Blog do Eliomar

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O ministro e os legados

Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros que, ao lado de Aloizio Mercadante, têm direito a residência oficial. Mas Levy não está morando na casa que seus antecessores habitaram. Preferiu um flat.

A casa ocupada por Guido Mantega até dezembro está caindo aos pedaços – exatamente como a economia que Mantega legou aos brasileiros.

(Veja Online)

IFCE terá que cortar 40% do custeio

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Servidores da Rede de Institutos Federais de todo o País ameaçam greve geral contra medidas de ajuste fiscal do Governo, que promoverá cortes na área e por 30 horas semanais de trabalho.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, reconhece que há possibilidade de greve nos Institutos, o que será avaliado durante encontro programado para esta segunda-feira em Boa Vista, Roraima. O Conselho Nacional dos Reitores dos Institutos Federais Tecnológicos ali estarão reunidos.

Sobre cortes no orçamento do IFCE, Virgílio Araripe informou que virá corte de 40% no custeio, mas que não há divulgado sobre corte nos investimentos, ou seja, na expansão da rede de institutos federais.

Camilo participará do anúncio do pacote de investimentos de Dilma

camildilma

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de investimentos na área de infraestrutura.

No pacote, deve vir a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informação dada, nesta segunda-feira, pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com a privatização, espera-se que a obra de ampliação do novo terminal do Pinto Martins seja concluída e abra ainda perspectivas para que Fortaleza ganhe um ponto de conexões internacionais (hub) da TAM.

 

Chuva é registrada em 48 cidades cearenses

Fortaleza registra chuva desde as primeiras horas desta madrugada de segunda-feira. O trânsito fica lento e alguns alagamentos aparecem em áreas da cidade.

A Funceme já registrou, até as 7h30min desta segunda-feira, chuvas em 48 municípios, com as maiores ocorrendo em:

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 61.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 45.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 40.0 mm

Apuiarés (Posto: Apuiares) : 39.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 38.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 35.4 mm

Mauriti (Posto: Mauriti) : 35.4 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 35.0 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 32.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 32.0 mm

Guimarães diz que privatização do aeroporto de Fortaleza virá em pacote a ser anunciado por Dilma

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O Conselho Político do Governo Dilma vai se reunir, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília. Segundo o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), o encontro vai finalizar detalhes do pacote de investimentos na área de infraestrutura que o governo federal lançará nesta terça-feira.

De acordo com Guimarães, deve entrar nesse pacote a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que abrirá chances de Fortaleza ganhar um ponto de conexões internacionais da TAM (hub). A capital cearense disputa esse hub com Recife (PE e Natal (RN).

Guimarães falou sobre esse pacote, mas também informou que, nesta semana, na Câmara, entrará em pauta último tópico do ajuste fiscal: a matéria de desoneração de impostos das empresas.

Dnocs em ritmo de esvaziamento

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cassioborges

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8):

A Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), por meio do seu associado Cássio Borges, manda a seguinte nota para a Vertical:

Li nota, nesta Coluna, sob o título “Casa fantasma” na qual você faz referência a um imóvel do Dnocs (não é da Assecas) em estado de abandono e se deteriorando na avenida Bezerra de Menezes. Ainda me admira o suntuoso prédio do Dnocs, na avenida Duque de Caxias, não estar na mesma situação. Como utilizar e ocupar essas edificações se o órgão não dispõe mais de pessoal suficiente nem mesmo para manter o mínimo de suas atividades técnico/administrativas?

Para você ter uma ideia, a Cogerh tem mais de 700 funcionários para exercer uma única atividade que é o “monitoramento dos açudes existentes no Estado”. Para essa atividade, no Ceará, o Dnocs dispõe (acredite) de apenas dois engenheiros e três servidores técnicos/administrativos. Além dessa atividade, o órgão tem sobre si a operação e manutenção dos seus 326 açudes e de 15 perímetros de irrigação em todo o Nordeste, sem falarmos na importante atividade que é a piscicultura, etc. etc. Para tudo isto, o Dnocs dispõe de 1.620 funcionários. Em outras palavras, o que a Cogerh, a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sohidra fazem no Ceará, o Dnocs faz em todo o Nordeste com apenas, repito, 1.620 servidores.

A sua nota foi oportuna, porque a sociedade cearense e a nordestina têm que saber desta nua e crua verdade.

Viaduto na Via Expressa ganha cores e arte

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foto fortaleza 150607 viaduto via expressa

Quem passa debaixo do viaduto da Via Expressa, na avenida Dom Luís com a Avenida dos Jangadeiros, no bairro Papicu, se depara com o novo visual do local, que ganhou cores e arte.

Segundo o secretário da Regional 2, Cláudio Nélson, o espaço ainda ganhará uma nova iluminação, além de duas praças, que serão adotadas pelo Colégio Farias Brito.

Dilma define plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias

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Depois de quatro horas e meia, terminou na noite desse domingo (7) a reunião da presidente Dilma Rousseff com sete ministros, no Palácio da Alvorada, para acertar os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O encontro começou por volta das 19h e acabou em torno das 23h30. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para esta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Os ministros presentes à reunião deixaram o Palácio da Alvorada sem dar entrevistas. Participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. Também esteve presente a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos.

(Agência Brasil)

Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada.

Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, a rotulagem de transgênicos abre portas para a regulamentação de laboratórios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto dá um passo atrás sobre isso. “O consumidor tem direito de saber se aquele produto contém o DNA de outra espécie. Por razões de ordem ética ou religiosa, as pessoas têm o direito de ser informadas e decidir não consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas também vão anulando as nossas outras conquistas”, disse.

O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 e, na prática, revoga o Decreto 4.680/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”. Apenas os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos na formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.

Heinze explica que a rotulagem vai permanecer, apenas o símbolo será retirado. Segundo o deputado, a letra T não informa e sim amedronta o consumidor, já que se assemelha a símbolos de produtos venenosos e inflamáveis.

(Agência Brasil)

Estado desembolsa R$ 400 milhões para primeira parcela do 13º

O Governo do Ceará aquecerá a economia do Estado, a partir do dia 10 de julho, com o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos. O desembolso será de R$ 400 milhões, conforme estudo encomendado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo governador Camilo Santana (PT), e divulgado pela Coluna Vertical do O POVO e por este Blog, no último dia 1º.

“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, destacou o titular da Sefaz, Mauro Filho.

Atualmente, o Estado mantém em torno de 130 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício, a ser paga em 18 de dezembro.

Receita libera consulta a primeiro lote de restituições nesta segunda-feira

A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 será liberada às 9h desta segunda-feira (8). As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade. Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção de 1,99% pela taxa básica de juros, a Selic, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram também incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2014, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações, e o número de contribuintes com direito a devoluções sobe para 1.505.928.

O dinheiro estará no banco no dia 15 de junho, e a restituição ficará disponível durante um ano.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB – por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Dirceu diz que omissão de Dilma e Lula foi “covarde”

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foto josé dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, reclamou da omissão de Lula e da presidente Dilma Rousseff, diante da sua condenação no processo do mensalão. Para Dirceu, a postura das duas maiores lideranças do PT nos últimos 12 anos foi de “covardia” e estaria se repetindo agora nas denúncias da Operação Lava Jato, em que o ex-ministro é citado novamente por corrupção.

Segundo Dirceu, a omissão de Dilma e Lula “de nada serve”, pois “agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”. O ex-ministro revelou que Lula tentou controlá-lo ao ser procurado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, com a ordem para que ele (Dirceu) reassumisse suas funções no Diretório Nacional do PT.

(com agências)

Dilma reúne ministros para finalizar plano de concessões em infraestrutura

A presidenta Dilma Rousseff se reúne no início da noite deste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política, no Palácio da Alvorada, para definir os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para a próxima terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Nas últimas reuniões, foram discutidos pontos como valores esperados das concessões e modelos de financiamento para as concessões em infraestrutura e logística.

Após a assinatura do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, no dia 18 de maio, Dilma disse esperar que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal repita os resultados da primeira.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Secretário interino vai falar sobre crise na Saúde, no fim do mês

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), confirmou nesse sábado (6), durante entrevista ao programa Sábado Show, na Verdinha 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira, que o secretário interino Henrique Jacinto estará no fim do mês no plenário do Legislativo Estadual para falar sobre a crise na Saúde.

Segundo Zezinho Albuquerque, o secretário deverá ocupar todo o Segundo Expediente para relatar as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, além de responder aos questionamentos dos parlamentares.

Acquario vai para as calendas se empréstimo norte-americano não sair

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (7):

Na edição de quarta-feira, abordei a previsão do senador Eunício Oliveira (PMDB) de que o empréstimo internacional para o Acquario não vai sair. “O ponto central da argumentação do senador para justificar o seu ponto de vista é o seguinte: o Governo Federal não pode aprovar financiamentos de obras que já estão em andamento. Os pedidos de empréstimos públicos só financiam obras em fase de projeto”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, foi recrutado para contestar esse ponto da questão. Segundo ele, é corriqueiro que empréstimos sejam concedidos para uma obra já em andamento. “Há 20 anos que o Ceará faz isso”, afirma. “É algo banal. É direito do Ceará usar sua contrapartida antes de finalizado o pedido de empréstimo. Pode até se adiantar no uso do dinheiro do empréstimo que será ressarcido pelo próprio”.

O secretário aponta quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; a aprovação do empréstimo pela instituição financiadora; a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o contrato de financiamento. Feito isso, o Ministério da Fazenda envia o pedido para a análise do Senado.

A quarta etapa ainda não foi concluída. Mauro explica que a questão do foro do contrato está resolvida, mas restam pendentes pontos jurídicos “de menor importância”. O secretário garante que não há nenhum motivo técnico que impeça a concessão do empréstimo, que pelas regras vigentes, precisa ser aprovada pelo Senado até novembro.

Sendo assim, confiante de que o empréstimo vai sair, o Governo do Ceará poderia até colocar mais dinheiro na obra do Acquario. O que seria uma temeridade. Porém, nada indica que o Estado jogará novos recursos do Tesouro naquela obra, que está longe de ser uma prioridade de Camilo Santana.

Então escrevam: se o empréstimo do Eximbak norte-americano sair, a obra prosseguirá. Se não sair, o projeto do Acquario vai para as calendas.

Sisu abre inscrições nesta segunda-feira para 55 mil vagas no ensino superior

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam nesta segunda-feira (8). Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10).

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada, e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

(Agência Brasil)

Câmara retoma votação da reforma política esta semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados continuará esta semana a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos.

Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma decide esta semana sobre HUB da TAM

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Da Coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (7):

Não será surpresa pra ninguém se o HUB da TAM vier para Fortaleza, que ganharia a disputa com Recife e Natal. HUB colocará nossa capital na rota dos principais voos internacionais. Que maravilha! Impacto financeiro para economia do Estado, podem crer, superará a de uma refinaria.

Governador Camilo Santana, em alta com presidente Dilma, resolveu jogar todas as fichas no HUB, incluindo a privatização do aeroporto Pinto Martins.

Se acontecer, e deve, será um gol de placa da sua gestão, cuja marca registrada prima pela simplicidade e o diálogo.

A palavra final de Dilma acontecerá impreterivelmente esta semana.