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Vale promete compensar Minas e municípios por perdas na arrecadação

Um acordo firmado entre Vale do Rio Doce, municípios e governo de Minas Gerais prevê repasses financeiros da empresa visando minimizar para as administrações locais as perdas de arrecadação em decorrência da paralisação de suas unidades.

Entre os termos previstos está a preparação de estudos visando a adoção de um novo enquadramento fiscal que permita ao governo mineiro recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que incide sobre as vendas de minério feitas pela Vale para siderúrgicas de outros estados.

Além disso, estabelece a possibilidade de repasses retroativos aos últimos cinco anos. De acordo com a Vele, esses retroativos podem chegar a R$ 550 milhões.

Esses acordos decorrem da queda de arrecadação registrada nos municípios, desde os rompimentos das barragens em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro de 2019.

Diante da paralisação de atividades da empresa nestas e em outras localidades, houve queda na arrecadação de tributos pagos, o que prejudicou as contas tanto de municípios como do governo estadual. Recentemente, a prefeitura de Mariana decretou estado de calamidade financeira.

Oferta de serviços

Por meio de nota, a Vale informou ter assinado um documento com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), com o objetivo de ajudar os municípios a manter a oferta de serviços à população. Nesse sentido, serão disponibilizados R$ 100 milhões para apoiar as cidades que deixaram de arrecadar impostos em decorrência da paralisação das operações da empresa.

Os recursos serão repassados a dez municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Os valores a serem pagos a cada município serão acertados nos próximos dias.

A Vale também assinou termo com o governo de Minas para apoiar a segurança das comunidades, por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar.

Drones e equipamentos de busca e salvamento serão doados à Defesa Civil, além de 16 veículos como caminhões-baú, caminhonetes 4×4 e uma plataforma de reboque. A empresa se compromete também a oferecer cursos de capacitação a essas equipes de salvamento.

Já o termo assinado com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4×4 para atuação em área rural e de difícil acesso. O prazo para a entrega das doações é de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores.

(Agência Brasil)

TSE – Mais de 2,6 milhões de eleitores irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

Concurso

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

(Agência Brasil com TSE)

TJ do Ceará acerta detalhes de concurso público para técnico judiciário

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. A informação é a assessoria de imprensa do TJCE.

O presidente do tribunal, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra.

Na ocasião, ele assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso. Os próximos passos serão: colher as propostas das instituições, escolher a empresa e publicar o edital.

Família de Lula pode entrar na Justiça contra hospital que vazou boletim de Arthur

A família do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva estuda entrar na Justiça contra o Hospital Bartira pelo vazamento do boletim médico de Arthur, o neto de sete anos do ex-presidente, que morreu em março.

A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Um outro agravante no caso é que, além desse vazamento, o diagnóstico estava errado, como divulgou nesta semana o jornal paulista.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Camilo Santana viaja para os EUA

O governador Camilo Santana viajou, no início da madrugada desta quinta-feira, para os Estados Unidos. Até segunda-feira, ele ali permanecerá como convidado da Universidade de Harvard & MIT, onde participará em Cambridge, na Grande Boston, de Conferência sobre o Brasil.

Na agenda do governador em Harvard, ele falará nesse evento no painel “Segurança: Estratégias para Superação da Criminalidade”. O objetivo é mostrar como o Estado conseguiu debelar o “incêndio” causado pelos ataques das facções no Ceará.

Camilo seguirá depois para Nova York onde tem encontro também com universidades, quando vai expor a situação fiscal de um Estado pobre do Nordeste, em equilíbrio em meio a demais estados quebrados do Brasil.

(Foto – Arquivo)

Tumulto envolvendo Paulo Guedes expõe falta de tropa de choque pró-Bolsonaro

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O tumulto que selou a oitiva do ministro Paulo Guedes (Economia) na Câmara dos Deputados, nessa quarta (3), coroou estratégia de líderes do centrão de demonstrar ao governo a falta que faz uma tropa de choque.

É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, adiantando que deputados experientes que assistiram à sessão de camarote apontam ao menos um erro crasso do PSL: devia ter exigido que as perguntas de opositores fossem intercaladas com as de aliados. Sem isso, Paulo Guedes virou alvo de inquisição incessante nas primeiras horas, fazendo a Bolsa de Valores fechar em queda.

Ainda de acordo com a Painel, os parlamentares também avaliam que o ministro pagou o preço pela inexperiência de quadros do PSL. Integrantes da equipe econômica chegaram a questionar o motivo de a lista de inscritos começar só com nomes da oposição, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini, 27, disse que nada podia fazer.

(Foto – Pedro Ladeira/Folhapress)

Postos de fiscalização da Sefaz no Interior em situação de risco

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

As chuvas fortes que se registram em vários pontos do Ceará viraram preocupação também para servidores de órgãos estaduais. O pessoal que trabalha nos postos de fiscalização da Secretaria da Fazenda entra nessa fatia.

Segundo a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual (Auditece), a estrutura de alguns desses postos corre sérios riscos de desabamento. Faltou manutenção.

A entidade cita, por exemplo, a precariedade do prédios dos postos da Sefaz de Penaforte e Tianguá. A Auditece, inclusive, ingressou com ação civil pública pedindo o fechamento desses prédios.

Os fazendários esperam que a Sefaz, sob nova direção, tome providências.

Outro lado

A Sefaz informa que o Departamento de Arquitetura e Engenharia foi acionado e fez laudo técnico sobre a estrutura física do posto fiscal de Penaforte e está elaborando um projeto de reforma da unidade. Com relação ao posto de Tianguá, uma vistoria será realizada hoje.

(Fotos – Auditece)

TCU questiona salários acima do teto em estatais e pede informações sobre cartões corporativos

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nessa quarta-feira, que empresas estatais informem aos ministros o valor dos salários e os gastos com cartões corporativos e viagens de diretores e funcionários.

A medida foi feita a partir de uma auditoria feita pelo tribunal para apurar informações sobre os salários pagos por empresas que não dependem diretamente de recursos do Orçamento da União para funcionar, como a Petrobras e bancos públicos, que possuem ações na bolsa de valores.

No entendimento do TCU, algumas estatais pagam remunerações acima dos valores pagos por empresas privadas que atuam no mesmo setor.

Por não dependerem do Orçamento público, o entendimento do Judiciário é que essas estatais não precisam cumprir o teto constitucional de R$ 39,3 mil para competir igualmente com as concorrentes.

Cabe recurso da decisão.

(Agência Brasil)

Chuvas deixam Fortaleza com vários pontos de alagamento; Abaiara registra chuva de 140 mm

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Atualização desta matéria às 8h38min

Fortaleza registra vários pontos de alagamento em razão das fortes chuvas que se registram desde o começo da madrugada desta quinta-feira. A avenida Alberto Craveiro está com vários trechos sem condições de trafegabilidade, o que se registra também nas avenidas Pessoa Anta, Heráclito Graça e Duque de Caxias. O clima é de engarrafamento.

A Defesa Civil está mobilizada e acompanha o drama de famílias que vivem nas proximidades do rio Cocó e que já estão convivendo, há dias com alagamentos.

Na Estação de São Benedito, do Metrofor, a água chegou a invadir a área de desembarque.

Os trens, no entanto, estão operando normalmente, segundo a companhia metropolitana gestora do serviço.

Na área do Makro, em Fortaleza, o trânsito foi desviado. A área se transformou em verdadeira lagoa.

Nesta madrugada, trecho de uma encosta desmoronou com as fortes chuvas na cidade do Crato (Região do Cariri) e atingiu uma casa. Uma mulher estava dentro da residência, mas saiu ilesa. Segundo a Prefeitura, escadaria que liga os bairros Centro e Seminário ficasse parcialmente destruída.

A Funceme informa que a tendência é de mais chuva no decorrer do período. No Interior, já choveu em mais de 90 municípios. Na Capital cearense, de acordo com o órgão, choveu 70.4 milímetros até as  8 horas desta quinta-feira.

Confira as 10 maiores até agora

Abaiara (Posto: Abaiara) : 140.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 130.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 124.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 72.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 70.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 67.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 63.5 mm

Russas (Posto: Capim Grosso) : 63.0 mm

Graça (Posto: Graca) : 61.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 56.0 mm

(Foto e Vídeo – Leitores do Blog)

Reforma da Previdência – Bolsonaro receberá presidentes de seis partidos nesta quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro iniciará, nesta quinta-feira (4), a rodada de reuniões com dirigentes de partidos. Entre os temas que serão discutidos, está a busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, informa o Portal G1.

A Casa Civil adiantou que as reuniões terão a presença do ministro Onyx Lorenzoni, já que ele responde pela articulação política do governo. De acordo com a agenda oficial, Bolsonaro receberá nesta quinta os presidentes de seis partidos:

Marcos Pereira, presidente do PRB

Gilberto Kassab, presidente do PSD

Geraldo Alckmin, presidente do PSDB

Ciro Nogueira, presidente do PP

ACM Neto, presidente do DEM

Romero Jucá, presidente do MDB

As conversas com dirigentes partidários continuarão na semana que vem, com a previsão de audiências com outras cinco siglas, entre as quais o PSL, legenda do próprio Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Sertão: reportagens etnográficas”

Com o título “Sertão: reportagens etnográficas”, eis o Editorial do O POVO, que aborda sobre o primeiro livro-reportagem do O POVO, a ser lançado nesta quinta-feira. Confira:

Hoje, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte será lançado o livro “A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas” com a condensação de 15 cadernos especiais publicados pelo jornal, entre 2000 e 2019, enfocando a temática do semiárido, a partir de uma elaboração jornalística compromissada com a expressão da realidade em suas várias facetas: econômica, social, cultural e idiossincrática, que expõe falas, pessoas, lugares e possibilidades do sertão, através das lentes da grande reportagem, filha de um jornalismo encarnado, que também se deixa transpassar pela literatura e a poesia.

Será a primeira experiência do O POVO, em seus 91 anos de existência, no campo do livro-reportagem, expondo um tipo de cobertura que vai além da factualidade da pauta e adentra dimensões que se sintonizam não apenas com o intelecto do leitor, mas com sua alma. Nesse elaborar, dá-se uma costura entre a perspectiva histórica e a jornalística.

Assim, vemos desfilar nas páginas 20 anos de destrinchamento dos sertões pelas lentes de um jornalismo instigante, que não se detém no invólucro aparente da realidade, mas mergulha em seus meandros mais abscônditos. Neles, se deparam, não muito raramente, com o intricado de interesses que conspiram para tornar opacas aos olhos do conjunto da sociedade as causas reais que impedem o povo sertanejo de fazer uso de seu potencial criativo e empreendedor para escapar das malhas do atraso, da sujeição política e da condicionalidade climática.

E o mais surpreendente e comovedor para os repórteres: descobrir, no meio disso tudo, um povo generoso, hospedeiro, cativante e cheio de vida, que faz uso da poesia e da arte – e de uma sabedoria incontrastável, tanto quanto de habilidades atávicas – como instrumentos para superar desafios monumentais, sem abrir mão da esperança, da poesia e da alegria de viver.

A evolução da cobertura sobre os sertões testemunha mudanças sutis, mas profundas, na relação humana, da sociedade e do poder público com os fenômenos ambientais. Não se trata mais de enfrentar a condição climática como uma fatalidade incontornável, mas de conviver com ela e dela tirar dividendos. O sol forte não traz só secas, mas, também, turismo e safras multiplicadas num mesmo ano (graças à irrigação), energia solar e outras vantagens.

O próprio jornalismo, ao fazer parceria com a literatura na investigação etnográfica, possibilita explorar novos processos narrativos. O que é ampliado com a utilização de webdocs e webséries, dando ensejo a conteúdos específicos, tanto no audiovisual, como no impresso ou no hotsite, mas que alimentam um diálogo com a autonomia e complementariedade de cada um desses meios. Vale à pena constatá-lo.

(Editorial do O POVO)

Fortaleza amanhece sob forte chuva

Em ruas de bairros como o Parque Araxá, alagamentos voltam a reinar

Fortaleza registra chuva forte neste começo de manhã de quinta-feira. Em vários pontos da cidade, reapareceram velhos alagamentos, o que exige cautela por parte dos motoristas.

Além da pista molhada, que faz o trânsito ficar mais lento, há buracos encobertos pelas águas, um risco para acidentes.

A previsão da Funceme para esta quinta é de céu nublado, na maioria das cidades, com eventos de chuva em todo o Estado.

Cena inusitada: às 5h40min, esta jovem pendurada numa bicicleta, sob guarda-chuva, transitou pela avenida Domingos Olímpio.

(Fotos – Paulo Moska)

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara

O Senado aprovou em plenário, na noite dessa quarta-feira (3), a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.

Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada na manhã de hoje.

A aprovação em dois turnos realizados em sequência só foi possível graças a um acordo de quebra de interstício, firmado na terça-feira (2) entre as lideranças para acelerar a tramitação do projeto. Agora, a proposta volta para a Câmara. Os deputados precisam aprovar o texto alterado pelo Senado.

O acordo também assegurou a aprovação de mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada. Após entendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou acertado que será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, ao em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. E somente a partir do segundo ano, após a promulgação da norma, será de 1% da RCL em 2021.

Os senadores também incluíram um dispositivo no qual a destinação dos recursos de uma mesma emenda de bancada só poder ser alterada a partir da conclusão de um determinado projeto. O objetivo é evitar obras inacabadas.

Caso a Câmara corrobore o texto vindo do Senado, os estados terão R$ 1 bilhão cada, em um prazo de três anos. Isso resultará em mais de R$ 300 milhões por ano para cada estado, apenas com verbas de emendas de bancada.

O relator da proposta do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), destacou que a proposta enfraquece a barganha de votos usando verbas de emendas parlamentares e afirmou que o Congresso está tratando de “pequenas cifras”. “Estamos discutindo pequenas cifras. As grandes cifras do Orçamento, [como] juros e renúncias fiscais, focalizaremos doravante para avaliar o custo e benefício. [Com a aprovação da PEC,] o país ganha em democracia representativa.”

Para o senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), a proposta traz o fim do chamado “toma lá, dá cá”, que é a liberação de verba de emendas parlamentares pelo governo em troca de votos no plenário. “Estamos sepultando o ‘toma lá, dá cá’ com essa matéria. Nós estamos atualizando a democracia brasileira com essa emenda. Não é a solução para todos os problemas das federações, mas é um fôlego de investimentos nos estados”.

Álvaro Dias (Pode-PR) foi contra a matéria. Para ele, a PEC pode provocar desperdício de recursos públicos, em um período de crise econômica do país. “Nós temos que levar em conta a eventualidade do desperdício dos recursos públicos. E não creio que essa seja a forma mais adequada de uso do dinheiro público”. O senador defendeu revisão das desonerações, isenção de tributos para setores da economia.

(Agência Brasil)

Mega-Sena – Ninguém acerta e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.139 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (6), é R$ 32 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 – 23 – 29 – 41 – 57 – 58.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98.

As apostas para o concurso 1.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Renault é preso novamente no Japão

Os promotores de Tóquio, no Japão, determinaram, nessa quarta-feira, pela quarta vez, a prisão do executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, ex-presidente da Renault. O empresário foi solto, no mês passado, sob fiança, após 108 dias de custódia. Nesta quarta-feira, Ghosn foi preso na casa dele.

De acordo com a emissora estatal japonesa, NHK, é raro no Japão que alguém libertado sob fiança seja preso novamente.

Os investigadores apuram informações sobre o desvio de US$ 34 milhões pagos a uma concessionária da Nissan em Omã, operada por um dos conhecidos de Ghosn, ao longo de sete anos.

Há informações que parte do dinheiro foi para comprar um iate de Ghosn. Segundo apurações, o dinheiro veio de um fundo de reserva da Nissan que o executivo foi autorizado a usar a seu critério.

Ghosn foi indiciado sob acusação de violação agravada de confiança e subnotificação de sua indenização. Ele nega essas acusações.

(Agência Brasil/Foto – Reuters)

Sabotage – Um bom lugar

Homenagem do Blog ao rapper e ator paulista Mauro Mateus dos Santos Filho, o Sabotage, que nesta quarta-feira (3) faria 46 anos. Ele foi assassinado em janeiro de 2003, aos 29 anos. Condenado a 14 anos de prisão, o assassino disse que o crime foi encomendado pelo PCC, diante do envolvimento de Sabotage com assaltos e tráfico de drogas, antes da fama. A participação da facção criminosa paulista não foi comprovada.

Copa do Brasil – Vozão dá show em Itaquera, vence Corinthians, mas é eliminado

O Ceará chegou bem próximo de fazer história em Itaquera, ao derrotar o Corinthians, na noite desta quarta-feira (3), pela Copa do Brasil, por 1 a 0, mas acabou eliminado pelo Timão, que venceu a partida no Castelão, na primeiro confronto, por 3 a 1. Roger, aos 42 minutos do segundo tempo, marcou o gol da vitória do Vozão, que encerrou a série de 13 jogos de invencibilidade do Corinthians, diante de quase 40 mil torcedores.

Precisando da vitória por dois gols, o Ceará encarou o Corinthians por igual e teve as melhores chances de gol. O Vozão pressionou mais, após a expulsão do goleiro Cássio, que teve que pegar a bola com a mão, fora da área, após um mau recuo da zaga.

(Foto: Reprodução)

Fortaleza é o primeiro finalista do Estadual 2019

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O Fortaleza voltou a vencer o Guarany de Sobral, pelas semifinais do Campeonato Estadual de Futebol, na noite desta quarta-feira (3), por 1 a 0, no Castelão, e assegurou participação na decisão pelo título da temporada. Osvaldo, aos 39 minutos do primeiro tempo, marcou o único gol da partida. No jogo de ida, o Leão derrotou o Guarany, no Junco, em Sobral, pelo mesmo placar.

O Fortaleza agora aguarda o resultado da partida entre Ceará e Floresta, na próxima quarta-feira (10), no Castelão. Na primeira partida, as duas equipes empataram em 2 a 2, no estádio Domingão, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto: Reprodução)