Blog do Eliomar

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Juro do cheque especial sobe para 226% ao ano

“A taxa de juros cobrada no cheque especial subiu de 220,4% ao ano em março para 226% ao ano em abril. É o maior patamar desde dezembro de 1995, quando chegou a 242,23% ao ano. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central.

No caso do cartão de crédito, o juro médio total avançou de 79,1% ao ano para 81,4% ao ano na passagem de março para abril. O juro do rotativo, a taxa mais alta do crédito, alcançou a marca de 347,5% ao ano em abril ante 345,8% ao ano em março. No caso do parcelado, o juro passou de 111,5% para 114,6%.

A taxa média de juros no crédito livre para pessoa física subiu para 56,1% em abril, a maior taxa verificada na série histórica iniciada em março de 2011. Em março, o porcentual era de 54,4%.”

(Veja Onlie)

Eduardo Cunha promete votar ainda neste ano propostas do Pacto Federativo

foto eduardo cunha camara federal

“Com críticas à condução da economia pelo governo federal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (27) que colocará em votação, ainda neste ano, várias propostas relacionadas ao “fortalecimento do pacto federativo”. Entre as medidas, segundo ele, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, que proíbe a União de ampliar despesas de estados e municípios com programas federais sem que haja repasse correspondente de recursos.

Para o peemedebista, a política de desonerações do governo federal nos últimos anos tem provocado a falência da gestão das cidades. “Vemos os municípios serem degradados de uma tal maneira que daqui a pouco ninguém vai querer ser prefeito nesse país. Depois da Constituinte de 1988, a União passou a legislar por contribuição não compartilhada por municípios, que levou a uma concentração do bolo a níveis inimagináveis, que atingiu seu ápice agora”, disse Cunha a prefeitos e vereadores que participam da 18a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

De acordo com Cunha, assim como fez com as matérias relacionadas à reforma política votadas ontem (26), ele pretende levar ao plenário os temas que afetam diretamente as prefeituras. “Não sei se toda a pauta vai ser implementada, mas tudo vai ser votado. As demandas que vêm da sociedade e de vocês, daqueles que estão na ponta, serão debitadas”.

Aos prefeitos, Cunha disse que eles não podem ser responsabilizados pelos erros cometidos pelo governo federal. “As quedas de arrecadação levaram todos vocês praticamente a descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que enfrentar esse problema, temos que acabar com a hipocrisia, porque a culpa não é dos prefeitos. A culpa é da economia se a arrecadação caiu ou se o país encalhou. Não são vocês que estão a frente da política econômica, que estabelecem a taxa de juros, nem a de cambio, vocês não têm nada com isso.”

Além da PEC 172, que deve ir a plenário até o final de junho, outros temas, como a proposta que torna impositiva a execução da emendas das bancadas, como ocorre atualmente com as emendas individuais, também irão a voto ainda este ano. “Não vamos colocar nada debaixo do tapete e não nos furtaremos ao debate”, discursou Cunha.

Escola de Maranguape promoverá oficina sobre Regime Militar no Ceará

A Escola Salarberga Torquato Gomes de Matos, situada em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), promoverá nesta quinta-feira, das 8 às 16 horas, a oficina “Regime Militar no Ceará”. A ação terá como professores ministrantes Marcio de Souza Porto, diretor do Arquivo Público do Ceará, e Dhenis Silva Maciel, doutorando em História, pela UFC. Com o objetivo de dar pluralidade ao evento, protagonistas representativos das alas dos militares e da resistência terão oportunidade de colocar suas versões sobre o processo que interrompeu a vida democrática do País, em 1964.

A oficina é voltada para professores da rede pública da Região Metropolitana de Fortaleza e é uma promoção da Associação 64/68 Anistia, Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e da Secretaria de Educação da Prefeitura de Maranguape, com apoio do Governo do Estado, por meio das secretaria da Cultura (Secult) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Câmara dos Deputados promoverá debate sobre Saúde Pública em Fortaleza

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A Câmara dos Deputados vai promove,  na Assembleia Legislativa, um seminário para debater a crise na saúde pública no Estado. A iniciativa é do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos e foi acatada, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento ocorrerá em junho.

“A partir dos dados apresentados pelo governador Camilo à bancada federal, no último domingo (24/05), afirmando que não tem dinheiro suficiente e que o Governo Federal deve ao Estado do Ceará mais de R$ 236 milhões, é que apresentamos esse requerimento”, explica Gomes de Matos.

Com esse seminário, contando com a participação do governo, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, diretores de hospitais da rede pública e das Santas Casas e Sindicatos dos Médicos, o parlamentar do PSDB quer encontrar solução para o caos.

O grande desafio da bancada parlamentar cearense no Congresso Nacional é estabelecer por Lei e não por Portaria do Ministério da Saúde, o repasse por habitante/ano para assegurar o atendimento à saúde.

MP do Ceará acompanha escolha de novos membros dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

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“O Ministério Público do Ceará, através da 7ª Promotoria da Infância e Juventude, está monitorando o procedimento de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. Nesse acompanhamento está a promotora de Justiça Antônia Lima.

Segundo a Comissão Especial Organizadora, dos 283 candidatos pré-inscritos que apresentaram a documentação exigida, apenas 52 foram aprovados na análise documental. Nesta quarta-feira,  termina o prazo para recursos, inclusive para juntar documentos não apesentados. O processo seletivo está sendo realizado em parceria com o Comdica e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A próxima fase é a avaliação que será aplicada no dia 14 de junho, composta por prova objetiva e discursiva com caráter eliminatório. Os candidatos aprovados serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. A posse dos eleitos será realizada no dia 10 de janeiro de 2016 e os conselheiros exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

(Com MP-CE)

Servidores da Justiça do Trabalho no Ceará farão protesto

Os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará paralisarão as atividades, por duas horas, na próxima terça-feira, a partir das 9 horas. A decisão foi tomada em assembléia geral a categoria. A ordem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e o governo federal pela aprovação e sanção do Plano de Revisão Salarial (PLC 28/2015), que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Em paralelo, o Sindissétima (Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho) promoverá, das 9 às 11 horas de terça-feira, ato público no térreo do Edifico Dom Helder Câmara, anexo do Fórum Clóvis Beviláqua (Centro de Fortaleza), onde funcionam as 14 Varas da 1ª Instância da Justiça do Trabalho na Capital.

Programação:

Paralisação de duas horas – das 9 às 11hs
Dia: 02.06.2015
Local: Fórum Autran Nunes

Ato público
Dia: 02.06.2015
Local: Térreo do Edifico Dom Helder Câmara, anexo do Fórum Clóvis Beviláqua (Avenida Tristão Gonçalves, 912)
Horário – das 9 às 11h

Congresso Estadual do PT com presenças confirmadas de Camilo Santana e Rui Falcão

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O governador Camilo Santana participará, no próximo sábado, no auditório do IFCE, em Fortaleza, do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores.
O evento contará com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, e servirá para a definição de teses que o PT cearense levará para o debate durante o Congresso Nacional da sigla, marcado para junho, em Salvador.

CBF diz que apoia investigações que resultaram na prisão do seu ex-presidente

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou hoje (27), por meio de nota oficial, que apoia “integralmente” as investigações das autoridades policiais dos Estados Unidos e da Suíça, que resultaram na prisão do ex-presidente da entidade, José Maria Marin, e de seis pessoas. A nota informa que a confederação aguardará a conclusão das investigações de forma responsável, “sem qualquer julgamento que previamente condene ou inocente”.

A nova gestão da CBF, comandada pelo sucessor de Marin, Marco Polo Del Nero, “reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência”, diz a nota.

Segue a íntegra da nota oficial:

“ Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação. A entidade aguardará , de forma responsável, sua conclusão, sem qualquer julgamento que previamente condene ou inocente. A nova gestão da CBF iniciada no dia 16 de abril de 2015 reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência”.

(Agência Brasil)

 

Romário comemora prisão de José Maria Marin

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“O senador Romário (PSB-RJ) comemorou hoje (27) a prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, na Suíça. Crítico das ações do dirigente na confederação, o parlamentar destacou que a ação da polícia, em Zurique (Suíça), pode significar o início de mudanças no futebol brasileiro.

“Corruptos e ladrões que fazem mal ao futebol foram presos, inclusive José Maria Marin. Ladrão tem que ir para cadeia. Parabéns ao FBI [Polícia Federal norte-americana]. Infelizmente não foi a gente [polícia brasileira] quem prendeu”, disse em audiência pública na Comissão de Educação do Senado que debate a situação do futebol feminino no país.

Romário disse ainda que a situação atual do futebol resulta da atuação de pessoas que não estão interessadas em ajudar, mas só em dinheiro, e chamou de “ladrão, safado e ordinário” o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. “Suas contas fora do país estão recheadas”, afirmou.

Além de Marin, seis altos dirigentes da Fifa foram detidos na manhã desta quarta-feira (27) pela polícia de Zurique a pedido das autoridades dos Estados Unidos. A lista de 14 investigados por um tribunal de Nova York, por corrupção, tem outros dois brasileiros, José Hawilla, dono da empresa de marketing esportivo Traffic, e José Margulies, dirigente da empresa Valente Corp. and Somerton.”

(Agência Brasil)

Um olho no Brasil e outro na China

Com o título “Planejamento de Estado”, eis artigo de Roberto Macedo, ex-presidente da FIEC e membro do Conselho Nacional da Indústria (CNI). Ele defende que o Brasil faça como a China: aposte em inovação tecnológica. Confira: 

No domingo (24) vi na televisão o meu amigo Jorge Arbache, professor de Economia da UnB, comentando as perspectivas do recente acordo firmado entre o Brasil e a China. Ao ligar para ele, parabenizando pelos posicionamentos, pude ouvir mais algumas ideias que reforçaram em mim uma inquietação que tenho há algum tempo sobre a necessidade de pensarmos estrategicamente o desenvolvimento do país. Os parceiros Brasil e China têm várias assimetrias no terreno econômico e político, mas a principal delas me parece ser a diferença na forma como os dois tratam seus processos de planejamento. Enquanto a China trabalha com planejamento de Estado, que orienta suas ações em uma ótica de longo prazo, o Brasil vem há décadas tratando as questões relativas a seu desenvolvimento, de modo pontual e com visão de curto prazo, limitada aos horizontes de cada mandato governamental.

O Brasil precisa reformular sua maneira de tratar nossa inserção na geopolítica internacional, sob pena, por exemplo, da estrada de ferro prevista como saída do Brasil para o Pacífico acabar por ser apenas escoadouro de commodities, em uma direção, e de importação de produtos de alto valor agregado, no sentido inverso. Com relação a isso, Arbache chama a atenção para o fato de que as commodities, além do baixo valor agregado, gerarem poucos empregos e pagarem poucos impostos.

Concordo com ele quando diz que precisamos é de “uma parceria que nos leve a produzir mais e melhores coisas, muito mais sofisticadas e com maior conteúdo tecnológico, porque sabemos que é isso que faz a diferença. O que faz uma nação prosperar é sua capacidade de agregar valor, de gerar bons empregos e renda”. Não teremos chance de êxito se não começarmos a agir para fortalecer nosso setor industrial e adotarmos visão de Estado, pensando em décadas à frente.

Como Brasil e China estão iniciando processo de cooperação, uma das grandes coisas que poderíamos aproveitar para aprender com eles é a valorização dos interesses nacionais nas estratégias de ações globais. Se há quatro décadas o PIB chinês era inferior ao nosso e hoje somente suas reservas internacionais são equivalentes ao PIB brasileiro, é sinal de que as políticas de desenvolvimento adotadas por eles têm funcionado melhor do que as nossas.

Os líderes chineses estão mostrando que são mais capitalistas do que aparentam as bandeiras que usam como caracterização de seu regime político. Há quem diga que a China de hoje tem mais de confucionismo que de comunismo, pois o pragmatismo nas relações comerciais e a forma de tratar as questões diplomáticas estão mais relacionadas à sabedoria e aos costumes de suas tradições milenares. Movidos por esse espírito, vêm promovendo saltos tecnológicos, aumentando eficiência e qualidade produtiva, ganhando competitividade e economia de escala, com determinação, e, repito, visão de longo prazo. É disso que estamos precisando!

* Roberto Macêdo,

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

BNDES deverá liberar informações sobre contratos com a Friboi

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“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá fornecer as informações referentes aos contratos formalizados com a JBS/Friboi ao Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o Mandado de Segurança 33.340 (MS).

O colegiado seguiu o voto do relator do MS, ministro Luiz Fux, que entendeu que o envio de informações relativas a operações de crédito — recursos públicos — ao TCU não é coberto pelo sigilo bancário e que o acesso a tais dados é imprescindível à atuação do TCU na fiscalização das atividades do BNDES. O ministro Luís Roberto Barroso, que entendia que apenas parte das informações deveriam ser enviadas, ficou vencido na votação.

De acordo com Fux, a divulgação das informações dos contratos traz mais benefícios à sociedade do que o sigilo às empresas. “Aquele que contrata com o BNDES deve aceitar que a exigência de transparência tão estimada em nossa República contemporânea para o controle da legitimidade dos que exercem o poder justifica o conhecimento por toda a sociedade de informações que possam influenciar seu desempenho empresarial”, argumentou o ministro.

O MS foi movido pelo BNDES em novembro de 2014. O Banco alegava que algumas informações requeridas pelo TCU eram protegidas pelo sigilo bancário, com base no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Segundo o banco, a operação com o grupo JBS/Friboi não é uma subvenção, como afirmou o TCU, mas um financiamento. Na avaliação do BNDES, o TCU havia invadido a competência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários para fiscalizar o sistema financeiro nacional, observando que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que não cabe aos tribunais de contas a fiscalização de sociedades de economia mista ou de empresas públicas.

A decisão tomada do STF vai contra à medida tomada pela presidente da Dilma Rousseff na última sexta-feira (22/5), quando vetou a quebra de sigilo das operações de crédito do BNDES. A medida era defendida pelo Senado e havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em abril.

Segundo nota publicada no Diário Oficial da União, “a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, já que evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios internacionais”. O caso começou quando a Procuradoria da República do Distrito Federal passou a investigar a participação do BNDES em fusões ou outras reorganizações societárias de grandes grupos econômicos (Inquérito Civil Público 1.16.000.002510/2011-67).”

(Site Consultor Jurídico)

Augusto Bonequeiro comemora 35 anos de mamulengo

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Augusto Bonequeiro está comemorando 35 anos de carreira com exposição no Centro Cultura do BNB (Centro). Ali, segundo o artista, estão reunidos 80 bonecos, que ele chama de “criaturas”, que fazem rir em espetáculos pelo Brasil.

Augusto, inclusive, participará nesta semana do Festival Brasileiro de Mamulengo, em São Paulo. Nesse evento, fará duas apresentações, tendo como destaque o seu boneco Fuleiragem.

Leitor cobra da Sefaz: Vai ter pagamento de 50% do 13º salário em junho?

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De Carlos Lopes, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota endereçada ao secretário da Fazenda, Mauro Filho. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Todos os anos, a exemplo da Prefeitura, o Governo do Estado antecipa 50% do décimo terceiro em junho. A Prefeitura, li em sua Coluna Vertical no O POVO, confirmou o pagamento de 40%. Já o Governo do Estado, através da Sefaz, está calado.

Será que o rombo do cofre deixado pelo gestor anterior é tão grande que a gestão não vai conseguir antecipar a metade do décimo terceiro dos servidores?

Abraços,

Carlos Lopes.

Regional VI mandou limpar pichação da Iracema de Messejana

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A Secretaria Executiva Regional VI acatou denúncia do leitor Ernesto Antunes, veiculada neste Blog,acerca de nova pichação atingindo a estátua de de Iracema, da Lagoa de Messejana. Informa que já providenciou, por meio do seu Núcleo de Conservação e Patrimônio, completa limpeza.
A SER VI apela à população para que denuncie casos de vandalismos, o que poderá ser feito pelo número (85) 3488-3126.
(Foto – SER VI)

Fundação Demócrito Rocha e FortCard Brasil lançam projeto “Educação Financeira”

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O vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto.

A Fundação Demócrito Rocha e o Grupo FortCard Brasil lançaram, nesta manhã de quarta-feira, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o projeto “Debates do POVO – Educação Financeira”.

Serão quatro programas – um por mês, abordando questões ligadas a educação financeira, Dicas de como aprender consumo consciente, como controlar as dívidas e como poupar. Tudo através de programas a serem veiculados na Rádio O POVO/CBN – às 11 horas, com Ruy Lima; e na TV O POVO, às 22 horas, com Farias Júnior. A primeira edição estreará nesta sexta-feira.

Para agregar valor a esse projeto, virá encartado no O POVO um manual, elaborado pela jornalista Neila Fontenele – com apoio de especialistas, trazendo importantes dicas sobre controle de finanças. 

Ou seja, qualquer pessoa poderá fazer também o seu ajuste fiscal e driblar essa onda de crise. 

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Empresários, analistas, docentes e público prestigiando o ato.

(Fotos – Paulo MOska)

CRC fará mutirão de apoio aos microempreendedores na hora da declaração

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O Conselho Regional de Contabilidade realizará, nesta quarta-feira, uma grande mobilização na Avenida Beira Mar, para orientar microempreendedores sobre a Declaração Anual Obrigatória do MEI. O atendimento, segundo a presidente do CRC/CE, Clara Germana, será inteiramente gratuito e ocorrerá das 16h30min às 21 horas, quatro dias antes do fim do prazo.

A unidade móvel do programa Empreendedorismo Sustentável estará estacionada em frente ao Clube Náutico.

Todos que tiverem dúvidas sobre o MEI ou que quiserem se formalizar no programa também serão atendidos. O mutirão é feito em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.

Ministro da Fazenda discute infraestrutura com confederações do setor produtivo

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido, na manhã de hoje (27), com os presidentes das confederações da Indústria (CNI), Robson Andrade, do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, dos Transportes (CNT), Clésio Andrade, e da Agricultura, João Martins da Silva.

Ao chegar ao ministério, para participar da reunião, o presidente da CNA, Clésio Andrade, disse que a pauta da reunião é adoção de medidas visando melhorar a infraestrutura de transporte do país, visando reduzir os custos de exportação. Acrescentou que vai entregar ao ministro Levy um plano destinado a melhorar a infraestrutura de transportes do país.

(Agência Brasil)

Comércio de Fortaleza – Entre o pessimismo e o otimismo

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O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, é pessimista quanto a vendas no mês de junho por conta do Dia dos Namorados.
“Há muita retração do consumo”, diz.
Já o presidente da Federação das CDLs do Ceará, Freitas Cordeiro, é otimista sobre vendas em junho e explica:
“Maio foi até bom, mas junho será bem melhor. Aliás, mãe a gente só tem uma…”
(Foto – Paulo MOska)

Reforma Política – Veja voto dos cearenses na emenda sobre doações privadas

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O PT conseguiu mobilizar não só sua bancada, mas partidos da base aliada em torno da derrubada da emenda que incluiria o financiamento de campanha por pessoas físicas e jurídicas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a reforma política.

O dispositivo, de autoria do deputado Sergio Souza (PMDB-PR), visava permitir as doações privadas para partidos e candidatos dentro de limites de arrecadação e gastos segundo cada cargo eletivo, em lei que definiria tais restrições.

Voto dos deputados do Ceará:

Moroni Torgan
Não
Chico Lopes
Não
André Figueiredo
Não
Adail Carneiro
Sim
Aníbal Gomes
Sim
Danilo Forte
Sim
Vitor Valim
Não
Moses Rodrigues
Não
Cabo Sabino
Não
Ronaldo Martins
Não
Antonio Balhmann
Sim
Domingos Neto
Não
Leônidas Cristino
Não
Raimundo Gomes de Matos
Sim
Macedo
Não
José Airton Cirilo
Não
José Guimarães
Não
Luizianne Lins
Não
Odorico Monteiro
Não
Arnon Bezerra
Sim
Genecias Noronha
Sim

(Site Congresso em Foco)

Veja o voto dos senadores cearenses sobre a MP que altera acesso ao seguro-desemprego

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O Governo Dilma respirou aliviado ao ver aprovada no Senado, nesta terça-feira  à noite, a cinco dias de perder a validade, a Medida Provisória 665/2014. Essa MP dispõe sobre mudanças no acesso de trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (compensação para pescadores em tempos de proibição de pesca para reprodução).

Voto dos senadores do Ceareá

Eunício Oliveira (PMDB-CE) – SIM
José Pimentel (PT-CE) – SIM
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – NÃO

(Site Congresso em Foco)