Blog do Eliomar

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Prefeito implantará binário para desafogar fluxo na avenida Bezerra de Menezes

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) anuncia: vai implantar mais um binário. Agora na rua Azevedo Bolão com Gustavo Sampaio, no bairro São Gerardo. Os estudos ficam a cargo da Etufor e AMC. A ordem é desafogar mais ainda o acesso para a avenida Bezerra de Menezes.

Já está em preparação um binário para o bairro Rodolfo Teófilo. As obras para instalação desse binário entre as ruas professor Costa Mendes e Gustavo Braga, envolvem recapeamento de vias transversais.

Para o novo modelo de tráfego, além das duas ruas, outras sete vias terão sentido modificado entre a avenida Humberto Monte e a rua Porfírio Sampaio. O sistema deve operar a partir de setembro.

 

As duas vias do binário terão sentido único em direções opostas (ver mapa). A rua professor Costa Mendes funcionará no sentido avenida José Bastos/avenida Jovita Feitosa no trecho entre as avenidas Bezerra de Menezes e João Pessoa. Já a rua Gustavo Braga vai operar no sentido oposto.

 

PSDB quer puxar Agosto Vermelho contra Dilma

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o PSDB fará inserções de rádio e televisão para convocar as pessoas a participarem das manifestações contra o governo marcadas para 16 de agosto. Apesar de afirmar que o partido não deve ser protagonista dos protestos, o tucano diz que a legenda também não pode se omitir neste momento. Segundo o senador, as propagandas do partido apelarão para a indignação dos cidadãos em relação às ações do governo. “Aqueles que estiverem indignados ou até mesmo arrependidos mas, principalmente, cansados, devem sim se movimentar, ir às ruas”, disse.

As inserções começarão a ser veiculadas nesta semana. Na primeira fase, o PSDB mostrará suas principais lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o senador José Serra (SP). Mesmo com a movimentação interna de integrantes da legenda em torno de possíveis candidaturas à Presidência, Aécio afirmou que a estratégia inicial será mostrar um partido unido. “Nosso esforço nessa relargada será mostrar uma grande sintonia entre as principais lideranças do PSDB. Temos que estar sintonizados com as ruas e com a população cada vez mais indignada com o que está acontecendo”, disse.

(Com Agências)

TJ do Ceará inicia Mutirão do DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza está iniciando, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de conciliação envolvendo processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa segue até sexta-feira.

Ao todo, 940 audiências estão agendadas. Quatro Varas Cíveis (1ª, 26ª, 36ª e 37ª) participarão da iniciativa, que contará com a atuação de juízes e servidores das unidades. Três médicos foram disponibilizados pelo Centro Judiciário para realizar as perícias. A ação conta ainda com a parceria da seguradora Líder, administradora do consórcio responsável pelo Seguro DPVAT.

SERVIÇO:

*As audiências ocorrem nas novas instalações do Centro Judiciário, ao lado das Promotorias Cíveis e Criminais do Fórum.

*Sessões sempre das 9 às 12h20min e das 14 às 17h20min.

Eleições 2016 – Camilo já não disfarça apoio pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico “Impactos em Fortaleza”, Diz respeito ao cenário nacional e as influências locais em se tratando de PT. Confira:

O PT é, ao menos por enquanto, a principal força de oposição na Capital. Seria, em tese, a principal alternativa de poder em Fortaleza. Mas, o cenário nacional torna a situação bem mais complicada para a legenda. E, ainda por cima, há a disposição de Camilo Santana, que é petista, de levar o partido para o palanque de Roberto Cláudio (Pros) para a reeleição.

Aliás, o governador já nem mais disfarça o quanto pretende trabalhar para reeleger o atual gestor da Capital. A frequência com que aparecem juntos em solenidades é apenas o mais visível dos reflexos. Por outro lado, é até duvidoso, hoje, se é bom negócio estar atrelado à legenda petista. Do ponto de vista do tempo de TV, claro que é. Porém, perante a opinião pública, o desgaste é certo.

Ainda mais a se levar em conta que, uma vez unidos Roberto Cláudio e o PT, estarão juntas as forças que administram a Capital desde 1º de janeiro de 2005. Não haverá problema da cidade que não poderá ser colocado na conta da aliança. Sobretudo, porque o grupo do Ferreira Gomes, efetivamente, apoiou Luizianne Lins (PT) desde o segundo turno de 2004 até junho de 2012. A exceção, mesmo, foi o rompimento.

Operação Lava Jato – PF deflagra 16ª fase

“A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais. São 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri.

O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Mais detalhes serão divulgados, às 10h, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Oficiais da PM cobram Camilo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (28):

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, Plauto de Lima, está cobrando do governador Camilo Santana (PT) promessas feitas por ele no plano da revisão salarial da categoria (de tenente a coronel). “Em poucos meses, tivemos a aprovação da tão sonhada Nova Lei das Promoções. Contudo, essa empolgação se reduz diariamente pelo atual silêncio em relação à questão remuneratória posterior ao advento dessa mesma lei. São crescentes as lamentações nos corredores dos quartéis”, diz o oficial, em nota enviada para a Vertical.

Ele diz que os vencimentos dos oficiais do Ceará são baixos, “tanto que os oficiais cearenses possuem a pior remuneração do Brasil e o que recebe o último posto do oficialato está bem abaixo do que ganha um delegado da Polícia Civil no início de carreira e é metade do valor recebido por um delegado de classe especial no próprio Ceará”.

Plauto apela a Camilo, pois “voltaram a imperar a descrença e a desmotivação, o que repercute até mesmo nos oficiais ainda em formação, resultando em desistências frequentes”. Um coronel hoje, no Estado, ganha em média R$ 9 mil e um delegado da Policia Civil, em média, R$ 14 mil.

Passeata no Centro marca terceira semana de greve do INSS nesta terça-feira

Cerca de 2,5 mil servidores das 87 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará entram na terceira semana de greve, nesta terça-feira (28), segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece).

Para marcar o movimento, a categoria realiza uma passeata, a partir das 9 horas, pelas ruas do Centro de Fortaleza. A concentração acontece na sede do INSS/Centro, na rua Pedro Pereira, 383.

A categoria reivindica concurso público, condições de trabalho para um melhor atendimento da população e incorporação das gratificações (que hoje correspondem a cerca de 70% do salário dos servidores).

Mulheres são maioria em academias de Muay Thai de Fortaleza

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Professor há cinco anos de Muay Thai, Marcones Nunes Júnior mostra-se surpreso ao realizar este mês uma aula somente com mulheres no tatame. A coincidência já é realidade nas academias de Fortaleza, quando o número de mulheres supera a quantidade de alunos.

Mas, quem imagina que as mulheres buscam proteção pessoal na arte marcial originária da Tailândia, poderá se impressionar com o real motivo da procura nessas férias: a perda de peso e o corpo modelado.

É o que confirma o professor Vladson do Nascimento, o Gereba, que trabalha em academias no Monte Castelo e Quintino Cunha. “Há cerca de dois anos aumentou muito a procura de mulheres pelo Muay Thai, mas o interesse maior é a perda de calorias e o corpo modelado”, comentou para o Blog.

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A desing gráfico Ana Karla Borges Pereira afirma que, apesar de não perder peso como desejaria, conseguiu reduzir as medidas. “Antes, eu vestia 42, hoje consigo usar 38”, destacou.

Já a aluna de Nutrição, Evangelina Araújo, confessa o interesse em manter as medidas do manequim 36, mas diz que o Muai Thay também acarreta em disciplina e respeito ao próximo.

Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário falecido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de usuários já falecidos (PL 1331/15). A proposta de autoria do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. Hoje, a legislação exige que a exclusão de um perfil no Facebook ou conta do Google, por exemplo, seja solicitada apenas pelo titular dos mesmos.

O relator na comissão, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), apresentou emenda para que a exclusão dos dados pessoais possa ser feita por meio eletrônico, acompanhada de certidão de óbito digitalizada. Essa medida, segundo o deputado, é para garantir que os provedores de conteúdo não façam uso de manobras burocráticas, como exigir a presença física dos responsáveis para fazer a exclusão dos dados.

No texto, Vitor Lippi também estipulou prazo de sete dias, contados da data de recebimento da solicitação, para que o responsável apague os dados. “Portanto, é uma medida simples, desburocratizada, que vai deixar claro qual o procedimento, o mais simples possível, para que as pessoas possam tirar os dados dos seus familiares da internet, quando assim entenderem necessário”.

(Agência Câmara Notícias)

Temer prevê que governadores serão bons aliados do Planalto

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse, nessa segunda-feira (27), acreditar que os governadores serão “bons aliados no interesse da federação e dos próprios estados”. A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Temer, a presidente já tomou a decisão de promover uma reunião ampliada com todos os chefes dos executivos estaduais. O encontro deve ocorrer esta semana. Indagado se os governadores podem ser bons aliados do Executivo federal na articulação com o Congresso Nacional em assuntos da chamada pauta-bomba, que reúne temas considerados delicados pelo governo, Temer afirmou que os governadores serão bons articuladores “especialmente em benefício dos estados”. “Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados”, disse o vice-presidente, após reunião com Dilma e 12 ministros nessa segunda-feira.

Para Temer, União, estados e municípios devem trabalhar em benefício do país. “Essa ideia de que a União faz tudo e pode tudo é uma União equivocada em face do princípio federativo. No princípio federativo, União, estados e municípios hão de dar-se as mãos. Se esperar só da União, não há solução. Quando você incorpora estados e municípios, o Brasil caminha melhor”.

Na lista de assuntos sensíveis para o Palácio do Planalto que prevêem aumento de gastos estão projetos como o que aumenta o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo também precisa garantir a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas e poderá enfrentar a possível derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que negou reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário.

(Agência Brasil)

Camilo Santana entrega moradias de famílias desapropriadas por obras da transposição

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Famílias que foram desapropriadas por causa das obras da transposição do rio São Francisco receberam nesta segunda-feira (27) novas unidades habitacionais nos municípios de Penaforte e Jati, no sul do Ceará. Além das moradias, as famílias que agora formam a Vila Produtiva Rural Retiro (Penaforte) e a Vila Produtiva Rural Ipê (Jati) também contam com a infraestrutura de escola, posto de saúde, quadra esportiva, área de lazer e terras para atividade agrícola.

A entrega das 30 unidades em Penaforte e das 10 moradias de Jati foi feita pelo governador Camilo Santana e pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

(Foto: Divulgação)

Rodrigo Janot promete encerrar carreira em 2017

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou nesta segunda-feira que quer “mais um e único mandato” na chefia do Ministério Público da União para encaminhar “ótimos processos em curso” iniciados em 2013 e depois encerrar sua carreira. “Evoluir é tão importante quanto não retroceder”, declarou durante debate com outros três candidatos à vaga, promovido por associações dos procuradores do Trabalho (ANPT), do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e do Ministério Público Militar (ANMPM).

Para ele, os membros do Ministério Público da União devem julgar seu trabalho “pela atividade que foi feita [durante o último biênio], pelos compromissos assumidos, pelo cumprimento ou não desses compromissos e pelo exercício profissional do cargo”. O procurador-geral pode ser reconduzido por diversas vezes, mas é praxe da Presidência da República manter o mesmo nome por no máximo quatro anos.

Também disputa a vaga o subprocurador Carlos Frederico Santos, membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ele afirmou no debate que as promessas do futuro devem ser avaliadas com base em “atitudes do passado” e que a PGR não pode atuar apenas “de forma midiática”, sem citar nenhum caso específico. Prometeu investir no diálogo, caso escolhido, e disse que os procuradores de todos os ramos do MP podem influir no processo de escolha, seguindo a ideia da “multiplicação dos pães”.

(Consultor Jurídico)

 

Caixa e MME lançam edital para apoiar entidades que realizarão o Cadastro Ambiental Rural

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“O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (27) um edital que vai disponibilizar R$ 10 milhões para apoiar entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades de agricultura familiar no Semiárido brasileiro. O edital vai selecionar instituições para o cadastramento de aproximadamente 50 mil propriedades rurais em noves estados.

Segundo levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, a região do Semiárido é uma das que apresenta menor adesão ao CAR, devidos às características fundiárias e ao perfil socioeconômico da população. Estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte ainda não atingiram nem 10% da área a ser cadastrada, por exemplo.

Apenas 3,4 milhões de hectares no Semiárido foram inseridos no CAR, dos 49,4 milhões de hectares passíveis de cadastramento na região. Deste, 21,4 milhões de hectares são de áreas de agricultura familiar, de até quatro módulos fiscais.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a área de cobertura do edital buscou associar o CAR com as fragilidades ambientais da região, como municípios que estão na Bacia do Rio São Francisco, em áreas de desertificação ou para proteção de nascentes de rios. “Combinamos critérios ambientais com a área de interesse para cobrir o maior número de famílias e completar aquele vazio no mapa de consolidação do CAR”, disse.

As propostas deverão ser enviadas até 30 de agosto, conforme orientações que estarão no site do Serviço Florestal. Os projetos deverão ter valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de até oito meses para o cadastramento de, pelo menos, 10 mil imóveis. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, com experiência em cadastro rural e em trabalhos com comunidades tradicionais e agricultores familiares do Semiárido.”

(Agência Brasil)

Os achacadores e o show de nepotismo sequenciado

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Alfredo Marques avalia a trajetória política dos Ferreira Gomes. Confira:

Através da prática do nepotismo – favoritismo para com parentes pelo poder público – a família Ferreira Gomes vem se mantendo no staff do Governo do Ceará há algum tempo. Com a saída do secretário das Cidades do Estado, Ivo Gomes, agora é o engenheiro Lúcio Ferreira Gomes, irmão de Ciro, Cid e Ivo, o nome cotado para administrar a pasta. Ele foi chefe de gabinete do irmão mais velho Ciro, quando este governou o Ceará de 1991 a 1994, e é o único dos irmãos a estar afastado do poder público.

O costume de nomear parentes para cargos na administração pública não foi um legado apenas do ex-governador Ciro Gomes. Cid Gomes, ainda quando prefeito de Sobral, nomeou o irmão Ivo Gomes chefe de gabinete da Prefeitura e secretário de Desenvolvimento da Educação. Em 2007, já eleito governador do Estado, Cid Gomes convidou Ivo para assumir a chefia do gabinete do Governo do Estado, cargo que ocupou até março de 2011.

Assim como Ivo, Ciro Gomes também fez parte do governo de Cid Gomes. Em 2013 ele foi nomeado secretário de Saúde do Estado, quando prometeu acabar, em um prazo máximo de 90 dias, com o “piscinão” no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), afirmando ter as “costas largas” para isso, mas não obteve êxito.

Agora, no governo de Camilo Santana, apoiado pelos Ferreira Gomes, Ivo Gomes assumiu a secretaria das Cidades no início da gestão, porém deixou a pasta afirmando que o motivo seriam os atrasos de repasses, por parte do Governo, para pagamento dos vigilantes da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

A saída de Ivo Gomes, no entanto, parece não acabar com a cota de nomeações da família Ferreira Gomes na administração do Estado. A nomeação de Lúcio Ferreira Gomes seria providencial para colocar um fim nos boatos de que a saída de Ivo do Governo seria um rompimento entre a sua família e o governo de Camilo Santana, fortalecendo a aliança.

O argumento utilizado pelo governador para a escolha do seu staff administrativo seria o currículo dos nomeados para garantir uma gestão eficaz. Lúcio Ferreira Gomes ocupa cargo executivo na operadora de telefonia Oi. Nesse caso, fica o questionamento se Lúcio Ferreira Gomes será o novo secretário das Cidades por aptidão curricular ou por ter o mesmo sobrenome de Cid, Ciro e Ivo. Ah, e não nos esqueçamos também da ex-cunhada Patrícia Saboya, que agora é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Família unida.

AGU debaterá PEC 443 com parlamentares federais do Ceará

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Advogados públicos federais debaterão, às 9 horas do próximo dia 3, no Marina Park Hotel, com deputados federais. O cardápio é a PEC 443/09, que tem como finalidade promover o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional, corrigir distorções funcionais e remuneratórias e conferir à Advocacia-Geral da União (AGU) autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Além de parlamentares federais, foram convidados reitores, diretores de autarquias e membros da OAB/CE, dentre eles o presidente Valdetário Monteiro.

“Precisamos de uma resolução mais rápida e imediata do Governo e do Congresso para pautar e aprovar a PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria”, afirma o procurador federal da AGU, Moaceny Félix.

Largo Dom Helder será entregue na Parquelândia

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Será reinaugurado na sexta-feira, às 18 horas, o Largo Dom Hélder Câmara. Dessa vez, com busto do religioso.

O Largo está situado na praça da Igreja de Santo Afonso, a conhecida “Igreja Redonda”, no bairro Parquelândia. Na ocasião, ocorrerá a abertura também da festado padroeiro.

À frente, o Padre Geovane Saraiva que conversou com o Blog sobre toda a programação da festa.

Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos, mostra pesquisa da Abrelpe

A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.

Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país, em 2014, tiveram como destino lixões e aterros controlados. Esse locais, segundo a entidade, são inadequados, e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, esse percentual era 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.

Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.

Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva, e no ano passado o percentual aumentou para 64,8%.

(Agência Brasil)