Blog do Eliomar

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Ex-presidente da OAB crítica audiência da Ordem com CNJ

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Em seu Facebook, o ex-presidente da OAB do Ceará, Cândido Albuquerque, também diretor da Faculdade de Direito da UFC, escreveu um desabafo sobre o que teria sido a audiência pública realizada pela Ordem nessa segunda-feira, com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Confira:

FIASCO: a audiência pública realizada pela OAB/CE para discutir, com o CNJ, e apresentar soluções para os problemas da advocacia cearense, não passou de uma cena para inglês ver. Nenhum tema relevante como a corrupção do Judiciário, a morosidade da Justiça e a inércia da OAB em defender as prerrogativas dos advogados foi colocado em pauta.

A única coisa que se viu foi a palavra de advogados, que tentavam tocar nesses assuntos, sendo cassada. Uma vergonha!

Mais um vexame que aos Advogados cearenses é imposto em nome de interesses de grupos que querem se manter no poder.

Pelo visto, vamos continuar com os mesmos problemas e a OAB-CE fingindo que defende a advocacia!

Lamentável!!!

José Dirceu deve ser transferido na tarde desta terça-feira para Curitiba

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O ex-ministro José Dirceu deve deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, por volta das 12h45min, com destino a Curitiba. De acordo com a PF, a previsão é que o ex-ministro chegue à capital paranaense por volta das 16h. O voo está programado para sair às 14 horas. Dirceu foi preso ontem, na 17[ fase da Operação Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, pediu nessa segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal a transferência de Dirceu para Curitiba, onde estão concentradas as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A ida foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A defesa de Dirceu ainda tentou evitar a transferência, mas o pedido foi negado. Para o advogado do ex-ministro, Roberto Podval, a decisão foi equivocada e Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo. “A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva.”

(Com Agência Brasil)

Grupo armado faz arrastão no comércio de Quiterianópolis

Cerca de 10 homens fortemente armados realizam, neste momento, um verdadeiro arrastão na cidade de Quiterianópolis (Sertão de Crateús).  O grupo assalta vários pontos comerciais, incluindo a agência lotérica.

Eles conseguiram render policiais e tomaram a viatura e as armas dos policiais, de acordo com moradores. A Polícia tenta montar um cerco.

Dia dos Pais – 42,1% dos fortalezenses vão às compras

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) mostra, através de sua pesquisa Potencial de Consumo de Fortaleza – Dia dos Pais, que os consumidores da Capital irão movimentar R$ 100 milhões na compra de presentes.

Esse resultado, segundo a entidade, indica uma queda de 10% sobre o valor faturado na mesma data no ano passado (R$ 110,4 milhões) e mantém o Dia dos Pais como a quinta melhor data comemorativa para o varejo de Fortaleza.

Dando preferência por vestuário, itens de perfumaria, sapatos e bolsas e relógios, 42,1% dos entrevistados afirmaram intenção de ir às compras para o Dia dos Pais, percentual idêntico ao da mesma pesquisa no ano passado. O perfil predominante do potencial comprador é do sexo feminino (44,2%), com idade até 20 anos (56,4%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (51,2%).

Ivo Gomes – Nem fede, nem cheira na Assembleia

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“Eu não vim para cá para ser situação ou oposição. Eu vim para defender interesses da população. E se o governo atender aos interesses da população, é claro que vou apoiá-lo. Mas vim para cá para ajudar a construir uma pauta legislativa, parlamentar”, disse, nesta manhã de terça-feira, o agora deputado estadual Ivo Gomes (Pros). Até bem pouco tempo, ele era o titular da Secretaria das Cidades (Governo Camilo Santana ).

Ainda sobre sua saída do governo, Ivo disse apenas que o assunto “já deu o que tinha que dar” e que hoje não tem “animosidade nenhuma” com a gestão Camilo.

Irmão mais novo do ex-governador Cid Gomes (Pros), Ivo Gomes deixou a Secretaria das Cidades após críticas ao governo Camilo – que não teria empregado recursos para pagamento de servidores do Metrofor. Em seu lugar, assumiu a pasta seu irmão Lúcio Ferreira Gomes.

(Com O POVO Online – Renato Sousa)

MP e Polícia Civil realizam operação em Itarema. Secretário da Educação entre os detidos

ATUALIZAÇÃO – 13h06min

O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-CE), com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã de terça-feira, uma operação no município de Itarema, a 204 km de Fortaleza.

O alvo é o suposto desvio de recursos do transporte escolar.

De acordo com informações da Promotoria de Itarema, já foram efetuadas oito prisões, incluindo comissionados da área municipal da Educação. O Gaeco deverá dar maiores detalhes ao longo do dia.

Entre os presos, está o secretário de Educação, Edvaldo Braga Monteiro, que também foi afastado.

Geólogos descobrem túnel de preguiças gigantes

“A primeira toca de preguiças gigantes da região amazônica, extintas há milhares de anos na América do Sul, foi descoberta no último mês por pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil. A caverna já era conhecida por moradores da região de Ponta do Abunã, em Rondônia, mas não havia sido classificada como paleotoca, ou seja, cavada por animais extintos.

De acordo com o geólogo Amilcar Adamy, responsável pela descoberta, a paleotoca existe há pelo menos 10 mil anos e tem no mínimo 100 metros de extensão. A toca tem marcas de garra que indicam que foi escavada por espécies de grande porte. “Não temos na fauna atual da região nenhum animal capaz desse tipo de escavação”, explica.

A primeira visita dos geólogos ao local foi em 2010. Segundo Adamy, desde o primeiro momento a estrutura da toca despertou o interesse dos pesquisadores pelo formato circular e semicircular de grandes dimensões, pelos numerosos túneis interligados e por conter uma extensão indefinida, mas faltavam informações para classificar a caverna. “É possível ficar em pé lá dentro e circular livremente, somente em algumas partes é preciso se abaixar para passar”, destaca.

Após contato com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Estadual Paulista, responsáveis pelas descobertas de dezenas de paleotocas nas regiões Sul e Sudeste, a equipe técnica do Serviço Geológico voltou a campo em meados de julho para analisar o local. “Com esse subsídio, pudemos fazer a constatação de que a caverna não era resultante de processos naturais ou da ação do homem”, disse Adamy.

Serão feitos estudos complementares na região para buscar novas tocas, além de detalhar a paleotoca descoberta e determinar sua extensão total. Também serão feitas escavações de pequeno porte em busca de evidencias fósseis dos antigos moradores do local.”

(Agência Brasil)

 

Comissão debaterá políticas públicas de combate ao crime organizado

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, às 10h30min desta terça-feira, para discutir políticas públicas de enfrentamento ao crime organizado.

Foram convidados o promotor de Justiça e secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Marcelo Mattar Diniz; e o promotor de Justiça e secretário executivo do Gaeco de São Paulo, Marcio Augusto Friggi de Carvalho.

O debate será realizado no âmbito da Subcomissão de Combate ao Crime Organizado e faz parte de um plano de trabalho aprovado pelo colegiado, que prevê quatro audiências com entidades que atuam na área durante este mês de agosto. A audiência será realizada no plenário 6.

(Agência Câmara)

Ministério Público realiza Operação Hora da Verdade II no Crato

O Ministério Público do Ceará, com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã d terça-feira, mais uma etapa da Operação Hora da Verdade. O alvo agora é o município do Crato (Região do Cariri) e envolve a Prefeitura, segundo informações preliminares. Na ação, um suposto esquema de superfaturamento a partir da compra irregular de materiais gráficos e medicamentos em até R$ 5,2 milhões. 

Pela manhã desta terça, foram cumpridos diversos mandados de prisão, afastamento de cargo público e busca e apreensão em diversos prédios do município. Detalhes serão revelados pelo órgão na tarde desta terça, em coletiva de imprensa na sede do MP do Crato.

A ação é resultado de força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para auxiliar a promotoria de Justiça no Crato. Em março deste ano, 1ª fase da Hora da Verdade cumpriu 51 mandados de busca e apreensão no município, em busca de indícios de esquema de contratações irregulares em mais de R$ 3,1 milhões.

Procurada pelo O POVO Online, a Prefeitura do Crato afirma que ainda não possui informação sobre afastamento de servidores no município. Ela destaca, no entanto, que não foram cumpridas, até agora, diligências em prédios da Prefeitura do Crato. Ações teriam ocorrido apenas em residências e estabelecimentos do município sem relação com a gestão.

(Com O POVO Online)

Camilo anunciará queda do número de homicídios em julho no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) anunciará, nesta terça-feira, que o número de homicídios voltou a cair no Ceará. Isso, baseado nos dados do mês de julho que ele divulgará.

Camilo fará tal divulgação durante a reunião de monitoramento do Programa Em Defesa da Vida, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro ocorre na sede dessa pasta (Bairro São Gerardo).

Prefeito de Granja conta maravilhas sobre abastecimento de água

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O município de Granja (Zona Norte) está conseguindo enfrentar a falta dágua com vários investimentos.

Quem garante é o prefeito desse município, Romeu Aldigueri, que viajou para Brasília onde, nesta tarde de terça-feira, deverá assistir ao ato de posse do seu tio, o suplente Vicente Arruda (Pros), como deputado federal.

Vicente Arruda assume no lugar de Antônio Balhmann, que se licenciou para assumir como Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana.

Grevistas do IFCE entram no 13º dia. Categoria terá reunião com reitor

A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) entra, nesta terça-feira, em seu 13º dia. Dentro da programação liberada pelo movimento, um grupo será recebido em audiência, a partir das 9 horas, pelo reitor Virgílio Araripe. Hora de um debate sobre dois pontos da pauta : a flexibilização de jornada/30 horas e o auxílio-transporte.

Essa pauta é local e a greve tem caráter nacional, no que já está marcado para sexta-feira, em Brasília, um encontro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), o sindicato nacional da categoria, com setores do governo federal.

No Ceará, os servidores do IFCE seguem em greve desde o dia 23/7, por uma pauta de reivindicações gerais e específicas, com destaque para a rejeição aos cortes orçamentários do Governo Federal, pela garantia de recursos para custeio e assistência estudantil, por educação pública de qualidade, por reposição salarial linear de 27,3% e pelo respeito ao direito à jornada de trabalho de 30 horas para os servidores técnico-administrativos, entre outros pontos.

Ministério da Saúde baixa portaria cortando verba dos agentes de endemia. Caso preocupa

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O Ministério da Saúde baixou portaria reduzindo repasses orçamentários para as Prefeituras e que atingem os agentes de endemia no País. A portaria já foi publicada na semana passada e causa preocupação porque quem banca parte do salários dos agentes de endemia, hoje com piso de R$ 1.0014,00, é o governo federal.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lançou um alerta nesta terça-feira sobre essa portaria ministerial, que deve causar sério impacto na ponta. Ou seja, podendo prejudicar campanhas como as que combate a dengue, calazar e outras doenças.

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Nesta manhã de terça-feira, a secretaria da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, confirmou o que informa o tucano Raimundo Gomes de Matos. Ela disse que houve corte no repasse e que, pela medida, a Prefeitura deveria reduzir de 1.600 agentes de endemia para 911 agentes.

“Nós não vamos fazer essa redução. A situação preocupa, mas a Prefeitura vai bancar, porque não podemos paralisar campanhas importantes”, disse para o Blog a secretária Socorro Martins.

Lúcio Gomes chega, assume e trabalha. Só.

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O engenheiro Lúcio Gomes já está despachando em seu gabinete como secretário estadual das Cidades. Nada de solenidades ou pompa. Nessa segunda-feira, ele chegou, conversou com servidores e foi para seu gabinete iniciar uma maratona de reuniões.

Nada de irmãos da área política lhe fazendo honras da Casa. Cid Gomes bancou a entrada de Lúcio no lugar de Ivo, que, nesta terça-feira, deve ser procurado para explicar os porquês de sua saída surpresa da pasta.

Já Ciro Gomes voou, nessa noite de segunda-feira, para Brasília. O homem é diretor da CNS e responde pelas obras da Ferrovia Transnordestina. Tem que trabalhar em busca de verba.

Em greve há 46 dias, servidores da Justiça Federal fazem ato no aeroporto de Fortaleza

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Nesta manhã de terça-feira, um grupo de servidores da Justiça Federal, TRT e do TRE esteve no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo: corpo a corpo junto a parlamentares federais pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 20/2015, que garante um novo plano de cargos, carreiras e salários.

Segundo Solon Filho, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado, a categoria está entrando, nesta terça-feira, no 46º dia de greve e só atende aos 30% exigidos pela leio. O dirigente sindical disse que esse movimento é de caráter nacional.

Terminais de ônibus deverão ser terceirizados, afirma prefeito Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (4):

Os terminais de ônibus de Fortaleza não vão mais entrar na onda da Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a ordem é terceirizar, até o fim deste ano, a gestão desses equipamentos. Haverá sim PPP para o Ginásio Paulo Sarasate.

Eis as novidades anunciadas por RC, quando da abertura, ontem, dos trabalhos da Câmara Municipal. Ele adiantou que o processo da terceirização dos terminais, por exemplo, está em licitação, que deve se encerrar em setembro.

Além disso, informou que, em parceria também com a iniciativa privada, pretende atuar em grandes operações urbanas. A que está em fase mais avançada envolve o Centro da Cidade, com projeto urbanístico do arquiteto Fausto Nilo. A ideia é fazer uma completa reformulação no Centro, com a iniciativa privada atuando por meio de um novo plano urbanístico.

Ainda sobre PPPs, há estudos para estacionamentos conciliando zona azul com espaços subterrâneos.

Hemoce realiza campanha de Educação em Saúde com exames na Praça do Ferreira

O Hemoce realiza a I Campanha de Educação em Saúde “Viver Bem É…”, nesta quarta-feira (5), em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira (Centro), estarão à disposição os serviços de aferição de glicemia, pressão, IMC, teste rápido de sífilis, hepatite C e B, exposições dinâmicas abordando os temas como, alimentação saudável, hepatites virais, além da aula de ginástica laboral, cadastro de medula óssea, doação de sangue e orientações sobre doação para o Banco de cordão umbilical e placentário (BSCUP), doação de órgãos e leite materno.

A ação “Viver Bem É…” tem o objetivo de incentivar a prática exercícios físicos, uma dieta balanceada, realização de exames periódicos, dentre outros hábitos que levam a uma vida com qualidade. Estar saudável é um dos pré-requisitos básicos, determinados pelo Ministério da Saúde, para que a doação de sangue seja realizada, então, candidatos saudáveis, garantem também a segurança do sangue que é doado e transfundido diariamente para os pacientes atendidos diariamente pela hemorrede pública do Estado.

O evento conta com o apoio da rede de saúde pública do estado através das unidades Hospital Geral César Cals (HGCC), Hospital Albert Sabin (HIAS), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do grupo ABC Vida.

Ipea apresenta estudo sobre governança das agências reguladoras

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta quarta-feira (5), em Brasília, o Boletim de Análise Político-Institucional. A sétima edição da publicação aborda temas voltados para o desenvolvimento, macroeconomia e saúde, modelo de governança das agências reguladoras, processo legislativo, segurança, infraestrutura e risco das empresas reguladas. São trabalhos que mostram a importância da análise dos impactos das diversas intervenções de políticas públicas no Brasil.

A publicação traz reflexões voltadas ao desenvolvimento, cuja primeira, “Análise estratégica: um campo de estudos para formulação e execução de políticas públicas”, aborda os conceitos do termo “estratégia” e de possíveis usos da análise estratégica, além de sua aplicabilidade na formulação de políticas públicas. Em uma avaliação retrospectiva com dados da saúde brasileira, o texto “Macroeconomia e saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa” levanta alguns elementos do desempenho macroeconômico do setor no país. Por fim, o texto do artigo “Avaliando o modelo de governança das agências reguladoras, à luz dos acontecimentos recentes no Brasil”, comenta as razões pelas quais o tema da qualidade da governança das instituições deve ocupar lugar de destaque nas agendas de políticas públicas.

(Ipea)

Servidores da Saúde de Paraipaba continuam em greve

Com atividades paralisadas desde o dia 20 de julho, servidores da Saúde do município de Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza, aguardam audiência com o prefeito Carlos Henrique (PSB) para discutir a pauta de reivindicações. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Paraipaba, Francivalda Pires, quatro tentativas de encontro foram protocoladas junto à Prefeitura.

“Estamos aguardando a boa vontade do Executivo, pois não podemos trabalhar sem a devida estrutura nos postos de saúde”, comentou Francivalda Pires, que aponta a falta de condições na estrutura do hospital municipal, bem como a falta de medicamentos para pacientes hipertensos.

Os profissionais reivindicam a reestruturação dos postos; reforma do hospital; aquisição de material médico-hospitalar; manutenção de equipamentos; compra de medicamentos; concurso público; implantação do serviço de atenção domiciliar, autorizado pelo Ministério da Saúde; Plano de Cargos, Carreiras e salários e reajuste salarial.

“Há 10 anos que os profissionais foram esquecidos pela Prefeitura de Paraipaba. Nesse período não houve correção salarial, associado a condições de trabalho desumanas”, ressaltou Francivalda.