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Corrida Noturna O POVO encerra inscrições na sexta-feira

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Os corredores têm até a sexta-feira (19) para efetuar a inscrição e participar da VII Corrida O POVO. Com início marcado para as 19 horas do dia 27 de junho, a prova é uma das poucas realizadas no Estado, no período noturno. Outro diferencial é o percurso, tanto a qualidade como a distância.  São 7,5km ou 15km,  na Avenida Senador Carlos Jereissati, a conhecida “avenida do aeroporto”, e três categorias (masculina, feminina e cadeirante). A premiação de R$ 10 mil é outro destaque da competição.

Durante o trajeto haverá postos de hidratação e os participantes vão contar com guarda-volumes, banheiros químicos e atendimento médico, além de sinalizações, que vão garantir a orientação e segurança dos corredores. Os atletas deverão completar a prova no período máximo de 2h20min.

O valor da inscrição é R$ 65 e para os assinantes O POVO há desconto de 30%. Neste caso, as inscrições devem ser feitas pessoalmente, na loja Caprius, e o assinante deve apresentar o cartão O POVO (ou declaração) e documento com foto. Possíveis dúvidas sobre o desconto podem ser solucionadas por meio do Call Center O POVO: (85) 3254 1010.

Conforme art. 23 da Lei N.º 10.741 de 1/10/2003 (Estatuto do Idoso), para os atletas com idade igual ou acima de 60 anos será cobrado o valor de 50%. Tanto as inscrições como a entrega dos kits serão realizadas na loja Caprius Sport Adventure – A Loja dos Corredores (Av. Senador Virgilio Távora, 1461 – loja 02 – Aldeota), das 9h30min às 18h.

As inscrições realizadas pelo site www.caprius.com.br serão acrescidas uma taxa de comodidade de R$ 4,20. A entrega dos kits será de 24 a 26 de junho, das 9h30min às 17 horas, na sede da Caprius. A organização solicita que os atletas inscritos levem uma lata de leite em pó para retirada do Kit.

Realizada pelo O POVO, a Corrida é organizada pela Caprius e supervisionada pela Federação Cearense de Atletismo, seguindo as regras gerais de Provas de Rua.

Dificuldade econômica é passageira, assegura Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse, em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada deste sábado (13), que a situação econômica do país é momentânea e será superada. Dilma admitiu ficar agoniada com o aumento de preços de produtos como alimentos, mas avaliou que o cenário é passageiro. “Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter uma inflação estável, dentro do centro da meta. O processo tem um tempo; estamos esperando que melhore no final do ano”, afirmou.

Segundo ela, além do ajuste fiscal, o governo trabalha para manter os programas sociais e para aumentar investimentos em infraestrutura. Ela destacou o Programa de Investimento em Logística, lançado essa semana com investimentos de R$ 198 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E garantiu que está cumprindo suas promessas de campanha ao associar os investimentos à distribuição de renda e melhorias sociais.

Dilma Rousseff explicou que o governo fez tudo para manter o país em crescimento. Apesar das projeções otimistas, ela disse que não pode jurar que as coisas serão revertidas ainda em 2015, em função de fatores que não podem ser controlados. Além da duração maior da crise mundial e a valorização internacional do dólar, ela citou a seca no Nordeste e em regiões que não sofriam com estiagem.

“Acontece que a seca produz duas coisas, primeiro aumenta o preço dos alimentos e aumenta a tarifa de energia. Não é uma questão que se pode prometer ou não, porque ninguém controla a seca. Eu não controlo a seca. O que vai ter é um pico de preços, tanto de alimentos quanto de energia”, disse.

Para Dilma, as apostas de melhorias se baseiam na estrutura forte do país e para “avaliações de mercado, que apontam para queda da inflação nos próximos meses”. Ao responder sobre a dificuldade dos brasileiros que não conseguem comprar casa própria, a presidenta explicou que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida não foram afetados pelas altas de juros.

(Agência Brasil)

MP se rende a erro primário na Lava Jato

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o jornalista Luiz Henrique Campos comenta da importância da acareação entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para passar o país a limpo. Confira:

A maior parte dos grandes veículos de comunicação do país tem dado pouco destaque à acareação entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, marcada para o próximo dia 22, em Curitiba, dentro do trabalho do Ministério Público na Operação Lava Jato. Ressalte-se que a acareação foi decidida pelos membros do MP após o vazamento de um vídeo no qual o doleiro cobra dos procuradores a confrontação de sua versão no acordo de delação premiada com a de Paulo Roberto. Os pontos questionados pelo doleiro referem-se a seis casos, sendo um deles, o fato envolvendo Antônio Palocci, no qual Costa disse que autorizou o doleiro a repassar R$ 2 milhões para a campanha de 2010 de Dilma Rousseff, que teriam sido requisitados por Palocci. Já Youssef afirma que não fez esta operação e não foi procurado pelo ex-ministro.

É importante destacar em relação a essa divergência, que ao se submeterem ao acordo de delação premiada, os acusados não podem omitir nem mentir sobre os fatos. Ora, como há contradição, fica claro que um dos dois enganou o MP, burlando o acordo de delação. Outro aspecto a ser considerado, e este é um dos muitos questionamentos à Lava Jato, diz justamente respeito à investigação ter se baseado praticamente nas delações premiadas, sem, ao que parece, terem os membros do MP se precavido quanto a possibilidade das mesmas não indicarem a verdade, como agora se revela.

A acareação prevista, portanto, pode ter caráter desestabilizador para a investigação, sem contar que se trata de um prato cheio para os advogados de defesa dos réus envolvidos. Infelizmente, e isso já vinha sendo alertado, os responsáveis pelas investigações sucumbiram em muitos casos aos holofotes em detrimento do cuidado que deveriam ter tido em trabalho de tamanha envergadura. O show no qual se transformaram as delações mostra bem que mais importava satisfazer a mídia do que mesmo a busca da verdade.

O pior, é que nesse jogo, reputações foram à lama, e mesmo que a justiça as repare, o estrago está feito. E assim vamos, possivelmente, perder mais uma vez a oportunidade de passar o país a limpo.

Motoristas devem aprovar estado de greve na tarde deste sábado

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) realizou na manhã deste sábado (13), na sede da entidade, no Centro, uma assembleia com motoristas, cobradores e fiscais de linha que trabalham em turnos da tarde e da noite, para definir o estado de greve da categoria. À tarde, nova assembleia será realizada com trabalhadores do turno da manhã.

Com a presença de cerca de 200 trabalhadores, a maioria da categoria aprovou o estado de greve, que poderá ser confirmada com a outra parte dos sindicalizados na assembleia de logo mais. A categoria reivindica reajuste salarial de 18%, além de um aumento no valor dos benefícios da cesta básica e vale-alimentação e plano de saúde 100% garantido pelas empresas.

Camilo recebe em reuniões 9 prefeitos neste sábado

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O governador Camilo Santana fará reuniões com nove prefeitos neste sábado (13), no Palácio da Abolição. Serão recebidos os gestores de Novo Oriente, Uruoca, Bela Cruz, Granja, Miraíma, Jijoca de Jericoacoara, Tarrafas, Assaré e Missão Velha. As agendas dão continuidade aos encontros com prefeitos que estão sendo realizadas desde o mês de abril – no total, mais de 40 já se reuniram com o governador.

“Considero essas reuniões com prefeitos importantíssimas para conhecermos de perto as demandas de cada município e, principalmente, as dificuldades dos gestores”, citou Camilo Santana. A primeira audiência do dia foi com o prefeito de Novo Oriente, Godofredo Vieira.

(Governo do Ceará)

Petrobras segue com inscrições para Advogado Junior até quinta-feira

Estão abertas até a quinta-feira (18) as inscrições para as 13 vagas oferecidas no processo seletivo público da Petrobras para o cargo de Advogado (a) Junior. Deste total, 10 vagas são para preenchimento de cargo no Rio de Janeiro, uma para Salvador, uma para Brasília, e uma vaga para o estado do Amazonas. A taxa de inscrição é de R$62 e a remuneração mínima inicial para o cargo é de R$ 8.866,74. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de agosto deste ano. Haverá provas de conhecimentos básico e específico, além de prova discursiva. A validade do cadastro de candidatos aprovados no processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. O edital completo, com cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado nos sites da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou da Fundação Cesgranrio.

(Petrobras)

Oferta de bolsas integrais no ProUni cai pela primeira vez desde 2010

A oferta de bolsas integrais no Programa Universidade para Todos (ProUni) cai pela primeira vez desde 2010. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) serão ofertadas nesta segunda edição do programa 68.971 bolsas integrais – queda de 6,3% em relação às 73.601 bolsas no segundo semestre do ano passado.

O número de bolsas integrais do ProUni tem crescido tanto no processo seletivo do primeiro quanto do segundo semestre, desde 2010, segundo dados disponíveis no portal do programa. De 2009 para 2010 houve queda na oferta.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação, e sequenciais, de formação específica. O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje).

Considerando as edições do segundo semestre, em 2009 foram ofertadas 57,4 mil bolsas integrais, e em 2010 o número caiu para 39,9 mil. A oferta começou a se recuperar em 2011, com 46,9 mil bolsas, aumentou para 52,5 mil em 2012, subiu para 55,7 mil em 2013 e chegou a 73,6 mil no ano passado.

Apesar da redução atual em relação a 2014, as bolsas integrais continuam sendo ofertadas em maior número que as parciais, que oferecem cobertura de 50% (R$ 591). No segundo semestre deste ano serão oferecidas 47.033 bolsas parciais. Juntas, integrais e parciais totalizam 116.004 bolsas no segundo semestre de 2015.

O MEC explica que a oferta depende da adesão das instituições, que podem optar pela oferta de bolsas integrais ou parciais, desde que respeitem a quantidade mínima para obter isenção.

(Agência Brasil)

Seleção de conselheiros tutelares ocorre neste domingo

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A Prefeitura realiza neste domingo (14), a partir das 13 horas, na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), a prova para a seleção de Conselheiros Tutelares de Fortaleza. No total, 188 candidatos foram considerados habilitados para participar da seleção que oferta 40 vagas para membros titulares e 40 para suplentes. Todos devem comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso, munidos da documentação especificada no edital.

O processo seletivo está sendo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). A presidente do Comdica, Tânia Gurgel, enfatizou que o número de inscrições superou as expectativas. “O total de inscritos foi além do que imaginávamos. E isso é ótimo. O processo seletivo foi muito criterioso e realizado com muita transparência”, enfatiza.

A avaliação consistirá em uma prova objetiva e discursiva com caráter eliminatório. Os candidatos aprovados serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. A listagem oficial dos aprovados no curso de habilitação será publicada pelo Comdica e estes participarão do processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza. Os conselheiros exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

(Prefeitura de Fortaleza)

Comissão que analisa reajuste do salário mínimo se reúne na terça-feira

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se reúne na terça-feira (16) para continuar a discussão do relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Em seu relatório, apresentado na última quarta-feira (10), João Alberto manteve na íntegra o texto da MP. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas. Após acordo entre os partidos, o presidente da comissão, Zé Geraldo (PT-PA), concedeu vista coletiva, o que levou ao adiamento da votação.

João Alberto explicou que decidiu preservar a sistemática de reajuste usada nos últimos anos para evitar pressionar os gastos da Previdência Social.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentarias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pedem que o mesmo reajuste do mínimo seja concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propõem alterar a regra de correção para conceder aumentos superiores ao piso salarial nacional.

A MP estabelece que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes.

(Agência Senado)

Fiéis madrugam na Igreja de Fátima neste dia 13

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Centenas de fiéis madrugaram neste sábado (13) para assistir à missa em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na Igreja de Fátima, na avenida Treze de Maio.

A cada dia 13, a paróquia realiza várias celebrações. Neste sábado, já ocorrem missas às 5 horas, 6 horas e às 7h30min. As próximas serão realizadas às 9 horas, 10h30min, 12 horas, 13h30min, 15 horas, 17 horas, 18h30min e às 20 horas.

As missas podem ser acompanhadas também pelo site: http://www.igrejadefatima.com.br

(Foto: Ana Aranha)

Quase 180 mil infrações registradas nos quatro primeiros meses de 2015 no Ceará

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O descumprimento às normas que definem a velocidade permitida nas rodovias cearenses ocasionou 178.109 infrações só este ano, de janeiro a abril, o correspondente à média de 1.484 ocorrências por dia. No período, as estradas federais (BRs) apresentaram um cenário melhor do que o mesmo período do ano passado, alcançando uma redução de 22% no número de veículos autuados por excesso de velocidade. Maioria, as rodovias estaduais (CEs) também conseguiram uma redução, mas que não superou a marca de 1%.

Os dados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), consideram registros de radares fixos e móveis. Em todas as estradas monitoradas, os maiores índices de transgressões foram protocolados nos meses que tiveram feriados prolongados, como março e abril. Embora, nestas datas, ações de fiscalização tenham sido aplicadas com o intuito de reduzir as consequências da alta velocidade, a postura indevida dos motoristas persiste e continua a gerar acidentes.

Fixados em pontos estratégicos das rodovias, alguns radares já são conhecidos por motoristas veteranos. Assim, reduzir a velocidade próximo a um deles é o suficiente para não ser flagrado. Adquiridos pela PRF no início do ano passado, novos radares móveis têm surpreendido condutores que tentam driblar a fiscalização. Foram 29.994 flagrantes de janeiro a abril deste ano, mais do que o triplo registrado no ano passado – 7.724 ocorrências.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Ok, motoristas infratores têm que ser multados, mesmo. O que nós, cidadãos, queremos saber agora é quanto esses números de multas significam em dinheiro e qual o percentual usado em educação no trânsito? Educação no trânsito não pode ser resumida em escolinha de trânsito e, tampouco, em blitze educativas. O motorista de hoje não pode somente financiar a educação do motorista de amanhã. Ele também merece ser educado.

Joaquim Barbosa fará palestra em Fortaleza no início de agosto

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fechou sua participação no XXXV Congresso da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), que ocorrerá em Fortaleza, no período de 3 a 6 de agosto, no Centro de Eventos. Ele fará a palestra de abertura, enfocando conjuntura nacional. A informação é do presidente nacional da Abad, José do Egyto, que acertou tudo com Barbosa.

Egyto adianta que o ex-ministro é um dos nomes de peso do encontro, que reservará outras surpresas. O Congresso espera reunir cerca de seis mil empresários em debates que versarão também sobre o futuro do setor atacadista neste clima de ajuste fiscal.

Joaquim Barbosa, bom lembrar, tocou o processo do Mensalão que, pelo visto, virou café pequeno diante do escândalo na Petrobras.

Plano Estadual de Educação tem conclusão neste fim de semana

Com validade de 10 anos, o Plano Estadual de Educação – PEE/CE será concluído neste fim de semana, após encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará, no bairro Meireles. Dentre as principais construções do plano está a de assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia, lembra que foram meses de mobilização em diversas cidades cearenses, quando reuniões que envolviam alunos, pais, profissionais da educação, ONGs, associações, sindicatos e instituições de ensino debateram a Educação Pública Estadual.

Durante os encontros, a Asseec formou 15 delegados e três suplentes durante as pré-plenárias ocorridas nas macrorregiões (Quixeramobim, Trairi, Sobral, Fortaleza, Jaguaruana, Juazeiro do Norte e Crateús). “É uma vitória para os profissionais administrativos, pois somos educadores assim como os professores e devemos participar da construção do Plano de Educação”, ressaltou Rita de Cássia.

Neste sábado (13), o encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará acontece das 8h às 18h. No domingo (14), será das 8h às 15h.

Drogas ilícitas fazem menos mal do que muitas drogas lícitas, diz cientista

Cientistas declararam nessa sexta-feira (12), durante debate sobre “política de drogas, proibicionismo e seus efeitos”, promovido hoje (12), pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que drogas ilícitas fazem menos mal do que muitas drogas lícitas.

Para o professor de medicina da UFRJ, João Menezes, a proibição e criminalização de drogas são arbitrárias e hipócritas. “Sou contra o sedentarismo, mas não acho que todo o sedentário deve ser preso. O mesmo vale para o usuário de drogas. Várias drogas lícitas matam tanto ou mais é ninguém vai preso por isso”, disse ele.

“Todos os animais correm atrás de substâncias psicoativas. Até o inseto. É natural. Criminalizar a droga é uma hipocrisia. Todos os trabalhos que justificam a proibição da maconha foram feitos a partir da proibição, não antes”, afirmou.

Ele defendeu que os estudos atuais não são suficientes para determinar os verdadeiros efeitos nocivos de determinas drogas. “Muitos produtos entorpecentes vêm com outras substâncias nocivas, que não são consideradas em várias pesquisas”, afirmou o professor.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Francisco Neto considera que o efeito do álcool é muito mais devastador na sociedade brasileira do que o do crack. “A ciência hoje em dia mostra uma visão muito distante do que é o senso comum”, declarou.

Para Francisco Inácio Bastos, também pesquisador da Fiocruz, a cultura de criminalização das drogas prejudica até os estudos sobre o assunto. “É uma questão estigmatizada, sujeita à penas. Algumas pessoas acham que ao tratar desse tema correm risco pessoal. Então, a pesquisa acaba subestimando o uso”.

Bastos coordenou uma pesquisa nacional sobre uso do crack no ano passado. Ele lamentou que pouco se sabe sobre as drogas consumidas no país, visto que as autoridades não liberam seu uso para fins acadêmicos. “Se quisermos fazer ciência, precisamos analisar e precisar essas amostras. Temos que saber o que de fato as pessoas estão usando. Muitas vezes, a presença da substância ilícita é ínfima. Precisamos ter padrões confiáveis”, comentou.

(Agência Brasil)

Pesquisa: cai a confiança no Judiciário, no governo e nos partidos políticos

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Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta sexta-feira (12), mostra que a confiança do brasileiro no poder judiciário, no governo federal, e nos partidos políticos caiu no primeiro trimestre de 2015, na comparação com o último relatório lançado, feito no mesmo período de 2014.

Segundo a pesquisa, denominada Índice de percepção do Cumprimento das Leis (IPCLBrasil), a maioria das instituições analisada tem confiança de menos de 50% da população. A proporção de pessoas pesquisadas que afirmaram confiar nos partidos políticos caiu de 7% (2014) para 5% (2015); no governo federal, de 29% para 19%; no Congresso Nacional, o índice permaneceu em 15%; no poder judiciário, caiu de 30% para 25%.

Na polícia, o índice aumentou de 30% para 33%; nas emissoras de TV, de 31% para 34%; nas grandes empresas, caiu de 38% para 37%. As instituições melhor avaliadas foram a imprensa escrita, cujo índice aumentou de 42% para 45%; a Igreja Católica, de 54% para 57%, e as Forças Armadas, de 64% para 68%.

Entre negros, pardos e indígenas, a confiança no judiciário e na polícia é ainda menor, se comparada com as respostas dadas por brancos e amarelos. Enquanto entre brancos e amarelos, a confiança da população na polícia e no judiciário chega a, respectivamente, 37% e 27%, os índices caem para 30% e 22% entre negros, pardos e indígenas.

Em contrapartida, a confiança cresce entre negros, pardos e indígenas quando se refere a governo federal e ao Congresso Nacional, chegando a 24% e 20%, respectivamente, ante uma confiança de 18% e 14% dos brancos e amarelos.

“Essas respostas apontam claramente que negros e pardos confiam mais no Congresso e no governo porque se veem participando do processo, ao contrário do judiciário e da polícia em que, além de ausência de participação, também se sentem alvos”, disse a coordenadora do IPCLBrasil, Luciana Gross Cunha.

De acordo com a pesquisadora, a queda de confiança no governo federal e no poder judiciário pode ser explicada, respectivamente, pela crise econômica, e por decisões polêmicas de magistrados divulgadas pela mídia.

(Agência Brasil)

Inspeção sanitária agora é obrigatória em todos os presídios e penitenciárias do Ceará

“O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (11/06).

O magistrado requisitou, ao coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, os agendamentos e a comunicação dos meses de efetivação das inspeções. Quanto aos diretores prisionais, determina que estes comuniquem, aos juízos Corregedor e de Execução penal, no máximo em 48 horas, as ocorrências de óbitos e as respectivas causas de morte.

Luiz Bessa Neto destaca que, desta forma, será efetivada a Lei de Execução Penal no plano de assistência aos internos e “o dever dos juízos de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de velar pelos princípios assecuratórios da humanização da pena”.

As medidas consideram as necessidades de assegurar os níveis de controle da saúde no ambiente carcerário e de se preservar os dados oficiais sobre óbitos e causas de morte. Também levam em conta que a Lei de Execução Penal destaca a assistência ao preso e ao internado, inclusive na saúde, como dever do Estado.”

(Site do TJ/CE)

 

Fórum Nacional de Reconstrução Social se solidariza com as Polícias Civil e Militar do Ceará

O Fórum Nacional de Reconstrução Social, que trabalha pela ressocialização de presos, mandou nota para o Blog. Solidariza-se com as Polícias Civil e Militar, que perderem integrantes seus, nas últimas semanas, vítimas da violência do cotidiano. Confira:

O Fórum Nacional de Reconstrução Social reconhece que estamos vivendo, no Ceará, uma crise de segurança pública sem precedentes na História. Se a sociedade civil em cooperação com os poderes públicos constituídos não se mobilizar para adoção de medidas emergenciais e de médio e longo prazos, compatíveis com tal situação de crise, a tendência é incursionarmos em um estado de violência e violação da ordem social jamais vistas.

É por esta razão que a organização se solidariza com as Polícias Civil e Militar, tendo em vista membros destas corporações haverem sido mortos recentemente em ações orquestradas por bandidos.

Mais especificamente, repudia o que ocorreu com Antônio Márcio Rios e Maria Gorete e propõe uma série de ações concretas para reduzir este estado violência. O que se quer evitar é o estágio ao qual se chegou no México, onde o desrespeito às polícias não foi levado a sério e, agora, há ações violentas voltadas para governantes e representantes do Poder Judiciário, além da própria população, a maior vítima do problema, sempre.

Para tanto, o Fórum propõe e já executa, em parceria com o Poder Público, ações como profissionalização para presidiários e a cobrança de uso de tornozeleiras eletrônicas para condenados cumprindo penas em regimes aberto, semi-aberto ou provisório.

* Presidência do Fórum Nacional de Reconstrução Social.