Blog do Eliomar

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Mantega processa “boquirrotos”

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“O advogado e ex-presidente nacional da OAB José Roberto Batochio deu entrada no Foro Central de São Paulo com ação de calúnia, difamação e injúria contra o engenheiro José João Armada Locoselli e o empresário Marcelo Maktas Melsohn.

Eles ofenderam o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em um restaurante em São Paulo, no dia 28 de junho.

Na queixa-crime, Batochio argumenta que “os boquirrotos e detratores precisam e devem receber, de fato, a pedagogia adequada”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo tem reunião em Brasília para tratar do HUB

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O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, nesta quinta-feira (16), a partir das 12 horas, em Brasília, para tratar da possibilidade de Fortaleza ser escolhida para sediar o HUB da TAM.

A reunião ocorrerá no gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e contará ainda com as presenças do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), além dos três senadores do Ceará: Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Fortaleza disputa a sede do HUB da TAM com Natal (RN) e Recife (PE).

DETALHE – O gabinete do senador Eunício Oliveira fez a comunicação, em tom de convite, ao governador. O encontro foi articulado pelo peemedebista com o vice-presidente da República.

Para deputado, investimento em saúde na Região Metropolitana desafoga atendimento em Fortaleza

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) destinou R$ 5 milhões para o atendimento à saúde do cearense, sendo que a Prefeitura de Fortaleza, que atualmente é oposição ao projeto peemedebista, receberá R$ 600 mil. Segundo o deputado, o prefeito Roberto Cláudio havia pedido a concentração dos recursos da saúde da bancada federal para a Capital, mas Valim argumenta os demais municípios da Região Metropolitana e regiões próximas também necessitam dos investimentos, o que acaba desafogando o atendimento em Fortaleza.

De acordo com Vitor Valim, o atendimento vai para onde está o dinheiro, que é convertido em equipamentos, profissionais e medicamentos. Segundo ainda o parlamentar cearense, a concentração de recursos em Fortaleza atrai o atendimento para a Capital, que quase sempre reclama dos pacientes de outros municípios.

A emenda do deputado Valim também beneficiou Pacajus, Horizonte, Caucaia, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Maranguape, Pacatuba, Pindoretama e Cascavel, além de Beberibe, Canindé, Itapipoca, Paracuru, Amontada e Fortim.

Arrecadação federal cai 2,44% em junho

“A arrecadação de tributos e contribuições federais cobradas pela Receita Federal em junho somou 97,09 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 2,44% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a maio, o resultado traz uma um aumento de 5,03% na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, pela Receita Federal. O saldo do mês passado é o menor para meses de junho desde 2010, quando a arrecadação ficou em 87,28 bilhões de reais.

O resultado do mês passado ficou acima da mediana das estimativas de 15 analistas do mercado financeiro consultados pela Agência Estado, de 94,90 bilhões de reais. O intervalo das previsões ia de 92,40 bilhões de reais a 101,10 bilhões de reais.

No primeiro semestre da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou 607,20 bilhões de reais, uma redução em termos reais de 2,87%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O fraco desempenho da arrecadação no primeiro semestre lança dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal de 2015, com o desaquecimento da atividade afetando o recolhimento dos impostos enquanto as desonerações seguem sangrando o caixa do governo.

Em junho, a arrecadação gerada pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 22,79% na comparação anual, enquanto a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 10,99%. Ao mesmo tempo, as desonerações somaram 7,74 bilhões de reais a menos aos caixas do governo, ante 8,15 bilhões de reais um ano antes.

No acumulado dos primeiros seis meses do ano, contudo, a renúncia com as desonerações chega a 54,88 bilhões de reais, acima dos 48,02 bilhões de reais de igual período de 2014. A votação da medida enviada pelo governo para reduzir a desoneração da folha de pagamento para alguns setores ainda não foi concluída no Congresso.”

(Veja Online)

Centro de Ciências da UFC inscreve para Curso Pré-Vestibular

O Curso Pré-Vestibular do Centro de Ciências da UFC está com inscrições abertas, até o preenchimento de 40 vagas, para nova turma do curso intensivo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Podem se inscrever estudantes que concluíram ou estejam nos dois últimos anos do ensino médio.

As inscrições devem ser realizadas das 15 às 19h30min, no bloco 902 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra (Av. Mister Hull, s/n), mediante apresentação do RG e da cópia do histórico escolar ou do certificado de conclusão do ensino médio. Para os estudantes que ainda estão cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio, basta apresentar declaração da escola.

As aulas iniciam no dia 3 de agosto e ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h30min às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 11h30min.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 9780, das 15 às 20 horas, e no site do projeto (www.cpv-ufc.com.br).

(Site da UFC)

Luizianne quer equipamentos de esporte, cultura e lazer em projetos de moradia do governo federal

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará uma audiência
pública para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude
nos projetos habitacionais do Governo Federal. A audiência atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

“O direito à moradia digna, previsto no Estatuto da Cidade, indica que devemos pensar a questão da habitação a partir de um conjunto de infraestruturas fundamentais que vão além da unidade domiciliar; incorporando mobilidade, acesso a serviços públicos, segurança, cultura e lazer”, justifica a petista.

A data para a realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Comissão do Trabalho da Câmara aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 664/2015, de autoria do deputado Adail Carneiro (PHS), que regulamenta a profissão de corretor de moda. Segundo o autor, o setor têxtil e de confecções do país é um dos maiores geradores do primeiro emprego e também empregador de mão de obra feminina.

“Estima-se que 75% dos 1,7 milhão de empregados do setor sejam mulheres. Mais do um intermediador de relações de compra entre lojistas, consumidores e revendedores, esse profissional atual como um facilitador de trâmite, um orientador de compras seguras e conscientes”, acrescentou Adail Carneiro. O projeto também ressalta a representatividade do corretor de moda cearense para o mercado interno de Fortaleza. Calcula-se que 77% das vendas realizadas no comércio atacadista local contem com uma ação profissional de corretores de moda.

Atualmente, a capacitação do curso de “Corretor de Moda” é assegurada pela oferta de educação profissional na modalidade de formação inicial e continuada inclusive no âmbito do programa governamental de inclusão produtiva (Pronatec). O curso está enquadrado como uma capacidade/qualificação profissional com cara horária mínima de 160 horas e escolaridade mínima correspondente ao Ensino Médio incompleto.

De caráter conclusivo, o Projeto deverá ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dia dos Pais – Shopping Parangaba sorteará motos Harley-Davidson

O Shopping Parangaba vai celebrar o Dia dos Pais em clima de espírito de aventura. Sorteará duas motos Harley-Davidson na data comemorativa.

A promoção, que vai até 16 de agosto, funcionará da seguinte forma: a cada R$ 100 em notas, o cliente poderá participar do sorteio de duas Harley-Davidson modelo XL 1200 CUSTOM, integrante da família “sportster”, que tem como características principais agilidade, força e detalhes preciosos que projetam o perfil de aventura e liberdade da marca.

Para concorrer, o cliente deverá apresentar notas fiscais de compras realizadas nas lojas do Shopping Parangaba no posto de troca localizado no piso L2.

DETALHE – As compras feitas de terça a quinta-feira valem cupons em dobro.

Kassab só fala da reunião com a bancada

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, almoçou com parte da bancada federal cearense no apartamento do deputado federal e líder do Pros, Domingos Neto. O encontro serviu para discussão sobre emendas e projetos na área da habitação e saneamento.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também participou da reunião com o ministro e parlamentares.

DETALHE – O prefeito RC teve momento para conversa política com Kassab, também presidente nacional do PSD, informou Domingos Neto. Mas eles juram que só falaram de projetos. RC trabalha para deixar o Pros e procurar outra legenda com estrutura para sua reeleição. O PDT foi o partido já conversado, mas há certas oposições internas nacionais e local.

Quando um bom petista à casa retorna

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O advogado Marcelo Uchoa, secretário-adjunto da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado, usou seu Facebook para informar que já pensa em se refiliar ao Partido dos Trabalhadores. Confira:

No final de 2012, quando a presidenta Dilma Rousseff ainda surfava em altas ondas de popularidade, me desfilei do Partido dos Trabalhadores (partido para o qual militei desde a eleição do Lula em 1989, e em que formalmente me integrei em 1994), fundamentalmente, por entender que o pragmatismo político do PT conduzia-se em direção divergente dos princípios gerais que lhe motivaram a fundação, nos inícios dos anos 80.

Hoje, no transcurso de 2015, continuo compreendendo isso. Porém, levando em consideração que o questionado distanciamento não impediu que o PT se consolidasse como importante instrumento de transformação, a melhor, da realidade social de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros, considerando que o espaço interno permite que o debate sobre os rumos político-partidários seja realizado de maneira franca, ampla e aberta, e, por fim e mais relevante, considerando que anda em curso no país um gravíssimo golpe branco perpetrado contra a ordem institucional nacional, operado pelos setores conservadores da sociedade, com o apoio ostensivo da direita política e da mídia convencional, e o endosso tácito de segmentos dos poderes constituídos, situação que vem repercutindo não apenas numa progressiva “criminalização” do Partido dos Trabalhadores, como, também, numa insofismável “reacionarização” do país, com prejuízo profundo para os direitos humanos e para a democracia, decidi solicitar refiliação ao PT para engrossar os debates internos tangentes aos rumos do Partido, e, principalmente, reforçar as barricadas de sua salvaguarda, barricadas estas que não se resumem a defender o PT e a presidenta Dilma, mas a preservar, ante a intentada manobra de aniquilamento, todo pensamento fraterno, humano, social e libertário, que a duras penas se erigiu no Brasil, desde a reconquista do regime democrático, em 1985.

Se tudo der certo, até outubro estarei refiliado ao PT.

* Marcelo Uchôa,

Advogado.

José Guimarães faz balanço positivo do semestre legislativo

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“Grande parte das matérias prioritárias para o Executivo passou por modificações na Câmara. Mesmo assim, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), informou hoje (15) que o semestre foi “vitorioso na política e no conjunto de votações”. No balanço divulgado há dois dias do recesso parlamentar, ele destacou a aprovação de projetos e medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal e as articulações que impediram a convocação de ministros pela Casa. A exceção é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocado para falar hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Ano passado, muitos foram convocados. A presença do Cardozo foi combinada, inclusive com a oposição, por conta do grampo [encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef]. Não foi derrota do governo. A CPI é uma comissão da Casa e não é para constranger o governo. Funciona internamente”, explicou.

Guimarães informou que nem todas as matérias são aprovadas exatamente como o governo deseja e que isso é parte das negociações normais no Legislativo. Ele negou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja considerado “um calo” pelo governo. “[A presidenta] Dilma [Rousseff] me pediu com todas as letras para ajudá-la a votar o ajuste. Essa era a prioridade. Sem o ajuste, o Brasil teria quebrado.”

Segundo o líder, as mudanças nos textos, como o que tratava do fim da desoneração de mais de 50 setores da economia, não afetaram “a espinha dorsal” do ajuste. “Eu nem imaginava [que conseguiriam votar]. Sabia que encontraríamos muito mais dificuldade para votar o ajuste, mas até o teto da desoneração nós votamos. Não deixo de reconhecer que os problemas existem e a situação política inspira ainda muitos cuidados”, avaliou.

Apesar do otimismo, José Guimarães reconheceu algumas derrotas, entre elas a da vinculação da correção do salário mínimo aos benefícios pagos a aposentados. “Isso foi uma derrota de muito impacto. A expectativa era que o Senado nem votasse. Evidente que a presidenta vai se debruçar sobre o tema. Não é justo. É um sacrifício penoso aos assalariados do Brasil”, afirmou.

Segundo o líder, a prioridade no segundo semestre será construir uma agenda de crescimento. Entre os principais temas, destacou a proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a criação dos fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Guimarães também se comprometeu com a retomada da discussão sobre financiamento da saúde no país. “Não a [proposta de retomar a cobrança] da CPMF, mas de um novo modelo de financiamento da área.” Outro tema que deverá exigir esforço redobrado do Executivo é a proposta de mudança no modelo de partilha do pré-sal. “Não tem acordo. Mudar o regime de partilha é um tiro no pé da nossa soberania. É abrir para outras petroleiras. A Petrobras está se recuperando. A empresa tem plano de investimento”, acrescentou.

Para o líder do governo, a aprovação da PEC da maioridade penal em primeiro turno não deve ser considerada como derrota para o governo. Mesmo assim, adiantou que a base trabalhará para derrubar o texto em uma segunda rodada de votações, prevista para agosto.”

(Agência Brasil/Foto – Arquvio)

Hotéis cearenses registram quase 70% de ocupação

A taxa de ocupação da rede hoteleira hoje é de 69,86%. A informação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, Darlan Leite.

Os dados foram atualizado nesta quartas-feira junto aos hotéis associados, segundo o dirigente da entidade, que vê boas perspectivas de aquecimento, a partir de agora, no setor.

“As ações que fizemos junto às operadoras nacionais e internacionais e a alta do dólar contribuem para esse aquecimento”, afirma Darlan Leite, confiante de que a taxa crescerá ainda mais.

Temer avisa: O PMDB disputará a Presidência em 2018

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“Líderes do PMDB e o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmaram hoje (15) que o partido pretende ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. Nas duas últimas eleições, o partido fez aliança com o PT e elegeu o vice-presidente. “Estamos abertos para todas as alianças, todos os partidos, apenas o que está sendo estabelecido é que PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”, disse Temer a jornalistas.

Além de reforçar a ideia de candidatura própria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a aliança que o partido mantém atualmente com o PT é circunstancial. “O PMDB tem com o PT uma aliança estratégica circunstancial porque ela deveria acontecer em torno de apenas um programa. O PMDB desde logo está deixando absolutamente claro que vai ter um projeto de poder, que vai ter um candidato competitivo à Presidência da República”, disse Renan.

Os líderes partidários do PMDB participaram do lançamento da plataforma digital da Fundação Ulysses Guimarães e aproveitaram o evento para falar sobre a disputa eleitoral. A ideia de fortalecer o partido nas redes sociais é, segundo eles, o primeiro passo para melhorar a interação com a sociedade e preparar o PMDB para as eleições de 2016 e 2018. O ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também participaram do lançamento.

Na avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o partido precisa se posicionar no processo político para recuperar o protagonismo e deve disputar eleições para ter quem defenda suas ideias. “Time que não joga não tem torcida”, disse Cunha. Ele também falou sobre a aliança com o PT. “Estamos neste momento político delicado, em que muitos debates são feitos, que o PMDB faz parte de uma aliança, mas o PMDB sabe que em 2018 ele quer buscar o seu caminho, que não é com essa aliança.”

(Agência Brasil/Foto – Antonio Cruz)

“Beco das Poeira” quer entrar no roteiro de compras dos turistas

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O deputado estadual Bruno Gonçalves (PEN) quer a inserção do Centro de Pequenos Negócios, o conhecido “Beco da Poeira”, incluído no roteiro de compras dos turistas na Capital. O equipamento abriga hoje cerca de 2.100 boxes e, segundo os permissionários, sofre com a queda nas vendas, em razão da falta de estrutura para receber os visitantes.

“Nosso objetivo é fomentar a economia de Fortaleza e gerar mais renda para os comerciantes”, justifica o deputado, que informou ter sido procurado em março pelos comerciantes do local.

Bruno informa que já esteve com o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e tratou com ele sobre atraso na conclusão da obra de reforma do Beco da Poeira, orçada em R$ 1, 198 milhão.

Dilma Rousseff – Brasil vai voltar a crescer

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, demonstrou confiança na volta por cima do país. Ela reconheceu a crise econômica, mas disse que o Brasil vai voltar a crescer. “Hoje estamos passando por dificuldades econômicas. Nós enfrentamos as dificuldades, porque só enfrentando é que se supera a dificuldade. É preciso humildade para reconhecer a dificuldade, mas também coragem para vencer a dificuldade. […] Podem ter certeza, o Brasil voltará a crescer e gerar empregos”.

Ao discursar na inauguração da Ponte Anita Garibaldi, no município de Laguna (SC), Dilma exaltou o governo do PT no comando do país dizendo que, nos últimos 13 anos, o governo construiu “um país muito mais forte e capaz de enfrentar dificuldades, do que em algum momento do passado”.

Ela disse que não vai desistir diante do cenário adverso. “Tem gente que, diante da dificuldade, desiste, recua. Nós não somos esse tipo de gente. Nós enfrentamos dificuldade, porque só enfrentado que se supera”. A fala de Dilma ocorre em um período de turbulência do governo: a crise econômica e as investigações de corrupção na Petrobras são frequentemente usadas pela oposição para criticar o governo da petista.”

(Agência Brasil)