Blog do Eliomar

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Senado americano derruba moção contra acordo nuclear com Irã

“Os senadores democratas conseguiram bloquear nesta quinta-feira (10) uma moção apresentada pelo Partido Republicano para derrubar o acordo sobre o programa nuclear iraniano, O resultado abre caminho para a ratificação do tratado e é considerado uma importante vitória do presidente Barack Obama. A moção precisava de pelo menos 60 votos para ser aprovada, mas recebeu 58 – 42 senadores posicionaram-se contra o texto.

“A comunidade internacional pode começar a implementar o acordo”, disse o  porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

“Vamos usar todas as ferramentas à nossa disposição para parar, retardar e impedir que o acordo entre em vigor completamente”, afirmou o republicano John Boehner.

Em sua edição de hoje, o jornal The Washington Post publicou um artigo da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e dos primeiros-ministros da França, François Hollande, e do Reino Unido, David Cameron, pedindo para os norte-americanos aproveitarem uma “oportunidade crucial” e aceitarem o acordo.

Firmado em Viena, em 14 de julho pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), pela Alemanha e pelo Irã, o pacto nuclear prevê a eliminação progressiva dos bloqueios impostos à economia iraniana nos últimos anos.

Em troca, o Irã limitará suas atividades atômicas e permitirá a realização de controles periódicos da Organização das Nações Unidas (ONU) em suas instalações.”

(Agência Lusa)

Polícia Federal do Ceará fará primeiro leilão de veículos oficiais

A Polícia Federal realizará o primeiro leilão administrativo para a venda de veículos oficiais. Será no próximo dia 16, no auditório da empresa D&M Comércio de Veículos. Os lotes estarão disponíveis para visitação pública nos dias 14 e 15 próximos.

Os interessados poderão conferir pessoalmente no período das 9 às 17 horas , no pátio da D&M comércio de veículos. Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou aposentados, e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Dentre os atrativos do leilão estão à inexistência de taxa de leiloeiro e a entrega do bem arrematado a partir de dois dias úteis (dia 21/09/15) após o certame, com a devida documentação para a transferência do veículo, desde que o pagamento seja feito em dinheiro.

SERVIÇO

*D&M Comércio de Veículos – Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras – CEP 60.864.460, Fortaleza/CE.

*O Edital completo do leilão e as fotos dos lotes se encontram à disposição no site: www.dpf.gov.br/servicos/leiloes/.

*Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sra.srce@dpf.gov.br ou através do telefone (85) 3392-4848.

Polícia Federal tem novo diretor de Combate ao Crime Organizado

“O delegado federal Maurício Valeixo, ex-adido da PF em Washington, foi indicado pela cúpula da instituição para ser o novo diretor de Combate ao Crime Organizado.

Valeixo está atualmente na Coordenação de Repressão a Entorpecentes e já foi diretor de Inteligência.

A propósito, saiu hoje a aposentadoria de Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado durante toda a gestão de Leandro Daiello.

Foi Oslain quem determinou, a partir de 2011, o foco na investigação da lavagem de dinheiro e, em especial, na atuação dos doleiros – bases para a Lava-Jato acontecer dentro da Polícia Federal.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

STF retomará julgamento sobre financiamento privado de campanha na próxima quarta-feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (16) o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Mendes liberou o voto para a pauta do plenário hoje (10), um dia após a Câmara dos Deputados aprovar doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado.

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução do processo para julgamento. Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas. De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da XII Feira Nacional do Camarão

Vem aí a XII Feira Nacional do Camarão.

Acontecerá no Centro de Eventos, no período de 16 a 19 de novembro. Na próxima segunda-feira, durante café da manhã, no Hotel Iate Plaza, a feira será apresentada durante coletiva de imprensa e para alguns convidados.

Hoje a produção local de camarão representa, segundo empresários do ramo, a metade do que é comercializado no País, o que dá cerca de 85 mil toneladas. Neste ano, o setor espera faturar mais de R$ 1 bilhão em negócios.

Orquestra Sanfonas do Ceará fará show no TJA

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O Theatro José de Alencar receberá nesta quinta-feira, às 19h30min, uma atração especial para celebrar a cultura nordestina. Trata-se da Orquestra Sanfonas do Ceará, regida pelo maestro e sanfoneiro Zé do Norte (do Ceará), que realizará show com participação dos artistas Waldonys e Quarteto Cearense.

O repertório da noite será eclético, segundo a assessoria de imprensa da Secult. Terá canções nacionais e internacionais, passando pelo erudito e ritmos mais dançantes como jazz, forró, samba, valsa e outros. Segundo Zé do Norte, o público pode esperar uma noite de grandes encontros.

Acompanhado ainda pela cantora Cida Olimpio, que integrará com sua bela voz as apresentações da Orquestra, o espetáculo tem por objetivo aproveitar um dos palcos mais emblemáticos da programação cultural cearense para lançar os acordeonistas.

Eduardo Cunha avisa logo que Congresso não influenciou o rebaixamento de nota do Brasil

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a relação do governo com o Congresso não influenciou a perda do grau de investimento do Brasil. A agência de classificação de riscos Standard&Poor’s rebaixou ontem (9) a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+.

“Qual a proposta que o governo mandou este ano que não foi apreciada pela Câmara?. As três medidas provisórias do ajuste fiscal, a reoneração da folha de pagamento, tudo a Câmara aprovou. Semana passada, aprovamos a [mudança] da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. O Congresso não negou nada que o governo pediu, inclusive de aumento tributário que já houve”, disse Cunha.

“Consequentemente, não pode se dizer que é essa relação que está gerando este tipo de situação. O governo não tem confiança do mercado, dos investidores, dos consumidores para manter a atividade econômica. É isto que precisa ser reestabelecido. Se não reestabelecer, não vai recuperar. Não adianta dizer que só tem crise no relacionamento com o Congresso porque não é essa a causa da redução [do rebaixamento da nota], acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo a Standar&Poor’s, a proposta orçamentária do país para 2016, prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente, influenciou a decisão do rebaixamento.

Ontem (9), após a divulgação da nota, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os investimentos externos no Brasil tiveram período promissor no governo de Dilma Rousseff. Segundo ele, o rebaixamento “faz é aumentar nossa responsabilidade na busca da solução dessa travessia que estamos enfrentando.” e que os investidores internacionais vão continuar apostando no país.”

(Agência Brasil)

Alô, Polícia!

Leitores deste Blog apelam à Polícia!

Vários jovens e alguns adultos estão “atacando” motoristas que param no semáforo em frente a Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. Eles se dizem “flanelinhas” e exigem dinheiro.

Caso recebam um “não”, riscam carros e fazem ameaçam. Segundo uma das vítimas, a droga rola à solta entre alguns.

PIB do Ceará – Festejado no passado, agora registra queda

“O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará apresentou queda de 5,32% no segundo trimestre de 2015 na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é pior que o brasileiro, no qual a queda foi de 2,6%. Os dados estão sendo apresentados nesta tarde pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

A retração econômica do Estado também é maior que a brasileira se comparados os resultados acumulados neste ano. De janeiro a junho, a queda no PIB estadual é de 2,14%. Enquanto o País apresenta resultado negativo em 2,1%.

O resultado cearense só é positivo – e melhor que o nacional – quando considerado o acumulado dos quatro últimos trimestres. Neste período, o Ceará tem crescimento de 1,01%. Já o Brasil tem retração de 1,2%.

Estados

Todos os cinco estados que já divulgaram os resultados do segundo trimestre tiveram queda no período. O Ceará teve a maior retração. Em seguida, aparece São Paulo (-5%), Minas Gerais (3,5%), Bahia (-1,9) e Rio Grande do Sul (-0,6).

Setores
O resultado trimestral do Ceará é negativo em todos os setores: Agropecuária (- 23,51%), Indústria (-3,72%), Serviços (-3,52%). No Brasil apenas a agropecuária tem variação positiva no trimestre – de 1,8% -, enquanto Indústria (-5,2) e Serviços (-1,4) tiveram queda.”

(O POVO Online)

Ministro Joaquim Levy anuncia: Vem aí um pacote econômico até fim deste mês

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10) que o governo precisa construir uma “ponte de sustentabilidade fiscal” para atravessar o momento com o equilíbrio de receitas e despesas e atingir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O ministro informou que um pacote de medidas será anunciado até o fim de setembro, sem dar detalhes.

“O governo tomou a medida de mandar um orçamento com o déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho rapidamente para garantir que o orçamento seja compatível com a meta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], de 0,7% do PIB, conforme foi explicado algumas vezes pela presidenta da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso”, disse Levy, em entrevista à imprensa no Ministério da Fazenda.

Joaquim Levy convocou entrevista no Ministério da Fazenda para falar da redução da nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de investimento médio) para BB+ (categoria de especulação) pela agência Standard & Poor’s.

Para Levy, a decisão da agência de classificação de risco teve um viés político. O ministro lembrou que a agência Standard & Poor’s rebaixou, em 2011, a nota de crédito dos Estados Unidos, que apresentavam problemas com a dívida e defícit orçamentário.”É impossível deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa [Standard & Poor’s] lá nos EUA em 2011. Lá havia uma falta de disposição de aumentar a dívida norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislatvo. E naquela ocasião essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui, de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário”, disse Levy.

De acordo com o Tesouro Nacional, a classificação de risco é uma nota atribuída a um país emissor de dívida por instituição especializada na análise de crédito que avalia a capacidade e a disposição de o país honrar, pontual e integralmente, a dívida.

O rating, destaca o Tesouro, é um instrumento relevante para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito do risco de crédito da dívida do país.”

(Agência Brasil)

Prefeito vai regulamentar a Lei do Valet

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) esteve reunido, nesta quinta-feira, no Paço Municipal, com o empresariado que opera com o sistema de “valet”. A lei nessa área é de autoria do vereador licenciado Acrísio Sena (PT).

No encontro, RC , Acrísio e empresários decidiram pela regulamentação do serviço. Nos próximos dias, uma mensagem do Paço será encaminhada para a Câmara Municipal.

Acrísio, hoje assessor de Movimentos Sociais do Palácio da Abolição, era só emoção. Nem parece o tempo da colega dele de partido, a ex-prefeita Luizianne Lins, que pouco fazia festa com vereadores.

* Valet – manobristas oficializados que operam em restaurantes e pontos comerciais.

(Foto – M. Rambo)

PTC é da base do prefeito Roberto Cláudio, mas ainda não definiu apoio 2016

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O Partido Trabalhista Cristão, o PTC,  faz parte da base do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), mas ainda não decidiu se apoiará a sua reeleição. Quem diz é o presidente estadual do partido, Aldenor Brito.

Atualmente, o PTC conta com três vereadores que apoiam o prefeito na Câmara Municipal, mas, segundo Aldenor, é cedo para definição. Ele deixa claro que a decisão sairá de forma unânime, com aval de todos do partido.

Ministro do TCU dará palestra sobre Lei Anticorrupção

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro ocorrerá no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará.

Zymler é professor universitário e autor de várias obras, entre elas: “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Direito Administrativo e Controle”, “Processo administrativo no Tribunal de Contas da União”, “A Atuação do Tribunal de Contas da União no Controle das Obras Públicas”.

DETALHE – A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

 

Ex-prefeito José Gerardo Arruda já está como pré-candidato a prefeito de Caucaia

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O ex-deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) já está como pré-candidato a prefeito de Caucaia (Região Metropolitana e Fortaleza) em 2016. É o que ele garante para este Blog, adiantando que o povo caucaiense precisa ter opções da terra.

José Gerardo, que já foi prefeito desse município, entra num cenário de disputa, onde já estão como pré-candidatos o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que deve se filiar ao PSB nesta sexta-feira, e a médica Lía Gomes (Pros), irmã de Ciro e Cid Gomes. Ambos não nasceram em Caucaia.

MPT do Ceará faz ação contra trabalho infantil durante festa religiosa em Juazeiro do Norte

Igrejas, pousadas e pontos comerciais estão no foco de uma força-tarefa de combate ao trabalho infantil. A ação, do Ministério Público do Trabalho, acontece durante os festejos em homenagem à Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte. Os atos estão começando nesta quinta-feira.

O MPT no Ceará articula a rede de proteção à infância para prevenir a exploração de crianças e adolescentes, principalmente no comércio de artigos religiosos. A campanha socioeducativa mobiliza assistentes sociais, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e outros servidores públicos.

Além das igrejas – dos Salesianos, Franciscanos, do Socorro e Basílica Menor (Matriz) , as equipes percorrerem a Praça Padre Cícero, o Centro de Apoio aos Romeiros e vias públicas para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho.

A Secretaria de Cultura e Romaria estima que cerca de 400 mil fiéis devem passar por Juazeiro do Norte até 15 de setembro, quando haverá a procissão em homenagem à padroeira do município. A romaria de Nossa Senhora das Dores é a segunda maior do município, fica atrás apenas da romaria de finados.

Fernando Hugo e um Brasil sem credibilidade

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Com o título “Só faltava essa: O Brasil tornou-se mau pagador”, o deputado estadual Fernando Hugo (SD) comenta assim a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota do País. Confira:

O Brasil perdeu a credibilidade internacional minimamente necessária para que investidores apliquem em nosso país, criando empresas, gerando empregos e crescendo nossa marasmada economia.

Vale a pena frisar que, na minha pouca percepção sobre meandros econômicos, desde 2011 alertava, em plenário e pela mídia, que chegaríamos a tão funesta desmoralização internacional.

A perda creditícia de nossa condição de bom pagador é a mais grave situação administrativa que um país pode sofrer.

* Fernando Hugo

Deputado do Solidariedade.

Construção civil já acumula inflação de 5,96% em 12 meses

“O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) acumulou, em agosto, inflação de 5,96% em 12 meses. Taxa superior aos 5,77% registrados em julho deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada no ano ficou em 4,58%.

Apenas em agosto deste ano, a taxa ficou em 0,7%, acima da taxa de julho (0,69%). O metro quadrado da construção custava R$ 955,12 em agosto. A mão de obra teve uma inflação de 1,28% e passou a custar R$ 444,23. Já os materiais tiveram alta de preços de 0,21% e passaram a custar R$ 510,89 por metro quadrado.

O Paraná foi o estado com maior inflação no mês de agosto (4,17%). Já o Rio de Janeiro teve a menor taxa, ao apresentar uma queda do custo de 0,38%.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal promoverá o 5º Encontro Pacto por Fortaleza em Ação

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Salmito Filho, presidente da Câmara, quer revitalização do Centro.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza receberá o 5° Encontro do Pacto por Fortaleza em Ação, nesta quinta-feira (10), às 16 horas. O encontro promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza contará com a participação de secretários e técnicos da Prefeitura de Fortaleza, sociedade civil organizada e população em geral. Em debate, “Comércio, Turismo e Geração de Emprego e Renda”.

Segunda maior arrecadação de ICMS do Ceará, caso estivesse na condição de município, o Centro de Fortaleza reúne o maior número de empregos de Fortaleza e Região Metropolitana. O bairro também é o mais rico da cidade em patrimônio histórico-cultural, o que o potencializa para o turismo.

Casarões abandonados e fachadas encobertas por logomarcas de lojas seguem na contramão da tendência mundial da supervalorização do Centro das grandes cidades.

A reunião terá à frente o presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gelson Ferraz; além de um técnico do IDT; um representante da CDL; o secretário municipal de Turismo, Elpídio Nogueira; o secretário Regional do Centro, Ricardo Sales; comerciantes e representantes do Trade Turístico. A população também poderá participar do debate, inclusive com direito a fala. O mediador do evento será o jornalista Roberto Moreira, diretor de Jornalismo na TV Diário e da Rádio Verdes Mares.

DETALHE – O Pacto por Fortaleza em Ação tem como intuito identificar e debater as demandas dos fortalezenses, bem como de encontrar soluções para os desafios da cidade, em especial, do Centro.

Padre que celebrou casamento com displicência gera indenização para os noivos

“Um padre que conduz a cerimônia de casamento de forma displicente dá motivos para que sua paróquia indenize o casal prejudicado. Com essa tese, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal em R$ 15 mil.

O casal alegou que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebração de seu casamento, o padre foi displicente, ausentando-se do altar mais de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerimônia com dicção inaudível e incompreensível. Além disso, ele encerrou a cerimônia antes da bênção das alianças, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro.

Os noivos requereram indenização por dano moral, alegando que a atitude do padre causou indignação, mal-estar, grande constrangimento e humilhação perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a gravação da cerimônia.

Na contestação, a paróquia alegou que o padre foi acometido de mal súbito, passando mal, tendo que se dirigir à sacristia, afastando-se do altar e da condução da cerimônia, para tomar medicações na tentativa de se recobrar.

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mateus Leme negou o pedido do casal, considerando que a paróquia apresentou atestado médico que comprovava o comparecimento do padre em pronto-socorro no dia seguinte à celebração do casamento. O juiz entendeu que a conduta do padre se deveu a problemas de saúde, o que afastava a responsabilidade civil da paróquia.

O casal recorreu ao Tribunal de Justiça, que julgou a apelação em março de 2015. Os desembargadores Luiz Artur Hilário e José Arthur Filho reformaram a sentença e condenaram a paróquia a indenizar o casal em R$ 15 mil, por danos morais, com o entendimento de que foi comprovada a conduta displicente do padre. Ficou vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve a sentença.

Com o objetivo de que prevalecesse o voto minoritário, a paróquia interpôs embargos infringentes, que foram julgados e negados em sessão realizada no dia 1º de setembro último.”

(Site Consultor Jurídico)

Camilo Santana em clima de Carta para o País

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foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) dará entrevista para a revista Carta Capital nesta tarde de quinta-feira. Ele receberá equipe de reportagem em seu gabinete, no Palácio da Abolição.

Camilo reservou duas horas para falar sobre o cenário político local e nacional. Mas quer também tratar sobre o quadro econômico. Ele continua defendendo a necessidade de se reforçar o financiamento para setores estratégicos como a saúde.

Chegou até a defender a volta da CPMF ou,melhor dizendo, algo parecido, mas que priorizasse a saúde.

Mais alguma coisa sobre a entrevista de Camilo? É aguardamos a próxima edição da revista.