Blog do Eliomar

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Datafolha – Reprovação de Dilma chega a 71% e supera marca histórica de Collor

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foto dilma desespero

Para 71% dos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff está conduzindo um governo ruim ou péssimo. Há cerca de 15 dias, o índice de rejeição era de 65%. A pesquisa Datafolha foi divulgada nesta quinta-feira (6), pelo jornal Folha de S.Paulo, com base nas 3.358 entrevistas realizadas na terça-feira (4) e nessa quarta-feira (5), em 201 municípios das cinco regiões do país.

A rejeição da presidente Dilma Rousseff supera a marca histórica de Collor de Melo, em setembro de 1992, às vésperas do impeachment, que foi de 68%. Dilma está com apenas 8% de aprovação, um ponto atrás da marca de Collor, quando 9% dos brasileiros ainda acreditava em seu governo.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também aponta que 66% dos entrevistados concordam com o afastamento da presidente.

(com agências)

Câmara aprova PEC que ajusta salários na AGU

“A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (6) e em primeiro turno, por 445 votos a favor, 16 contra e seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PEC, o vencimento do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros.

O substitutivo aprovado em primeiro turno pela Câmara estende o benefício também às carreiras de delegados de Polícia Federal (PF) e de Polícia Civil e dos procuradores estaduais, do Distrito Federal e das Procuradorias Municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse foi o primeiro item da “pauta-bomba” analisado pela Casa e representou a primeira grande derrota do governo no segundo semestre. Integrantes da base afirmam, inclusive, que pretendem ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da matéria. Até mesmo o PT apoiou amplamente a PEC.

Segundo o ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, o impacto fiscal de aprovação somente dessa PEC, incluindo os delegados, seria de R$ 2,45 bilhões. “Pedi aos líderes que não votassem a PEC 443. Não é compatível com a situação econômico-fiscal do país. Não é razoável propor um aumento salarial que varia, no topo da carreira, de 35% a 59%. Essas carreiras já têm os maiores salários da administração pública federal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o texto apreciado pela Câmara, os subsídios dos chamados advogados públicos serão fixados em lei e haverá um escalonamento entre as várias classes salariais. A diferença salarial entre uma categoria e outra, dentro da AGU por exemplo, não poderá ser maior que 10% nem menor que 5%.

Atualmente, a Constituição, em seu artigo 37, inciso XI, já limita o subsídio das carreiras do Poder Judiciário, dos integrantes do Ministério Público, dos procuradores e dos defensores públicos a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, mas não menciona as carreiras da AGU e das procuradorias estaduais e do DF.”

(Congresso em Foco)

Servidores federais paralisam atividades nesta quinta-feira

Servidores federais em todo o país paralisam as atividades nesta quinta-feira (6), no Dia Nacional de Lutas. A categoria reivindica reajuste salarial de 27,3% (com base no IPCA), além de uma política salarial permanente; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; data-base em 1º de maio; incorporação das gratificações produtivistas; regulamentação da negociação coletiva e isonomia dos benefícios entre os Três Poderes.

Em Fortaleza, haverá um ato público a partir das 9 horas, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal (Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota).

Servidores do Detran decidem por mudanças no PCCs

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) decidiram em assembleia pela implementação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) e reformulações nas atribuições dos serviços. A categoria reclama da situação financeira dos agentes administrativos, prejudicados com o PCCS de 1994, o que teria resultado, em 2012, na inviabilidade da implantação do PCCS.

A diretoria do Sindetran, por meio da presidente Eliane Uchoa, se reuniu com o superintendente do Detran-CE, Igor Ponte, no fim de julho, quando solicitou as alterações nas propostas do PCCS, modificações que contemplam servidores da ativa e aposentados.

Renan diz que Senado não terá pauta-bomba e promete colaborar com o governo

Logo após o vice-presidente da República, Michel Temer, admitir que as crises política e econômica do país são “graves” e pedir ao Congresso e às instituições que trabalhem unidos pelo desenvolvimento do país, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa quarta-feira (5) que os parlamentares estão colaborando e não haverá pauta-bomba no Senado.

“O Congresso está colaborando com uma solução. Ontem mesmo nós nos reunimos com o ministro da Fazenda, cobramos uma agenda para reaquecer a economia e concluir o ajuste. O Congresso vai colaborar com o que for necessário”, afirmou Renan.

Ele voltou a defender a criação de uma autoridade fiscal independente – que já propôs na forma de projeto de lei – para orientar o Parlamento sobre questões que possam ter impacto financeiro.

“Todo parlamento do mundo, sem exceção, do mundo democrático, tem uma instituição fiscal independente, que é para dar uma referência ao parlamento toda vez que tiver de analisar uma matéria que impacte. Aqui no Brasil nós temos que fazer isso. O Congresso não pode continuar sendo responsabilizado todos os dias por estar administrando ou não pauta-bomba. Por isso, aqui no Senado, não vai ter pauta-bomba”, garantiu Renan.

(Agência Brasil)

Salmito recebe homenagem nos 40 anos da Alfe

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, recebeu nesta quarta-feira (5) uma homenagem pelos 40 anos da Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). Segundo a presidente da entidade, Fátima Duarte, “Salmito é um parceiro do empreendedorismo e um exemplo de vida pública”.

A associação presta homenagem a cada década a personalidades que se destacam em Fortaleza. A Alfe se destaca por seus projetos sociais, principalmente os que cuidam do desenvolvimento de crianças. No dia 30 de setembro, na CDL, a associação irá comemorar seus 40 anos.

Ivo Gomes diz que programas policiais impedem a sensação de segurança

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foto ivo gomes

O deputado estadual Ivo Gomes (PROS) disse na noite desta quarta-feira (5) que programas policiais impossibilitam o resgate da sensação de segurança na população. A declaração, por meio de sua página no Facebook, é uma crítica ao número de programas policiais na televisão cearense.

“Não há diminuição de homicídios que seja capaz de resgatar para a população a sensação de segurança, sendo esta exposta a cinco programas diários de TV, “glamourizando” a violência”, comentou o deputado.

PDT decide deixar a base do colegiado de líderes do governo Dilma; Ciro assiste de longe

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RzW0-HBfLy8[/youtube]

O PDT acenou na noite desta quarta-feira (5) para um rompimento com o governo Dilma Rousseff, após o líder do partido na Câmara Federal, deputado André Figueiredo (CE), anunciar que o PDT decidiu deixar a base do colegiado de líderes do governo Dilma.

VAMOS NÓS – Enquanto isso, outro cearense, Ciro Gomes, um dos nomes cotados à disputa ao Palácio do Planalto, em 2018, com conversas adiantadas com o PDT, assiste a tudo de longe.

Escolas familiares agrícolas estão entre melhores instituições privadas do país

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, as escolas familiares agrícolas estão entre as melhores instituições privadas do país que atendem alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo. Os dados do Enem por escola foram apresentados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Elas fazem parte do recorte do Inep de escolas privadas de grande porte (com mais de 90 alunos que fizeram o Enem), com indicador de permanência alto (com mais de 80% dos alunos que fizeram o exame cursaram todo o ensino médio) e que atendem alunos de nível baixo ou muito baixo, ou seja, os mais vulneráveis socialmente.

O ministro da Educação, Renato Janine, disse que foi uma surpresa para o Ministério da Educação (MEC) e o Inep o destaque dessas escolas no Enem. “Não sabíamos da grandeza do trabalho delas [das escolas familiares agrícolas] e é interessante quando uma pesquisa mostra algo inesperado, porque normalmente elas mostram confirmações do que já existe”, disse.

Segundo Janine, o MEC vai agora dar mais visibilidade e ir atrás da experiência dessas escolas para “aprender com elas”. São instituições comunitárias geridas por associação de moradores e sindicatos rurais vinculados à comunidade. “Nesse sentido [de atender aos três critérios] é a melhor escola privada do Brasil e merece nosso destaque”, ressaltou Janine.

O presidente do Inep, Chico Soares, destaca que as escolas avaliadas são muito heterogêneas entre si e que é possível a construção de muitos rankings. “Um único ranking produz um quadro distorcido da realidade”, disse ele, explicando que é preciso considerar o porte e estratégia da escola de seleção de alunos e as características socioeconômicas dos estudantes.

(Agência Brasil)

O ajuste fiscal e os bancos

Em artigo enviado ao Blog, o secretário de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, avalia que o ajuste fiscal sacrifica a população e favorece aos bancos. Confira:

Números do primeiro trimestre de 2015: o Itaú-Unibanco lucrou R$ 5,7 bilhões, 30% a mais que o mesmo período de 2014; o Bradesco R$ 4,2 bilhões, 23% a mais; e o lucro do Santander cresceu 32%. O Bradesco, segundo levantamento da consultoria Economática anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015. Considerando todos os bancos de capital aberto, o lucro deste banco neste segundo trimestre é o terceiro maior da história, atrás apenas dos resultados do Banco do Brasil, em 2013, e do Itaú Unibanco, em 2014.

Em 2014, não foi diferente. O Itaú lucrou R$ 20,6 bilhões, Bradesco – R$ 15,3 bilhões, Banco do Brasil – R$ 11,3 bilhões, Caixa – R$ 7,1 bilhões, Santander – R$ 5,8 bilhões. Somente com prestação de serviços e cobrança de taxas, os cinco maiores bancos arrecadaram R$ 104,1 bilhões, 10,9% a mais que o ano anterior. O valor deu para bancar, com folga, todos os gastos com os 451 mil bancários, que em 2014 custaram R$ 74,6 bilhões – somados salários, encargos, cursos e treinamentos.

Com o aumento da taxa de juros pelo Banco Central, quem vive do rentismo, ao contrário da maioria da população brasileira, está rindo de orelha a orelha. No entanto, fala-se em cortar gastos sociais e cobrar mais produtividade do trabalho em um país pobre, onde ainda há – mesmo com reconhecidos avanços – pessoas sem casa, saneamento, segurança, educação, saúde e mobilidade decentes.

O ajuste fiscal está impactado negativamente na vida da população e nos setores produtivos com a elevação do preço da gasolina, diesel e eletricidade. Essa é inclusive uma das causas da inflação estar mais alta. Tudo isso em favor da financeirização desenfreada da economia. Infelizmente, está se privilegiando o lucro fácil ao invés de quem produz e trabalha. O ajuste fiscal deveria acelerar uma reforma tributária que regulamente a lei da taxação de grandes fortunas, corrigir a tabela do imposto de renda e taxar o capital especulativo.

Um ajuste fiscal não objetiva somente equilibrar as contas públicas, mas consolidar uma política econômica que combine crescimento com distribuição de renda. O sacrifício maior deve ser de quem está ganhando com isso – como no caso dos bancos –, e não quem já vem acumulando perdas. Caso contrário, poderemos estar colocando no lixo um importante avanço na nossa história recente, em relação às condições de vida de milhões de trabalhadores brasileiros.

CPI da Petrobras – Lobista Milton Pascowitch será ouvido nesta sexta-feira

“Após ter cancelado por decisão judicial a acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, prevista para amanhã (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras marcou para esta quinta-feira o depoimento de Milton Pascowitch. A informação foi repassada hoje (5) pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB).

Motta informou que o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, autorizou o depoimento de Pascowitch. Além de pedir a autorização do depoimento, a CPI também solicitou o acesso ao conteúdo da delação premiada dele, mas o pedido foi indeferido por Moro.

Na terça-feira, a defesa de Costa apresentou um atestado médico, acatado por Sérgio Moro, pedindo a suspensão da acareação. Ao atender o pedido, Moro determinou que Costa só poderá se apresentar à CPI em 15 dias, a partir de 30 de julho.

Segundo a Polícia Federal, os depoimentos do delator foram essenciais para justificar a prisão do ex-ministro José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco.

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch disse que intermediou o pagamento de propina a Dirceu e ao Partido dos Trabalhadores, usado em campanhas eleitorais. Em nota, o PT disse que as doações para campanha eleitoral ocorreram dentro da lei. Publicada no site oficial e assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, a nota afirma que as doações foram feitas por meio de transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral.

Motta informou que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus que suspende a aprovação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de duas filhas, da mulher e da irmã do doleiro Alberto Youssef, respectivamente, Taminy Youssef, Kemelly Caroline Fujiwara Youssef, Joana Darc Fernandes Youssef e Olga Youssef.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará levará programa “Justiça do Trabalho nos Bairros” para o Pici

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No próximo sábado, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Ceará vão ao Bairro Pici, em Fortaleza. Hora de levar uma série de serviços para os moradores da região. Na lista, consultas processuais, pedidos de conciliação, ouvidoria e ações de combate ao trabalho infantil e a acidentes de trabalho. O “Justiça do Trabalho nos Bairros” é fruto de uma parceria com o projeto “Abraça Fortaleza”, da Prefeitura.

Entre os serviços oferecidos pelo TRT/CE nessa edição do Projeto, estão a prestação de informações processuais e o agendamento de audiências para a Semana da Execução Trabalhista, que será realizada no período de 21 a 25 setembro. Além disso, serão realizadas atividades socioeducativas com crianças, voltadas para o combate ao trabalho infantil e para o estímulo à sustentabilidade.

Também haverá distribuição de material educativo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) da Justiça do Trabalho e do Programa Trabalho Seguro. Os moradores da região ainda terão acesso aos serviços da ouvidoria do TRT/CE para tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias e sugestões.

SERVIÇO

Centro de Cidadania César Cals – Rua Francisco Rocha com Perimetral, Pici
Horário – Das 8 às 12 horas.

Sebrae lança campanha para estimular consumo de produtos e serviços dos pequenos negócios

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“O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou hoje (5) uma campanha para estimular o consumo de produtos e serviços de empreendimentos de pequeno porte. O Movimento Compre do Pequeno Negócio será composto de uma série de ações de divulgação e uma grande mobilização no dia 5 de outubro.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a campanha pretende mostrar a importância das pequenas empresas para economia e geração de empregos no país, de modo a sensibilizar os consumidores. “O foco é fazer com que essas 10 milhões de micro e pequenas empresas possam criar em relação aos consumidores brasileiros um movimento que permita agregar atributos.”

Representando cerca de 95% das empresas brasileiras, os micro e pequenos negócios respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 52% dos empregos com carteira assinada (17 milhões de pessoas).”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova indicação de genro de Eunício Oliveira para diretor na Anac

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“A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em sabatina nesta quarta-feira, 5, a indicação de Ricardo Fenelon Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ricardo, que é genro do senador Eunício Oliveira (PMDB), ainda precisa ter sua indicação aprovada pelo plenário do Senado para assumir mandato de cinco anos na agência.

Nenhum senador se manifestou contra a indicação de Fenelon. Ao todo, a indicação foi aprovada com 19 votos a favor e três contra. Além do genro de Eunício, senadores também aprovaram indicação de José Ricardo Queiroz – também alvo de questionamentos – para outro cargo de diretoria Anac.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT), Fenelon teve seu nome contestado pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA). O órgão critica pouca experiência do genro do senador, advogado de 28 anos, para gerir o setor aéreo.

Nesta terça-feira, 4, a APPA enviou carta aberta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a rejeição da indicação de Fenelon. Eles destacam que, em dois anos, mandato de outros dois diretores da Anac irão expirar e, por conta disso, o genro de Eunício passará a ser “veterano” no órgão.”

(Com Agências)

Fies 2015 – Inscrições terminam nesta quinta-feira

“Terminam amanhã (6) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, são ofertadas 61,5 mil vagas. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros sobem dos atuais 3,4% para 6,5%, e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

Nesta edição do programa, a oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que vai até 5.

Com as novas normas, os financiamentos não serão concedidos por ordem de inscrição, mas por concorrência. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados devem concluir a inscrição na internet e completar o processo no estabelecimento de ensino e na instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.”

(Agência Brasil)

Prefeitura diz que mandou resolver problema no Cemitério da Parangaba

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Sobre a situação dos banheiros entupidos e sem água no Cemitério da Parangaba, o que foi alvo de queixa de leitores neste Blog, a Secretaria Regional IV manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Com relação a postagem no seu blog, na tarde desta quarta-feira (05/08), (http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/quando-e-que-a-prefeitura-vai-cuidar-dos-cemiterios/) sobre o Cemitério São José – conhecido popularmente como Cemitério da Parangaba, o Secretário da Regional IV, Airton Mourão, informa que as providências já foram tomadas e amanhã o problema será solucionado.

O secretário informa ainda que os serviços de limpeza na parte interna do cemitério são realizados periodicamente.

Por conta do Dia dos Pais, a Prefeitura intensificou os trabalhos. Neste momento, equipes executam a varrição, capinação próxima aos túmulos e vias de acesso e pintura do meio-fio na parte externa.

Atenciosamente,

Lidiane Fernandes
Assessora de Comunicação
Secretaria Regional IV.

VAMOS NÓS – Bom mesmo era uma solução definitiva de gestão para os cemitérios públicos. As famílias enlutadas agradeceriam, com certeza.

Ranking do Enem 2014 – Ceará tem as melhores escolas públicas no Nordeste

“O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira, 5, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 por escola e revelou que as dez melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste. Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados, nas quais 1.295.954 estudantes fizeram o Enem.

A Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, de Mauriti, no Ceará, está no topo do ranking.

Segundo o Inep, são escolas de grande porte – com mais de 90 alunos – que tem indicador de permanência alto, onde mais de 80% dos alunos cursaram todo o ensino médio, e têm alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo. De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine, o Inep está propondo pela primeira vez rankings alternativos à listagem pelas maiores notas.

“A primeira da lista não é necessariamente melhor, porque existem fatores externos que podem determinar isso. E do ponto de vista da prestação de serviço, se você quer mostrar às famílias qual a melhor escola para o seu filho, às vezes a primeira da lista pode ser muito pequena, e não ter vaga, ou ter uma política restrita de aceitação de alunos. Então, não é uma informação de serviço muito boa. Queremos aproximar o resultado do mundo real e ver a contribuição efetiva das escolas”, disse.

Janine explicou que o Ministério da Educação está valorizando três fatores nesse ranking. O primeiro é o porte das escolas. “Elas têm geralmente uma nota menor porque lidam com uma complexidade de alunos, que é o mundo real. A escola grande prepara melhor o aluno para o mundo real, mesmo que ela pontue abaixo. Não podemos ignorar que uma escola pequena facilita o trabalho do professor, mas também forma um aluno menos apto a lidar com a complexidade crescente do mundo atual”, disse o ministro.

O Inep divide as escolas de um a 30 alunos, de 31 a 60 alunos, de 61 a 90 alunos e com mais de 90 alunos.

O segundo fator determinante é o de permanência do aluno na instituição. Segundo Janine, há escolas que excluem alunos que não apresentam bom rendimento e absorvem os bons alunos por processos de seleção para o 3º ano. “Você excluir um aluno que está tendo notas ruins aumenta a nota da escola, mas também não é verdadeiro. Não está dando um desenho real de como a escola formou seus alunos, porque ela subtraiu informação”, explicou.

O instituto divide as escolas pelo fator de permanência, entre aquelas que têm menos de 20% dos alunos que fizeram todo o ensino médio na instituição, e as que têm de 20% a 40%, de 40% a 60%, de 60% a 80% e de 80% ou mais.

O fator determinante para o ministro é o nível socioeconômico. “Uma escola com alunos mais pobres, ou mesmo miseráveis, vai ter uma nota inferior. Mas essa escola pode estar fazendo um trabalho educativo mais importante. Ela pode talvez melhorar esses alunos mais do que aquela que  já recebeu o aluno com muita formação e com nível socieconômico alto, apenas dando um pequeno avanço nele”, explicou. O sistema de divulgação do Enem por escola está disponível no site do Inep.

Veja abaixo o ranking das dez melhores escolas públicas dentro dos critérios do Inep (grande porte, indicador de permanência de mais de 80% e que atendem alunos de nível baixo ou muito baixo):

Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, do Ceará

Escola de Ensino Fundamental e Médio Dep. Cesário Barreto Lima, do Ceará

Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, de Pernambuco

Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, de Pernambuco

Escola de Referência em Ensino Médio Barão de Exu, de Pernambuco

Escola de Referência em Ensino Médio Padre Antônio Barbosa Júnior, de Pernambuco

Colégio Estadual Pedro Calmon, da Bahia

Colégio Estadual Dr. Milton Dortas, de Sergipe

Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho, de Pernambuco

Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Guilherme da Silva, de Pernambuco.

(O POVO Oniine)

Adail Carneiro apresenta emenda proibindo contingenciamento de verbas para compra de remédios dos diabéticos

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou uma emenda ao texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que diz respeito ao não contingenciamento dos recursos designados à distribuição gratuita de medicamentos e materiais aos portadores de diabetes.

Na proposta, Adail Carneiro quer assegurar aos portadores de diabetes maior efetividade a esse direito legal. “Isso significa que o fornecimento de medicamentos para tratamento e materiais necessários para sua aplicação e monitoramento não poderão ser contingenciados pelo Governo Federal. Ou seja, seu fornecimento não poderá ser cortado”, explicou o autor da emenda.

A distribuição de medicamentos e materiais aos portadores de diabetes já acontece gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao portador inscrito em programa de educação especial para diabéticos por meio da lei nº 11.347/2006.

Com isso, pretende-se dar o mesmo tratamento atribuído na LDO a outros gastos igualmente obrigatórios da Saúde, medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde, fornecimento de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças, entre outros.

A emenda teve parecer favorável pelo relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deverá ser votado na próxima reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

CCJ do Senado aprova emenda que fixa prazos para indicação de ministros do STF

“A indicação, a apreciação e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ter prazo definido para serem feitas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC 59/2015) que prevê punição por crime de responsabilidade para o agente público que descumprir os prazos.

Pela proposta, que agora está pronta para passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, o presidente da República terá o prazo de três meses – a contar da data de abertura da vaga – para escolher um novo ministro para o STF. Feita a indicação, o Senado terá que se manifestar sobre o processo em até 45 dias, sob pena de ficarem suspensas todas as demais deliberações legislativas (exceto as que tiverem prazo constitucional determinado).

O texto, de autoria da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) estabelece ainda que o presidente da República terá 15 dias para fazer a nomeação. Em caso de rejeição, o Poder Executivo deverá fazer nova indicação em até dois meses.

“Mostra-se oportuna e de grande importância a inovação sugerida na PEC 59/2015 por trazer segurança jurídica ao procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além de fortalecer a independência do Judiciário, em atenção ao princípio da separação dos Poderes”, avaliou o relator, senador José Medeiros (PPS-MT), ao recomendar a aprovação da proposta.

A última indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff para o STF foi a do advogado Luiz Fachin – que ocorreu quase nove meses após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O nome de Fachin foi aprovado em maio pelo plenário do Senado.”

(Agência Brasil)