,3% em relação a abril do ano passado, 5% no acumulado do ano e 3,3% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

 

Arriégua! Reajuste no preço das loterias puxa inflação na prévia de junho

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“O aumento do valor das apostas lotéricas foi o principal responsável pela alta da inflação oficial, segundo a prévia de junho deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os jogos tiveram alta de preços de 37,77%, no período.

As loterias federais, administradas pela Caixa Econômica Federal, tiveram um reajuste no final de maio. O preço do bilhete da Mega-Sena, por exemplo, passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Como os empregados domésticos também tiveram um aumento do custo de 0,65%, o grupo de despesas pessoais foi a categoria com maior inflação na prévia: 1,79%.

Outro grupo de despesas com inflação mais alta do que a média do IPCA-15 são os alimentos, que registraram taxa de 1,21% na prévia de junho. Entre os alimentos que contribuíram para a alta de preços estão a cebola (40,29%), o tomate (13%), a cenoura (5,59%), a batata inglesa (4,42%), carne (1,63%), o leite longa vida (1,24%), lanche (1,07%) e pão francês (0,98%).

Também foi registrada alta de inflação no grupo de despesas habitação (1,03%), resultado influenciado pelas altas de 3,76% na conta de água e esgoto, 1,12% na de energia elétrica, 1,05% nos artigos de limpeza e 0,93% no condomínio.

Os demais grupos de despesa também mostraram alta nos preços como a saúde e cuidados pessoais (0,87%), os transportes (0,85%), artigos de residência (0,69%), o vestuário (0,68%), a educação (0,18%) e comunicação (0,08%).”

(Agência Brasil)

Críticas a Lula no PT, só em off

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“São muitos os petistas que não gostaram das falas de Lula comemorando a demissão de jornalistas semana passada. Um presidente de diretório estadual comenta que antes o PT batia apenas nos empresários da mídia e agora dá um tiro no pé ao descer a borduna nos repórteres, base da pirâmide das redações.

Este presidente estadual petista não quer falar em on – o jargão criado pela imprensa para atribuir uma fala identificando o autor.

No PT é assim, falar mal de Lula só em off.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PCB promove debate na Uece sobre “Crise, Conservadorismo e Universidade”

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Mauro Iasi foi candidato a presidente da República.

O professor Mauro Iasi (UFRJ), que foi candidato a presidente da República em 2014 pelo PCB, participará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Reitoria da Uece, do debate “Crise, Conservadorismo e Universidade”.

Com ele, os professores Epitácio Macário (Uece/Andes) e Raquel Dias (Uece), que postulou o Senado pelo PSTU em 2016.

A realização do debate é do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Uece e Sinduece, com apoio do Instituto Caio Prado Jr. e do jornal O Poder Popular.

Cagece – Promessas que viram água

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Completando hoje uma semana que um vazamento da Cagece, no cruzamento das ruas Coronel Solon e Felino Barroso (Bairro José Bonifácio) desperdiça água limpa nestes tempos de seca.

Os moradores já telefonaram várias vezes para a companhia e a resposta é uma só: “Estamos mandando a equipe em 24 horas.

Esse fato deixa uma certeza: a Cagece está com poucas equipes de manutenção que, assim mesmo, são terceirizadas.

Será que cortou gastos nessa área? Não queremos acreditar.

Artistas pressionam e conseguem do prefeito verbas para evento

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Um grupo de artistas realizou ato de protesto nesta manhã de sexta-feira, no momento em que o prefeito Roberto Cláudio (Pros) apresentava o projeto de restauro do Teatro São José, no salão de atos do Paço Municipal.
A manifestação pedia a assinatura do MappFor100, rubrica orçamentária destinada para realização do Festival de Esquetes Teatrais. A verba foi destinada ao evento através de Emenda Impositiva ao Orçamento 2015 apresentada pela vereadora Toinha Rocha (PSOL) e tem o valor total de R$ 121 mil.
Diante da imprensa e secretários presentes, o prefeito anunciou, em resposta aos artistas, que já tinha assinado a liberação da verba e que o repasse já estava autorizado.
Os atores componentes da Cia. Teatral Acontece, realizadora do evento, estavam em campanha pela liberação do recurso desde o começo do ano.
(Foto  Facebook Arimateia Moura)

Nova sede do MPT/CE deve ficar pronta até março de 2016

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A construção da nova sede do Ministério Público do Trabalho, no Ceará, situada na Praia de Iracema, foi retomada. Segundo o procurador regional Gérson Marques, tudo ficará pronto até março de 2016. Ele diz que a obra entrou em fase de acabamento e que a demora foi mesmo atraso nos repasses federais.

A nova sede do MPT garantirá espaço para audiências de diversos portes, auditórios de pequenos, médios e grande, salas de advogados, salas de mediação, mais gabinetes e até mesmo um andar para perícias médicas, contábeis, de engenharia e de segurança no trabalho. No total, serão 11.308,21 m² de área construída, distribuída em oito pavimentos.

O estacionamento terá vagas que acomodará veículos dos membros, servidores e visitantes do MPT. Além disso, haverá vagas para idosos e portadores de necessidades especiais. A nova sede será equipada com 16 gabinetes de procuradores, mais uma sala reservada para o procurador-chefe.

Na primeira etapa do projeto, iniciada em 2010, foram investidos R$ 11 milhões, obtidos através do empenho do então procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e da bancada cearense no Congresso Nacional, responsável pela inclusão de emenda ao orçamento da União.

O que virá depois da profusão de imbecilidades nas redes sociais?

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Com o título “Nem tudo que cai na rede é peixe…”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a profusão de imbecilidades nas redes sociais, mas confiante de que surgirá, após tal revolução, um nível razoável que até faz o jornalista repensar seu papel. Confira:

O pensador italiano Umberto Eco, uma das mentes mais privilegiadas da atualidade, alertou sobre a permissividade desqualificada que hoje faz parte do cotidiano da rede mundial de computadores. O escritor e semiólogo, crítico do papel das novas tecnologias na disseminação de informações, fez este comentário em evento no qual recebeu título de doutor honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim. Eco foi além: ”o drama da Internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade. Normalmente, os imbecis eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”.

A questão lembra um debate entre dois intelectuais da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Walter Benjamin, sobre a democratização do acesso às obras de arte. A mentalidade aristocrática de Adorno condenava a popularização de peças clássicas, dizendo que isto extinguiria a “aura” das mesmas, ou seja, a experiência única de fruí-las compreendendo toda sua complexidade estética e histórica. Por seu turno, Benjamin defendia a reprodução em larga escala, argumentando que, embora isso comprometesse a qualidade do desfrute, seria a chance deste acesso dado a milhões de pessoas.

De fato, concordando com Benjamin, milhões de pessoas hoje – que jamais teriam condição de ir ao Louvre – reconhecem a Monalisa de Da Vinci por conta de impressões em xícaras, cadernos, blusas e outros materiais populares, sem porém terem plena consciência de sua importância cultural.

No caso da produção de informações, a questão envolve vários fatores, tais como cuidado na apuração dos dados, checagem de documentos, cruzamento de fontes, pesquisas e consultas a especialistas. O atual status dos meios de comunicação de massa, inclusive, está notoriamente arranhado com a chegada das redes sociais e a possibilidade de qualquer cidadão, a partir dos smartsphones, produzir e divulgar matérias.

A veracidade das informações, seu grau de confiabilidade e a capacidade de análise entram em xeque. Mas isso não é novidade. O próprio Eco, no romance “O cemitério de Praga”, explora a questão da rede de boatos e confecção de falsos documentos ainda no século XIX. Mas as redes sociais amplificaram tal possibilidade a horizontes infinitesimais.

O debate é cada vez mais democrático, é verdade, porém, cada vez mais rebaixado.
Nem tudo que está na rede é peixe. Eco tem razão em condenar a profusão de imbecilidades nas redes sociais, mas talvez seja o início de um novo movimento em termos de comunicação. Uma revolução que vive um momento de explosão e que deve, em algum momento, retroceder a um nível razoável. O jornalista, por exemplo, tem que repensar suas funções e especialidades. Talvez sua tarefa seja – mais do que nunca – justamente separar o joio do trigo, de forma a preservar algum resquício de autoridade dos veículos no sentido de referendar informações como fidedignas.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Apolo Scherer é reeleito no Creci/Ceará

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A diretoria do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/CE), comandada por Apolo Scherer, foi reeleita na última quarta-feira. Ele derrotou a oposicionista Cláudia Carvalho.

Apolo terá mais três anos para ampliar o processo de profissionalização do setor, mesmo diante de um mercado mais difícil.

A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade. Em todas as situações de seres criados aptos à lei, onde não há lei, não há liberdade”

(Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO)

SER II esclarece que árvore centenária foi apenas podada

Sobre mangueira centenária sob ameaça de corte na avenida Antônio Sales- 672, bairro Joaquim Távora, o que foi mote de alerta de leitor do Blog, a Secretaria Regional II manda nota com esclarecimentos. Confira:

A Secretaria Regional II não concedeu autorização de corte da árvore, pois trata-se de uma planta da espécie Mangueira, que se encontra em estado saudável. O órgão concedeu somente a autorização de poda.

Mesmo assim, os fiscais compareceram ao local e constataram que foi cumprido apenas o que estava acordado. Ou seja, a árvore não foi cortada.

Desde já, agradecemos a colaboração.

* Assessoria de Comunicação da SER II

Heitor Férrer: Projeto de privatizações de Camilo atesta dificuldades de caixa do Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) cobrou, durante pronunciamento nesta sexta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, um projeto de ressarcimento aos cofres públicos dos recursos públicos utilizados nas obras e equipamentos que serão incluídos no projeto de privatização do Governo Camilo.

Para ele, “esse aspecto é fundamental, visto que os valores utilizados devem retornar aos cofres, em benefício da sociedade”. Na avaliação de Heitor, essa decisão do Governo de ceder bens públicos é uma demonstração que a situação financeira do Estado é crítica.

“Com esse projeto, o governador Camilo Santana dá demonstrações clara de que o Ceará está quebrado. Há grandes dificuldades de manter, inclusive, o custeio da máquina pública. E ao implementá-lo, é preciso pensar como haverá ressarcimento dos valores empregados nos projetos e obras públicas. O Governador precisa ter muita calma na hora de definir essa proposta como um todo, disse.

O pedetista voltou a criticar o projeto do Acquário, considerando-o “uma insanidade, um projeto desnecessário, e que deveria ser implementado em parceria com a iniciativa privada. Mas ninguém aparece, pois trata-se de um projeto sem viabilidade econômica”.

Residência Universitária vira obra inacabada

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A s obras de ampliação da Residência Universitária da UFC continuam paradinhas. Deveriam ter sido concluídas em abril de 2014, mas faltou o principal: a verba federal.

A propósito, o Instituto de Cultura e Arte (ICA), situado no Campus do Pici, que teve uma parte entregue, é alvo de muitas reclamações. Nem todos os cursos se transferiram para o local, porque não há salas e laboratórios suficientes.

(Foto – Estudante da UFC)

Todos pelo hub – Palácio da Abolição distribui os “bilhetes” para voo da mobilização

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Os convites já foram distribuídos pelo Palácio da Abolição. Será na segunda-feira, às 9 horas, o lançamento da mobilização “Todos pelo hub”, com objetivo de garantir para Fortaleza a conquista da ponte de conexões internacionais que a TAM implantará no Nordeste. Natal (RN) e Recife (PE) estão nessa briga.

O governador Camilo Santana comanda a mobilização e mandou convidar toda a bancada estadual, federal, vereadores, ex-governadores e lideranças empresariais, além da academia e movimentos sociais. É convite para um voo que, segundo o Abolição, concentrará todos os esforços nessa conquista.

Já o senador Eunício Oliveira (PMDB) andou dizendo que a luta pelo hub  virou, principalmente, uma questão de prestigio político em Brasília.

* A propósito: Eunício comparecerá a essa mobilização pró-hub de Camilo?