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Oposição diz que Dilma tenta salvar mandato com reforma ministerial

A reforma ministerial anunciada nesta sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff, com corte de oito ministérios, três mil cargos comissionados e 30 secretarias, dentre outras medidas para redução de gastos, foi criticada no Congresso por líderes de partidos de oposição. Segundo eles, com a reforma a presidente tenta salvar o seu mandato e aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso.

Líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse que a reforma foi atrasada e é “pífia diante da gravidade da crise econômica”. De acordo com o líder, o objetivo principal da presidente “é tentar salvar o mandato” e aprovar o pacote de arrocho fiscal contra a sociedade.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a reforma administrativa “apequena ainda mais o governo Dilma, porque os cortes são pouco expressivos frente ao aumento excessivo de gastos do governo nos últimos anos. Se assemelha, na verdade a uma maquiagem”.

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, postou em seu twitter que “a reforma ministerial tem objetivo de retardar o impeachment”. Caiado também criticou o fato de o PMDB ter ganhado mais espaço no governo. “A presidente Dilma entregou todo o governo ao PMDB”.

Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), a reforma anunciada pela presidente Dilma Rousseff nada mais é do que “uma tentativa dela se segurar no poder para não sofrer impeachment”. “[As mudanças] não servirão para enfrentar a crise ou para acrescentar algo de fundamental para melhorar a situação do país. O desgoverno continua e a ingovernabilidade também”.

(Agência Brasil)

Atriz Vera Fischer “desfila” charme no Centro de Turismo

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Eis a atriz Vera Fischer num clique especial para o Blog. Ela estava, nesta sexta-feira, fazendo compras no Centro de Turismo – antiga Emcetur. Gostou de tudo o que viu e aproveitou a simpatia dos permissionários do local. No boxe do Carlinhos, foi tratada como uma rainha.

Vera, ao lado de Tato Gabus Mendes, estará nesta noite de sábado, no palco do Teatro Celina Queiroz, com a peça “Relações aparentes”.

VAMOS NÓS – Continua muito bonita. E simpática.

Receita espera cadastramento de 1,5 milhão de trabalhadores domésticos

A Receita Federal espera que 1,5 milhão de contribuintes façam a adesão ao eSocial, ferramenta que unifica o envio de informações de trabalhadores domésticos pelos patrões. O número foi calculado com base no total de contribuintes que abatem as contribuições previdenciárias de trabalhadores domésticos no Imposto de Renda.

O sistema está em funcionamento desde essa quinta-feira (1º). Até a tarde desta sexta-feira (2), cerca de 45 mil empregadores haviam preenchido o cadastro, o que representa cerca de 40 inscrições por minuto. O número de empregados cadastrados, no entanto, está menor. Até o mesmo horário, apenas 23.913 trabalhadores domésticos estavam inscritos no sistema.

Disponível no endereço www.esocial.gov.br, o sistema possibilita o recolhimento unificado das contribuições previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos demais encargos trabalhistas para os empregadores domésticos. O cadastro é obrigatório para quitar os encargos aprovados nos últimos anos pelo Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla da CPMF

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a Saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

(Agência Brasil)

Cunha rejeita mais dois pedidos de impeachment de Dilma

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, rejeitou mais dois pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ainda faltam 9 pedidos a serem apreciados. Ele acredita que concluirá esse trabalho em 10 ou 15 dias.

Os três primeiros pedidos rejeitados pelo presidente da Câmara foram publicados na edição de quarta-feira (30) do Diário da Câmara dos Deputados. Outros dois foram publicados na edição desta sexta-feira (2).

Das decisões de Cunha que indeferem pedidos de impeachment, cabe recurso ao Plenário da Câmara, que pode ser apresentado por qualquer deputado, no prazo de cinco sessões.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, outros 9 pedidos ainda aguardam a decisão de Cunha. Os partidos de oposição apoiam, sobretudo, a denúncia encaminhada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., baseados nas chamadas “pedaladas fiscais” e em fatos do anterior e do atual mandatos da presidente Dilma.

Já os partidos governistas se amparam, entre outros argumentos, em um recente pronunciamento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, para quem falta fundamento jurídico que justifique eventual afastamento de Dilma.

(Agência Câmara Notícias)

TCU marca julgamento das contas do governo para a próxima quarta-feira

A sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisará as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff está marcada para a quarta-feira (7). O tribunal emitirá um parecer técnico e enviará para avaliação do Congresso Nacional.

O relator do processo é o ministro Augusto Nardes. Ele encaminhou seu voto aos outros ministros. A assessoria do TCU não confirmou se o voto de Nardes é pela rejeição das contas. Procurada, a assessoria do ministro disse que ele não comentará o assunto.

Na última quarta-feira (30), Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”, uma vez que estava concluindo seu voto.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff sem autorização do Congresso Nacional.

O parecer do tribunal avalia os orçamentos e a atuação do governo. Um relatório é elaborado por vários órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, assim como um Balanço Geral da União, preparado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A análise das contas é feita com base nesses documentos.

(Agência Brasil)

Ministério Público do Trabalho no Ceará sob nova direção

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O Ministério Público do Trabalho no Ceará tem novo titular. Assumiu Carlos Leonardo Holanda Silva, durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Além de Carlos Leonardo, tomaram posse ou foram reconduzidos ao cargo os demais 23 procuradores-chefes para o biênio 2015/2017.

Nascido em Fortaleza, Carlos Leonardo é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e ingressou como Membro do Ministério Público do Trabalho em 2003. Foi titular de três das oito coordenadorias temáticas do MPT, atuando no combate ao trabalho infantil, pela erradicação do trabalho escravo e também em defesa da segurança e integridade dos trabalhadores expostos a riscos.

(Foto – Divulgação)

Reforma Ministerial – “Temos que reunificar o PMDB”, diz Eliseu Padilha

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“O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) uma unidade dentro do PMDB.“Temos que reunificar o partido. Essa divisão não interessa a ninguém. Não interessa ao PMDB, não interessa aos peemedebistas e a meu juízo é prejudicial ao governo”, afirmou.

“O governo fez a sua parte, atendeu à Câmara dos Deputados – um segmento importante no partido – tratou e correspondeu às expectativas com dois grandes ministérios [ Saúde e Ciência e Tecnologia], então há que se esperar que a Câmara dos Deputados dê a resposta correspondente. O presidente Michel Temer vai trabalhar para que o PMDB tenha um comando só, uma voz só”, acrescentou.

Segundo Padilha, a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios deve pacificar os ânimos entre os parlamentares da sigla na Câmara, que resistiam a propostas consideradas fundamentais pelo governo para o ajuste fiscal.

“Penso que o governo fez a sua parte. A presidenta Dilma foi ao limite extremo, dando o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Câmara dos Deputados. Penso que o governo fez o gesto, agora há que se esperar correspondente reação da parte de quem foi tão beneficiado”, disse.”

(Agência Brasil)

Ariosto Holanda assumirá vaga de André Figueiredo

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Com a nomeação de André Figueiredo (PDT) para ministro das Comunicações, abriu-se uma vaga na bancada federal cearense.

Nesta sexta-feira, André já manteve reunião com o suplente Ariosto Holanda (Pros) e ficou acertado que, na terça-feira,  Ariosto assumirá a vaga.

Nesta mesma terça-feira, André assumirá a pasta em solenidade conjunta com demais ministros do Governo Dilma Rousseff.

Ariosto deixará o comando do Conselho de Altos Estudos do Poder Legislativo, onde desenvolvia trabalhos no campo do semiárido e na área de ações voltados para a educação e trabalho.

Reforma Ministerial – Eunício se diz “satisfeito”, embora não tenha sido aproveitado nas mudanças

Eunicio

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse hoje, no Palácio do Planalto, que, com a nova composição do ministério, a presidente Dilma Rousseff “criou um novo momento da vida política do país”, mas que agora “precisamos fazer o movimento econômico”. O peemedebista se disse “satisfeito” com a reforma ministerial que concedeu dois novos ministérios ao partido.

“O ministro [Joaquim] Levy [da Fazenda] está conversando muito conosco sobre isso e estou certo de que o movimento político já foi feito, agora precisamos fazer um movimento econômico para que a inflação e o desemprego cedam e o crescimento volte no Brasil”, afirmou. ”

O senador também negou que tenha discordado da nomeação do deputado André Figueiredo (PDT), também cearense, para o cargo de ministro das Comunicações. “A bancada do PMDB do Senado, e eu disse isso à presidente Dilma, não fez nenhuma indicação, então não entendo de onde surgiu essa especulação de que eu fui contra o nome do André”, completou.

(Valor Online)

Expectativa do consumo caiu 2,6% em setembro no País

“Depois de duas altas consecutivas, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) caiu 2,6% em setembro, na comparação com agosto, informou hoje (2) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em setembro, o índice recuou para 96,3 pontos e está 12,2% menor do que o registrado em setembro de 2014.

Segundo a CNI, a queda é resultado do aumento do pessimismo dos brasileiros, especialmente em relação à renda, ao endividamento e à situação financeira. Mas os consumidores também estão preocupados com a inflação e o desemprego.

O indicador de expectativa sobre a renda pessoal caiu 6,4%. Isso significa que aumentou número de pessoas que esperam a queda da renda pessoal nos próximos seis meses. O índice de expectativa sobre a situação financeira recuou 3,7% e o de endividamento diminuiu 1,8% em setembro, na comparação com agosto.

O indicador de expectativas de compra de maior valor recuou 0,3% em setembro em relação a agosto. No mesmo período, a expectativa sobre a inflação caiu 2,8% e as perspectivas sobre o desemprego recuaram 2,1%. Quanto menor o índice, maior é o número de pessoas que esperam o aumento da inflação e do desemprego.

O Inec é feito pela CNI em parceria com o Ibope Inteligência. Esta edição da pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre 18 e 21 de setembro.”

(Agência Brasil)

PT estadual promove encontro já admitindo candidatura própria em Fortaleza

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O diretório estadual do PT faz encontro, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Hotel Amuarama. Hora de avaliar cenários e eleições 2016.

Segundo o presidente estadual da legenda, Francisco de Assis Diniz, a uma tendência “muito forte” para que o PT apresente um candidato próprio em Fortaleza.

De acordo com De Assis, a direção nacional orienta para que a legenda tenha candidatura própria nas Capitais e o apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio não é consenso. Há várias correntes que querem nome próprio, afirmando que o prefeito traz consigo uma alta rejeição.

“Sobre o nome para a disputa em 2016 na Capital, são outros quinhentos!” avisou para o Blog o presidente estadual do PT. Essa definição terá que vir de amplo debate e também baseado em pesquisas.

A regularização de edificação construida sem licenciamento

Com o título “É agora ou nunca”, eis artigo do advogado Thiago Félix abordando a lei municipal que trata da regularização de edificação construída sem o devido licenciamento. Confira:

Publicada no Diário Oficial do Município do dia 9 de abril de 2015, a Lei Municipal n.º10.334/2015 concede aos empreendedores da construção civil, seja pessoa jurídica ou física, a possibilidade de regularizar edificação erguida sem obediência ao devido processo licenciatório. Com esta iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza segue o caminho adotado por outras capitais brasileiras, dentre elas, São Paulo, Aracaju e Vitória e diversos outros municípios de Numa visão superficial, pode-se ter a impressão de um verdadeiro “libera geral”, ideia que cai por terra quando se faz uma análise mais atenta ao texto legislativo.

A lei estabelece critérios objetivos que inviabilizam a regularização, dentre eles estão imóveis construídos em logradouros ou terrenos públicos, que avancem sobre faixas de alargamento previstos em lei; estejam em faixa não edificável junto a recursos hídricos ou em áreas ambientalmente sensíveis, além de critérios aeroportuários e de distância mínima relativa a postos de gasolina, conforme diretrizes estabelecidas em lei específica.

Indispensável, ainda, a observância de aspectos relativos a segurança, higiene, habitabilidade e salubridade, o que será checado in loco através de vistorias oficiais. Tudo isso – além de todos os aspectos técnicos envolvidos, será avaliado por uma Comissão Especial formada por cinco servidores municipais e vinculada à Secretaria de Urbanismo e Meio.

Destarte, não se trata de um “libera geral”, sendo, na verdade, uma oportunidade, talvez única, dada pela municipalidade que, em vez de simplesmente punir, oferece a chance de remediar um dano, algo que será benéfico a todos os envolvidos e, principalmente, à cidade, sem trazer à tona os motivos pelos quais se edificou irregularmente, o que muitas vezes acontece por mero desconhecimento legal ou erros de execução.

Sem adentrar nos pormenores da lei, é indiscutível que a municipalidade abriu um precedente inédito na capital cearense e que deverá ter sua eficácia criteriosamente observada, sob pena de não cumprir sua missão.

*Thiago Félix,

Advogado.

Enem 2015 – Inep vai divulgar locais das provas

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza hoje (2), a partir das 14 horas, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, ele não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem.

O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse.

SERVIÇO

Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

(Agência Brasil)

Produção industrial brasileira caiu 1,2% em agosto

“A produção industrial brasileira caiu 1,2% em agosto, em comparação a julho, terceiro resultado negativo consecutivo. O parque fabril do país fechou os primeiros oito meses do ano com queda acumulada de 6,9%. A taxa anualizada (últimos doze meses) teve queda de 5,7%. Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados, hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda da produção industrial reflete retração em 14 dos 24 ramos investigados pela pesquisa do IBGE e em três das quatros categorias econômicas. Entre os setores, a principal influência negativa foi registrada por veículos automotores, reboques e carrocerias, que recuou 9,4%. Também houve influência significativa no resultado a queda das atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,6%), produtos de metal (-3%), metalurgia (-1,3%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-3,6%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,5%).

Em contrapartida, entre os nove ramos que ampliaram a produção nesse mês, o desempenho de maior importância para a média global foi assinalado por produtos alimentícios, que avançou 2,4%. Também houve impactos positivos importantes fos setores de bebidas (4,3%), de indústrias extrativas (0,6%) e de produtos de madeira (5,1%).

Já entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, as reduções mais acentuadas foram registradas em bens de capital, com recuo de 7,6%; e bens de consumo duráveis, com queda de 4%. No primeiro caso, a principal influencia veio da menor produção de caminhões; e, no segundo caso, de automóveis e eletrodomésticos, ainda afetadas pela concessão de férias coletivas em várias unidades produtivas.”

(Agência Brasil)

Reforma Ministerial – Para José Guimarães, um “recomeço de muito brilho e muita disposição”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou a reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff como “um grande passo” para recompor a base do governo. Em coletiva em Brasília agora há pouco, ele observou, no entanto, que ainda haverá muito dialogo a partir de agora.

José Guimarães elogiou os nomes escolhidos. Disse que prevaleceu critério também técnico e que a presidente, com a reforma ministerial, deu “um grande passo” na redução dos gastos.

“Um  duríssimo corte de gastos”, acentuou o parlamentar, ao comentar fusões de pastas e corte de 10% no salário de ministros, bem como corte de 3 mil cargos comissionados.

“Um recomeço de muito brilho e de muita disposição”, qualificou José Guimarães, prevendo um cenário, a partir de agora, de maior estabilidade política.

Fortaleza precisa de um esquema “Tolerância Zero”

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Com o título “A Fortaleza que mata (e que não vemos)”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o caso de Fortaleza em primeiro no ranking da violência do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lamenta que as causas continuam sem combate e até simpatiza com esquema Tolerância Zero” para a cidade. Confira: 

Em meados da década de 1980 fui sequestrado com mais dois primos aqui mesmo em Fortaleza. Fomos soltos no meio do Pirambu, à época um território absolutamente violento por conta da fragilidade das intervenções do Estado na área, o que gerava uma alta vulnerabilidade social naquela comunidade. Mesmo assim, tal coisa era bem mais rara por aqui. Naquele tempo, o comum era comentarmos assustados como a população do Rio de Janeiro e de São Paulo conseguiam viver dentro da rotina de crimes que víamos pela TV.

O tempo passou e Fortaleza superou as duas maiores cidades brasileiras neste quesito. Segundo dados do Mapa da Violência, no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população nacional teve um crescimento em torno de 61% e as mortes por arma de fogo cresceram 387%, sendo que entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. No conjunto da população a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes passa para 21,9 em 2012, crescimento de 198,8%. Mas entre os jovens, o crescimento foi bem maior: 272,6%. O Ceará tem a terceira maior taxa de assassinatos por armas de fogo no país, com um índice de 36,7 mortes para cada 100 mil habitantes.

A violência na minha cidade também ganhou a TV. Mas é possível partilhar dela ao vivo, a partir das experiências de conhecidos, parentes, amigos. Cada um tem uma história (triste), mas conta (alegre) como sobreviveu. Uma coisa, porém, não mudou nestes 30 anos: os piores índices de criminalidade continuam concentrados em regiões pobres e periféricas. Os melhores bairros de Fortaleza abrigam verdadeiros refugiados, que cercam suas residências com vigias, grades, cachorros e câmeras. Ao invés de atacarem as causas da violência, eles agem como se fosse possível criar um mundo próprio, isolado da realidade. Quando há intersecção destas esferas sociais tão apartadas, o choque do real sacode a todos com notícias monstruosas.

Não tenho solução pra isso. Não sou especialista no tema. Confesso que ficaria feliz com um esquema “tolerância zero”, para todos que cometem infrações. Mas fica claro que é necessário intervir nestas áreas críticas da cidade com ações que possam ir além da repressão. É preciso parar de fingir que elas não existem. É preciso olhar para elas. O Estado precisa fazer mediar este diálogo e investir dando alternativas a quem não possui nenhuma. Porque, afinal, quem não tem nada, nada tem a perder.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Dilma Rousseff corta 8 ministérios e anuncia redução de 10% no salário dos ministros

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros. A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações tendo o cearense André Figueiredo como novo titular. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.

Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39. A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.

Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma. “O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileira. Por isso, melhorar a gestão publica federal é um desafio constante”, disse Dilma ao anunciar as mudanças.

“A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas”

Ministérios extintos ou fundidos

Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
Novas medidas de redução de gastos
Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.

Criação da comissão permanente de reforma do Estado
Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
Limite de gastos com telefone, passagens e diária
Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
Corte de 10% na remuneração dos ministros
Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.

Novos ministros

Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI)
Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Ricardo Berzoini (PT-SP)
Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil.

(Portal Uol)