Blog do Eliomar

Últimos posts

Camilo Santana terá reunião com Dilma e, em seguida, viajará para a Espanha

132 1

govoov

O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é hipotecar solidariedade à presidente, alvo de um processo de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Antes, ele e outros governadores nordestinos terão audiência com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Hora de cobrar recursos.

Após esses encontros, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, embarcará para Madrid (Espanha). Ali, ele participará do evento “Investir no Nordeste”, ao lado de outros chefes de executivo da região, onde cada Estado apresentará oportunidades de investimentos para o empresariado europeu.

Camilo retornará na sexta-feira pela manhã.

Servidores do Detran encerram paralisação

115 1

Os servidores do Detran retornaram ao trabalho nesta terça-feira, mas ainda não está decido como vai ser feito o atendimento à população, visto que a decisão depende da superintendência do órgão.

Após uma semana de greve com a área de exames da Maraponga sem operar, a categoria fechou acordo com o Governo do Estado nessa noite de segunda-feira e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), motivo do protesto, sairá do papel.

 

CAE examinará aumento dos limites do Simples Nacional

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) da Câmara o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para votação em Plenário.

Ministro anunciará edital com pacote de rádios comunitários e tevês e rádios educativas

andrefigueiredo

Da Coluna Vertical, do O POVO nesta terça-feira:

Para o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), nem tudo é impeachment, tese que ele classifica de “golpe” arquitetado por segmentos políticos que não aceitaram a derrota nas urnas.

Dentro do objetivo de mostrar que sua pasta opera sem problemas, ele marcou para Fortaleza a solenidade em que lançará o edital de chamada pública para novas emissoras de rádio comunitária e para novas emissoras educativas de rádio e tevê no País.

O ato ocorrerá no próximo dia 18 e virá sinalizando, segundo o ministro, para a democratização do acesso. André não entrou em detalhes sobre o edital, em fase final de elaboração, mas prometeu ampliar o raio de acesso.

Ele garantiu que o Ceará vai ser contemplado nesse pacote. Já o local do ato será definido até o fim desta semana.

Após criticar Ciro Gomes, deputado diz que Michel Temer está preparado para governar o Brasil

295 1

foto carlos marun deputado ms

As críticas do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes contra o vice-presidente Michel Temer não ficaram sem resposta, nessa segunda-feira (7) entre os deputados peemedebistas.  Ciro classificou Temer como o “capitão do golpe” no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O maior revide ficou por conta do deputado de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, que apontou Ciro Gomes como “decadente na vida política” e que recebe elevadíssimos salários em empregos públicos, ao se tornar uma “boca de aluguel”.

Para o deputado, os maiores alvos de Ciro Gomes são os peemedebistas Eduardo Campos (presidente da Câmara Federal), Manoel Júlio (deputado paraibano que chegou a ser cotado para o Ministério da Saúde) e o próprio Michel Temer.

Ao declarar que Ciro Gomes é um “pigmeu que pensa que é gigante”, Marun assegurou que Michel Temer está preparado para assumir a Presidência da República, caso a presidente Dilma Rousseff renuncie ou tenha o mandato cassado.

(Com a TV Senado)

Debate sobre impeachment não pode desviar foco de medidas econômicas, diz Levy

As discussões em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff não podem desviar o foco de medidas econômicas, disse, nessa segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à imprensa na Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, ele voltou a defender a necessidade de que o processo ande o mais rápido possível.

“Se havia aquele ímpeto de se instaurar um processo de impeachment, que se faça e se permita que o processo até ande rápido. Todo mundo quer ver a incerteza diminuir. Até hoje, a maior parte da avaliação é de que o governo continuará”, disse o ministro, que está na capital norte-americana para reunião com empresários e com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A entrevista do ministro foi transmitida ao vivo pela internet.

De acordo com o ministro, apesar da tensão política, a abertura do processo de impeachment reduziu incertezas que afetavam o país. Segundo ele, o debate traz a oportunidade para o governo deixar claras as prioridades na área econômica. Ele ressaltou que discussões do tipo fazem parte da democracia e ocorreram em vários países, mas advertiu de que as medidas em tramitação no Congresso não podem ficar paradas. “Não se deve desviar o foco daquilo que é preciso fazer para [o país] voltar a crescer e criar empregos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Comércio de carne homenageia personalidades em Fortaleza

foto sindcarnes 151207 homenagens

Enquanto investidores receiam pela recessão no país, o comércio de carne aposta em uma recuperação da economia e afirma que os setores não podem se render ao atual momento do mercado brasileiro.

Esse foi o discurso que prevaleceu, na noite dessa segunda-feira (7), durante a tradicional festa do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindCarnes), que homenageou personalidades com o Jantar do Boi, no Ilmar Gourmet, no bairro Luciano Cavalcante.

Entre os homenageados, estavam o jornalista José Rangel e o ex-governador Cid Gomes – este representado pela controladora-geral de Disciplina do Estado, Socorro França. A festa foi encerrada com show do humorista Zé Modesto.

(Fotos – Paulo MOska)

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo no PMDB

146 1

temerr

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer de escrever a carta foi tomada após a presidenta informar, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira, que o procuraria para conversar ainda nesta segunda-feira, 7.

Por meio do Twitter, a assessoria de Temer informou que a carta foi enviada em “caráter pessoal” a Dilma, e que o vice-presidente se surpreendeu com a divulgação do texto, “em face da confidencialidade”. Ainda segundo os assessores, o vice exortou à reunificação do país, “como já o tem feito em pronunciamentos anteriores”.

Pela manhã, Dilma disse não ver motivos para desconfiar de Temer, “um milímetro”. O encontro entre os dois, previsto por ela, não deve mais ocorrer hoje. Temer desembarcou em Brasília pouco antes das 21 horas, após passar o fim de semana em São Paulo, e está reunido no Palácio do Jaburu com lideranças do PMDB como o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Moreira Franco, entidade acadêmica ligada ao partido.

Até o momento, a secretaria de imprensa da Presidência não confirma o recebimento da carta pelo gabinete de Dilma. Ainda de acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Temer manterá “a discussão pessoal privada no campo privado”.

Confira a carta na íntegra

Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”.
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais
são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada
daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no
partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e
menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o
Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta “conspiração”.
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a
senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí
boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio
da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”,
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

PMDB indica representantes na comissão do impeachment; Valim é suplente

foto valim deputado federal

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), indicou, na noite dessa segunda-feira (7), os oito deputados titulares e os oito suplentes para a formação da chapa oficial que vai disputar nesta terça-feira (8) os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“A maioria dos indicados não tem posição manifesta, nem a favor nem contraria ao processo”, disse o peemedebista, após encaminhar a lista de indicados ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os nomes indicados pelo líder como titulares são Celso Maldaner (SC), Daniel Vilela (GO), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante (PA), Leonardo Picciani (RJ), Rodrigo Pacheco (MG) e Washington Reis (RJ). Como suplentes para a comissão, Picciani indicou os deputados Alberto filho (MA), Edio Lopes (RR), Elcione Barbalho (PA), João Marcelo Souza (MA), Marx Beltrão (AL), Newton Cardoso JR (MG), Sergio Souza (PR) e Vitor Valim (CE).

(Agência Brasil)

Especialistas discutem novo sistema IP para computadores

O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (7) a atualização do sistema IP na Internet brasileira. Em junho do ano passado, o sistema usado para designar endereços IP (Ipv4) no Brasil esgotou-se devido ao uso mais intenso da Internet, principalmente na telefonia móvel. Desde então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Comitê Gestor da Internet e as operadoras de telecomunicações discutem como fazer a transição para um novo sistema (Ipv6) com número quase ilimitado, porque cada aparelho conectado com a Internet deve ter um número de endereço IP.

Até que a transição para o sistema novo ocorra, a Anatel autorizou o compartilhamento dos números IP, ou seja, um grupo de usuários usando simultaneamente o mesmo endereço do sistema. Esse compartilhamento foi duramente criticado pelo Ministério Público na CPI da Câmara que investiga os crimes cibernéticos por dificultar a identificação de computadores e usuários investigados.

O representante da Anatel, Rodrigo Zerbone, destacou que o compartilhamento de IP é temporário, somente durante a transição para o novo sistema, e que é possível a identificação pelas autoridades dos investigados em crimes cibernéticos.

“Ainda que haja cem pessoas compartilhando esse endereço IP, existem outros elementos técnicos que conseguem identificar aquela pessoa, aquele dispositivo, aquele terminal específico. Isso está sendo utilizado pelos órgãos de segurança pública para conseguir identificar autores de crimes e outros ilícitos. Existem elementos para identificação, isso torna obviamente um pouco mais complexo, mas a gente tem que lidar com isso, porque o número de endereços IPv4, que é a antiga versão, já se esgotou; então a gente tem que trabalhar com compartilhamento inexoravelmente”.

(Agência Câmara Notícias)

PGR pede mais prazo para concluir investigação contra Renan e Aníbal Gomes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a prorrogação do inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato. Os parlamentares são investigados pela suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O pedido para apurar a conduta dos congressistas tramita na Corte desde março e foi prorrogado por três vezes.

Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que Calheiros tinha um “representante” que negociou propina com ele.

Após a divulgação do depoimento, o presidente do Senado refutou as acusações do ex-diretor e declarou que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

Na sexta-feira (4), o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos decorrentes da Lava Jato no Supremo, aceitou pedido da PGR para prorrogar as investigações contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do deputado federal Simão Sessim (PP-RJ).

(Agência Brasil)

Secretaria de Finanças fará a entrega do Prêmio Sefin 2015

A Secretaria Municipal das Finanças realizará, nesta quarta-feira, a cerimônia de entrega das premiações da 8ª Edição do Prêmio Sefin. Foram selecionados 27 alunos de escolas públicas e privadas de Fortaleza. Cada ano (1º ao 9º) teve o seu primeiro, segundo e terceiro colocados. A entrega dos prêmios será às 14 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

De acordo com o edital do Prêmio, os primeiros colocados receberão um notebook, enquanto os segundos lugares ganharão um tablet. Os terceiros classificados levarão um smarthphone. Os professores dos alunos vencedores em qualquer das três categorias terão como prêmio R$ 1 mil, cada. Os estudantes desenvolveram redações, desenhos e poemas com o tema “De onde vem o dinheiro que sustenta uma nação?”. Os trabalhos foram divididos em Categoria I – desenho à mão livre por alunos do 1º ao 4º ano, Categoria II – poemas escritos por estudantes do 5º e 6º anos e Categoria III – redações feitas por alunos do 7º ao 9º ano.

Nessa edição do Prêmio Sefin, foram inscritos 505 trabalhos, sendo 121 desenhos, 79 poemas e 305 redações. Uma comissão julgadora, composta por 20 profissionais que atuam na área da educação fiscal e educação fundamental no Ceará, analisou os trabalhos e selecionou os 27 vencedores. O prêmio objetiva levar conhecimentos básicos sobre educação fiscal e cidadania aos estudantes das escolas públicas e privadas da capital.

Senado deve votar nesta quarta-feira proposta que legaliza jogos de azar

“Um projeto de lei quer estabelecer um marco regulatório para legalizar os chamados jogos de azar no País, em espaços físicos e online. O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta-feira (9/12) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.

Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, a liberação de bingos, caça-níqueis e cassinos poderia arrecadar até R$ 15 bilhões por ano em impostos, geraria novos empregos e estimularia o turismo.

O texto busca definir quais jogos poderiam ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. No relatório de Blairo Maggi, não há nenhum impedimento para que políticos possam explorar casas de jogos.

Uma das preocupações dos críticos do texto é que, como a proposta prevê que caso sejam legalizadas, caberá aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar “autorização outorgada” para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos, políticos possam usar influência para se beneficiar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas pelo governo federal.

Na Câmara

A legalização do jogos de azar também está sendo debatida pela Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil vem fazendo audiências públicas para chegar a um consenso em torno das dezenas de propostas que tramitam na casa sobre o tema.

O Decreto-Lei 9.215, de 30 de abril de 1946, proibiu os jogos por considerar, entre outros pontos, “que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração e jogos de azar”. No caso dos bingos, a proibição veio em 2004.

(Site Consultor Jurídico)

Deodato Ramalho participará de evento internacional sobre poluição visual das metrópoles

deodatoramalho_thiagogaspar

O vereador Deodato Ramalho (PT) dará palestrar no I Congresso Internacional de Paisagem Urbana, em São Paulo. O evento acontece até quinta-feira. na agenda dele, debate sobre os desafios e perspectivas do tema para as grandes cidades.

Deodato vai falar sobre a sua experiência na política de combate à poluição visual, desenvolvida no tempo em que foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (2010-2012).

Bom lembrar que, como vereador, Deodato propôs um projeto de lei sobre o assunto em 2013, visando ordenar o uso de propagandas no mobiliário urbano, conhecido como “Cidade Limpa”. A proposta, no entanto, foi vetada pelo prefeito Roberto Claudio (PDT) alegando que seria feito um novo projeto e até agora nada.

Partido da Mulher ainda não sabe se ficará do lado da mulher do Palácio do Planalto

domingosneto

O líder do Partido da Mulher Brasileira na Câmara, Domingos Neto, anuncia: o partido ainda não definiu o rumo que adotará com relação ao processo de impeachment acatado pelo presidente da Casas, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O PMB indicará o seu representante, mas ainda fará reunião para avaliar o cenário político do País.

Sobre o partido, Domingos Neto informou que no Ceará a legenda já conta com  dois deputados federais – ele e Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais. Também anunciou que virá uma campanha de filiações, dentro do objetivo de reforçar a sigla para 2016.

Garantido na Série B, Ceará precisa agora pensar grande

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xx7f7YR9Jys[/youtube]

Evaristo Nogueira, comentarista e narrador esportivo da Rádio O POVO/CBN e do programa “Trem Bala”, da TV OM POVO, avisa: o time do Ceará, que se manteve na Série B, do Brasileirão, precisa agora pensar grande e investir  num bom elenco.

Nada de querer formar time ao longo dos certame, até porque o Ceará, com a queda do Vasco, do Goiás e do Avaí para a Série B, não terá vida fácil.