Blog do Eliomar

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Chefe da fiscalização de área que registrou deslizamento na China comete o suicídio

“O chefe de gabinete responsável pela fiscalização e cumprimento da lei no distrito chinês onde um deslizamento de terras soterrou 33 edifícios, na semana passada, suicidou-se. De acordo com um comunicado emitido pela polícia local, Xu Yuan’an, chefe do Gabinete para o Reforço da Lei e Administração Urbana do distrito de Guangming, na cidade de Shenzhen, no sul do país, saltou de um edifício.

O deslizamento, ocorrido na semana passada numa zona industrial, provocou, até o momento, sete mortos. O número de desaparecidos foi revisto para 75. Trata-se do segundo grande acidente industrial na China em quatro meses e, entre as possíveis causas, está o acúmulo ilegal e excessivo de resíduos de construção e terra. Com a chuva intensa que caiu sobre a região os resíduos se transformaram em lama.

Xu foi um dos funcionários que aprovou o projeto de aterro sanitário, de acordo com uma reportagem publicada em um jornal local. Em agosto, duas explosões, em um terminal de contentores que armazenava ilegalmente 3 mil toneladas de produtos químicos, na cidade portuária de Tianjin, causaram 173 mortos e 700 feridos.

Os funcionários responsáveis pela gestão urbana – uma espécie de polícia municipal – conhecidos como Chengguan, em chinês, são encarregados pela fiscalização do cumprimento de regulamentos, como a proibição de vendedores ambulantes ou a criação de certas espécies de animais de estimação.

Nos últimos anos, vários casos de abuso do poder envolvendo estas autoridades ganharam notoriedade na China, incluindo um espancamento até a morte de um vendedor ambulante de melancias, em 2013.

No mesmo dia, a imprensa estatal chinesa informou que o dono de uma mina de calcário no leste da China também se suicidou, depois de uma erosão, causada por condições de segurança precárias, ter deixado um morto e 17 pessoas presas.”

(Agência Lusa)

Fortaleza amanhece banhada de chuva

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Trecho da Avenida dos Expedicionários.

Fortaleza amanheceu, nesta segunda-feira, debaixo de chuva. Em algumas áreas da cidade, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins, houve chuva forte, mas não afetou as operações do terminal.

Alguns alagamentos se registram em avenidas. Não houve registro de problema mais sério por conta das chuvas que acabaram se escasseando após as 6h30min. Mas o tempo promete.

(Foto – Paulo MOsKa)

Primeiro voo China-Cuba aterrissou nesta segunda-feira em Havana

“O primeiro voo entre Pequim e Havana, e primeira ligação aérea entre a China e a região do Caribe, aterrisou hoje (28) em Cuba, anunciou a agência de notícias chinesa Xinhua. A nova rota, feita por um modelo Boeing 777, vai operara três vezes por semana, com escala em Montreal, no Canadá.

O turismo é a segunda maior fonte de receitas da economia cubana e só no primeiro semestre de 2015 faturou US$ 1,7 milhões, segundo dados oficiais.

Em 2014, 109 milhões de chineses viajaram para fora da China continental, transformando o país no maior emissor mundial de turistas, à frente dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site.

O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Com a universalização do Simples, promovida pela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado.

(Agência Brasil)

Bélgica vai aplicar novas medidas antiterrorismo a partir de janeiro

O governo da Bélgica anunciou neste domingo (27) que vai aplicar novas medidas contra o terrorismo jihadista a partir de 1º de janeiro.

O ministro belga do Interior, Jan Jambon, revelou que será ativado um plano para reforçar a segurança na região de Molenbeek, em Bruxelas, onde as autoridades descobriram ligações com as pessoas envolvidas nos atentados de 13 de novembro, em Paris.

O governo quer ainda “cortar os fluxos de financiamento” do tráfico de armas e criar uma base de dados que permita a inclusão e cruzamento de informações sobre supostos jihadistas e membros do grupo extremista Estado Islâmico.

“A primeira coisa que temos que saber é quem vive no nosso território”, disse o ministro belga.

Atualmente, a Bélgica vive com um nível três (num total de quatro) de alerta de segurança e Jan Jambon espera que desça o mais rapidamente possível para o nível dois ou um. O nível três, que se mantém até o final deste ano, corresponde a uma “possível ameaça” de atentado.

(Agência Brasil)

Governador e prefeito participam nesta segunda-feira de mutirão contra o Aedes aegypti

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio participam nesta segunda-feira (28), a partir das 8 horas, de mutirão contra o mosquito da dengue no bairro José Walter, em Fortaleza. Em seguida, às 10 horas, os gestores estadual e municipal visitam algumas residências do bairro Meireles. A ação integra o Plano Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti, lançado há uma semana.

Quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde em todo o estado intensificarão as ações de visita casa a casa para o combate ao Aedes aegypti, além do efetivo militar. Três toneladas de larvicida, já distribuídas aos 184 municípios, serão utilizadas na eliminação dos focos de infestação domésticos. O Governo do Estado garantiu 250 pulverizadores portáteis para aspersão de inseticida e 33 carros fumacê no combate ao mosquito. Estão disponíveis 1.366 litros de inseticida e 25 mil litros de óleo de soja (solvente), suficientes para pulverizar 17 mil quarteirões.

O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika. A única maneira de evitar essas doenças é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é necessário acabar com os criadouros, lugares de nascimento e desenvolvimento do mosquito. A ação preventiva tornou-se mais urgente depois que a Zika teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação cerebral que influencia o desenvolvimento dos bebês.

(Governo do Ceará)

Exército investe na formação de jovens e futsal sub-15 é vice-campeão cearense

foto futsal sub 15 exército

O Exército no Ceará não investe somente no jovem, diante do alistamento militar. Um projeto coordenado pelo sargento Miranda, lotado na 10ª Região, busca a formação de adolescentes, por meio do esporte.

Segundo o militar, o adolescente conhece a disciplina e o espírito de equipe por meio da prática do esporte.

Como resultado, a equipe de futsal sub-15 conquistou o vice-campeonato cearense. Para o próximo ano, sargento Miranda acredita que resultados ainda melhores serão alcançados, principalmente depois que os próprios jovens beneficiados passaram a servir de exemplo nas suas comunidades.

Empresário cearense diz que governo Dilma é um ‘desmantelo’

Um dos setores mais atingidos pela crise econômica brasileira, a indústria automobilística não se resume somente às grandes montadoras. O empresário cearense Fernando Cirino, diretor-presidente da Durametal S/A e também integrante do Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sente o impacto da crise na fabricação de tambores de freio, discos de freio e cubos de roda.

Para o empresário, a crise poderia, no mínimo, ter sido menor, caso o quadro político-econômico do Brasil não fosse um verdadeiro “desmantelo”.

Camilo Santana diz que Petrobras é ‘empresa non grata ao Ceará’

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

O Jogo Político fecha 2015 e abre 2016 com uma longa entrevista concedida pelo governador Camilo Santana (PT). A conversa foi dividida em dois programas. O primeiro vai ao ar neste domingo (dia 27) e o segundo vai ar no dia 3 de janeiro, primeiro domingo do ano novo. Na primeira parte da entrevista, o governador responde principalmente às questões relacionadas às políticas sociais (seca, saúde, educação e segurança pública).

Parte da segunda entrevista de Camilo Santana é, em boa parte, dedicada às questões econômicas que interessam ao Estado. O governador, que declara “a Petrobras é uma empresa non grata ao Ceará, fala de refinaria, siderúrgica, concessões e os desdobramentos da luta pelo hu” da TAM.

Ao tratar da economia, Camilo relativiza o papel do Estado. Para ele, é um papel mais regulador e articulador, criando condições para a concretização de investimentos privados. Os investimentos públicos devem ser focados em saúde, educação e segurança. O governador também fala de política, impeachment e outros temas.

A TV O POVO transmite o Jogo Político às 22 horas de domingo. A TV Fortaleza transmite o programa no mesmo horário. A entrevista vai ao ar pela TV Assembleia na segunda-feira, às 22 horas.

Papa Francisco pede solução para imigrantes cubanos retidos na Nicarágua

O papa Francisco pediu neste domingo (27) uma solução para os cubanos impedidos de migrar rumo aos Estados Unidos. Cerca de 8 mil cubanos estão na Costa Rica desde o dia 13 de novembro, quando a Nicarágua negou o trânsito dessas pessoas em seu território. Em resposta, o governo da Costa Rica interrompeu a emissão dos vistos provisórios no último dia 18 e começou nesse sábado (26) ao processo de deportação de 56 migrantes.

“O meu pensamento vai neste momento aos inúmeros migrantes cubanos que se encontram em dificuldade na América Central, muitos dos quais são vítimas do tráfico de seres humanos. Convido os países da região a renovarem com generosidade todos os esforços para encontrar uma rápida solução a este drama humanitário”, disse, pouco depois de celebrar o Jubileu da Família, no Vaticano.

(Agência Brasil)

Defesa do Consumidor aprova proibição de dupla cobrança da taxa de iluminação

foto valim presidência da câmara federal

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para proibir a cobrança cumulativa de taxa de iluminação pública do condomínio e do morador (PLP 125/15).

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Aureo (SD-RJ). Para o relator, a duplicidade de cobrança é abusiva e vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

“O projeto vem amparar os direitos do consumidor de energia elétrica no País, restabelecendo também o critério de justiça tributária na cobrança abusiva que é feita em decorrência da taxa”, disse Aureo.

Ele lembrou que o assunto já vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam ações que questionam a cobrança de condôminos e condomínios, pelas prefeituras, da taxa de iluminação (também conhecida como Cosip).

A proposta do deputado Valim determina ainda que as taxas cobradas pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios não podem ter a mesma base de cálculo ou fato gerador de imposto ou contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e nem ser calculada em função do capital das empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma cumpre somente 11 das 34 principais metas prometidas para este ano

Após chocar o país com uma política de recessão e retrocessos – em uma contradição às promessas de campanha -, a presidente Dilma Rousseff encerra 2015 com apenas 11 das 34 principais metas que deveriam ter sido cumpridas este ano.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, “das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório. Em outras seis áreas (17,7%), o prazo para implementação vai além deste ano, logo, fora do que era esperado pela Presidência”.

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Mello, em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o Brasil tombou.

Já o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, o pior do ajuste ainda está por vir, pois, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu R$ 500 bilhões, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

“No ano que vem é necessário aprovar ajustes estruturais para possibilitar que as despesas obrigatórias cresçam menos que a inflação, mas não vejo a presidente ter base política para isso”, avaliou o especialista.

(com agências)

‘Pedalada fiscal’ não tipifica crime de responsabilidade

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tratou de garantir a tranquilidade dos brasileiros durante o período em que o Legislativo e o Judiciário se entregam ao relax do recesso. É que muitos temiam as diatribes do presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), e sua tribo, nesse ínterim.

Cunha estaria se aproveitando do fato de o ministro Teori Zavascki ter deixado para depois do recesso a decisão sobre o pedido encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot para seu afastamento, não só da presidência da Casa, mas do próprio mandato de deputado federal.

Numa audiência solicitada pelo parlamentar (e que foi aberta à imprensa por iniciativa de Lewandowski) para contestar pontos da decisão da Corte sobre a anulação da chapa eleita para a Comissão de Ética que vai julgá-lo por falta de decoro, Cunha ouviu, alto e bom som, do próprio presidente Lewandowski, que a decisão do STF não deixara “margem” para dúvida. Mais claro, impossível. Ele vai encarar? Não duvidem. Cunha já demonstrou que não há limites para sua ambição.

Apesar da frustração que o voto do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, provocou nos segmentos contrários ao impeachment, ao validar as iniciativas tomadas por Eduardo Cunha e sua trupe para alcançar esse fim, o blog de Antonio Ateu chamou a atenção dos decepcionados para este trecho do voto:

“É indispensável que o parecer da Comissão Especial indique de forma fundamentada a subsunção ao tipo jurídico-político do crime de responsabilidade. A indicação da tipicidade é pressuposto da autorização de processamento, na medida em que não haveria justa causa na tentativa de responsabilização do Presidente da República fora das hipóteses prévia e taxativamente estabelecidas. Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio ‘parlamentarista’, não se conforma com o modelo presidencialista, cujas possibilidades de impedimento reclamam a prática de crime de responsabilidade previsto em lei específica”.

Ou seja, as “pedaladas fiscais”, não se enquadrariam nas tipicidades do crime de responsabilidade. Menos mal.

Turista alemã é vítima de estupro e roubo na praia de Jericoacoara

Uma turista alemã (identidade preservada) de 24 anos registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) denunciando ter sido estuprada e roubada, na madrugada desse sábado (26), na praia de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, 294 quilômetros de Fortaleza. Ela estava acompanhada de um austríaco quando foi abordada por um homem sem camisa, possivelmente armado, informou a Polícia Civil.

Segundo o inspetor identificado apenas como Mota, da Delegacia Regional de Sobral, a vítima conta que foi sozinha para Jeri e conheceu o austríaco, com quem foi para as Dunas, durante a madrugada. “Por volta das 4h, um homem abordou ela e pegou máquina fotográfica, celular e a quantia de R$ 400, que ela ofereceu para ele não estuprá-la”, diz o policial.

Em relato à Polícia, a jovem disse que mesmo oferecendo a quantia ao suspeito foi abusada sexualmente pelo homem, que estava sem camisa e carregava uma mochila. “Ela disse que não foi possível perceber se o homem, provavelmente um nativo segundo ela, estava armado. O austríaco parece que não pôde fazer nada, mas não sabemos direito como aconteceu”, detalha Mota.

O caso deveria ser registrado na delegacia de Acaraú, mas por conta do regime de plantão foi direcionado à Sobral. “Ela veio aqui pela manhã acompanhada de um intérprete e realizou o exame de corpo de delito no IML [Instituto Médico Legal]”, completa o inspetor. A turista deve voltar para o seu país nos próximos dias, porque está com viagem marcada.

Morte em Jeri completa um ano

Em 25 de dezembro de 2014, o corpo da turista italiana Barbara Gaia Molinari, 29, foi encontrado com sinais de estrangulamento, em Jericoacoara. E um ano após o crime que repercutiu em todo o Brasil, o autor do assassinato ainda não foi identificado.

O desaparecimento do argentino Leonardo Ludicello, 30, também é investigado pela Polícia. Ele teve a barraca incendiada na praia de Jericoacoara e desapareceu desde o dia 14 de junho deste ano.

(O POVO Online)

Camilo Santana entrará 2016 ao lado de Roberto Cláudio

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Para quem acredita que a cor da roupa e as “simpatias” na entrada de ano ditarão os rumos nos 12 meses que se seguirão, o prefeito Roberto Cláudio entrará 2016 na companhia do governador Camilo Santana. Os dois estarão no Aterro da Praia de Iracema na passagem do Réveillon de Fortaleza.

Em um ano eleitoral, a união dos dois mais importantes chefes de Executivo no Estado vai além de uma situação de amizade. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, também deverão marcar presenças. Já o ex-governador Cid Gomes ainda está dividido entre Fortaleza e Sobral.

Vendas de Natal caíram 1% neste ano

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As vendas no período do Natal nos shopping centers brasileiros caíram 1% em 2015, já descontada a inflação, se comparadas com as do mesmo período do ano passado. O recuo é o maior registrado nos últimos 10 anos. O levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), divulgado nesse sábado (26), não informa os valores das vendas do período natalino, apenas a variação em relação a 2014.

As vendas registradas durante todo o ano de 2015 nos centro comerciais, no entanto, superaram as de 2014 em 1,07%: totalizaram R$ 145 bilhões, ante R$ 143,47 bilhões no ano passado. Descontada a inflação, porém, as vendas foram de R$ 130,5 bilhões, uma queda de 2,82% no ano em relação a 2014, o maior recuo da última década. No entanto, considerado os valores deflacionados, as vendas de 2015, nos últimos 10 anos, só não foram maires que as de 2014 (R$ 134,29 bilhões).

De acordo com a Alshop, os resultados foram influenciados pela dificuldade de obtenção de crédito, associado a período de aumento de juros; elevação do dólar, o que gerou aumento de preços em vários segmentos; a alta do desemprego, da inflação e a insegurança em relação às medidas econômicas adotadas.

(Agência Brasil)