Blog do Eliomar

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Heitor denuncia péssimas estradas; Camilo promete recuperação a partir de junho

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) divulga, em suas redes sociais, mais um vídeo denunciando o que chama de descaso com o dinheiro público por parte do Governo. Ele fala abora da péssima situação das estradas.

O governador Camilo Santana (PT), sobre o assunto, garantiu para o Blog que, no começo de junho, vai iniciar uma operação de recuperação das rodovias que, observou, sofreram com as pesadas chuvas registradas neste ano no Estado.

No pacote emergencial em preparação pelo DER, um total de 1.716 quilômetros de estradas, com investimento da ordem de R$ 150 milhões.

“Agora em junho a gente começa essa operação. O DER já finaliza as licitações e vamos entregar de volta as estradas em perfeitas condições”, prometeu o governador.

Cantor Gabriel Diniz será homenageado pelo Botafogo na final da Copa do Nordeste

O cantor Gabriel Diniz, morto em acidente aéreo na segunda-feira (27), em Sergipe, quando se dirigia à cidade baiana de Feira de Santana, será homenageado, nesta noite de quarta-feira (29), em João Pessoa (PB), na final da Copa do Nordeste, entre Botafogo e Fortaleza. Ele era torcedor da equipe paraibana.

Na quinta-feira (23), na Arena Castelão, o Fortaleza venceu o primeiro jogo da decisão, por 1 a 0. Para garantir o título, o Botafogo terá que vencer o time cearense por no mínimo dois gols de diferença ou derrotar o Fortaleza por um gol de diferença e ainda vencer as cobranças de pênaltis.

(Foto – Reprodução)

Eleições 2020 – Luizianne Lins admite disputa em Fortaleza e afasta a alternativa Maracanaú

A deputada federal Luizianne Lins garante: o PT não abre mão de ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2020. Esse debate, diz ela, já começou dentro da legenda.

Ela até inclui seu nome no rol dos prefeituráveis e aproveitou para afastar a hipótese de que concorreria à Prefeitura de Maracanaú, onde foi bem votada, com aval do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes.

“Nós estamos discutindo a Prefeitura de Fortaleza e vendo o que podemos oferecer de melhor, fazendo a crítica no lugar certo. Tenho maior apreço por Maracanaú, mas não é minha perspectiva de vida. Se não viabilizarmos para a Prefeitura de Fortaleza, vamos continuar como deputada federal. A trincheira da luta é muito grande”, diz.

Luizianne confessa estar preocupado com o futuro do governo Bolsonaro, tendo um vice militar, no caso Hamilton Mourão. Diz que o PT, inclusive, tem proposta de emenda para que o vice, caso assuma, convoque, num prazo de 90 dias, eleições gerais.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições na UFC – Custódio Almeida faz lobby em Brasília

O vice-reitor Custódio Almeida, primeiro colocado na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará, circula por Brasília.

Hora de conversar com interlocutores políticos, principalmente, argumentando a defesa da vontade da comunidade universitária. A lista tríplice já chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro, que fará a escolha.

Nas recentes nomeações para as universidades federais, Bolsonaro acatou a vontade da maioria e optou pelo primeiro colocado. A tendência é Custódio ser o ungido, segundo informações de fontes do PSL.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza vai ganhar o Hospital da Criança

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta quarta-feira, durante solenidade no Paço Municipal, a ordem de serviço para a construção do Hospital da Criança de Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa da gestão, o novo equipamento elevará o número de leitos infantis de 45 para 104, um incremento de 131% em matéria de leitos pediátricos na rede hospitalar do município.

O investimento será de R$ 9 milhões para a construção da unidade, em uma área de 4.298 m², e na aquisição dos equipamentos.

(Foto – Divulgação)

Área no Cocó é desmatada para dar vez a escolinha de futebol de clube francês

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Vai prosseguir, nesta quarta-feira, a derrubada de árvores em área bem próxima do Parque Estadual do Cocó. No local, surgirá, com autorização da Prefeitura de Fortaleza, uma escolinha do Paris Saint Germain, time francês.

Resta saber se a contrapartida nessa história vai compensar mesmo para uma cidade tão sofrida quando o tema é desmatamentos.

A área, no entanto, bom destacar, é um terreno de propriedade privada, regulamentada e que não esta na faixa de preservação. Mas como em Fortaleza até a Prefeitura derruba muitas árvores, o caso sempre assusta.

PSL do Ceará fica sem receber verba do fundo partidário

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aplicou, no último dia 1º de abril, suspensão ao Partido Social Liberal (PSL) estadual de seis meses sem cotas oriundas do Fundo Partidário. A medida saiu publicada dia 3, no Diário Oficial de Justiça.

Segundo o veredito da corte eleitoral, no exercício financeiro de 2014 — com demonstrativo apresentado em 2015 — ficaram comprovadas diversas irregularidades “não sanadas e não justificadas”, a exemplo da constituição de fundo de caixa não permitido, gastos que passaram os limites da legislação eleitoral e comprovação de despesa de combustível e pagamento de energia elétrica em nome de terceiros, quando o certo seria estar em nome do partido.

Entre os citados no voto do relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, está o deputado federal Heitor Freire (PSL), hoje presidente da legenda no Ceará. Como não presidiu a sigla em 2014, ele pediu a retirada do seu nome do processo. Um dos advogados que atuou na defesa do PSL é o atual secretário-geral do partido, Aldairton Carvalho. Ele afirma que Freire figura na lista somente por ser o represente legal do partido.

*Confira a íntegra da matéria no O POVO aqui.

CAE do Senado aprova projeto que obriga governo a divulgar subsídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nessa terça-feira, em turno suplementar, projeto para ampliar a transparência na concessão de créditos subsidiados pelo governo. O texto, aprovado em primeira votação na semana passada, cria um processo de avaliação da efetividade de subsídios creditícios concedidos pela União. O PLS 457/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que passe antes pelo plenário do Senado.

O projeto obriga o Ministério da Economia a divulgar demonstrativos periódicos sobre o impacto fiscal desses benefícios, que são empréstimos e financiamentos dados com taxas de juros inferiores à Selic, que é o índice básico que serve de referência para as taxas de juros no país. Os documentos deverão trazer também informativo dos desembolsos e dos restos a pagar que resultarem dessas operações.

Esses dados servirão de embasamento para analisar se os benefícios estão cumprindo seus objetivos econômicos e sociais, que devem ser explicitados nos demonstrativos. Segundo o texto, o custo fiscal deve ser apurado em diversas categorias: por região, por modalidade, por programa de aplicação e por setor da economia.

(Com Agências)

Programa Enem Chego Junto, Chego Bem será lançado em Fortaleza

Será lançado às 8 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping RioMar Papicu, o programa Enem Chego Junto, Chego Bem 2019. A iniciativa é da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O ato contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, da presidente do Conselho Curador da Fundação Demócrito Rocha, Luciana Dummar, além de alunos e profissionais da educação.

As escolas da rede pública estadual vivenciam a etapa de motivação e preparação dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, a Seduc promove o Enem Mix, que percorre diversos municípios do Ceará com aulões de Redação e palestras motivacionais. Há ainda o Concurso Redação Enem: chego junto, chego a 1.000!

CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data para participação do ministro.

Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo.

Deputados de partidos da base governista tentaram transformar o pedido em convite, o que daria autonomia para Onyx Lorenzoni decidir se aceita, ou não, a solicitação. No entanto, segundo o deputado Kim Kataguiri (SP), do mesmo partido de Onyx (DEM), em conversa por telefone, o próprio ministro deu o aval para a convocação.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, classificou a convocação do ministro como “normal” e uma possibilidade de diálogo com o Legislativo.

“No caso da convocação do ministro Onyx, o presidente entende tratar-se de uma atividade normal e até reforça a possibilidade de o ministro dispor-se a dialogar com o Congresso, no sentido de esclarecer, ainda com mais profundidade, quaisquer outras questões que estejam vinculadas a dúvidas em relação àquele decreto. Então não há, da parte da Presidência da República, nenhum temor. Muito pelo contrário, há quase que uma compreensão da necessidade desse diálogo e, naturalmente, o ministro Onyx se torna, por consequência do seu cargo, a pessoa mais habilitada a estabelecer esse link”.

Antes disso, o porta-voz comentou outra pergunta de jornalistas, sobre as iniciativas ainda em curso no Congresso para sustar o decreto. “O presidente pretende que as suas modificações, ou melhor, as modificações consignadas pela Presidência da República, sejam as definitivas”, declarou Rêgo Barros.

Decreto

O governo federal publicou na última quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do dispositivo que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as alterações está o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

(Agência Brasil)

Livro Mais Infância aborda números do Ceará na área

A primeira-dama Onélia Leite lançou na noite dessa terça-feira (28), no Palácio da Abolição, o livro Mais Infância, que aborda os números do projeto voltado à primeira infância, que tem á frente a própria primeira-dama.

Além do governador Camilo Santana e de Onélia Leite, o evento também foi marcado pelas presenças da vice-governadra Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, demais parlamentares, secretários estaduais, prefeitos, empresários e profissionais da área da infância e da adolescência.

Camilo declarou que o programa Primeira Infância já faz parte das políticas públicas voltadas para a área.

(Fotos: Paulo MOska)

Senado aprova MP da reforma administrativa; Sérgio Moro fica sem o Coaf

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a pasta da Economia. A matéria segue para sanção presidencial.

Para os senadores Omar Aziz (PSD–AM) e Eduardo Girão (Pode-CE) haveria tempo para que a parte sobre o Coaf fosse restaurada à MP no Senado e votada novamente na Câmara conforme foi editada pelo governo.

Além do Coaf, o Ministério da Economia assumiu ainda as atribuições dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho, que foram extintos. Incorporou também as atividades da Previdência Social, que já estavam no antigo Ministério da Fazenda desde o governo Temer.

Foi mantido o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, criado pela MP para aglutinar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, extintas por Bolsonaro. O Conselho Nacional de Política Indigenista foi devolvida ao Ministério da Justiça. Antes havia sido transferido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi devolvida ao Ministério da Justiça, com a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas, atribuição que havia sido transferida ao Ministério da Agricultura.

Votos do Ceará

O senador Tasso Jereissati (PSDB) votou pelo Coaf nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes; Eduardo Girão (PODE) a favor de que o órgão ficasse com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro.

Já Cid Gomes (PDT) foi ausência, pois participa, em Sobral, da festa do centenário do eclipse que comprovou a Teoria da Relatividade de Einstein.

(Agência Senado)

STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (28) que morador inadimplente não pode ser impedido de frequentar as áreas comuns do prédio. A questão foi decidida pela Quarta Turma da Corte.

O colegiado julgou o caso de uma moradora que não paga as taxas condominiais desde 1998, acumulando uma dívida de mais de R$ 290 mil. No recurso apresentado, a defesa afirmou que moradora estava impedida de usar as áreas de lazer, como a piscina, a brinquedoteca e o salão de festas em razão da inadimplência.

No processo, a moradora informou que deixou de pagar o condomínio após o falecimento do marido, que foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Ao analisar o caso, por unanimidade, a turma seguiu voto proferido pelo relator, ministro Luis Felipe Salomão, e entendeu que o condomínio não pode impor sanções que não estão previstas em lei para constranger o morador que está inadimplente.

Cabe recurso contra a decisão.

(Agência Brasil)

Tasso debate trabalho realizado pelo CNMP com promotores e procuradores

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reuniu-se hoje (28), em seu gabinete em Brasília, com representantes de Ministérios públicos Estaduais e do Trabalho, para discutir as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os avanços obtidos em todo o país.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, ressaltou que “o CNMP vem adotando mudanças importantes, uniformizando as atuações do Ministério Público em todo o Brasil, reformulando práticas de gestão e tornando a instituição muito mais transparente”. Destacou, ainda, a importância da troca de informações entre Ministério Público o Senado Federal, representado pelo senador Tasso Jereissati, fortalecendo também “o pilar de combate à criminalidade e corrupção”.

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realizará sabatina do procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e dos promotores Lauro Machado Nogueira e Rinaldo Reis Lima, candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

(Foto: Divulgação)

Encontro com Bolsonaro – Dr. Jaziel diz que sistema previdenciário deve preservar conquistas de categorias

Uma reforma previdenciária que preserve as conquistas de categorias, como professores e aposentados rurais. Esse é o posicionamento do deputado federal cearense Dr. Jaziel, sobre a Reforma da Previdência, em tema que será debatido na noite desta terça-feira (28), a partir das 19h30min, no programa Questão de Ordem, na TV Assembleia, com apresentação do jornalista Renato Abreu.

O deputado também irá falar do encontro que teve com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Sérgio Moro.

A entrevista também irá ao ar às 22 horas, FM Assembleia, 96,7.

(Foto: Divulgação)

Caixa dá descontos para a clientela que quer quitar suas dívidas

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Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de 40% a 90%. O desconto varia conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. A campanha de regularização lançada hoje (28) pela Caixa é somente para pagamento à vista e não envolve crédito imobiliário.

As dívidas dos clientes totalizam R$ 4,1 bilhões e expectativa do banco é recuperar R$ 1 bilhão ao oferecer os descontos. Os valores das dívidas variam de R$ 50 a R$ 5 milhões, em contratos sem garantia ou com garantia insuficiente ou considerados de difícil recuperação.

Do total de clientes inadimplentes, 2,6 milhões são pessoas físicas. Segundo a Caixa, 92% deles poderão quitar as dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2 mil.

Consignados

Os clientes pessoas físicas, em sua maioria, têm renda de até R$ 1,5 mil (60%), seguidos pelos que têm renda de até R$ 3 mil (23%), até R$ 5 mil (9%) e acima de R$ 5 mil (8%).

A maior parte das dívidas é de crédito consignado (24,7%), seguido por cartão de crédito (18,1%), cartão de material de construção (15,2%), renegociação de dívidas (15,2%), crédito pessoal (13,8%), rotativo (11,7%) e microcrédito (2%).

Pagamento à vista

A Caixa também oferece a renegociação para 320 mil empresas, sendo que 65% delas têm a possibilidade de quitar a dívida à vista com valores inferiores a R$ 5 mil.

No caso das empresas, a maior parte das dívidas é de renegociação (34,3%). Em seguida, vem capital de giro (25,4%), rotativo (19,9%), parcelados (15,6%) e cartão de crédito (4,7%).

A campanha de regularização Você no Azul fica vigente por 90 dias em todo o país. O atendimento pode ser feito pela internet, pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, nas redes sociais do banco (Facebook ou Twitter) e nas agências.

A Caixa vai oferecer ainda o atendimento em cinco caminhões em grandes cidades, fará contato com clientes por meio de empresas de recuperação de crédito e enviará mensagens a celulares de clientes.

(Agência Brasil)

Cariri é sede do I Seminário de Negócios Criativos e Culturais

O Sebrae e a Secretaria da Cultura do Ceará vão realizar, nesta quinta-feira (31), em Barbalha, o I Seminário de Negócios Criativos e Culturais da Região do Cariri. O objetivo é proporcionar um diálogo sobre a importância da economia criativa para o desenvolvimento econômico e social, no contexto dos pequenos negócios, da região. O seminário também é parte da programação do III Simpósio Nacional Sobre Patrimônio e Práticas Culturais, que está sendo realizado na região. A informação é da assessoria de imprensa do Sebrae.

Segundo o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, a ideia do evento é chamar a atenção para um tema contemporâneo como o papel desempenhado pelos negócios criativos para a economia do país, dando destaque especial para os pequenos negócios.  “O Cariri é um celeiro de cultura e criatividade onde estão inseridos milhares de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas que ajudam a gerar emprego e renda para a região. Precisamos dar visibilidade a estes empreendedores, mostrando a importância deles para a economia”, afirma Cartaxo.

O evento é gratuito e tem como público-alvo os empreendedores da área, em especial os donos de pequenos negócios de atividades como artesanato, artes visuais, gastronomia, design, moda, entre outros, além dos demais interessados no tema da economia criativa. Na programação, estão a realização de palestras e debates com a presença de especialistas como o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba e o consultor na área de Cidades Criativas, Eduardo Barroso. Na oportunidade, também será realizada a apresentação de casos de sucesso em economia criativa, como as experiências dos Sebrae da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Programação

9h- Políticas Públicas para Economia Criativa – Secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba

10h- Rede de Cidades Criativas da Unesco: Eduardo Barroso – consultor e proprietário do Ser Criativo

11h – Fortaleza como candidata à Cidade Criativa da Unesco – Alberto Gadanha – Focus Point da Candidatura de Fortaleza/ Instituto Iracema

14h – A economia criativa e os pequenos negócios – Joaquim Cartaxo- superintendente do Sebrae/CE

15h30 – Caso 1: Cidade Criativa do Artesanato: João Pessoa- Regina Amorim – coordenadora de economia criativa do Sebrae PB

16h30 – Caso 2: Natal – Encantos Criativos do Estado do Rio Grande do Norte – Ana Maria Ubarana – Sebrae RN

SERVIÇO

*Hora: A partir das 9 horas

*Local: Escola de Saberes de Barbalha

*Entrada gratuita

(Foto – Sebrae/CE)