Blog do Eliomar

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Apolo Scherer é reeleito no Creci/Ceará

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A diretoria do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/CE), comandada por Apolo Scherer, foi reeleita na última quarta-feira. Ele derrotou a oposicionista Cláudia Carvalho.

Apolo terá mais três anos para ampliar o processo de profissionalização do setor, mesmo diante de um mercado mais difícil.

A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade. Em todas as situações de seres criados aptos à lei, onde não há lei, não há liberdade”

(Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO)

SER II esclarece que árvore centenária foi apenas podada

Sobre mangueira centenária sob ameaça de corte na avenida Antônio Sales- 672, bairro Joaquim Távora, o que foi mote de alerta de leitor do Blog, a Secretaria Regional II manda nota com esclarecimentos. Confira:

A Secretaria Regional II não concedeu autorização de corte da árvore, pois trata-se de uma planta da espécie Mangueira, que se encontra em estado saudável. O órgão concedeu somente a autorização de poda.

Mesmo assim, os fiscais compareceram ao local e constataram que foi cumprido apenas o que estava acordado. Ou seja, a árvore não foi cortada.

Desde já, agradecemos a colaboração.

* Assessoria de Comunicação da SER II

Heitor Férrer: Projeto de privatizações de Camilo atesta dificuldades de caixa do Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) cobrou, durante pronunciamento nesta sexta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, um projeto de ressarcimento aos cofres públicos dos recursos públicos utilizados nas obras e equipamentos que serão incluídos no projeto de privatização do Governo Camilo.

Para ele, “esse aspecto é fundamental, visto que os valores utilizados devem retornar aos cofres, em benefício da sociedade”. Na avaliação de Heitor, essa decisão do Governo de ceder bens públicos é uma demonstração que a situação financeira do Estado é crítica.

“Com esse projeto, o governador Camilo Santana dá demonstrações clara de que o Ceará está quebrado. Há grandes dificuldades de manter, inclusive, o custeio da máquina pública. E ao implementá-lo, é preciso pensar como haverá ressarcimento dos valores empregados nos projetos e obras públicas. O Governador precisa ter muita calma na hora de definir essa proposta como um todo, disse.

O pedetista voltou a criticar o projeto do Acquário, considerando-o “uma insanidade, um projeto desnecessário, e que deveria ser implementado em parceria com a iniciativa privada. Mas ninguém aparece, pois trata-se de um projeto sem viabilidade econômica”.

Residência Universitária vira obra inacabada

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A s obras de ampliação da Residência Universitária da UFC continuam paradinhas. Deveriam ter sido concluídas em abril de 2014, mas faltou o principal: a verba federal.

A propósito, o Instituto de Cultura e Arte (ICA), situado no Campus do Pici, que teve uma parte entregue, é alvo de muitas reclamações. Nem todos os cursos se transferiram para o local, porque não há salas e laboratórios suficientes.

(Foto – Estudante da UFC)

Todos pelo hub – Palácio da Abolição distribui os “bilhetes” para voo da mobilização

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Os convites já foram distribuídos pelo Palácio da Abolição. Será na segunda-feira, às 9 horas, o lançamento da mobilização “Todos pelo hub”, com objetivo de garantir para Fortaleza a conquista da ponte de conexões internacionais que a TAM implantará no Nordeste. Natal (RN) e Recife (PE) estão nessa briga.

O governador Camilo Santana comanda a mobilização e mandou convidar toda a bancada estadual, federal, vereadores, ex-governadores e lideranças empresariais, além da academia e movimentos sociais. É convite para um voo que, segundo o Abolição, concentrará todos os esforços nessa conquista.

Já o senador Eunício Oliveira (PMDB) andou dizendo que a luta pelo hub  virou, principalmente, uma questão de prestigio político em Brasília.

* A propósito: Eunício comparecerá a essa mobilização pró-hub de Camilo?

Sindiônibus divulga nota sobre paralisações promovidos pelo Sintro

Com o título “Paralisações ilegais afrontam a população”, eis nota que o Sindiônibus divulga para a imprensa. Aborda as paralisações que motoristas e cobradores, em busca d 14% de reajuste salarial, promovem nos terminais de ônibus. Confira:

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público esclarecer à população de Fortaleza sobre a ilegalidade das paralisações de terminais promovidas pela diretoria do Sintro que, de forma falaciosa, quer justificar tais ações pela invenção de um “estado de greve”.

Não existe na lei o “estado de greve”, conforme anunciada de forma irresponsável pelo Sintro, Conlutas e Pstu. Isso somente amedronta a

população e a deixa mais insegura ao sair de casa para o trabalho, escola, tratamento de saúde e demais necessidades. Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Nada disso foi feito pelo Sintro. Qualquer paralisação que não seguir esse rito estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

Uma decisão judicial, proferida no último mês de abril, proíbe o Sintro de “efetuar qualquer bloqueio, total ou parcial, das vias de acesso às garagens das empresas filiadas ao requerente, bem como aos terminais de integração de ônibus – EM UM RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS – e se abstenha de impedir a livre circulação dos veículos de propriedade dessas empresas filiadas ao sindicato requerente. Determina, ainda, a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública do estado do Ceará para fornecer policiamento ostensivo perante as garagens das empresas e junto aos terminais de integração.” (trecho extraído da decisão liminar proferida pela 1ª. Vara do Trabalho de Fortaleza).

Com o objetivo de assegurar a prestação dos serviços de transporte à população, o Sindiônibus propôs ao Sintro a instauração de um dissídio coletivo na justiça e continuará envidando esforços para chegar a uma solução para o impasse de forma responsável e justa com os trabalhadores e com a população de Fortaleza.

Redução da maioridade pode garantir carteira de motorista para quem tem 16 anos

Deputados e especialistas na legislação criminal para adolescentes alertam para algumas consequências da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, medida que já passou na comissão especial da Câmara que trata do assunto e agora será discutida em plenário. A medida pode ser votada ainda neste mês e, para ser aprovada na Câmara, precisa do voto de ao menos 308 dos 513 parlamentares.

A redução é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e, por alterar a Constituição, foi discutida em comissão.

Entre os efeitos imediatos da eventual redução da maioridade penal estaria a permissão de dirigir para quem completa 16 anos, hoje proibida no País.

(Com Agências)

Operação Lava Jato – PF deflagra a 14ª etapa e prende um dos donos da Odebrecht

“Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem desde cedo 38 mandados de busca e apreensão, nove mandados de condução coercitiva, oito mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em quatro estados.

Batizada de Operação Erga Omnes, esta é a 14ª fase da Operação Lava Jato, que investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, entre outros, com foco em duas grandes empreiteiras com atuação no mercado nacional e internacional.

De acordo com nota da PF, cerca de 220 policiais federais trabalham na operação. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

* A PF prendeu, na operação, um dos donos, Marcelo Odebrecht.

* Às 10h, os detalhes da operação serão divulgados em entrevista coletiva, no auditório da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova emenda de R$ 300 milhões ao seguro rural

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“O plenário da Câmara aprovou, nessa quinta-feira, uma emenda à Medida Provisória 670 que permite ao governo usar o Orçamento de 2015 para liberar R$ 300 milhões destinados ao pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural de 2014. Para que o Ministério da Agricultura possa de fato usar esses recursos, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e depois ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A MP 670 encaminhada pelo Executivo ao Congresso prevê o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda.

A emenda foi aprovada como prevista no parecer do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-­CE), que relatou a MP em comissão especial. Na prática, a emenda do peemedebista altera a Lei de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, segundo a qual as subvenções têm de ser obrigatoriamente liberadas no mesmo ano da celebração dos contratos de apólice entre seguradoras e produtores rurais. Se a emenda passar a vigorar, o Ministério da Agricultura poderá “descontar” esses R$ 300 milhões do seu orçamento de R$ 668 milhões para subvencionar o seguro rural em 2015.

O governo mantém uma dívida total de R$ 690 milhões com as seguradoras, que dependem desses recursos para repassar ao custo das apólices de seguro contratadas por produtores rurais. Essa subvenção cobre de 40% a 60% das despesas de agricultores com seguro para proteger suas lavouras, sobretudo de culturas de inverno. Desde janeiro, a ministra da Agricultura Kátia Abreu já prometeu diversas vezes que o Executivo iria saldar o “calote”, o que não aconteceu até agora.

Além dos R$ 300 milhões, portanto, o governo ainda deve mais R$ 390 milhões a seguradoras e produtores — montante que foi empenhado, mas acabou contabilizado na conta dos “restos a pagar” em função das dificuldades orçamentárias e até hoje também não foi pago. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff prometeu R$ 700 milhões para subvencionar o prêmio do seguro rural. Entretanto, o Orçamento previa apenas R$ 400 milhões, e os R$ 300 milhões restantes tiveram que ser aprovados pelo Congresso, mas não foram sequer empenhados após uma série de atrasos por parte do governo em ano de eleições e Copa do Mundo no Brasil.”

(Valor Econômico)

Cabo Sabino puxa debate sobre desarmamento na Assembleia Legislativa

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Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realizará o encontro regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai discutir o Estatuto do Desarmamento (Projeto de Lei 3722/12). O debate atende a um requerimento do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. A matéria altera o decreto-lei 2.848, de 1940, e revoga a lei 10.826/2003.

A mesa de abertura do encontro regional contará com participação do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), além de autoridades e interessados no debate da matéria. De acordo com o Sabino, a ideia é realizar um “debate construtivo, onde possamos entender as razões de quem é contra e a favor da liberação das armas”.

Dnocs – Açudes em situação crítica e outros já em volume morto

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Arrojado Lisboa, em Banabuiú, com 1% de sua capacidade.

Os açudes públicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará estão em situação crítica. Alguns já em volume morto – quando o nível das águas armazenadas está abaixo dos equipamentos de distribuição. A informação é da diretoria-geral do órgão, acrescentando que tal situação requer um rigoroso planejamento na gestão hídrica para que a situação não chegue ao colapso total. Isso, se não houver recarga nos próximos anos.

A gestão da água desses açudes é de responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), através da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), por delegação de competência efetuada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Cabe agora à SRH a competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso dos recursos hídricos de domínio da União (no caso, o Dnocs), no âmbito do Estado. Essa competência é estendida, inclusive, para outorga de uso da água com a finalidade de aquicultura em tanques-rede.

Pois é, o Dnocs, que anda esvaziado politicamente, corre o risco de ficar esvaziado, digamos, hidricamente.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Sisu 2015 – Candidatos já podem fazer matrícula

“Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (19). O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira (15), na internet.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho.

Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofertou 55.576 vagas em 72 instituições. Se inscreveram 1.192.622 candidatos. O curso de medicina foi o mais procurado, com 185.818 inscrições. As instituições mais procuradas foram as universidades federais de Minas Gerais (176.285 inscrições), do Rio de Janeiro (139.406) e do Maranhão (136.480). Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa etária entre 18 e 20 anos.”

(Agência Brasil)

PT promove seminário sobre Fortaleza em clima de divisão. A culpa é do Roberto Cláudio

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O PT de Luizianne Lins e o PT de José Guimarães.

O PT de Fortaleza abrirá, a partir das 8 horas desta sexta-eira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o seminário “Fortaleza Mostra Tua Cara”. Segundo o presidente do diretório municipal, deputado estadual Elmano Freitas, o objetivo é fazer um debate “para avaliarmos a situação de Fortaleza e acumular propostas para um futuro programa para a cidade.”

O seminário promete mostrar a divisão interna do PT no que diz respeito às próximas eleições. O diretório municipal quer candidatura própria a prefeito – pelo menos essa é a proposta da cúpula, enquanto o diretório estadual, com apoio do governador Camilo Santana, sinaliza para o apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

O seminário “Fortaleza Mostra Tua Cara” vai se estender até sábado, com palestras abordando temas como educação, cultura, direitos humanos e infraestrutura, tendo palestras de nomes petistas como o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, e a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins. O presidente estadual da sigla, Francisco de Assis, mais próximo a Camilo, também participa do seminário organizado pelo diretório de Fortaleza.

Sonho da Refinaria – Secretarias terão que apresentar gastos

“Secretarias do Governo do Estado do Ceará que fizeram investimentos relacionados à Refinaria Premium II terão que apresentar esses gastos. O objetivo é contabilizar um valor de danos materiais e danos morais para processar a Petrobras, que descontinuou o projeto do empreendimento no final de janeiro deste ano.

A convocação obrigatória será feita ainda em junho pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal(MPF) e o Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE-CE). Caso a convocação não seja atendida, irá ocorrer uma medida cautelar com esta cobrança, afirmou ao O POVO o promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

Com a Petrobras, conforme Ricardo, já foi tentado o diálogo. A estatal não demonstrou interesse em acordo. Com isso, a saída será entrar com uma ação de perdas e danos morais contra a estatal. Isso vai ocorrer após colher as informações das secretarias que, inclusive, já haviam sido solicitadas ao Governo do Estado.

“Na próxima semana será determinado o dia, ainda em junho, para fazer uma convocação oficial, para decidir a parte de dano material e o valor que vai ser cobrado. Talvez definamos também o dano material, mas isso será discutido”, afirmou o promotor. Para Ricardo, a estatal tem mostrado um “descaso sem precedentes com o estado do Ceará.”

(Andre Jonatas – O POVO)

Candidatos selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta sexta-feira

Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir desta sexta-feira (19). O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado na segunda-feira (15), na internet.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho.

Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofertou 55.576 vagas em 72 instituições. Se inscreveram 1.192.622 candidatos. O curso de medicina foi o mais procurado, com 185.818 inscrições. As instituições mais procuradas foram as universidades federais de Minas Gerais (176.285 inscrições), do Rio de Janeiro (139.406) e do Maranhão (136.480). Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa etária entre 18 e 20 anos.

(Agência Brasil)

Municípios terão aplicativo para coletar dados sobre crianças fora da escola

Um aplicativo ajudará a coletar dados sobre crianças e adolescentes fora da escola. O projeto é uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o Instituto TIM. Com os dados, os gestores terão acesso aos motivos pelos quais as crianças e jovens não estão frequentanto as salas de aula e poderão criar políticas para chegar até elas.

Com base nos dados do Censo do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), o Unicef traçou um perfil das crianças que estão fora da escola no Brasil. São 3,8 milhões, de 4 a 17 anos. A maioria é do sexo masculino, negra, vive na zona rural, de famílias de baixa renda e filhos de pais de baixa escolaridade, além de indígenas e quilombolas.

A partir de setembro, o dispositivo será testado inicialmente em São Bernardo do Campo (SP). Posteriormente, chegará a outros 19 municípios com altos índices de crianças e adolescentes fora da escola. A tecnologia é livre. Serão coletados, entre outros dados, informações sobre a família da criança e as condições em que vive.

(Agência Brasil)