Blog do Eliomar

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Bolsa Família deve ser pago até sexta-feira

Em nota enviada ao Blog, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece o atraso no pagamento do Bolsa Família. Confira:

Brasília, 1º – Os recursos para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família estão garantidos. Em 12 anos de vida do programa, nunca houve atraso nesses pagamentos. O Bolsa Família, além de uma política de Estado, é um compromisso deste governo.

O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras.

Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento. Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.

STF vai julgar legalidade de doações de empresas a partidos políticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (1º) um mandado de segurança, impetrado por 61 deputados federais, contra a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182, conhecida como Reforma Política, que autorizou doações financeiras de empresas privadas a partidos políticos.

Os parlamentares alegam que as alterações foram aprovadas de forma irregular, após a rejeição de emenda que tratava do mesmo assunto. De acordo com os deputados, a aprovação da emenda é inconstitucional, por violar o Artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de uma PEC não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. A relatora do mandado é a ministra Rosa Weber.

“No dia 26 de maio de 2015, o plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado simultaneamente a doação empresarial a candidatos e a partidos. As duas alternativas foram rejeitadas quando da deliberação sobre a Emenda Aglutinativa nº 22. Porém, no dia seguinte, 27 de maio de 2015, o Plenário era novamente instado a se manifestar sobre o financiamento empresarial a partidos, e um significativo contingente de deputados altera a sua posição para aprovar o que havia rejeitado no dia anterior”, explicam os parlamentares.

Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos. Para ser promulgada pelo Congresso, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos na Casa e no Senado.

(Agência Brasil)

Complexo Hospitalar IJF terá 230 novos leitos

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Cento e oitenta novos leitos de Emergência e outros 50 de Unidade Terapia Intensiva (UTI) foram anunciados na tarde desta segunda-feira (1º), no auditório do Instituto Doutor José Frota (IJF), durante entrevista coletiva do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, diante da construção do Complexo Hospitalar IJF, que será uma extensão da atual estrutura da maior unidade de emergência do Estado. Com obras previstas para início em dezembro deste ano e conclusão no fim de 2017, o projeto prevê ainda nove salas cirúrgicas.

De acordo com o projeto, a nova unidade, que ficará em frente à atual estrutura, terá cinco andares e será ligada ao Frotão por duas plataformas. Os investimentos serão do Governo Federal (50%), do Governo Estadual (30%) e da Prefeitura de Fortaleza (20%).

OAB reage contra articulação pelo fim do Exame de Ordem

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“O exame da OAB e a qualidade do ensino jurídico” foi o tema do seminário na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dentre os palestrantes, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Belizze Oliveira; e o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Coêlho.

O Ceará foi representado pelo diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho. O evento faz parte de uma estratégia da OAB contra o possível fim do Exame de Ordem, articulado na Câmara Federal pelo presidente daquela Casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo Vanilo, o exame é necessário para averiguar a qualidade dos formandos, por conta da expansão desenfreada de faculdades de Direito. Segundo dados da OAB, em 1995 havia 165 cursos de Direito no Brasil. Em 2014 eram 1.284, um aumento de 778,18%. São Paulo tem mais faculdades de Direito (300) que os EUA (212).

Fifa afasta mais três dirigentes do futebol

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) baniu nesta segunda-feira (1º), em caráter provisório, mais três dirigentes esportivos suspeitos de participação no esquema de corrupção que, segundo a Promotoria de Justiça de Nova York e o FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos) pode ter movimentado mais de US$ 150 milhões. A propina era cobrada durante as negociações de contratos publicitários, transmissões de jogos e na escolha dos países-sede das duas próximas Copas do Mundo (Rússia, 2018, Catar, 2022). Até agora a federação proibiu 14 pessoas de frequentar suas atividades.

Por decisão do Comitê de Ética da Fifa, o secretário-geral da Confederação de Futebol das Américas do Norte, Central e do Caribe (Concacaf), Enrique Sanz, e os presidentes e o secretário-geral da Associação de Futebol do Congo, Jean Guy Mayolas e Badji Wantete, estão proibidos de promover atividades relacionadas ao futebol em seus países ou no âmbito internacional.

A Fifa afastou 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos – entre elas, o brasileiro José Maria Marin. “As acusações estão claramente relacionadas com o futebol e são de natureza tão grave que era imperativo tomar uma ação rápida e imediata. O processo seguirá o seu curso em linha com o Código de Ética da Fifa”, explicou o presidente do Conselho de Ética da entidade, Hans-Joachim Eckert.

(Agência Brasil)

Deputado quer ressocialização acima da redução da maioridade penal

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) revelou, nesta segunda-eira, que cerca de 80% da população brasileira, segundo pesquisa do Congresso, é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Ele, no entanto, diz que quer o tema bem debatido e avaliado para que se evite a votação da maioridade simplesmente por impulso.

Adail Carneiro deixou claro que é a favor principalmente da ressocialização do jovem envolvido em crime, por meio de investimentos em educação, esporte e lazer. Ou seja, via políticas públicas de valorização da criança e dos adolescentes.

Sobre as eleições de 2016 em Fortaleza, o deputado Adail Carneiro voltou a afirmar que é a favor da reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Mas lançou um apelo: o prefeito precisa abrir mais sua gestão à participação dos seus aliados.

Balança comercial fechou maio com superavit de US$ 2,761 bilhão

“A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano.

Em janeiro e fevereiro, houve déficit na equação das exportações e importações brasileiras, enquanto março e abril registraram superávits de US$ 458 milhões e US$ 491 milhões, respectivamente.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de maio refere-se a US$ 16,769 bilhões em exportações e US$ 14 bilhões em importações. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o saldo negativo, que soma US$ 2,305 bilhões. O número resulta de US$ 74,7 bilhões em exportações e US$ 77 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 838,5 milhões, com queda de 15,2% em comparação a maio de 2014, mas houve crescimento de 10,6% em relação a abril deste ano. Nas importações, a média negociada por dia em maio foi US$ 700,4 milhões, com queda de 26,6% em relação à registrada em maio de 2014 e recuo de 4,5% em relação a abril de 2015.”

(Agência Brasil)

Bancada federal do Ceará quer mais incentivo ao micro e pequeno empresário

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Setor da economia que mais oferece oportunidade ao primeiro emprego, os micro e pequenos empresários devem receber o apoio da bancada federal do Ceará em parcerias com o governo federal. É o que destaca o líder da bancada, deputado federal José Airton (PT), que reuniu os parlamentares cearenses, em Brasília, para o evento “Café com Varejo”, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

“Se todas as entidades se aproximassem das suas bancadas, conseguiríamos agilizar a agenda legislativa para priorizar e fortalecer um segmento tão importante para a economia do nosso país”, comentou José Airton.

O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, destacou a necessidade do fortalecimento do comércio brasileiro, com o foco nos micros e pequenos empresários. Para Honório Pinheiro, acreditar no setor e ultrapassar a crise econômica de que tanto se fala atualmente são aspectos fundamentais para a reinvenção do varejo.

(Foto: Marcia Oliveira)

Começa processo para escolha do sucessor de Ricardo Janot

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para a próxima semana o início do processo para a formação da Lista Tríplice para disputa do cargo de procurador-geral da República, atualmente ocupado por Rodrigo Janot.

A partir de 5 de junho, os membros da procuradoria interessados em ocupar o cargo poderão se candidatar. O prazo para a inscrição de candidatos termina no dia 15 de junho. No dia seguinte, começa a campanha eleitoral interna. A escolha da lista tríplice será no dia 5 de agosto, por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. No entanto, a eleição interna entre os membros da PGR precisa ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é realizada pela ANPR desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado, porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.”

(Agência Brasil)

Audiência debate inclusão de pessoas com deficiência em escolas públicas e privadas

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A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, uma audiência pública para debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência e, em especial, o autismo. O foco foi a inclusão em escolas públicas e privadas e a não cobrança de taxas extras para essa inclusão, prática corrente nas escolas privadas.

Participaram dessa audiência pública, os presidentes do Sindicato das Escolas Particulares, da Associação Brasileira dos Amigos do Autismo, da FAZ – Fortaleza Azul e representantes do Ministério Público, da Defensora Pública e também da Prefeitura de Fortaleza.

A discussão toma como referência um projeto de lei da deputada Fernanda Pessoa (PR), que proíbe cobrança de taxas do gênero no ensino privado.

Após aprovar ajuste fiscal, hora de uma agenda positiva

“O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (1°) que, após a aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional, o governo espera colocar em prática a agenda positiva, com anúncios de investimentos em infraestrutura e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho. Segundo Silva, o governo está dialogando para evitar mudanças na proposta.

“O governo está dialogando e esperamos que o Congresso entenda a importância da aprovação desse projeto. Esperamos que haja consenso e que efetivamente o objetivo maior do projeto seja alcançado”, avaliou, após reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e mais oito ministros. O vice-presidente Michel Temer não participou do encontro de hoje.

“Esse projeto é uma parte fundamental para que possamos fechar o ciclo de medidas tomadas para que possamos criar as condições para retomada do crescimento da economia”, acrescentou o ministro.

O primeiro item da agenda positiva será o lançamento do Plano Safra 2015/2016, marcado para amanhã (2). Edinho Silva não adiantou valores do novo plano, mas disse que o montante não será menor que o disponibilizado para a safra 2014/2015, de R$ 156,1 bilhões.

“Tenho certeza de que menor não será. O empenho do governo é para que a gente tenha condições criadas para que a agricultura brasileira – a agroindústria brasileira – possa ter um bom desempenho e puxar economicamente toda a cadeia produtiva.”

Em junho, o governo também deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, o novo plano de investimentos em infraestrutura e o novo pacote de exportações, segundo Edinho Silva. Até o segundo semestre, também há previsão de anúncio da nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.”

(Agência Brasil)

Justiça do Trabalho remarca leilão de lotes da Parajuru Empreendimentos

“A Justiça do Trabalho de Aracati remarcou para 24 de junho, às 8h20min, leilão destinado à venda de 41 lotes pertencentes à empresa Parajuru Empreendimentos Turísticos Hoteleiros e Construção Civil Ltda. Os imóveis, distribuídos em nove quadras, estão localizados no distrito de Parajuru, em Beberibe (CE). Suas benfeitorias estão avaliadas em R$ 1.740.000,00 e foram penhorados para quitação de dezenas de processos em tramitação contra a empresa.

A arrematação será pelo maior valor oferecido, ainda que inferior ao de avaliação, desde que não seja considerado vil, a critério do juiz da execução. Ainda conforme o edital, não se admitirá a apresentação de lances em separado para aquisição de parte dos lotes ou suas benfeitorias. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do valor, a ser depositado em conta judicial à disposição da Vara do Trabalho de Aracati imediatamente após a realização do leilão, e efetuar o pagamento do restante até 24 horas depois. Havendo interesse em adquirir em prestações, a proposta deve ter valor não inferior ao da avaliação, com oferta de pelo menos 30% à vista e o restante garantido por hipoteca sobre o imóvel.

Além da quitação dos débitos trabalhistas, o valor arrecadado será utilizado para pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas pela empresa em decorrência das reclamações trabalhistas. Somente após quitados todos os valores devidos, poderá ser devolvido à Parajuru Empreendimentos eventual saldo remanescente do que for arrecadado.

O diretor de secretaria da vara do trabalho de Aracati, Italo Pedrosa Vasconcelos, explica que a penhora dos lotes para efeito de leilão teve de ser adotada em razão da resistência da empresa em promover o pagamento espontâneo dos valores devidos. “A Justiça utilizou todos os meios possíveis para tentar efetivar a quitação dos débitos, mas não foram encontrados quaisquer valores nas contas bancárias da empresa ou dos seus sócios, nas várias tentativas de bloqueio realizadas, nem foram localizados veículos registrados em nome deles ou outros bens diferentes do loteamento”, explica.”

SERVIÇO

* O edital de leilão pode ser obtido por qualquer interessado. Basta entrar em contato com a Vara do Trabalho de Aracati pelo e-mail varaara@trt7.jus.br.

* A Vara do Trabalho – Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro.

(Site do TRT-CE)

Camilo leva o filho Pedro para a reinaguração do Parque Botânico do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) reinaugurou, nesta segunda-feira, o Parque Botânico do Ceará, que fica situado em Caucaia (Regão Metropolitana de Fortaleza). Ele levou o filho Pedro para o ato e até plantou uma muda de pau-brasil em alusão simbólica à inauguração do novo ambiente de visitação, trilhas e pesquisas. O ato – que faz parte da Semana do Meio Ambiente, contou com a presença do secretário Artur Bruno (Meio Ambiente e Sustentabilidade), do superintendente Ricardo Araújo (Semace), além do deputado estadual Naumi Amorim e do prefeito de Caucaia, Washington Goes (Pros).

Camilo ainda fez uma visita guiada pelos principais equipamentos do espaço. “O Governo tem dado o exemplo quando assinamos um decreto para que sejam economizados 20% do uso da água e energia dos órgãos do Estado. Eu, como um ambientalista e servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), não poderia deixar de dar a devida importância a esse tema essencial para as atuais e futuras gerações de cearenses”, disse o governador.

Ainda durante a visitação, o governador foi recebido pela comunidade indígena dos Tapebas que fez uma apresentação típica do folclore local e entregou uma Menção Honrosa ao professor Renato Aragão, ambientalista, assessor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e ex-superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por seus serviços prestados ao Parque Estadual Botânico.

(Foto – Divulgação)

Evaristo Nogueira – Fortaleza X Cuiabá

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O comentarista esportivo e narrador Evaristo Nogueira avalia as perspectivas do time do Fortaleza que, nesta noite de segunda-feira, enfrentará o Cuiabá, no Mato Grosso.

Vavá Maravilha, mais precisamente, aborda o fato de o Fortaleza ainda não ter deslanchado, mesmo em primeiro na Serie C, do Brasileirão, com seu programa Sócio-Torcedor.

Camilo e prefeito RC anunciarão ampliação do IJF-Centro

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Robto Cláudio, estarão apresentando, nesta tarde de segunda-feira, um projeto de ampliação do Instituto Doutor José Frota (IJF). Os dois darão coletiva no IJF-Centro.

Roberto Cláudio anuncia que virá reforma dos Frotinhas da Messejana, Parangaba e Antônio Bezerra.

Segundo a Prefeitura, além do reforço na Rede de Urgência e Emergência em Trauma, haverá realização de concurso público para profissionais que atuam na área. O encontro contará com a participação da secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, do superintendente do IJF, Walter Frota, além de profissionais e dirigentes da área da saúde.”

(Com O POVO Online)

Welington Landim permanece internado

O deputado estadual Welington Landim (Pros) permanece internado em estado grave, mas estável, no Hospital São Mateus, em Fortaleza.

Ele foi medicado contra meningite, mas remédios ainda não surtiram efeito, segundo fontes da unidade.

Nas próximas horas, a família deve se pronunciar sobre o caso por meio de nota.

VAMOS NÓS A torcida é para que ele supere logo essa situação.

Fortaleza vai comemorar a Data Nacional da República Italiana

Nesta terça-feira, o Consulado da Itália no Recife e o Consulado Honorário da Itália em Fortaleza vão comemorar, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, a Data Nacional da República Italiana. Trata-se de um momento de encontro e de aproximação entre os representantes das instituições públicas e privadas do Estado do Ceará, representações diplomáticas no território e os órgãos diplomáticos da Embaixada Italiana, do Consulado da Itália de Recife e do Consulado Honorário de Fortaleza.

Segundo o Consulado Honorário da Itália, contará, ainda, com a participação de uma delegação de empreendedores italianos, acompanhando o senador Giovanni Lorenzo Forcieri, além de outras autoridades desse País europeu.

Na ocasião, haverá concerto da Orquestra Filarmônica de Fortaleza, regida pelo maestro Gladson Carvalho, acompanhada pela soprano italiana Patrizia Bicciré. Em seguida, o discurso de autoridades como o cônsul da Itália no Recife, Angelo Maria Bicciré, e o cônsul horário em Fortaleza, Roberto Misici, seguida da entrega de comendas a alguns homenageados. Um coquetel no Restaurante Jardim Alchymist brindará a data, informa Claudio Vullo, diretor operacional da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira – Região Nordeste.

Arborização de Fortaleza é tema de audiência pública na Uece

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A Câmara Municipal realizará nesta terça-feira, às 14h30min, no auditório da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi, uma audiência pública para discutir a situação da arborização de Fortaleza. O autor da proposta é o vereador João Alfredo (PSOL). O objetivo do encontro é reunir órgãos públicos, movimentos ambientalistas e demais interessados para debater o problema da retirada de árvores das ruas da cidade.

De acordo com matéria publicada pelo jornal O Povo em fevereiro deste ano, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) só cumpriu metade da previsão do Plano de Arborização de Fortaleza para 2014. Das oito mil árvores anunciadas, apenas quatro mil foram de fato plantadas. Por lei, a supressão da vegetação deve ser compensada através do replantio de, no mínimo, o dobro das árvores subtraídas.

Durante a audiência pública, a doutora em Geografia e professora da Uece, Lúcia Brito, apresentará sua pesquisa sobre o mapeamento das áreas verdes de Fortaleza, incluindo áreas degradadas e não degradadas. Também estão convidados para o debate representantes das universidades: professor Luiz Cruz (Programa de Pós-Graduação em Geografia da Uece), professor Gemele Santos (IFCE), professor Oyrton Azevedo (Engenharia Ambiental e Sanitária da UNIFOR), professora Ana Bárbara de Araújo Nunes (Engenharia Ambiental da UFC), professor Jeovah Meireles (Programa de Pós­Graduação em Geografia da UFC), Observatório das Metrópoles (UFC), Departamento de Engenharia de Transportes (UFC), Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFC).

José Maria Marin e seu apartamento novaiorquino

“Não era só o americano Charles Blazer entre os envolvidos na roubalheiras da Fifa que podia desfrutar o exclusivo Trump Tower, em Nova York. O ex-dirigente da Concacaf morava num apartamento alugado ali, pago pela entidade.

José Maria Marin não morava ali, mas era lá que ficava quando ia a Nova York. Marin é dono de um apartamento no arranha-céu de 58 andares, conhecido pelo alto luxo e por seus moradores famosos, como o casal Beyoncé e Jay Z.”

(Coluna Radar, da Veja  Online)

Cineteatro São Luiz em clima de cineminha interno

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O Cineteatro São Luiz vai exibir nesta terça-feira, às 15h30min, o filme “Últimas Conversas”, do cineasta Eduardo Coutinho, em atividade direcionada aos servidores da Cultura. A sessão especial dá início ao “Programa de Valorização, Formação e Qualidade de Vida no Trabalho” para os servidores da Secult, composto por visitas a equipamentos, sessões especiais de filmes, espetáculos, cursos e investimentos para a criação de espaço de convivência na sede da Secretaria. A iniciativa é do secretário Guilherme Sampaio.

O Filme

Quando morreu, em fevereiro de 2014, Eduardo Coutinho deixou 32 horas de material gravado e um caderno com anotações iniciais a respeito desse material. Foi então que João Moreira Salles, produtor deste e dos nove longas anteriores do Coutinho, contando com a ajuda imprescindível de Jordana Berg, montadora dos filmes do cineasta desde Santo Forte (1999), levou a diante a missão de terminar essa obra. O processo levou oito meses até que chegassem ao resultado do filme. A partir de entrevistas com jovens estudantes brasileiros, o filme busca entender como pensam, sonham e vivem os adolescentes de hoje.