Blog do Eliomar

Últimos posts

Empresa de segurança do Ceará aposta em armas não-letais

Nesta quarta-feira, às 8 horas, no Hotel Blue Tree, durante café da manhã para a imprensa, a Servis Segurança apresentará suas armas não-letais, sendo a primeira empresa de segurança privada do Estado a adquirir esses equipamentos. A empresa segue assim todos os requisitos da Portaria Nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10/12/12, para adquirir e manusear esse tipo de equipamento, já que dispõe de estrutura e profissionais treinados e capacitados para esse fim.

As armas poderão ser utilizadas para segurança de grandes eventos, instituições de ensino, instituições financeiras, creches, hospitais, indústrias, shoppings, entre outros. São diferentes das já utilizadas pela Guarda Municipal de Fortaleza – da marca Taser. As adquiridas pela Servis são da marca Condor, diferenciadas no mercado, no quesito tempo de choque, age apenas 5 segundos (a Taser não dispõe desse controle), período esse suficiente para incapacitar temporariamente a ameaça até que esta seja contida e removida do local.

Segundo o gerente de Operações de Alto Risco da Servis Segurança, João Paulo Lima, essas armas não-letais “são um verdadeiro marco para o setor de segurança privada do Ceará”.

Reforma Política – Balhamnn redução de partidos que viraram “meio de vida” para muitos

71 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8ai9FFgd8R8[/youtube]

O deputado federal Antônio Balhmann disse, nesta terça-feira, esperar que a Reforma Política, que começa a ser votada na Câmara, organize o cenário político-partidário do Brasil.

Dentro dessa sua expectativa, espera uma limpeza geral num quadro onde estão 32 partidos. Na avaliação de Balhmann, é preciso mexer e mudar essa situação de tantas legendas que acabaram virando “meio de vida” para muita gente.

Bolsa Família – Há 40 suspeitas de fraudes no Ceará

“De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados para facilitar identificação de fraudes.

A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.

O coordenador do Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.

Processos

Na cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para falar sobre a denúncia. O recebimento irregular do benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti, Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.

Em Mauriti, sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.

Um dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar, era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do Estado. O POVO não localizou o vereador para comentar o processo. Há investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.

 

Municípios investigados

Os municípios onde há investigação são: Crato, Boa Viagem, Fortaleza, Salitre, Madalena, Pacoti, Ibaretama, Sobral, Mauriti, Maracanaú, Missão Velha, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Saboeiro, Paramoti, Guaraciaba do Norte, Capistrano, Parambu, Guaramiranga, Ibaretama, Chaval, Graça, Monsenhor Tabosa e Lavras da Mangabeira.

Um dos casos que tramitam na Justiça Federal é de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal em Juazeiro do Norte que usava cartões do Bolsa Família perdidos pelos proprietários e sacava os benefícios nos terminais de autoatendimento da Caixa.
Também são investigados casos de furto de cartão e saques indevidos. Em Parambu, o MPF investiga saque feito por pessoa homônima irregularmente.  Há dois casos de fraude, um em Fortaleza e outro em Boa Viagem, julgados em 2014, nos quais as rés foram condenadas a pagamento de multa destinada a instituições sociais.”

(O POVO – Por Jéssica Welma

Senado terá uma terça-feira de votação de MPs do ajuste fiscal

“A semana parlamentar que começa hoje (25) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência no plenário.

Logo na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP já foi discutida na semana passada, mas não pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.

Como a medida perde validade no próximo dia 1º e se sofresse alteração precisaria retornar para última análise da Câmara, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a votação para esta terça-feira na esperança de conseguir um acordo que permita a votação sem mudanças no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.

Logo após a votação da MP 665, será a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de viúvas e viúvos à pensão por morte dos cônjuges. A medida recebeu na Câmara a emenda que modifica o fator previdenciário e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribuição e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo é contra a mudança, mas defende a aprovação da MP como está, uma vez que o texto também tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como há sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, para apreciação de vetos presidenciais, há possibilidade de a votação da MP 664 ficar para amanhã (27).

Por fim, será a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida também foi alterada na Câmara e recebeu a emenda que permitirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria público-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contará também com complexo de lojas e restaurantes. A proposta é polêmica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.”

(Agência Brasil)

Reforma Política – Tucano diz que debate do tema no plenário é no “salve-se quem puder”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=k29v9-_Y9qQ[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que o projeto da Reforma Política vai entrar naquela do “salve-se quem puder”.

Isso, porque, de acordo com o tucano, a matéria, que não teve consenso na comissão especial que tratou do tema, vai para o plenário e ali tudo pode acontecer.

Gomes de Matos também falou sobre sua presença no encontro que o governador Camilo Santana (PT) fez, domingo último, no Palácio da Abolição, com parte da bancada federal cearense. O parlamentar, que é oposição, disse que ali esteve por questão de responsabilidade.

Operários da construção civil fazem caminhada pelo bairro de Fátima

opera

Operários da construção civil de Fortaleza estão paralisando obras no bairro de Fátima. A categoria iniciou uma caminhada pelas principais vias do bairro e que deve se encerrar às 9 horas, na pracinha da Igreja de Fátima.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o ato faz parte de uma série de eventos que integram a campanha salarial. A categoria reivindica basicamente 14% de reajuste salarial de R$ 130,00 de cesta básica. Já os empresários oferecem 7,68%.

A manifestação dos operários da construção gera trânsito complicado no bairro de Fátima.

(Foto – Nestor Bezerra)

Novo relator da reforma política defende votação por temas específicos

rodrigo-maia-web

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado para ser relator de Plenário da reforma política, defendeu o acordo firmado na reunião de líderes de votar a proposta por temas específicos. “Vai haver um texto-base com requerimento de artigo por artigo, tema por tema e, em cima disso, os destaques de preferência para votar todas as matérias. Por exemplo, destaque de preferência para votar o voto em lista”, explicou.

Maia disse que se sente confortável na condição de relator da matéria, uma vez que, como presidente da comissão que discutiu a reforma política, tentou esticar o prazo o máximo possível para que houvesse acordo entre os membros do colegiado. “O processo esticou até o limite para se ter um texto com acordo.”

Segundo o parlamentar, parte do que já tinha sido apresentado pelo relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estará incluído no parecer que será apresentado nesta terça-feira (26) no Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

FCF aponta Tiradentes e Maracanã na final da Série B do Estadual

A Federação Cearense de Futebol (FCF) publicou nessa segunda-feira (25) o jogo final da Série B do Campeonato Estadual 2015. Ao invés do Uniclinic, o Tiradentes irá enfrentar o Maracanã, no próximo sábado (30), às 16 horas, no estádio Presidente Vargas.

O Uniclinic, primeiro colocado na fase de classificação, foi punido pela escalação irregular de um atleta, diante do Nova Russas, no fim de abril. A partida terminou sem gols.

Com a decisão, Tiradentes e Maracanã garantem vaga na Série A do Estadual do próximo ano.

Primeiro dia de inscrições do Enem registra mais de 400 mil candidatos

Balanço divulgado na noite dessa segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que 410 mil estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no primeiro dia de inscrições. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatarem aos testes até o dia 5 de junho.

Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no site do Enem. O exame custa R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

(Agência Brasil)

MP do Ceará recomenda que peritos criminais oficiais não façam perícias do seguro DPVAT

“O Ministério Público do Ceará, através dos promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), expediu uma recomendação ao perito-geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), a fim de que os peritos criminais oficiais (médico-legistas e peritos odontolegistas) se limitem à realização das atividades de perícia oficial de natureza criminal, assegurando-lhe autonomia técnica, científica e funcional, conforme as regras impostas pelo órgão ao qual está vinculado.

O documento foi subscrito pelos promotor de Justiça e coordenador do CAOCRIM Humberto Ibiapina Lima Maia; e as promotoras de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. A recomendação fixou o prazo de 30 dias para que os médicos peritos legistas da PEFOCE se abstenham de realizar qualquer perícia que se afaste do disposto na lei nº 6.194/74, notadamente na atuação frente às demandas, provenientes das varas cíveis, de cunho securitário, referentes ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A inobservância obrigará o Ministério Público a adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais eventualmente cabíveis. De acordo com a recomendação, as perícias, por acaso, previamente agendadas pela COMEL, antes do recebimento da recomendação deverão ser realizadas, de modo que não venham impossibilitar ou atrasar as perícias médico-legais de natureza criminal.

O Ministério Público tomou conhecimento, através das informações prestadas pela Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL), da PEFOCE, da realização de perícias cíveis em processos judiciais que tratam do seguro DPVAT, sem que os procedimentos respectivos digam respeito à apuração de qualquer crime ou tenham requisitados para os fins previstos no Código de Processo Penal, inclusive com a designação de peritos oficiais criminais para cumprir tais tarefas.

As perícias cíveis atendem a interesse particular (natureza privada) e não estão abarcadas pela hipótese prevista na Lei n.º 6.194/74, que trata de procedimento administrativo, não podendo o Estado, através do seu órgão de perícia oficial, a PEFOCE, ser obrigado a arcar com os custos das mencionadas perícias e, muito menos, os peritos oficiais criminais serem obrigados a realizar perícias que não fazem parte de suas atribuições, em prejuízo às perícias criminais em curso.

Segundo os promotores de Justiça, não é atribuição dos peritos criminais oficiais, leia-se, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas, a realização de perícias em processos cíveis de qualquer natureza, ainda que se trate de ações que tenham qualquer relação com o Seguro DPVAT causados por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga. A recomendação também foi encaminhada ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, a quem cabe a divulgação entre os órgãos de segurança pública e à desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para a devida comunicação aos juízes de Direito do Estado do Ceará.”

(Sie do MP/CE)

Filme “Os Últimos Cangaceiros” inicia circuito comercial

wolney

O lançamento comercial do filme “Os Últimos Cangaceiros”, do cineasta cearense Wolney Oliveira, ocorrerá nesta noite de segunda-feira, em São Paulo. Depois, será a vez do Rio de Janeiro, Brasilia, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Em Fortaleza, ocorrerá na próxima quinta-feira, às 19h30min, na Sala 2, do Cinema do Dragão Fundação Joaquim Nabuco.

“Os Último Cangaceiros é um filme 100% cearense, resultado do VI Prêmio Ceará de Cinema e Védeo. Já foi exibido em mais de cinqüenta festivais no Brasil e Exterior e recebeu oito prêmios, entre eles o de Melhor Documentário no DocsDF Festival Internacional de Documentários do México, em 2012.

Justiça condena acusado de atentado contra auditor a mando de iraniano

A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (25) Mayron Silva de Lima a 11 anos e oito meses de prisão. Ele é um dos acusados de participar do atentado contra o auditor fiscal da Receita Federal, José de Jesus Ferreira, em 2008.

O atentado contra o auditor fiscal foi encomendado pelo iraniano Farhad Marvizi, preso desde 2010. A vítima da tentativa de homicídio investigava um grande esquema do crime organizado liderado pelo estrangeiro.

De acordo com o julgamento, Mayron foi quem efetuou os disparos que atingiram o auditor fiscal. Conforme a Justiça, ele estava na garupa da motocicleta guiada por Lucivaldo Pereira Ferreira. O condutor da moto utilizada na ação criminosa também iria ser julgado, mas foi morto dentro do presídio. As causas da morte são desconhecidas.

(O POVO Online)

ProUni tem bolsistas que já morreram e de alta renda, mostra auditoria da CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos pelo programa.

O trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A controladoria verificou o cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) entre 2005 e 2012.

Para chegar à conclusão de que as pessoas que já morreram recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam morrido, mas contavam como “em utilização-bolsista matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento da bolsa.

Segundo o levantamento, 12,2% dos candidatos da amostra deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. Além disso, seis pessoas tinham duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.

A CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageará centenário de nascimento de Humberto Teixeira

humbertoteisie

A Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira, às 10 horas, sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A iniciativa é dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT).

O objetivo é prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, que era conhecido como o “Doutor do baião”, por ser parceiro de músicas como “Asa branca” com Luiz Gonzaga. Humberto nasceu em Iguatu.

“Ele é um dos maiores protagonistas da cultura em todos os tempos, um nome que orgulha, além do Ceará, todo o Brasil. Uma referência para a música brasileira, para a luta pelos direitos autorais, pelo fortalecimento da classe artística e pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”, destaca Chico Lopes.

Dilma veta divulgação das operações do BNDES

76 1

Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (25) a mensagem de veto a uma série de dispositivos da Lei 13.126, resultante da conversão da Medida Provisória 661/2014, que autorizou a União a conceder crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. Um dos pontos vetados é o fim do sigilo das operações financeiras do BNDES e de suas subsidiárias.

Ao vetar o dispositivo, incluído pela Câmara dos Deputados e confirmado pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff alega que o BNDES já divulga diversas informações a respeito de suas operações. Segundo ela, porém, a liberação irrestrita dos dados “feriria sigilos bancários e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global” por expor detalhes de suas políticas de preços.

Além disso, Dilma aponta vício de inconstitucionalidade formal, porque alterações no sigilo de operações de instituições financeiras deveriam ser feitas por lei complementar.

(Agência Senado)

Presidente do PTB do Ceará descarta fusão com DEM

88 1

arnon

Se depender do presidente do PTB do Ceará, deputado federal José Arnon, não sai fusão com o DEM, o que tem sido alvo de reuniões constantes em Brasília, nas última semanas.

José Arnon economia no porquê de não acreditar nessa fusão: “Nós apoiamos os governo de Dilma, Camilo e de Roberto Cláudio. O DEM é oposição”.

Fortaleza será sede do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica

Fortaleza será sede, no período de quarta a sexta-feira, do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica, o “Tórax 2015”. O evento, uma realização da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), ocupará espaços no Hotel Praia Centro e reunirá palestrantes brasileiros e do Exterior. Esta é a primeira vez que Fortaleza é sede de encontro do gênero.

O presidente do Tórax 2015, Antero Gomes Neto, destaca não ser por acaso que o evento ocorrerá na Capital cearense. “A escolha do nosso estado foi pelo destaque que o Ceará tem na área da cirurgia torácica, sendo o único formador de profissionais da especialidade, nas regiões Norte e Nordeste, através do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes”, explica.

O encontro reunirá os maiores especialistas em cirurgia torácica no mundo. Dentre os 86 palestrantes confirmados, 10 são internacionais, como o professor americano Frank Detterbeck, chefe da disciplina de cirurgia torácica da Universidade de Yale (EUA), e  Jianxing He, diretor do Departamento de Cirurgia Torácica, do primeiro hospital afiliado da Faculdade de Medicina de Guangzhou (China), o Instituto Guangzhou de Doenças Respiratórias.

Jornalista Alberto Perdigão lançará livro nos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas do Ceará

SONY DSC

O livro “Comunicação Pública e Inclusão Política – reflexões sobre cidadania ativa e democracia participativa”, do jornalista Alberto Perdigão, será lançado na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Espaço Cultural Sindibar. O lançamento integra a programação comemorativa dos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A publicação reúne 38 artigos jornalísticos e duas entrevistas sobre comunicação pública, televisão pública e ciberdemocracia, publicados nos últimos quatro anos.

No lançamento, o entrevistador Alberto Perdigão passará a entrevistado, num talk show sobre comunicação pública. A entrevista será conduzida pelo diretor do Sindjorce e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rafael Mesquita. O público também participará do debate O autor autografará o livro no local.

O livro

Em “Comunicação Pública e Inclusão Política (RDS, 170 páginas)”, o jornalista Alberto Perdigão analisa os novos comportamentos dos governos e dos cidadãos diante das possibilidades de diálogo político proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. O prefácio é de Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília, e a apresentação do professor Gilmar de Carvalho.

“Este é um livro sobre comunicação? Não, é sobre política, seja pelo seu conteúdo, seja pela atitude de fazê-lo”, explica o autor, que se diz “um militante” da comunicação pública.

(Foto – Divulgação)