Blog do Eliomar

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Orquestra Sinfônica da Uece fará concerto no Museu da Indústria

A Orquestra Sinfônica da UECE vai se apresentar, no próximo sábado, às 10 horas, no Museu da Indústria (Centro). O concerto faz parte da programação do projeto “Viva o Centro Fortaleza”, uma iniciativa integrada entre equipamentos culturais do Centro para promover a valorização da região sob o aspecto cultural.

A apresentação é a primeira de várias que vão ocorrer, mensalmente, no equipamento. O programa do concerto inclui Vivaldi, Ernani Aguiar, A. Nepomuceno, e C. Guerra-Peixe.

SERVIÇO

* Museu da Indústria – Rua Dr. João Moreira, 143.

* Mais informações: (85) 3201.3901.

ANS suspende comercialização de 87 planos de saúde por queixa de clientes

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nessa segunda-feira, a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória. A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir de quarta-feira (20). O monitoramento também reativou a venda de 34 planos que, depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços prestados.

Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.

Os planos de saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Hoje, existem no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

Segundo levantamento da agência reguladora, desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. A ANS ressalta que, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.”

(Agência Brasil)

Projeto que trata das desonerações da folha de pagamento sofrerá alterações, diz relator

“O projeto de lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas, sofrerá alterações durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, informou hoje (18) o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O vice-presidente Michel Temer disse acreditar que o governo poderá chegar “a um bom termo” nesse aspecto.

Temer e Picciani se reuniram hoje à noite com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no gabinete da Vice-Presidência da República. Eles também conversaram sobre as medidas provisórias que estão tramitando no Congresso Nacional, que fazem parte do ajuste fiscal e alteram regras para a concessão de direitos previdenciários e trabalhistas.

“Fizemos uma reunião agora. A conversa foi muito boa, relativamente à medida provisória que será votada amanhã ou depois de amanhã, e eu acho que as coisas foram bem”, disse o vice-presidente, que, após se encontrar com os líderes da base aliada no Senado, recebe nesta noite as lideranças da Câmara no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), a intenção do governo é aprovar sem alterações a medida provisória 665, que muda regras para o seguro-desemprego e o abono salarial, do mesmo modo que foi aprovada na Câmara. Outro objetivo do Senado nesta semana é votar a MP 663, que abre crédito de R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado se reúne para analisar a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Delcídio afirmou que o governo está trabalhando para que haja quórum suficiente para que o nome seja aprovado. “Estamos forçando o quórum para ter bastante gente votando. Queremos garantir presença forte dos senadores. Alguns estavam viajando, estamos trazendo de volta. A presença deles é muito importante”.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy – Corte orçamentário pode variar até R$ 80 bilhões

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na tarde desta segunda-feira, 18, que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), será o necessário para o cumprimento da meta fiscal. Ele confirmou que a ordem de grandeza do bloqueio variará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, conforme antecipou o Broadcast na última sexta-feira (15).

Questionado se o contingenciamento estaria entre essa margem que vem sendo noticiada, Levy respondeu que “a ordem de grandeza vai ser nesta faixa”. “Estamos analisando, não sabemos qual vai ser o resultado do Congresso. Estamos aguardando e avaliando as diferentes opções”, afirmou Levy, ao ser questionado sobre ajuste fiscal e sobre uma possível nova rodada de imposto. “(O corte) será o necessário para a gente cumprir a meta”.

Levy participou nesta tarde de reunião com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base no Senado. O governo quer evitar perdas de economia com possíveis modificações nas medidas provisórias que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.”

(Estadão Conteúdo)

Líder do PT espera que Senado vote ajuste fiscal como governo deseja

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse, nesta segunda-feira (18), que a posição do partido na Casa “certamente” será de votar conforme o governo deseja as medidas do ajuste fiscal já aprovadas pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O senador participou à tarde de reunião para tratar das votações com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Previdência, Carlos Gabas e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes e representantes dos partidos aliados do governo no Senado.

Quanto à medida provisória 664, que na semana passada foi aprovada com uma emenda que modifica o fator previdenciário, ele disse que o governo ainda deve avaliar se aposta na tentativa de derrubar a emenda, com a consequência de a MP ser novamente analisada pelos deputados, ou se assume a decisão de vetar ou não esse trecho da medida.

Com relação ao contingenciamento do Orçamento que o governo deve anunciar na quinta-feira (21), Humberto Costa disse não acreditar que o aumento de impostos seja uma solução para o caso de as medidas não serem aprovadas da forma que o governo deseja, já que isso atrapalharia a retomada do crescimento.

(Agência Brasil)

PEC da Bengala – No Rio, desembargador consegue liminar para adiar sua aposentadoria

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Eis que os efeitos da PEC da Bengala começam a fazer a festa dos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro.

O desembargador Roberto de Abreu e Silva acaba de conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio para adiar a sua aposentadoria para 75 anos.

O magistrado está prestes a completar 70 anos. Pela lei aprovada no Congresso, apenas os juízes de tribunais superiores podem se aposentar com nova idade

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, quem quer voltar a ocupar vaga de desembargador é o ex-presidente do TJ/CE, Rômulo de Deus. A peleja é na Justiça.

Presidente do TST afirma: Terceirização aprovada pela Câmara só aumentará número de ações

“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento.

“Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-fim cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-fim, se pode pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”, disse Levenhagen à Agência Brasil.

Saiba Mais
Terceirização: magistrados temem insegurança e retrocesso na lei trabalhista
De acordo com o ministro, como não há parâmetros bem definidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda que só possa terceirizar 40% do quadro; outro, 50%; outro, 90%. Outros entenderão que não pode haver uma discrepância de salário significativa. Há uma miríade [quantidade indeterminada] de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto na forma como foi aprovado na Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas”.

Ao dar sua opinião pessoal sobre o assunto – deixando claro que, em parte, as explicações não representam a posição oficial do TST – Levenhagen acredita que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da forma como está, tornará os processos mais lentos, uma vez que, em algumas situações, haverá mais etapas para a definição da responsabilidade pelo trabalhador.”

(Agência Brasil)

TJ/CE premia empresas que apostam em ressocialização de apenados

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai premiar empresas que fazem parte do Projeto Reconstruir”, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15 horas desta terça-feira, no Plenário do Palácio da Justiça (Cambeba), sob a presidência da desembargadora Iracema do Vale.

O “Projeto Reconstruir” é resultado de parceria do TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) e 21 construtoras filiadas ao Sinduscon. A iniciativa possibilita a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho.

“A melhor forma de reinserir um apenado é propiciar emprego e possibilidade adequada dele contribuir para o sustento de sua família e para a sociedade”, explica a presidente do tribunal, desembargadora Iracema do Vale.

Encabeçado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, o projeto já emprega mais de 35 cumpridores de penas restritivas de liberdade que trabalham em canteiros de obras de 21 construtoras de Fortaleza.

 

ENEM 2015 – Inscrições começam no próximo dia 25

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 serão iniciadas no próximo dia 25 e se estenderão até 5 de junho, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep: www.inep.gov.br). As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro. Nos dois dias de exame, os portões nos locais de prova serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas (horário de Brasília).

O ENEM é a única forma de ingresso na UFC. O Exame é indispensável para que os estudantes possam concorrer no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do qual a Universidade participa. Desde 2013, a Instituição utiliza a nota do ENEM também como critério para a admissão de graduados e transferidos de outras instituições de ensino superior, bem como no ingresso para os cursos semipresenciais. Em todos os casos é exigida a edição mais recente do exame. A nota é ainda pré-requisito para quem desejar concorrer a bolsas de estudo no exterior do programa Ciência sem Fronteiras.

Para inscrever-se no ENEM, são necessários os documentos de identidade e CPF do candidato. Estarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública, além das pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor será de R$ 63,00. O pagamento deve ser feito até às 21h59min (horário de Brasília) do dia 10 de junho. A confirmação das inscrições será feita apenas pelo site do ENEM: http://enem.inep.gov.br.

SERVIÇO

* O candidato pode obter mais informações sobre o ENEM 2015 no site do Inep: www.inep.gov.br.

* Confira o edital com as regras do ENEM: http://bit.ly/1EftESc.

“Quinteto do Violado” fará show em Fortaleza. Hora de homenagear Dominguinhos

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O Quinteto Violado realizará show em Fortaleza. Será na próxima sexta-feira, no Teatro Via Sul, com repertório que homenageará Dominguinhos. O show também contará com a participação do sanfoneiro Cezzinha, herdeiro musical de Dominguinhos, e do percussionista Raminho.

A apresentação faz parte da turnê nacional que vai percorrer 11 capitais brasileiras mostrando a obra de Dominguinhos e a versatilidade do Quinteto Violado, que também assina a direção musical do espetáculo.

O Quinteto

O grupo formado por Dudu Alves (teclados e voz), Marcelo Melo (violões e voz), Roberto Medeiros (bateria, percussão e voz), Ciano Alves (flautas e violão)e Sandro Lins (baixo) recebeu em 2014 o “Prêmio da Música Brasileira, como Melhor Grupo Regional do Brasil” pela quarta vez, e a indicação ao “GRAMMY LATIN 2014”, além de receber a “Ordem do Mérito Cultural” do MINC pela importante contribuição a música do Brasil.

O Quinteto Violado surgiu em Pernambuco em 1971. Desde a estreia, traçava um novo caminho para MPB com o estilo FREE Nordestino, onde se utilizam da influência da música do mundo sem perder a essência nordestina.

CDL e Prefeitura inauguram paraciclos no Centro

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), vai inaugurar dois novos paraciclos: um no calçadão C. Rolim, nesta terça-feira, a partir das 16 horas; e outro na Praça do Carmo, só que as 16 horas desta quarta-feira. Os equipamentos são estacionamentos de bicicletas, com acesso gratuito aos cidadãos, e fazem parte do projeto “Cidadania Sustentável – Para Viver a Cidade”, promovido pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza (SCDH).

Segundo o titular da SCDH, Karlo Kardozo, a primeira etapa do projeto estimula o uso da bicicleta como meio de transporte sistemático e oferece melhores condições de estacionamento para quem utilizar o modal na cidade, incentivando a redução da poluição, da utilização do combustível fóssil e do tempo gasto no trânsito”.

Por meio de parceria com a CDL de Fortaleza, a Prefeitura instala os primeiros cinco estacionamentos de bicicletas (os chamados “paraciclos”) em regiões de grande circulação. Já estão em funcionamento os paraciclos da Praça da CDL (Praça Pajeú), d Parque da Liberdade/Cidade da Criança e da Praça do Ferreira.

Campanha da Vacinação contra a Gripe termina na sexta-feira

“A Campanha de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (22). Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza debaterá homofobia

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A Câmara Municipal promoverá, a partir das 15 horas desta quarta-feira, audiência pública para debater questões relacionadas à homofobia no município de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Paulo Diógenes (PSD). A homofobia ainda não é crime no Brasil e segue fazendo vítimas por todo o país. Estima-se que em 2014, cerca de 326 pessoas morreram no Brasil em razão da homofobia, o que significa um assassinato a cada 27 horas.

Esses dados foram divulgados no Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado Grupo Gay da Bahia (GGB), em fevereiro deste ano.

De acordo com a Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza, de janeiro até abril deste ano, pelo menos 14 pessoas LGBTs foram mortas vítimas de homofobia. E esse número é baseado apenas em matérias de jornais e internet. “Está mais do que na hora da comunidade LGBT se unir e manifestar por medidas urgentes do poder executivo. Somos cidadãos como qualquer outro e precisamos ter nossos direitos garantidos. O objetivo da audiência”, justifica o parlamentar.

O evento, que faz parte da programação oficial da Semana Janaína Dutra, promovida pela Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, reunirá autoridades municipais e estaduais, profissionais envolvidos com o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e populares. Foram convidados parar compor a mesa de debate o secretário municipal de Direitos Humanos, Karlos Karozo; o secretário municipal de Educação, Jaime Cavalcante; o coordenador da Diversidade Sexual do Município, Jorge Pinheiro; o coordenador da Diversidade Sexual do Estado do Ceará, Narcísio Junior; e outros.

Líder do Pros afirma que corte orçamentário deve preservar o social e obras estruturantes

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, confirmou jantar, nesta noite de segunda-feira, em Brasília, dos líderes dos partidos da base aliada com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Ele reiterou que o PDT vai marchar com o Governo Dilma nas votações das próximas medidas do ajuste fiscal.

O parlamentar aproveitou e falou sobre a perspectiva de um corte de quase R$ 70 bilhões do orçamento da União. Domingos Neto adiantou estar convicto de que os cortes não atingirão obras sociais e projeto estruturantes como o Cinturão das  Águas do Ceará.

Sobral receberá o IX Empreender nesta terça-feira

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Nazareno Albuquerque e Dummar Neto puxam o evento.

Para incentivar e capacitar os micro e pequenos empreendedores, o Seminário Empreender 2015 será realizado nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções de Sobral, a partir das 14 horas.

Com o tema “Seja competitivo. No mercado, vence o melhor!”, o 9º Empreender contará com palestras, painel, debates, Copa Empreender de Futebol Digital e sorteio de brindes. O evento conta com apoio da Prefeitura de Sobral, através da STDE, é promovido pela Fundação Demócrito Rocha e pelo Grupo de Comunicação O POVO.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até o dia do evento, na Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ou pelo site http://seminarioempreender.com.br/2015/.

Programação

14h – Credenciamento

14h30min – Abertura

14h40min – Palestra e Painel: “Empreendedorismo e Mercado de Trabalho. Postura e atitude”, com a Profª. Alcilane Mota (Senac) – Mesa: Sebrae e IFCE

15h30min – Ser Pequeno; Ser Grande; Ser Competitivo. O “case” dos Mercadinhos São Luiz. Palestrante: Severino Ramalho Neto (Presidente dos Mercadinhos São Luiz, de Fortaleza)

16h – Debates: Moderação BNB e CDL Sobral

16h45min – coffee break

17h – Construindo em Sobral o Encadeamento Produtivo: Experiências Bem Sucedidas na Região Metropolitana de Fortaleza. Palestrante: Alci Porto (Diretor Técnico do Sebrae Ceará)

Debatedores: Adriano Borges e Fernanda Façanha, do Oportuniza/Fiec/Aedi; e Daniela Costa, Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral.

17h45min – Painel: A Inovação Tecnológica como Fator de Competitividade. Palestrantes: Professores Maria Sueli Lopes Vasconcelos (Centec) e Jean Klécio Oliveira Gonçalves (Centec)

18h15min – Palestra Resumo: Competitividade para o Sucesso dos Negócios. Profª. Flávia Chagas (Faculdade CDL)

18h25min – Início da Partida Final da Copa Empreender de Futebol Digital

18h45min – Premiação e Sorteios

19h – Encerramento

Seis estabelecimentos da Praia do Futuro são multados de acordo com a nova legislação do lixo

Nesta segunda-feira, no primeiro dia de trabalho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza, dentro do objetivo de cumprir a nova legislação dos resíduos sólidos, fez operação na Praia do Futuro.

Ali, visitou oito estabelecimentos e autuou seis.

A Agefis aplicou um total de R$ 15. 125,00 em multa.

Líder do PDT garante que partido não está rompido com o Governo Dilma

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O PDT não está rompido com o Governo Dilma Rousseff (PT). Garantiu, nesta segunda-feira, o líder do partido na Câmara, André Figueiredo. Ele deixou claro que os pedetistas já haviam comunicado ao Palácio do Planalto que não abriram mão de seu ideário trabalhista.

André Figueiredo adiantou para o Blog que é isso o que o partido vai comunicar, nesta noite de segunda-feira, ao vice-presidente da República, MIchel Temer, articulador do governo dilmista. O PDT deve votar a favor do Planalto, por exemplo, na proposta que revisa as desonerações.

 

Cearense é prata na Olimpíada de Matemática do Cone Sul

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“Uma equipe de estudantes brasileiros conquistou hoje (18) o primeiro lugar geral na 26ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul. A delegação brasileira obteve uma medalha de ouro e três de prata, totalizando 201 pontos. A competição ocorreu em Temuco, no Chile, e reuniu delegações de sete países, além do Brasil.

Na olimpíada, a competição é individual. Os estudantes fizeram duas provas teóricas para resolver problemas de matemática propostos pelos países participantes e selecionados por um júri internacional. Os problemas envolveram conteúdos como álgebra, teoria dos números, geometria e análise combinatória.

O medalhista de ouro brasileiro foi Pedro Henrique Sacramento de Oliveira, de Vinhedo (SP). Os estudantes André Yuji Hisatsuga, de São Paulo, Guilherme Goulart Kowalczuk, de Porto Alegre, e Vitor Carneiro Porto, de Fortaleza, receberam as medalhas de prata.

Os outros participantes da olimpíada são da Argentina, Bolívia, do Chile, Equador, Peru, Paraguai e do Uruguai.

Podem participar da Olimpíada de Matemática do Cone Sul estudantes premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), promovida todos os anos nas escolas públicas e privadas. A OBM é organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e pela Sociedade Brasileira de Matemática.

(Agência Brasil)