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Governador corta o bufê do HGF

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Com o título “O Governador e o bufê do HGF”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Para o jornal, não seria “moralmente aceitável” neste momento de crise na saúde tal privilégio. Confira:

É correta e louvável a decisão do governador Camilo Santana de suspender a contratação de um serviço de bufê para um evento de médicos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O custo seria de R$ 57 mil em um momento em que o Hospital passa por uma de suas maiores crises. Não seria moralmente aceitável que os profissionais médicos da instituição usufruíssem de um farto bufê, enquanto muitos pacientes padecem “internados” em macas nos corredores da unidade.

A contratação do bufê, certamente por obra do comando do HGF, se insere em um tipo de decisão inadequada, adotada para um momento e local errados. Um lamentável equívoco. O quadro geral da saúde pública, por si só, explica a inadequação de qualquer gasto extra que não seja dirigido para o que importa. No caso, o cidadão que busca de serviços médicos. E resta evidente que o evento dos
médicos pode muito bem ocorrer sem o bufê.

A medida não se insere no contexto da austeridade econômica. Os valores economizados com a suspensão do bufê em nada vão amenizar o gravíssimo problema da saúde publica no Ceará. Porém, a decisão se insere na austeridade moral. A questão central é a exemplaridade da decisão de cortar um gasto desnecessário. Mais ainda quando o corte ocorre em uma área que sangra em crise.
Sempre que se fala em cortar cargos ou medidas similares, há sempre um político disponível a bradar: “É economia de palito. Não resolve o problema. É puro moralismo”. É preciso ver com desconfiança esse discurso. As grandes nações foram alicerçadas na racionalidade administrativa, na austeridade e nos exemplos morais oriundos de seus governantes.
Noutras áreas, Camilo Santana tem demonstrado apego à racionalidade e à austeridade. É o caso, por exemplo, da decisão (ainda não concretizada) de comprar carros mais baratos e, até mais adequados, para a segurança pública. Há muito a se fazer nesse sentido. No mais, o bufê do HGF soaria como escárnio. A crise na saúde não precisava mais dessa.

Morre B.B. King, o “Rei do Blues”

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“O músico B.B. King, considerado o rei do blues, morreu nessa quinta-feira (14) em Las Vegas, nos Estados Unidos, aos 89 anos, informou hoje (15) seu advogado. No início de abril, B.B. King foi internado no hospital depois de sofrer de desidratação causada pelo diabetes tipo 2, doença com a qual convivia há mais de 20 anos.

Considerado um dos artistas mais influentes de todos os tempos, B.B. King ganhou 16 prêmios Grammy e gravou mais de 50 discos em quase 60 anos de carreira. Ele entrou para o Hall da Fama do Rock and Roll em 1987. Para a história ficam temas como Three O’Clock BluesThe Thrill Is Gone e When Love Comes to Town, em colaboração com os irlandeses U2. B.B. King foi um dos inspiradores do músico português Rui Veloso, que com ele tocou em 1990, realizando um sonho de vida.

(Com Agências)

Morre ex-deputado estadual Jarbas Bezerra

Será enterrado às 10h30min desta sexta-feira, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do ex-deputado estadual Jarbas Bezerra. Vítima de problemas do coração, ele morreu na última tarde e era sobrinho do ex-governador Adauto Bezerra e primo do deputado federal e presidente estadual do PTB, José Arnon.

O velório ocorre na Funerária Ethernus (Aldeota). Às 9h30min, haverá celebração de missa de corpo presente.

Jarbas cumpriu dois mandatos como deputado estadual no Estado. O primeiro em 1982, pelo PSD, e o segundo em 1986, pelo PFL.

Camilo quer conversar com a tucana que comanda o Sindicato dos Médicos do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

O governador Camilo Santana (PT) abriu agenda para receber, às 10h30min da próxima terça-feira (19), toda a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado.

Com a entidade, que vem divulgando diariamente o ‘corredômetro’, que mostra a falta de leitos, por exemplo, Camilo tratará sobre o “bode” da crise da saúde deixado no meio da sala do Palácio da Abolição por seu antecessor, Cid Gomes (Pros).

Quer ouvir propostas da entidade para o enfrentamento do problema, esperando que a presidente Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB, transcenda as divergências partidárias. Esse encontro faz parte da estratégia do governador de montar um comitê permanente de debate sobre a saúde e, claro, dividir responsabilidades.

Cid investiu pesado na implantação de grande rede de saúde, mas apostou demais nos repasses do governo federal, que vivem momento de inanição.

MPF quer tratar situação do IJF‏ com RC

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) convocou o prefeito Roberto Cláudio, a secretária de Saúde do Município, Maria do Perpétuo Socorro Breckenfeld, o superintendente do Instituto José Frota (IJF), Walter Frota, e a chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Ceará, Maria do Socorro Pinto Brígido, para reunião, na próxima terça-feira (19).

A pauta será a situação estrutural e de atendimento do hospital municipal Instituto José Frota (IJF), localizado no Centro. Convocada pelo procurador regional da República Francisco Macedo Filho, a reunião acontecerá após serem noticiados relatos de que pessoas estariam internadas nos corredores do hospital devido à falta de leitos, além de um paciente ter sido atendido no chão da sala de reanimação da unidade hospitalar.

Procedimento administrativo instaurado na Procuradoria da República no Ceará desde o ano passado apura denúncias da precariedade no atendimento aos pacientes do Instituto José Frota. A partir de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada ainda em julho de 2014, a pedido do Ministério Público Federal, foram identificados inúmeros problemas estruturais no hospital naquela época.

Com o relatório enviado pelo SUS em mãos, o procurador Macedo Filho pediu a resolução de problemas como o atendimento de pacientes em pós operatórios realizados em macas instaladas no corredor do IJF, o serviço de diagnóstico por imagem funcionando em condições insatisfatórias, prontuários de pacientes internados no setor de urgência e emergência com registros incompletos, equipamentos e materiais insuficientes para leitos de retaguarda, entre outros. “A situação, porém, agravou-se”, destacou o procurador.

(MPF)

UFC inaugura Brinquedoteca nesta sexta-feira

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A Brinquedoteca da Faculdade de Educação (Faced) da UFC será inaugurada nesta sexta-feira (15), a partir das 18h30min. Na programação da abertura oficial do espaço, localizado no prédio 123 da unidade acadêmica (Rua Waldery Uchoa, 1, Benfica), o professor Cipriano Luckesi, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará palestra, no Auditório Valnir Chagas, sobre o tema “Educação e Ludicidade”.

Coordenada pelas professoras Cristina Façanha e Bernadete Porto, a Brinquedoteca da Faced “servirá como laboratório voltado para a formação de professores da educação infantil e do ensino fundamental”, explica a diretora da Faced, professora Isabel Ciasca.

O espaço será aberto para atividades de disciplinas de graduação do Curso de Pedagogia, bem como para pesquisas e projetos de extensão que impliquem na observação e aplicação dos jogos. A diretora esclarece que, como se trata de um laboratório de ensino, o acesso do público externo se dá pela vinculação das pessoas com os projetos.

(UFC)

José Pimentel integra CPI da fraude tributária envolvendo grandes empresas

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi designado nesta quinta-feira, 14/5, para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a apurar denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal. Também foram indicados pelo Bloco de Apoio ao Governo os senadores Humberto Costa (PT/PE), Donizetti Nogueira (PT/TO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).
O CARF é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, investiga denúncia da existência de esquema de corrupção no qual escritórios de advocacia e de contabilidade, bem como grandes empresas, pagavam propina a conselheiros do Carf e a servidores públicos para anular autuações fiscais milionárias e reduzir o valor dos impostos a serem pagos.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos, participaram do esquema. Os investigadores da Polícia Federal já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos, no valor de R$ 6 bilhões. Mas com a análise de outras causas, estima-se que o valor de multas anuladas pode chegar a R$ 19 bilhões. A CPI está pronta para ser instalada nos próximos dias.

(Com Agência Senado)

Camilo Santana abrirá nesta sexta-feira a primeira reunião do seu secretariado

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O governador Camilo Santana promoverá, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o primeiro encontro com todos os secretários estaduais, com objetivo de monitorar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários). A reunião vai ter continuidade no sábado.

“Essa primeira reunião do MAPP será muito importante para reunirmos todos os secretários. Todos terão uma visão macro dos projetos que envolvem cada secretaria”, explica o governador Camilo Santana, que já havia realizado audiências individuais com as pastas para analisar os investimentos das áreas.

 

Eduardo Cunha defende a prorrogação da CPI da Petrobras

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu, na noite dessa quinta-feira (14), a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha justificou a sua posição sob o argumento de que o trabalho da CPI tem apresentado “novas evoluções”. No entanto, descartou a prorrogação de outras CPIs que estão funcionando na Casa.

“Acho que a CPI da Petrobras é a única das CPIs que estão em andamento que tem que ser prorrogada, sim, porque o trabalho continua. Ela tem a cada dia novas evoluções. Ela tem coisas para fazer, para apurar, depoimentos para colher informações para chegar e, lógico, que ela tem que ter prorrogação”.

Um eventual pedido de prorrogação da CPI terá que ser feito pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), ao presidente da Câmara que encaminhará para decisão do plenário. Motta também tem dito que é a favor da prorrogação das atividades do colegiado.

Na reunião dessa quinta-feira, a CPI aprovou a convocação de empresários, funcionários da Petrobras e do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues. Com as convocações desta quinta-feira já são mais de 50 o número de pessoas a serem ouvidas.

O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), selecionou os requerimentos aprovados nesta quinta-feira. Diferentemente do presidente da Câmara, Sérgio disse que ainda não ver motivos para a prorrogação dos trabalhos e que isso poderia servir apenas para a disputa política envolvendo o governo e a oposição.

“Não vejo a necessidade de se prorrogar [a CPI], porque se você for olhar, muitos dos requerimentos não têm a ver com o objeto da CPI, e foram apresentados para justificar as suas bases eleitorais, para fazer a disputa política, o que é legítimo. Mas o que não é legítimo é a CPI descarrilar da sua função de investigar a corrupção da Petrobras”, disse.”

(Agência Brasi)

CPI da Petrobras – PT quer convocar Aécio Neves e Agripino Maia

“Em nota divulgada nesta tarde de quinta-feira, a bancada do PT na Câmara dos Deputados anunciou que protocolará requerimentos para ouvir o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), na CPI da Petrobras.

A bancada argumenta que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou o PSDB em delação premiada como beneficiário do esquema de corrupção na estatal. O PT lembra que Costa disse ter repassado R$ 10 milhões para o ex-presidente do PSDB, o ex-deputado Sérgio Guerra (PE), para evitar uma nova CPI. Os petistas citam também o depoimento de Leonardo Meirelles (do laboratório Labogen e auxiliar do doleiro Alberto Youssef), que teria apontado o envolvimento de outros parlamentares do PSDB.

O requerimento pede também a convocação de Agripino com base na acusação feita pelo empresário potiguar George Olímpio, que disse ter repassado ao parlamentar R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular, investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A estratégia faz parte de uma reação dos petistas ao requerimento apresentado pelo DEM pedindo a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados do PT passaram quase cinco horas em obstrução para impedir que o requerimento fosse à votação hoje.”

(Portal Uol/Estadão Conteúdo)

STF diz que Ministério Público tem competência para exercer investigações criminais

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida em um caso concreto, no qual um ex-prefeito, denunciado por crime de responsabilidade, questionou investigação conduzida exclusivamente pelo MP, sem participação da polícia.

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.

De acordo com tese firmada pela Corte, “o Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias dos investigados”.

O julgamento teve início em 2012 e foi finalizado hoje. Além de votos que tinham sido proferidos anteriormente, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram contra o poder exclusivo de investigação do MP, e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor.

Para Marco Aurélio, o MP deve atuar somente no controle da atividade policial. Segundo o ministro, a Constituição é clara em definir a atribuição das polícias para atuarem na investigação. “O que se mostra inconcebível é um membro do Ministério Público colocar uma estrela no peito, armando-se e investigar. Sendo titular da ação penal, terá a tendência de utilizar apenas as provas que lhe servem, desprezando as demais, prejudicando o contraditório e inobservando o princípio da paridade de armas”, disse.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo do MP é trabalhar em conjunto com as polícias. “O Ministério Público pode contribuir com a investigação naquilo em que é próprio, e não se nega que a polícia pode contribuir muito com a investigação. Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra, mas que o trabalho seja integrado, seja cooperado.”, disse Janot.

Justiça manda Prefeitura de Morada Nova convocar aprovados em concurso público

“O juiz Felipe Augusto Rola Peregrino, da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, determinou, nesta quinta-feira, que o município de Morada Nova (Vale Jaguaribano), no prazo máximo de 90 dias, rescinda todas as contratações temporárias de servidores e nomeie, para os respectivos cargos, os candidatos aprovados em concurso público realizado na cidade. A fim de manter a continuidade de serviço público essencial, a decisão não atinge os contratos temporários realizados pela Secretaria de Saúde para especialidades médicas não ofertadas na seleção pública. A liminar resulta de uma Ação de Execução ajuizada, no último dia 7, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assinada pelo promotor de Justiça Herbet Golçalves Santos.

Na decisão, o juiz reconhece que o município de Morada Nova deixou de cumprir cláusulas do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 02 de setembro de 2013 com o MPCE. Apesar do acordo, a Prefeitura continuou realizando contratações de servidores que não foram submetidos a concurso público; fez contratações temporárias para a realização de atividades prestadas regularmente que não se enquadram nas situações de excepcionalidade previstas em lei; não demitiu os servidores contratados sem aprovação em concurso público, bem como não convocou os candidatos aprovados no certame.

Além disso, deixou de cumprir a cláusula que determina que as funções de confiança devem ser exercidas apenas por servidores ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão devem ficar restritos às atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que respeitado percentual mínimo estabelecido pelo artigo 37 da Constituição Federal. Na mesma ação, o MPCE cobra o valor de R$499.000,00 referente às multas pelo descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.”

(Sie do MP-CE)

 

STF autoriza quebra de sigilo bancário do ex-deputado federal João Pizzolatti

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“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a quebra do sigilo bancário do ex-deputado federal João Pizzolatti, ex-líder do PP na Câmara e um dos políticos investigados por suspeita de receber propina no petrolão. O PP é o partido que tem mais parlamentares investigados na Operação Lava Jato por fraudes em contratos com a Petrobras.

Para o Ministério Público, a legenda montou uma “estrutura criminosa estável e perene” no esquema que assaltou os cofres da estatal. Depoimentos do doleiro Alberto Youssef apontam que os pepistas articularam um sistema de distribuição periódica de propina, nos moldes do mensalão, dentro do escândalo do petrolão.

No fim de cada ano, segundo Youssef, havia pagamento extra aos parlamentares para que votassem conforme orientação do grupo formado pelos mentores do esquema – entre eles José Janene, morto em 2010, o ex-ministro Mário Negromonte e o próprio João Pizzolatti.” 

(Veja Online)

Prêmio Melhores Empresas para Trabalhar 2015 finaliza inscrições nesta sexta-feira

As 50 Melhores Empresas Para Trabalhar 2015 – Ceará serão conhecidas em outubro, mas as inscrições para concorrer a um lugar na lista terminam nesta sexta-feira. A pesquisa, que aponta as organizações eleitas “as melhores”, é realizada pelo Instituto Great Place to Work (GPTW) em mais de 50 países. No Ceará, a iniciativa teve início em 2010 e desde o princípio em parceria com O POVO.

A avaliação é feita por meio de dois questionários: um com os funcionários, de forma confidencial; e outro respondido em nome da empresa, detalhando as práticas desenvolvidas na organização: como se comunica, como contrata, como desenvolve as pessoas. A lista sai a partir das duas avaliações distintas. As respostas são agrupadas em cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem.

Além da premiação, é dado um retorno às empresas, que podem conhecer os pontos fortes e fracos, além de realizar uma comparação a partir do desempenho médio das outras empresas do setor. Tanto da região como dos mais de 50 países, onde é a pesquisa é aplicada com o mesmo método.

A ideia é que a empresa pense no seu clima organizacional e faça melhorias constantes. As empresas são premiadas por contar com diferenciadas práticas de gestão de pessoas; elevado nível de satisfação dos funcionários com o ambiente de trabalho; e alto índice de confiança nas relações entre líderes e liderados.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.gptw.com.br, onde pode ser consultada a lista de premiados dos anos anteriores.

MEC decide nas próximas semanas se haverá ou não segunda edição do Fies

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“O ministro da Educação, Renato Janine, disse hoje que deverá decidir nas próximas semanas se haverá ou não uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A pasta informou que já usou todo o dinheiro destinado ao financiamento, mas está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto a disponibilização de mais recursos.

Perguntado quando haverá uma definição sobre a questão, Janine diz: “Nos próximos dias, quando muito duas, três semanas. Nós queremos definir isso porque temos que lançar o calendário do Fies logo, caso abramos uma segunda edição do Fies este ano”.

O Ministério da Educação (MEC) aguarda a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o ajuste que será feito no Orçamento. “Estamos conversando com eles, estamos vendo os custos, o Fies é algo muito importante, mas, por enquanto, ainda não temos uma definição. A definição será global, do Orçamento”, disse Janine.

Segundo o ministro, o MEC firmou 252 mil novos contratos. Porém, 178 mil estudantes que pleiteavam o financiamento ficaram de fora. Janine comemora a taxa de atendimento de mais de 50%, superior a outros programas de acesso ao ensino superior.

Janine confirmou ainda que as instituições que fizeram um ajuste abusivo poderão ser excluídas do Fies: “É esse o princípio da coisa”, afirmou. Ele explica que cerca de 140 mil contratos ainda estão pendentes de renovação: “Não foram renovados, basicamente, porque as instituições não colocaram os estudantes no sistema. Enquanto não estão no sistema, não sabemos se esse aluno continua matriculado, se desistiu”. O MEC já pressionou as instituições. “Se isso continuar acontecendo, vamos tomar medidas mais fortes”, diz Janine.”

(Agência Brasil)

Chioro: Brasil enfrenta “tecnicamente” epidemia de dengue

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quinta-feira (14) que, tecnicamente, o Brasil enfrenta uma epidemia de dengue, uma vez que o número de casos identificados no país se enquadra no critério de epidemia definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes. Segundo ele, o cenário é mais grave nos estados de São Paulo, Goiás e do Acre.

Até o dia 18 de abril deste ano, foram registrados 745.957 casos de dengue no país. A incidência da doença chega a 367,8 casos para cada 100 mil habitantes. A Região Sudeste apresentou o maior número de casos notificados (489.636; 66,2%), seguida do Nordeste (97.591 casos; 11,5%), Centro-Oeste (85.340 casos; 12,4%), Sul (46.360 casos; 5,8%) e Norte (27.030 casos; 4,1%).

Dados da pasta mostram também que, até o dia 18 de abril, foram confirmados 229 óbitos em razão da doença.

(Agência Brasil)

Senado não vai liberar geral a terceirização, assegura Renan

A regulamentação da terceirização deve alcançar apenas os trabalhadores que já são terceirizados, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, ao participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o projeto de lei que regulamenta o tema (PLC 30/15), enviado pela Câmara.

– Nosso papel aqui será regulamentar a terceirização pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o “liberou-geral” para as atividades-fim – defendeu o senador.

Renan lembrou que a Casa realizará na próxima terça-feira uma sessão temática sobre a proposta em Plenário, aberta para a participação da sociedade civil. E anunciou que esta será a postura do Senado durante toda a tramitação da matéria.

– Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos – afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs que o Senado se torne “uma trincheira” contra a proposta. E chamou de “pelegas” as centrais sindicais que apoiam o projeto como ele veio da Câmara.

– Não passarão. É uma mentira, uma falácia dizer que o texto atual cria direitos – criticou.

(Agência Senado)

Relator faz novas alterações na proposta de reforma política a ser votada na terça-feira

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Sob fortes críticas, e com acordo para votação prevista para a próxima terça-feira (19), o relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), mudou pontos de seu parecer causando mais polêmica. Ponto alterado foi o tempo de mandato de senadores, que passou a ser 10 anos. Na primeira proposta apresentada, há dois dias, Castro reduziu a duração do  mandato no Senado dos atuais oito anos para cinco anos, igualando a outros cargos eletivos.

Reforma política é o nome dado ao conjunto de propostas que vêm sendo discutidas, há 20 anos, na Câmara Federal e no Senado Federal, visando a melhorar o sistema eleitoral do país.

A proposta do relator era coincidir todas as eleições – de presidente a vereador – a partir de 2018. Para isto, as eleições de 2016 garantiriam mandatos de dois anos. Com as mudanças apresentadas hoje, Castro adia a novidade para 2022, aumentando o mandato de 2016 para seis anos.

A ideia é que, a partir desta coincidência, todos os mandatos passam a ser de cinco anos, exceto o dos senadores. A proposta de cláusula de desempenho também sofreu alterações. O relator reestabeleceu o mínimo de votos válidos nas eleições para a Câmara de 3% para 2%, a fim de que os partidos tenham garantido acesso aos recursos do fundo partidário.

A proposta do relator também põe fim às coligações proporcionais, prevendo apenas coligação nas eleições majoritárias para cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. Castro incluiu a previsão de formação de federações partidárias nacionais, estabelecendo que os partidos se mantenham unidos durante toda a legislatura, como uma bancada.

(Agência Brasil)