Blog do Eliomar

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Projeto que impedir que motorista acumule função de cobrador

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O deputado federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou um projeto de lei que vai promete irritar os empresários de ônibus das grandes cidades Brasil afora: quer impedir que o motorista possa acumular a função de cobrador.

A ideia é acrescentar um artigo à CLT, o que permite à empresa cortar um posto de trabalho e, com isso, diminuir custos.

Propostas semelhantes apresentadas nas assembleias estaduais já foram derrubadas após o lobby do setor de transportes.

Não deve ser diferente na Câmara.

A seca pode fazer sofrer, mas a fé não morre no coração do agricultor

Eis uma cena que vem se repetindo no Interior cearense, a cada momento em que um poço profundo é perfurado e consegue garantir o abastecimento de água para a população:

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O agricultor chega perto da perfuratriz, molha a sua mão com aquela água tão esperada e…

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… em seguida, agradece a Deus por aquela esperança renovada, não dispensando o sinal da cruz.

(Fotos – Regino Pinho)

Advogados públicos federais paralisam atividades. No Ceará, adesão será nesta quarta-feira

Advogados públicos federais de todo o País fazem nova paralisação com o objetivo de pressionar pela aprovação da PEC 443/09. No Ceará, a categoria fará assembleia geral, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Duets, prédio onde funciona a Polícai Federal, para decidir pela adesão.

A paralisação dos advogados públicos federais vai se estender até quarta-feira. A PEC 443/09 promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e remuneratórias.

A PEC 443/09 também confere à Advocacia-Geral da União autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Sinduscon/CE avisa aos operários: a ordem é garantir os empregos

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O principal problema no País hoje é a manutenção dos empregos. Disse, nesta terça-feira, o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará  (Sinduscon),Heitor Studart, lamentando que os operários do setor continuem paralisando obras, quando poderiam entrar num acordo com os empresários.

Os operários, que fazem paralisações pontuais de obras, reivindicam 14% de reajuste e mais R$ 130,00 de cesta básica, enquanto o Sinduscon oferece 7,68% de reajuste que, de acordo com o diretor Heitor Studart, é um bom percentual no cenário de crise vivida pelo País.

Heitor Studart insiste na tese de que hoje, com a crise, a luta deve ser pela manutenção dos empregos e não greves.

Lei da Ficha Limpa completou 5 anos de vigência

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completou cinco anos no último dia 4. Iniciativa que resultou de grande mobilização popular, com o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários e aprovação do Congresso Nacional, a lei representa uma conquista da sociedade brasileira na tentativa de aprimorar a prática política no país. Ela torna mais rígidos os critérios de inelegibilidade para os candidatos, ao alterar diversos dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990.

Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa teve origem em campanha popular de idêntico nome, lançada em abril de 2008. A campanha visava aperfeiçoar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país, incentivando os eleitores a conhecer a história dos concorrentes às eleições, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de junho de 2010, a lei somente passou a valer nas eleições de 2012. Isso porque, na época de sua aprovação, houve grande controvérsia quanto à sua aplicabilidade devido ao artigo 16 da Constituição Federal, que trata do princípio da anterioridade eleitoral. O dispositivo prevê que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua entrada em vigor.

(Com Agências)

Prefeitura recebe técnicos do Banco Mundial para discussões sobre Parcerias Público-Privadas

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Alexandre Pereira, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Prefeitura de Fortaleza, receberá, nesta  terça-feira, um grupo de técnicos do Banco Mundial especialistas em PPPs.

Na ocasião, Pereira apresentará projetos de PPPs que estão em curso no município de Fortaleza e os que poderão ser realizados. Um dos primeiros diz respeito à gestão compartilhada dos terminais de ônibus da Capital.

Enem 2015 – Candidatos inscritos tê que pagar taxa até quarta-feira

“Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confimada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha. Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento no mesmo prazo.”

(Agência Brasil)

Pacote da Infraestrutura – Tucano diz que Dilma chega com atraso

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A presidente Dilma Rousseff lançará, nesta terça-feira, em Brasília, um pacote de investimentos na área de infraestrutura. No bojo dos investimentos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A oposição promete acompanhar a concretização desse novo pacote do governo federal e espera que tudo saia do papel.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff, com esse pacote de investimentos, começa a cair na real e abrir novas perspectivas para a economia do País.

O tucano lamenta, no entanto, que Dilma chegue com muito atraso, quando poderia ter adotado essas medidas que teriam importante impacto no Custo Brasil.

Dívidas de produtores rurais podem ter rebate de até 80%

foto marcos holanda bnb

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (9):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, informa: está em vigor uma lei garantindo a agricultores e produtores rurais renegociar suas dívidas rurais até o fim deste ano. Ele adianta que há casos que asseguram um rebate de até 80% do saldo devedor e que a Instituição oferece vantagens de parcelamento e juros.

Essa foi sua reação ao ser indagado sobre movimento que a bancada federal nordestina faz em favor de renegociação das recentes dívidas, geradas pela estiagem na região, ou até mesmo anistia geral. Sem entrar no mérito da questão, o presidente do banco afirma ser “justa” a reivindicação do setor produtivo, mas avisa que decisões do gênero passam pelo Ministério da Fazenda.

Holanda prometeu comparecer à reunião que a bancada nordestina fará na manhã de quinta-feira, em Brasília, onde o mote é dívida rural. Comparecer, aliás, não tira pedaço.

Secult com inscrições até dia 19 para organização de eventos

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas para Convocatória destinada à escolha de nova pessoa jurídica de natureza cultural e sem fins lucrativos, para atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, localizado na rua Senador Pompeu, 454, Centro, entre os meses de julho e dezembro deste ano.

A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secult na execução da programação do Teatro Carlos Câmara e na disponibilização de equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música, teatro e atividades infantis, para a realização de apresentações no Carlos Câmara. O texto da Convocatória está disponível no site da secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Entre os projetos de programação já desenvolvidos pelo Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário. A nova Convocatória mantém as características dos três programas, exclusivamente voltados a artistas e grupos cearenses ou atuantes no Ceará, com cachê de R$ 1.500,00 por apresentação.

Como novidade, haverá um novo dia de programação, especialmente destinado ao público infantil (teatro, música, dança, circo, “contação de histórias”, leitura), com atividades todos os domingos, às 10h. Os artistas participantes desses programas serão definidos posteriormente, através de seleção via convocatória pública a ser lançada pela Secult e pela pessoa jurídica escolhida na atual convocatória.

Serão ao todo 93 espetáculos realizados a partir de 8 de julho, seguindo até o final de 2015, dentro dos quatro programas. Sempre com entrada franca, em sintonia com as diretrizes de democratização, difusão e acesso à cultura, da política cultural do Estado do Ceará.

Para disponibilizar equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, além de um produtor executivo e de técnicos de operação dos equipamentos, a pessoa jurídica selecionada através da Convocatória poderá contar, ao longo de seis meses de atividades, com até R$ 316 mil em recursos investidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 deste mês, com o material disponível no site www.secult.ce.gov.br. A ficha de inscrição e os documentos exigidos na Convocatória devem ser entregues na Coordenadoria de Ação Cultural da Secult (Rua Major Facundo, 500, 7o andar, Edifício do Cine São Luiz, Centro, Fortaleza-CE) ou enviados pelo e-mail teatrocarloscamara@secult.ce.gov.br.

(Site da Secult)

Controle de armas e formação policial são apostas de entidades para reduzir assassinato de jovens

“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nessa segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.

O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.

O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até o aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.

– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.

Já o movimento Viva Rio, criado em 1993, investe em projetos de formação policial e articulação comunitária. O representante da entidade, Fabiano Dias Monteiro, citou como exemplo o curso de aperfeiçoamento da prática policial cidadã que é desenvolvido há 13 anos em parceria com a PM do Rio de Janeiro. No curso, os policiais em treinamento são levados a refletir sobre situações concretas nas quais o trabalho da polícia possa ter sido mal desempenhado.

(Agência Senado)

Dilma volta a dizer que não está ligada ao que aconteceu na Petrobras

A presidente da República, Dilma Rousseff, negou qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras em entrevista concedida a um canal de televisão francês. Quando o repórter perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal, a presidenta repetiu várias vezes não estar envolvida no escândalo.

“Eu não estou ligada. Eu não respondo essa questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou ligada. É impossível. Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço. Eu tenho uma história por trás de mim nesse sentido. Nunca teve uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘se’. Eu não estou ligada”.

A presidente também ressaltou que nenhuma de suas campanhas recebeu doações ilegais, ao contrário do que disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, em seu depoimento à Justiça Federal. Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de 2010 de Dilma à Presidência.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

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O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina, usou sua conta na rede social Facebook para divulgar, nesta segunda-feira, a quantidade de vagas disponibilizadas por cargo específico no concurso público que será lançado, oficialmente, nos próximos dias.

Confira abaixo os cargos e suas respectivas quantidades:

– 02 (duas) vagas para Procurador Jurídico;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo Contábil;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo de Controle Interno;
– 07 (sete) vagas para Técnico Legislativo, na área Legislativa
– 01 (uma) vaga para Técnico Legislativo, na área de Gestão de RH;
– 05 (cinco) vagas para Técnico Legislativo, na área de Informática;
– 09 (nove) vagas para Técnico Legislativo, na área de Transporte;
– 11 (onze) vagas para Técnico Legislativo, na área Administrativa;
– 05 (cinco) vagas para Assistente Administrativo, na área Administrativa;

– 10 (dez) vagas para Assistente Administrativo, na área de Serviços Gerais.

(Blog Sobral em Revista)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.

Temer compara ministro da Fazenda a Cristo

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além do contingenciamento de parte do Orçamento.

“Ele tem que ser tratado como Cristo, na medida em que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária, na medida em que deixou um exemplo extraordinário para todo mundo”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, o ajuste fiscal levado adiante por Levy, que espera aprovação no Congresso Nacional, vai representar exatamente isso. “No primeiro momento, vai parecer uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados.”

Temer, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, devem se encontrar ainda nesta noite. Amanhã (9), o vice-presidente conversará com os líderes do Senado para, segundo ele, traçar o “panorama geral” da Casa.

No fim de maio, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho.”

(Agência Brasil)

Camilo embarca para Brasília nesta noite de segunda-feira

O governador Camilo Santana embarca, ainda nesta noite de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará, às 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o programa de investimentos em projetos de infraestrutura.

No bojo desses projetos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo confirmara pela manhã para o Blog o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Camilo luta pelo hub (ponte de conexões de voos internacionais) da TAM, que teria facilidades para ser implantado em Fortaleza, a partir dessa privatização.

O hub da TAM é disputado ainda Natal (RN) e Recife (PE).

Magno Malta diz que Parada do Orgulho Gay ‘passou dos limites’

O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira (8) que a Marcha do Orgulho Gay, realizada nesse domingo (7), em várias cidades do país, “passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa”, ferindo princípios constitucionais e o Código Penal.

Durante a manifestação de domingo, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Mas, em cima da cruz, havia uma frase de protesto. “Basta de homofobia LGBT”. Magno Malta ficou revoltado com a cena e relatou que houve também escárnio a imagens de Nossa Senhora.

Diante disso, Magno Malta decidiu pedir ao Ministério Público Federal que entre na Justiça, com uma queixa-crime ou peça a abertura de inquérito contra os organizadores do evento que contou, inclusive, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

“Eles passaram do limite, porque tem um Governo que os respalda. Essa barbaridade, financiada com dinheiro da tão combalida Petrobras, da nossa Petrobras que se encontra na forca, combalida, sem forças para se levantar, mas que ainda tem dinheiro para patrocinar uma barbaridade como essa”, ressaltou o Senador.

(Congresso em Foco)

Cariri chora morte da artista plástica Telma Saraiva

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“A artista plástica Telma Saraiva, 86 anos, morreu no início da tarde desta segunda-feira, 8, em decorrência de uma parada cardíaca. Ela ficou famosa nacionalmente por utilizar a fotopintura– uma técnica inovadora para o século passado, que utiliza o detalhamento de fotografias a partir de pintura com tintas.

A técnica de Telma era necessário fazer uma fotografia em preto e branco, ampliar e realizar a coloração com tinta – realçando os traços e/ou acrescentando acessórios. Em várias peças, ela foi a modelo. O velório está acontecendo no Crato, onde Telma residia. Segundo Ricado Saraiva, filho mais velho da artista, o enterro acontecerá nesta terça-feira, 9, às 10 horas.

Para Allan Bastos, amigo e aprendiz da artista, o trabalho era inovador pela qualidade da fotografia e pela precisão das cores. Por isso, ele explica, as obras foram expostas em diversas galerias. “Hoje, o Cariri inteiro é uma galeria de Telma, pois várias famílias têm os quadros em suas casas”, pontua Allan.”

(O POVO Online)

Barack Obama cobra mais transparência e responsabilidade da Fifa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aumentou nesta segunda-feira (8) a lista de autoridades mundiais que recomendam à Federação Internacional de Futebol (Fifa) mais transparência e responsabilidade na condução do esporte. Na Alemanha, onde participa da reunião de líderes do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), Obama defendeu a importância da vigilância do Poder Público sobre o futebol.

“Devemos avaliar que, além de um jogo, o futebol é um enorme negócio, uma fonte de orgulho nacional. As pessoas querem ter certeza de que ele é disputado com integridade.”

Obama reforçou a importância da investigação da Justiça de Nova York, com o apoio do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e do governo da Suíça, que acusam dirigentes esportivos e empresários de cobrar propina nos contratos de marketing, direito de transmissão de jogos organizados pela Fifa e, supostamente, na escolha de países-sede da Copa do Mundo.

Segundo Obama, com a melhora do desempenho da seleção norte-americana, o futebol vem ganhando cada vez mais popularidade nos Estados Unidos. “Por isso, queremos que o esporte seja administrado da forma correta”, declarou Obama.

(Agência Brasil)