Blog do Eliomar

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Senado altera Lei Maria da Penha

“O Senado aprovou nessa quinta-feira (31) o projeto de lei 9/2016 que altera a lei Maria da Penha para estabelecer medidas protetivas aos centros de educação e de reabilitação para os agressores. O texto segue agora para análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, foram relatadas experiências bem-sucedidas relacionadas à participação dos autores de violência em cursos e encontros em que refletem sobre temas como identidade de gênero, do machismo, e de responsabilidade por seus próprios atos.”

(Com Agências)

Valim, o apaziguador

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Apesar de não integrar como titular a comissão especial da Câmara Federal que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado cearense Vitor Valim (PMDB), um dos oito suplentes do partido na comissão, foi destaque na reunião da noite da quarta-feira (30), quando os parlamentares se envolveram em um tumulto e empurra-empurra, depois que o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), foi acusado por outros parlamentares de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

Em meio à gritaria dos deputados, Vitor Valim tomou à frente do tumulto na condição de apaziguador. A imagem circulou o Brasil, por meio dos principais telejornais.

Camilo Santana chama Temer de golpista

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Essa é do governador Camilo Santana (PT), ao fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, nessa noite de manifestações no entorno do Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, referindo-se a Michel Temer e ao desembarque do PMDB do governo:

“Isso é uma vergonha para o Brasil. Um partido aliado há tantos anos, em três minutos, sair do governo, com a única e exclusiva intenção de o vice-presidente dar um golpe na presidente Dilma. Isso é inaceitável.”

(Foto – O POVO)

Eduardo Cunha proíbe viagens oficiais antes da votação do impeachment

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“Eduardo Cunha proibiu viagens oficiais de deputados para representar a Câmara ou para a participação em eventos durante o período que antecede a votação do impeachment.
Ausências em plenário ajudam o governo, uma vez que, para ser aprovado, o afastamento da presidente precisa de 342 votos.

O presidente da Câmara já não acredita que a votação do parecer em plenário aconteça num domingo, dia 17. A reação contrária dos líderes partidários fez com que Cunha afastasse a ideia.

Além disso, o peemedebista calcula que serão pelo menos dois dias de votação do parecer em plenário, uma vez que cada partido tem direito a uma hora de discursos, além de intervenções da defesa e da acusação.”

(Veja Online)

Em clima de pista molhada, trânsito de Fortaleza já registra colisões e semáforos apagados

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As chuvas que caem desde o começo da madrugada desta sexta-feira em Fortaleza provocam, neste de manhã começo de manhã, problemas no trânsito. Em vários cruzamentos, semáforos apagados.

Este semáforo apagado causou uma colisão entre dois carros na avenida Domingos Olímpio com a rua Solon Pinheiro, o que já provoca dificuldades para quem circula na área.

Há também semáforo apagado no cruzamento dessa mesma avenida com a rua Assunção. Pista molhada exige cautela também por parte dos motoristas.

(Foto – Paulo MOska)

Madrugada de chuva e trovoadas em Fortaleza, que registra 103 milímetros

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Desde as primeiras horas desta sexta-feira (1º) que chove em Fortaleza. Apesar da trovoada que há muito não se via na capital cearense, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê um calor de 31°C no período da tarde. A mínima nesta madrugada foi de 24°C.

Segundo ainda a Funceme, as chuvas desta sexta-feira também atingem todo o Estado. As quatro maiores chuvas por municípios são as seguintes:

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 112.4 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 103.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 22.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 18.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Manifestações mostram consolidação da democracia, dizem especialistas

“As manifestações mostram a consolidação da democracia brasileira, independente do posicionamento daqueles que frequentam os atos, diz a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCas) Maria do Socorro Sousa Braga, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). “Faz parte da dinâmica democrática ter uma maior expressão das diferentes demandas e diferentes pontos de vista. Não pode ter intolerância desse direito”.

São Paulo - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em Defesa da Democracia e Contra o Golpe de Estado na praça da Sé (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Manifestação em São Paulo se concentrou na Praça da Sé Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Maria do Socorro, as manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que ocorreram hoje (31) em diversas cidades brasileiras é “uma demonstração de força de vontade de continuidade do governo e também uma demonstração de que não se concorda com essa forma absurda de querer tirar um governante que foi eleito pelas urnas democraticamente e que não possui prova nenhuma, seja de corrupção, seja de outros aspectos, para tirar a presidenta”, diz.

O dia escolhido também é importante, de acordo com a cientista política. No dia 31 de março de 1964, os militares tomavam o poder no Brasil por meio de um golpe de Estado. Embora o contexto seja diferente, para a cientista política, é uma forma de expressar simbolicamente que as pessoas não concordam com a “reprise de um golpe às instituições democráticas”.

Estratégicas

As manifestações contra o impeachment têm ganhado força, principalmente pelo momento crítico vivido na política, na avaliação da cientista política. Diante da condução do processo do impedimento pela Câmara dos Deputados e das recentes perdas de apoio de legendas, ela diz que as manifestações são estratégicas. “Quanto mais gente nas ruas, mais fortalece a própria pessoa da presidenta, isso é bastante simbólico para ela. E estimula também quem está no governo a permanecer no governo”.

Seja qual for o rumo tomado na política brasileira, a cientista política acredita que não será possível voltar atrás na transparência quanto às investigações da Operação Lava Jato ou outra que surja. O acesso à internet confere ferramentas à população que estará mais intolerante quanto à corrupção e outros desvios.

Influência em eleições

Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato no Largo da Carioca contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Manifestantes no Rio de Janeiro fizeram ato no Largo da Carioca contra o impeachment Fernando Frazão/Agência Brasil; Agência Brasil

Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, o cenário político é preponderante para as manifestações de rua e disse que as manifestações de hoje tiveram um número de cidades e de participantes menor do que a do dia 13, que foi a favor do impeachment. Fleischer, que é pós-doutor pela State University of New York, diz que tudo indica que os deputados estão dando muita atenção para as manifestações de rua.

“Os que estão a favor do impeachment analisam as chances de reeleição. O que todo político avalia, é se o seu posicionamento vai afetar a sua eleição em 2018. Nós temos prefeitos do PT que mudaram de partido para participar das eleições. O que o deputado mais valoriza é sua chance de reeleição – favoravelmente ou negativamente”.

(Agência Brasil)

Sobral reuniu mais de 800 pessoas em ato contra o golpe

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Cerca de 800 pessoas, em sua maioria universitários – segundo a organização, participaram, nesta noite de quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), do ato “Cultura contra o Golpe”. A concentração ocorreu no Boulevard do Arco.

Grupos de dança, música, teatro, capoeira e poesia mostraram pela alegria e beleza das suas múltiplas expressões a defesa da democracia.

A pregação era uma só: “Não vai ter golpe”. Entre os que puxavam a manifestação, estava o prefeito Clodoveu Arruda (PT).

(Foto – L. Arruda)

Senadores denunciam troca de cargos por votos contra o impeachment

“Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram hoje (31) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

O documento, que é assinado também por Carla Zambelli, representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pede a responsabilização civil, penal e administrativa de Dilma e Wagner por entender que os dois ofereceram cargos em troca de votos contra o impeachmentno Congresso Nacional.

“Trata-se desse mercadão de cargos que se instalou e que o ministro, sem pudor algum, falou em rede nacional”, explica Medeiros. “Antes essa oferta era velada. Agora o que estamos vendo é um novo mensalão, com a venda de cargos por apoio político”, afirmou, referindo-se adeclarações do ministro Jaques Wagner, dadas no último dia 29, quando o PMDB anunciou sua saída da base aliada do governo. Wagner na ocasião disse que o anúncio chegava em “boa hora” e abria a oportunidade de “repactuar” o governo com outras forças políticas e que, embora o governo estivesse perdendo um “parceiro importante”, a presidenta Dilma Rousseff já havia começado a promover conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

Em resposta às críticas de que o Planalto se transformou em um “balcão de negócios”, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, rebateu: “trocas de cargos ocorrem 365 dias por ano no governo. Não existe espaço vazio na política”.

O senador José Medeiros argumentou que, quando o governo oferece um cargo para uma pessoa, ela deve ter o compromisso de assumi-lo para pôr em prática políticas públicas e projetos anunciados. “Não podem os cargos públicos serem ofertados para virar caixa de partidos políticos. Presidencialismo de coalizão não é isso”, afirmou o senador.

A representação pede a abertura de procedimento administrativo para que sejam apuradas a materialidade e a autoria dos fatos nas esferas cível e penal, assim como um inquérito civil administrativo. A partir disso, se forem comprovadas as denúncias, os autores da representação pedem que a PGR requeira a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos da presidenta e do ministro.

Ao todo, 48 movimentos sociais representados por Carla Zambelli apoiam a representação. A procuradoria não tem prazo para analisar o pedido. A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU), que respondeu que não vai se manifestar sobre a representação. A AGU disse preferir esperar a decisão da PGR, dizendo se acata ou não o pedido dos senadores.”

(Agência Brasil)

PT lança site para pressionar deputados a votarem contra o impeachment

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“Está no ar o “Não vai ter golpe”, um site que permite o envio de múltiplas mensagens a deputados na tentativa de pressioná-los contra a aprovação do impeachment. Segundo a agência de notícias do PT, a ferramenta foi criada pelo próprio partido.

Os “deputados do dia”, por exemplo, são Aliel Machado (da Rede; “Ele está indeciso, escreva para ele”), Washington Reis (PMDB) e Zenaide Maia (do PR; “Ela está contra, escreva para ela”).

O site exibe também vídeos, banners para serem usados nas redes e a conta dos parlamentares nas mídias sociais.”

(Lauro Jardim, O Globo)

Universidades federais do Nordeste querem adotar modelo de compra unificada

Dentro do objetivo de racionalizar os custos das universidades federais, gestores de compras dessas instituições do Nordeste vão se reunir, de 6 a 8 próximos, em Fortaleza, na UFC, para discutir e elaborar um plano de compras compartilhadas por meio de sistema de registro de preços (SRP). A discussão será feita durante encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) – regional Nordeste.

A ideia é realizar um único registro de preços que poderia vir a ser adotado por qualquer uma das 18 universidades federais da região, de modo a ganhar escala e reduzir o custo individual dos produtos e serviços adquiridos. Experiência semelhante foi realizada em 2013, nascida também durante encontro regional do Forplad em Fortaleza.

Na época, houve registros de preços para compras de computadores, mobiliário e veículos. Cada um deles foi feito por uma universidade diferente, com possibilidade de adesão aos valores pelas demais instituições.

Além da UFC, participam do Forplad – Nordeste as universidades federais do Cariri (UFCA), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Norte (UFRN), da Paraíba (UFPB), do Maranhão (UFMA), do Piauí (UFPI), de Alagoas (UFAL), de Sergipe (UFS), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFSB), de Campina Grande (UFCG), do Vale de São Francisco (Univasf), Rural de Pernambuco (UFRPE), Rural do Semiárido (UFERSA).

(Com Site da UFC)

Operadora informou juiz Sergio Moro sobre grampo em escritório de advocacia

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“A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

Dois ofícios enviados pela Telefônica à 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando foram determinados os grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram prorrogadas as escutas), discriminam cada um dos números que Moro mandou interceptar. Os documentos deixam claro que um dos telefones grampeados pertence ao Teixeira, Martins e Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço da banca.

Os documentos estão no processo que determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto Lula e de seu presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e Clara Ant.

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Ao Supremo, Moro afirmou não ter sido informado sobre grampo em escritório.

Os ofícios colocam em xeque a afirmação feita por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia 29, no qual o juiz confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das interceptações telefônicas do seu escritório.

Ao se explicar para o STF, Moro afirmou: “Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada”.

Além dos documentos da empresa Telefônica enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz federal requerendo informações sobre a interceptação dos telefones do escritório Teixeira, Martins e Advogados durante a “lava jato”, uma semana antes de o juiz enviar ao STF o documento interpretado como um pedido de desculpas pelos transtornos causados com a divulgação de conversas da presidente Dilma Rousseff.

A reportagem entrou em contato com a Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira para falar sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta notícia.”

(Site Consultor Jurídico)

Prefeito de Itapajé é afastado do cargo por 90 dias

“A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira, a Operação “Pedra do Frade” no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito Ciro Mesquita e o vereador Idervaldo Rodrigues foram afastados dos cargos por 90 dias pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.

Na decisão, a magistrada determinou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal dos políticos e a proibição de que eles tenham acesso ou frequentem repartições públicas municipais pelo mesmo período para evitar a destruição ou ocultação de provas.

Ciro Mesquita e Idervaldo Rodrigues são investigados por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. Na época, foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local.

O prefeito e o vereador de Itapajé poderão ser acusados dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.

Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis da Delegacia de Crimes contra a Administração e Finanças Públicas e de peritos forenses do Estado, os assessores da PROCAP, os promotores de justiça Breno Rangel, Deolinda Costa, Guilherme Lima, Régio Vasconcelos e Sérgio Peixoto e os titulares da 1ª e da 2ª Promotorias da Comarca de Itapajé, respectivamente, Rodrigo Manso Damasceno e Valeska Catunda Bastos.”

(Site do MP-CE)

Camilo conclama povo a ir às ruas contra o golpe e avisa: sábado estará nessa luta ao lado de Lula

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O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta noite de quinta-feira, que esteve em Brasília, na quarta-feira, e “dei um abraço forte na Dilma”. Para um público estimado em 50 mil pessoas no entorno do Centro Dragão do Mar, segundo a organização, ele avisou que a presidente lhe colocou uma missão muito importante no Ceará: garantir votos contra o impeachment e garantir a democracia com o voto dos deputados.

Camilo anunciou no ato que estará sábado na manifestação da Praça do Ferreira (Centro), que contará com a presença de Lula. O ato é mais um contra o impeachmente.

Ele destacou em discurso que o importante agora “é a mobilização do povo nas ruas.” Ainda acrescentou: “Não vamos permitir que haja golpe! Esse é o momento de unir o Pais e assegurar a governabilidade, porque, desde o primeiro dia de governo da presidente Dilma, eles (oposição) não deixaram a presidente governar.”

Para o governador, esse tipo de atitude não faz bem para o Pais. Camilo defendeu novo rumo na economia e complementou: “Nós vamos vencer  com a força de cada brasileiro que quer o melhor para este Pais.”

Metrofor sofre reajuste da tarifa, mas serviço continua devendo

Com o título “Metrofor: menos aumento, mais investigação”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Usuário dos trens do metrô de superfície de Fortaleza, ele comenta o reajuste da tarifa e diz que o governo ainda deve muito em matéria de serviço.

O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumento da tarifa do Metrofor, válido a partir de 1º de abril. A passagem sobe de R$ 2,40 para 2,85. Mas nada justifica isso. A inflação do ano passado, tendo por base o IPCA, foi de 10,67%. A tarifa do metrô subiu 18,7%! E a qualidade dos serviços continua péssima.

O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos, ainda não terminaram. A Linha Sul possui duas estações inconclusas e tem funcionamento precário.

A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Rousseff (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. O metro passou a funcionar comercialmente em 01/10/2014, às vésperas das eleições.

Os trens circulam das 6 às 19 horas, de segunda a sábado, e não há definição com relação aos horários intermediários de circulação. Há quatro composições, mas muitas vezes o metrô funciona somente com duas ou três pois há panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 outras composições. Onde estão?

Diariamente há atrasos na circulação. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora, prejudicando usuários.

Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor.

No 2º semestre do ano passado, o governador gastou mais alguns milhões em catracas e outros equipamentos para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação. As catracas continuam sem uso para bilhetes eletrônicos, pois utiliza-se ticket de papel.
Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão para tanto pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todos que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigados a usar ônibus. Quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?

As estações não possuem banheiros para usuários e as escadas rolantes permanecem quebradas por semanas. Desde o ano passado também reduziram o número de seguranças dentro dos trens. Antes, eram três ou quatro. Agora, somente um. E há bastante lixo acumulado dentro dos muros, ao lado dos trilhos.

Com tudo isso, não se necessita de um aumento de passagem, mas sim de uma investigação do Ministério Público e de providências urgentes com relação aos descaminhos do Metrofor.

* Haroldo Barbosa,

Jornalista e usuário do Metrofor.

Cid diz que PMDB é “cambada de gatunos” que se juntou ao PSDB, que “é coisa muito ruim”

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“O PMDB é uma cambada de gatunos e achacadores que se juntaram com o que há de pior, que é o PSDB, inconformado de perder a eleição até hoje”, disse o ex-governador Cid Gomes, ao falar, nesta noite de quinta-feira, em ato no entorno do Centro Dragão do Mar.

Cid adiantou que a junção de PSDB com o PMDB “é coisa muito ruim, é coisa que pode haver de pior nesse país”, e bradou para a multidão: ” Vamos à luta! Não vai ter golpe!

O ato integra uma mobilização nacional da Frente Popular Brasil, que apregoa contra o impeachment e em favor do Governo Dilma Rousseff.

Camilo, Cid e Izola participam da manifestação pró-Dilma

O governador Camilo Santana (PT) está participando, neste momento, da manifestação pró-Dilma Rousseff e contra o impeachment. O ato ocorre no entorno do Centro Dragão do Mar. Com Camilo, estão a primeira-dama, Onélia Leite, a vice-governadora Izolda Cela, e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, discursa neste momento.