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Neste feriado de Corpus Christi chove em 24 municípios cearenses

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 24 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 50.0 mm

Coreaú (Posto: Aroeiraz) : 49.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 40.0 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 37.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 32.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 30.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 27.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 27.0 mm

Pentecoste (Posto: Casa De Pedra) : 25.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 20.2 mm.

DETALHE – Em Fortaleza, há pancadas de chuva desde a madrugada. Segundo a Funceme, choveu 20 milímetros.

Atacante Assisinho é submetido a cirurgia

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O atacante Assisinho (27), do time do Ceará, já se submeteu a cirurgia no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Foi nessa noite de quarta-feira, na Otoclinica, em Fortaleza. A cirurgia, bem sucedida, durou cerca de duas horas e foi realizada pelo médico Gustavo Pires, do Departamento Médico do Ceará.

O atleta, que já está num dos apartamentos do hospital, deverá passar pelo menos seis em recuperação. Ou seja, não jogará mais nesta te3mporada pelo clube.

Assisinho sentiu fortes dores no joelho durante a derrota para o Paysandu, mês passado, e teve de ser substituído. Após ter o rompimento do ligamento cruzado diagnosticado, o atacante passou por duas semanas de fisioterapia em preparação para o procedimento cirúrgico.

(Foto – Rafael Barros)

A seca pode continuar em 2016 e Governo tem que agir logo, alerta especialista

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O ex-secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, está lançando um alerta ao Governo do Ceará: já passa da hora de se começar a racionalizar o uso da água no Estado e, principalmente, em Fortaleza.

Baseado na experiência de quem, com equipe, implantou toda a política de gestão de bacias hidrográficas do Estado, ele apresenta as seguintes sugestões:

1. Suspender a irrigação das culturas temporárias, enfrentando a resistência do empresariado do setor;

2. Reforçar programa de poços e adutoras para atender pequenas localidades; e

3. Começar um programa de economia de água na Grande Fortaleza, com apoio da mídia, mas também seguindo o exemplo de São Paulo: dando bônus para quem economiza e multa para quem desperdiçar.

DETALHE – O nível de desperdício de água na RMF é da ordem de 30%, enquanto as reservas hídricas no Estado não passam de 20%. “O Governo tem que agir logo. Não dá para confiar na sorte. Ninguém sabe o que virá em 2016”, insiste Hipérides Macedo.

Entidades patronais e sindicatos criticam aumento da taxa básica de juros

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram, nessa quarta-feira, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano.

“Os bancos são os grandes beneficiários do aumento e desta elevada taxa de juros. Ao mesmo tempo em que a medida representa mais lucro para o sistema financeiro e para os rentistas [que vivem de renda], ela tem efeitos extremamente danosos para a sociedade e a economia, pois inibe o consumo e os investimentos”, divulgou a Contraf em nota, e acrescentou que a medida estimula o “rentismo”, em detrimento dos investimentos na produção, que geram empregos, renda e gastos sociais.

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009.

“Enquanto o resto do mundo reduz suas taxas, a fim de aliviar os encargos para seus cidadãos e afastar os efeitos nocivos da crise financeira, no Brasil os senhores da economia dão as costas aos problemas da população e dos trabalhadores, ameaçados de perder os empregos, e mantêm os juros nas alturas”, destacou nota da Força Sindical.

A Fiesp destacou que a indústria teve queda de 1,2% em abril, e o desemprego subiu para 8% no mesmo mês. “O governo brasileiro não precisa mais subir os juros, muito menos aumentar impostos. Precisa, sim, promover forte diminuição de gastos para atingir o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da produção e do emprego”, disse em nota.”

(Agência Brasil)

Plano de Saúde – Reajuste máximo fica em 13,55%

“O reajuste máximo dos planos de saúde médico-hospitalares será de 13,55%. O anúncio foi feito ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016. O índice não se aplica aos planos coletivos. Também estão fora os planos individuais contratados antes de janeiro de 1999, a não ser aqueles adaptados à lei de 9.656/1998. O percentual divulgado ontem pela ANS incidirá sobre o contrato de cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A Unimed Fortaleza afirma que aplicará o teto autorizado, considerando os diversos custos calculados pela Agência. Diz ainda que, com o reajuste, a operadora poderá ampliar seus investimentos para o melhor atendimento dos beneficiários.

A ANS destaca que o índice máximo de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. E ainda que é permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário do contrato.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PHS está dividido sobre apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse, nesta quinta-feira, que seu partido poderá ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. O parlamentar revelou que essa é a orientação que a direção nacional da legenda vem repassando para as regionais.

“Essa é a orientação da direção nacional, que quer expandir as ações do partido em todo o País. As próximas eleições ajudarão nesse objetivo”, observa Tin Gomes, que foi passar o feriadão de Corpus Christi no Recife.

Tin Gomes até admite que seu nome poderia ser a opção na disputa pela prefeitura de Fortaleza, mas considera ainda cedo para definições.

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Já o deputado federal Adail Carneiro, que chegou a lançar recentemente Tin Gomes como opção para a disputa na Capital cearense, voltou a defender o apoio do PHS à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Para ele, a gestão atual, que pegou muitas dificuldades, começa a deslanchar e a apresentar uma série de obras importantes para a cidade, em especial no campo da mobilidade urbana.

Unidades no Interior aprovam indicativo de greve no IFCE

Servidores de oito unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram indicativo de greve. Os servidores de Juazeiro do Norte, Iguatu, Acaraú e Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim e Canindé aprovaram o indicativo e se somam ao cenário de mobilização, rumo à construção de uma greve geral, que vem sendo debatida por entidades em todo o País.

A aprovação do indicativo nas diversas unidades do IFCE foi motivada pelo descontentamento dos servidores desses campi diante da perda de direitos que já haviam sido conquistados pela categoria. Com a garantia da jornada de 30 horas semanais ameaçada pela portaria 1025/GR, com a retirada do adicional insalubridade de setores que reconhecidamente estão associados à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, os servidores responderam com mobilização.

Representantes dos servidores do IFCE, eleitos em assembleia geral da categoria realizada no último dia 29, estarão reunidos durante a 131ª Plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), nos dias 13 e 14, em Brasília.

Os encaminhamentos dessa plenária serão debatidos durante nova assembleia geral dos servidores cearenses, que acontece no dia 19, às 16h, no campus Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica).

(Sindsifce)

Taxa de juros aumenta pela sexta vez seguida e vai a 13,75% ao ano

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Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nessa quarta-feira (3) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009, quando também estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar o contingenciamento do Orçamento de 2015, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 8,26%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,17% nos 12 meses terminados em abril. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2015 em 8,39%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.

(Agência Brasil)

Corpus Christi – O que funciona e o que não funciona

Nesta quinta-feira, feriado do Corpus Christi, celebração da Igreja Católica que remete ao sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo (a eucaristia), confira os serviços que  funcionam ou não em Fortaleza:

Shoppings
Lojas, praça de alimentação e cinemas abrem normalmente
Comércio 
Funcionamento facultativo
Postos de combustível
Abrem normalmente
Supermercados
Abrem normalmentePadarias
Funcionamento facultativo

Postos de saúde
Apenas o posto de saúde Paulo Marcelo estará funcionando, das 8 às 17 horas
Rua 25 de Março, nº 607 – Centro
(85) 3433.9701
Bancos
As agências de Fortaleza não abrem no dia do feriado, mas haverá expediente normal na sexta-feira, dia 5.
Cagece
As lojas de atendimento estarão fechadas. A central de atendimento (0800.275.0195) receberá solicitação ou reclamação. O plantão funcionará nas Unidades de Negócio, responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado, como também nos setores de Produção de Água.
Coelce
As lojas de atendimento estarão fechadas no feriado e voltarão a funcionar na sexta-feira, 5. Área de atendimento ao cliente funcionará com a central de relacionamento (0800.2850196). A companhia informa que manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, para agilizar o atendimento emergencial.
Hemoce
Funciona durante o feriado. As doações podem ser realizadas no hemocentro coordenador, localizado na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, das 8 às 16 horas, e no posto de coleta no IJF, rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro, das 13 às 17h30min. No posto do Via Sul Shopping e nos hemocentros regionais não haverá funcionamento. Na sexta-feira, 5, o Hemoce retorna às suas atividades normal.

CDL Móvel leva cursos gratuitos para o bairro Padre Andrade

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A CDL Móvel estará no período de 15 a 19 deste mês no bairro Padre Andrade. Segundo o presidente da entidade, Severino Neto, o objetivo é levar cursos de qualificação para lojistas da região. Serão nove cursos, aplicados no período noturno, relacionados com a área de logística, administração e RH ministrados por profissionais da Faculdade CDL na Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado.

Nesta edição, a CDL Móvel chegará à marca de 10 mil micro e pequenos empresas capacitadas por meio de cursos gratuitos. São oferecidas 360 vagas, sendo cinco vagas por empresa, destinadas a associados, não associados e pessoas físicas.

No primeiro dia de aula, o participante deverá levar o comprovante de inscrição juntamente com 1 kg de alimento não perecível. Os produtos arrecadados serão entregues a uma entidade social sugerida pela comunidade.

SERVIÇO

* A inscrição é feita através do site da CDL de Fortaleza (www.cdlfor.com.br), que só terá validade após confirmação por e-mail.

IPTU 2015 – Pagamento da quinta parcela se encerra na segunda-feira

O vencimento da quinta parcela do IPTU ocorrerá na próxima segunda-feira. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos: a Secretaria Municipal das Finanças reforça que o boleto deve ser impresso diretamente no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Na internet, o contribuinte tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. O cidadão pode optar pela impressão do boleto de parcela ou ainda pela emissão do carnê. Dessa forma, ele tem em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

SERVIÇO

Desde maio, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) não está sendo mais enviado às residências por meio dos Correios. O cidadão que não tiver acesso à internet pode procurar um dos postos da SEFIN nas Regionais I, II, IV V e VI; no Vapt-Vupt Messejana e na sede do Centro. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Moradores da área rural de Carnaubal ficam isentos do reajuste da Contribuição de Iluminação Pública

“O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, e com os secretários municipais Terezinha Ribeiro Martins de Sena (Administração) e José Weliton de Souza Leite (Infraestrutura), e o presidente da Câmara Municipal, Francisco Ferreira Lima, assinaram um termo de audiência, concretizando esforços no sentido de que a população de baixa renda da Zona Rural dessa cidade não seja penalizada com o reajuste de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Após uma série de tratativas, fora envido à Câmara Municipal um novo projeto de lei que trata da isenção da Contribuição de Iluminação Pública para moradores da zona rural, o qual já foi aprovado, ordenando a redução do reajuste em até 50%. O secretário informou que os boletos de pagamento emitidos, a partir de 05 de maio deste ano, já estão com o valor de contribuição de iluminação pública reduzidos.

Após a sanção da lei que trata da isenção da CIP para moradores da zona rural, o município tem um prazo de até 15 dias para remetê-la para a Coelce a fim de que sejam isentados a citada parcela da população. Os representantes do município se comprometeram a enviar a lei sancionada até 08 de junho de 2015 para a Coelce em caráter de urgência. Segundo o secretário de Infraestrutura, a Coelce informou que não iria ressarcir as contas já pagas, podendo, no máximo, parcelar os valores devidos.

O secretário de Infraestrutura explicou que o transtorno observado se deu em razão da atualização da lei que trata da CIP, pelo fato de estar recebendo o encargo de prestação e manutenção do serviço de iluminação pública. Ele lembrou que a lei, aprovada em dezembro de 2014, estipulara que a Coelce arrecadaria a contribuição e repassaria ao município um percentual, aproximadamente de 30%. Ele declarou que o percentual de repasse feito pela Coelce está sendo revisto pelo município, tendo em vista ser o valor do repasse pequeno para as necessidades de manutenção do serviço.”

(Site do MP-CE)

Dia dos Namorados – Comercial do Boticário supera o preconceito

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1_04RSlhQAA[/youtube]

Pois é, o pastor Silas Malafaia ocupou as redes sociais para bater no comercial do Boticário, que destaca os vários tipos de casais em comercial pelo Dia dos Namorados.

O vídeo da perfumaria fechou o dia de ontem com 1,4 milhão de visualizações no YouTube, número que chegou a 1,9 milhão hoje.

Quem esperava uma enxurrada de críticas evangélicas, no entanto, viu que o vídeo foi curtido 247 317 vezes e teve 161 768 desaprovações, de acordo com a Bites Consultoria.

O placar no Twitter foi dez vezes mais favorável ao Boticário: 60 542 menções, contra 5 905 de Malafaia.

Em número de impressões, ou seja, no número de vezes em que os usuários foram expostos a postagens sobre estes temas, o Boticário também goleou o pastor: 180 milhões contra 17 milhões.

(Com Veja Online)

MPF ajuíza ação contra grupo que causou prejuízo de quase R$ 7 milhões à UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos, a partir de irregularidades em licitações na Universidade Federal no Ceará (UFC). Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração, Luís Carlos Uchoa Saunders, e a ex-diretora do Departamento de Administração, Joana D´arc Cabral de Figueiredo.

A fraude consistia na contratação das empresas PR3 Serviços Digitais Ltda e Audiosom Comércio Audiovisual Ltda, dos sócios Ricardo Alírio Martins Cavalcanti e Rejane Ferreira Gomes Viana, sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.

Inicialmente, as contratações das empresas PR3 e Audiosom eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.

Nomeada por Luís Carlos para exercer a função de fiscal dos contratos, Joana D´arc tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade. Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.

Quanto à condução e julgamento das licitações, a prática das irregularidades ficava a cargo dos pregoeiros Valderi Dias Ferreira Filho e Horácio Luiz de Souza. A sistemática utilizada era incluir, sob o comando de Joana D´arc, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.

Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Shopping Parangaba cria pontos para coleta seletiva e recepção de produtos poluentes

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Em parceria com a empresa ASAS, agência especializada em soluções ambientais e sociais, o Shopping Parangaba promove a campanha institucional intitulada de “Parangaba Sustentável”. O projeto disponibiliza no estabelecimento pontos para a realização de coleta seletiva e o recolhimento de óleo de cozinha, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes queimadas. Além de treinar lojistas e colaboradores para acondicionar corretamente os resíduos no interior das lojas, a iniciativa conscientiza os clientes por meio de dicas sustentáveis nos sanitários do mall, mídias sociais e no site (http://shoppingparangaba.com.br/).

Para facilitar a coleta seletiva dentro do empreendimento, o shopping possui uma Central de Gerenciamento de Resíduos. Desta forma, todo o lixo reciclável é separado e distribuído a empresas especializadas para reutilização, enquanto que o lixo orgânico já compactado tem seu destino rumo ao aterro sanitário. Os sacos de lixo orgânico e material reciclável são identificados por cores distintas. Em todo o mall, estão à disposição dos clientes, lixeiras duplas de coleta seletiva sinalizadas em lixo comum e reciclável.

O Shopping Parangaba também atua como Centro Receptor de Resíduos Poluentes, com pontos exclusivos de coleta de pilhas, baterias e óleo de cozinha, para que esses materiais sejam encaminhados posteriormente ao local de descarte adequado. Quando descartadas incorretamente, pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo ao Meio Ambiente por conterem em sua composição cádmio, chumbo e mercúrio. Esses metais pesados são extremamente perigosos à saúde humana, podendo causar câncer e mutações genéticas. Já o óleo de cozinha, se descartado no ralo da pia, acaba se espalhando na superfície dos rios e das represas, contaminando a água e o solo, prejudicando espécies da fauna.

Lâmpadas fluorescentes queimadas também são coletadas pelo empreendimento. Elas necessitam de um descarte apropriado por apresentarem um resíduo altamente poluente. Uma vez rompidas, as lâmpadas liberam vapor de mercúrio, que será aspirado por quem as manuseia, prejudicando a saúde.

UFC vai comemorar o Dia do Oceanógrafo

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Ceará promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, na Praia do Meireles (em frente ao Jardim Japonês), uma serie de atividades em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho). O objetivo é despertar a conscientização ambiental sobre a preservação dos mares e oceanos no público em geral.

Na programação, uma ação de coleta de lixo na praia, das 9 às 10 horas, além de atividades esportivas – como slackline, vôlei de praia e oficinas de caiaque e stand-up paddle, que serão oferecidas aos participantes por um preço reduzido. Haverá também apresentação musical da banda “Barões de Aratanha”.

SERVIÇO

*Mais informações na página do PET de Oceanografia no Facebook (http://on.fb.me/1dcV7OS).

*Contato – (85) 99728 0883.

Corpus Christi – Feriadão deve atrair 41 mil turistas ao Ceará

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) estima que, neste feriadão de Corpus Christi, deverão circular pelo Estado cerca de 41 mil turistas. O órgão se base nos dados da rede hoteleira cearense. O número de visitantes é 5,1% maior que no mesmo período do ano passado e a previsão é de um impacto de R$ 45,9 milhões de receita direta na economia estadual, o que deve resultar em R$ 80,3 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

A taxa média de ocupação dos hotéis de Fortaleza está em 66,8%, o que corresponde a 22.734 turistas que devem permanecer na Capital durante o feriado. Jericoacoara é o destino com maior taxa de ocupação dos hotéis (86,2%), seguido por Porto das Dunas (82,9%), Camocim (78,4%), Canoa Quebrada (69,3%), Cumbuco (66,9%) e Praia das Fontes/Morro Branco (50,8%).

Para o coordenador de Estudos e Pesquisas da Setur, José Valdo Mesquita, os destinos nacionais estão sendo bem procurados nesse momento de alta do dólar. “Muitos brasileiros acabam desistindo de viajar para o exterior e aproveitam para conhecer mais o Brasil. A escolha pelo Ceará é reflexo de um trabalho constante de promoção do nosso estado”, diz Mesquita.

Tragédia da Boate Kiss – Justiça condena dois bombeiros e absolve seis

“A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou hoje (3) a um ano de prisão dois bombeiros e absolveu seis dos oito julgados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas, em janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria, durante um show musical.

Foram condenados por inserção de declaração falsa o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camilo, que assinaram os alvarás permitindo o funcionamento da boate. Fuchs foi condenado ainda por prevaricação, mas a pena foi suspensa e ele terá que cumprir medidas alternativas. A defesa dos dois disse que vai recorrer da decisão.

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pediu a absolvição de cinco bombeiros e a condenação do tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que comandava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI), de Santa Maria por falsidade ideológica, mas o tribunal decidiu pela absolvição dele.

Os juízes atenderam, porém, o pedido do MP e absolveram os cinco bombeiros responsáveis por vistorias na boate em 2011 e julgados por inobservância da lei, regulamento ou instrução: Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze e Sérgio Roberto Oliveira de Andrade. O MP argumentou que as normas com as instruções para as vistorias induziam ao erro.

O julgamento dos bombeiros na Justiça Militar começou ontem (2), com a leitura das peças, seguida da acusação e da defesa de Moisés Fuchs, Alex da Rocha Camilo e Daniel da Silva Adriano. Eles respondiam por falsidade ideológica, prevaricação e inobservância de lei, regulamento e instrução e podiam pegar penas que iam desde a suspensão do exercício da função até cinco anos de prisão. Na manhã de hoje, foram julgados os demais bombeiros acusados de não seguir, durante as vistorias na boate, as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Decreto Estadual 37.380, de 1997, que também lista regras de prevenção de incêndio.

O caso da Boate Kiss tem um processo na Justiça Militar e outro na Justiça Comum contra oito réus. Destes, quatro respondem por homicídio doloso e tentativa de homicídio: os sócios da boate, Elissandro Sphor, o Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira: Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Os demais respondem por falso testemunho e fraude processual.

O incêndio na boate ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridas. O local, que funcionava com documentação irregular, tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento.”

(Agência Brasil)