Blog do Eliomar

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Ciro Gomes cria canal no Youtube para receber convidados e falar sobre o Brasil

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Ciro Gomes acaba de lançar um canal no YouTube onde deverá exercitar sua veia de entrevistador. Ele vai apresentar uma série de conversas com representantes dos mais diferentes setores do Brasil.

O ex-ministro estreou conversou com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira. Os dois abordaram ciência, tecnologia, inovação, educação e o movimento que a SBPC realizará nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, em defesa da pesquisa.

SERVIÇO

*Para conferir é aqui.

Camilo vai criar a Delegacia de Combate ao Crimes Cibernéticos

 

O projeto que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) está passando pelo crivo do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Ali é avaliado por equipe técnica antes de chegar às mãos da Procuradoria Geral do Estado e, enfim, ser enviado ao governador Camilo Santana (PT) que, por sua vez, deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa.

Para dar maior visibilidade ao teor do projeto, o deputado Acrísio Sena (PT) aprovou requerimento marcando para o próximo dia 20, às 14h30min, no Complexo das Comissões do Poder Legislativo, uma audiência pública.

O convidado é o delegado-geral da Superintendência da Polícia Civil do Estado, Marcos Ratacaso, que vai expor a nova delegacia.

DETALHE – O Ceará, aliás, chega meio atrasado nesse campo. No Nordeste, é o único sem delegacia do gênero., adianta Acrísio.

(Foto – Julio Caesar)

Aprovado projeto de Luizianne que garante serviço especializado de telefonia para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nessa terça, o projeto de lei nº 7290/2017, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, as centrais telefônicas mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada destinadas à prestação de serviços de utilidade pública deverão oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência. Incluem-se na nova regra os serviços públicos de emergência e os serviços de recebimento de denúncias. “As pessoas com deficiência precisam de melhor proteção jurídica em nosso País”, justifica Luizianne.

O projeto foi motivado por relatos de mulheres surdas que informaram dificuldade em realizar denúncias nos serviços de atendimento a vitimas de violência. A proposta segue para sanção presidencial.

(Foto – Agência Câmara)

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão em São Paulo e Rio de Janeiro

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A 61ª fase da Operação Lava Jato, denominada Disfarces de Mamom, cumpre na manhã de hoje (8) três mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Outras buscas também são realizadas no Rio de Janeiro (sete mandados de busca e apreensão) e Porto Alegre (dois mandados de busca e apreensão).

Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, seguem para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.

Cerca de 170 policiais federais atuam na operação, que teve mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A investigação apura um grande esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco, que contratavam empresas de fachada para emitir notas fiscais e contratos fictícios para justificar movimentação bancária no exterior.

Os acusados são um funcionário da mesa de câmbio, um diretor da área de operações de câmbio e o diretor geral do banco.

Foram usados depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira do exterior que ocultava capitais em operações criminosas em favor da Odebrecht.

(Agência Brasil)

Petrobras apresenta balanço do primeiro trimestre de 2019

A Petrobras vai apresentará, às 13h30min desta quarta-feira, o detalhamento dos resultados operacionais e financeiros do primeiro trimestre de 2019. Haverá coletiva de imprensa ocorrerá no auditório da sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro.

A entrevista coletiva também será transmitida ao vivo pelo site da Agência Petrobras (www.petrobras.com.br/agenciapetrobras). A informação é da assessoria de comunicação da Petrobras.

(Foto – Arquivo)

Eleições na UFC – Comunidade universitária é consultada

Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) participam, nesta quarta-feira, de consulta sobre quem deve ocupar a Reitoria da instituição pelos próximos quatro anos.

No páreo, três candidatos: o atual vice-reitor Custódio Almeida, o atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, e o atual diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque

A consulta ocorrerá em todos os campi da UFC e se estenderá até 21 horas, onde houver atividade noturna. Essa consulta é uma primeira etapa de processo que culminará com lista tríplice a ser encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Arquivo)

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

Fortaleza registra pouca chuva nesta quarta-feira. No Interior, quadro é o mesmo

Fortaleza registrou chuva durante a madrugada desta quarta-feira. Foram registrados poucos alagamentos, mas, com pista molhada, exige-se cautela por parte dos motoristas.

A Funceme estima para todo o Ceará tempo nublado, com eventos de chuva no Centro-Norte. No Sul, nebulosidade variável com eventos de chuva.

Até 7h30min desta manhã, a Funceme registrou chuva em 13 cidades cearenses.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana toma café da manhã com Bolsonaro

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Camilo Santana (PT) vai participar, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, do café da manhã que o presidente Jair Bolsonaro oferecerá aos governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado.

O encontro ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Davi Alcolumbre.

Nessa ocasião, Bolsonaro vai expor a Nova Previdência e pedir o apoio dos governadores para que apelem às suas bancadas e aprovem a matéria.

Já os chefes de executivos estaduais vão ouvir contrapartidas do presidente.

(Foto – Jarbas Oliveira, da Folhapress)

US$ 150 milhões – Fortaleza tem empréstimo aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (7), contratação de empréstimo no valor de até US$ 150 milhões pelo município de Fortaleza, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também conhecido como Banco de Desenvolvimento para a América Latina.

Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra).

A matéria foi encaminhada em regime de urgência ao plenário da Casa por solicitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após sua aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador cearense agradeceu o empenho da Comissão e destacou a importância do empréstimo para Fortaleza. Sobre saneamento, Tasso destacou a aprovação de seu relatório à Medida provisória 868, de 2019, que moderniza o marco regulatório do setor no Brasil.

(Foto: Divulgação)

Rede de Fortaleza vai apoiar candidato de Roberto Cláudio em 2020

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Cid Gomes,Toinha Rocha, Randolfe Rodrigues e Lúcio Bruno durante reunião em Brasília.

A Rede, partido de Marina Silva, passou para o controle da ex-vereadora Toinha Rocha que, agora, assume como porta-voz da legenda e com objetivo de montar uma chapa em 2020 para vereador. Foi o que ela informou para o Blog direto de Brasília.

O partido passa oficialmente a ser aliado em Fortaleza do nome que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o grupo dos Ferreira Gomes indicar para o Paço Municipal. Pode até indicar o vice, dependendo das composições políticas pró-2020 na Capital.

Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o acordo foi acertado durante reunião que contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, do senador Cid Gomes, pelo PDT, e do coordenador especial de Articulação Política do prefeito, Lúcio Bruno.

Toinha Rocha, hoje titular da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza, já pertenceu à Rede, mas acabou saindo porque, quando da reeleição de Roberto Cláudio, o partido resolveu apoiar o então candidato Heitor Férrer. Ela retorna à legenda com a meta de fazer de três a quatro vereadores na Capital.

(Foto – Rede)

Grupo ataca agência do Bradesco da cidade de Graça. É o segundo em menos de 24 horas

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Graça (Zona Norte). De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo também atacou o destacamento policial do município eusou explosivos no ataque, que deixou a população em pânico.

Este é o segundo ataque a banco em menos de 24 horas, já que a agência do Banco do Brasil da cidade de Irauçuba foi alvo de grupo armado na madrugada de terça-feira.

 

 

No último dia 2, a agência do Banco do Brasil de Graça havia sofrido ataque de grupo armado.

 

Com esse ataque em Graça, segundo o Sindicato  dos Bancários do Estado, sobe para nove as ações criminosas contra bancos ocorridas no Ceará neste ano. Já houve ataques nos municípios de Irauçuba, Cariré, Croatá, Tururu, Tamboril, Tejuçuoca e Tianguá.

(Fotos – WhatsApp)

Bolsonaro toma café da manhã com governadores e senadores

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre.

“Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a descentralização do dinheiro recolhido com os impostos, e permitir que os parlamentares comandem a nova distribuição de recursos.

Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive da oposição e da minoria. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do seu partido no Senado, Bolsonaro fará uma apresentação de sua proposta de pacto federativo por cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores líderes partidários se reunirão com os governadores.

“Os governadores pediram ao presidente essa reunião. Eles querem essa discussão em função da situação de cada estado. Eles estão ávidos por essa discussão”, disse Kajuru.

O pacto federativo tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.

“A questão é discutir o que vai se repassar a cada estado. Segundo, [discutir] a prioridade dos estados em situação mais caótica: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aí vai discutir a situação dos outros estados. É o que vai acontecer [na reunião]”, acrescentou Kajuru.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que a pauta do encontro foi definida pelo anfitrião, o presidente do Senado, mas que Bolsonaro deverá tratar das principais agendas do governo, como a reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Cid Gomes define como “irresponsável” corte nas verbas das universidades federais

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“Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, disse, nesta terça-feira, o senador Cid Gomes.(PDT). Ele reagiu durante sessão do Senado, ao avaliar cortes nas verbas das universidades federais.

No Ceará, de acordo com Cid, foram bloqueados cerca de R$ 108 milhões que deveriam ser destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ele lembrou que, embora tenha havido uma expansão das instituições de ensino superior nos últimos 15 anos, o Brasil ainda vive o desafio de ampliar essa rede.

“Se examinarmos qual o percentual de jovens brasileiros na faixa de 18 a 22 anos que estão frequentando a universidade vamos ver que ainda não chega a 18%. Países como Argentina, Colômbia e Chile têm percentuais muito superiores. Portanto, nosso desafio ainda é expandir o acesso ao ensino superior aos brasileiros”, argumentou.

Para Cid, o Senado precisa ser mais criterioso na análise do orçamento da União, de modo a impedir que um ato isolado do Poder Executivo promova esse tipo de corte. “Não podemos só protestar. Não podemos permitir que se estime receita no orçamento federal para além do que será realizado. É isso que permite à União fazer por decreto esses cortes. É inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feios apenas por iniciativa isolada do Executivo”, acentuou o senador cearense.

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. O decreto também permite a livre importação de armas e munições e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (8) do Diário Oficial da União.

“Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições”, disse Bolsonaro em rápida entrevista a jornalistas após cerimônia.

O decreto também amplia o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na casa-sede da propriedade. Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno. Também há uma permissão expressa na norma para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender armas, munições e acessórios. Na prática, isso deve ampliar o número de estabelecimentos comerciais que vendem armas de fogo.

Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos 10 anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.

Importação

No caso da livre importação, o governo quebra o monopólio da empresa Taurus, maior fabricante de armas e munições do país, já que passa a permitir a aquisição de armas e munições do exterior mesmo quando houver similar no Brasil, o que era vedado pela legislação em vigor. Bolsonaro disse que deve rever a taxação da empresa para não prejudicá-la frente a abertura de concorrência no mercado.

O presidente ressaltou que o decreto “não é um projeto de segurança” pública, mas defendeu o direito da população se armar. Ele criticou as políticas públicas adotadas por governos anteriores. “Toda a política desarmamentista que começou lá atrás no Fernando Henrique Cardoso até hoje, o resultado foi a explosão do número de homicídios e mortes por arma de fogo. Com toda certeza, dessa maneira, nós vamos botar um freio nisso”, afirmou.

(Agência Brasil)

Departamento de Geologia é sede de evento sobre pesquisas paleontológicas no Araripe

O Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará e o Instituto Senckenberg, da Alemanha, promoverão, nos dias 16 e 17 deste mês de maio, encontro sobre o projeto Crato Fossil Lagerstaette (CFL), voltado para interessados em pesquisas na bacia do Araripe, especialmente de cunho paleontológico. O primeiro Short Meeting: Crato Fossil Lagerstaette Project será realizado no auditório do Departamento de Geologia (bloco 912), no Campus do Pici. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O termo “lagerstaette” faz referência a jazigos fossilíferos de classe mundial, conhecidos por sua importância em diversidade e número de espécimes fósseis. A Crato Fossill Lagerstaette (CFL) é mundialmente reconhecida por sua rica biota da época conhecida como Cretáceo Inferior (cerca de 110 milhões de anos atrás), da qual fazem parte peixes, plantas, insetos, crustáceos, aracnídeos, quelônios, lagartos e pterossauros, além de microfósseis como dinoflagelados, ostracodes e palinomorfos.

Essa importância foi reconhecida pela UNESCO em 2006 com a criação do Geopark Araripe, o primeiro das Américas.

Programação

O evento dos dias 16 e 17 contará com uma série de palestras abertas ao público interessado na pesquisa paleontológica. Uma delas, do Prof. Lutz Kunzmann, que falará sobre “Pesquisa paleobotânica e interesses do Senckenberg no Projeto CFL”.

Também estão previstas palestras sobre os seguintes temas: “Os insetos fósseis da Crato Fossil Lagerstaette”, “Problemas paleobotânicos da Crato Fossil Lagerstaette” e “A estratigrafia da Crato Fossil Lagerstaette”. O evento não emitirá certificado de participação, e as palestras em inglês não terão serviço de tradução simultânea.

A atividade ocorre no contexto de cooperação internacional entre a UFC e o Instituto Senckenberg, iniciada em 2016. No ano passado, a parceria foi reforçada pela aprovação do Programa Probral (http://bit.ly/2VNy2N4), contando com recursos brasileiros e alemães. Previsto para durar quatro anos (2019-2022), o Probral incluirá, nos dois países, missões de estudo de doutorandos e pós-doutorandos, missões de trabalho de pesquisadores da equipe, workshops, trabalhos de campo e outras atividades.

SERVIÇO

*A programação completa pode ser vista no site do Departamento de Geologia da UFC: http://bit.ly/2H6VH2E.

Comissão aprova relatório de Tasso à MP do saneamento básico

A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores. A matéria seguirá agora para o Plenário da Câmara e, se aprovada, encaminhada ao Plenário do Senado. A versão do texto aprovada pela Comissão foi o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da medida, que recebeu 15 votos favoráveis.

O projeto autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor. Também determina que a regulamentação de águas e esgotos, hoje uma atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela ficaria responsável por regular as tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para populações de baixa renda. Já os contratos de saneamento, passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

– Procuramos conciliar aquilo que é necessário para universalizar o saneamento básico. Uma vergonha que o Brasil tem é saneamento básico com a maioria das cidades sem esgoto na porta de casa. É preciso mudar. Deixar como está é um crime, disse Tasso após a aprovação do seu relatório.

Entre as mudanças efetuadas, ele acrescentou ao texto que a ANA deverá ter normas de referência sobre a metodologia de cálculo de indenizações relativas a investimentos não amortizados ou depreciados, a governança das entidades reguladoras e o reuso de efluentes sanitários. O substitutivo também torna obrigatória a consulta a entidades representativas no processo de elaboração das normas de referência.

O relatório também acrescentou diretrizes a serem perseguidas pelo poder público do saneamento básico: a regionalização da prestação dos serviços, a melhoria progressiva das metas de cobertura e de qualidade, a redução do desperdício, a racionalização do consumo, e o fomento à eficiência energética e ao aproveitamento de águas de chuva.

– Saneamento é o único setor de infraestrutura do país em que ainda vivemos na Idade Média. Avançamos em comunicação, eletricidade, rodovias, mas não temos esgoto. Só teremos chance somando recursos privados e estatais. Sabemos que os estados e a União não têm recursos para fazer isso, comentou Tasso.

Na sua avaliação, aprovada na Câmara, a proposta deverá possibilitar investimentos da iniciativa privada, também, se somando ao investimento público que está limitado. “O que nos interessa é que o serviço de saneamento chegue à população. O Governo Federal precisa agir, juntamente com os governos estaduais e os municípios, nesse setor para alcançarmos a universalização projetada”, disse.

Especificamente com relação ao estado do Ceará, Tasso enfatizou que “há uma enorme deficiência na questão do saneamento básico, principalmente no esgoto, e essa MP representa a abertura de portas, e que a Cagece entre em um processo, ainda maior, de eficiência para atender melhor”. Ele defende que a Cagece amplie sua rede de esgotamento sanitário “não só na maioria dos municípios do interior, mas também na periferia de Fortaleza”.

(Agência Senado)

Poupança tem maior retirada líquida para meses de abril em três anos

Os brasileiros voltaram a retirar dinheiro da poupança em abril. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 2,88 bilhões, informou hoje (7) o Banco Central. Essa foi a maior retirada líquida da caderneta para meses de abril desde 2016 (-R$ 8,25 bilhões).

Com o resultado de abril, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 16,28 bilhões no primeiro quadrimestre. No mesmo período do ano passado, as retiradas líquidas tinham somado R$ 694,4 milhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 (captação líquida de R$ 38,26 bilhões).

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 6,5% ao ano. Nos últimos meses, o investimento não tem conseguido garantir rendimentos acima da inflação.

Nos 12 meses terminados em abril, a poupança rendeu 4,16%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 4,71% no mesmo período. No dia 10 (sexta-feira), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de abril.

(Agência Brasil)