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Prefeitura promove oficina para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) realizará, nesta terça-feira (15), oficina formativa com os Conselheiros Tutelares da Capital, como parte da programação alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro ocorrerá em duas turmas no Complexo de Comissões Deputado Aquiles Peres Mota da Assembleia Legislativa, nos horários das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, para não comprometer as atividades dos Conselhos Tutelares.

A discussão marca o início das atividades da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo dialogar de forma abrangente o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para mobilização, está prevista ampla programação durante todo o mês de maio, com seminários, oficinas, blitze em shoppings, sensibilização nas principais avenidas da Capital e a Caminhada “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, como uma das principais ações da Campanha.

“O candidato natural do partido (DEM) seria sempre eu”, diz Moroni sobre eleições em Fortaleza

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“O trabalho do DEM, em primeiro lugar, é para fazer o que a população queira que o DEM faça”, disse, na manhã desta terça-feira, o deputado federal Moroni Torgan. Ele adiantou ainda que no fim de maio o partido tomará uma decisão sobre o apoio à pré-candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ou por candidatura própria.

“O candidato natural do partido seria sempre eu”, completou Moroni, que informou que, em caso de candidatura própria, o partido deixará os cargos que ocupa na gestão de Fortaleza.

Moroni deu essa declaração antes de seguir para Brasília, onde, segundo adiantou, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, por conta das manifestações do último domingo, ganhou maior força.

“Para o dirigente do DEM, o movimento de protesto aumentou e causou dificuldades para a presidente Dilma Rousseff. Ele citou que até a OAB Nacional colocou em pauta discussões sobre o impeachment.

Indagado sobre a possibilidade de Lula virar ministro do Governo Dilma Rousseff, o deputado federal Moroini Torgan definiu o ato como “de covardia”, porque ele ganharia foro íntimo, mas sua mulher e filhos não teriam esse benefício.

Lula pode ser ministro para ganhar tempo e se defender de ter ganho benefícios com tráfico de influência com empreiteiras. Um triplex de Guarujá (SP) estaria entre as vantagens recebidas pelo ex-presidente, que nega ser dono do imóvel.

Ministro do STF restabelece pagamento do seguro-defeso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o período de defeso, a suspensão temporária da pesca por 120 dias para preservar algumas espécies de peixes.

O período havia sido suspenso pela Portaria Interministerial 192/2015, publicada em dezembro do ano passado, quando o pagamento do seguro-defeso também foi paralisado.

De acordo com o ministro, há evidências de que a medida foi tomada para economizar com o pagamento do benefício aos pescadores, em meio à crise econômica.

“O Executivo efetivamente exorbitou de seu poder de regulamentar, ao suspender o defeso, pois tudo indica que, a pretexto de haver dúvida sobre a necessidade de proteção da reprodução de algumas espécies, buscou, em verdade, ante a atual precariedade da situação econômica, reduzir custos com o pagamento do seguro-desemprego, sem previamente dimensionar o dano ao meio ambiente.”, decidiu o ministro.

A decisão do ministro derrubou liminar concedida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Em janeiro, Lewandowski disse que os pescadores “não terão prejuízo ao deixar de receber o seguro-defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades”. De acordo com a apreciação preliminar de Lewandowski, não houve inconstitucionalidade na portaria editada pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Manifestações de domingo não aceleram processo de impeachment, diz Cunha

As manifestações populares do domingo (13) não devem acelerar a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, diz o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Cunha, o que pode acelerar o processo é a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar no julgamento dos embargos apresentados pela Câmara sobre o rito de tramitação do impeachment, marcado para quarta-feira (16).

“[As manifestações] podem acelerar o posicionamento de vários parlamentares. Não é o nosso caso. O que vai acelerar o processo de impeachment não são as manifestações; é a decisão do Supremo. Com a decisão, vamos tocar [o processo] com celeridade, até porque temos obrigação de fazê-lo”, afirmou Cunha.

Ele considerou as manifestações relevantes por mostrarem que as pessoas estão protestando contra aquilo com que não concordam. “Ficou muito claro para todos que é um protesto contra o governo”.

De acordo com Cunha, a ideia é aguardar a decisão do Supremo sobre os embargos questionando decisão anterior da Corte em relação à eleição da comissão especial que analisará o processo e “tocá-lo” imediatamente, com uma nova eleição do grupo ou continuidade da escolha de seus membros. A eleição tinha começado no dia 8 de dezembro do ano passado.

O deputado ressaltou que, após a decisão final do STF sobre a comissão especial, que é composta por 65 titulares e igual número de suplentes, dará prazo de um dia para eleger os integrantes que faltam ou eleger outra comissão, de acordo com o que o Corte determinar. Segundo Cunha, a comissão deve concluir os trabalhos em até 45 dias, já que, após sua instalação, a defesa tem prazo de dez sessões plenárias da Câmara, e a comissão, de cinco, perfazendo 15 no total.

(Agência Brasil)

DEM ameaça ir à Justiça para barrar nomeação de Lula para um ministério

“A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele realmente aceite um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

A junta jurídica do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação do petista tão logo isso aconteça. O partido ingressará com a ação na Justiça Federal. “Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, afirmou à reportagem o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

O ex-presidente conversou com Dilma nesta segunda-feira, 14, a respeito da possibilidade de assumir uma pasta em seu governo. Eles ficaram de voltar a se falar entre terça e quarta-feira. Lula passou a considerar a hipótese depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira, transferir para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele.

O pedido foi apresentado na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex no Guarujá. Lula também levou em consideração as manifestações ocorridas domingo, 13, em todo o País.

Aceitando um ministério, Lula ganha a prerrogativa de foro privilegiado. Na prática, isso significa que qualquer denúncia contra ele teria de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não pelo juiz Sérgio Moro, considerado muito duro com os investigados pela Lava Jato.

Opositores acreditam que, caso Lula ganhe o foro privilegiado, tentará atrair sua mulher, Marisa Letícia, e Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do casal. Eles também foram denunciados criminalmente no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá.”

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Xô, Aedes aegypti – Recipientes domésticos usados para armazenar água são os maiores focos

“Recipientes domésticos usados para armazenamento improvisado de água, como baldes e regadores, foram os principais responsáveis pelo aparecimento de novos criadouros do mosquito Aedes aegypti no município de São Paulo em fevereiro. No segundo mês do ano, esses utensílios representaram 32,4% dos recipientes com larvas.

Em seguida, vêm caixas d’água (7,5%), pratos (7,5%) e latas ou frascos de plástico (6,9%). Os dados constam da Avaliação de Densidade Larvária (ADL) e foram divulgados nesta segunda-feira (14) pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha, os resultados mostram a consolidação de uma tendência que já vinha sendo observada desde o ano passado: “que o principal fator hoje, dentro da casa das pessoas, de foco larvário do mosquito da dengue, da chikungunya e do zika vírus são exatamente tonéis, caixas d’água, depósitos para reservar água com a preocupação da não oferta de água na cidade de São Paulo, principalmente na periferia”.

Dados da secretaria mostram que, até a sexta semana epidemiológica (segundaª semana de fevereiro), foram confirmados 1.983 casos de dengue em toda a cidade. No mesmo período de 2015, houve 2.280 casos confirmados, ou seja, uma queda de aproximadamente 13%. A zona leste da capital continua sendo a região mais afetada, e Lajeado, com 159 casos, e Penha, com 109, os bairros mais atingidos.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio- Gestão Luizianne foi marcada por muita retórica, muita publicidade e pouca obra

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse que a gestão da ex-prefeita da Capital e atualmente deputada federal, Luizianne Lins (PT), foi marcada por “muita retórica, muita publicidade e pouca obra”. Ele participou, nesta segunda-feira, 14, da edição de aniversário do programa Trem Bala, da TV O POVO. O prefeito também falou da crise política e fez críticas ao PMDB.

Questionado sobre o funcionamento do Hospital da Mulher, um dos projetos mais emblemáticos da gestão Luizianne, Roberto Cláudio disse que ambos têm “estilo diferente”.

“O governo passado ficou marcado por muita retórica, muita publicidade e pouca obra, pouca mudança prática na vida de cada um. Talvez o mais simbólico de tudo isso seja o Hospital da Mulher, que demoraram oito anos, para entregá-lo nas vésperas de eleição e sem ter nenhum servidor contratado, sem equipamentos adquiridos e sem prestar atendimento à população”, atacou o prefeito.

Segundo o pedetista, sua gestão colocou o equipamento para funcionar “silenciosamente” e potencializou o atendimento à mulher. “O hospital já ficou pequeno já começamos a expansão de 110 novos leitos”, afirmou.

“Essa deve ser uma das diferenças. De um lado, menos serviço e mais propaganda. Do outro, mais serviço e menos propaganda. A população está mais preocupada em ser atendida do que em assistir peça publicitária de um hospital que não funcionava adequadamente”, disse RC.

Ele também afirmou que a ex-prefeita deixou obras paradas e pouco dinheiro em caixa e citou, como exemplo, a obra do Vila da Mar. O projeto de revitalização, iniciado na gestão do PT, no Litoral Oeste, abrange a faixa litorânea nos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará. Segundo ele, a Prefeitura gastou toda a verba que deveria ser para primeira e segunda etapa.

“Gostaria muito de poder dizer que continuei obras da gestão passada, não vou poder ter esse privilégio porque foi deixado muito pouco pra mim, o que foi deixado quase sempre foram problemas, obras paradas em virtude de dívidas contraídas pelo município”, pontuou.

Deputada federal, Luizianne pode novamente disputar a Prefeitura em 2016. Ela é apontada como o principal nome do PT na Capital. O partido, apesar de divergências com o governador Camilo Santana (PT) – aliado de RC – tem indicado candidatura própria em Fortaleza.”

(Jéssica Welma – OPOVO Online)

Para reduzir despesas, agências dos Correios fecharão no sábado

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“A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados.

Brasília – O presidente dos Correios, Giovanni Correa Queiroz, anuncia medidas para equilibrar Orçamento da estatal em 2016 (Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, diz que até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com ações de redução de despesasValter Campanato/Agência Brasil
“Queremos fazer um ajuste financeiro para, que ao final deste ano, os Correios não tenham deficit como no ano passado”, explicou o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz. O balanço de 2015 da empresa ainda não foi concluído, mas no final do ano passado, Queiroz estimava que o deficit da estatal chegaria a R$ 2 bilhões.

Segundo o presidente, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes aos sábados, como a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é R$ 416 e a despesa para abrir é R$ 6,6 mil. “Não há nada que justifique estar aberta ao sábado”, diz. A medida não vale para as agências franqueadas dos Correios, só para as agências próprias. Atualmente, os Correios têm 6.471 agências próprias e 1.011 franqueadas.

Redução de despesas

Até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com diversas ações de redução de despesas. Os Correios estudam a possibilidade de fundir agências que estejam próximas, realocando os funcionários e fechando as que dão prejuízo. Ainda neste mês, um projeto-piloto deve começar a funcionar no Distrito Federal e depois pode ser levado para outras cidades do país.

(Agência Brasil)

Caso Triplex – Advogados de Lula vão recorrer da decisão da juíza que mandou processo para Moro

“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram hoje (14) que vão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4a Vara Criminal do estado, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Para os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a competência para analisar o caso é da Justiça São Paulo e não da 13ª. Vara Federal. Em recurso que será enviado ao TJSP, os defensores do ex-presidente pretendem demonstrar que os fatos investigados pelo MP-SP não têm relação com as investigações da Lava Jato.

“Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o trplex [dó Guarujá] ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão. O que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, informou trecho da nota divulgada pelos advogados do ex-presidente.

Na semana passada, o MP-SP ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula, sob a acusação de que o ex-presidente é proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Ao declinar da competência para analisar a denúncia, a juíza Maria Priscilla revelou que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal.

Na nota, os advogados voltaram a negar que Lula ou parentes dele sejam donos do imóvel. “O ex-presidente Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o tríplex do Edifício Solaris, do Guarujá (SP). Os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-presidente e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel”, afirmaram os advogados.”

(Agência Brasil)

Embaixador do Vietnã cumprirá agenda em Fortaleza

O Embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, ao lado da embaixatriz Luong Le Kien, visitará o Ceará nesta quarta-feira. Ele vem em missão oficial e será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo assessor de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição. visita o Ceará em busca de parcerias

A visita do embaixador é em ritmo de cooperação econômica para identificar parcerias comerciais nas áreas de piscicultura, criação de gado, materiais para indústria têxtil e de couro, produtos aquático (peixe – cat fish, camarão), calçados, borracha, produtos de rattan bamboo, de telecomunicação e jogos infantis (exportação e importação).

Na quinta-feira, o assessor Antonio Balhmann levará o embaixador e sua comitiva para conhecerem o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), equipamentos situados no município de São Gonçalo do Amarante. Eles serão recebidos pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima.

Subprocurador-geral da República é o novo ministro da Justiça

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“A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.”

(Agência Brasil)

Juiz determina inspeção nos cartórios de Registro Civil de Caucaia

“O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, determinou a realização de inspeção extrajudicial nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis daquela cidade. A fiscalização será realizada no período de 4 a 8 de abril e o atendimento ao público ocorrerá normalmente.

Segundo o magistrado, que também é diretor do Fórum de Caucaia, é importante verificar, constantemente, a regularidade e a organização do serviço extrajudicial prestado pelos cartórios do município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.

O juiz considerou o Provimento nº 13/2015, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que disciplina a realização de inspeções extrajudiciais permanentes pelos magistrados de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça na ultima quinta-feira.”

(Site do TJ/CE)

Presidente do BNB dará aula magna no curso de Economia da UFC

foto marcos holanda professor

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, dará palestra, às 9h30min desta quarta-feira, sobre o tema “Conjuntura e Perspectivas Econômicas. Ele atende a um convite da Coordenação do Curso de Ciências Econômicas e os Departamentos de Economia Aplicada e Teoria Econômica da UFC.

Holanda, também professor, dará a aula magna em alusão ao início das atividades do semestre 2016.1, com o objetivo de discutir os desafios econômicos do País em um contexto de crise. O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

SERVIÇO

*Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica.

*Não é necessário fazer inscrição.

Vem aí o 9º Jantar da Misericórdia

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A Paróquia de São Benedito promoverá, às 20 horas da próxima quinta-feira, no Salanda’s Buffet (Bairro Parquelândia), o seu 9º Jantar Vermelho e Branco.

O objetivo é arrecadar fundos para a tradicional festa da Divida Misericórdia, uma realização da Paróquia de São Bendito (Centro).

SERVIÇO

*Convite – R$ 40,00 (Individual)

*Mais informações – 98641 0728.

Servidores da STDS paralisarão nesta terça-feira cobrando reajuste. Pasta desconhece o protesto

Servidores públicos estaduais prometem paralisar as atividades, a partir das 8 horas desta terça-feira, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A paralisação por algumas horas, é parte de estratégia para pressionar o governador Camilo Santana que, mesmo após manifestações realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Palácio da Abolição e Assembleia Legislativa, respectivamente, protelou o encontro com a comissão do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais  (Fuaspec) para tratar do reajuste salarial. Era para ocorrer neste mês, mas foi transferido para 4 de abril.

Além do protesto desta terça-feira, os coordenadores do Fuaspec avisam que vão paralisar diversos órgãos antes do dia 4 de abri. O Fórum dos Servidores apresentou uma proposta de 12.67%, sendo 10,67% de inflação e apenas 2% de ganho real.

Oi Futuro apoia projeto social em Viçosa do Ceará

Cerca de 100 crianças e adolescentes do município de Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba) estão sendo beneficiados pelo projeto “Dos Livros ao Grafite: Interpretações artísticas de autores regionais”. A ação acontece no bairro Santa Cecília e atende um contingente em situação de risco e vulnerabilidade social, através de ampliação da jornada escolar com ações que envolvem leitura e interpretação de textos associadas a conteúdos da cultura local.

O projeto, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará – implantado em março de 2015, contará agora com a parceria do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, através de doação feita ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em ação consorciada com o Itaú Social.

Desenvolvido no Centro de Integração da Cidadania (CIC), beneficia crianças e adolescentes da Escola de Ensino Fundamental José Fontenele Magalhães, e também oferece cursos profissionalizantes para os pais e/ou responsáveis. As oficinas de grafite, pintura em tela, colagens, contação de história e leitura baseadas em livros, histórias, fatos e brincadeiras da cultura regional acontecem semanalmente, no contraturno escolar.